Territorio Sociedade V3 Pnld2018 Pr

. Acesso em: dez. 2015.

• (Enem 2011) “As migrações transnacionais, intensificadas e generalizadas nas últimas décadas do século XX, expressam aspectos particularmente importantes da problemática racial, visto como dilema também mundial. Deslocam-se indivíduos, famílias e coletividades para lugares próximos e distantes, envolvendo mudanças mais ou menos drásticas nas condições de vida e trabalho, em padrões e valores socioculturais. Deslocam-se para sociedades semelhantes ou radicalmente distintas, algumas vezes compreendendo culturas ou mesmo civilizações totalmente diversas.” IANNI, O. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

A mobilidade populacional da segunda metade do

século XX teve um papel importante na formação social e econômica de diversos estados nacionais. Uma razão para os movimentos migratórios nas últimas décadas e uma política migratória atual dos países desenvolvidos são a) a busca de oportunidades de trabalho e o aumento de barreiras contra a imigração. b) a necessidade de qualificação profissional e a abertura das fronteiras para os imigrantes. c) o desenvolvimento de projetos de pesquisa e o acautelamento dos bens dos imigrantes. d) a expansão da fronteira agrícola e a expulsão dos imigrantes qualificados. e) a fuga decorrente de conflitos políticos e o fortalecimento de políticas sociais.

Capítulo 8 – Povos em movimento

189

RESPEITO PELA DIFERENÇA

Agentes da sociedade

1

UNIDADE Capítulo 1 (p. 19)

1. Resposta: b. A pintura de Modesto Brocos mostra o branqueamento, através de três gerações, de uma família: a avó (negra), a mãe (mulata) e a criança (fenotipicamente branca). Portanto, a tendência demográfica apontada é o branqueamento da população. A redenção de Cam é uma referência à interpretação bíblica sobre a maldição de Noé a um dos seus filhos (Cam) e a seus descendentes, todos negros e condenados à escravidão. A redenção (cujo significado aqui é o UNIDADE ompimento com a escravidão) é representada na t anqueamento da família. A avó olha par Capítulo 1 nascimento de um net (p. 19)

do sécul teiras artificiais, grupos étnic etnias de tal situação disputa de canos. A questão lonização que env Estados veis

1

1. R esposta: b. A pintura de Modesto Brocos mostra o branqueamento, através de três gerações, de uma família: a avó (negra), a mãe (mulata) e a criança (fenotipicamente branca). Portanto, a tendência demográfica apontada é o branqueamento da população. A redenção de Cam é uma referência à interpretação bíblica sobre a maldição de Noé a um dos seus filhos (Cam) e a seus descendentes, todos negros e condenados à escravidão. A redenção (cujo significado aqui é o rompimento com a escravidão) é representada na tela pelo branqueamento da família. A avó olha para o céu e agradece o nascimento de um neto de pele branca. O quadro foi utilizado pelo cientista brasileiro João Baptista de Lacerda no I Congresso Mundial das Raças, para argumentar, nesse encontro, que a imigração branquearia a população do país e que a mistura de raças levaria à extinção da “raça negra” em um futuro não muito distante. 2. R esposta: c. A alternativa está incorreta, pois o etnocentrismo é um julgamento de uma outra cultura pelos valores e padrões de sua própria cultura, sendo uma manifestação de intolerância e preconceito.

(p. 30) • R esposta: a. Nas últimas décadas, o governo federal adotou políticas destinadas à promoção de maior inclusão das minorias étnicas. A diretriz apontada pelo Conselho Nacional de Educação, no enunciado da questão, assinala que a educação deve resgatar a história e a cultura afro-brasileira e africana (considerada desvalorizada no currículo escolar), para que os afrodescendentes possam resgatar e se orgulhar da sua identidade. Nesse sentido, de acordo com a alternativa a, a inclusão social está associada a práticas de valorização identitária.

Capítulo 2 (p. 42) • R esposta: a. Com a morte de Tito, em 1980 e as transformações ocorridas no Leste europeu, com o fim da Guerra Fria, reacenderam os nacionalismos e foram exacerbadas as diferenças culturais entre as repúblicas da Iugoslávia, levando à sua desintegração.

(p. 59) • R esposta: e. A partilha do continente africano no final

272

Respostas de Enem e vestibulares

Projetos para serem desenvolvidos principalmente em grupo. Relacionam conceitos estudados a questões do seu cotidiano, promovendo a reflexão sobre a realidade vivida.

do século XIX pelos colonizadores europeus criou fronteiras artificiais, aglutinando num mesmo território grupos étnicos tradicionalmente rivais e separando etnias de convivência pacífica. Após a independência, tal situação gerou inúmeros confrontos étnicos pela disputa de poder no interior dos novos Estados africanos. A única afirmação errada é a I por restringir a questão ao interesse de uma única potência. A descolonização ocorreu durante o período da Guerra Fria, que envolvia as duas maiores potências mundiais. Os Estados Unidos e a ex-União Soviética foram responsáveis pelo apoio financeiro a grupos étnicos rivais dentro de um mesmo país.

Capítulo 3 (p. 70) • R esposta: d. O Boko Haram é o mais notório grupo muçulmano extremista da África da atualidade. É um grupo nigeriano que atua também em Chade, Níger e Camarões. Formou-se e cresceu nas áreas pobres, mais vulneráveis, situadas no norte da Nigéria.

(p. 81) 1. R esposta: d. As Comissões da Verdade foram criadas para investigar graves violações de direitos humanos cometidas em regimes ditatoriais ou totalitários. Empregadas em nações diferentes, apresentam diferentes formas de punição. Têm em comum a função de investigar os crimes cometidos pelo Estado contra seus próprios cidadãos, num determinado período. 2. R esposta: b. O regime do apartheid foi introduzido na África do Sul em 1948 e vigorou até 1994. Foi derrubado frente à reação internacional negativa, às sanções econômicas e à luta dos negros contra o segregacionismo.

UNIDADE

2

Capítulo 4 (p. 98) • R esposta: d. A complexidade crescente da economia mundial foi impulsionada pela rápida evolução da informática e dos meios de comunicação e transporte, que possibilitou uma verdadeira revolução nos padrões de relação econômica e financeira com impactos sobre o preço da produção industrial e o dos produtos de consumo. Forma-se uma rede de cidades mundiais interconectadas por processos financeiros. Trata-se de uma rede de cidades fortemente hierarquizada de acordo com seus níveis de produção, projeção, integração e fluxos comerciais, resultante do processo de globalização. Todo o processo repercute na organização das populações dessas cidades.

O Brasil também precisa superar diversos comportamentos preconceituosos para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. O caminho para a construção de uma sociedade em que todos tenham seus direitos respeitados passa pelo reconhecimento da própria identidade e da diversidade e pela compreensão, valorização e respeito às diferenças. A questão do preconceito e da intolerância tem sido um dos grandes dilemas a ser enfrentados no mundo atual. São discussões importantes e que envolvem o dia a dia de todo cidadão: a necessidade de conhecer, compreender e respeitar a diversidade humana.

Objetivos

1) Identificar elementos da sua identidade. 2) Reconhecer a diversidade étnica do povo brasileiro e valorizá-la. 3) Valorizar a sua identidade e reconhecer a do “outro”. 4) Identificar elementos culturais que ajudam a construir a identidade brasileira.

ETAPA 1 PESQUISA SOBRE A PRÓPRIA IDENTIDADE Nesta etapa, você irá investigar sua história, reconhecendo suas origens e a cultura herdada de seus antepassados. Converse com pessoas mais velhas de sua família, pesquise em documentos e álbuns de família e procure descobrir: a) quem foram seus ancestrais, tanto de parte de mãe como de parte de pai. A partir das informações, construa uma árvore genealógica, se for possível até a terceira geração. Escreva nome e sobrenome de cada um de seus parentes e o local de nascimento; b) se há parentesco com grupos indígenas, afrodescendentes, europeus ou asiáticos; c) se os parentes que você relacionou seguiam alguma religião e qual era; d) que hábitos culturais, como culinária, vocabulário, técnicas de trabalho, música, literatura etc., seus parentes mantiveram de seus locais de origem; e) se sofreram ou sofrem algum tipo de preconceito ou discriminação em razão de sua origem. Organize as informações obtidas nos itens b a d em seu caderno, listando as origens, religiões e outros traços culturais de seus familiares.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Ao caminhar para a formação de uma sociedade global, o mundo contemporâneo cria e recria tensões e contradições, sejam elas econômicas, políticas, sociais ou étnicas. Estamos constantemente lidando com paradoxos: ao mesmo tempo em que a tecnologia permite que informações, mercadorias e capitais fluam mundialmente, há países, especialmente os mais ricos, fechando suas fronteiras aos migrantes pobres ou refugiados, contribuindo para a construção da imagem do migrante como o causador de diversos problemas econômicos, sociais, políticos e de segurança pública.

Cartaz de campanha do Ministério Público do Trabalho contra o preconceito racial e a favor da igualdade da mulher afrodescendente no mercado de trabalho.

Sites que podem ajudá-lo na realização deste projeto: Direitos Humanos na Net http://dhnet.org.br/index.htm Fundação Nacional do Índio – Funai www.funai.gov.br Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro www.usp.br/neinb/ Japan Foundation São Paulo http://fjsp.org.br

218

Memorial do Imigrante www.memorialdoimigrante.org.br Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial www.seppir.gov.br Ipea – Igualdade Racial www.ipea.gov.br/igualdaderacial/

ETAPA 2 MAPEAMENTO DAS ORIGENS DA TURMA Nesta etapa, você e seus colegas irão compilar as informações obtidas na pesquisa. Dica: Vocês podem elaborar mapas, produzir vídeos, fazer exposições, preparar pratos típicos.

A festa da Lavagem do Bonfim, em Salvador (BA), que ocorre há mais de dois séculos, tornou-se um grande evento que une católicos e seguidores do candomblé. Todo ano, no mês de janeiro, uma procissão, com cerca de 800 mil pessoas, caminha entre as igrejas da Conceição da Praia e do Bonfim. Entre os rituais da festa, está a lavagem das escadarias da igreja do Bonfim pelas baianas. Essa união de crenças religiosas é conhecida como sincretismo religioso. Fotografia de 2014.

ETAPA 3 DEBATE SOBRE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO Nesta etapa, vocês irão trabalhar em grupo. Junte-se com quatro ou cinco colegas e discutam: – Quais são as principais causas para o preconceito e a discriminação? – Seus antepassados sofreram algum tipo de preconceito ou intolerância em razão de sua origem? – Vocês percebem, ainda nos dias de hoje, esses preconceitos e discriminações? Em que situações? – Vocês já presenciaram ou foram alvo de algum tipo de discriminação por conta de suas origens, cultura ou modo de ser (local de nascimento, sotaque, religião, características físicas, classe social, opção sexual, entre outros)? Compartilhem as informações que seu grupo levantou com as do restante da turma. Para isso, elejam um relator para apresentá-las à classe. Em seguida, coletivamente, discutam os seguintes tópicos: – Expliquem por que o Brasil pode ser considerado uma nação. – Quais manifestações contribuem para a construção da identidade nacional? – O que faz a turma se sentir pertencente à nação brasileira? – Qual é a relação entre a diversidade cultural e os processos de globalização? Cite formas de como a globalização homogeneíza a identidade cultural e formas de como ela pode potencializar conflitos culturais diante da diversidade existente no mundo.

Unidade 3 | Espaço, sociedade e economia

Capítulo 9 – Migrações no Brasil

Respostas de Enem e vestibulares Respostas das questões de Enem e vestibulares que aparecem ao longo do livro, sempre acompanhadas de comentários. Dessa forma, você pode compreender melhor a resolução das questões.

A

Cisterna ............................................... 253 Civilização ocidental ....... 15, 16, 17, 18, 21

Abecásia ................................................ 38 Abu Bakr al-Baghdadi ...................... 67, 69

Comissão Nacional da Verdade .............. 73 Complexo Intermodal Porto Sul ............ 246

Abu Musab al-Zarqawi ........................... 67

Conflitos étnico-nacionalistas..... 31, 32, 33, 39, 46

Ação afirmativa ...................................... 26

Congresso Nacional Africano (CNA) ....... 76

Acordo de Camp David .......................... 49 Acordo de Oslo ...................................... 50

Conselho de Segurança da ONU ........... 36, 55, 226

Afrodescendente .... 20, 24, 25, 26, 27, 214

Consumismo .................................. 17, 13

Agência de Proteção de Fronteiras (Frontex) .............................................. 195

Crescimento demográfico .... 132, 133, 134, Cisterna ............................................... 253 135, 137, 144, 153 Civilização ocidental ....... 15, 16, 17, 18, 21

Aglomerado subnormal ........................ 118

Crise de refugiados .............. 185, 195, 196 Comissão Nacional da Verdade .............. 73

Agreste ................................................ 251

Crise econômica de 2007/2008

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ........... 181, 185, 186 Amazônia...... 23, 209, 235, 236, 238, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269

A

Abecásia ................................................ 38

Abu Bakr al-Baghdadi ...................... 67, 69

D


Complexo Intermodal Porto Sul ............ 246 Conflitos étnico-nacionalistas..... 31, 32, 33, 39, 46

Ação afirmativa ...................................... 26


Acordo de Camp David .......................... 49


Acordo de Oslo ...................................... 50 Daguestão ........................................

F

Faixa de Gaza ...................... 48, 49, 50, 51 Fernando Collor ................................... 222 Ferrovia Oeste-Leste............................. 246 Ferrovia Transnordestina ...................... 246 Fluxos migratórios .................. 94, 180, 184 Fundamentalismo Islâmico..................... 62

Amazônia Continental .......................... 263

Afrodescendente Darwinismo Social .... 20, 24, 25, 26, 27, 214

Consumismo .................................. 17, 139

263


Crescimento demográfico .... 132, 133, 134, 135, 137, 144, 153


Crise de refugiados .............. 185, 195, 196

Guerra da Bósnia ................................... 34

Agreste ................................................ 251

Crise econômica de 2007/2008............ 181

Guerra de Kosovo................................... 36

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ........... 181, 185, 186 Amazônia...... 23, 209, 235, 236, 238, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269 Amazônia Continental .......................... 263 Amazônia Legal.................................... 263 Apartheid ............................. 26, 75, 76, 77 Autoridade Nacional Palestina (ANP) ..... 50

B

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)......................... 222

Índice remissivo

Bantustões....................................... 76, 77 Biodiversidade ..... 260, 263, 265, 266, 267 Boko Haram .......................................... 69 Bolsa família ............... 165, 168, 172, 204, 228, 247 Brasiguaios .................................. 206, 227

Uma lista com termos importantes abordados ao longo do livro, com o número das páginas em que são encontrados, ajuda você a se localizar e a organizar seus estudos.

6

JOÃO ALVAREZ/FOLHAPRESS

RESPEITO PELA DIFERENÇA

Ao caminhar para a formação de uma sociedade O Brasil também precisa superar diversos compor global, o mundo contemporâneo cria e recria tensões tamentos preconceituosos para a construção de uma e contradições, sejam elas econômicas, políticas, sociedade verdadeirame sociais ou étnicas. Estamos constantemente lidando para a construção de uma sociedade em que todos com paradoxos: ao mesmo tempo em que a tecnolo- tenham seus direitos respeitados gia permite que informações, mercadorias e capitais cimento da própria identidade e da diversidade e pela fluam mundialmente, há países, especialmente os compreensão, valorização e respeito às diferenças. mais ricos, fechando suas fronteiras aos migrantes A questão do preconceito e da intolerância tem sido pobres ou refugiados, contribuindo para a constru- um dos grandes dilemas a ser enfrentados no mundo ção da imagem do migrante como o causador de atual. São discussões importantes e que envolvem o PROJETO: IDENTIDADE diversos problemas econômicos, sociais, políticos e dia a dia de todo cidadão: a necessidade de conhecer de segurança pública. compreender e respeitar a diversidade humana. E TOLERÂNCIA

D

Daguestão........................................ 37, 38 Darwinismo Social .................................. 14 Decasséguis......................................... 206 Déficit habitacional....................... 117, 125

G

Guerra de Suez ...................................... 49 Guerra do Yom Kippur............................ 49 Guerra dos Seis Dias ........................ 49, 50 Guerra fiscal ........................................ 211

H

Déficit público ...................................... 173

Hierarquia urbana .................................. 95

Descolonização ........................ 43, 65, 202

Hutus..................................................... 43

Desigualdades regionais ............... 233, 234 Dinâmica migratória ............................. 180 Diretriz de Dublin ................................. 196

I

Ditadura Militar .................................... 264

Iluminismo ............................................. 16

Divisão Internacional do Trabalho (DIT) ............................................ 223, 224

Imigração ilegal .................................... 203

E

Economia informal ....................... 159, 163

Impeachment ....................................... 222 Implosão demográfica .......................... 141 Incentivos fiscais .................. 224, 233, 244 Incubadora .................................. 250, 258

Empresa multinacional ......................... 224

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ........................................... 175, 176

Energia eólica ...................................... 246

Indústria cultural ........................ 18, 32, 74

Caatinga ...................................... 229, 253

Escravidão .................... 20, 24, 25, 26, 28, 56, 188

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) .................................................. 266

Capitalismo comercial ............................ 16

Escravidão contemporânea .................. 166

Intolerância ............... 11, 26, 66, 151, 214, 218, 219

C

Caxemira ......................................... 46, 47

Estabilização demográfica .... 138, 141, 144

Celso Furtado....................................... 247

Itamar Franco ...................................... 222

Centro Industrial de Aratu .................... 249

Estado Islâmico ............. 38, 53, 63, 66, 67, 68, 69

Centro-Oeste ........................ 209, 234, 237

Etnocentrismo ........................................ 13

Centro-Sul................... 235, 244, 256, 257, 258, 259, 260

Euskadi Ta Azkatasuna (ETA) ................. 39

Cerrado ............................... 229, 260, 261

Exclusão racial ....................................... 26

Josef Stálin ............................................ 71

Chechênia ........................... 37, 38, 66, 79

Exército de Libertação de Kosovo (ELK) ..................................................... 36

Josif Bros Tito ........................................ 33

Cidadania .................... 84, 85, 86, 96, 151 Cidades globais .................. 95, 96, 97, 257

Exército Republicano Irlandês (IRA) ....... 40

Evolucionismo Cultural ........................... 14

Ciência e Tecnologia (C&T)........... 224, 257

Êxodo rural .......................... 101, 108, 210

Cisjordânia ..................... 48, 49, 50, 51, 52

Explosão demográfica .................. 136, 137

Iugoslávia................... 33, 34, 36, 192, 194

J

Juscelino Kubitschek ............. 90, 233, 234

Índice Remissivo

275

219

U

NI

DA DE

1

Questão basca .............................................................. 39

ETNIA, DIVERSIDADE CULTURAL E CONFLITOS ..... 11

Questão irlandesa.......................................................... 40

Compreensão e análise 1 ........................................... 42 3. Conflitos étnicos na África ........................................ 43 Ruanda ........................................................................ 43

Capítulo 1 Etnia e modernidade ........................12

Sudão e Sudão do Sul ................................................... 44

Contexto − Racista, eu!?............................................ 12

Conflito de Darfur .......................................................... 44

1. Diversidade cultural ................................................. 13

Leitura e discussão – A violência no Sudão do Sul ....... 45

Choque entre culturas e etnocentrismo ......................... 13

4. Conflitos étnico-nacionalistas na Ásia ....................... 46

Evolucionismo............................................................... 14

Índia: Caxemira e Punjab .............................................. 46

Conexão – Arte e História – Progresso americano ........ 14

Oriente Médio ............................................................... 48

Conexão – Sociologia – Cultura ou civilização .............. 15 2. Civilização ocidental e modernidade......................... 15 Modernidade e cultura .................................................. 17

Leitura e discussão – Manipulando as mentes ............. 18 Compreensão e análise 1 ........................................... 19 3. Questão étnica no Brasil: povos indígenas e afrodescendentes ..................................................... 20 Povos indígenas ............................................................ 20

Conflito árabe-israelense ............................................... 48 Questão palestina .......................................................... 49 Retomada e intensificação dos conflitos......................... 50 Limites às negociações de paz....................................... 51

Conexão – Arte e História – Protestos no muro da Cisjordânia................... 52 Questão curda............................................................... 53

Olho no espaço – Curdistão........................................ 54 Síria .............................................................................. 54

Conexão – Língua Portuguesa – Erro de português........ 21

Conflitos separatistas na China ...................................... 56

Leitura e discussão – Tecnologia e cosmologia ............. 22

Tibet.............................................................................. 56

Terras Indígenas ............................................................ 22

Xinjiang ......................................................................... 57

Afrodescendentes ......................................................... 24

Ponto de vista – O di‡rio de Zlata ............................... 58

Conexão – História e Língua Portuguesa – Pestana ....... 24

Compreensão e análise 2 ........................................... 59

Racismo no Brasil? ........................................................ 24

Capítulo 3 Faces do terrorismo ..........................60

Ações afirmativas .......................................................... 26 Cotas nas universidades públicas .................................. 26 Comunidades quilombolas ............................................ 27

Olho no espaço – Mapa da Violência ........................... 28 Ponto de vista – O uso do termo raça .......................... 29 Compreensão e análise 2 ........................................... 30

Contexto – Os ataques de 13 de novembro .................. 60 1. Terrorismo: panorama histórico ................................ 61 2. Terrorismo ligado ao fundamentalismo islâmico ........ 62 Afeganistão e Talibã ...................................................... 64 Novas dimensões do terrorismo .................................... 65 Al-Qaeda ...................................................................... 66

Capítulo 2 Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo ................................. 31

Estado Islâmico............................................................. 67

Contexto – Nações e nacionalismo no novo século........ 31

Boko Haram ................................................................. 69

1. Globalização e fragmentação ................................... 32


2. Conflitos étnico-nacionalistas na Europa................... 33

3. Terrorismo de Estado: casos exemplares .................. 71

Conflitos nos Bálcãs ...................................................... 33

Comunismo soviético .................................................... 71

Guerra da Bósnia .......................................................... 35

Alemanha sob o nazismo .............................................. 72

Guerra de Kosovo .......................................................... 36

Conflitos no Cáucaso..................................................... 36

Conexão – Língua Portuguesa e Sociologia – Os medos do regime .................................. 72

Guerras da Chechênia e do Daguestão .......................... 37

Ditaduras latino-americanas .......................................... 73

Ossétia do Sul e Abecásia.............................................. 38

Conexão – Arte e História – Memória da ditadura ......... 74

Outros conflitos étnico-nacionalistas na Europa ............. 39

Camboja de Pol Pot ...................................................... 74

Métodos do Estado Islâmico ...........................................69

7

Processo de independência da Argélia .......................... 75

1. Processo de urbanização no Brasil......................... 108

Apartheid na África do Sul ............................................. 75

Tendências recentes ................................................... 110

Bantustões .................................................................... 76

2. Hierarquia e rede urbana no Brasil ........................ 111

Fim do apartheid ........................................................... 77

Metrópoles brasileiras ................................................. 113

Estados Unidos e o contraterrorismo ............................. 77

São Paulo e Rio de Janeiro .......................................... 114

Rússia e a guerra preventiva ......................................... 79

Compreensão e análise 1 ......................................... 115

Ponto de vista – Brasileiros contam experiência em região tida como “ninho de terroristas”......... 80

3. Principais problemas urbanos no Brasil ................. 116


Conexão – Língua Portuguesa – A cidade ideal e a cidade real ........................................ 116

U

Questão da moradia urbana ........................................ 116 DA DE NI

2

ESPAÇO GEOGRÁFICO E URBANIZAÇÃO ................... 82

Leitura e discussão – Estudo aponta que todos os municípios brasileiros têm déficit habitacional ........... 117 Favelização ................................................................. 118

Capítulo 4 Urbanização mundial ........................83

Leitura e discussão – Plano Diretor e Lei de Zoneamento ....................... 119

Contexto – Evolução da população urbana ................... 83

Especulação imobiliária ............................................... 119

1. Lugar, cidade e cidadania ........................................ 84

Questão dos transportes.............................................. 120

Conexão – Sociologia – Espaços públicos e democracia ............................................ 85

Questão do meio ambiente.......................................... 121

Leitura e discussão – Lugar e valor do indivíduo .......... 86

Poluição do ar ............................................................. 122

2. Cidade e desenvolvimento urbano............................ 86

Destinação do lixo ....................................................... 123

Revolução Industrial, cidade e urbanização ................... 86

Questão da violência urbana ....................................... 124

Conexão – Língua Portuguesa – Romance e realidade ... 87

Conexão – Sociologia – Violência contra mulheres nos transportes públicos ........ 124

3. Urbanismo e planejamento urbano .......................... 88 Urbanismo culturalista .................................................. 89 Urbanismo no século XX ............................................... 90

4. Questão urbana hoje................................................ 92 Megacidades ................................................................ 92

Leitura e discussão – Desigualdade socioespacial ........ 94

Saneamento básico e escassez de água potável............121

Olho no espaço – Déficit habitacional no Brasil ......... 125 Ponto de vista – Desafios para um novo modelo de urbanização no Brasil ................. 126 Compreensão e análise 2 ......................................... 127 AGENTES DA SOCIEDADE – Jovens no Brasil............ 128

Metrópoles e cidades globais ........................................ 96

Leitura e discussão – Cidades globais ......................... 97 Compreensão e análise 1 ........................................... 98 6. Urbanização no mundo desenvolvido ....................... 99 Conexão – Arte – Cena cotidiana .............................. 101 7. Urbanização no mundo em desenvolvimento ......... 101 Planejamento urbano nos países em desenvolvimento ................................................... 103

Olho no espaço – Urbanização e meio ambiente......... 104 Contraponto – Um mesmo país, realidades opostas .... 105 Compreensão e análise 2 ......................................... 106

U

5. Rede e hierarquia urbanas....................................... 95

NI

DA DE

3

ESPAÇO, SOCIEDADE E ECONOMIA........................ 130

Capítulo 6 Crescimento populacional: tendências e dilemas ......................131 Contexto – Brasil: população em números ................. 131 1. População mundial ................................................ 132 Demografia: entendendo os termos ............................. 132

2. Crescimento populacional e teorias demográficas... 134 Revolução Industrial e crescimento da população ....... 134 Teoria malthusiana ...................................................... 135

Capítulo 5 Urbanização no Brasil .....................107

Crescimento da população no século XX ..................... 136

Contexto – Ainda há um jeito de viver ....................... 107

Teoria neomalthusiana................................................. 137

8

Teoria reformista.......................................................... 137

6. Mulher e mercado de trabalho ............................... 168

Teoria da transição demográfica .................................. 137

Trabalhadoras brasileiras............................................. 169

3. População e recursos naturais ............................... 138

Conexão – Língua Portuguesa e Arte – Poesia visual ... 170

Fome e subnutrição .................................................... 139

7. População e renda................................................. 171

Leitura e discussão – Quinze anos para sempre ......... 140

Distribuição da renda .................................................. 172

4. Dinâmica populacional nos países desenvolvidos ... 141

Papel do Estado ...........................................................172

5. Brasil: crescimento da população ......................... 141

Conexão – Língua Portuguesa – Impostos no Brasil .... 174

Conexão – História e Arte – Multidão ........................ 142

8. Exclusão social ...................................................... 175


9. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)............. 175

6. Composição etária e demandas socioeconômicas ....................................................... 144

Olho no espaço – Distribuição do desenvolvimento humano em 2014 ......................... 176

Pirâmides etárias e fases do crescimento demográfico................................................................ 144

Contraponto – O novo mundo do trabalho .................. 177

Países com grande número de jovens ......................... 145 Envelhecimento da população..................................... 145


Capítulo 8 Povos em movimento ......................179

Caso brasileiro..............................................................146

Contexto – Deslocamentos pelo mundo ..................... 179

Conexão – Matemática – Brasil: faixas etárias ............ 147

1. Globalização e migrações....................................... 180

7. Desigualdade entre gêneros ................................... 148

Principais fatores que impulsionam os deslocamentos ....................................................... 180

Política demográfica na China ..................................... 148 Fim da política do filho único ....................................... 149

Desigualdade de gêneros no Brasil.............................. 150

8. Questão da identidade sexual ................................ 151 9. Expectativa de vida da população por sexo............. 152 Esperança de vida no Brasil ........................................ 152

Olho no espaço – Transformações na população mundial ....................................... 154

Migrações internacionais............................................. 182 Migração por razões econômicas ..................................183 Barreiras e incentivos aos imigrantes ........................... 184 Refugiados .................................................................. 185 Refugiados climáticos.................................................. 187

Conexão – Arte – Marchantes ................................... 188 Tráfico humano ........................................................... 188

Ponto de vista – Malthus, Young e a Revolução Francesa ........................................ 155



Imigrantes clandestinos .............................................. 190

Capítulo 7 Sociedade e economia ....................157

Plano de reforma migratória ........................................ 190

Contexto – Invisibilidade urbana............................... 157 1. Setores da atividade econômica ............................. 158

2. Fronteira dos Estados Unidos................................. 190

Caso dos cubanos....................................................... 191

3. Fronteira da União Europeia .................................. 192 Tratado de Schengen .................................................. 193

2. Globalização, tecnologia da informação e serviços .................................................................. 160

Conexão – Língua Portuguesa – Europa ..................... 193

3. Trabalho: transformações e desemprego ................ 161

Reação aos estrangeiros ............................................. 194

Desemprego no mundo............................................... 161

Fluxos do Leste Europeu ............................................. 194

Jovens no mercado de trabalho................................... 162

4. Crise dos refugiados na Europa .............................. 194

4. Trabalho e economia informal ................................ 163

Contraponto – Estados devem restringir a entrada de imigrantes por motivos econômicos? ..................................... 197

Compreensão e análise 1 ......................................... 164 5. Trabalho no Brasil .................................................. 165 Informalidade no mercado de trabalho ........................ 165


Situação do emprego .................................................. 165

Capítulo 9 Migração no Brasil .........................200

Trabalho escravo ......................................................... 166

Contexto – Deslocamentos populacionais no Brasil ..... 200

Trabalho infantil .......................................................... 167

1. Migrações externas ................................................ 201

9

Nova onda migratória: outros contextos ....................... 202 Refugiados no Brasil ................................................... 204 Emigrações de brasileiros............................................ 205

Olho no espaço – Brasileiros pelo mundo .................. 205

Olho no espaço – Extensão territorial e fronteiras ................................... 238 Ponto de vista – Brasil recua e reduz projetos de cooperação e doações para a África .......................................... 240

Leitura e discussão – Imigrantes brasileiros fogem de crise e voltam ao Reino Unido ....................... 207

Capítulo 11 Complexos regionais brasileiros......242


Contexto – Paisagens do Brasil ................................. 242

2. Migrações internas ................................................ 209

1. Três complexos regionais ....................................... 243

Migração nordestina e êxodo rural............................... 210

2. Nordeste ............................................................... 243

Conexão – Arte – Retirantes ..................................... 211 Movimentos atuais ...................................................... 211 Migração e preconceito ............................................... 214

Conexão – Língua Portuguesa – A população de um país migrante ................................ 215


Conexão – Arte e História – Patrimônio da Humanidade ...................................... 245 Histórico do crescimento econômico e industrialização ........................................................ 246 Desdobramentos recentes........................................... 247

Ponto de vista – As raízes da resistência ................... 216

Principais centros industriais....................................... 248


Salvador ...................................................................... 249

AGENTES DA SOCIEDADE – Respeito pela diferença ..................... 218

Recife ......................................................................... 249 Fortaleza ..................................................................... 250

U

Agropecuária nas sub-regiões ..................................... 251 NI

DA DE

4

Indústria da seca ........................................................ 253

BRASIL: PERSPECTIVAS E REGIONALIZAÇÃO............ 220

Capítulo 10 Brasil no século XXI e regionalização do território..................................221 Contexto – Brasil potência? ...................................... 221 1. Brasil: país emergente ........................................... 222 Crise política e econômica........................................... 222

Atividade turística ....................................................... 254

Compreensão e análise 1 ......................................... 255 3. Centro-Sul ............................................................. 256 Centro econômico-financeiro e de serviços .................. 257 Centro de pesquisas científicas e tecnologia ................ 257 Atividade extrativista ................................................... 259 Agropecuária .............................................................. 259 Cerrado: desmatamento e conservação ....................... 260

Brasil e principais emergentes .................................... 223

Leitura e discussão – Pesquisas e sustentabilidade no Cerrado .............................. 261

Ampliação das relações internacionais ........................ 226

4. Amazônia .............................................................. 262

Potencialidades e desafios internos ............................. 227

Amazônia Legal e Amazônia Continental ..................... 263

Leitura e discussão – Corrupção ............................... 228

Ocupação recente e exploração econômica ................. 263

Infraestrutura: necessidades e limites.......................... 229

Rodovias como vetores do desmatamento ................... 265


Indústria ..................................................................... 265

2. Regionalização no território brasileiro ..................... 231

Propostas de desenvolvimento .................................... 267

Conexão – Língua Portuguesa – Nordeste .................. 231

Conexão – Arte e Língua Portuguesa – Kobra ............. 268

Macrorregiões do IBGE ............................................... 232

Contraponto – Exploração da Amazônia ..................... 269

Planejamento regional................................................. 233


Leitura e discussão – A capacidade geográfica do Estado ............................... 234

MUNDO: POLÍTICO – 2016 ..................................... 271

Complexos regionais ................................................... 235

RESPOSTAS DE ENEM E VESTIBULARES ................ 272

Conexão – Língua Portuguesa – Amazônia ................. 236

ÍNDICE REMISSIVO ................................................ 275

Os “quatro Brasis” ...................................................... 236

BIBLIOGRAFIA ....................................................... 277 MANUAL DO PROFESSOR – ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS ...................................... 281

10

1

ETNIA, DIVERSIDADE CULTURAL E CONFLITOS BODO MARKS/PICTURE-ALLIANCE/DPA/AP IMAGES/GLOW IMAGES

U

DA DE I N

Manifestantes carregam faixa com os dizeres “Não à marcha nazista; refugiados são bem-vindos”, em Hamburgo (Alemanha), em 12 de setembro de 2015. A marcha foi uma resposta às manifestações nacionalistas e neonazistas, que se posicionaram contra a política da chanceler alemã, Angela Merkel, de dar abrigo aos refugiados.

A diversidade étnica e a coexistência entre povos marcaram a história da humanidade em diferentes espaços geográficos. Conflitos étnicos, preconceitos e intolerância também acompanharam a trajetória do ser humano, justificados por pressupostos como superioridade cultural, diferenças religiosas e direitos de uma nação sobre determinado território. Mas, por trás de muitos conflitos, estão em jogo interesses econômicos, políticos e disputas territoriais.

Nesta unidade, você vai explorar a questão étnica no Brasil, analisando os indicadores sociais e as políticas públicas voltadas para povos indígenas e afrodescendentes. Além disso, verá de que forma as diversas culturas e nacionalidades estão atreladas a conflitos que ocorrem na atualidade pelo mundo; e vai conhecer os aspectos que marcam o terrorismo no contexto das disputas geopolíticas presentes na nova ordem mundial.

11

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1

ETNIA E MODERNIDADE

Racista, eu!?

SÉRGIO SALMA/CONCERTO BRUSSELS COMUNIDADES EUROPEIAS

Os quadrinhos a seguir fazem parte de uma publicação difundida em escolas de países que integravam a União Europeia, em 1998. A finalidade era incentivar a reflexão entre estudantes e professores sobre o racismo e outras formas de discriminação presentes no dia a dia dos europeus.

1. Em sua opinião, a discussão desses temas entre os jovens europeus ainda é válida nos dias atuais? Justifique. 2. Discuta a atitude da mãe no último quadrinho. Justifique.

Racista, eu!? Luxemburgo. Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998. p. 11. Vale informar aos estudantes que o quadrinho está em português de Portugal.

12

Unidade 1 | Etnia, diversidade cultural e conflitos

1

DIVERSIDADE CULTURAL FILME Mississípi em chamas De Alan Parker. EUA, 1988. 122 min. Anderson e Ward são dois agentes do FBI com ideais diferentes, que investigam o assassinato de três ativistas negros dos direitos civis no Mississíppi, praticadas pelo grupo racista Ku Klux Klan, em 1964.

ALAIN JOCARD/AFP

Nos primórdios da história da sociedade humana, o indivíduo se identificava basicamente com o clã e a aldeia em que vivia. As chances de conhecer valores e características diferentes eram reduzidas, dado o pouco contato entre os grupos. Esse relativo isolamento levou cada grupo a criar mecanismos próprios de sobrevivência, formas específicas de transformação da natureza e de vivência em comunidade. Isso fez com que se desenvolvessem crenças, costumes, formas de comunicação, idiomas, manifestações artísticas, culinária, métodos e equipamentos de produção diferentes, originando, assim, culturas distintas. No decorrer da história, os contatos entre os povos ocasionaram tanto choques como assimilações culturais, intensificados em virtude das migrações, das guerras, do desenvolvimento e do crescimento da atividade comercial. Esses contatos possibilitaram, ainda, o surgimento de novas culturas. Veja a figura 1.

Figura 1. Mulher muçulmana durante manifestação na França, em 2011, em protesto contra a polêmica lei proibindo o uso de vestimentas islâmicas que cobrem todo o corpo em espaços públicos, como a burca (traje que cobre o corpo inteiro, inclusive o rosto, e possui uma tela por onde se pode ver) e o niqab (traje que deixa apenas os olhos descobertos, como o da mulher da imagem).

CHOQUE ENTRE CULTURAS E ETNOCENTRISMO A etnia é um dos elementos do processo de construção da identidade de um grupo sociocultural. Um grupo étnico agrega pessoas que partilham laços culturais ou biológicos (ou ambos) e se identificam umas com as outras ou são identificadas como tal por outros grupos. Assim, a identidade étnica resulta de fatores construídos historicamente, como a ancestralidade comum, as formas de organização da sociedade, a língua e a religiosidade. É uma forma de legitimação de determinada realidade, de determinado modo de vida socialmente construído. O encontro entre duas culturas comumente provoca a avaliação recíproca da cultura do “outro”, normalmente feito a partir da cultura do “eu”. Ao analisar a outra cultura, tende-se a considerar a sua como referência, como a ideal e a correta. Essa atitude leva à visão etnocêntrica, ou seja, ao julgamento de outros grupos com base em valores e padrões de comportamento do seu próprio grupo. Dessa forma, há uma valorização do próprio grupo que ignora ou rejeita a possibilidade de o outro ser diferente. Passa-se a desprezar os valores, o conhecimento, a arte, a crença, as formas de comunicação, as técnicas, enfim, a cultura do “outro”. A dificuldade de entender as diferenças em relação a outras etnias pode provocar estranheza, medo e hostilidade. A visão etnocêntrica serviu, e continua servindo, para justificar a opressão de comunidades étnicas, a conquista de povos e territórios, o controle do poder do Estado por aqueles que se consideram superiores aos demais, práticas preconceituosas, racistas e excludentes.

FILME Selma De Ava DuVernay. EUA/ Reino Unido, 2014. 128 min. O filme é ambientado no contexto das marchas pacifistas, ocorridas em 1965, lideradas pelo pastor protestante e ativista político estadunidense Martin Luther King (1929-1968), no estado do Alabama, entre a cidade de Selma e a capital Montgomery, em protesto contra o cerceamento do voto aos afro-estadunidenses. A repressão violenta aos manifestantes pacifistas foi divulgada por todo o país e tornou a opinião pública favorável à luta pelos direitos civis, conquistados no mesmo ano.

Capítulo 1 – Etnia e modernidade

13

EVOLUCIONISMO No século XIX, a concepção antropológica dominante apoiava-se no evolucionismo cultural. A Antropologia Evolucionista transpôs para a sociedade as ideias do cientista britânico Charles Darwin (1809-1882) sobre a evolução das espécies e a seleção natural. Por essa razão ficou conhecida como darwinismo social e estabelecia que as diferentes sociedades passariam por diversos estágios de evolução, indo do “primitivo” ao “civilizado”. Assim, as sociedades ocidentais europeia e estadunidense teriam atingido o estágio “civilizado”, enquanto os diversos povos da África, da América Latina, da Ásia e da Oceania estariam no estágio “primitivo”. Essa teoria serviu para justificar o colonialismo e as conquistas territoriais como um processo civilizatório; serviu para levar as conquistas da civilização aos povos que eles consideravam incapazes de desenvolvê-las por si mesmos.

Antropológico Relativo à Antropologia, ciência que se ocupa do estudo e da reflexão sobre o ser humano, com base nas características biológicas (Antropologia Biológica) e socioculturais (Antropologia Cultural) dos diversos grupos humanos, dando ênfase às diferenças e variações entre esses grupos.

Arte • História

Progresso americano

MUSEU AUTRY DO OESTE AMERICANO, LOS ANGELES (ESTADOS UNIDOS)

A obra Progresso americano, pintura da década de 1870 do artista berlinense John Gast (1842-1896), glorifica a conquista do oeste dos Estados Unidos. No centro, destaca-se a figura de Columbia, a personificação feminina dos Estados Unidos, que comanda o processo civilizatório. No canto esquerdo da tela, indígenas e animais selvagens são afugentados. A obra é uma apologia à doutrina do Destino Manifesto, inspirada no Darwinismo social. Segundo o Destino Manifesto, o povo dos Estados Unidos tinha a missão de conquistar as terras situadas a oeste do seu território, habitadas por povos selvagens, torná-las produtivas e civilizadas, para justificar a sua expansão territorial.

Progresso americano (1872), óleo sobre tela de John Gast.

• Quais elementos da obra representam a implementação do processo civilizatório?

14


Já no início do século XX, novas concepções antropológicas contrapuseram-se ao evolucionismo, tais como a do alemão Franz Boas (1858-1942), primeiro a ressaltar a importância do estudo das diversas culturas em seu próprio contexto. Boas defendia não haver cultura superior ou inferior nem valores culturais universais. Para ele, deveriam ser considerados os fatores históricos, naturais e linguísticos que influenciavam o desenvolvimento de cada cultura. Essa abordagem mais imparcial, ficou conhecida como relativismo cultural e defendia que os valores de uma cultura não poderiam, portanto, ser avaliados com a referência dos valores de quem a julga. Sociologia

Cultura ou civilização “Nas transformações da ideia de cultura durante os séculos XVIII e XIX, a discussão sobre cultura surgiu associada a uma tentativa de distinguir entre aspectos materiais e não materiais da vida social, entre a matéria e o espírito de uma sociedade. Até que o uso moderno de cultura se sedimentasse, cultura competiu com a ideia de civilização, muito embora seus conteúdos fossem frequentemente trocados. Assim, ora civilização, ora cultura serviam para significar os aspectos materiais da vida

social, o mesmo ocorrendo com o universo de ideias, concepções, crenças. Com o passar do tempo, cultura e civilização ficaram quase sinônimas, se bem que usualmente se reserve civilização para fazer referência a sociedades poderosas, de longa tradição histórica e grande âmbito de influência. Além do mais, usa-se cultura para falar não apenas em sociedades, mas também em grupos no seu interior, o que não ocorre com civilização.”

SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense, 2007. p. 35-36. (Col. Primeiros Passos).

1. Por que, para definir cultura, são considerados tanto os aspectos materiais quanto os não materiais de um povo? Cite exemplos de ambos. 2. Dê alguns exemplos que justifiquem a diferença entre cultura e civilização.

CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL E MODERNIDADE

Ainda na Antiguidade, o desenvolvimento técnico permitiu que determinados povos se deslocassem para regiões cada vez mais distantes, algumas geograficamente favoráveis às trocas culturais (figura 2), como o Oriente Médio – rota de passagem entre a Ásia e a Europa – e o Mar Mediterrâneo1 – situado entre Europa, África e Ásia.

JEREMY HORNER/LIGHTROCKET/GETTY IMAGES

2

Figura 2. A ocupação árabe em território espanhol foi de 711 a 1492. Nesses quase 800 anos de sua presença, deixaram marcas na cultura, no vocabulário e na arquitetura do país. Na imagem, inscrições árabes, arabescos e azulejos do final século XVI enfeitam paredes, colunas e arcos do complexo palaciano de Alhambra, em Granada (Espanha). Esse complexo exibe elementos islâmicos e cristãos por ter alojado monarcas muçulmanos e católicos, do século XIII até depois da Reconquista (século XV). Fotografia de 2007. 1 Além de possibilitar um intenso intercâmbio cultural, o Mediterrâneo foi, ao longo dos séculos, região de grandes disputas pelo controle das rotas comerciais. Egípcios, gregos, fenícios, romanos e turco-otomanos formaram importantes civilizações nessa região.


15

No entanto, nenhuma expansão se iguala, em amplitude e diversidade de contatos, à iniciada pelos europeus no século XV. Dominaram os ameríndios e outros povos ao redor do mundo, integrando-os (pela força militar ou pelo domínio cultural) a um mesmo sistema econômico, o capitalismo comercial. A partir desse domínio, a cultura europeia – com seus valores e estrutura de organização social e política baseada no Estado nacional – foi sendo imposta ao longo dos séculos aos povos da América, África, Ásia e Oceania, ao mesmo tempo que assimilava elementos culturais desses povos.

Estado nacional Os Estados nacionais modernos surgiram no século XIV, com a formação de Portugal, e no XV com os reinos da Espanha, França e Inglaterra. Somente no século XIX passaram a ser o modelo de estruturação territorial e política predominante no mundo. Na concepção comum, o Estado é uma organização política centralizada que, por meio de um conjunto de instituições, governa a sociedade estabelecida em seu território. Ele desempenha um conjunto de funções sociais, como as relacionadas à saúde e educação. Ainda, mantém a lei e a ordem, resolve os conflitos entre grupos sociais e econômicos e é responsável pela defesa do seu território, além de estabelecer e controlar as regras econômicas.

No seio da civilização europeia, num período caracterizado por grandes conquistas tecnológicas e pelos Estados nacionais absolutistas, está a origem da civilização ocidental moderna, consolidada com a Revolução Industrial e a Revolução Francesa. A Revolução Industrial (segunda metade do século XVIII) deu grande impulso ao desenvolvimento e à expansão capitalista, à acumulação de capital e à difusão das relações de trabalho assalariado. Além disso, introduziu a produção em massa e a padronização das mercadorias e expandiu o comércio internacional. A Revolução Francesa (1789), com a difusão do lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, contribuiu para a generalização dos ideais do Iluminismo e dos valores democráticos de igualdade dos indivíduos perante a lei.

Doutrina que valorizava a razão, baseada na ciência, como forma de conhecimento do mundo. Os iluministas acreditavam na possibilidade da convivência harmoniosa em sociedade, pregavam a liberdade individual, política, econômica e religiosa, e negavam o absolutismo monárquico. Um dos pensadores precursores que influenciaram o movimento iluminista foi o inglês John Locke (1632-1704), que no século XVII fundamentou ideias liberais que contestavam o sistema da época: os governos devem ser limitados nos seus poderes; devem garantir o respeito aos direitos naturais do povo – a proteção da vida, da liberdade e da propriedade; governos só existem pelo consentimento dos governados, pois todos os homens nascem livres e iguais. O Iluminismo teve desdobramentos na Europa, na América e em outras regiões do mundo, inspirando movimentos revolucionários e de independência.

LODGE PARK AND SHERBORNE ESTATE, GLOUCESTERSHIRE (REINO UNIDO)

Iluminismo

John Locke, precursor do pensamento iluminista. Retrato de Sir Godfrey Kneller, 1697.

Um dos aspectos marcantes da civilização ocidental, e do próprio capitalismo, é o individualismo, conceito segundo o qual a liberdade do indivíduo se afirma sobre a sociedade. O self-made man é a expressão mais bem acabada do individualismo, na qual se exalta a figura da pessoa que venceu na vida graças aos próprios esforços.

16

Unidade 1 | Etnia, diversidade cultural e conflitos

Self-made man Expressão em inglês que significa “homem que se fez por si”, ou seja, pessoa cujo sucesso se deve a si própria.

JEFF HAYNES/REUTERS/LATINSTOCK

Outra importante característica da civilização ocidental é o consumismo, que está, de certa forma, alicerçado em dois princípios fundamentais da sociedade capitalista: busca constante por inovação e acumulação de bens. A sociedade estadunidense levou a noção do consumismo ao extremo. O desejo por bens e serviços é altamente estimulado e manisfeta-se de forma voraz. Veja a figura 3.

Figura 3. Consumidores carregam aparelhos de TV durante megaliquidação anual em loja de eletroeletrônicos, em Chicago (Estados Unidos), 2013.

MAICO PRESENTE/MOMENT EDITORIAL/GETTY IMAGES

MODERNIDADE E CULTURA Apesar da amplitude alcançada pela cultura europeia – com a disseminação de instituições, visões de mundo, modos de vida e valores construídos no interior da civilização ocidental –, algumas sociedades coesas, de cultura milenar, não foram totalmente permeáveis à mudança de valores. No entanto, assimilaram técnicas e sistemas de produção e gerenciamento, inserindo suas economias nos padrões do mercado mundial, como é o caso do Japão, da China, da Coreia do Sul, da Índia e de outros países, inclusive muçulmanos (figura 4). O que essas sociedades assimilaram foi a modernidade, entendida aqui como a estrutura político-administrativa própria dos Estados-nações, a sociedade urbano-industrial, a produção de bens e a geração de serviços em larga escala, os avanços tecnológicos, a comunicação instantânea, a agilidade dos meios de transportes e a dependência de algumas fontes energéticas (carvão mineral, petróleo e urânio).

Figura 4. Burj Khalifa, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), 2014. O edifício é o maior arranha-céu do mundo, com 828 metros de altura e 163 andares. Dubai atrai a atenção dos turistas ocidentais pela modernidade das suas gigantescas estruturas urbanas, dos luxuosos shopping centers e dos hotéis. Capítulo 1 – Etnia e modernidade

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O fato de várias sociedades terem incorporado esses aspectos da modernidade, sem abrir mão de traços culturais que formam a essência de sua cultura, permite distinguir os conceitos de civilização ocidental e de modernidade, reforçando o caráter global deste último. A difusão e a reprodução de aspectos da modernidade e dos valores culturais em vários lugares do globo devem-se à atuação das empresas multinacionais e da indústria cultural: televisão, cinema, jornais, revistas, rádio, publicidade. As empresas multinacionais estruturaram-se em redes mundiais de produção, distribuição e comercialização de bens e serviços. A indústria cultural e a publicidade são os principais difusores do consumo de massa. Na virada do século XIX, as grandes empresas surgidas com a Segunda Revolução Industrial criaram um mercado de massa, estimulado por campanhas publicitárias de longo prazo, moldando o fenômeno da sociedade de consumo. A sociedade de consumo consolidou-se ao longo do século passado. Iniciado sobretudo nos Estados Unidos, o consumo de massa foi conformado a um estilo de vida proclamado pelo slogan American Way of Life (modo de vida americano) no início do século XX e tornou-se uma face inerente à expansão do capitalismo.

Manipulando as mentes “Na virada do século [XX], as grandes empresas surgidas com a revolução industrial iriam criar um mercado de massa, planejando uma demanda desorganizada. Consideravam a publicidade um investimento a longo prazo. Isso porque nada há de ‘natural’ no fenômeno do consumo de massa. Trata-se de uma construção cultural e social. Já em 1892, por exemplo, a Coca-Cola apresenta um dos maiores orçamentos publicitários do mundo. E em 1912, […] o Advertising Club of America declara que a Coca-Cola detém a melhor publicidade […]. Desde essa época, os dirigentes da empresa têm uma concepção da publicidade em função do maior número possível de compradores potenciais. ‘A repetição’, diz um deles, ‘pode ser o fator principal. Uma gota-d’água acaba penetrando numa rocha. A mastigação contínua é o bastante para digerir os alimentos. Se você bate no lugar certo, e sem parar, o prego acaba entrando na cabeça’. Com a multiplicação dos meios de comunicação elétricos (cinema, rádio), eletrônicos (televisão) e digitais (internet), o século XX não

somente assistiu à explosão da publicidade, mas à sua sofisticação. A ambição de manipular as mentes, dentro dos próprios lares, alcançou quase níveis de uma ciência. As técnicas de persuasão não cessaram de se aperfeiçoar, vencendo a barreira do barulho, transpondo os milhares de pedidos publicitários que nos atormentam diariamente, confundindo a nossa desconfiança e se incrustando em nossas mentes com uma mensagem precisa. [...] A publicidade promete sempre a mesma coisa: bem-estar, conforto, eficiência, felicidade e sucesso. Ela reflete uma cintilante promessa de satisfação. Como observa o sociólogo [francês] Pierre Kende [1927-], as mensagens publicitárias ‘destinam-se ao que o indivíduo tem de mais íntimo, de menos confessável, explorando os desejos, as vaidades, as esperanças mais loucas. Falam-lhe a linguagem do sucesso, prometem libertá-lo de suas pequenas desgraças e o absolvem das culpas mais incômodas’. A publicidade distrai, ou diverte, mas quase nunca informa.”

RAMONET, Ignacio. Le monde diplomatique. Edição brasileira, ano 2, n. 16, mai. 2001.

¥ Pesquise em jornais, revistas e na internet mensagens publicitárias e notícias atuais veiculadas nesses meios de comunicação. Depois, discuta com os colegas: de que forma elas exercem influência na vida de vocês?

18


Faça no caderno

1. Quais circunstâncias históricas levaram à expansão da civilização ocidental? “[…] Não é natural, nem justo, que os países civilizados ocidentais se amontoem indefinidamente e se asfixiem nos espaços restritos que foram suas primeiras moradas, que neles acumulem as maravilhas das ciências, das artes, da civilização, que eles vejam, por falta de aplicações remuneradoras, a taxa de juro dos capitais cair em seus países cada dia mais e que deixem talvez a metade do mundo a pequenos grupos de homens ignorantes, impotentes, verdadeiras crianças débeis, dispersos em superfícies incomensuráveis, ou então a populações decrépitas, sem energia, sem direção, verdadeiros velhinhos incapazes de qualquer esforço, de qualquer ação ordenada e previdente.”

1. (Uerj 2014) No I Congresso Mundial das Raças, ocorrido em Londres em 1911, o médico João Baptista de Lacerda ilustrou suas reflexões sobre a sociedade brasileira analisando a tela “A redenção de Cam”, que retrata três gerações de uma família. MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES, RIO DE JANEIRO (RJ)

2. Leia o texto e responda às questões a seguir.

MILL, Stuart apud LEROY-BEAULIEU, P. In: BEAUD, Michel. História do capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 232.

a) Qual visão de mundo apoia o trecho do texto do economista Stuart Mill? Comente as suas consequências. b) Contextualize o texto e associe-o ao neocolonialismo do século XIX. 3. Escreva no caderno o nome adequado para cada uma das definições que seguem. a) Comunidade culturalmente homogênea que desfruta de uma origem e uma história comum e se distingue de outras em virtude de certas características, como nacionalidade, língua, religião e tradições, e pelas aspirações semelhantes às do seu grupo. b) Teoria que explica que os grupos sociais passam por estágios de evolução, cada um a seu tempo: do estágio primitivo à civilização. Essa teoria, que serviu para justificar a submissão de povos e a ocupação e exploração de seus territórios, é atualmente considerada obsoleta nos círculos acadêmicos. c) Teoria que defende a ideia de que um indivíduo deve ser compreendido pelos outros nos termos do ambiente cultural em que vive e que nenhuma cultura é superior a qualquer outra. Dessa forma, não existe verdade absoluta: ela está circunscrita a cada cultura no âmbito de suas crenças, sua moral e seus costumes. d) Pensamento e movimento que se propagou na Europa no século XVIII, pautado na razão e na ciência como forma de conhecimento, e que pregava ideais de liberdade e autonomia na vida em sociedade. Nesse sentido, o pensamento racional deveria prevalecer sobre as crenças religiosas e o misticismo, que impediam a evolução da humanidade.

A reden•‹o de Cam (1895), de Modesto Brocos y Gomes.

Essa pintura foi utilizada na época para indicar a seguinte tendência demográfica no Brasil: a) b) c) d)

controle de natalidade. branqueamento da população. equilíbrio entre faixas etárias. segregação dos grupos étnicos.

2. (Unioeste-PR 2012) Etnocentrismo é uma atitude em que os indivíduos reduzem todos os fenômenos sociais àqueles que conhecem. Considerando a afirmação acima, é INCORRETO afirmar que a) os indivíduos fazem uma avaliação preconceituosa das outras culturas. b) os indivíduos tendem a considerar o seu grupo social como superior aos demais grupos sociais. c) os indivíduos possuem uma facilidade em ver e tolerar as diferenças sociais. d) os indivíduos tendem a considerar um determinado modo de vida como o mais correto. e) os indivíduos acreditam que a sua cultura é melhor que as outras e preferível a qualquer outra.


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QUESTÃO ÉTNICA NO BRASIL: POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES Figura 5. Brasil: distribuição percentual da população residente, por cor ou raça, segundo as Grandes Regiões – 2014 100

0,9

1,7

0,6

1,0

0,8

90

18,9

80

36,8

4,3

45,0

51,2

70 69,3

60 50

61,9 9,2

8,6 8,1

40 10,5

30 20

0,9

53,0

6,9

45,5

76,0 39,8

22,1

10

27,0

0 Brasil

Norte

Branca

Nordeste

Preta

Sudeste

Sul

Parda

Centro-Oeste

Outra

Fonte: IBGE. Pnad 2014. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: nov. 2015.

POVOS INDÍGENAS Dos indígenas que escaparam da escravidão – milhares resistiram ao trabalho imposto pelos portugueses –, muitos foram exterminados durante o processo de colonização e, posteriormente, em conflitos com fazendeiros, garimpeiros e outros grupos que invadiam suas terras. Além das mortes em conflitos, comunidades inteiras de indígenas foram aniquiladas ao contraírem as doenças trazidas pelo colonizador, como gripe, catapora e sarampo. Outras tiveram sua cultura descaracterizada pelos processos de aculturação. Cálculos aproximados indicam que, quando da chegada dos portugueses, mais de 4 milhões de ameríndios viviam no que constituiu o atual território brasileiro. Eles formavam diferentes nações com costumes, crenças e forma de organização social e de sobrevivência próprias. Leia o Entre aspas. O último censo registrou a presença de 896,9 mil indígenas vivendo no Brasil, distribuídos em 305 etnias e que usam 274 línguas diferentes. Apesar dessa drástica redução, a população indígena voltou a aumentar nas últimas décadas, o que muitos atribuem a uma maior atenção à causa indígena e à demarcação de algumas Terras Indígenas. O direito a um território próprio e ao seu modo de vida é o que garante a sobrevivência e reprodução dos povos indígenas.

Aculturação Assimilação cultural resultante do contato entre indivíduos de povos diferentes, que pode ser ocasionada pela imigração, por intercâmbios comerciais ou pela dominação.

LEITURA A questão do índio Betty Mindlin e Fernando Portela. Ática, 2011.

Na•‹o Conjunto de pessoas que têm em comum o passado histórico, a língua, os costumes, determinados valores sociais, culturais e morais e, em alguns casos, a religião. Tudo isso confere à nação uma identidade cultural, uma consciência nacional, contribuindo, dessa forma, para que os seus indivíduos compartilhem determinadas aspirações, como o desejo de permanecerem unidos, de se promoverem em termos sociais e econômicos e de preservarem sua identidade nacional.

20


Discute a situação atual dos povos indígenas no Brasil. Apresenta também um texto ficcional que narra a aventura de dois jovens na Amazônia.

SONIA VAZ

Antes da chegada dos portugueses às terras que viriam a formar o território brasileiro já existia um mosaico étnico com a presença de diferentes povos indígenas. Com o início do processo de colonização no século XVI, portugueses foram ocupando o território e dominando e exterminando os povos nativos. A eles, somaram-se os milhões de africanos, trazidos à força para trabalhar como escravos, entre os séculos XVI e XIX. A partir de meados do século XIX, chegaram ao Brasil, para trabalhar na lavoura do café e, posteriormente, nas indústrias, grupos de imigrantes europeus (italianos, espanhóis, alemães, poloneses, além dos próprios portugueses) e asiáticos (árabes, japoneses, chineses). Assim, o Brasil é formado por grupos étnicos distintos, entre os quais ocorreu um intenso processo de miscigenação (figura 5). Apesar de terem em comum a língua – um vínculo marcante –, alguns grupos mantêm as suas tradições.

Popula•‹o (em %)

3

SITE

Língua Portuguesa

Imagens – Instituto Socioambiental

Erro de português

http://img.socioambiental. org/v/publico/

O escritor e dramaturgo paulistano Oswald de Andrade (1890-1954) foi um dos organizadores da Semana de Arte Moderna de 1922, ao lado da pintora Anita Malfatti (1889-1964), do também escritor Mário de Andrade (1893-1945) e de outros intelectuais e artistas da época. A Semana de Arte Moderna de 1922, realizada em São Paulo, inaugurou o modernismo brasileiro. Teve como objetivo discutir a identidade nacional, compreender a cultura brasileira e os rumos das suas artes. Em 1928, Oswald escreveu o Manifesto Antropofágico, no qual propôs que o Brasil devorasse a cultura estrangeira e criasse uma cultura revolucionária própria. É dele a famosa frase “Tupy or not tupy, that is the question”. No poema a seguir, chamado “Erro de português”, Oswald de Andrade faz uma crítica à imposição de uma cultura sobre a outra.

Galeria com diversas imagens que registram grande parte dos indígenas brasileiros, seu cotidiano e modos de vida.

Vídeo nas aldeias www.videonasaldeias.org. br/2009/video.php A ONG apoia a produção audiovisual dos povos indígenas visando ao fortalecimento de suas identidades e de seus patrimônios territoriais e culturais. São mais de 70 filmes que retratam a vida indígena pelo olhar desses povos.

“Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” ANDRADE, Oswald de. Poesias reunidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974. p. 177.

• Discuta o significado de vestir e despir no poema.

LUCIOLA ZVARICK/PULSAR IMAGENS

O universo indígena brasileiro é bastante diverso. Algumas nações indígenas mantêm a sua identidade e as suas tradições, apesar de terem algum grau de contato com o restante da sociedade. Há também nações que só falam o português e adquiriram hábitos da civilização ocidental, como o consumo de produtos industrializados (figura 6). Existem, ainda, alguns grupos indígenas que se mantêm isolados em áreas próximas às fronteiras ou de difícil acesso, sem nenhum contato com outras comunidades.

Figura 6. Jovem da etnia Kadiwéu com celulares na Aldeia Alves de Barros, em Porto Murtinho (MS), 2015. Capítulo 1 – Etnia e modernidade

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Tecnologia e cosmologia “Seriam ‘índios de verdade’ aqueles que mantêm intacta a produção (e não necessariamente o uso) desses bens materiais com suas tecnologias ‘primitivas’; e deixariam de ser índios aqueles que passam a conviver e usufruir do alto grau de desenvolvimento conquistado pelos povos ocidentais. Essa noção se sedimentou ao longo de séculos, e por muito tempo a Antropologia foi associada à ciência que colecionava para museus a cultura material de povos fadados ao desaparecimento. Chegamos ao século XXI e os índios estão cada vez mais em contato com a sociedade não indígena; isto não os impede de aplicar conceitos próprios sobre o universo e seus seres, renovar suas formas de classificação dos espaços geográficos, fazer referência a narrativas sobre experiências vividas por seus antepassados ou explicar e combater malefícios ou doenças com um vasto repertório de curas que não estão ao alcance de médicos especialistas. Se isso tudo continua vivo é porque faz muito sentido para a manutenção da organização social e cosmológica dessas populações. Essa constatação é recente e a noção de ‘cultura’ ampliou-se quando introduziu o conceito de ‘cultura imaterial’. Trata-se de admitir como parte do patrimônio cultural de um povo as suas expressões orais, as práticas sociais, os conhecimentos associados à natureza e ao universo, os usos desses conhecimentos e as técnicas tradicionais.”

Cosmologia No texto, significa o conjunto de conhecimentos de cada povo que explicam o seu universo.

Instituto Socioambiental (ISA). Almanaque Socioambiental: Parque Indígena do Xingu 50 anos. São Paulo: ISA, 2011. p. 244-245.

¥ Qual a sua opinião sobre o uso de tecnologias pelos povos indígenas? O indígena quando usa tecnologia deixa de ser indígena?

• Terras Indígenas De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), as 703 Terras Indígenas no Brasil cobrem 13,6% do território (figura 7, na página seguinte). Boa parte dessas terras, no entanto, ainda não foi demarcada. De acordo com a lei, as terras demarcadas são de uso exclusivo e posse das populações indígenas, que asseguram para si o direito sobre a exploração dos recursos naturais nelas existentes. De acordo com a Constituição de 1988, as Terras Indígenas são porções do território habitadas por um ou mais grupos indígenas e consideradas essenciais à preservação dos recursos necessários a sua sobrevivência, reprodução física e cultural. Nelas, as comunidades nativas têm o direito de utilizar o solo, os rios, os lagos e as demais riquezas naturais existentes. A Constituição reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que elas fossem demarcadas até 1995. No fim da segunda década do século XXI, esse processo encontra-se ainda em andamento, muitas vezes envolvendo grandes conflitos. As Terras Indígenas são frequentemente invadidas pelas grandes empresas madeireiras, por garimpeiros e agropecuaristas, entre outros grupos. Essas atividades, mesmo quando praticadas próximo às Terras Indígenas, comprometem o meio ambiente e constituem uma ameaça à subsistência desses povos.

22


Terras demarcadas Trata-se do processo de demarcação oficial das Terras Indígenas, realizado após o reconhecimento, pela União, dos seus limites territoriais. Essa etapa ocorre entre a declaração e a homologação.

FILME SONIA VAZ

Figura 7. Brasil: Terras Indígenas – 2015 50° O

RR

AP

EQUADOR

0°

AM

MA

PA

CE

RN PB

PI

PE AC

AL

RO SE

TO BA MT

Xingu De Cao Hamburger. Brasil, 2012. 102 min. Os irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas partem numa missão desbravadora ao se alistar no programa de expansão na região do Brasil central, incentivados pelo governo. Essa expedição resultou na fundação, em 1961, do Parque Nacional do Xingu (atual Parque Indígena do Xingu), a primeira Terra Indígena do Brasil.

DF GO

OCEANO PACÍFICO

OCEANO

MG

MS

ATLÂNTICO

ES

SP

Terras Indígenas

RJ TRÓPICO

Situação jurídico-administrativa PR

Em identificação

DE CAPR ICÓRNIO

Terra Indígena em estudo

Declarada

SC

Terra Indígena com limites reconhecidos pela União

Identificada Terra Indígena com limites aprovados pela Funai

Homologada/Reservada Terra Indígena com registro no cartório de imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União

N

RS 0

370 km

Fonte: ISA. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

RICARDO TELES/PULSAR IMAGENS

A maioria da população indígena vive na Amazônia (figura 8). Nessa região, ainda ocupa grandes extensões de terra e preserva seu modo de vida tradicional. Em outras regiões, especialmente no Centro-Sul do Brasil, as terras são menores e algumas vezes abrigam aldeias muito povoadas. Em áreas insuficientes para prover o sustento e a sobrevivência da comunidade, indígenas recorrem às cidades próximas em busca de recursos e de trabalho. Essa integração forçada os coloca em situação de marginalidade no novo meio.

SITE Instituto Socioambiental (ISA) www.socioambiental.org O ISA é uma ONG cujas ações visam a defesa dos bens e direitos sociais, o meio ambiente, o patrimônio cultural e os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Blog de Marcos Terena www.marcosterena. blogspot.com Documentos, artigos e vários links de vídeos sobre a população indígena. O indígena Marcos Terena criou o primeiro movimento indígena no Brasil e foi responsável pela organização da Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre território, meio ambiente e desenvolvimento, ocorrida na Conferência Rio-92.

Figura 8. O Parque Indígena do Xingu, criado em 1961 (inicialmente como Parque Nacional do Xingu), foi a primeira Terra Indígena homologada no Brasil. Situado no sul da Amazônia, no Mato Grosso, ocupa atualmente 30.000 km2 e abriga 16 etnias e mais de 5 mil habitantes. Na imagem, indígenas da aldeia Kamayurá, no Parque Indígena do Xingu (MT), 2014. Capítulo 1 – Etnia e modernidade

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AFRODESCENDENTES Os africanos trazidos como escravos para o Brasil eram principalmente sudaneses (Iorubás, Jejes, Malês, Ibos, entre outros) e bantos (como Cabindas, Bengalas, Banquistas, Tongas) de Angola e Moçambique. Calcula-se que, durante o período de escravidão (da primeira metade de 1500 até 1888), foram capturados e trazidos para o Brasil cerca de 5 milhões de africanos, que entravam no país principalmente pelos portos de Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Aqui, trabalharam na lavoura de cana-de-açúcar, de algodão, de café e na mineração, além de realizar outras atividades, como trabalhos domésticos e de ofício (carpinteiros, pintores, pedreiros, ourives etc.). O Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão, o que ocorreu há pouco mais de um século, em 1888. Apesar de libertos, os ex-escravizados, deixados à própria sorte, continuaram em situação desfavorável. Nessa época, estimulava-se a imigração e os postos de trabalho eram ocupados principalmente por europeus, que em geral já desenvolviam em seus países de origem atividades na lavoura, no comércio e na indústria. O Brasil é o país que abriga a maior população negra fora da África: dados do IBGE de 2014 indicam que a população que se declara preta e parda (53,6%) supera a população que se declara branca (45,5%) (reveja a figura 5). No entanto, os afrodescendentes enfrentam inúmeras dificuldades, consequência das desigualdades sociais e do preconceito.

Pestana Os trabalhos do paulista Maurício Pestana (1963-), autor do cartum ao lado, destacam-se na defesa dos direitos humanos, da cidadania e denunciam o racismo presente em parte da sociedade brasileira.

• Comente a crítica expressa no cartum. Cite acontecimentos hist—ricos na sua argumenta•‹o.

PESTANA, Maurício. Racista Eu!? De jeito nenhum... São Paulo: Escala, 2001. p. 22.

• Racismo no Brasil? A origem étnica dificulta a inserção do indivíduo no mercado de trabalho. Os afrodescendentes são os mais atingidos pelo desemprego e grande parte dos que são empregados exerce atividades de baixa qualificação. Em consequência, no geral, moram em lugares mais distantes do local de trabalho, nas periferias, onde dispõem de serviços básicos (saúde, educação, saneamento etc.) precários e de opções de lazer escassas.

24


MAURÍCIO PESTANA

História • Língua Portuguesa

No Brasil, os indicadores sociais demonstram que afrodescendentes ganham salários menores que os brancos e têm menor grau de escolaridade. Veja a tabela.

Racista, eu!? De jeito nenhum...

Brasil: desigualdade segundo a cor da pele – 2014 Brasil

Brancos

Negros*

População total

203,2 milhões**

45,5%

53,6%

Proporção da população de 10 anos ou mais de idade entre os 10% com menores rendimentos.

–

22,8%

76,0%

Proporção da população de 10 anos ou mais de idade entre o 1% com maiores rendimentos.

–

79,6%

17,4%

Proporção dos estudantes de 18 a 24 anos de idade que frequentam o ensino superior.

58,5%

71,4%

45,5%

Proporção da população com 16 anos ou mais idade ocupada em emprego informal.

42,3%

35,3%

LEITURA

48,4%

De Maurício Pestana. Escala, 2001. Seleção de cartuns do autor dedicados a denunciar as desigualdades sociais e étnica/raciais e o racismo no Brasil.

* A categoria negro aqui utilizada resulta da soma das categorias preto e pardo, utilizadas pelo IBGE. ** Inclui os outros grupos.

Fonte: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2015. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

REJANE CARNEIRO/AGÊNCIA A TARDE/ESTADÃO

Além da raiz histórica – marcada por quase quatro séculos de escravidão –, a situação de desigualdade social entre brancos e afrodescendentes se mantém em função da educação pública deficiente, do difícil acesso às informações que estão associadas às novas tecnologias (computador, serviços de banda larga, internet etc.), da necessidade de jovens terem que ajudar na complementação da renda familiar e do preconceito. Dessa forma, é negado aos afrodescendentes – e também aos indígenas – o princípio básico das sociedades democráticas, que é a igualdade de oportunidades. Segundo a atual Constituição brasileira, o racismo é considerado crime. Para a punição às atitudes racistas, é necessário o testemunho de uma terceira pessoa e de registro de ocorrência policial. Muitas vezes, no entanto, o racismo não é manifestado abertamente. É difícil, por exemplo, comprovar que um emprego foi negado a determinada pessoa em função da cor de sua pele. Veja a figura 9. A pressão dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro, e o reconhecimento inegável que as diferenças sociais e econômicas são visíveis pela cor da pele impulsionaram a implementação de ações afirmativas no Brasil.

Figura 9. A baiana Luislinda Valois Santos tornou-se em 1984 a primeira juíza afrodescendente do Brasil e também proferiu a primeira sentença contra racismo, responsável pela condenação de um supermercado a indenizar uma empregada doméstica afrodescendente acusada injustamente de furto. Fotografia de 2009. Capítulo 1 – Etnia e modernidade

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• Ações afirmativas As desigualdades existentes entre os diferentes grupos étnicos – criadas historicamente pela sociedade e pelo próprio Estado – existem em todo o mundo. Visando corrigi-las, têm sido empregadas diferentes ações, ao longo dos anos. Um exemplo é a política de ações afirmativas ou discriminação positiva. Leia o Entre aspas. As ações afirmativas de combate à discriminação racial e de melhoria das condições de vida da população negra foram adotadas em diferentes países, como os Estados Unidos e a África do Sul, após o fim do apartheid 2, e estão sendo implementadas também no Brasil. Algumas começaram a ser aplicadas, como o estabelecimento de cotas para afrodescendentes e indígenas nas universidades e nos serviços públicos.

A•‹o afirmativa O termo “ação afirmativa” foi empregado no início da década de 1960 pelo presidente John F. Kennedy (1917-1963) para designar o conjunto de políticas que visava combater a discriminação de raça, gênero, credo etc., e corrigir efeitos presentes da discriminação, garantindo a igualdade de oportunidade nos postos de trabalho. Em 1964, seu sucessor, Lyndon B. Johnson (1908-1973), promulgou a Lei de Direitos Civis e implementou políticas de ações afirmativas destinadas à promoção social dos cidadãos afro-estadunidenses. Essas políticas justificavam-se pelo reconhecimento da necessidade de reparar a discriminação racial persistente nos Estados Unidos desde que o Congresso pôs fim à escravidão, em 1865.

• Cotas nas universidades públicas O sistema de cotas nas universidades públicas é a mais polêmica das ações afirmativas postas em prática. Ele visa diminuir a distância entre negros e brancos no ensino superior (reveja os dados da tabela anterior). Aqueles que as combatem argumentam que o sistema fere o princípio constitucional de igualdade entre os cidadãos e estimula a cisão racial3 no país, opondo os afro-brasileiros aos brancos. Defendem que o governo deveria investir no ensino público fundamental e médio de qualidade, criando as condições necessárias para que a população pobre (independentemente da cor da pele) possa competir por vagas nas universidades em igualdade de condições. Acrescentam ainda que as cotas se tornaram uma solução mais fácil e menos onerosa e servem para mascarar a real situação do ensino do país. Argumentam que é uma das funções do ensino superior a formação de profissionais capacitados ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica. Portanto, a universidade pública deve ser uma instituição de excelência, cuja seleção deve ter como critério o mérito e o potencial dos ingressantes, para que possa atender a essas finalidades. Os que defendem as cotas nas universidades públicas alegam que o sistema é uma medida essencial para resolver a exclusão racial em curto prazo e que já existem na sociedade brasileira “cotas invisíveis” contempladas pela população branca. Acrescentam que a política de cotas nas universidades destinada à população afrodescendente é vista como uma forma de saldar uma dívida histórica da sociedade, considerando o seu passado escravista. Concordam que a reserva de vagas aos afrodescendentes é uma medida emergencial e necessária, pois a melhoria do ensino público básico depende de investimento e manutenção de políticas adequadas por sucessivos governos. Nesse sentido, as opções dadas pelos que são contrários às cotas transferem para o futuro a solução dos problemas causados pela desigualdade étnica e social. Não apontam qualquer solução para aqueles que almejam (e necessitam) ter agora o acesso à universidade pública. 2 O apartheid é abordado no Capítulo 3 deste volume. 3 O termo “racial” é usado aqui em seu contexto social: geneticamente não há raças, mas socialmente está associado à discriminação pela cor da pele (veja a seção Ponto de Vista no fim do capítulo).

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SITE Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) http://www.seppir.gov.br/ sobre/perguntas-frequentes A SEPPIR promove a igualdade e a proteção de grupos étnicos afetados por formas de intolerância. Apresenta informações sobre ações afirmativas, legislação e notícias sobre o tema.

Quilombo Esse tipo de povoação e organização social representou a mais importante forma de resistência à escravidão, onde os afrodescendentes procuravam também reproduzir seus modos de vida, com uma organização política e uma estrutura social próprias. O quilombo mais famoso foi o dos Palmares, situado no atual estado de Alagoas.

ROBERTO JAYME/UOL/FOLHAPRESS

ANDERSON BARBOSA/FOTOARENA/FOLHAPRESS

Muitos defensores das cotas consideram que as outras medidas propostas pelos opositores também devem ser incorporadas. Mas defendem que as duas formas de combater a exclusão não são antagônicas. As cotas têm efeito imediato, e precisam de certo tempo para ser avaliadas, as outras propostas demandam tempo e vontade política para a sua aplicação. Em 2012, foi aprovada a lei (válida por 10 anos) que assegura metade das vagas dos cursos nas universidades e escolas técnicas federais a estudantes de escolas da rede pública. Garante, também, que a distribuição das vagas entre os cotistas deve observar critérios como renda familiar e uma repartição entre afrodescendentes e indígenas, proporcional à composição numérica desses grupos em cada estado. Veja as figuras 10 e 11.

Figuras 10 e 11. À esquerda, estudantes de escolas particulares do Distrito Federal protestam na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), contra as cotas para estudantes da rede pública de ensino em universidades federais. À direita, manifestação a favor das cotas em São Paulo (SP). Fotografias de 2012.

As quilombolas ou comunidades remanescentes de quilombos foram formadas por escravizados fugitivos e também ex-escravizados que receberam doações ou conseguiram comprar terras. As comunidades quilombolas foram formadas em fazendas abandonadas; terras doadas pelo Estado – por serviços prestados principalmente em guerras; terras antes ocupadas por ordens religiosas e deixadas às comunidades negras locais. Existem 2.6484 dessas comunidades espalhadas por praticamente todo o território brasileiro, certificadas pela Fundação Cultural Palmares5. Em geral estão situadas em áreas rurais e relativamente isoladas, mas há também comunidades em áreas urbanas. Veja a figura 12.

CESAR DINIZ/PULSAR IMAGENS

• Comunidades quilombolas

Figura 12. Habitantes de Rio de Contas (BA) reúnem-se para a festa de São Sebastião na comunidade remanescente do Quilombo da Barra, em 2014.

4 Dados da Fundação Cultural Palmares de dezembro de 2015. 5 A Fundação Cultural Palmares é uma entidade ligada ao Ministério da Cultura, criada em 1988, com a finalidade de promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileiras.


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A Constituição de 1988, após 100 anos da abolição da escravidão, garantiu o direito legítimo das Terras Quilombolas aos membros da comunidade. No entanto, nem todas receberam titulação definitiva que lhes garantam a propriedade das terras. Em 2008, ocorreu uma mudança no procedimento de certificação das terras comunitárias, com intenção de restringir o título de propriedade às áreas onde estão instaladas as habitações. Tal medida impede que essas comunidades tenham acesso aos recursos naturais necessários à sua existência material e cultural. Também cria uma série de obstáculos burocráticos para a formalização do processo de titulação. Além de lutarem para manter e legalizar suas terras, as comunidades quilombolas têm outros desafios, relacionados à estruturação de práticas de exploração de recursos naturais e agrícolas pautadas no desenvolvimento sustentável, à preservação de seus valores culturais, à valorização da sua produção artesanal e à formação de associações que garantam maior capacidade de mobilização para as comunidades.

SITE Comunidades quilombolas do Brasil www.cpisp.org.br/ comunidades/html/i_ brasil.html Conheça um pouco da história e da vida dessas comunidades e outras informações sobre elas.

Mapa da Violência O Mapa da Violência tem como foco fazer um levantamento da violência letal, principalmente relacionada à juventude. O trabalho é realizado desde 1998, encabeçado pelo pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfisz, graduado em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires e mestre em Planejamento Educacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A publicação é uma sistematização feita com base em dados nacionais e internacionais sobre a mortandade por armas de fogo e suas principais vítimas por idade, sexo e cor. Analise a tabela, que traz dados do Mapa da Violência de 2015. Brasil: número de homicídios com armas de fogo por raça/cor Homicídios por armas de fogo Região

Branca 2003

Negra 2012

2003

2012

Norte

277

385

1.370

3.433

Nordeste

905

1.215

6.228

13.647

Sudeste

8.530

4.346

10.516

7.824

Sul

2.826

3.923

599

1.084

686

763

1.578

2.958

13.224

10.632

20.291

28.946

Centro-Oeste Brasil

Fonte: WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: os novos padrões da violência homicida no Brasil. Brasília: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2015. p. 83.

• O que os dados mostram sobre o número de homicídios entre brancos e negros no Brasil? Qual a situação da região em que você vive?

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O uso do termo raça “Do ponto de vista científico, o termo raça possui duas acepções básicas. A primeira refere-se a seu uso sociológico – designa um grupo humano ao qual se atribui determinada origem e cujos membros possuem características mentais e físicas comuns. Note-se que, nesse caso, o termo está na verdade designando as características políticas ou culturais desse grupo, decorrentes de sua história comum; do ponto de vista biológico, porém, tal designação não apresenta nenhum fundamento. Na segunda acepção, de cunho biológico, a palavra raça designa um grupo de indivíduos que têm uma parte importante de seus genes em comum, e que podem ser diferenciados dos membros de outros grupos a partir desses genes. Entende-se raça, pois, como uma população que possui um estoque ou patrimônio genético próprio. Sua reprodução se dá sem a admissão, ou com uma admissão pouco significativa, de genes pertencentes a outros grupos. Entretanto, se a admissão torna-se forte, como no caso de uma invasão ou migração, pode formar-se uma nova raça. É nessas condições que os grupos

humanos chegam, em certas condições, a se diferenciar biologicamente uns dos outros. Mas essas diferenças são tão insignificantes que não interferem no processo de interfecundidade dos grupos humanos. Como vimos, comparar e classificar os seres humanos não é, em si, errado. Conhecer é, em certo sentido, comparar e classificar as coisas que existem. Portanto, aceitar uma classificação racial ou os princípios de uma tipologia racial não significa por si só aceitar ou adotar conceitos racistas. Entretanto, esse exercício classificatório aparentemente inofensivo pode tomar uma conotação racista quando, além de classificar os indivíduos, também hierarquizamos os grupos humanos de acordo com juízos de valor que tomam a raça como fator causal. Configura-se então um processo chamado de racialização, que implica a ideia de superioridade de um grupo em relação a outro, com base em preconceitos referentes a características físicas ou culturais.” BORGES, Edson; MEDEIROS, Carlos Alberto; D’ADESKY, Jacques. Racismo, preconceito e intolerância... São Paulo: Atual, 2009. p. 44-45.

ACERVO ARTÍSTICO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMPOS DO JORDÃO (SP)

Acepção Significação de um termo ou palavra de acordo com o contexto em que estão empregados. Na obra Oper‡rios (1933), a artista Tarsila do Amaral (1886-1973) faz um mosaico de rostos que representam a diversidade dos operários brasileiros. Subjacente à individualidade da aparência está a singularidade genética que caracteriza cada ser humano.

1. Do ponto de vista científico, quais são os dois significados básicos para o termo raça? 2. De acordo com o texto, “aceitar uma classificação racial ou os princípios de uma tipologia racial não significa por si só aceitar ou adotar conceitos racistas”. Como se explica, então, o racismo?


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Faça no caderno

MAURÍCIO PESTANA

1. Interprete o cartum a seguir.

3. A tabela a seguir apresenta a evolução da população ameríndia no Brasil, entre 1500 e 2010. Observe os dados e explique as alterações no início da colonização e nas últimas décadas.

Brasil: evolução da população ameríndia – 1500-2010 Ano

Ameríndios

1500

4.500.000*

1890

440.000*

1990

280.000

2000

134.100

2010

817.900

*Estimativa. Fonte: IBGE. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2016. PESTANA, Maurício. Racista, eu!? De jeito nenhum… São Paulo: Escala, 2001. p. 95.

2. Observe os gráficos.

SONIA VAZ

Brasil: rendimento familiar per capita das pessoas de 10 ou mais anos de idade entre os 10% mais pobres e o 1% mais rico, em relação ao total de pessoas, por cor ou raça* – 2004/2013 100

13,0

90

14,8

80

Popula•‹o (em %)

70 60

71,8

76,0

50

87,0 40

85,2

30 20 10

28,2

24,0

0 10% mais pobres

1% mais rico

2004

10% mais pobres

1% mais rico

2013

Branca

Preta ou parda

Fonte: Síntese dos Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2014, p. 155.

* Exclusive a população de cor ou raça amarela, indígena ou ignorado e população sem rendimentos e sem declaração de rendimentos.

Analise o rendimento familiar per capita de acordo com a classificação de cor ou raça, utilizada pelo IBGE, e as mudanças apontadas no período.

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• (Enem 2014) “Parecer CNE/CP n. 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.” BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: <www. semesp.org.br>. Acesso em: 21 nov. 2013 (adaptado).

A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a a) b) c) d) e)

práticas de valorização identitária. medidas de compensação econômica. dispositivos de liberdade de expressão. estratégias de qualificação profissional. instrumentos de modernização jurídica.

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2

CONFLITOS ÉTNICO-NACIONALISTAS E SEPARATISMO

Na•›es e nacionalismo no novo sŽculo “Atualmente existe uma ampla literatura acadêmica a respeito da natureza e da história das nações e do nacionalismo, produzida sobretudo desde a publicação de diversos textos seminais, na década de 1980. A partir daí, o debate sobre o tema tem sido contínuo. Contudo, como estamos na entrada do século XXI, uma breve pausa pode ser útil para considerarmos as notáveis mudanças históricas que ocorreram nas últimas décadas e que provavelmente o afetarão. A principal delas é o surgimento de uma era de instabilidade internacional iniciada em 1989, cujo fim ainda não se pode prever. Esse é o propósito da presente nota. […] Desde 1989, e pela primeira vez na história europeia desde o século XVIII, deixou de existir um sistema de poder internacional. As tentativas unilaterais em prol do estabelecimento de uma ordem global até aqui não tiveram êxito. Enquanto isso, a década de 1990 viu uma notável balcanização de grandes regiões do Velho Mundo, sobretudo por meio da desintegração da União Soviética e dos regimes comunistas nos Bálcãs, o que provocou a maior ampliação no número de Estados soberanos internacionalmente reconhecidos desde a descolonização dos impérios europeus entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a década de 1970. A

composição das Nações Unidas aumentou em 33 países (mais de 20%) desde 1988. Esse período viu também o aumento dos chamados ‘Estados falidos’, onde ocorre o virtual colapso da efetividade dos governos centrais, ou uma situação endêmica de conflito armado interno, em diversos Estados nominalmente independentes em certas regiões, notadamente a África e a região dos Estados ex-comunistas, mas também em pelo menos uma área da América Latina. […]. Essa instabilidade é dramaticamente acentuada pelo declínio do monopólio da força armada, que já não está nas mãos dos governos. A Guerra Fria deixou em todo o mundo um enorme suprimento de armas pequenas, mas muito potentes, e outros instrumentos de destruição para usos não governamentais, que podem ser facilmente adquiridos com os recursos financeiros disponíveis no gigantesco e incontrolável setor paralegal da economia capitalista global, em fantástica expansão. A chamada ‘guerra assimétrica’ que aparece nos debates estratégicos atuais dos Estados Unidos consiste precisamente na capacidade desses grupos armados não estatais de sustentar-se quase que indefinidamente em luta contra o poder do Estado, nacional ou estrangeiro.”

HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 86-87.

1. Que acontecimento ocorrido em 1989 inaugurou, de acordo com o texto, uma nova era de instabilidade? 2. Qual a provável razão do aumento do número de países integrantes da Organização das Nações Unidas? 3. Explique a expressão “guerra assimétrica”.

Seminal Inovador. Balcanização O termo faz referência aos diversos conflitos étnico-nacionalistas que ocorreram e ocorrem na Península Balcânica; sua origem está relacionada ao desmembramento da ex-Iugoslávia e a palavra é utilizada para se referir aos movimentos separatistas que se alastraram em diversas partes do mundo.

Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo

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1 GLOBALIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO Nas últimas décadas do século XX, ao mesmo tempo em que se intensificava o processo de globalização, ampliavam-se os conflitos étnico-nacionalistas, muitos deles relacionados a movimentos separatistas. A ampliação desses conflitos revela uma situação aparentemente contraditória. Ao mesmo tempo em que a reprodução da modernidade, em nível global, tende a homogeneizar hábitos – por meio do consumo e da indústria cultural – e a integrar mercados – por meio das organizações supranacionais –, diversos povos reforçaram sua identidade étnica, lutando e conquistando a autonomia nacional, fragmentando o mundo num número cada vez maior de países. Leia o Entre aspas. Os conflitos étnico-nacionalistas estão relacionados, de modo geral, à formação de países que abrigam diversas nações (multinacionais ou multiétnicos). São conflitos históricos, de origens diversas, que, em alguns casos, se aguçaram com o final da Guerra Fria e o enfraquecimento do bloco socialista, como foi o caso dos países do Leste europeu, após a desintegração da ex-União Soviética e a perda de sua área de influência. Os principais fatores que motivam as lutas separatistas de cunho nacionalista são a não aceitação das diferenças étnicas e culturais, a existência de privilégios impostos pela supremacia de um grupo sobre outro, os interesses econômicos de determinados grupos sociais e o desejo das nações de constituírem seus próprios Estados. Visões nacionalistas extremistas pregam o uso da força para defender seus interesses e consideram o outro, em função das diferenças étnicas, como inimigo e adversário. Nessa concepção, o nacionalismo confunde-se com o racismo e a xenofobia. Foi essa concepção de nacionalismo que Hitler colocou em prática na Alemanha nazista de 1933 a 1945 (figura 1).

Nacionalismo Trata-se de um sentimento de consciência coletivo de pertencer a uma nação, ou seja, de compartilhar uma língua, cultura, valores sociais e uma região geográfica carregada de significados históricos. O nacionalismo é a força que une um conjunto de pessoas que aspiram o domínio de um território comum e preservação da sua identidade nacional. Muitas vezes, o nacionalismo ao glorificar virtudes nacionais é usado para subestimar e excluir os direitos de outras nacionalidades.

HULTON-DEUTSCH COLLECTION/CORBIS/FOTOARENA

Xenofobia O termo é usado aqui para referir-se às formas de preconceito étnico, cultural e a grupos minoritários estrangeiros.

Figura 1. Multidão saúda líder nazista Adolf Hitler durante discurso no estádio Nuremberg, Alemanha, em 1937.

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2 CONFLITOS ÉTNICO-NACIONALISTAS

NA EUROPA Os conflitos étnico-nacionalistas na Europa, multiplicados no final do século XX, devem ser analisados nos contextos histórico-geográficos em que se desenvolveram. Alguns existem há séculos e se relacionam aos processos de incorporação dos territórios de outros grupos, como é o caso da dominação inglesa sobre os irlandeses e escoceses, e da espanhola sobre os bascos e catalões. Os confrontos mais violentos ocorreram na ex-Iugoslávia, na Península Balcânica. A origem das hostilidades étnicas nesse país remonta à época da expansão dos impérios Otomano e Austro-Húngaro e da sua decomposição no início do século XX. Esses impérios controlavam diversas nações, que foram agrupadas num único Estado no pós-Segunda Guerra – situação responsável pela instabilidade nas fronteiras dessa região.

CONFLITOS NOS BÁLCÃS

KEYSTONE/HULTON ARCHIVE/GETTY IMAGES

Já no século XV, quando foi ocupada pelo Império Turco-Otomano, a região da Península Balcânica era alvo de disputas. No final do século XIX, foi a vez de o Império Austro-Húngaro conquistar boa parte das terras que posteriormente formariam a Iugoslávia, que significa “eslavos do sul”. A população iugoslava era composta de várias nações e algumas delas encontravam-se espalhadas por praticamente todas as seis repúblicas que formavam o país: Eslovênia, Croácia, Macedônia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Montenegro. Além disso, predominavam três religiões (a muçulmana, a cristã ortodoxa e a católica romana) e falavam-se diversos idiomas (o sérvio-croata, o esloveno, o albanês, o húngaro, o macedônio e a língua bósnia). Os conflitos entre as diferentes nações que formavam a Iugoslávia eram frequentes. Durante a Segunda Guerra Mundial, as diferenças foram amenizadas devido à ocupação nazista da região. Para combater a invasão, formou-se um movimento de resistência (partisans) que uniu os eslavos do sul (figura 2). Ao final da guerra, em 1945, foi instaurada a República Popular da Iugoslávia, sob a liderança do chefe do Partido Comunista e da resistência, Josif Bros Tito (1892-1980), conhecido como Tito. Em 1963, passou a se chamar República Socialista Federativa da Iugoslávia.

Figura 2. Guerrilheiras antinazistas na Iugoslávia, 1944. Em toda a Europa ocupada pelos exércitos nazifascistas, a população civil constituiu grupos de combatentes clandestinos para resistir à ocupação por meio da guerrilha, tendo papel fundamental na guerra. Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo

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Com a morte de Tito e as transformações ocorridas no Leste europeu após o fim da União Soviética, as várias nações integradas à República Iugoslava passaram a reivindicar independência. O governo central da República, composto majoritariamente por sérvios, se opôs aos movimentos separatistas e usou o poderio militar da federação iugoslava para tentar impedir a independência dessas repúblicas. Apesar disso, em junho de 1991, a Eslovênia e a Croácia declararam a independência, que foi reconhecida pelo governo central após breve período de violentos conflitos. A Macedônia seguiu o mesmo caminho alguns meses depois. Nesse caso, não houve guerra. Em abril de 1992, a Bósnia-Herzegovina, de maioria muçulmana, também declarou independência, dando origem ao mais violento conflito da região balcânica: a Guerra da Bósnia. Finalmente, em 1995 conquistou sua independência. Em fevereiro de 2003, num claro sinal de que a solução para os problemas étnicos era bastante complexa, o Parlamento da Iugoslávia, com o acompanhamento da União Europeia, aprovou a constituição do novo Estado da Sérvia e Montenegro. Esse novo Estado foi desmembrado novamente em 2006, com a constituição de duas repúblicas. Montenegro foi reconhecido internacionalmente, inclusive pela Sérvia, e tornou-se o 192o membro da ONU6 (figura 3). FILME SONIA VAZ

Figura 3. Estados formados da antiga Iugoslávia – 2011 20° L

ÁUSTRIA

ún ga ro s

HUNGRIA

ESLOVÊNIA

H

LIUBLIANA

ZAGREB

45° N BELGRADO

BÓSNIA-HERZEGOVINA

MAR

SÉRVIA

SARAJEVO

MONTENEGRO

Católicos

Muçulmanos

PRISTINA

PODGORICA

KOSOVO

Eslovenos Croatas

BULGÁRIA

ADRIÁTICO

Capital de país

SKOPJE

Ortodoxos

ALBÂNIA

Sérvios

MACEDÔNIA

N

Bósnios

Macedônios

Albaneses

Montenegrinos

0

67 km

GRÉCIA

Fonte: LACOSTE, Yves. Géopolitique: la longue histoire d’aujord’hui. França: Larousse, 2009. p. 253; Unsere WeltMensch und Raum. Berlim: Cornelsen, 2011. p. 83.

Observe que, neste mapa, Kosovo aparece como país. Até o início de 2016, porém, não tinha o reconhecimento da maioria dos países do mundo, entre eles a Rússia, a Sérvia e o Brasil. Kosovo aparece nos mapas franceses, mas não nos brasileiros. Conquistou autonomia, mas de fato ficou sob a tutela da ONU.

6 Desde o início de 2016, 193 países integram a ONU. Em 2011, o Sudão do Sul tornou-se o 193o membro da organização.

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De Danis Tanovic. Eslovênia/ Bélgica/França/Itália/Reino Unido, 2001. 98 min. O filme mostra a circunstância inusitada em que, na Guerra da Bósnia, dois soldados inimigos, um bósnio e outro sérvio, encontram-se na mesma trincheira. Além de tratar da rivalidade étnica e da violência da guerra, ironiza o papel da ONU no conflito.

ROMÊNIA

CROÁCIA

Terra de ninguém

Figura 4. Campo criado por militares sérvios com prisioneiros muçulmanos, na Bósnia-Herzegovina, 1992. Este acampamento foi qualificado como “campo de concentração” pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Figura 5. Bósnia: partilha pelo Tratado de Dayton (1995) e fronteiras atuais (2015) SONIA VAZ

A Bósnia-Herzegovina era a república iugoslava mais heterogênea. Atualmente, é composta de cerca 48% de bósnios, 32% de sérvios e 14,6% de croatas. Após ter sua independência reconhecida por diversos países europeus, pelos Estados Unidos e pela ONU, bósnios, croatas e sérvios passaram a disputar fatias do território da Bósnia. Essas disputas deram origem a uma guerra civil entre os anos de 1992 e 1995, cujo saldo foi de 200 mil mortos e 2 milhões de refugiados (figura 4). O conflito na Bósnia foi marcado pela limpeza étnica dos não sérvios, prática incentivada pelo governo da ex-Iugoslávia, comandado, naquela época, pelo presidente Slobodan Milosevic (1941-2006). Após sua deposição, Milosevic foi preso pelas autoridades da antiga Iugoslávia e entregue para ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio e crimes de guerra na Croácia (1991-1995), na Bósnia-Herzegovina (1992-1995) e em Kosovo (1998-1999). Por conta de problemas de saúde, em 2006, morreu na prisão antes da definição da sentença. O ex-líder sérvio-bósnio Radovan Karadzic (1945-) também foi julgado pelo mesmo tribunal e sentenciado em 2016 a 40 anos de prisão por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Em 1995, o Tratado de Dayton – patrocinado pelos Estados Unidos e pelas Nações Unidas – selou o fim da Guerra da Bósnia. Por esse acordo, a Bósnia-Herzegovina continua existindo como Estado, mas dividida em Federação da Bósnia-Herzegovina, ocupada predominantemente por bósnios e croatas, e República Sérvia da Bósnia (República Srpska), com maior presença dos sérvios. Há ainda o distrito neutro de Brcko, sob supervisão internacional. Observe o mapa (figura 5). O governo central é formado por uma presidência colegiada, e o Parlamento, por representantes de bósnios, sérvios e croatas.

PATRICK ROBERT/SYGMA/CORBIS/FOTOARENA

• Guerra da Bósnia

18º L

CROÁCIA

Banja Luka

Brcko

SÉRVIA

Tuzla

CROÁCIA

Zenica

Srebrenica

SARAJEVO 44º N

Mostar B

A Federação

MONTENEGRO A

B

N

da Bósnia

0

B República

Limpeza étnica Situação em que um Estado ou governante promove a expulsão e/ou o extermínio de um grupo étnico, geralmente minoritário. Os métodos utilizados também envolvem perversidades e atrocidades, como a morte indiscriminada de civis, estupro, incêndio de residências etc. O objetivo é amedrontar a população e promover a fuga em massa, buscando um equilíbrio étnico favorável ao grupo que detém o poder.

Sérvia da Bósnia (República Srpska)

38 km

MAR ADRIÁTICO

Fronteira interna Sérvios

territórios Bósnios muçulmanos controlados Croatas

Distrito neutro Capital de país Cidade

Fonte: Escritório da Alta Representação para a Bósnia-Herzegovina. Disponível em: <www.ohr.int>. Acesso em: fev. 2016.


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• Guerra de Kosovo

PASCAL PARROT/SYGMA/CORBIS/FOTOARENA

A partir de 1998, os conflitos passaram a se desenrolar na região de Kosovo, habitada por cerca de 90% de população de origem albanesa. Insatisfeitos com a perda, desde 1989, de parte da autonomia em relação ao poder central iugoslavo – como o direito ao ensino em língua albanesa e a uma polícia própria –, os albaneses passaram a pleitear sua independência. Para fazer frente ao crescente movimento separatista armado, liderado pelo Exército de Libertação de Kosovo (ELK), o então presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic (1941-2006), alegando combater os separatistas e defender a integridade do país, promoveu um massacre da população civil de Kosovo. Em 1999, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tentou negociar com a Iugoslávia (constituída basicamente pela Sérvia e por Montenegro) o fim do conflito e a volta da autonomia de Kosovo. Diante da recusa, as tropas da Otan lançaram intenso ataque ao país, sem autorização da ONU, constituindo, portanto, um desrespeito às normas internacionais (figura 6). Com a ofensiva, liderada pelos Estados Unidos, e a destruição provocada, a Sérvia retirou, ainda em 1999, as suas tropas de Kosovo.

Figura 6. Depois que começaram os ataques aéreos da Otan contra posições sérvias, civis passaram a deixar a região, em busca de proteção em outros países. Na imagem, refugiados kosovares em acampamento da Cruz Vermelha, em Blace (Macedônia), 1999.

A região reconquistou a autonomia7, mas não a independência. Uma força de paz da ONU foi enviada para controlar a animosidade ainda existente entre kosovares e sérvios. Em 2008, o parlamento de Kosovo declarou independência e obteve o reconhecimento da União Europeia. O reconhecimento de Kosovo como Estado soberano contava apenas com 110 dos países8, no entanto a formalização da independência de Kosovo pela ONU é barrada pelos vetos tanto da Rússia como da China no Conselho de Segurança.

CONFLITOS NO CÁUCASO A região montanhosa do Cáucaso, situada entre o Mar Negro e o Mar Cáspio (entre Europa e Ásia), é, historicamente, um polo de conflitos. Ali convivem cerca de 50 etnias, com histórias e culturas próprias. A parte russa do Cáucaso é formada por várias repúblicas que em muitos casos não possuem identidade entre si nem com o restante da Federação Russa. Apesar disso, a Rússia luta para mantê-las unidas à Federação, pois essa região, próxima ao Oriente 7 Kosovo conquistou autonomia, o que formalmente o colocaria sob o controle da República da Sérvia e Montenegro, mas de fato ficou sob a tutela da ONU. Até 2015, 110 países reconheciam a sua independência. 8 O Brasil está entre os países que não reconhecem Kosovo como Estado Soberano.

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Médio, possui grandes reservas e plataformas de exploração de petróleo e ocupa posição estratégica no contexto geopolítico. A importância da região caucasiana também está relacionada ao controle dos vales férteis, de oleodutos e gasodutos (figura 7). SONIA VAZ

Figura 7. Região do Cáucaso 40º L

RÚSSIA Adigueia

Karachevo-Cherkássia

Kabardino-Balkária Inguchétia Ossétia do Norte Chechênia

Abecásia

Daguestão

Ossétia do Sul

MAR NEGRO

GEÓRGIA

MAR CÁSPIO TBILISI

Capital de país Regiões separatistas

ARMÊNIA

da Geórgia sob controle da Rússia Principais dutos Oleodutos

BAKU

AZERBAIJÃO

IEREVAN

Repúblicas autônomas

40º N

TURQUIA

N

AZB

Gasodutos

IRÃ

0

98 km

Fontes: BOLÍVAR, Iago. Horror em Beslan marca nova centralização do poder na Rússia. Folha de S.Paulo, 3 mar. 2009. Disponível em: <www. folha.uol.com.br>; Atlas des crises et des conflits. Paris: Armand Colin, 2013, p. 33 e 41.

• Guerras da Chechênia e do Daguestão

PATRICK CHAUVEL/SYGMA/CORBIS/FOTOARENA

A Chechênia foi incorporada ao Império Russo no início do século XIX. Durante o regime soviético, a Chechênia e a Inguchétia foram unidas e tornaram-se uma província autônoma majoritariamente muçulmana. Com o fim da União Soviética, em 1991, os chechenos separaram-se da Inguchétia, declarando sua independência da Federação Russa. Os inguches também formaram sua própria república, mas aderiram à Rússia. Em 1994, a Rússia tentou retomar o controle sobre o Cáucaso e reagiu com violência aos movimentos separatistas, dando origem à primeira guerra da Chechênia (1994-1996). A persistência das ações dos rebeldes forçou a assinatura de um tratado de paz entre chechenos e russos, adiando a definição do futuro político da Chechênia (figura 8).

Figura 8. Combatentes chechenos durante cerco do exército russo na capital Grózny, durante a primeira guerra da Chechênia, em 1995. Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo

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ANTOINE GYORI/SYGMA/CORBIS/FOTOARENA

Em 1999, os rebeldes chechenos retomaram os combates e ataques terroristas a Moscou e a outras cidades russas. Associados a guerrilheiros fundamentalistas islâmicos, daguestanis invadiram a república vizinha do Daguestão, com o objetivo declarado de criar um Estado Islâmico independente na região do Cáucaso. O Daguestão é a república russa estratégica, com a maior área de acesso ao Mar Cáspio e, atualmente, com maior número de ações terroristas no país. Essas ações armadas deflagraram a Guerra do Daguestão ou segunda guerra da Chechênia, cuja ofensiva militar reduziu a capital Grózny a escombros e dizimou parte expressiva da população civil. Os russos assumiram o controle da situação no início do ano 2000, mas os combates continuam por meio de ações terroristas (figura 9). A instabilidade ainda é latente na região.

Figura 9. Tropas russas em combate no Daguestão perto da fronteira chechena, 2000.

• Ossétia do Sul e Abecásia

VIKTOR DRACHEV/AFP

Outro movimento separatista, mas na parte asiática do Cáucaso, ocorrido no compasso da instabilidade econômica e política que levou ao colapso da União Soviética, deu-se na Geórgia, envolvendo a Ossétia do Sul e a Abecásia. Apesar de situada no território da Geórgia, a Ossétia do Sul mantinha relações de identidade com a Ossétia do Norte (em território russo), com a qual compartilha raízes étnicas e culturais comuns; já os georgianos da Ossétia do Sul representavam menos de um terço da população. A guerra separatista foi desencadeada no início de 1990 e se estendeu por mais de um ano. Na Abecásia, tentativas separatistas provocaram uma guerra civil em 1992. O governo georgiano tentou negociar maior autonomia com as lideranças separatistas e abriu diversas possibilidades de diálogo, desde que não questionassem a integridade territorial do país. A tensão entre as repúblicas separatistas e a Geórgia aumentaram com a eleição de Mikhail Saakashvili (1967-), em 2004. A política externa do presidente Saakashvilli esteve direcionada a integrar a Geórgia à União Europeia e à Otan. Essa política pró-Ocidente aproximou ainda mais o governo russo dos separatistas, tanto da Ossétia do Sul como da Abecásia. Após conflitos e com o apoio do exército russo, a Ossétia do Sul e a Abecásia conquistaram a independência (figura 10). A Rússia sinalizou claramente diante desse confronto separatista que estará disposta a deslocar suas tropas e a fazer uso da força militar sempre que seus interesses forem ameaçados na região. Figura 10. Crianças brincam em frente a tanques russos em Tskhinvali Apesar das disputas econômicas com as (Ossétia do Sul), em 2008. Nesse ano, o conflito chegou ao ápice outras potências pelos recursos econômicos e quando o governo georgiano lançou um cerco à Ossétia do Sul, para naturais das regiões do Caúcaso e do Mar Cáspio, reprimir com violência o movimento separatista. O exército russo deslocou tanques e aviões, bombardeou e expulsou as tropas georgianas os interesses e a presença ostensiva da Rússia da Ossétia do Sul, atacou portos e bases aéreas e avançou em direção a Tbilisi, capital da Geórgia. deverão prevalecer por longo tempo.

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OUTROS CONFLITOS ÉTNICO-NACIONALISTAS NA EUROPA Outros conflitos são recorrentes no continente europeu. Dentre eles, destacam-se as questões basca e irlandesa. Esses conflitos, que vêm ocorrendo há décadas, foram responsáveis pela morte de milhares de pessoas.


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LUIS CALABOR/GETTY IMAGES

Os bascos habitam a região norte da Espanha e sul da França há mais de 5 mil anos. São cerca de 2,8 milhões de pessoas (2,5 milhões na Espanha) que possuem identidade, idioma e cultura próprios, constituindo-se numa verdaFigura 11. Províncias bascas deira nação no interior desses países. 2º O Na França, a convivência é relaOCEANO ATLÂNTICO tivamente pacífica. Porém, na EspaLABOURD nha, durante a ditadura de Francisco BAIXA BISCAIA Franco (1892-1975) os bascos foram NAVARRA GUIPÚZCOA FRANÇA impedidos de se expressar em seu SOULE 40º N próprio idioma, comemorar suas festas ÁLAVA nacionais e manifestar sua cultura. A NAVARRA repressão de Franco forjou um forte movimento nacionalista e a formação de grupos de resistência política e armada. ESPANHA Terminado o período da ditadura franN quista (1939-1975), os bascos reconquistaram relativa autonomia, consoli0 54 km dada pela criação da Região Autônoma do País Basco, com sistema de imposSob administração francesa Região Autônoma do País Basco tos e Parlamento próprios (figura 11). Sob administração espanhola No entanto, a organização terrorista Euskadi Ta Azkatasuna (ETA), que sig- Fonte elaborado com base em: CALDINI, Vera; ÍSOLA, Leda. Atlas geográfico Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 127. nifica “Pátria Basca e Liberdade”, criada durante a ditadura de Franco, realizou atentados terroristas desde o final dos anos 1960 até 2010, com o objetivo de pressionar o governo espanhol a reconhecer a independência total do País Basco (figura 12). Hoje, a maioria basca, apesar de almejar a independência e a constituição de um Estado soberano, não apoia o terrorismo, não só pela aversão a esse método de luta, mas também pela autonomia conquistada e pelo elevado desenvolvimento econômico que garante boa qualidade de vida à população dessa região do país. Em setembro de 2010, o ETA renunciou à luta armada e no ano seguinte um partido separatista basco, o Sortu (“nascer” no idioma basco), foi legalizado e pretende lutar pelo separatismo Figura 12. Carro é explodido em atentado em Bilbao (Espanha), 2007. A cidade é pela via parlamentar. a mais populosa da comunidade autônoma do País Basco.

SONIA VAZ

• Questão basca

PACO FREIRE/DEMOTIX/CORBIS/FOTOARENA

Separatismo na Espanha Em 1975, com o fim da ditadura de Francisco Franco, a constituição dividiu a Espanha em 17 comunidades autônomas, além das cidades de Ceuta e Melilha, situadas no norte da África junto ao Mediterrâneo e encravadas no território do Marrocos. Apesar da garantia constitucional de autonomia (parlamento próprio, controle sobre a polícia, educação e saúde), foi vetada qualquer iniciativa unilateral de independência. Isso não impede a existência de movimentos separatistas, em algumas delas como a Galiza e Astúrias, no norte do país, e sobretudo a Catalunha, responsável por cerca de um quinto da economia espanhola. Em 2015, o Tribunal Constitucional da Espanha revogou uma moção do parlamento da Catalunha que propunha a abertura de um processo de independência. Manifestação pela independência da Catalunha. Barcelona, 2014.

• Questão irlandesa A ilha da Irlanda foi dominada pela Inglaterra no século XII e, desde então, começou a receber grande quantidade de imigrantes ingleses e escoceses. Em 1800, por decreto da coroa inglesa, a Irlanda passou a pertencer ao Reino Unido, provocando a revolta dos nacionalistas, que reagiram organizando a luta pela independência. Foi no início do século XX, entretanto, que o conflito entre a Irlanda e o Reino Unido ganhou proporção, com a criação do Sinn Féin (“Nós Próprios”), partido político representante dos separatistas irlandeses, e do Exército Republicano Irlandês (IRA, na sigla em inglês), que organizou a luta armada contra o domínio britânico (figura 13). WATFORD/MIRRORPIX/CORBIS/FOTOARENA

Reino Unido Formado pela Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) e Irlanda do Norte.

Figura 13. “Junte-se ao IRA” é a frase pintada na parede da casa de Londonderry, cidade da Irlanda do Norte, em 1976.

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Os conflitos obrigaram o Reino Unido a assinar, em 1921, o Tratado Anglo-Irlandês. Por ele, os condados do Sul, com população majoritariamente católica e de origem irlandesa, formaram o Estado Livre da Irlanda; os condados do Norte (Ulster), de maioria protestante e origem inglesa, permaneceram ligados ao Reino Unido. Esse processo de independência encerrou-se somente em 1937, quando foi constituído o novo país, denominado República do Eire (Irlanda), reconhecido pelo Reino Unido apenas em 1949. A Irlanda do Norte permaneceu ligada ao Reino Unido. Na segunda metade do século XX, a ação violenta do IRA intensificou-se na Irlanda do Norte, com a realização de vários atentados contra autoridades e instituições britânicas. A situação agravou-se em 1969, quando o exército inglês passou a intervir no conflito, atacando também de forma violenta os irlandeses católicos (que apoiavam a independência). Em 1998, um acordo de paz determinou a deposição das armas pelo IRA (concluída em 2005) e pelos grupos paramilitares protestantes e a libertação de presos políticos. Em 2007, formou-se um governo de coalizão, reunindo o Partido Unionista Democrático e o Sinn Féin, garantindo à Irlanda do Norte o retorno à autonomia regional. Nesse mesmo ano, o exército britânico encerrou uma intervenção militar de quase quatro décadas na Irlanda do Norte e instalou um governo compartilhado entre católicos e protestantes. A Irlanda do Norte permanece ligada ao Reino Unido, mas o acordo admite a separação futura, caso seja a vontade da maioria da população. Isso reflete uma mudança estratégica na luta pela libertação do domínio britânico, que passou a se realizar pela via política. Em outubro de 2009, o Exército Irlandês de Libertação Nacional (Inla), uma facção radical e dissidente do IRA, que não havia aceitado anteriormente o acordo de paz, declarou a renúncia à luta armada e à violência, acrescentando mais um componente no fortalecimento do processo de solução pacífica na disputa entre católicos e protestantes. Entretanto, a via pacífica não abandonou o objetivo de unir os condados que formam a Irlanda (figura 14).

FILME Michael Collins: o preço da liberdade De Neil Jordan. EUA, 1996. 133 min. A partir da vida do líder irlandês Michael Collins, o filme discute a questão irlandesa, a criação do IRA, a fundação da República da Irlanda e os conflitos com o Reino Unido.

PAUL FAITH/POOL/AFP

Condado Divisão política adotada pela Irlanda; o termo e os limites aproximados dos condados são remanescentes da Idade Média, quando determinada superfície do território era controlada por um conde.

Figura 14. A rainha da Inglaterra, Elizabeth II, cumprimenta o vice-primeiro-ministro da Irlanda do Norte na época, Martin McGuinness, ex-dirigente do IRA. Esse encontro, impossível há poucos anos, ocorreu em Belfast, capital norte-irlandesa, em julho de 2012, e expressa a consolidação do processo de paz. Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo

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Faça no caderno

1. Explique as principais razões dos conflitos étnico-nacionalistas. 2. Observe a ilustração e identifique o conflito histórico que ela representa.

Estados dos Balcãs em 1949 e em 2008 1949

POLÔNIA

SONIA VAZ

STEPHEN BARNES/EUROPE/ALAMY/FOTOARENA

• (UFF-RJ 2011)

UNIÃO SOVIÉTICA

TCHECOSLOVÁQUIA RFA

ÁUSTRIA

HUNGRIA ROMÊNIA

IUGOSLÁVIA BULGÁRIA

ITÁLIA TURQUIA

ALBÂNIA

GRÉCIA

N Cortina de Ferro

2008

0

230 km

POLÔNIA UCRÂNIA

REP. TCHECA ESLOVÁQUIA ALEMANHA ÁUSTRIA

MOLDÁVIA

HUNGRIA ROMÊNIA

ESLOVÊNIA CROÁCIA BÓSNIA-HERZEGOVINA

3. Observe o título da reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 13 de dezembro de 1956.

Qual o nome da organização cuja sigla está estampada no artigo e qual era o seu objetivo? 4. Leia um trecho do texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 8 de agosto de 2008. “Muitos georgianos suspeitam que os pacifistas russos enviados à Abecásia e à outra região separatista da Geórgia, a Ossétia do Sul, são ferramentas para preservar a influência russa na região.” O Estado de S. Paulo. Disponível em: Acesso em: fev. 2016.

Que desdobramento teve o conflito entre os dois países, nas duas regiões citadas no artigo da época?

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BULGÁRIA MONTENEGRO KOSOVO

O ESTADO DE SÃO PAULO (13/12/1956)

Fonte: O Estado de S. Paulo, 13 dez. 1956. p. 12. Disponível em: . Acesso em: abr. 2016.

SÉRVIA

ITÁLIA

MACEDÔNIA TURQUIA

ALBÂNIA

GRÉCIA

N 0

230 km

Fonte: DURAND, M. F. et alii. Atlas da mundializa•‹o. São Paulo: Saraiva, p. 75.

Dois fatores fundamentais responsáveis pelas mudanças territoriais, registradas nos mapas, encontram-se em: a) emergência de nacionalismos e fortalecimento de diferenças culturais. b) controle externo de arsenais nucleares e diversidade étnico-linguística. c) perseguições religiosas e interesses do capital especulativo. d) radicalismos político-ideológicos e desagregação da União Europeia. e) controle da produção de gás e reação à presença militar estrangeira.

3 CONFLITOS ÉTNICOS NA ÁFRICA A origem dos conflitos étnicos na África relaciona-se à partilha colonial do continente no final do século XIX e as fronteiras artificiais criadas neste período. Grande parte dessas fronteiras foi mantida após os processos de independência dos países africanos. As fronteiras são chamadas artificiais porque foram delimitadas arbitrariamente de acordo com os interesses dos colonizadores, não respeitando as diferenças étnicas, religiosas e culturais. Dessa forma, grupos, muitas vezes rivais, foram reunidos em um mesmo território colonial. Isso contribuiu para a ocorrência de inúmeros conflitos, resultantes da disputa de poder entre grupos étnicos distintos no interior dos novos Estados africanos, após a descolonização. Outras razões para a propagação dos conflitos é o baixíssimo nível socioeconômico da maioria dos países africanos, a inexistência de governos democráticos, as disputas por territórios e pelo controle de recursos naturais – petróleo, diamantes e outras riquezas. Soma-se ainda a disputa entre as potências ocidentais e a ex-União Soviética durante a Guerra Fria, responsável pelo apoio financeiro e fornecimento de armas a grupos étnicos rivais dentro de um mesmo país e a sustentação de governos ditatoriais e repressores. Serão abordados dois casos emblemáticos, entre dezenas de outros, que marcaram o continente africano nas últimas décadas.

LEITURA África: terra, sociedades e conflitos Nelson Basic Olic e Betariz Canepa. Moderna, 2012. (Coleção Polêmica) Analisa a multiplicidade cultural africana e os principais conflitos étnicos, religiosos e econômicos.

RUANDA FILME Hotel Ruanda De Terry George. Itália/ África dos Sul/EUA, 2004. 121 min. Aborda o acirramento do conflito entre tutsis e hutus em 1994, com base na história real de Paul Rusesabagina, gerente do Hotel Milles Collines, que, no auge do massacre, abrigou e evitou a morte de mais de 1.200 tutsis.

HOWARD DAVIES/CORBIS/FOTOARENA

Ruanda foi colônia belga desde o final da Primeira Guerra Mundial até o início da década de 1960, quando se tornou independente. Durante esse período, os belgas fomentaram a rivalidade entre os dois grupos étnicos que ocupavam essa região africana – tutsis e hutus – como estratégia para manter o domínio sobre Ruanda. Os tutsis tinham privilégios na administração belga, tornaram-se funcionários públicos, membros do exército colonial e conquistaram inclusive cargos importantes. Em 1962, após a conquista da independência, sob a liderança dos hutus, os tutsis passaram a ser perseguidos. Exilados nos países vizinhos, formaram a Frente Patriótica Ruandesa (FPR), retornando a Ruanda em 1990 e dando início a uma guerra civil que arrasou o país e produziu mais de 800 mil mortes e cerca de 2 milhões de refugiados. Em abril de 1994, a morte do presidente Juvenal Habyarimana (1937-1994), de etnia hutu, em um acidente aéreo desencadeou a fase mais violenta e dramática da guerra civil ruandesa. As principais vítimas foram os tutsis, incluindo mulheres e crianças, mortas a facões, foices e pauladas. Em 1995, nova investida da FPR (tutsi) tomou a capital Kigali e apoiou a presidência de Pasteur Bizimungu (1950-), da etnia hutu, que se opunha ao massacre no país e realizou uma política de reconciliação entre as duas etnias. Mas os conflitos entre tutsis e hutus ultrapassaram as fronteiras de Ruanda, chegando aos campos de refugiados na República Democrática do Congo (antigo Zaire), no Burundi e na Tanzânia (figura 15). Em 2000, Paul Kagame9 (1957-) tornou-se o primeiro tutsi a assumir a presidência do país. No entanto, os problemas entre os dois grupos étnicos, amenizados neste início de século, estão longe da solução definitiva, dada a violência da guerra. Figura 15. Refugiados hutus, em 1997. Ainda hoje, hutus e tutsis estão espalhados entre Burundi, Tanzânia, Uganda e República Democrática do Congo. 9 Em 2010, Paul Kagame foi reeleito para cumprir mandato de mais sete anos.


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Como no restante da África, as fronteiras estabelecidas no Sudão reuniram realidades étnicas e religiosas distintas: o centro-norte abriga população majoritariamente Animismo muçulmana e que se expressa em língua árabe; o noroeste – região de Darfur – reúne, Religiões que atribuem alma além de muçulmanos, grupos de origem centro-africana; o sul tem maioria cristã, (espírito) aos fenômenos naturais. mas há também grupos animistas de diversas etnias. Janjaweed O controle do Estado sudanês pela população muçulmana e o descaso aos demais Milícia formada por antigos grupos gerou conflitos permanentes entre o governo, sediado no centro-norte, e as grupos tribais árabes de Darfur, tolerada e apoiada pelo regiões de Darfur e do sul. Na região de Darfur, o conflito é travado entre grupos étnicos governo sudanês. diferentes e grupos muçulmanos que têm como braço armado a milícia da Janjaweed. Em 2011, o Sudão foi dividido em Sudão e Sudão do Sul, com o objetivo de colocar fim a quase três décadas de guerra. No entanto, os dois países são dependentes da sua produção de petróleo e o acordo de independência estabelece que as vendas de petróleo sejam divididas igualmente entre ambos os países. As maiores reservas estão no Sudão do Sul, mas Figura 16. Sudão e Sudão do Sul: áreas de conflito os únicos oleodutos existentes correm em direção ao e infraestrutura do petróleo – 2012 norte (Sudão), passam por refinarias e atingem o Porto 30° L EGITO do Sudão, no Mar Vermelho, o único caminho existente para a exportação do petróleo do Sudão do Sul. Tal fato MAR VERMELHO Port Sudan coloca o mais novo país do mundo numa situação de total dependência do Sudão para realizar a exportação do produto que representa mais de 90% da sua economia. Observe o mapa (figura 16). CHADE Dois anos após a conquista da independência, o SUDÃO CARTUM ERITREIA Sudão do Sul mergulhou em uma guerra civil que se estende aos dias atuais que deixou dezenas de milhares Darfur de mortos e milhões de refugiados. Leia a seção Leitura e discuss‹o, na página seguinte.

• Conflito de Darfur Abyei

10° N

Em Darfur 1/3 da população é composta por muçulETIÓPIA manos de língua árabe e se dedica principalmente REPÚBLICA CENTRO ao pastoreio nômade. Os não muçulmanos, como os AFRICANA grupos Massalit, os Zaghawa e os Fur, são sobretudo SUDÃO DO SUL agricultores. O fato de esses povos terem a terra como N JUBA base de suas economias provocou vários conflitos pelo REPÚBLICA Para Lamu, 0 230 km DEMOCRÁTICA no Quênia direito ao uso do solo. DO CONGO No entanto, os problemas são mais amplos. Há Fonte: Drilling Info International. Disponível Refinarias em: . décadas, o governo sudanês não aplica investimentos Áreas produtoras Acesso em: fev. 2016. sociais e econômicos essenciais nessa região semiárida. de petróleo Abyei, uma área rica em recursos Campos petrolíferos As poucas intervenções positivas do Estado em Darfur petrolíferos, é contestada pelo Sudão Oleodutos privilegiaram os muçulmanos em detrimento dos outros e o Sudão do Sul. Em 2015, estava sob Projeto de oleoduto o mandato das forças de paz da ONU, grupos, contribuindo para agravar a hostilidade étnica Área de conflito com a finalidade de desmilitarizar o Capital de país já existente. A população não muçulmana de Darfur tem território disputado, manter a paz e a Cidade um forte sentimento de oposição ao governo, o que estiproteção da população civil. mula a luta pela autonomia e pelo fim da discriminação. Em 2002, rebeldes do grupo Fur, em aliança com os Zaghawa, formaram o Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA). Armados e supostamente apoiados pelo vizinho Chade, eles atacaram instalações do governo em 2003. A retaliação foi imediata e brutal. O governo, apoiado pela milícia Janjaweed, promoveu uma guerra genocida cujo saldo até 2015 custou a vida de cerca de 400 mil mortes e a existência de aproximadamente 2 milhões de refugiados (figura 17, na página seguinte).

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SONIA VAZ

SUDÃO E SUDÃO DO SUL

União Africana (UA) Foi criada em 2002 com o objetivo de promover o processo de integração no continente, salvaguardar a soberania dos Estados africanos e impulsionar a cooperação internacional no âmbito das Nações Unidas.

ALBERT GONZALEZ FARRAN-UNAMID/ANADOLU/GETTY IMAGES

Desde 2004, governo, rebeldes e organizações internacionais, como a União Africana (UA), tentam estabelecer um cessar-fogo. Em 2011, entrou em vigor um novo acordo de paz, mas apenas com uma das milícias rebeldes existentes em Darfur, não caracterizando de fato pacificação para a região. O presidente Omar al Bashir (1944-), no poder desde 1989, após golpe militar, é considerado o grande responsável pelos massacres e por omissão à situação dramática de Darfur. Em 2009, teve a prisão decretada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra em Darfur. Bashir tornou-se o primeiro presidente, no cargo, a ser indiciado por um tribunal internacional.

Figura 17. Mulheres e crianças sudanesas no campo de refugiados de Kalma, no sul de Darfur, em 2014.

A violência no Sudão do Sul “[…] ‘O Sudão do Sul está enfrentando uma das situações mais assustadoras do mundo para os direitos humanos, com o amplo uso de violações como instrumento de terror e arma de guerra’, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, ao apresentar um relatório da organização sobre a situação no país. Em seu relatório, a ONU diz que, de acordo com fontes confiáveis, as autoridades permitem que grupos aliados estuprem mulheres como ‘salário’, seguindo o princípio de ‘façam o que puder e tomem o que quiser’. ‘A escala e o tipo de violências sexuais – em geral cometidas por forças governamentais do Exército Popular de Libertação do Sudão e de suas milícias afiliadas – são descritos com detalhes terríveis, como a atitude, quase casual, mas calculada, daqueles que massacraram civis e destruíram propriedades e meios de subsistência’, disse Al Hussein.

O Sudão do Sul, que se tornou independente do Sudão em julho de 2011, após décadas de conflito com Cartum [capital do Sudão], está imerso em uma guerra civil desde dezembro de 2013, quando o presidente Salva Kiir acusou seu ex-vice-presidente, Riek Machar, de querer derrubá-lo. Mais de 2,3 milhões de pessoas fugiram de suas casas, e dezenas de milhares morreram por causa do conflito e das atrocidades cometidas por ambos os lados. O relatório da ONU contém histórias de pessoas, incluindo crianças e pessoas com deficiência, que foram assassinadas, queimadas vivas, sufocadas, enforcadas e cortadas em pedaços. […] De acordo com a ONU, a grande maioria das mortes de civis não parece ser resultado do conflito, mas de ataques deliberados contra civis.”

Sudão do Sul permite estupros como pagamento a soldados, afirma ONU. Folha de S.Paulo, 11 mar. 2016. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso em: abr. 2016.

1. Diferencie o conflito anterior e o atual responsáveis pelas tragédias vividas pelos habitantes do atual Sudão do Sul. 2. Aponte as semelhanças entre os dois conflitos.


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4 CONFLITOS ÉTNICO-NACIONALISTAS NA ÁSIA O continente asiático abriga cerca de 60% da população mundial e milhares de etnias. Nas duas últimas décadas do século XX, alguns conflitos étnico-nacionalistas destacaram-se pelo grande número de pessoas envolvidas e pela violência empregada.

ÍNDIA: CAXEMIRA E PUNJAB

FAISAL KHAN/PACIFIC PRESS/LIGHTROCKET VIA GETTY IMAGES

A tensão entre hindus (82% da população da Índia) e muçulmanos (12%) iniciou-se com a chegada dos árabes à região, no século VII, responsáveis pela Sistema de castas difusão do islamismo no país. Essa religião conquistou Apesar de extinto por lei, ainda hoje o sistema de castas tem muitos adeptos nas camadas mais pobres da socieforte influência nas relações sociais da Índia. De acordo com ele, cada indivíduo pertence a uma casta desde o nascimento, não sendo dade na Índia, que viam nela um caminho para se permitidos casamentos entre pessoas de castas diferentes nem a desvencilhar do sistema de castas da religião hindu mobilidade de uma casta para outra. (hinduísmo), que estrutura a sociedade indiana. Leia A sociedade hindu divide-se basicamente em quatro castas ou o Entre aspas. ordens principais: brâmanes (monges), xátrias (guerreiros), vaixás A região da Caxemira, situada entre o norte da Índia, (comerciantes e artesãos) e, na base da pirâmide, sudras (campoo nordeste do Paquistão e o sudoeste da China, ocupa neses e serventes). Os indivíduos considerados impuros pelas outras um extenso vale fértil, habitado principalmente pela castas são denominados párias ou intocáveis e exercem população muçulmana. Além da localização estratéprofissões como coveiro, trabalhador de curtume e faxineiro. gica, junto à fronteira da China, o controle de parte da Caxemira significa dispor das águas do curso médio do Rio Indo. A maior parte da região está sob domínio da Índia, mas os paquistaneses e a guerrilha muçulmana separatista querem anexá-la integralmente ao Paquistão (figura 18). Desde 1947, quando esses dois países conquistaram a independência da Inglaterra, já ocorreram algumas guerras envolvendo a disputa pela Caxemira. Essa disputa territorial é alvo de preocupação mundial, pois tanto o Paquistão quanto a Índia possuem armas nucleares.

Figura 18. Manifestantes muçulmanos na Caxemira atiram pedras em direção à polícia indiana no centro de Srinagar (capital da Caxemira) em protesto durante confrontos com o governo indiano, em 2015.

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O limite entre a Caxemira indiana e a paquistanesa não é uma fronteira reconhecida internacionalmente, é apenas uma linha de cessar-fogo da primeira guerra entre os dois países após a independência, denominada “linha de controle”. Veja o mapa (figura 19).

SONIA VAZ

Figura 19. Caxemira e Punjab – 2015 80º L

TADJIQUISTÃO

AFEGANISTÃO

CHINA

PUNJAB

PAQUISTÃO

NOVA DÉLHI

NEPAL

BUTÃO Fronteiras disputadas

BANGLADESH

Sob administração chinesa, reivindicadas pela Índia

Calcutá

MAR ARÁBICO

Sob controle do Paquistão

ÍNDIA

20º N

Golfo de Bengala

Mumbai

Linha de Sob controle controle da Índia (criada em 1948)

Goa Madras

0

160 km

OCEANO ÍNDICO Região da Caxemira

N SRI LANKA

0

420 km

Na região do Punjab, norte da Índia, conflitos étnico-religiosos violentos têm marcado a história do país nas últimas décadas. O conflito opõe os sikhs, minoria étnica, seguidora de uma seita própria, que difunde elementos do islamismo e hinduísmo, aos hindus. Os sikhs lutam pela independência e pela formação do Estado do Kalistan, idealizado pelos separatistas. A perseguição aos sikhs intensificou-se em 1984, após a morte da primeira-ministra indiana Indira Gandhi (1917-1984), assassinada por dois membros de sua guarda pessoal e adeptos da seita sikh. Essa perseguição resultou no massacre de cerca de 3 mil sikhs. Um mês antes do assassinato, Indira Gandhi havia ordenado a invasão do Templo Dourado de Amritsar – local sagrado para os sikhs –, onde se reunia a cúpula do movimento separatista. Veja a figura 20. Além da repressão aos sikhs, grupos nacionalistas ligados ao Partido Bharatiya Janata (BJP), que defendem a supremacia hindu, têm promovido massacres de muçulmanos e cristãos em outras regiões do país. Vários missionários cristãos foram alvos de atentados, principalmente em Goa (cidade colonizada Figura 20. Parentes de vítimas do massacre contra os sikhs em 1984 protestam em pelos portugueses). Nova Délhi (Índia), 2012. Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo

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ALTAF QADRI/AP PHOTO/GLOW IMAGES

Fonte: Embaixada da Índia. Disponível em: <www.indianembassy.hr>. Acesso em: fev. 2016.

ORIENTE MÉDIO O domínio do Império Turco-Otomano sobre boa parte do Oriente Médio, que prevaleceu até a Primeira Guerra Mundial, foi praticamente substituído pela ocupação inglesa e francesa até a década de 1940. Ao final deste último período, consolidou-se o processo de independência de vários países e foi criado o Estado de Israel, em 1948. A independência não significou o fim dos conflitos na região. Ao contrário, após a Segunda Guerra Mundial, o Oriente Médio transformou-se no principal foco de tensão mundial em função da criação do Estado de Israel; dos interesses econômicos e estratégicos das grandes potências pelo controle das jazidas de petróleo; das disputas internas pelo poder numa região marcada por regimes autoritários; dos conflitos religiosos; da proliferação de grupos fundamentalistas (veja o Cap’tulo 3) e das más condições de vida da maioria da população. A herança da Guerra Fria é outro importante fator de instabilidade e de intensificação dos conflitos, período em que os Estados Unidos e a ex-União Soviética armaram exércitos e grupos de oposição, fortaleceram ditaduras e grupos terroristas. Atualmente, parcela significativa das vendas de armamentos dos Estados Unidos destina-se a países do Oriente Médio.

• Conflito árabe-israelense

Movimento sionista Movimento nacionalista que objetivava a fundação de um Estado judaico – Israel – num território considerado sagrado para esse povo: a “Terra Prometida”. Armistício Convenção pela qual os que estão em conflito suspendem as hostilidades sem pôr fim ao estado de guerra.

Rio Jordã o

A região da Palestina é o território histórico de dois povos: judeus e palestinos. Os judeus ocuparam a região há mais de 4 mil anos, mas se espalharam pelo mundo devido à repressão sofrida durante o Império Romano. Os palestinos são formados por uma mistura de povos, como filisteus (que ocupavam a faixa de Gaza), cananeus (que habitavam a Cisjordânia) e árabes, os quais impuseram sua cultura, tradição e a religião islâmica. Os palestinos habitaram a região por um período contínuo de cerca de 2 mil anos. A partir do final do século XIX, com a criação da Organização Sionista Mundial (1897) na Suíça, o movimento sionista começou a organizar a migração de judeus à Palestina, visando à Figura 21. A partilha da Palestina – 1947 formação de uma pátria judaica. Na primeira metade do 34º L século XX, o aumento da população judaica na região, MAR estimulado pela compra de terras e pelo estabelecimento LÍBANO MEDITERRÂNEO de diversas colônias, foi contínuo. A perseguição e o massacre impostos aos judeus pelos nazistas, na Segunda Guerra Mundial, fundaLimites do mandato britânico (até 1948) SÍRIA mentou o apoio internacional à formação do Estado de Plano de partilha da ONU Haifa Lago Tiberíades Israel, em 1948. Aprovado pela ONU em 1947, o plano Estado judeu de partilha da Palestina destinou 57% do território aos Territórios palestinos Zona internacional israelenses (figura 21). Tel Aviv Capital de país Jericó A formação de um Estado judaico provocou a reação Cidade JERUSALÉM contrária dos países árabes. Ainda em 1948, Egito, Gaza Hebrom MAR Jordânia, Líbano e Síria invadiram Israel, dando início à MORTO Primeira Guerra Árabe-Israelense (1948-1949). Canal Em 1949, foi estabelecido um armistício, que retirou de Suez EGITO TRANSJORDÂNIA totalmente dos palestinos as decisões sobre os seus (PARTE ASIÁTICA) tradicionais territórios, inclusive dos que tinham sido Suez 30º N delimitados pela ONU, em 1947. O acordo de paz estaPenínsula do Sinai beleceu que o Estado Árabe da Palestina fosse dividido entre Israel (que conquistara a Galileia e outras partes N do território palestino); Transjordânia, que incorporaria ARÁBIA SAUDITA 0 65 km a Cisjordânia (a oeste do Rio Jordão); e Egito, que ocuparia a faixa de Gaza. Após o armistício, os conflitos não Fonte: KINDER, H.; HILGUEMANN, W. Atlas histórico mundial. Madri: Istmo, 2006. p. 278. cessaram (figura 22, na próxima página). G

Golfo de

ez e Su


Aqa ba

d fo ol

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SONIA VAZ

Transjordânia O Reino Hashimita de Transjordânia foi criado em 1946, quando os britânicos, que ocupavam essa região desde o final da Primeira Guerra Mundial, retiraram definitivamente suas tropas. Após 1949, passou a chamar-se Jordânia.

Em 1956, ocorreu a Segunda Guerra Árabe-Israelense (Guerra de Suez), quando o Egito nacionalizou o canal de Suez e proibiu a passagem de navios israelenses. Israel, apoiado pela França e pelo Reino Unido, ocupou todo o Sinai. A pressão dos Estados Unidos e da União Soviética fez com que os judeus abandonassem o Sinai e os egípcios recuassem em sua posição de impedir a navegação israelense. Em 1967, a Síria tentou desviar o fluxo de água do Rio Jordão mediante a construção de uma grande represa, nas Colinas de Golã. Com o apoio da Jordânia e do Egito, o Golfo de Aqaba foi bloqueado, impedindo a navegação israelenses no Mar Vermelho. O crescimento das tensões colocou em alerta as tropas dos países envolvidos. Entre 5 e 10 de junho daquele ano, os israelenses iniciaram um ataque ao Egito, à Jordânia e à Síria, numa das guerras mais curtas da história, denominada Guerra dos Seis Dias ou Terceira Guerra Árabe-Israelense. Nesse terceiro conflito, os israelenses anexaram a Península do Sinai e a Faixa de Gaza, pertencentes aos egípcios; as Colinas de Golã, que pertenciam à Síria; e a Cisjordânia, que fazia parte da Jordânia (figura 23). Em 1973, na tentativa de reaver os territórios ocupados, Egito e Síria atacaram Israel de surpresa, dando início à Quarta Guerra Árabe-Israelense – Guerra do Yom Kippur10. A princípio, conquistaram algumas posições, mas foram obrigados a recuar com a forte reação do exército israelense. A guerra durou três semanas, e Israel manteve sob seu domínio as conquistas da Guerra dos Seis Dias. Em 1979, Israel concordou em devolver ao Egito a Península do Sinai, mediante o Acordo de Camp David, intermediado pelos Estados Unidos.

SONIA VAZ

Figura 22. Israel e Palestina após a primeira Guerra Árabe-Israelense – 1949 34º L

MAR MEDITERRÂNEO

LÍBANO

Haifa

Lago Tiberíades

Territórios palestinos Zona internacional

Tel Aviv

Capital de país

Jericó

Cidade

CISJORDÂNIA

JERUSALÉM

Gaza

Hebrom

ISRAEL Canal de Suez

SÍRIA

Galileia Rio Jordão

Estado judeu (plano de partilha da ONU) Territórios conquistados por Israel em 1948-1949

MAR MORTO

EGITO (PARTE ASIÁTICA)

JORDÂNIA

Península do Sinai

Suez

30º N G

d fo ol 0

Golfo de

Aqa ba

ez e Su

N 65 km

ARÁBIA SAUDITA

Fonte: KINDER, H.; HILGUEMANN, W. Atlas histórico mundial. Madri: Istmo, 2006. p. 278.

DACOSTA MAPAS

Figura 23. Israel após a Guerra dos Seis Dias – 1967 34º L

MAR MEDITERRÂNEO LÍBANO Estado judeu

GOLÃ

• Questão palestina

Zona internacional (capital não reconhecida) Capital de país Cidade

As guerras envolvendo árabes e israelenses expulsaram milhares de palestinos de suas terras, que se refugiaram em acampamentos no Líbano, na Síria, no Egito e na Jordânia. Desorganizados, espalhados por diversos países e enfraquecidos militarmente, os palestinos criaram várias organizações terroristas para lutar contra o Estado de Israel, entre elas a Al Fatah, em 1959, e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 1964.

SÍRIA

Haifa

Tel Aviv

Lago Tiberíades Rio Jordão

Territórios conquistados por Israel em 1967

CISJORDÂNIA Jericó

JERUSALÉM

GAZA Gaza

Port Said Canal de Suez

Mar Morto

Hebron

ISRAEL

JORDÂNIA

PENÍNSULA DO SINAI

lfo Go uez S de

Fonte: KINDER, H.; HILGUEMANN, W. Atlas histórico mundial. Madri: Istmo, 2006. p. 278.

30º N

N

Suez 0

60 km

10 O Yom Kippur, ou Dia do Perdão, é um feriado judaico reservado para reparar os pecados do ano anterior.


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Em 1969, Yasser Arafat (1929-2004), palestino nascido no Egito, assumiu a presidência da OLP. Até 1987, Arafat utilizava métodos extremistas – atos de terrorismo – para alcançar seus objetivos. No final desse ano teve início a primeira Intifada na Cisjordânia contra a ocupação de suas terras por Israel, que terminou em 1993 com o Acordo de Oslo. Em 14 de dezembro de 1988, o líder da OLP apresentou um plano de paz na Assembleia Geral da ONU, no qual reconhecia o Estado de Israel. Esse acontecimento marcou o início da fase diplomática de negociações com Israel intermediadas pelos Estados Unidos. Em 1993, após negociações secretas na Noruega, Arafat e o primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin (1922-1995), assinaram um acordo de paz na Casa Branca, Estados Unidos, que ficou conhecido como Acordo de Oslo (figura 24). Por esse acordo, a Faixa de Gaza e parte da Cisjordânia – incorporadas por Israel, em 1967, na Guerra dos Seis Dias – foram devolvidas aos palestinos e se tornaram regiões autônomas. Foi criada, também, a Autoridade Nacional Palestina (ANP), entidade liderada por Arafat, com sede em Ramallah, na Cisjordânia. A ANP passou a ser a representação legal dos palestinos e responsável pela administração dos seus territórios. Em setembro de 1995, um novo acordo estendeu a autonomia a outras 456 cidades da Cisjordânia.

Intifada Significa revolta ou levante. Assim ficaram conhecidas popularmente as manifestações por meio da qual a população sai às ruas armada com pedras que são lançadas contra os tanques e os soldados israelenses.

LEITURA Palestina: uma nação ocupada Joe Sacco. Conrad, 2014.

GARY HERSHORN/REUTERS/LATINSTOCK

Reportagem em quadrinhos sobre as causas e a situação palestina.

Figura 24. O presidente dos Estados Unidos Bill Clinton (centro) recebe o primeiro-ministro Yitzhak Rabin (à esquerda) e o líder da OLP Yasser Arafat (à direita) para a assinatura do Acordo de Oslo, em setembro de 1993.

• Retomada e intensificação dos conflitos No final da década de 1990, as negociações entre Israel e a ANP tornaram-se extremamente difíceis. Em 2000, Ariel Sharon (1928-2014), que no ano seguinte seria escolhido primeiro-ministro de Israel, visitou a Esplanada das Mesquitas (local mais sagrado para os muçulmanos em Jerusalém), provocando a segunda Intifada (figura 25, na página seguinte). Até o final da década de 1990, os ataques palestinos restringiam-se a atentados terroristas organizados por grupos de guerrilha. No entanto, a reação violenta do exército israelense, que também promoveu massacres como resposta aos atentados, levou a população palestina a participar ativamente da luta contra o Estado de Israel. A partir desse acontecimento, instaurou-se uma espiral de violência: de um lado, atentados suicidas provocados por grupos radicais palestinos contra israelenses; de outro, retaliações a essas agressões, com ações militares promovidas pelo exército israelense. Israel colocou o exército dentro do território da ANP e passou a retaliar todos os suspeitos de integrar grupos terroristas, promovendo, ao mesmo tempo, ataques à população civil palestina.

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FILME Paradise now De Hany Abu-Assad. Alemanha/França/Holanda/ Israel/Palestina, 2005. 90 min. O filme mostra a trajetória de dois amigos palestinos que são selecionados por um grupo terrorista para praticarem um atentado suicida em Tel Aviv, capital de Israel.

OSAMA SILWADI/REUTERS/LATINSTOCK

Figura 25. Manifestante palestino atira pedras em jipes do exército israelense nos arredores de Ramallah (capital da Cisjordânia) durante a segunda Intifada, 2001.

• Limites às negociações de paz Em 2003, contando com o apoio da ONU, da União Europeia, dos Estados Unidos e da Rússia (Quarteto de Madri), líderes palestinos e judeus reuniram-se na capital espanhola para estabelecer um novo acordo de paz proposto, chamado de Mapa do Caminho. As metas previstas pelo acordo não tiveram o encaminhamento esperado devido à forte oposição de grupos radicais (judeus e palestinos) e dos obstáculos impostos pelos Estados Unidos e pelo governo israelense, que alegavam que Yasser Arafat era um interlocutor pouco confiável e pouco empenhado em controlar as ações de grupos terroristas. Com a morte de Arafat em 2004, a ANP passou a ser presidida por Mahmoud Abbas (1935-), eleito num processo livre e democrático, no início de 2005. As ações de Abbas foram pautadas pelas negociações com o governo de Israel e com os grupos radicais palestinos com o objetivo de retomar e avançar as questões traçadas pelo Mapa do Caminho. Essas negociações levaram à retirada dos assentamentos judaicos da Faixa de Gaza e de uma pequena parte da Cisjordânia. Apesar disso, o governo de Israel insistiu em dar continuidade à construção de um muro que separa Israel da parte da Cisjordânia controlada pelos palestinos. O muro inviabiliza a demarcação das fronteiras acertadas pelo Mapa do Caminho: confisca cerca de 50% das terras situadas na Cisjordânia e anexa a Israel os assentamentos judaicos construídos nos territórios ocupados. Além disso, Israel incorporou todo o vale do Rio Jordão, a única fonte de abastecimento de água da região (situado na zona tampão, junto à fronteira com a Jordânia e controlada por Israel). Existem ainda outros impasses para se atingir uma paz duradoura. Um deles é como ficaria a situação de Jerusalém. Israel a declara capital indivisível do país; já os palestinos não abrem mão de incorporá-la a um futuro Estado da Palestina. O extremismo de grupos judeus e palestinos, contrários a qualquer processo de Hamas negociação, constitui outro obstáculo. Em 2006, o Hamas conquistou legitimamente o Hamas é a abreviatura em árabe para o Movimento de Resistência Islâmica. Foi criado em 1987, após o início da primeira intifada, poder na faixa de Gaza e manteve a posição de não com a finalidade de travar a luta armada contra Israel e promover reconhecimento do Estado de Israel e a oposição a programas de assistência social aos palestinos. Em 2005, conquistou qualquer negociação de paz, dividindo a administração o poder democraticamente em Gaza e a controla até hoje. O grupo é palestina: o Hamas passou a controlar a faixa de Gaza e o considerado uma organização terrorista por Israel, Estados Fatah, de Mahmoud Abbas, apenas as terras palestinas Unidos, União Europeia e outros países do mundo. da Cisjordânia. Leia o Entre aspas. Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo

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Arte • História

Protestos no muro da Cisjordânia de protestos, um grande painel inspirado no quadro Guernica (1937), de Pablo Picasso (1881-1973). Guernica, assim como a obra colada no muro, traz elementos da sintaxe cubista (a forma como os elementos são dispostos na obra e as relações que estabelecem entre si): imagens fragmentadas, decompostas e distribuídas em planos sobrepostos na tela, quebrando totalmente a noção de perspectiva. NICK FIELDING / ALAMY STOCK PHOTO/FOTOARENA

A construção do muro por Israel vem sendo criticada por diversos setores da sociedade palestina e mundial. Palestinos e israelenses, e pessoas de diferentes partes do mundo, também fazem seu protesto por meio da arte. Trechos do muro da segregação foram transformados num imenso painel, onde os artistas e pessoas em geral se manifestam. Neste trecho do muro foi colado, sobre pichações

Painel no muro da Cisjordânia, 2008.

1. A obra de Picasso faz referência a qual contexto histórico? Discuta a analogia desse contexto com o do painel colocado no muro construído por Israel. 2. A linguagem cubista, descrita acima, dá um sentido às situações reais apresentadas nessas obras. Explique.

A partir de 2009 aos dias atuais, o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu (1949-) entravou as negociações com a ANP ao permitir a ampliação dos assentamentos judaicos na Cisjordânia, o que inviabiliza a formação de um território palestino contínuo. O governo de Barack Obama posicionou-se contrário às ações de Netanyahu e, pela primeira vez, os Estados Unidos endossaram a posição palestina nas negociações de paz, no que diz respeito à interrupção dos assentamentos judaicos.

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NASSER SHIYOUKHI/AP PHOTO/GLOW IMAGES

Em 2012, a ONU alterou o status da Palestina de “Entidade observadora” para “Estado observador não membro”. Israel e Estados Unidos estão entre os países que votaram contra a decisão que de certa forma reconhece o Estado Palestino no Oriente Médio. Foi uma importante vitória diplomática, embora simbólica, de Mahmoud Abbas. Mesmo com a mudança de status, a Palestina continua não tendo direito a voto na ONU, mas poderá participar da Assembleia Geral da ONU, além de entrar com ação no Tribunal Penal Internacional contra Israel (figura 26).

Figura 26. Manifestação comemora o novo status palestino de “Estado observador não membro” na ONU, em Belém (Palestina), 2012.

• Questão curda Outro conflito étnico-nacionalista no continente asiático envolve uma nação cuja população se encontra distribuída por seis países (veja a seção Olho no espaço na página seguinte). Trata-se dos curdos, que constituem a maior nação do mundo sem Estado, somando cerca de 30 milhões de pessoas, das quais mais de 14 milhões vivem na Turquia11. Os curdos têm raízes muito remotas no Oriente Médio, na antiga Mesopotâmia. Apesar de serem um povo islâmico, mantêm suas próprias tradições e costumes e habitam a região conhecida como Curdistão há mais de 2.600 anos. Os curdos têm uma longa história de marginalização e perseguição, especialmente no Iraque e na Turquia. O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein (1937-2006) ordenou a matança de milhares de curdos e autorizou, nesse massacre, o uso de armas químicas, após a Guerra do Golfo de 1991. Na guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, os curdos colaboraram com a coalizão na luta contra as tropas iraquianas e conquistaram autonomia nas terras que ocupam ao norte do Iraque. Desde 2014, suas terras foram invadidas pelo Estado Islâmico12, transformando os curdos em importante força de combate a esse grupo terrorista no Oriente Médio. Na Turquia, o ensino da língua curda nas escolas é proibido, assim como a comemoração de suas datas nacionais. A luta pela formação de um Curdistão independente sempre foi duramente reprimida pelos sucessivos governos turcos. Por outro lado, grupos guerrilheiros ligados ao Partido dos Trabalhadores Curdos (PKK) promoveram uma série de atentados com o objetivo de desestabilizar o governo e conquistar a independência. 11 Cia World Factbook, 2014 e Conselho de Relações Exteriores (CFR). 12 Sobre o Estado Islâmico, veja o Capítulo 3.


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Curdistão Observe o mapa e responda à questão.

MAR NEGRO

DACOSTA MAPAS

População curda – 2011 40° L ARMÊNIA

40° N

AZERBAIJÃO

MAR CÁSPIO

TURQUIA Lago Van

MAR ITER RÂ

NEO

Lago Urmia

SÍRIA IRÃ

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LÍBANO IRAQUE

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Proporção da JORDÂNIA população curda (%)

60 20

N ARÁBIA UDIT SAUDITA

0

170 km

• Quais peculiaridades geográficas dificultam a constituição de um país curdo?

Fonte: SMITH, Dan. Atlas dos conflitos mundiais. São Paulo: Nacional, 2007. p. 62; Institute Kurde de Paris. Disponível em: <www.institutekurde.org>. Acesso em: fev. 2016.

• Síria Em 2011, a Síria foi um dos países envolvidos na onda de movimentos pró-democracia desencadeada em vários países árabes contra os seus regimes ditatoriais, conhecidos como Primavera Árabe. As reivindicações comuns a todos esses movimentos apontavam para maior participação popular na política, para eleições livres, por liberdade de expressão, para o combate à corrupção e ao desemprego. Poucos esperavam que a Síria se envolvesse nesses movimentos. No entanto, em 2011, as forças de segurança do governo sírio abriram fogo numa mesquita em Deraa, cidade do sul da Síria, onde se discutia a respeito da prisão de jovens responsáveis por pichações feitas contra o ditador sírio Bashar al-Assad. O massacre em Deraa desencadeou uma série de manifestações antigoverno e transformou-se numa guerra civil. A oposição ao regime se fortaleceu com a formação do Exército Livre da Síria. A guerra civil Síria adquiriu contornos de conflito étnico-religioso, ao opor os principais grupos que habitam o país. Bashar al-Assad pertence ao grupo alauita (uma das vertentes do islamismo xiita) e é apoiado por seus integrantes que representam apenas 10% da população. Outros grupos também minoritários apoiam o regime: os cristãos ortodoxos (10%) e os drusos (3%). Essas minorias foram privilegiadas durante a ditadura da dinastia Assad13. Formaram o grupo social mais rico e preencheram os principais postos de comando do Estado sírio e do Partido Baath (partido único do regime). Em contraste, a maioria da população de origem sunita, entre eles a maior parte dos curdos, representava mais de 70% da população do país e é socialmente discriminada. Esses grupos não se sentem representados dentro do regime. 13 Em 1970, o ministro da defesa, Hafez al-Assad, promoveu um golpe de Estado na Síria e elegeu-se presidente do país no ano seguinte. Permaneceu no poder por 30 anos e foi sucedido, após a sua morte em 2000, pelo seu filho Bashar al-Assad.

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STRINGER/AFP

Os países do Ocidente (Estados Unidos e União Europeia) e da Liga Árabe opuseram-se ao governo sírio e trabalharam para a sua deposição não só em função da violência contra a população, promovida pelo Estado e suas milícias armadas, mas pelo fato de Assad representar um governo contrário aos seus interesses na região. Apesar de esses países estabelecerem pesadas sanções econômicas unilaterais14 contra a Síria, o governo de Assad contou com importantes alianças que lhe permitiu evitar o total isolamento do país: o Irã no Oriente Médio, dominantemente xiita e seu tradicional aliado; a China e a Rússia, membros do Conselho de Segurança, que lhe deram cobertura diplomática na ONU. A Rússia tem interesses importantes a serem preservados. Desde a década de 1970, instalou uma base naval em Tartus e, em 2015, uma base aérea em Latakia, cidades sírias do Mediterrâneo. Os russos têm empresas de exploração e distribuição de gás natural no país. Mantêm fortes relações comerciais com o governo sírio e grande exportação de armamentos. Veja a figura 27.

Figura 27. Caças russos na pista da base militar russa na província de Latakia, no noroeste da Síria, em 16 de fevereiro de 2016.

BEHA EL HALEBI/ANADOLU AGENCY/GETTY IMAGES

Até o final de 2015, a Síria vivia um impasse: o regime e as forças de oposição permaneciam em combate. Mas outros ingredientes tornaram o desfecho da guerra civil incerto. Rússia e forças de coalizão lideradas pelos Estados Unidos apoiam forças diferentes no conflito. Enquanto a coalizão dá suporte aos rebeldes sírios contrários a Bashar al-Assad, o governo russo apoia o presidente. No entanto, todos têm como alvo comum o Exército Islâmico estabelecido em terras do Iraque e da Síria. Veja figura 28.

Figura 28. Soldado carrega criança após ataque aéreo russo em Alepo (Síria), 2015. 14 As sanções na ONU foram barradas pelo Conselho de Segurança pelo veto da China e da Rússia.


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CONFLITOS SEPARATISTAS NA CHINA Dos cerca de 1 bilhão e 370 milhões de habitantes da China, mais de 90% pertencem à etnia han. No entanto, outras 55 etnias que representam menos de 10% da população total do país ocupam mais da metade do território, especialmente em regiões que atingem grandes dimensões nas áreas desérticas e montanhosas do oeste e norte do país. Em algumas províncias dessa região, a população original e majoritária considera o povo chinês um ocupante ilegítimo e luta por sua independência e autonomia (figura 29).

DACOSTA MAPAS

Figura 29. China: grandes regiões geográficas – 2015 110º L

RÚSSIA º

40

MANCHÚRIA

N

JAPÃO CAZAQUISTÃO

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FILIPINAS

BANGLADESH

MIANMAR

VIETNÃ

MAR DA CHINA MERIDIONAL

0

520 km

Fonte: OLIC, Nelson B.; CANEPA, Beatriz. Geopolíticas asiáticas. São Paulo: Moderna, 2007. p. 13. Consulado da China nos Estados Unidos, 2015. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

• Tibet O Tibet é uma vasta região situada a sudoeste do território da China. Apesar de ter constituído um Estado independente entre 1911 e 1950, a China alega que o Tibet faz parte do seu território desde o século XIII. Os tibetanos afirmam que o domínio chinês na região não foi constante nem contínuo. No ano posterior à Revolução Socialista de 1949, a região foi novamente anexada pela China Popular. Antes institucionalizado como Estado teocrático, o Tibet, sob o domínio chinês, passou por grandes transformações, como a supressão do poder da aristocracia religiosa e civil, a abolição da servidão rural e da escravidão doméstica e a redistribuição de terras. Além disso, o planalto tibetano e a cidade de Lhasa, capital dessa província autônoma, receberam um grande contingente de migrantes chineses de origem han. A reação diante da anexação, durante a década de 1950, colocou em confronto as forças de ocupação e parte da população tibetana separatista, organizada no Exército de Defesa da Religião, que atacou a todos que apoiavam a incorporação do Tibet à China Popular. No entanto, essa reação foi esmagada pelo exército vermelho de Mao Tsé-Tung (1893-1976). O líder espiritual tibetano, Dalai Lama, exilou-se, em 1959, na cidade indiana de Dharamsala, onde vive até hoje. Em 1989, uma onda de movimentos pela democratização do regime chinês foi acompanhada por uma nova revolta separatista de monges budistas e de civis. O governo chinês, além de impor a lei marcial, restringiu a relativa autonomia religiosa e cultural ainda presente no Tibet (figura 30, na próxima página).

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Teocracia É um governo exercido por uma autoridade divina representada por homens. Nas teocracias, os líderes do governo são membros do clero e o sistema jurídico do Estado estabelece suas leis com base na religião. Lei marcial Situação especial em que o Estado passa a ser gerido momentaneamente por uma autoridade militar. A lei marcial cria um Estado de exceção – restrição das liberdades civis, imposição do toque de recolher, poder de deter os cidadãos sem acusação formal etc. – que assegura poderes ao governo de tomar decisões e ações necessárias para garantir a ordem e a segurança.

BEN PRUCHNIE/GETTY IMAGES

Figura 30. Homem protesta com o slogan “Tibet Livre” durante uma visita do presidente chinês Xi Jinping, em outubro de 2015, em Londres (Inglaterra).

Em 2008, novas manifestações levaram monges e jovens separatistas às ruas em Lhasa, Drepung, Sera, Gansu e Gamden, locais onde se situam importantes monastérios. Apesar da recomendação do Dalai Lama para que empregassem uma estratégia de luta apoiada na não violência e centrassem suas reivindicações na autonomia, os rebeldes tibetanos insistiram em sinalizar sua luta pela independência com ataques a cidadãos civis de origem chinesa e a autoridades alinhadas com o governo de Beijing. Mais uma vez, o Estado chinês reprimiu os manifestantes com violência. Na ocasião, a atenção mundial estava focada na China, em função da olimpíada ali realizada no mesmo ano, fato que ampliou negativamente a repercussão dos acontecimentos e da repressão ocorridos nessa região autônoma.

• Xinjiang A província autônoma de Xinjiang está situada ao norte do Tibet e no noroeste do território chinês. Ocupada originalmente por muçulmanos da etnia uigure, foi anexada pela China no século XIX, e hoje corresponde a 15% do seu território. A terra dos uigures passou a ter importância econômica estratégica com a descoberta de grandes reservas de petróleo, correspondendo à terça parte das reservas existentes em toda a China. O partido comunista utilizou em Xinjiang a mesma política de ocupação empregada no Tibet: estimulou a migração de colonos chineses para que estes suplantassem numericamente os uigures. Em 1949, a etnia han representava apenas 6% do total da população de Xinjiang. Em 2010, os chineses da etnia han representavam 41% da população, pouco menos que os 45% formados pela população uigure. Em Urumqi, capital da província, a população majoritária é han. O objetivo dessa política migratória foi assegurar o controle do território e inibir qualquer iniciativa separatista, pois os uigures são mais ligados cultural e etnicamente à Ásia Central do que à China. No entanto, o movimento separatista ganhou força após a independência das ex-repúblicas soviéticas em 1990, situadas em sua fronteira: o Cazaquistão, o Tadjiquistão e o Quirguistão. Na última década, o movimento separatista promoveu uma série de ataques às tropas de ocupação chinesas, aos serviços públicos e à população civil han. As ações do governo chinês em relação à população uigure são responsáveis pelo recrudescimento dos conflitos étnicos locais e pelo crescimento do número de adeptos do separatismo. Dentre as mais desaprovadas estão a discriminação contra os habitantes originais, os privilégios dos han nos empregos públicos e o boicote às práticas culturais e religiosas da população uigure. Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo

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O diário de Zlata “Quinta-feira, 18 de junho de 1992 Dear Mimmy, Outra notícia péssima hoje. Nossa casa de campo em Crnotina, nossa torre de quase cento e cinquenta anos, queimou. Desapareceu no meio das chamas exatamente como o correio. Eu gostava tanto daquela casa! No ano passado passamos férias lá. Eu adorava ir para lá, me divertia muito. Como eu ficava feliz quando íamos para lá. E a restauração estava tão bem-feita: móveis novos, tapetes novos, janelas novas. Havíamos posto nela todo o nosso amor, todo o nosso calor, e ela nos recompensava com sua beleza. Ela havia atravessado tantos anos, tantas guerras, e agora… não resta mais nada. Queimou de alto a baixo. Ziga Meho e Becir, vizinhos nossos, morreram. E isso é ainda mais triste. A casa de Vildana também queimou. Todas as casas estão queimando. Morre um montão de gente. São notícias terrivelmente tristes. Busco a razão disso tudo. Por quê? Quem é o responsável? Procuro, mas não encontro. Só o que sei é que estamos nos enterrando na desgraça. E também que a responsável por tudo isso é a política. Eu disse antes que a política não me interessava, mas para encontrar a resposta a minhas perguntas seria necessário, apesar de tudo, que eu entendesse um pouco de política. Adivinho algumas coisas, mas muitas outras algum dia vou aprender e compreender. Papai e mamãe nunca me falam de política. Sem dúvida eles acham que ainda sou muito pequena, ou então eles também não entendem nada. Eles só me dizem: ‘Um dia isso acaba – um dia isso deve terminar’.

Domingo, 15 de novembro de 1992 Dear Mimmy, É terrível o número de pessoas que foram embora de Sarajevo. Todas as pessoas famosas. ‘É Sarajevo que está indo embora’, disse mamãe. E um monte de gente que papai e mamãe conheciam. Falamos com muitas dessas pessoas e na hora de ir embora elas disseram: ‘Com certeza um dia a gente se encontra de novo em algum lugar’. Foi triste. Triste e comovente. Esse dia 14 de novembro em Sarajevo vai ficar na memória. Me lembra os filmes que vi sobre os judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Quando voltamos para casa, a eletricidade tinha sido ligada. Papai desceu imediatamente para o porão com a serra elétrica para cortar lenha. De repente vimos ele subir as escadas correndo, com as mãos cheias de sangue. Era muito sangue que escorria. Mamãe foi com ele na hora para o centro de atendimento e de lá eles tiveram que ir para o hospital. No hospital costuraram o corte e aplicaram uma injeção antitetânica, agora ele vai ter que passar no hospital de três em três dias para ver como a coisa evolui. Teve sorte. Podia ter cortado o dedo fora. Um momento de distração, disse, porque mentalmente ele continuava na frente do prédio da Comunidade Judaica, de onde saem as pessoas que vão embora de Sarajevo. Os conhecidos vão embora e nossa cidade está perdendo um monte de gente fantástica, gente que fez de Sarajevo o que ela era. É a guerra que as expulsa, é a burrice que existe aqui há mais de sete meses e meio.”

De que forma você explicaria as questões levantadas por ela em seu diário: “Busco a razão disso tudo. Por quê? Quem é o responsável?”?

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COM

• Zlata, uma menina residente em Sarajevo, começou a escrever o seu diário (ao qual deu o nome de Mimmy) em 1991, quando tinha 11 anos de idade. Nele, registrou episódios da Guerra da Bósnia entre os anos de 1992 e 1993, relatando o cotidiano e as tensões geradas pelo conflito.

PANH

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FILIPOVIC, Zlata. O diário de Zlata: a vida de uma menina na guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 67-68.

Faça no caderno

1. Leia o trecho do artigo publicado em julho de 2011, no jornal Folha de S.Paulo.

Devastado por décadas de guerras civis, […] partilhará com Somália e Afeganistão os piores indicadores sociais do planeta.

• (Enem 2005) Um professor apresentou os mapas a seguir numa aula sobre as implicações da formação das fronteiras no continente africano. Divisão Pol’tica Divisão política MAPAS: DACOSTA MAPAS

“Sob o olhar preocupado da comunidade internacional, nasce hoje o 193o país do mundo.

‘É um momento histórico, mas os desafios são gigantescos’, afirma Erwin van der Borght, diretor da Anistia Internacional para África. O país é o lugar no mundo onde mais morrem grávidas e recém-nascidos, e 90% das mulheres são analfabetas.” MONTENEGRO, Carolina. Folha de S.Paulo, 9 de jul. 2011. p. A20.

a) A qual país o texto faz referência? b) Qual o principal recurso econômico e problema que o novo país enfrenta para a sua viabilização econômica? 2. Leia o texto.

Caldeirão de conflitos

Divisão étnica

Divis‹o ƒtnica

“A província tornou-se uma caldeira de tensões étnicas, políticas e religiosas, que cresceram até o ponto em que militantes muçulmanos radicais, frequentemente financiados pelo governo paquistanês, passaram a cometer atrocidades, combatidas por um Exército indiano não menos tirânico e irracional.” Revista Veja. 22 jun. 2005. p. 80.

a) Cite o nome da região descrita no texto e descreva como ela está dividida. b) Explique o motivo da permanente tensão na parte indiana dessa região. c) Por que o conflito é motivo de tensão internacional? 3. Identifique as regiões assinaladas com as letras A e B e aponte os problemas comuns que apresentam.

DACOSTA MAPAS

China: grandes regiões geográficas 110° L

A B

OCEANO PACÍFICO

N

Com base na aula e na observação dos mapas, os alunos fizeram três afirmativas: I.

A brutal diferença entre as fronteiras políticas e as fronteiras étnicas no continente africano aponta para a artificialidade em uma divisão com objetivo de atender apenas aos interesses da maior potência capitalista na época da descolonização. II. As fronteiras políticas jogaram a África em uma situação de constante tensão ao desprezar a diversidade étnica e cultural, acirrando conflitos entre tribos rivais. III. As fronteiras artificiais criadas no contexto do colonialismo, após os processos de independência, fizeram da África um continente marcado por guerras civis, golpes de estado e conflitos étnicos e religiosos. É verdadeiro apenas o que se afirma em

TRÓPICO DE CÂNCER

0

Fonte: Atualidades/ Vestibular 2005, 1o sem., Abril, p. 68.

890 km

Fonte: LACOSTE, Yves. Géopolitique: la longue histoire d’aujourd’hui. Paris: Larousse, 2008. p. 176.

a) I. b) II. c) III.

d) l e ll. e) ll e lll.


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3

FACES DO TERRORISMO

Os ataques de 13 de novembro foram a sala de concertos Le Bataclan, onde houve o maior número de vítimas, os restaurantes Lê Carrion e Petit Cambodja e o Estádio Nacional (State de France). Neste último, o presidente francês François Hollande (1954-) assistia a um jogo amistoso de futebol entre França e Alemanha. Após algumas explosões nas imediações do estádio, provenientes de granadas e a implosão de dois homens-bombas, o jogo foi paralisado e o presidente foi retirado às pressas do local pelos seguranças. A maior e mais organizada facção terrorista da atualidade reivindicou o atentado.

GUILLAUME PAYEN/ZUMA PRESS/CORBIS/FOTOARENA

Flores, velas e mensagens foram deixadas em um memorial improvisado na Praça da República (Place de La République) em Paris (França), após a série de ataques terroristas coordenados ocorridos em 13 de novembro de 2015. Nessa praça ocorrem tradicionalmente grandes manifestações populares, culturais e políticas. É um local simbólico aos sentimentos de liberdade, igualdade e fraternidade, caros aos parisienses. Extremistas islâmicos foram responsabilizados pelos ataques que mataram 129 pessoas e deixaram centenas de feridos na cidade. Os alvos

Pessoas acendem velas em frente ao Monumento à República, em Paris (França), em 19 de novembro de 2015. No cartaz, lê-se: “Eles adoravam a França; eram vermelho e azul; Ludo e Yacinthe15 foram mortos pelas balas dos terroristas”. 15 Menção a duas das vítimas dos atentados.

1. Qual o nome da organização terrorista envolvida nos atentados a Paris e em quais países concentram-se as suas bases militares? 2. Quais elementos expressam o nacionalismo francês na imagem que mostra a homenagem às vítimas do ataque?

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1 TERRORISMO: PANORAMA HISTÓRICO Terrorismo é uma forma de ameaça sistemática à sociedade por meio de atos de violência e disseminação do medo. Ele pode ocorrer por ações de grupos clandestinos unidos por um ideal político, afinidades étnicas ou religiosas, por meio de atentados a alvos específicos (personalidades e instituições do Estado) ou a alvos indiscriminados, que atingem a população civil. O terrorismo também pode ocorrer por meio de ações do próprio Estado contra cidadãos ou organizações da sociedade civil, situação comum em regimes ditatoriais ou Estados totalitários. O terrorismo ganhou relevância neste início do século XXI. Foi proclamado, acima das guerras entre países, como a principal ameaça à humanidade. Isso por conta da imprevisibilidade de suas ações e da falta de visibilidade do inimigo. O terrorismo e a luta contra ele têm sido temas obrigatórios nas relações internacionais. Ações de caráter terrorista como instrumento de luta política passaram a ocorrer já no século XIX. Ao longo dos séculos XX e XXI, vários grupos promoveram atentados na Europa e em outras partes do mundo. As motivações, as estratégias e as consequências foram diversas, segundo o momento histórico e as nações envolvidas. Foi, inclusive, o estopim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) (figura 1), conflito que deixou mais de dez milhões de mortos e modificou radicalmente o panorama político internacional. AKG-IMAGES/ALBUM/LATINSTOCK

Estado totalit‡rio Estrutura de Estado alicerçada em uma ideologia única; em valores propagados pelas instituições designadas que devem ser aceitos por todos os cidadãos; no controle de todos os aspectos da vida pública e privada; num partido único; num governo liderado por um ditador; no controle de todas as instituições do Estado, incluindo o poder judiciário; num sistema policial violento, que utiliza práticas terroristas e vigia permanentemente a população; no controle dos meios de comunicação de massa e das manifestações culturais e artísticas. São exemplos clássicos o nazismo, o fascismo e o regime de boa parte dos países que adotaram sistema socialista.

LEITURA Assustadora história do terrorismo De Caleb Carr. Prestígio, 2003.

Figura 1. Em 1914, em visita a Sarajevo, capital da Bósnia – região anexada ao Império Áustro-Húngaro –, o príncipe herdeiro Francisco Ferdinando (1863-1914) e sua esposa foram mortos num atentado cuja autoria foi atribuída a um estudante nacionalista sérvio ligado à organização Mão Negra. O atentado, de caráter terrorista, levou a Áustria-Hungria a declarar guerra à Sérvia e marcou o início do primeiro conflito de dimensões globais, a Primeira Guerra Mundial.

Mas foi durante o período da Guerra Fria que o terrorismo adquiriu dimensão internacional. Grupos terroristas de diversos matizes ideológicos de oposição a governos, ditatoriais ou não, foram formados em todos os continentes: nacionalistas em luta pela independência ou por maior autonomia nacional, seitas e grupos religiosos. Parte expressiva desses grupos, partidários de causas legítimas ou não, foram apoiados e incentivados pelos Estados Unidos ou pela ex-União Soviética. Na década de 1970, surgiram na Europa diversas organizações terroristas de cunho político, somadas às já existentes IRA e ETA (reveja no Cap’tulo 2): na Itália, as Brigadas Vermelhas (guerrilha urbana de extrema-esquerda contra o sistema capitalista); e na Alemanha, o Baader Meinhof (grupo guerrilheiro radical comunista, também conhecido como Facção do Exército Vermelho). Esses grupos aterrorizaram a população europeia, mas conquistaram a simpatia de uma pequena parte dela.

O livro aborda a história do terrorismo ao longo da história, indo da Roma Antiga até o atentado de 11 de setembro e as questões com o Iraque, com muitas imagens e texto em estilo jornalístico.

SITE Wikileaks http://apublica.org/2013/04/ conheca-plusd-bibliotecade-documentosdiplomaticos-wikileaks/ O site disponibiliza 2 milhões de documentos dos Estados Unidos sobre geopolítica global, incluindo a ditadura brasileira.

Capítulo 3 – Faces do terrorismo

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No Oriente Médio, considerado hoje o grande foco do terrorismo internacional, os primeiros grupos16 tiveram origem entre os judeus nacionalistas na Palestina, na década de 1930. Mas foi somente a partir da década de 1960 que ocorreu a disseminação de grupos terroristas na região, formados inicialmente por palestinos. Aos atentados terroristas cometidos por essas organizações, além de carros-bombas – utilizados originalmente por organizações europeias –, foi acrescentado o terrorismo suicida.

Terrorismo suicida Método de terrorismo cuja ação resulta em dano físico ou na morte do terrorista. Em geral é realizado por meio de homens-bomba, terroristas que detonam explosivos presos ao corpo.

2 TERRORISMO LIGADO AO

FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO O islamismo é a religião que mais cresce no mundo. Em 2010, os 1,6 bilhão de muçulmanos que viviam no mundo representavam 23,2% da população mundial. Estima-se que serão 2,7 bilhões em 2050, 29,7% dos habitantes do planeta.17 Os muçulmanos estão espalhados, sobretudo, pelo Oriente Médio (20%), norte da África, Sudeste Asiático, onde se sobressai a Indonésia, além de Índia, Paquistão, Bangladesh e Turquia. Fundado pelo líder religioso Maomé (570-632), no século VII, baseia suas crenças no Corão, ou Alcorão, o livro sagrado do Islã, também chamado de Livro de Deus (Kitab Alah). Os seguidores do islamismo são denominados muçulmanos. A interpretação do Corão não é a mesma para todos os muçulmanos. Para os fundamentalistas islâmicos, determinados valores das sociedades ocidentais, como a liberdade de expressão e de religião, são incompatíveis com as leis do Corão. Para eles, o Ocidente, com seus valores, constitui uma ameaça à sociedade muçulmana.

LEITURA O império e os novos bárbaros De Jean-Cristophe Rufin. Record, 1996. O livro desenvolve a ideia de que o mundo próspero do “norte” apenas tem interesse nas questões do mundo pobre para ter acesso aos recursos econômicos vitais, como o petróleo, ou para proteger suas fronteiras contra os perigos das drogas, da imigração clandestina e do terrorismo.

Fundamentalismo Embora as discussões atuais sobre fundamentalismo refiram-se a grupos islâmicos que fazem uma interpretação restrita do Corão, o fundamentalismo religioso teve origem nos Estados Unidos, no século XIX, entre os conservadores teólogos protestantes. De acordo com o Dicion‡rio Houaiss da L’ngua Portuguesa (2009), é um “movimento religioso conservador, nascido entre os protestantes dos Estados Unidos no início do século XX, que enfatiza a interpretação literal da Bíblia como fundamental à vida e à doutrina cristãs [embora militante, não se trata de movimento unificado, e acaba denominando diferentes tendências protestantes do século XX]”. Por extensão de sentido: “qualquer corrente, movimento ou atitude, de cunho conservador e integrista, que enfatiza a obediência rigorosa e literal a um conjunto de princípios básicos; integrismo”. Integrista é a característica da pessoa que não aceita qualquer mudança nos princípios religiosos tradicionais.

Após os atentados de 11 de setembro de 2001 (figura 2, na página seguinte), houve uma grande expansão de grupos islâmicos de orientação fundamentalista ligados ao terrorismo. Estes grupos constituem uma ameaça interna em seus próprios países, mas podem atuar em qualquer parte do mundo. Além dos esforços de preservação cultural, o crescimento do fundamentalismo islâmico está relacionado aos sucessivos fracassos econômicos e políticos dos governos de vários países muçulmanos da Ásia e do norte da África. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, esses países conquistaram sua independência e passaram a ter governos próprios. Desde então, o caos econômico e social, aliado ao autoritarismo e à corrupção da classe política dirigente, é a base fértil da expansão do fundamentalismo. 16 Os primeiros grupos terroristas na Palestina foram formados por judeus nacionalistas que tinham como objetivo comum intimidar a população árabe na região, combater a administração britânica e formar um Estado judeu. 17 Dados do Pew Research Center. The Future of World Religions: Population Growth Projections, 2010-2050, abril de 2015. Disponível em: <www.pewforum.org>. Acesso em: fev. 2016.

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LEITURA As diversas faces do terrorismo De Paulo Sutti e Sílvia Ricardo. Harbra, 2002. Uma análise abrangente do terrorismo de Estado e dos grupos radicais até os atentados de 11 de setembro, rico em fatos detalhados e depoimentos de algumas vítimas.

STR NEW/REUTERS/LATINSTOCK

Figura 2. Nova York (Estados Unidos), 2001. A sequência das imagens mostra o segundo dos dois aviões que atingiram o World Trade Center nos exatos momentos de sua aproximação e choque. O ataque foi o maior sofrido pelos Estados Unidos em seu território.

Além disso, a independência política conquistada por esses países não significou o fim das interferências externas das grandes potências mundiais – sobretudo dos Estados Unidos –, cuja posição sempre foi ambígua. No Oriente Médio, por exemplo, o petróleo foi o fio condutor que determinou o apoio estadunidense a um ou outro governante, de acordo com as vantagens econômicas e estratégicas que pudessem ser obtidas nessa região. O resultado das interferências externas no embate entre Estados Unidos e União Soviética durante a Guerra Fria no Afeganistão favoreceu o crescimento do grupo Talibã e o treinamento de Osama Bin Laden (1957-2011), líder da rede terrorista Al-Qaeda, responsável pelos ataques de 11 de setembro de 2011 (figura 3). Após a interferência na Guerra Civil na Líbia (2011) e a invasão e ocupação do Iraque pelos Estados Unidos (2003 a 2011), a expansão do terrorismo se propagou numa escalada nunca vista em qualquer época. No caso do Iraque, criou as condições para o surgimento do Estado Islâmico, o mais temido grupo terrorista da atualidade.

FILME Timbuktu

RUSSELL BOYCE/REUTERS/LATINSTOCK

De Abderrahmane Sissako. França/Mauritânia, 2014. 96 min. O filme mostra o dia a dia de uma pacata cidade ao norte do Mali, controlada por extremistas religiosos islâmicos. O enredo gira em torno da imposição de costumes religiosos rígidos aos seus habitantes, de acordo com a visão extremista do Islã, e do julgamento do personagem Kidame, responsável pela morte acidental de um pescador.

Figura 3. Cartaz de busca por Osama Bin Laden exposto no distrito financeiro de Nova York (Estados Unidos), em 18 de setembro de 2001. Capítulo 3 – Faces do terrorismo

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AFEGANISTÃO E TALIBÃ O Afeganistão, composto por uma variedade de etnias rivais, era uma monarquia desde 1933. Em 1973, sofreu um golpe de Estado, liderado pelo general Mohammed Daud (1919-1978), que transformou o país numa república e assumiu a presidência. No período da Guerra Fria, principalmente após a crise do petróleo de 1973, o Afeganistão tornou-se um país estratégico, cujo território passou a ser disputado pelas duas superpotências da época. Os soviéticos aspiravam à dominação da região para controlar o acesso ao Golfo Pérsico, e os Estados Unidos buscavam inibir a expansão soviética no Oriente Médio. Em 1978, Mohammed Daud foi derrubado e assassinado por membros do Partido Democrático do Povo (comunista). Esse episódio desencadeou a disputa pelo poder entre facções do próprio partido e entre grupos guerrilheiros de etnias diversas. Hafizullah Amin (1929-1979), líder de uma das facções do Partido Democrático do Povo, acabou conquistando a presidência, mas não se mostrou capaz de contemplar os interesses soviéticos. No final de 1979, a União Soviética invadiu o país. Hafizullah Amin foi assassinado e o presidente nomeado, Babrak Karmal (1929-1996), passou a governar o país apoiado pelos soviéticos, que em pouco tempo chegaram a mobilizar quase 100 mil soldados para a região. A resistência contra o regime de Babrak Karmal, por parte dos vários grupos de mujahedins (conhecidos como guerreiros da liberdade), foi implacável. Instaurou-se no país uma guerra civil, com participação direta da União Soviética, denominada Guerra Afegã-Soviética (1979-89). Estados Unidos, Paquistão, China, Irã e Arábia Saudita forneceram armas e dinheiro aos guerrilheiros que lutavam contra a ocupação soviética. Durante a década de 1980, os Estados Unidos estiveram diretamente envolvidos no recrutamento e treinamento dos mujahedins (figura 4), entre eles Osama Bin Laden, o líder fundador da Al-Qaeda, a organização terrorista mais temida no mundo na primeira década do século XXI.

FILME A caminho de Kandahar De Mohsen Makhmalbaf. França/Irã, 2001. 85 min. Uma jornalista afegã refugiada no Canadá volta ao Afeganistão para salvar a irmã. A partir da viagem da jornalista até Kandahar, o filme mostra a imposição de costumes (fanatismo) e a situação do Afeganistão dos Talibãs.

LEITURA Não há dia fácil

DAVID HUME KENNERLY/GETTY IMAGES

De Mark Owen. Paralela, 2012. Trata-se de um relato da missão executada por 24 membros do Seals (tropa de eleite estadunidense) responsável pela morte de Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, numa casa no Paquistão, em 2011. Escrito sob pseudônimo, o autor esteve diretamente envolvido nessa missão.

Figura 4. O presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan (1911-2004) em encontro com líderes mujahedins afegãos na Casa Branca, em 1983.

No final da Guerra Fria, em 1989 – no governo de Mikhail Gorbachev (1931-) –, o exército soviético retirou-se do Afeganistão, e a guerra continuou entre as facções de grupos muçulmanos que disputavam o poder entre si. Em 1996, o Talibã, grupo islâmico ultrarradical, assumiu o governo e o controle de 95% do território afegão, tornando o país abrigo do saudita Osama Bin Laden. Os mujahedins, treinados pelos Estados Unidos para combater a expansão do comunismo soviético, voltaram-se contra seu antigo aliado.

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O governo Talibã foi derrubado pelas forças de coalizão em 2001 e hoje o grupo luta para derrubar o governo afegão e implantar seus valores fundamentalistas nas regiões que dominam, no Afeganistão e Paquistão. O Talibã implantou um regime islâmico repressivo, sobretudo às mulheres, nos cinco anos de controle do país, entre 1996 a 2001. Obrigadas a ocultarem-se atrás da burca e viverem confinadas, ficaram proibidas de frequentar escolas e locais de trabalho.

LEITURA Por dentro do Jihad, uma história de espionagem De Omar Nasiri. Record, 2007. O autor relata a sua experiência durante os anos em que trabalhou, entre 1994 e 2000, como agente secreto para os principais serviços de inteligência da Europa, e a sua passagem pelos campos de treinamento afegãos, onde conheceu homens que mais tarde se tornariam os terroristas mais procurados do mundo.

Malala Yousafzai A família da menina paquistanesa Malala Yousafzai (1997-) vivia na região Vale do Swat, dominada pelo grupo Talibã paquistanês desde 2007. Em 2009, quando o grupo proibiu as meninas de frequentarem a escola, Malala o desafiou: sob o pseudônimo de Gul Makai publicou o blog Diário de uma estudante paquistanesa, denunciando como era viver sob as leis do Talibã e defendendo a educação feminina. Em outubro de 2012, aos 15 anos de idade foi baleada na cabeça por membros do Talibã paquistanês, dentro de uma caminhonete usada para o transporte escolar. Malala sobreviveu ao atentado. Em 2013 recebeu o prêmio Sakharov, dado pelo Parlamento Europeu às pessoas de todo o mundo, cujas contribuições à luta pelos direitos humanos foram excepcionais. Nesse mesmo ano, a região paquistanesa em que vivia teve um crescimento expressivo de matrículas de meninas em suas escolas. Em 2014, com apenas 17 anos de idade, tornou-se a mais jovem vencedora do prêmio Nobel da Paz. Hoje vive em Birmingham (Inglaterra) cercada de assessores e dedicada aos mais diversos empreendimentos: livro, documentário e o Fundo Malala (Malala Fund), criado para arrecadar recursos financeiros para a educação das meninas.

Eu sou Malala

CORNELIUS POPPE/POOL/AFP

De Malala Yousafzai e Christina Lamb. Companhia das Letras, 2013. O livro conta a história de Malala e sua família, desde a infância da garota no Paquistão, passando pela vida escolar em meios às dificuldades de se viver em uma região marcada pela desigualdade social e de tratamento em relação a meninos e meninas, até o terror de enfrentar o Talibã e de quase perder sua vida nessa luta.

Malala Yousafzai, na ocasião em que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em Oslo (Noruega), 2014.

NOVAS DIMENSÕES DO TERRORISMO Durante o século XX, proliferaram grupos terroristas em praticamente todos os continentes, com os objetivos mais diferentes possíveis: grupos de esquerda em luta contra governos capitalistas, grupos de direita contra governos de orientação socialista, grupos nacionalistas, grupos separatistas, lutas pela independência, descolonização etc. No entanto, os atentados terroristas de grande proporção são elementos marcantes da nova ordem mundial. Colocam em evidência a continuidade dessa estratégia de luta por grupos radicais que tentam derrotar Estados organizados, já que nada conseguiriam num combate frontal. O terrorismo é, portanto, uma guerra assimŽtrica, mas de grandes proporções, que amedronta e coloca a sociedade em estado de permanente tensão. Capítulo 3 – Faces do terrorismo

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Neste início do século XXI, diversos atentados chocaram o mundo pela crueldade: o de 11 de setembro de 2001, em Nova York e Washington D.C., nos Estados Unidos, o de 11 de março de 2004, em Madri, na Espanha, e o de julho de 2005, em Londres (Inglaterra), todos atribuídos à rede terrorista Al-Qaeda; o de setembro de 2004, em Beslan18, Ossétia do Norte (Rússia), de autoria de um grupo separatista da Chechênia; os atentados ao jornal satírico francês Charlie Hebdo, de janeiro de 2015, atribuídos à Al-Qaeda do Iêmen (leia o Entre aspas); os ataques a diversos locais da cidade de Paris, na França, ocorridos em 13 de novembro do mesmo ano (reveja a seção Contexto, no início do capítulo), e os ataques ao aeroporto internacional e a uma estação de metrô em Bruxelas, na Bélgica, em março de 2016, de autoria do Estado Islâmico. Quanto mais gigantesca e violenta é a ação, mais o terrorismo conta com a cobertura dos meios de comunicação, que transforma a barbárie em espetáculo para ser acompanhado por milhões de pessoas em todo o mundo. No atentado ao World Trade Center, pessoas do mundo todo puderam ver pela televisão, em tempo real, o segundo avião mergulhar na torre, o edifício desabar e o desespero da população sob a poeira e os escombros. Atualmente o terrorismo de grande dimensão é liderado pelo Estado Islâmico (você verá adiante, na página 67).

Je suis Charlie ROB STOTHARD/GETTY IMAGES

O polêmico Charlie Hebdo é um jornal satírico de esquerda criado na década de 1980 em Paris (França), diferenciado por suas críticas ácidas à sociedade, à política e às religiões. Em 2011, publicou uma caricatura de Maomé com a frase “100 chibatadas se você não morrer de rir”. Sofreu protestos, ameaças e uma bomba incendiária foi lançada no prédio da sua sede. Assim mesmo o Charlie Hebdo não deixou de poupar Maomé em suas caricaturas. Para os muçulmanos a representação de Alá ou do profeta Maomé é considerada blasfêmia, isto é, uma difamação contra eles. Em janeiro de 2015, jihadistas ligados à Al-Qaeda do Iêmen realizaram um massacre na sede do jornal: gritavam “vingamos o profeta!” enquanto assassinavam 12 pessoas. Depois do atentado, o designer francês Joachim Roncin postou no Twitter a frase Je suis Charlie (“Eu sou Charlie”) em homenagem aos colegas assassinados. A frase Je suis Charlie, símbolo de solidariedade às vítimas dos ataques ao jornal Charlie Hebdo, é mostrada na tela de celular em 7 de janeiro de 2015.

AL-QAEDA A rede Al-Qaeda, criada no contexto da Guerra Afegã-Soviética (1979-1989) com a fusão de facções islâmicas ultrarradicais que lutavam contra os soviéticos, inaugurou o “terrorismo de espetáculo”, de grandes dimensões e projeção internacional. Essa nova face do terror foi revelada na sucessão de ataques aos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001. Seu líder, Osama Bin Laden, morto em 2011 em uma ação militar das forças de operações especiais estadunidenses, proclamava a união de todos os muçulmanos para lutar pela formação de uma única nação islâmica. Contra a interferência da penetração de valores ocidentais nos países muçulmanos, conclamava aos seus seguidores promover uma guerra santa (jihad) contra os Estados Unidos e o seu principal aliado no Oriente Médio, o Estado de Israel. 18 Veja a seção Entre aspas, na página 79.

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ESTADO ISLÂMICO Em 2004, um ano após a invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos, foi formada a Al-Qaeda no Iraque comandada por Abu Musab al-Zarqawi (1966-2006), uma força relevante entre os insurgentes que lutavam contra a ocupação estrangeira. Na situação de caos e desordem política que vivia o país, Zarqawi via as condições ideais para o estabelecimento de um Estado Islâmico imediatamente, diferente do que pensava a Al-Qaeda de Osama Bin Laden, que via a criação de um Estado regido pelas leis islâmicas como um objetivo futuro. Em 2006 foi criado o Estado Islâmico (EI) com a fusão de membros da Al-Qaeda no Iraque, que se dissolveu, e outras organizações terroristas insurgentes sunitas combatentes contra as forças de ocupação e as do governo iraquiano. Hoje, as relações entre a Al-Qaeda e o Estado Islâmico estão rompidas.

Sunitas e xiitas Os sunitas e os xiitas constituem a principal divisão do islamismo, criada após a crise sucessória ocorrida com a morte do profeta Maomé, no século VII. O império islâmico deixado por Maomé dividiu-se em quatro califados. Abu Bakr, amigo de Maomé e um dos quatro califas, foi considerado pela maioria muçulmana o seu sucessor e os seus adeptos são chamados de sunitas. Os xiitas formam o ramo do islamismo que, desde essa época, defendem como legítimo sucessor do profeta o seu primo, o califa Ali ibn Abi’alib. Essa divisão semeou diversas batalhas históricas entre os grupos islâmicos e está por trás da disputa pela liderança regional no Oriente Médio entre Arábia Saudita (sunita) e o Irã (xiita). AL-FURQAN MEDIA/ANADOLU AGENCY/GETTY IMAGES

No Iraque, a maioria da população é xiita e foi reprimida durante a ditadura sunita de Saddam Hussein (1937-2006), até a sua deposição em 2003 pelas tropas de coalização internacional liderada pelos Estados Unidos. Em 2011, o primeiro-ministro em exercício no Iraque, o xiita Nouri al-Maliki (1950-), passou a perseguir a população sunita, logo após a saída das tropas estadunidenses do país. Nesse contexto de repressão, o Estado Islâmico cresceu e ganhou admiração de fudamentalistas sunitas de boa parte do mundo. O grupo projetou-se pela capacidade econômica, pelos recursos militares, pelo impacto que provoca a divulgação das suas ações terroristas e pela propaganda eficiente dos seus meios de comunicação. Em 2010, Abu Bakr al-Baghdadi (1971-) (figura 5), um ex-detento de uma das prisões controladas pelos Estados Unidos nos anos de ocupação, tornou-se líder do Estado Islâmico, reorganizou as suas bases militares e promoveu as principais ações de ataques e ocupação de terras e cidades iraquianas.

De onde vem o dinheiro e os armamentos do EI? O financiamento do Estado Islâmico vem de fontes diversas: de poços e refinarias de petróleo na Síria e no Iraque, cuja produção é vendida nesses países e na Turquia; de extorsões de comerciantes e de taxas cobradas da população para fornecer eletricidade e outros serviços públicos nas cidades que domina; de resgate de sequestros de estrangeiros e cidadãos sírios e iraquianos de classe média; da venda no mercado ilegal de obras saqueadas de museus e sítios arqueológicos; de doações de simpatizantes e seguidores do grupo. Seus recursos militares incluem artilharia pesada, metralhadoras, lançadores de foguetes e baterias antiaéreas. Todo esse armamento provém principalmente dos Estados Unidos, da China e da Rússia, que repassam para exércitos nacionais e grupos rebeldes que apoiam na Síria e no Iraque. Durante os combates, e também por conta da infraestrutura de controle precária desses países, armas e munições acabam caindo nas mãos do EI. Integrantes do EI capturam até mesmo tanques de guerra e veículos blindados em luta com os exércitos sírio e iraquiano.

Figura 5. A imagem, tirada de um vídeo, mostra o líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, pregando numa mesquita em Mossul (Iraque) em um dia de oração. O vídeo foi divulgado em julho de 2014.


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Em 2013, Baghdadi criou o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), diante da extensão da sua linha de combate ao território sírio, favorecido pelo caos criado pela Guerra Civil Síria. No início se associou com a Frente Al-Nusra da Síria, mas as duas organizações romperam logo em seguida. A Al-Nusra é afiliada da Al-Qaeda. Em 2014, já controlava amplos territórios, estradas e importantes cidades nos dois países, Iraque e Síria. Mossul, considerada a capital do Estado Islâmico, é a segunda mais importante cidade iraquiana depois de Bagdá. A capital do Estado Islâmico na Síria é a cidade de Raqqa. Em junho do mesmo ano, Baghdadi proclamou a formação oficial do Califado do Estado Islâmico, e “como sucessor legítimo da linhagem de Maomé”, proclamou-se califa e conclamou todos muçulmanos do mundo a jurarem-lhe lealdade. Fazem parte da liderança militar do novo “Estado”, ex-oficiais e soldados das tropas que sustentaram o governo de Saddam Hussein e hoje estão a serviço do movimento terrorista mais perigoso do nosso tempo. Veja o mapa (figura 6).

LEITURA A origem do Estado Islâmico – O fracasso da “Guerra ao Terror” e a ascensão jihadista De Patrick Cockburn. Autonomia Literária, 2015. A obra mostra como as intervenções no Iraque, em 2003, e na Guerra Civil na Líbia, em 2011, foram responsáveis pela formação do Estado Islâmico, na Síria e no Iraque, e dos grupos ligados a ele em outras partes do mundo muçulmano. DACOSTA MAPAS

Figura 6. Estado Islâmico – maio de 2015 40° L

TURQUIA

Mossul Alepo Raqqa

CHIPRE Kirkuk

Deir ez-Zor

35° N

LÍBANO

BEIRUTE

SÍRIA DAMASCO

IRÃ BAGDÁ

CISJORD CISJORDÂNIA GAZA

IRAQUE

MAR MORTO

ISRAEL

ARÁBIA SAUDITA JORDÂNIA

Capital de país Cidade

EGITO

Áreas sob controle do Estado Islâmico Áreas sob ofensiva militar do Estado Islâmico Áreas em que o Estado Islâmico não sofre ofensiva militar 0

110 km

Curdistão Iraquiano

Uma coalização de dezenas de países, além de forças locais, como o grupo curdo armado de elite conhecido como Peshmerga e as forças rebeldes sírias contra Bashar al-Assad, combate o Estado Islâmico (figura 7). O Peshmerga, milícia armada criada no processo de luta pela independência do Curdistão, é hoje a principal força de proteção dos curdos no Iraque e na Síria e a mais eficiente, até o momento – início de 2016 –, na luta por terra contra o Estado Islâmico.

Figura 7. Grupo curdo armado Peshmerga lança bomba contra forças armadas do Estado Islâmico, em Dokuk (Iraque), 2015.

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KUWAIT

Fonte: Institute for the study of war. Disponível em: <www. understandingwar.or>. Acesso em: dez. 2015. STRINGER/REUTERS/LATINSTOCK

N

• Métodos do Estado Islâmico O Estado Islâmico assombrou o mundo com crimes cruéis: decapitou jornalistas, funcionários de organizações de ajuda humanitária e queimou prisioneiros vivos. Entre suas práticas recorrentes estão crucificações, apedrejamentos e sepultamento de vítimas vivas. Perseguiu comunidades religiosas como cristãos, curdos e yazidis e suas milícias estupraram e escravizaram mulheres. Em 2015, o “califado” inaugurou uma nova fase de atuação. Passou a promover ataques terroristas em outros países do mundo através de seguidores locais adeptos à sua ideologia: na Tunísia, na Turquia, no Líbano, na França, nos Estados Unidos Unidos. Todos eles em conflito aberto com Estado Islâmico. Logo após a intervenção da Rússia na Guerra Civil Síria, um avião de passageiros da companhia russa Metrojet foi derrubado no Sinai, ataque atribuído ao grupo armado Península do Sinai, braço do Estado Islâmico no Egito. O avião que decolou em Sharm el-Sheikh (Egito) com destino a São Petersburgo (Rússia) tinha 224 pessoas a bordo.

Yazidis Grupo étnico-religioso de língua curda que habita principalmente o norte do Iraque.

BOKO HARAM

EMMANUEL BRAUN/REUTERS/LATINSTOCK

O maior número de vítimas em atentados terroristas registrado em 2014 ocorreu na Nigéria, sob o comando do grupo extremista islâmico Boko Haram: 7.512 mortes. Os dados são do Global Terrorism Index 2015, do Instituto para Economia e Paz (Institute for Economics and Peace), que o classificou como o mais mortal do mundo. Esses números dizem respeito apenas aos atentados e não a situações de conflito armado, em que o número é mais elevado. O Boko Haram também atua em países vizinhos, como Camarões, Níger e Chade. Ele conquistou repercussão internacional em 2014 ao sequestrar 276 adolescentes que dormiam numa escola, no noroeste da Nigéria. Posteriormente declarou que elas foram obrigadas a casar com membros do grupo ou foram vendidas. O ato provocou indignação do mundo inteiro e desencadeou várias campanhas de solidariedade. Esse é apenas um de muitos episódios relacionados ao sequestro de milhares de meninas pelo Boko Haram. Segundo a Unicef, algumas das meninas sequestradas na Nigéria foram recrutadas para operações terroristas, inclusive ataques suicidas. O grupo luta pela instituição na Nigéria de um governo fundamentado na lei islâmica. Assim como o Talibã, é contra a educação escolar feminina (figura 8). Em hausa, língua mais falada no norte da Nigéria, Boko Haram significa “a educação ocidental é pecaminosa”. Em 2015 prometeu sua lealdade ao Cafifado Estado Islâmico, de Abu Bakr al-Baghdadi.

Figura 8. Meninas observam assustadas soldados na cidade de Damasak (Nigéria), em março de 2015. Nesse momento, a cidade havia sido recuperada do controle do grupo Boko Haram por soldados do Níger e do Chade. Capítulo 3 – Faces do terrorismo

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Faça no caderno

REZA SHIRMOHAMMAD/AP PHOTO/GLOW IMAGES

b) A letras A e B indicam dois acontecimentos importantes responsáveis pela expansão das atividades terroristas. Identifique-os.

BOKO HARAM/HO/AFP

a) Que mensagem geral expressa a leitura do gráfico?

WELAYAT SAYNA/AFP

2. Em 2014, os cinco países em destaque no gráfico abaixo foram os mais vulneráveis à ação de grupos de terroristas: Iraque, Nigéria, Afeganistão, Paquistão e Síria. Observe o gráfico e responda às questões.

AL-JAZEERA/AFP

1. O esquema ao lado mostra as articulações entre as principais organizações terroristas destacadas na primeira parte do capítulo. Escreva um texto sobre cada uma delas e explique as suas relações.

c) Compare o número de mortes por terrorismo nos dois países mais afetados em 2014 com as mortes registradas no resto do mundo no mesmo ano.

Origem Apoio Aliado

SONIA VAZ

Mortes em atentados terroristas – 2000-2014

Número de mortes

35.000 30.000 25.000 20.000

Aumento das tropas estadunidenses

Os Estados Unidos invadem o Afeganistão

Resto do mundo Afeganistão, Paquistão e Síria Nigéria Iraque

15.000 10.000

11 de Setembro

B

A

5.000 0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Ano

• (Fuvest-SP 2015) “O grupo Boko Haram, autor do sequestro, em abril de 2014, de mais de duzentas estudantes, que, posteriormente, segundo os líderes do grupo, seriam vendidas, nasceu de uma seita que atraiu seguidores com um discurso crítico em relação ao regime local. Pregando um islã radical e rigoroso, Mohammed Yusuf, um dos fundadores, acusava os valores ocidentais, instaurados pelos colonizadores britânicos, de serem a fonte de todos os males sofridos pelo país. Boko Haram significa ‘a educação ocidental é pecaminosa’ em haussa, uma das línguas faladas no país.” www.cartacapital.com.br. Acesso em: 13 maio 2014. Adaptado.

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2014

Fonte: Institute for Economics and Peace. Global Terrorism Index 2015. p. 14. Disponível em: <www.start.umd. edu>. Acesso em: dez. 2015.

O texto se refere a) a uma dissidência da Al-Qaeda no Iraque, que passou a atuar no país após a morte de Saddam Hussein. b) a um grupo terrorista atuante nos Emirados Árabes, país economicamente mais dinâmico da região. c) a uma seita religiosa sunita que atua no Sul da Líbia, em franca oposição aos xiitas. d) a um grupo muçulmano extremista, atuante no Norte da Nigéria, região em que a maior parte da população vive na pobreza. e) ao principal grupo religioso da Etiópia, ligado ao regime político dos tuaregues, que atua em toda a região do Saara.

3 TERRORISMO DE ESTADO:

CASOS EXEMPLARES O terrorismo de Estado utiliza um sistema de dominação política baseado na disseminação de terror e medo na sociedade. Caracteriza-se por uma política repressiva sistemática implementada pelos órgãos do Estado. A violência praticada torna-se uma ameaça constante à população e pode durar por toda a vigência de um regime. Ao longo da história do mundo, diversos governos implantaram esse tipo de terrorismo, sob as mais diferentes ideologias e formas: comunismo, fascismo, nazismo etc. Em todos eles, houve o extermínio e a submissão de milhares de pessoas. Conheça alguns casos.

COMUNISMO SOVIÉTICO

MAX ALPERT/ULLSTEINBILD

Na União Soviética, entre 1929 e 1932, sob a liderança de Josef Stálin (1879-1953), mais de 13 milhões de camponeses foram mortos por resistirem à coletivização forçada das terras agrícolas. Entre 1936 e 1938, foram perseguidos e condenados à morte milhares de militantes e lideranças importantes do próprio Partido Comunista por meio dos Processos de Moscou. Por meio de organizações como o Comissariado do Povo para Assuntos Internos (NKVD), foi implantado na União Soviética um Estado marcado pelo controle e pelo extermínio de pessoas, julgadas sumariamente, muitas vezes por motivos pouco relevantes.

Três anos após a morte de Stálin, em 1953, o seu sucessor, Nikita Kruschev (1894-1971), denunciou a violência do Estado stalinista, em que milhões de pessoas foram mortas nos campos de trabalho forçado (figura 9) ou executadas por perseguições políticas. Outros milhões foram vítimas de prisões, tortura e exílio. Embora numa dimensão mais modesta que a da Era Stalinista, essas práticas e estruturas de Estado, condenadas por Kruschev, não foram eliminadas na União Soviética até o governo Mikhail Gorbatchev (1931-) assumir o poder, em 1985. Os traços totalitários do regime soviético foram assimilados nos países sob a sua influência durante a Guerra Fria.

Figura 9. Construção do Canal de Fergana no Uzbequistão, 1939. O emprego de trabalho forçado na União Soviética teve início com Lênin, mas se intensificou sob o governo de Stálin.


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ALEMANHA SOB O NAZISMO A Alemanha de Adolf Hitler (1889-1945) foi marcada pela perseguição a minorias, sobretudo étnicas (caso dos judeus), além de homossexuais, comunistas, intelectuais e críticos ao Estado nazista. A Gestapo (polícia secreta) investigava, realizava prisões e eliminava os dissidentes. A SS (tropa de elite) do Partido Nazista constituía a principal força do Estado e tinha influência em todos os setores da administração pública. Foi a principal responsável pelos massacres da população judaica na Alemanha e nos países ocupados durante a Segunda Guerra Mundial. Sequestros, assassinatos, extermínios em massa, destruição de sinagogas e ataques à população civil tornaram-se práticas comuns tanto da Gestapo como das tropas de elite nazista e do exército alemão. Veja a figura 10.

FILME Nos braços de estranhos De Mark Jonathan Harris. EUA, 2000. 118 min.

CORBIS/FOTOARENA

História de pessoas que quando crianças foram salvas na Alemanha do terror nazista e levadas para viver em casas estrangeiras e orfanatos na Grã-Bretanha.

Figura 10. Cerca de 60 mil judeus, confinados pelos alemães num gueto, em Varsóvia (Polônia), rebelaram-se, entre janeiro e maio de 1943, no que ficou conhecido como o “levante do gueto de Varsóvia”. As tropas nazistas esmagaram a rebelião, chacinando milhares de judeus e enviando outros milhares para campos de concentração. A imagem mostra famílias judaicas sendo retiradas do gueto no ano do levante.

Língua Portuguesa • Sociologia

Diplomacia De Volker Schlöndorff. França/Alemanha. 2014. 84 min. O filme discute o dilema moral do general alemão Dietrich von Choltitz que governava Paris durante a ocupação nazista, em agosto de 1944. A guerra já estava perdida para a Alemanha e o exército aliado avançava para a retomada de Paris. O filme está ambientado num hotel e é estruturado num longo diálogo entre o general e o cônsul sueco Raoul Nordling. Com muita diplomacia, o sueco consegue fazer o general não acatar as ordens de Hitler de destruir totalmente a cidade de Paris, seus principais monumentos e boa parte da população. A desistência do general poderia significar a morte de sua mulher e seus filhos, mas lhe é sugerida uma solução.

Os medos do regime Bertold Brecht (1898-1956) foi um importante dramaturgo e poeta alemão, cujos trabalhos influenciaram profundamente o teatro contemporâneo. Com a eleição de Hitler em 1933, por questões políticas, Brecht deixa a Alemanha, para onde retorna apenas em 1948, instalando-se na parte oriental de Berlim. Leia, a seguir, o trecho de um poema de Brecht. “Um estrangeiro, voltando de uma viagem ao Terceiro Reich Ao ser perguntado quem realmente governava lá, respondeu: O medo.” BRECHT, Bertold. Os medos do Regime. Poemas 1913-1956. São Paulo: Editora 34, 2011. p. 198.

• Reflita sobre o uso do medo como meio de controle da sociedade.

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SITE Comissão Nacional da Verdade www.cnv.gov.br O site da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada no Brasil desde maio de 2012, apresenta documentos, vídeos e o relatório final do trabalho realizado por ela.

DITADURAS LATINO-AMERICANAS AGÊNCIA O GLOBO

Na América Latina, as ditaduras que se instalaram em diversos países entre as décadas de 1960 e 1980 foram responsáveis por milhares de casos de pessoas sequestradas, presas, torturadas, mortas e desaparecidas sob a responsabilidade do Estado. Veja a figura 11. Países da América do Sul implantaram, também, ações conjuntas destinadas à repressão a seus opositores, entre elas, a Operação Condor. A operação estruturava-se na cooperação entre os serviços de inteligência do Chile, Brasil, Argentina, Uruguai e Bolívia – posteriormente estendido ao Peru e ao Equador – e foi responsável pelo desaparecimento e morte de milhares de pessoas suspeitas de estarem ligadas às organizações de esquerda ou serem adversárias dos regiFigura 11. Conflito entre estudantes e militares durante passeata, no centro do mes ditatoriais sul-americanos. Rio de Janeiro (RJ), em junho de 1968. Os estudantes reivindicavam ensino Com o retorno à democracia, diversos público e gratuito para todos, democratização e melhoria da qualidade do ensino países latino-americanos criaram comis- superior e mais verbas para pesquisas. Além disso, contestavam o cerceamento às liberdades democráticas e a ditadura instaurada no Brasil com o golpe de 1964. sões para apurar a responsabilidade pelos crimes cometidos (Argentina, em 1983, Chile, em 1990, e Peru, em 2001). Apesar das suas particularidades, todas apontaram para o objetivo de garantir o direito à memória, de recuperar a verdade histórica nacional e apurar violações aos direitos humanos praticados pelo Estado durante os períodos ditatoriais. No Brasil, a instauração de uma comissão dessa natureza ocorreu tardiamente, apenas em 2012, com o nome Comissão Nacional da Verdade. Em 2014 foi apresentado o seu relório final. Observe no infográfico as apurações gerais do relatório (figura 12).

ALEX SILVA

Figura 12. Comissão Nacional da Verdade: relatório final

Conclusões sobre a repressão e tortura durante a ditadura Agentes responsáveis pela repressão

Mortos e desaparecidos na ditadura

Militares que a ditadura perseguiu

434

6.591

377 Sindicatos sob intervenção*

536 *Entre 1964 e 1970

210 desaparecidos 191 mortos 33 corpos localizados

3.340 da Aeronáutica 2.214 da Marinha 800 do Exército 237 das polícias estaduais

Fonte: G1, 10 dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016.


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Memória da ditadura O artista plástico Rubens Gerchman (1942-2008) nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Foi pintor, desenhista, gravador e escultor. Suas obras retratam o cotidiano e apresentam forte conteúdo humanista. Na década de 1960, quando surgiu a maioria das ditaduras latino-americanas, inclusive a do Brasil, elaborou vários trabalhos sobre mortes e perseguições políticas. Os trabalhos desse período têm forte influência da pop art – movimento artístico surgido na década de 1960 –, com a utilização de uma linguagem visual que se aproxima da utilizada pela indústria cultural: publicidade, quadrinhos, televisão e fotografia, colagens e repetição de imagens em série. A pop art tinha como tema a própria sociedade de consumo, seus objetos elaborados pelo processo de produção em massa e suas celebridades.

Os desaparecidos (1965), tinta industrial sobre tela de Rubens Gerchman.

1. Quais aspectos da obra Os desaparecidos a aproxima da pop art? 2. O que diferencia esta obra da temática recorrente da pop art?

Em 1975, os Khmers Vermelhos (militantes do Partido Comunista Cambojano – Khmer) tomaram Phnom Penh, capital do Camboja, e implantaram um dos mais sanguinários regimes no Sudeste asiático. Sob a presidência de Pol Pot (1925-1998), responsável pela morte de aproximadamente 2 milhões de pessoas num período de apenas quatro anos (1975-1979), os Khmers Vermelhos governaram o país por meio do terror. Os habitantes de Phnom Penh foram enviados ao campo para trabalhar em fazendas coletivas, com a alegação de que estavam contaminados pela ideologia burguesa da cidade (figura 13). Os intelectuais e as pessoas que tinham alguma instrução foram perseguidos, muitos executados. Dominar a língua e ler com desenvoltura era motivo de condenação, e dominar o idioma inglês era motivo de execução. A prática religiosa, bem como orar para as almas dos antepassados, foi proibida. Livros sagrados, outros artigos religiosos e estátuas budistas foram destruídos. Em pouco tempo, o país foi convertido num grande campo de prisioneiros do Estado.

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ROLAND NEVEU/LIGHTROCKET VIA GETTY IMAGES

CAMBOJA DE POL POT

Figura 13. Habitantes de Phnom Penh (Camboja) deixam a capital acompanhados pelo exército, em 1975.


RUBENS GERCHMAN. OS DESAPARECIDOS. 1965.

Arte • História

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DA ARGÉLIA FILME

A Guerra da Argélia (1954-1962) é um exemplo de violência, violação dos direitos humanos e métodos terroristas praticados pelos dois lados envolvidos no conflito. A guerra foi desencadeada pela Frente de Libertação Nacional (FLN), fundada em 1954 pelo político argelino Ahmed Bem Bella (1918-2012), que tinha como objetivo lutar pelo fim do domínio francês, iniciado em 1830. No início a FLN entrou em conflito direto com os extremistas Pieds-Noirs (Pés Negros), como eram denominados os colonos franceses, que temiam que o governo parisiense acabasse abrindo mão da Argélia e foram responsáveis por frequentes atentados terroristas contra os árabes argelinos. Posteriormente, a luta da FLN foi travada contra o próprio exército francês: a França deslocou mais de meio milhão de soldados para a Argélia durante a guerra. Apesar das vitórias iniciais dos franceses, a FLN desencadeou extensa campanha de terrorismo urbano em agosto de 1956. Entre janeiro e setembro de 1957, o general francês Jacques Massu (1908-2002) conseguiu desestabilizar os grupos que lutavam pela independência. Esse período do conflito ficou conhecido como Batalha de Argel. O uso da tortura contra os prisioneiros argelinos foi reconhecido pelo próprio general Massu e por outros militares franceses, alguns anos depois. A França chegou a criar campos de refugiados, cercados de arames farpados, para onde foram deslocadas pessoas que perderam casas e propriedades durante a guerra, camponeses e franceses simpáticos à causa da independência argelina. Mais de 1 milhão de pessoas fugiram para a Tunísia e para o Marrocos por causa da violência da guerra ou para se livrar dos campos de refugiados, caracterizados por alguns como verdadeiros campos de concentração. Veja a figura 14.

A batalha de Argel De Gillo Pontecorvo. Argélia/Itália, 1965. 117 min.

COURTESY EVERETT COLLECTION/FOTOARENA

O filme mostra os dois lados do conflito: a tortura e a eliminação cruel dos rebeldes, empreendidas pelo exército de ocupação francês, e os métodos de luta da FLN, apoiados na guerrilha e no terrorismo.

Figura 14. Campo de batalha em Argel (Argélia), 1965.

APARTHEID NA ÁFRICA DO SUL Na África Subsaariana, praticamente nenhum país esteve imune às violações dos direitos humanos e ao terror praticado pelo Estado. Mas, sem dúvida, a África do Sul marcou o século XX em razão da institucionalização da violência e da segregação racial contra os negros. Os conflitos entre o Estado segregacionista comandado pelos brancos e os movimentos negros tiveram início ainda na primeira década do século XX. Criada em 1910, a República da África do Sul promulgou a Lei de Terras, que destinava 87% das terras sul-africanas para os 18% que formavam a população branca. Os negros, impedidos de participar das decisões políticas, eram considerados apenas mão de obra para agricultura, exploração das minas, serviços domésticos etc. Alguns chegaram a fazer parte da própria polícia sul-africana, colaborando, ironicamente, para o cumprimento das leis racistas. Capítulo 3 – Faces do terrorismo

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O massacre de Soweto O massacre em Soweto, bairro de população negra (township) em Johanesburgo (África do Sul), ocorreu em junho de 1976, durante um protesto pacífico contra uma determinação do governo racista da África do Sul, que tornou obrigatório o ensino da língua africâner e da língua inglesa, desconsiderando as línguas nativas. A polícia sul-africana reprimiu a manifestação com violência e deixou mais de uma centena de mortos, sensibilizando toda a comunidade internacional sobre o drama da população negra na África do Sul. A imagem a seguir, do fotógrafo Sam Nzima (1934-), tornou-se um ícone da revolta contra o apartheid. Hector Pieterson, de 12 anos, é carregado morto por um adolescente após ser baleado durante a manifestação dos estudantes de Soweto. Do lado esquerdo, está a irmã mais velha de Hector. EMILIE CHAIX/PHOTONONSTOP/LATINSTOCK

Em 1912, foi criado o Congresso Nacional Africano (CNA), em defesa dos direitos da população negra, que liderou a luta contra a discriminação na África do Sul por todo o século XX. A partir de 1948, o apartheid (separação), que já existia de fato, passou a fazer parte da própria Constituição do país, obrigando os negros a viver em zonas residenciais afastadas – nas townships – e impedindo-os de frequentar os mesmos lugares que os brancos. Os negros utilizavam serviços públicos (transporte, assistência médica e escola) separados dos brancos. Proibiram-se, também, casamentos e relações sexuais inter-raciais. Em defesa dessa política, afirmava-se que brancos, negros e mestiços eram iguais, mas deveriam viver separados. Em 1960, o CNA foi proibido. Nelson Mandela (1918-2013), presidente do partido, e um grupo de militantes passaram a agir clandestinamente, apesar da oposição de vários líderes do CNA, e a utilizar métodos terroristas, como bombas e sabotagem, para atacar as minas de ouro e diamante, as fábricas, a polícia e a população civil branca. A reação do Estado sul-africano contra o terrorismo do CNA foi violenta. Prisões ilegais, julgamentos sumários, torturas, mortes e ataques à população civil negra indefesa eram realizados com frequência pelo governo branco opressor, num país de ampla maioria negra. Em 1962, Mandela foi preso, permanecendo por 27 anos na cadeia até ser solto em 1990, quando o governo da África do Sul, que havia começado a abrandar o apartheid, passou a negociar com a maioria negra.

• Bantustões ZIMBÁBUE BOTSUANA

Pretória

Johanesburgo

NAMÍBIA

SUAZILÂNDIA AZILÂNDIA

ORANGE Qwaqwa

LESOTO Durbam

PROVÍNCIA DO CABO

East London


N

Porto Elizabeth

20° L

76

NATAL

Kimberley

CIDADE DO CABO

Fonte: South Africa: overcoming apartheid, building democracy. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016.

TRANSVAAL

TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO

OCEANO ÍNDICO

0

210 km

Bophuthatswana

Ciskei

Capital de país

Venda

Transkei

Cidade

DACOSTA MAPAS

Figura 15. África do Sul: bantustões – 1984

A MOÇAMBIQUE

A política segregacionista tornou-se cada vez mais dura, principalmente no governo de Balthazar Johannes Vorster (1915-1983). Em 1971, foram criados os bantustões, territórios não brancos independentes, separados da África do Sul, situados nas piores terras e desprovidos de qualquer obra de infraestrutura (figura 15). Com isso, os negros teriam seu próprio território e governo, mas teriam que enfrentar sozinhos os inúmeros problemas de saúde, políticas educacionais, falta de trabalho e segurança concentrados nos bantustões. Para entrar e circular na África do Sul, dependiam de autorização e precisavam ter passaporte como qualquer estrangeiro que entra em outro país. Dos 10 bantustões previstos, apenas quatro tornaram-se independentes: Bophuthatswana, Venda, Ciskei e Transkei, mas nunca tiveram reconhecimento internacional.

Os habitantes dos bantustões tinham como única alternativa de sobrevivência trabalhar fora de seu território, como estrangeiros que trabalham em outro país, continuando a prover a mão de obra necessária à economia sul-africana. A estratégia do governo da África do Sul provocou indignação de toda a comunidade internacional, resultando na exclusão do país da ONU, em 1974, e na adoção de sanções econômicas com o objetivo de pressionar o governo a acabar com o apartheid. A reação internacional e a luta dos negros contra o regime segregacionista obrigaram os governantes da África do Sul a revogar as leis raciais, a libertar Nelson Mandela (1990), a promover uma transição do sistema político junto com o CNA e a realizar eleições democráticas multirraciais (1994). Desde então, o país passou a ser governado por presidentes e ministros negros (figura 16). Apesar do fim do apartheid, a emancipação da população negra ainda não é uma realidade. O acesso à terra ainda é restrito para a grande maioria. Nas cidades, os negros circulam livremente, mas muitos vivem em busca de trabalho, realizando uma vez ou outra alguma atividade temporária ou vendendo mercadorias como ambulantes.

PER-ANDERS PETTERSSON/HULTON ARCHIVE/GETTY IMAGES

• Fim do apartheid

Figura 16. Nelson Mandela, na festa da vitória do CNA, em 2 de maio de 1994, em Johanesburgo. Ele celebrava a vitória na primeira eleição democrática da África do Sul após o fim do apartheid.

ESTADOS UNIDOS E O CONTRATERRORISMO

FILME

A violação dos direitos humanos ocorre, também, nas democracias ocidentais, por meio da atuação militar em outros países. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos lançaram-se na doutrina do contraterrorismo, ou guerra preventiva na luta contra o terrorismo. Apoiado por outros países, o governo estadunidense utilizou seus vultosos recursos econômicos e tecnológicos para realizar intervenções militares em outros países, como Afeganistão e Iraque. A guerra, que já é, de certo modo, um ato de terror, passou a ser praticada mesmo à revelia dos organismos internacionais, como a ONU. O ataque das forças estadunidenses passou a ser justificado mediante ameaça provável e não por um direito de defesa diante de um ataque inimigo. Para justificar os ataques ao Iraque após o 11 de setembro, o governo dos Estados Unidos fez uso intensivo da mídia para manipular a opinião pública, apresentando motivações para os ataques que nunca foram comprovadas. Além da força militar, tentou impor-se sobre seus inimigos empregando meios ilícitos, como pôr a prêmio a cabeça de líderes, violar a privacidade das pessoas, realizar prisões ilegais, torturar e executar inocentes civis em suas campanhas militares, entre outros. Com a doutrina da guerra preventiva, os Estados Unidos outorgaram a si mesmos o direito de intervir militarmente em qualquer lugar do mundo quando entenderem que a sua segurança nacional está ameaçada. Esse unilateralismo estadunidense em relação a questões militares tornou-se uma ameaça de guerra permanente, cujos inimigos são selecionados de acordo com os seus interesses econômicos e geopolíticos. Os Estados Unidos utilizaram a comoção nacional e internacional causada pelos atentados de 11 de setembro de 2001 para atuar em todas as frentes possíveis.

Mandela: luta pela liberdade De Bille August. África do Sul/Alemanha/Bélgica/ Luxemburgo/Reino Unido, 2007.140 min. Conta a história real de Nelson Mandela, no período de sua prisão.


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Habeas corpus Ação judicial que visa proteger o direito de locomoção ameaçado por ato abusivo de autoridade.

FILME Caminho para Guantánamo De Michael Winterbottom. Inglaterra, 2006. 95 min. O drama de jovens britânicos de origem paquistanesa em viagem ao Afeganistão para participar de um casamento. Capturados pelas forças aliadas, que invadem o Afeganistão após o 11 de setembro, são enviados à prisão de Guantánamo, onde ficam detidos por mais de dois anos.

SHANE T. MCCOY/DEPARTMENT OF DEFENSE/HO/REUTERS/LATINSTOCK

No âmbito nacional, o governo de Washington criou a Lei Patriótica19, que deu amplos poderes ao governo do país para prender por tempo indeterminado, sem direito a visitas, qualquer suspeito de atos ou ligações com grupos terroristas. Permite, ainda, criar tribunais militares para julgar imigrantes, sem provas (que são secretas), sem direito a habeas corpus ou outros direitos e salvaguardas existentes no Sistema Criminal dos Estados Unidos. Os julgamentos militares não são públicos, os tribunais podem condenar o réu à pena de morte e não existe possibilidade de apelação da sentença. Além disso, a polícia e a CIA (sigla em inglês para Agência Central de Inteligência) não precisavam de autorização para instalar grampos telefônicos, nem para violar a correspondência e as comunicações pela internet, eliminando os direitos civis mais elementares de uma democracia. A seção conhecida como 215 da Lei Patriótica foi usada pela administração do presidente George Bush (1946-) e Barack Obama (1961-) como justificativa legal para permitir que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) coletasse registros de milhões de telefonemas. Em 2015, esta seção expirou sem ser renovada pelo congresso. Após a Guerra do Afeganistão, centenas de prisioneiros – encarcerados nas bases militares estadunidenses de Guantánamo (Cuba) (figura 17) e de Bagram (Afeganistão) e em prisões nos Estados Unidos – ficaram incomunicáveis e com direito de defesa restrito. Após a guerra contra o Iraque, prisioneiros de Abu Ghraib – penitenciária no Iraque controlada pelos Estados Unidos – foram submetidos a tortura, revelando outra face terrível das ações terroristas praticadas pelo Estado. O governo de Barack Obama, apesar de posicionar-se de forma crítica sobre as ações internacionais empreendidas pelo governo de George W. Bush, preferindo dar ênfase ao uso da diplomacia, não retirou o combate ao terrorismo internacional do centro da política externa dos Estados Unidos, prorrogou a Lei Patriótica e não conseguiu fechar a prisão em Guantánamo, como havia prometido. No entanto, proibiu o uso da tortura e o fim do envio de prisioneiros para países onde eles possam sofrer perseguição – para amenizar as críticas recebidas pelo país por suas violações aos direitos humanos – e retirou as tropas do Iraque em 2011.

Figura 17. Policiais conduzem detento da penitenciária da base naval da Baía de Guantánamo, em Cuba, 2002. No início de 2016, o presidente estadunidense Barack Obama apresentou um plano para fechar essa unidade prisional. 19 Esse assunto foi discutido no Capítulo 3 do Volume 2 desta coleção.

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RÚSSIA E A GUERRA PREVENTIVA Após a Chechênia declarar-se independente em 1991, ela foi alvo de ataques do exército russo. Segundo a Anistia Internacional, homens, mulheres e até crianças chechenas foram vítimas de execuções sumárias, torturas e maus-tratos pelas tropas de ocupação russa. Além das ações do exército russo, a polícia chechena também foi denunciada por torturar civis e combatentes e por incendiar casas de famílias de suspeitos de terem ligação com os grupos guerrilheiros. Os próprios ativistas de direitos humanos são constantemente ameaçados – alguns sofreram atentados ou foram sequestrados e assassinados. A reação do governo russo a um atentado a uma escola de Beslan (veja o Entre aspas) atribuído a rebeldes separatistas chechenos, em 2004, foi reproduzir a estratégia mais criticada entre aquelas adotadas pelo governo dos Estados Unidos após 11 de setembro: a guerra preventiva. O chefe do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia anunciou a intenção do país em lançar ataques preventivos contra bases terroristas em qualquer país do mundo. Em território russo, o ataque em Beslan serviu de pretexto para a tomada de medidas autoritárias como: a diminuição das atribuições do parlamento, o fortalecimento do executivo representado hoje pelo governo de Vladimir Putin e a suspensão da autonomia da unidade da federação e da eleição direta dos seus governos.

TragŽdia em Beslan

AXIM MARMUR/AFP

No dia 1o de setembro de 2004, um grupo de 30 terroristas invadiu uma escola em Beslan, na Ossétia do Norte. As crianças retornavam às aulas depois das férias. Cerca de 1.200 pessoas foram feitas reféns e mantidas sob ameaça: pais, professores, funcionários e alunos. A ação terrorista foi reivindicada pelo grupo separatista radical checheno Chamil Bassaiev. Seus membros exigiam a libertação dos terroristas chechenos presos na Inguchétia, a retirada imediata das tropas russas da Chechênia e o fim de suas ações militares nessa república. A operação de resgate feita pelas tropas russas foi desastrosa e classificada por diversas entidades internacionais como criminosa, dada a inabilidade em negociar com os terroristas e a falta de planejamento, tendo a própria população participado dos tiroteios e da invasão da escola para resgatar os reféns. No total, 335 pessoas foram mortas, sendo 200 delas crianças, e centenas de outras foram feridas.

Meninas ossetas choram ao visitar a escola tomada pelos terroristas em Beslan, em setembro de 2004.


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Brasileiros contam experiência em região tida como “ninho de terroristas” “Uma das 19 comunas que compõem a Grande Bruxelas, Molenbeek-Saint-Jean ocupa lugar de destaque nos noticiários internacionais desde os atentados terroristas de Paris, em 13 de novembro [de 2015]. [...] Abdelhamid Abaaoud, apontado como mentor dos ataques, era um dos que morava naquela parte da capital belga, assim como Ibrahim Abdeslam e Bilal Hadfi, que se explodiram nos arredores do Stade de France, e Salah Abdeslam, irmão de Ibrahim e ainda foragido. [...] Em uma entrevista concedida dois dias após os atentados, o ministro do Interior da Bélgica, Jan Jambon, chamou Molenbeek de ‘ninho de terroristas’. No mesmo dia, o primeiro-ministro do país, Charles Michel, também falou sobre o local, onde moram mais de 90 mil pessoas. ‘Quase sempre há um vínculo com Molenbeek. Temos um problema gigantesco ali’, afirmou. Mas para o brasileiro Fernando Torres, que vive há 18 anos em Bruxelas e já passou dois deles morando em Molenbeek, há exagero. ‘Podia ter sido em qualquer outro lugar aqui’ diz [...]. Nos dias em que Bruxelas esteve sob estado de alerta máximo, ele relata ter visto muitos militares nas ruas e ‘um clima pesado’, mas procurou manter sua rotina. Apesar de soldados fortemente armados nos vagões de metrô e de um carro blindado na porta da creche de seu filho mais novo, de um ano, ele garante que não sentiu medo. ‘Não vi uma ameaça real e não acho que iriam cometer algum atentado justamente aqui’, diz Torres, que afirma continuar se sentindo mais seguro na Bélgica do que se estivesse no Brasil. Ele conta ainda que sua convivência com a comunidade islâmica sempre foi amistosa, e que já chegou a ser cumprimentado em árabe quando morava em Molenbeek, por pessoas que pensavam que ele era marroquino. ‘Não vejo aquele lugar como o tal ninho de terroristas que falaram. O problema é que exis-

tem uns fanáticos que distorcem a religião, mas isso poderia ter acontecido em qualquer canto’, opina. Torres diz ainda que percebeu que a população estava dividida, nos dias de alerta máximo, entre os que se assustaram realmente e os que acreditavam que o governo belga estava exagerando e criando um clima mais tenso do que o necessário. Gisele Alves, que mora em Bruxelas há 11 anos, concorda em parte com essa avaliação e admite que ficou em pânico por alguns dias, mas que foram justamente cidadãos belgas que conseguiram tranquilizá-la. ‘Os belgas mesmo não estavam com tanto medo quanto os imigrantes, eles acharam realmente que teve um pouco de exagero’, lembra. Ela conta que o filho de um de seus patrões foi quem mais a acalmou, garantindo que, caso realmente existam terroristas em Molenbeek, aquele seria o último lugar que eles atacariam. ‘Acho que eles iriam mirar alvos sem muçulmanos’, conclui. Gisele faz serviços de limpeza em diversas comunas, e mora em Berchem-Sainte-Agathe, perto de Molenbeek, onde estuda seu sobrinho de dez anos. Ela diz que já tentou convencer sua irmã a tirar o menino de lá, mas voltou atrás ao reconhecer que a escola, onde cerca de 70% dos alunos são muçulmanos, é muito boa. Uma vez por semana Gisele vai a Molenbeek para buscar o menino após as aulas. Ela diz que após a captura de envolvidos nos atentados de Paris e o decreto do estado de alerta, acabou ficando um pouco desconfiada sempre que se depara com muçulmanos em locais como o metrô. ‘Eu sei que não deveria ser assim, mas é automático, acho que é uma reação instintiva’, explica, lembrando como exemplo o dia em que entrou em um vagão quase vazio e viu um jovem muçulmano carregando uma mochila. Naquele dia, conta, os outros dois ou três passageiros que ali estavam acabaram se sentando todos próximos, longe do rapaz. [...]”

Brasileiros contam experiência em região tida como ‘ninho de terroristas’. G1, 10 dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: dez. 2015.

1. No bairro de Molenbeek vivem hoje quase 100 mil pessoas, de mais de 100 nacionalidades, a maior parte imigrantes árabes, entre eles uma grande comunidade muçulmana. É um dos bairros mais pobres e mais jovens de Bruxelas, com alto nível de desemprego. Considerando essas informações, discuta com seus colegas a expressão “ninho de terroristas” usada pelo ministro belga para se referir ao bairro. 2. Quais situações de preconceito foram manifestadas por um dos brasileiros citados no artigo? O comportamento é justificado? Como você teria reagido a uma situação idêntica?

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Faça no caderno

1. Compare o terrorismo de Estado ao terrorismo praticado por grupos políticos ou facções religiosas.

“pessoa do ano”, um reconhecimento a indivíduos que tiveram notoriedade diante do contexto histórico em vigor, para o bem ou para o mal. As capas que seguem anunciam a morte de duas personalidades que marcaram o mundo de forma negativa, em dois momentos diferentes da história relativamente recente da humanidade.

2. O fundamentalismo islâmico tem sido uma força poderosa em muitas sociedades muçulmanas e uma preocupação global dada a proliferação de movimentos políticos extremistas, violentos e radicais. Caracterize-o considerando esses aspectos.

CARLOS LATUFF

IMAGENS: TIME

3. Explique a charge a seguir relacionando-a ao contexto sul-americano da segunda metade do século XX.

Capa da revista Time, de 7 de maio de 1945.

4. A Time é uma revista de notícias semanal publicada em Nova York (Estados Unidos), desde 1923. Uma de suas marcas é estampar em sua capa a

1. (Unicamp-SP 2013) “Na América Latina, África, Ásia e Europa, a violência deixou uma marca de sofrimento e luto no contexto de regimes ditatoriais, guerras civis ou invasões ao longo do século XX. Passados os conflitos, as próprias sociedades têm buscado estabelecer a verdade sobre os crimes ocorridos. Neste contexto, mais de 30 países do mundo criaram Comissões da Verdade, que são organismos de investigação não judiciais.” Adaptado de Museo de la Memória y los Derechos Humanos. Disponível em: <www.museodelamemoria.cl/el-museo/sobreelmuseo/comisiones-de-verdad/>. Acesso em: 20 ago. 2012.

As Comissões da Verdade a) surgiram em países que tiveram experiências traumáticas, como as ditaduras no Chile e Brasil, e foram organizadas durante as lutas de resistência aos regimes ditatoriais. b) sustentam que o conhecimento do passado interessa às vítimas e seus familiares, devendo ficar restrito a esse universo privado.

Capa da revista Time, de 20 de maio de 2011.

a) Qual a mensagem da capa? O que as pessoas nelas representadas têm em comum? b) Explique o que diferencia os personagens presentes nas capas em relação ao tema tratado no capítulo.

c) constituem instrumento político que tem como objetivo o estabelecimento de sentenças judiciais aos culpados e o pagamento de indenizações às vítimas. d) existem em vários países, o que indica que as práticas autoritárias não foram um fenômeno de uma só nação, nem se restringiram a uma única forma de conflito. 2. (Uece 2014) Apartheid é um termo que define a política de segregação racial e territorial, que tem como objetivo separar as diferentes “raças” existentes em um território. Até o início da década de 1990, o país em que esta política prevaleceu fortemente foi o(a) a) Sudão. b) África do Sul. c) Namíbia. d) República Popular do Congo.


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ESPAÇO GEOGRÁFICO E URBANIZAÇÃO

MICHAEL YAMASHITA/CORBIS/FOTOARENA

U

DA DE I N

Vista do Central Park, no coração de Manhattan, em Nova York (Estados Unidos), 2006.

A cidade é a mais espetacular forma de transformação do espaço geográfico realizada pelos seres humanos. É o principal centro econômico, de criação artística e difusão cultural, tecnológico e irradiador de modernidade. O espaço urbano, porém, é desigual, marcado pela marginalização dos habitantes mais pobres, em razão da distância entre a moradia e o trabalho e do acesso aos diversos serviços públicos básicos, como saúde, educação, lazer e cultura. Esses e

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outros problemas fazem com que o exercício da cidadania seja cerceado pela própria configuração espacial urbana e que dificulta o atendimento das necessidades básicas de parte da população. Nesta unidade, você vai conhecer características do processo de urbanização no Brasil e no mundo e os principais problemas que acompanham o crescimento urbano: a demanda por transporte público, o trânsito que afeta a qualidade de vida da população, a destinação do lixo, a poluição do ar, a violência, entre outros.

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URBANIZAÇÃO MUNDIAL

Evolu•‹o da popula•‹o urbana Quase 4 bilhões de pessoas vivem em cidades no mundo e o crescimento da população urbana segue em ritmo intenso em algumas regiões do globo, como na África Subsaariana e no Sul e Sudeste da Ásia. Observe o gráfico.

HAGAQUEZAT ESTÚDIO

Mundo: população urbana por tamanho de cidade – 1970, 1990, 2011 e 2025*

* Projeção. Fonte: ONU. World Urbanization Prospects: The 2011 Revision. p. 5. Disponível em: <www.un.org>. Acesso em: fev. 2016.

1. O que vem ocorrendo com a população urbana no mundo? 2. Observe os dados de 2011 e as projeções para 2025. Qual era o cenário da população urbana naquele ano e quais as projeções para o futuro? 3. Pense no município onde você mora. a) Qual é a população total do município? b) Qual é o percentual da população urbana? A cidade do município em que você vive se encaixa em qual dos grupos de cidades mostrados do gráfico? c) Quais as condições de vida da média da população urbana do seu município? Justifique com exemplos do seu cotidiano.

Capítulo 4 – Urbanização mundial

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1 LUGAR, CIDADE E CIDADANIA XINHUA/PHOTOSHOT/LATINSTOCK

O conceito de cidade varia de país para país. Em alguns países, utiliza-se o critério demográfico para definir o que é ou não considerado cidade. Neles, o número de habitantes necessários para a constituição de uma cidade pode variar de uma centena até mais de 20 mil pessoas. Em outros países, como o Brasil, o critério usado é o político-administrativo. Dessa forma, somente as sedes de município são consideradas cidades. Já em algumas nações as cidades são definidas com base na infraestrutura urbana de que dispõem e nas atividades econômicas de seus habitantes, principalmente as correspondentes aos setores secundário e terciário da economia. As formas de vivência das populações urbana e rural dependem de uma série de fatores, como as condições socioeconômicas, as localidades onde as pessoas habitam e trabalham, as relações sociais que mantêm, entre outros. O espaço em que moramos, nos relacionamos com outras pessoas, trocamos experiências, estudamos, trabalhamos e nos divertimos, ou seja, onde desenvolvemos a nossa vida cotidiana e estabelecemos relações afetivas, acaba tendo um significado particular e individual. Esse espaço, vivido concretamente, é denominado lugar (figura 1).

Lugar Lugar corresponde ao espaço físico de vivência do indivíduo ou de uma comunidade, que faz parte de sua vida cotidiana. O lugar tem significado especial, pois está relacionado às experiências individuais e coletivas, incluindo a condição socioeconômica. Dessa forma, o mesmo lugar pode ter significado diverso para diferentes pessoas, de grupos sociais distintos. Uma rua, por exemplo, é vivida de uma forma por uma pessoa que simplesmente a percorre de carro; já para as crianças que nela brincam e os adolescentes que a frequentam é vivida de maneira completamente diferente. O vendedor ambulante que trabalha num parque público percebe esse lugar de modo distinto das pessoas que o frequentam para lazer. O shopping center pode ser um lugar de diversão e lazer para os jovens ou de trabalho para os funcionários dos restaurantes e lojas. Com a globalização, os lugares passaram a carregar, na visão de algumas correntes da Geografia, características tanto particulares quanto globais, uma vez que expressam, por um lado, referências socioespaciais construídas historicamente e, por outro, referências globais trazidas pela mundialização de um mesmo modo de vida. A relação das pessoas com os lugares está associada à questão da cidadania. A socióloga Bárbara Freitag nos lembra que: “[...] Em seu sentido integral, que é o vigente hoje, a cidadania inclui os dois focos, o democrático e o liberal, a autodeterminação exercida na pólis pelo povo soberano e as disposições que garantem a segurança e a integridade dos indivíduos. A cidadania é, por um lado, a capacidade de intervir no Estado e, por outro, o poder de exigir do Estado o respeito e a plena concretização dos direitos individuais.” Correio Braziliense. Brasília, 16 jun. 2002. Caderno Opinião.

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Unidade 2 | Espaço geográfico e urbanização

Figura 1. Jovens andam de skate em pista construída pela prefeitura, na Praia do Flamengo, Rio de Janeiro (RJ), 2018.

NEREU JR/FOTOARENA

Assim, por direito, todo cidadão pode usufruir dos espaços públicos, como praças, parques, ruas, avenidas, calçadões, que, no entanto, no caso dos dois primeiros, são bem escassos nos grandes centros urbanos. Além disso, o cidadão tem o dever de lutar pela ampliação, conservação e uso democrático desses espaços. Num sentido abrangente, o pleno exercício da cidadania diz respeito ao conjunto de direitos e deveres políticos, sociais e econômicos de cada população. Assim, votar, eleger-se, expressar livremente suas ideias, adquirir conhecimento, trabalhar, fixar residência, dispor de assistência médica, locomover-se livremente e ter acesso aos espaços públicos fazem parte desse conjunto (figura 2).

Figura 2. Os espaços públicos são um importante elemento de percepção do lugar. Quando estão malcuidados, se não são bem iluminados nem possuem atividade noturna que os anime, são percebidos como perigosos – e muito provavelmente serão de fato; ninguém os procurará para passar seu tempo livre e interagir socialmente. Já lugares bem cuidados e com atividades voltadas à população têm o poder de aproximar as pessoas, que passam a frequentá-los. Na imagem, show na Virada Cultural, em Belo Horizonte (MG), 2013.

Sociologia

Espa•os pœblicos e democracia “[...] gostaria de trazer para reflexão a relação que existe entre a qualidade dos espaços públicos e a democracia. Para se alcançar essa qualidade é necessário que o governo municipal mantenha satisfatoriamente a infraestrutura existente, crie novas e promova políticas de sua (re)construção para o desenvolvimento da cidadania. Espaços degradados ou logo abandonados são um sinal de que não existe uma cultura de envolvimento cidadão. [...] Parece-me um sintoma da apatia e desprezo pelos espaços públicos e, portanto, da falta de uma cultura política de engajamento cidadão. Uma cidade democrática é aquela que valoriza seus espaços de encontro, que permite a construção de uma identidade territorial positiva e permite aos

seus moradores sentirem-se implicados na manutenção desses espaços. Nessa perspectiva, o gerenciamento do espaço público é mais do que a execução de obras. Administrar a cidade significa vê-la de modo integral, promovendo as articulações necessárias para que a infraestrutura esteja a serviço de quem mora nela. O sentido de pertença é essencial para que haja engajamento cívico. Assim, cada gestão [...] traz as marcas tangíveis e intangíveis de sua passagem. As tangíveis se refletem na qualidade das praças públicas, dos parques, dos espaços de uso coletivo, da limpeza da cidade. As intangíveis estão nos tipos de relações entre pessoas que esses espaços possibilitaram [...].”

GIMENEZ, Telma. Espaços públicos e democracia. Disponível em: <www.uel.br>. Acesso em: fev. 2016.

1. Explique a relação entre espaço público e democracia apresentada no texto. 2. Como estão as condições das marcas tangíveis e das intangíveis na cidade onde você vive ou no centro urbano mais próximo?


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Lugar e valor do indivíduo “Cada homem vale pelo lugar onde está: o seu valor como produtor, consumidor, cidadão depende de sua localização no território. Seu valor vai mudando, incessantemente, para melhor ou para pior, em função das diferenças de acessibilidade (tempo, frequência, preço), independentes de sua própria condição. Pessoas com as mesmas virtualidades, a mesma formação, até mesmo o mesmo salário têm valor diferente segundo o lugar em que vivem: as oportunidades não são as mesmas. Por isso, a possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está. Enquanto um lugar vem a ser condição de sua pobreza, um outro lugar poderia, no mesmo momento histórico, facilitar o acesso àqueles bens e serviços que lhes são teoricamente devidos, mas que, de fato, lhe faltam. [...] Há, em todas as cidades, uma parcela da população que não dispõe de condições para se transferir da casa em que mora, isto é, para mudar de bairro, e que pode ver explicada a sua pobreza pelo fato de o bairro de sua residência não contar com serviços públicos, vender serviços privados a alto preço, obrigar os residentes a importantes despesas de transporte. Nesse caso, pelo fato de não dispor de mais recursos, o indivíduo é condenado a permanecer num bairro desprovido de serviços e onde, pelo fato de ser um bairro pobre, os produtos e bens são comprados a preços mais altos, tudo isso contribuindo para que a sua pobreza seja ainda maior e sua capacidade de mobilidade dentro da cidade seja igualmente menor.” SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987. p. 81-85.

• Que relação é estabelecida entre território e cidadania?

2 CIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO Atualmente, há mais pessoas morando em áreas urbanas do que em rurais. A cidade é um fenômeno antigo e passou por um longo período de transformações, porém seu crescimento acelerado e o processo de urbanização são relativamente julgue oportuno, este tópico pode ser desenvolvido num trabalho recentes na história da humanidade. Caso conjunto com o professor de História, explicando a formação das cidades e suas particularidades desde a Antiguidade até os tempos atuais.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, CIDADE E URBANIZAÇÃO

Pobreza Condição socioeconômica em que alguns indivíduos da população são privados do atendimento a suas necessidades básicas, como alimentação, vestimenta, moradia, educação e saúde. Embora também atinja camadas sociais marginalizadas de países desenvolvidos, a pobreza se manifesta com mais intensidade nos países em desenvolvimento.

FILME O homem sem passado De Aki Kaurismaki. Finlândia/França/ Alemanha, 2001. 97 min. Ao desembarcar de um trem em Helsinque (Finlândia), um homem sofre um assalto e é seriamente agredido até perder a consciência. Quando acorda, ele não se lembra mais do próprio nome ou de qualquer outra informação sobre seu passado. Sem emprego ou lugar para morar, ele passa a viver pelo submundo da cidade, onde encontra pessoas como ele, que vivem à margem da sociedade, e tenta recomeçar uma vida do zero.

Se necessário, cabe retomar o tema Revolução Industrial, desenvolvido no Volume 2.

A partir do século XVIII, com a Revolução Industrial, teve início um desenvolvimento urbano nunca visto antes. A cidade consolidou o papel de comando da economia e da sociedade do mundo europeu e a base do desenvolvimento capitalista, centralizando a atividade produtiva, comercial e de serviços. As novas oportunidades de trabalho do espaço urbano atraíram a população do campo, que havia perdido terras e emprego1. A população urbana passou a crescer mais do que a rural, e as cidades expandiram-se em termos populacionais e em grau de importância, como centros econômicos, culturais e de gestão político-administrativa. Nelas, viabilizaram-se com maior facilidade as articulações políticas e a organização da produção, do comércio e do consumo. Nesse contexto, a Revolução Industrial associou-se, no mesmo compasso, ao processo de urbanização (figura 3). Leia o Entre aspas na página seguinte. 1 Com a política dos cercamentos, ocorrida na Inglaterra, um grande contingente de população rural viu-se forçado a migrar para as cidades.

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Unidade 2 | Espaço geográfico e urbanização

LEITURA Marcovaldo ou as estações na cidade De Ítalo Calvino. Companhia das Letras, 1994. O livro é um apanhado de contos cujo pano de fundo é a cidade, que pode ser analisada de diferentes pontos de vista.

ANN RONAN PICTURES/PRINT COLLECTOR/HULTON ARCHIVE/GETTY IMAGES

Urbanização

Figura 3. Reprodução de gravura da ponte Westminster, em Londres (Inglaterra), 1753. À época, o Rio Tâmisa era bastante utilizado para o transporte.

Língua Portuguesa

Romance e realidade No século XIX, muitos autores europeus começaram a denunciar em suas obras as terríveis condições de vida dos moradores das cidades industrializadas da Europa. Um dos principais exemplos é o escritor inglês Charles Dickens (1812-1870). Leia, a seguir, uma resenha e um trecho de uma de suas mais famosas obras, Oliver Twist.

A urbanização é um processo caracterizado pelo aumento da população urbana num ritmo mais acelerado que o da população rural. Essa situação é decorrente, sobretudo, da migração campo-cidade. Entretanto, a urbanização não se limita apenas a essa referência quantitativa. Ela implica outros fatores, como: concentração populacional, transformações econômicas, reestruturação das redes de comunicação e de transporte que convergem para as cidades e alteram as articulações no espaço geográfico, criação de novos polos administrativos e de poder que passam a ser centralizados no espaço urbano, transformações no modo de vida, que envolvem hábitos de consumo, formas de lazer e diversão, difusão cultural, entre outros.

“Numa cidadezinha da Inglaterra, uma jovem dá à luz um menino e morre em seguida. O pequeno órfão recebe o nome de Oliver Twist e vive seus primeiros nove anos em instituições de caridade. Não suportando tantos maus-tratos, Oliver foge para Londres, onde inadvertidamente se junta a um bando de marginais, comandado por um dos grandes vilões da história da literatura – Fagin. Passa por muito sofrimento antes de viver feliz com a herança que o pai lhe deixou e a inesperada família que encontrou. […]” Resenha de Oliver Twist. Disponível em: <www.companhiadasletras.com.br>. Acesso em: fev. 2016.

Oliver Twist “[...] as ruas de Londres à meia-noite, frias, úmidas, desabrigadas; os antros sórdidos e bafientos, onde o vício se comprime e carece de espaço para virar-se; o assédio da fome e da doença; os andrajos que mal se mantêm juntos; onde estão os atrativos dessas coisas? Não encerram uma lição e não sussurram algo além da quase despercebida advertência de um abstrato preceito moral?”

Bafiento Que cheira a bolor. Andrajos Vestes sujas, esfarrapadas.

DICKENS, Charles. Oliver Twist. São Paulo: Círculo do Livro, 1983. p. 4.

1. Segundo os excertos acima, quais eram as condições de vida da maioria da população urbana da Londres do século XIX? 2. Qual teria sido a intenção de Dickens ao usar uma criança como protagonista de seu romance? 3. Você conhece outro romance que faça uma crítica ao modo de vida das cidades europeias da época da industrialização? Converse com seu professor de Língua Portuguesa para descobrir e ler algum romance sobre o assunto.


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3 URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO Na segunda metade do século XIX, quando a industrialização e a urbanização se tornaram um fenômeno mundial, os problemas urbanos ficaram evidentes nos países industrializados. Pairava sobre esses países uma contradição: o crescimento econômico conquistado pela industrialização não havia melhorado a vida de grande parte da população urbana. Ao mesmo tempo em que a Revolução Industrial se desenvolvia em diversos países da Europa, revoltas populares desencadeavam-se por todo o continente, diante das precárias condições de vida em que viviam as camadas mais pobres da população urbana. O proletariado urbano, cada vez mais numeroso, amontoava-se em habitações deterioradas às margens de ruas estreitas, sem saneamento básico nem serviço de coleta de lixo – situações que constituíam ameaças permanentes de convulsão social (figura 4). Os movimentos socialistas acreditavam que a insatisfação latente das camadas populares, causada pela situação precária em que viviam, levaria à Revolução Socialista, o único caminho capaz de reverter a situação desumana criada pelo capitalismo industrial. THE BRIDGEMAN ART LIBRARY/KEYSTONE BRASIL

O sistema de bulevares implantado por G. E. Haussmann facilitava o rápido deslocamento das tropas de cavalaria e artilharia, além de dificultar a formação de barricadas pelo movimento operário em confronto com a polícia.

Figura 4. Conjunto de habitações precárias em Paris (França), cerca de 1878.

O desenvolvimento econômico, baseado nas forças do mercado, por si só não modificaria as condições em que vivia a maior parte da população das cidades industriais europeias no século XIX. Por isso, o Estado procurou, por meio do planejamento urbano, soluções para remediar os problemas sociais, controlando, assim, as revoltas populares. A remodelação de cidades como Viena, Londres, Florença e Paris, levadas a cabo pelo Estado, atendeu a problemas comuns: promover a melhoria sanitária, preservar e criar espaços públicos, alargar ruas e avenidas, reempregar operários da construção civil, mas também minimizar as tensões sociais que poderiam provocar uma revolução socialista. No entanto, nem todas as intervenções urbanas ocorridas na Europa ao longo do século XIX, que marcaram a origem do urbanismo, partiram de objetivos e concepções idênticos. A cidade de Paris é um dos exemplos de intervenção urbana, através de um projeto de remodelação, implementado pelo prefeito George Eugène Haussmann (1809-1891), incumbido de realizar uma transformação urbana sem precedentes à época para resolver as dificuldades de uma cidade superpovoada, insalubre, repleta de problemas sociais e com criminalidade crescente. A abertura de largas avenidas com calçadas generosas (bulevares), ao mesmo tempo em que criava uma nova estética para a cidade, tinha função estratégica: conter as convulsões sociais. Leia o Entre aspas e observe a figura 5, na página seguinte.

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Urbanismo Refere-se ao planejamento e à remodelação do espaço urbano, por meio de um conjunto de medidas técnicas, administrativas, econômicas e sociais que visam ao desenvolvimento racional e humano das cidades.

KENZO TRIBOUILLARD/AFP

Figura 5. Vista aérea do Arco do Triunfo, em Paris (França), 2015.

URBANISMO CULTURALISTA

ROBIN WEAVER/ALAMY STOCK PHOTO/FOTOARENA

O urbanismo culturalista pensou a cidade pela sua importância cultural e o valor estético que apresenta. Ressalta que a estética, no sentido de belo, do espaço urbano é fundamental para satisfação das necessidades espirituais dos cidadãos: o espaço público deve valorizar o lazer e as atividades culturais, e as edificações devem ser pautadas pela harmonia e beleza, pelas emoções positivas que provocam na vida cotidiana. O austríaco Camilo Sitte (1843-1903) foi um dos seus precursores, ressaltando a importância do espaço público (praças, monumentos e edificações históricas) para a vida na cidade. No início do século XX, essas concepções influenciaram intervenções urbanísticas em diversas cidades do mundo, inclusive do Brasil, como Rio de Janeiro, Santos e São Paulo. No Reino Unido, o urbanismo culturalista baseou-se no modelo das cidades-jardins. Concebida pelo arquiteto Ebenezer Howard (1850-1928), propunha uma solução para que os indivíduos pudessem compartilhar uma relação harmônica com a natureza em pleno ambiente urbano (figura 6).

Figura 6. As cidades-jardins, produtos do urbanismo culturalista, foram planejadas para abrigar um número limitado de habitantes, sendo servidas por amplas áreas verdes, serviços públicos, boas vias de circulação e atividades sociais. Sua concepção urbanística marca ainda hoje a paisagem de muitas cidades no Reino Unido, nos Estados Unidos e em outros países. Na imagem, cidade-jardim em Milton Keynes (Inglaterra), 2010. Capítulo 4 – Urbanização mundial

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URBANISMO NO SÉCULO XX

FONDATION LE CORBUSIER

No século XX, com as tecnologias promovidas pela Revolução Industrial, o concreto armado, o ferro, o aço, o alumínio e o vidro, entre outros materiais, criaram novas possibilidades de instalação urbana e assentamento da população. O arranha-céu possibilitou o crescimento verticalizado e ampliou o adensamento populacional, principalmente nas grandes cidades. O urbanismo da primeira metade do século XX foi marcado pelo funcionalismo ou racionalismo. Cada espaço da cidade seria, assim, destinado a uma forma específica de uso do solo, com o zoneamento urbano respondendo a necessidades utilitárias. Isso resultou na criação de bairros residenciais, comerciais e de serviços interligados por extensas vias de circulação. Observe a figura 7.

Figura 7. Projeto desenvolvido entre 1922 e 1925 pelo arquiteto suíço Le Corbusier (1887-1965), um dos principais expoentes do urbanismo racionalista europeu, para reestruturar parte do centro de Paris, à margem esquerda do Rio Sena. Podem-se observar na maquete algumas características dessa corrente urbanística: os arranha-céus e avenidas ortogonais e as linhas geométricas.

No Brasil, a cidade de Brasília, projetada no final da década de 1950 por Lúcio Costa (1902-1998) – responsável pela concepção urbanística – e Oscar Niemeyer (1907-2012) – responsável pelo projeto arquitetônico –, é o exemplo mais importante da influência do urbanismo racionalista. Esse projeto incorporou os princípios do urbanismo moderno e os ingredientes próprios da conjuntura econômica do país à época, marcada pelo desenvolvimento da indústria automobilística. Brasília foi construída durante o governo de Juscelino Kubitschek (1902-1976), de 1956 a 1961. Brasília se transformou num símbolo mundial do urbanismo racionalista e da arquitetura moderna (figura 8, na página seguinte). A cidade já foi chamada de capital estratégica, por afastar o centro decisório do poder político das grandes áreas de aglomeração humana; de cidade do automóvel; de cidade fria, que não acumula tradições; e de cidade monumento, pelo arrojo de suas obras arquitetônicas – o que a levou a ser reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade. Atualmente, a realidade dessa cidade planejada é outra, sobretudo no seu entorno e particularmente nas cidades-satélites (leia o Entre aspas, na próxima página). O crescimento populacional das últimas décadas foi acompanhado pelo aumento de favelas. As residências destinadas à população de maior poder aquisitivo se expandem sobre as áreas de mananciais e remanescentes de áreas verdes.

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RUBENS CHAVES/FOLHAPRESS

Figura 8. Vista aérea de superquadras residenciais do bairro nobre Asa Norte, área tombada pela Unesco, em Brasília (DF), 2013.

Brasília: Plano Piloto e cidades-satélites

2016 DIGITAL GLOBE/GOOGLE EARTH

O Plano Piloto, que tem um formato de avião, ou nos dizeres de Lúcio Costa, “uma libélula, uma borboleta, um arco e flecha”, abriga as edificações do governo federal e do DF, que se estendem ao longo do Eixo Monumental (de leste a oeste). O principal centro comercial, com lojas, hotéis, bancos, consultórios, centros de diversões, escritórios, está próximo do cruzamento do Eixo Monumental com o Eixo Rodoviário-Residencial, ao longo do qual se estendem os setores residenciais, na Asa Norte e na Asa Sul, nos quais também foram projetados pequenos centros comerciais para atender à população residente. Apenas na porção central, de intersecção dos Eixos, estão edifícios altos, os residenciais são formados por prédios de poucos andares. Em toda área do Plano Piloto estendem-se amplas áreas gramadas e arborizadas e canteiros ornamentais. As casas de elevado padrão socioeconômico estão nas proximidades do lago Paranoá: Lago Norte e Lago Sul, sendo que algumas foram construídas em áreas de preservação ambiental. As cidades-satélites estão no entorno do Plano Piloto, dentro do território do Distrito Federal (DF). Elas são administradas pelo Governo do DF, mas não são municípios, são Regiões Administrativas. A origem das cidades-satélites é diversa: algumas já existiam antes mesmo da construção de Brasília, caso de Brazlândia; umas foram estruturadas no momento da construção, como Taguatinga; e a maior parte surgiu depois da construção, com o crescimento populacional no Distrito Federal, como Samambaia, Ceilândia e Núcleo Bandeirante.

Imagem aérea do Plano Piloto de Brasília (DF), 2008.

Ao trabalhar os aspectos arquitetônicos de Brasília é possível acessar o site da Unesco (disponível em: ), que apresenta diversas imagens e informações sobre Brasília como Patrimônio Histórico da Humanidade. O site está em língua inglesa, possibilitando uma integração com a disciplina de Inglês. A integração pode ser facilitada pelo fato de os estudantes terem algum conhecimento sobre determinadas características da cidade. Além disso, as imagens tornam a atividade atraente. Outro site interessante é o do Museu Virtual de Brasília (disponível em: <www.museuvirtualbrasilia.org. br/PT/plano_piloto.html>). Nele é possível também acessar imagens da cidade, além de obter uma explicação detalhada sobre a estrutura e característica do Plano Piloto.


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4 QUESTÃO URBANA HOJE

2.500

Aumento de quase 2,5 bilhões da população urbana até 2050 Angola

Outros países

Vietnã

2.000

Sudão Irã Uganda 1.500

Quênia Iraque

1.000

República Democrática do Congo Paquistão Estados Unidos Indonésia

Egito

50%

México Brasil Filipinas

Nigéria

Etiópia 500

Tanzânia

China

Bangladesh Índia 0

Fonte: ONU. World Urbanization Prospects: The 2014 Revision. p. 12. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

LEITURA A influ•ncia urbana no campo

O ambiente urbano

Ao longo do processo de urbanização, a influência da cidade estendeu-se ao campo. A energia elétrica e as telecomunicações (como TV, rádio, telefone e, em alguns casos, até internet) integram atualmente os habitantes do campo e da cidade numa mesma rede de informação. Assim, aspectos que eram típicos do modo de vida urbano, como alguns hábitos, costumes e certas atividades econômicas, ultrapassam os limites territoriais das cidades e transformam as áreas rurais e o modo de vida da população. Em muitas regiões onde se desenvolve a agropecuária moderna, os agricultores acompanham a cotação de mercadorias (insumos e produtos) pela internet, assistem aos mesmos programas de TV vistos pelos moradores das cidades e usam roupas semelhantes às dos habitantes das áreas urbanas. Muitas dessas regiões têm como atrativos hotéis fazenda, spas rurais, pesqueiros e outras atividades ligadas ao lazer rural e ao ecoturismo.

De Francisco C. Scarlato e Joel A. Pontin. Atual, 1999.

MEGACIDADES Algumas cidades atingiram dimensões gigantescas, abrigando uma população superior à de alguns países e criando um novo fenômeno urbano: as megacidades. Segundo a ONU, trata-se de aglomerações com mais de 10 milhões de habitantes, a maior parte situada nos países emergentes e em desenvolvimento. Observe o mapa (figura 10, na próxima página). Em 1990, havia no mundo 10 megacidades, que juntas abrigavam 153 milhões de pessoas (menos de 7% da população urbana mundial). Em 2015, o número de megacidades passou para 21, com 453 milhões de habitantes no total e respondendo por 12% da população urbana no mundo.

92


A obra analisa as consequências do processo de ocupação intensa das áreas urbanas, da concentração de indústrias e de veículos nas cidades e do grave problema da destinação do lixo.

SONIA VAZ

Figura 9. Mundo: crescimento populacional urbano – previsão entre 2014 e 2050

Aumento da população urbana (milhões)

Hoje, o ambiente urbano se diferencia daqueles existentes no século XIX e às das primeiras décadas do século XX, entre outros fatores, pelas funções ligadas principalmente ao setor terciário. Essa característica dá nova dimensão à forma de conceber a cidade. Com a globalização e o aumento da oferta e da demanda de serviços, as cidades, particularmente as grandes, reforçaram seu papel de comando na economia nacional e mundial. Outra questão é a intensidade da urbanização nas últimas décadas. Atualmente, a população urbana ultrapassa a rural e aumentos futuros da população urbana mundial deverão ocorrer sobretudo nos países em desenvolvimento. Entre 2014 e 2050, estima-se que as áreas urbanas irão receber 404 milhões de novos moradores na Índia, 292 milhões na China e 212 milhões na Nigéria. República Democrática do Congo, Etiópia, Tanzânia, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Estados Unidos devem contribuir com mais de 50 milhões cada um para o incremento da população urbana e juntos constituirão mais de 20% do aumento da população urbana (figura 9). Em alguns países, a população vai diminuir, apesar de aumentos previstos na urbanização. Os maiores declínios projetados entre 2014 e 2050 são para Japão (diminuição de cerca de 12 milhões de moradores urbanos) e Rússia (cerca de 7 milhões).

CÍRCULO

0º

OCEANO

SONIA VAZ

Figura 10. Mundo: megacidades e cidades mais populosas – 2014 GLACIAL ÁRTICO

POLAR ÁR TICO

TRÓPICO DE C ÂNCER

OCEANO PACÍFICO

OCEANO PACÍFICO

OCEANO ATLÂNTICO

PRICÓRNIO

CÍRCULO

NTÁRTICO POLAR A

População urbana (%) Menos de 20 De 20 a 40 De 41 a 60

MERIDIANO DE

A TRÓPICO DE C

0º

OCEANO ÍNDICO

GREENWICH

EQUADOR

OCEANO

GLACIAL ANTÁRTICO

N

Aglomerações urbanas (em habitantes)

0

2.770 km

10 milhões ou mais (Megacidades) De 5 a < 10 milhões

De 61 a 80

De 1 a < 5 milhões

Mais de 80

De 500.000 a < 1 milhão

Fonte: ONU. World Urbanization Prospects: The 2014 Revision. p. 9. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

LEITURA Habitação e cidade De Erminia Maricato. Atual, 2004. Trata da complexa questão da moradia nas grandes cidades brasileiras e da origem dessa questão, revelando a articulação entre o problema da habitação e outras questões sociais.

ASIANDREAM/THINKSTOCK/GETTY IMAGES

A maior aglomeração urbana do mundo é Tóquio (Japão), com 38 milhões de habitantes, seguido de Nova Délhi (Índia), com 25 milhões, Shangai (China), com 23 milhões, e Cidade do México (México), Mumbai (Índia) e São Paulo (Brasil), cada uma com cerca de 21 milhões de habitantes, segundo dados de 2015. Em 2020, estima-se que a população de Tóquio comece a declinar, mas a cidade permanecerá como a maior aglomeração do mundo em 2030, abrigando 37 milhões de habitantes, seguida de perto por Nova Délhi, cuja população é projetada a subir rapidamente para 36 milhões (figura 11).

Figura 11. O rápido crescimento das cidades sem planejamento nos países em desenvolvimento leva a condições de vida precárias para a maior parte de sua população. Na imagem, construções em más condições em Délhi (Índia), 2014. Capítulo 4 – Urbanização mundial

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A intensidade dos fluxos migratórios para as cidades promoveu seu crescimento acelerado, sem um planejamento que atendesse às necessidades sociais e econômicas de parte considerável de sua população. Dessa forma, o crescimento de bairros residenciais sem saneamento, com habitações precárias (muitas vezes em áreas de risco), violência, trânsito, poluição, ineficiência dos meios de transporte público e falta de serviços sociais, como saúde, educação e habitação, caracteriza as grandes cidades dos países em desenvolvimento e dos países emergentes. Apesar das dimensões dos seus problemas, questões fundamentais distinguem as grandes cidades do mundo desenvolvido das do mundo em desenvolvimento. As condições socioeconômicas e a evolução histórica daquelas localizadas em países desenvolvidos possibilitaram soluções paulatinas e adequações a seu processo de crescimento. Exemplos disso são a infraestrutura do transporte coletivo, principalmente o metroviário, e a maior quantidade de recursos financeiros para a realização de grandes projetos de melhoria da vida urbana.

SITE Urbanização no mundo www.economist.com/ node/21642053 Infográfico animado feito pelo jornal The Economist mostra a evolução da urbanização no mundo desde 1950 até hoje, além de incluir projeções até 2030.

FILME A desigualdade escancarada

Sobre os principais problemas urbanos, veja também o Cap’tulo 5 desta Unidade.

As grandes cidades evidenciam de forma mais explícita a desigualdade social, em especial nos países em desenvolvimento e emergentes. Nelas, encontram-se bairros luxuosos, servidos com ampla infraestrutura e aparelhamento de lazer, cultural e esportivo, como faculdades, escolas, hospitais, bibliotecas, parques, teatros, centros culturais, cinemas, entre outros. Mas elas também abrigam bairros onde a carência de serviços públicos é enorme, afetando a população, em especial as crianças e os jovens. Taxas de mortalidade infantil, abandono escolar e homicídio juvenil são muito mais expressivas nesses bairros carentes do que naqueles com boa infraestrutura.

Desigualdade socioespacial “A desigualdade socioespacial demonstra a existência de classes sociais e as diferentes formas de apropriação da riqueza produzida. Expressa a impossibilidade da maioria dos trabalhadores em apropriar-se de condições adequadas de sobrevivência. […] É um desafio ir além das aparências para compreender e analisar a complexidade da desigualdade. Nas áreas ricas ou nobres, bairros jardins, onde trabalha, reside e transita uma determinada camada de classe, as unidades habitacionais têm ampla fachada, garagens, grades e muros, ruas, avenidas, praças com iluminação pública, ajardinamento e arborização onde se encontram vigias em cubículos e empregados que só aparecem no vai e vem do morar ao trabalhar. Os edifícios utilizados para escolas, hospitais, bancos, shopping centers, restaurantes, são amplos e ‘modernos’. Nas últimas décadas, além dos bairros jardins, proliferam loteamentos murados com áreas ‘próprias’ de lazer e equipamentos de consumo coletivo interno aos muros, caracterizando uma face da especulação imobiliária, da ausência e presença do Estado capitalista e da segregação socioespacial.” RODRIGUES. Arlete Moysés. CIDADES, v. 4, n. 6, 2007. p. 75-6. Disponível em: . Acesso em: abr. 2016.

• Tomando por base elementos do próprio texto e algumas características do espaço urbano de seu município, exemplifique situações de ausência e presença do Estado e sua relação com a desigualdade socioespacial.

94


Um pouco mais, um pouco menos De Marcelo Masagão. São Paulo, 2002. 18 min. Vistas aéreas de uma das maiores metrópoles da América Latina, a cidade de São Paulo. Intercaladas às imagens aéreas, o diretor coloca cenas do cotidiano da população urbana, aliadas a dados estatísticos impressionantes.

5 REDE E HIERARQUIA URBANAS As cidades estão ligadas entre si por uma estrutura de transportes e meios de comunicação, formando uma rede articulada, integrada, em que se estabelecem fluxos de mercadorias, pessoas, capital e informações, havendo dessa forma uma polarização entre as aglomerações urbanas que se relacionam continuamente (figura 12). A rede urbana é constituída por cidades de pequeno, médio e grande portes, as quais cumprem a função dominante nessa rede de fluxos. Portanto, as relações entre elas são hierárquicas, pois algumas exercem papel central, estando no topo da hierarquia urbana2, como as metrópoles e as cidades globais, que irradiam e recebem grande parte desses fluxos. A hierarquia urbana refere-se aos papéis ocupados pelas cidades na organização socioeconômica e espacial, considerando, por exemplo, a capacidade de concentração dos fluxos e a extensão da área de influência de cada cidade, numa rede urbana. Assim, temos, além das metrópoles, que podem ser nacionais e regionais, os centros regionais, os centros sub-regionais, as cidades locais e as vilas. Com o processo de modernização do território brasileiro, o geógrafo Milton Santos apontava que, a partir do final do século XX, as relações entre as cidades com diferentes papéis ocupados numa rede urbana não se dava a partir de uma hierarquia rígida, ou seja, da vila para a cidade local, desta para o centro regional, deste para a metrópole regional e desta para a metrópole nacional. Há desse modo, relações diretas, por exemplo, da cidade local para a metrópole nacional ou do centro regional para ela.

0º

CÍRCULO

POLAR ÁR TICO

OCEANO

SONIA VAZ

Figura 12. Mundo: internet (servidores e redes – 2013) GLACIAL ÁRTICO

CANADÁ JAPÃO

ESTADOS UNIDOS

TRÓPICO DE C ÂNC

CHINA

ER

ÍNDIA

OCEANO PACÍFICO

OCEANO PACÍFICO

EQUADOR

0º

TRÓPICO DE

CAPRICÓRNIO

Número de servidores Por 1.000.000 de habitantes De 0,1 a 0,9 De 1 a 9

OCEANO ÍNDICO

MERIDIANO DE GREENWICH

BRASIL

OCEANO ATLÂNTICO

AUSTRÁLIA

N

NTÁRTICO CÍRCULO POLAR A 0

2.500 km

De 10 a 54 De 73 a 278 De 312 a 741 Sem dados

A espessura dos fluxos é proporcional à capacidade de interligação disponibilizada pelos operadores (mais de 300 em 2005)

Fonte: FERREIRA, Graça M.L. Atlas geográfico: espaço mundial. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2013. p. 55.

Note que os fluxos entre os servidores, que partem sobretudo das cidades e chegam a elas, são mais intensos entre os países desenvolvidos. 2 Sobre a hierarquia urbana das cidades brasileiras, veja o Capítulo 5 deste volume.


95

METRÓPOLES E CIDADES GLOBAIS As metrópoles são cidades populosas, adaptadas à economia globalizada. Em geral, preservam suas tradições, sua arquitetura e seu patrimônio histórico, caso principalmente das cidades europeias. Costumam ter as melhores instalações urbanas, concentram as principais universidades e bancos do país, além de sediar as maiores empresas nacionais e transnacionais. Constituem o mais importante centro de consumo, poder político, inovação e difusão cultural. Nelas também se concentra uma vasta gama de serviços especializados e de estabelecimentos comerciais diversificados. As metrópoles são polos cuja influência se estende sobre cidades de uma vasta região geográfica. Constituem grandes centros de atração de investimentos e estão articuladas com as cidades globais, podendo, em alguns casos, ser classificadas como tais. No entanto, sua importância e capacidade de polarização geralmente estão restritas ao território nacional. Segundo Milton Santos, também deveriam estar associadas ao conceito de metrópole características como direitos humanos e cidadania (direito a moradia, educação, saúde, emprego, segurança etc.), o que limitaria esse conceito a algumas cidades dos países desenvolvidos. Várias metrópoles tornaram-se cidades globais a partir da década de 1990, fruto do processo de globalização inclusive nos países classificados como emergentes. A participação do país na economia global depende muito da ampliação das funções das grandes cidades, de modo que estas se tornam centros de negócios e passam a articular-se com os principais polos econômicos mundiais e, ao mesmo tempo, com o mercado nacional. Portanto, elas são o principal elo do país com o exterior, em razão de seu dinamismo econômico (sobretudo o setor dos serviços) e de sua infraestrutura diversificada e moderna, com eficientes equipamentos de telecomunicações (telemática), portos e aeroportos, redes de hotéis, importantes centros de compras etc. (figura 13). Nos países mais integrados à economia globalizada, as conexões com a economia mundial são feitas principalmente a partir das cidades globais. Elas possuem uma dimensão econômica e política, pois promovem a regulação das operações financeiras de mercados e empresas, além de serem consideradas centros de poder político nacional e internacional.

SITE Centro de Estudos da Metrópole (CEM) www.fflch.usp.br/ centrodametropole/

NATALIYA HORA/ALAMY STOCK PHOTO/FOTOARENA

O site do CEM traz um banco de dados sobre temas relativos a questões das cidades, como demografia, desigualdade, educação, saúde etc., além de disponibilizar pesquisas recentes sobre as metrópoles brasileiras e os mapas temáticos.

Figura 13. Zurique (Suíça) é uma importante cidade global, sede de grandes instituições financeiras e de diversas empresas. Na imagem, vista noturna da cidade em 2014.

96


Para se ter ideia de sua relevância econômica, cabe ressaltar que, atualmente, as 30 maiores cidades globais abrigam 4% da população mundial e são responsáveis por 16% da riqueza produzida no mundo inteiro. Veja, no mapa, as 25 maiores (figura 14).

CÍRCULO

0º OCEANO a POLAR ÁR TICO 10 ESTOCOLMO*

18a OSLO* 2a LONDRES a 12a Chicago 10 Toronto* 16 DUBLIN* 5a PARIS 23a San Francisco* 18a Boston* a 1 Nova York 22a Gênova a 7 Los Angeles 23a WASHINGTON D.C.* TRÓPICO DE C ÂNCER a

OCEANO PACÍFICO

GLACIAL

SONIA VAZ

Figura 14. Mundo: as 25 principais cidades globais – 2015 ÁRTICO

14a HELSINQUE* 23a MOSCOU* 13a Zurique 9a VIENA

18a BEIJING* 18a Shangai*

8a SEUL 3a TÓQUIO 16a Osaka* 4a Hong Kong

OCEANO PACÍFICO

OCEANO ATLÂNTICO

RICÓRNIO

Capital de país Cidade * Ocupam a mesma posição NT POLAR A CÍRCULO

ÁRTICO

MERIDIANO DE

AP TRÓPICO DE C

GREENWICH

EQUADOR

OCEANO ÍNDICO

0º

6a CINGAPURA

14a Sydney*

N

OCEANO GLACIAL ANTÁRTICO 0

2.500 km

Fontes: SASSEN, Saskia. Sociologia da globalização. Porto Alegre: Artmed, 2010; The World’s Most Economically Powerfull Cities 2015. Disponível em: <www.citylab.com>. Acesso em: fev. 2016.

Cidades globais “Na atual fase da economia mundial, é precisamente a combinação da dispersão global das atividades econômicas e da integração global, mediante uma concentração contínua do controle econômico e da propriedade, que tem contribuído para o papel estratégico desempenhado por certas grandes cidades, que denomino cidades globais […]. Algumas têm sido centros do comércio mundial e da atividade bancária durante séculos, mas, além dessas funções de longa duração, as cidades globais da atualidade são: (1) pontos de comando na organização da economia mundial; (2) lugares e mercados fundamentais para as indústrias de destaque do atual período, isto é, as finanças e os serviços especializados destinados às empresas; (3) lugares de produção fundamentais

para essas indústrias, incluindo a produção de inovações. Várias cidades também preenchem funções, equivalentes em escalas geográficas menores, no que se refere a regiões transnacionais e subnacionais. Ao lado dessas novas hierarquias globais e regionais das cidades há um vasto território que se tornou cada vez mais periférico e cada vez mais excluído dos grandes processos econômicos que alimentam o crescimento econômico na nova economia global. Uma multiplicidade de centros manufatureiros e cidades portuárias, outrora importantes, perderam suas funções e encontram-se em declínio, não só nos países menos desenvolvidos como também nas economias mais adiantadas. Este é mais um significado da globalização econômica.”

SASSEN, Saskia. As cidades na economia mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998. p. 16-17.

1. Por que a dispersão mundial das atividades econômicas reforça a importância das cidades globais? 2. Que relação o texto estabelece entre a globalização econômica e a hierarquia das cidades?


97

Faça no caderno

Significados da cidade “A cidade é o lugar do trabalho (da máquina sendo operada, da caixa registradora funcionando, da rua sendo varrida), mas também do lazer (a praça do interior, o clube, o espaço dos esportes [...]). A cidade é o lugar da produção (a fábrica, a chaminé e mais poluição), e do consumo (o shopping, o calçadão, e imagens de outdoors que nos informam, nos estimulam, nos invadem). A cidade é o lugar do ir e vir (ruas, avenidas, viadutos, ônibus cheio, trânsito parado), e do estar (prédios, casas, barracões, e até parece que não há lugar para todo mundo...). É o lugar da ordem (horários para sair e para chegar, filas, normas, policiamento) e da contraordem (o supermercado saqueado, o trem depredado ou o piquete para a greve).”

2. Relacione o processo de urbanização com a Revolução Industrial. 3. Defina urbanismo. Aponte as razões de o urbanismo ter surgido nas cidades europeias no século XIX. 4. Observe a imagem e, a partir dela, explique o conceito de lugar. AGÊNCIA BRASIL

1. Leia o texto e faça o que se pede.

SPOSITO, Maria Encarnação B. A urbanização no Brasil. CENP, Secretaria de Educação de São Paulo, Série Argumento, s.d. p. 63.

a) Além dos elementos apontados no texto, quais outros você acrescentaria para caracterizar uma cidade? Justifique. b) Tomando por base o texto, caracterize a cidade onde você vive ou o centro urbano mais próximo. Comente também as possibilidades que ela oferece para o exercício da cidadania. c) Com base em seus conhecimentos, reescreva o texto “Significados da cidade”, alterando o seu título para “Significados do campo” e fazendo as adaptações necessárias.

• (Enem 2009) Além dos inúmeros eletrodomésticos e bens eletrônicos, o automóvel produzido pela indústria fordista promoveu, a partir dos anos [19]50, mudanças significativas no modo de vida dos consumidores e também na habitação e nas cidades. Com a massificação do consumo dos bens modernos, dos eletroeletrônicos e também do automóvel, mudaram radicalmente o modo de vida, os valores, a cultura e o conjunto do ambiente construído. Da ocupação do solo urbano até o interior da moradia, a transformação foi profunda. MARICATO, E. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em: 12 ago. 2009 (adaptado).

Uma das consequências das inovações tecnológicas das últimas décadas, que determinaram diferentes

98


Placa instalada em Brasília (DF), por ocasião da Copa do Mundo de 2014.

formas de uso e ocupação do espaço geográfico, é a instituição das chamadas cidades globais, que se caracterizam por a) possuírem o mesmo nível de influência no cenário mundial. b) fortalecerem os laços de cidadania e solidariedade entre os membros das diversas comunidades. c) constituírem um passo importante para a diminuição das desigualdades sociais causadas pela polarização social e pela segregação urbana. d) terem sido diretamente impactadas pelo processo de internacionalização da economia, desencadeado a partir do final dos anos 1970. e) terem sua origem diretamente relacionada ao processo de colonização ocidental do século XIX.

6 URBANIZAÇÃO NO MUNDO DESENVOLVIDO No conjunto dos países desenvolvidos, a população População total e taxa de urbanização urbana ultrapassa os 75% (veja a tabela). Na maioria em alguns países desenvolvidos – 2014 há uma estabilidade na porcentagem da população Taxa de População total urbana em relação ao total dos habitantes, ocorrendo País urbanização (em milhões) um crescimento da taxa de urbanização mais lento (em %) nas últimas duas décadas. Japão 127,0 93 O crescimento acelerado da população urbana Reino Unido 63,5 82 nesses países, ao longo dos séculos XIX e XX, levou à Estados Unidos 322,6 81 ampliação dos problemas urbanos, principalmente nas áreas centrais e em suas proximidades, consideradas, Espanha 47,1 79 geralmente, como as de maior densidade demográfica. Alemanha 82,6 75 A partir do final do século XIX, as dificuldades de resolução desses problemas levou ao processo de Fonte: ONU. World Urbanization Prospects: The 2014 Revision. p. 20-25. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016. suburbanização nesses países, com a população de maior poder aquisitivo distanciando-se das concentrações populacionais e industriais e dos problemas sociais e ambientais dos centros urbanos. Densidade demográfica Esse processo acentuou-se na segunda metade do século XX, graças ao increMédia de habitantes por quilômetro quadrado. mento dos meios de transporte e de comunicação, que ampliaram a possibilidade de desconcentração das atividades econômicas. Estas passaram a ser desenvolvidas Conurbação em bairros e regiões mais distantes das áreas centrais. Junção espontânea de espaços urbanos de municípios vizinhos Em alguns países, como os Estados Unidos, o processo de suburbanização e de expanque ocorre em diversos espaços são das grandes cidades levou à ampliação da mancha urbana, caracterizada pela presença metropolitanos do mundo e de metrópoles e de diversas cidades. Houve crescimento das metrópoles, aumento da popudo Brasil, assim como em lação e da importância econômica das cidades vizinhas aos grandes centros urbanos. Esse trechos do território ocupados por cidades médias, no interior processo resultou na formação das megalópoles, imensos aglomerados urbanos entre duas do país. ou mais metrópoles, praticamente contínuos, resultado de várias conurbações (figura 15).

SONIA VAZ

Figura 15. Estados Unidos: megalópoles – 2014 100º O

CANADÁ

OCEANO PACÍFICO

Seattle

Portland

CHI-PITTS

Minneapolis Milwaukee

Boston

Detroit

Entre as megalópoles do mundo, três importantes estão situadas Colorado Omaha Filadélfia nos Estados Unidos. A megaSprings Oakland Baltimore Indianapolis Denver Columbus lópole de Bosh-Wash comWASHINGTON Las Vegas Kansas City San Jose preende a área entre Boston e Virginia Beach Fresno Louisville/Jefferson Wichita BOS-WASH Washington, no nordeste do país, Nashville-Davidson Raleigh Los Angeles incluindo importantes cidades, Memphis OCEANO Phoenix Tulsa Albuquerque Long Beach Oklahoma ATLÂNTICO como Nova York, Filadélfia e Mesa San Diego Charlotte Baltimore. Ao redor dos Grandes Atlanta Tucson Fort Worth Dallas Lagos, formou-se a megalópole 40º N El Paso Austin Jacksonville de Chi-Pitts, que se estende de Aglomerações (em número de habitantes) Chicago a Pittsburgh. No extremo Tampa Nova Orleans Houston San Antonio De 300.000 a 500.000 oeste do país, a megalópole de De 500.001 a 1.000.000 Miami San-San está situada ao longo da MÉXICO De 1.000.001 a 2.000.000 costa da Califórnia, de San Diego a San Francisco, englobando a De 2.000.001 a 4.000.000 Densidade demográfica CUBA cidade de Los Angeles. 2 (número de hab./km ) SAN-SAN

San Francisco

Cleveland

Chicago

Sacramento

Mais de 4.000.000 Megalópoles

100 50 10 0

Nova York

Pittsburgh

N 0

400 km

Fonte: Histoire Géographie: Le monde d’aujourd’hui. Paris: Hachette Éducation, 2003. p. 228; Geoconfluences. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.


99

PATRICK KOVARIK/AFP

Nas cidades da Europa, o crescimento ocorreu sem que a mancha urbana preexistente se estendesse de modo significativo. Com exceção de cidades como Paris, Londres, Milão e Moscou, as cidades europeias são pouco populosas, apesar de a grande maioria da população residir em áreas urbanas (figura 16).

Figura 16. Vista de conjunto habitacional no subúrbio de Paris (França), 2013.

Já o Japão apresenta a mancha urbana contínua mais populosa do mundo, formada em razão das suas condições territoriais adversas – pequena extensão territorial e relevo predominantemente montanhoso. Essas características dificultam a dispersão populacional. O intenso processo de urbanização do país se concentra ao longo da costa do Pacífico, estando associado a um crescimento industrial vigoroso ocorrido nas cidades da região, que possuem vínculos estreitos com a economia internacional. Nessa faixa do território japonês, estende-se a megalópole de Tokkaido, a mais povoada do mundo (figura 17).

SONIA VAZ

Figura 17. Japão: megalópole – 2012 140° O

Área da megalópole

RÚSSIA

Limite da expansão

CHINA

Área de expansão

Sapporo Kushiro

Localidade Cidade Outro Morioka

COREIA DO NORTE 40° N

Túnel ou ponte

Akita

MAR DO JAPÃO

Yamagata

(MAR DO LESTE)

Sendai

Aglomerações

Niigata TÓQUIO

Kanasawa

COREIA DO SUL

Kyoto

Kawazaki

Shizuoka

Kobe Okayama Hiroshima Osaka Matsuyama Kitakiushu Fukuoka Kochi

Yokohama Nagoya

Mais de 15 milhões de habitantes

OCEANO PACÍFICO De 5 a 15 milhões de habitantes

N

Kumamoto Kagoshima 0

280 km

De 1 a 5 milhões de habitantes

Nas grandes cidades dos países desenvolvidos, a preservação do espaço público e do patrimônio histórico e as especificações na localização e no padrão de construção das novas edificações (como altura e recuo) são criteriosamente regulamentadas e fiscalizadas pelo governo. Muitas intervenções marcam determinados períodos e aspectos da paisagem urbana.

100


A megalópole de Tokkaido possui a maior concentração urbana do mundo e abrange metrópoles como Tóquio, Kawasaki, Nagoya, Quioto, Kobe, Nagasaki e Osaka. Fonte: CALDINI, Vera; ÍSOLA, Leda. Atlas geográfico Saraiva. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 143.

Patrimônio histórico Todas as referências culturais, como monumentos, conjuntos arquitetônicos e edificações de valor histórico e cultural.

Arte

Cena cotidiana

INSTITUTO DE ARTE DE CHICAGO, CHICAGO (EUA)

O artista estadunidense Edward Hopper (1882-1967) captou com sensibilidade cenas urbanas cotidianas de seu país na primeira metade do século XX. Os temas frequentes das pinturas de Hopper são paisagens urbanas desertas e melancólicas. Observe um exemplo de seu trabalho.

Nighthawks (1942), óleo sobre tela de Edward Hopper.

• A tela Nighthawks representa um ambiente urbano num final de noite. As figuras humanas transmitem a sensação de tédio, desagregação e solidão. Quais elementos da tela podem apoiar essas afirmações?

7 URBANIZAÇÃO NO MUNDO

EM DESENVOLVIMENTO O aumento da população urbana foi mais acelerado nos países em desenvolvimento do que nos desenvolvidos na segunda metade do século XX. Esse fator é decorrente da migração, em grande quantidade e num curto intervalo de tempo, da população do campo para a cidade, processo conhecido como êxodo rural. A mecanização das atividades agrícolas nos países emergentes e o aumento das atividades econômicas dos setores secundário e terciário nas cidades contribuíram para esse processo. Mas, de modo geral, a estrutura fundiária concentradora no meio rural constituiu um fator relevante dessa migração acelerada, pois reduziu as possibilidades de permanência do trabalhador. Entre os países em desenvolvimento há expressivas diferenças no que se refere à urbanização. Os maiores índices de população urbana nesse conjunto de países verificam-se na América Latina. Em 2014, alguns países já apresentavam índices de urbanização superiores a 80%, como Uruguai (95%), Venezuela (89%), Argentina (92%) e Brasil (85%). Observe a figura 18, na página seguinte. Capítulo 4 – Urbanização mundial

101

DEPOSITPHOTOS/GLOW IMAGES

Figura 18. Praça da Independência, no centro financeiro de Montevidéu (Uruguai), 2012. Assim como nos países desenvolvidos, alguns países em desenvolvimento apresentam áreas urbanas preservadas e valorizadas.

Os índices mais baixos de urbanização ocorrem na África e na Ásia, que abrigam cerca de 90% da população rural do mundo. No entanto, essas regiões são as que apresentam o ritmo mais acelerado de urbanização atualmente. Para 2050, estima-se que sua taxa de urbanização estará em torno de 56% e 64%, respectivamente. Apesar de seus atuais baixos níveis de urbanização, a Ásia abriga 48% da população urbana mundial. População total e taxa de urbanização em alguns países em desenvolvimento da Ásia e da África – 2014 País

População total (em milhões)

Taxa de urbanização (em %)

Malásia

30,2

74

Irã

78,5

73

África do Sul

53,1

64

1.393,8

54

Indonésia

252,8

53

Nigéria

178,5

47

Filipinas

100,0

44

69,4

42

185,1

38

1.267,4

32

38,8

16

China

República Democrática do Congo Paquistão Índia Uganda

Nos países em desenvolvimento, as possibilidades de emprego e de melhores condições de vida estão concentrados nas metrópoles. Elas foram o principal ponto de chegada de milhões de migrantes que deixaram o campo em busca de novas oportunidades. Ocorreu, dessa forma, uma urbanização concentrada nas metrópoles ou um processo de metropoliza•‹o.

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SITE Cities and biodiversity outlook http://cbobook.org Por meio de imagens de satélite, mostra os diferentes níveis de urbanização nos continentes terrestres. A narração, em inglês, aborda os principais desafios e oportunidades de um desenvolvimento urbano sustentável.

Fonte: ONU. World Urbanization Prospects: The 2014 Revision. p. 20-25. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

PLANEJAMENTO URBANO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Como você viu anteriormente, a partir da década de 1950, houve considerável ampliação das cidades nos países em desenvolvimento. Num primeiro momento, esse fenômeno foi mais intenso na América Latina, ocorrendo depois nos continentes asiático e africano. Essa urbanização deu-se praticamente sem orientação ou planejamento, agravando o quadro de exclusão social nas cidades. O rápido crescimento populacional nas grandes cidades levou à expansão da superfície construída em áreas cada vez mais afastadas, ampliando a concentração populacional em bairros e zonas periféricas. Isso também foi consequência dos altos preços dos aluguéis nas áreas centrais e dos baixos rendimentos da população mais pobre, obrigada a se deslocar para a periferia, ao mesmo tempo que o número de imóveis vagos nas regiões centrais aumentava. Quando há revitalização /recuperação de áreas centrais degradadas das cidades, elas passam a abrigar residências destinadas às classes média e alta, além de serviços inacessíveis às populações de baixa renda. Esse processo é chamado de gentrificação. A expansão significativa da superfície construída das cidades criou e vem criando grandes dificuldades para a introdução de infraestrutura adequada, como transporte, saneamento básico e serviços sociais (postos de saúde, creches e escolas), nesses lugares mais afastados das áreas centrais (essa temática será retomada no próximo capítulo). O crescimento exponencial da população nas cidades dos países em desenvolvimento, como Cidade do México (México), São Paulo (Brasil), Cairo (Egito), Jacarta (Indonésia), Nova Délhi (Índia), Lagos (Nigéria) e Bangcoc (Tailândia), não teve correspondente histórico quando comparado com cidades como Nova York, Tóquio, Londres e Paris, que conheceram grande crescimento entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. A Cidade do México, por exemplo, estende-se por uma mancha urbana de mais de 1.500 km2 (figura 19). A gama de possibilidades oferecida pela metrópole, sobretudo no mundo em desenvolvimento, não é estendida a todos os seus habitantes. Muitos são excluídos dos serviços essenciais e das oportunidades de emprego, o que implica a deterioração da vida urbana. O aumento da urbanização em nível mundial, mas em maior ritmo nos países em desenvolvimento, impõe a essas cidades desafios para um modelo de desenvolvimento sustentável.

FILME Quem quer ser um milionário? De Danny Boyle. EUA, 2008. 120 min.

SUSANA GONZALEZ/BLOOMBERG VIA GETTY IMAGES

O filme conta a história de Jamal Malik, um adolescente que trabalha servindo chá em uma empresa de telemarketing em Mumbai (Índia), uma das maiores cidades do mundo. A vida do rapaz muda completamente quando ele se inscreve num programa de TV e revive fatos da sua vida, tendo como pano de fundo as transformações e os problemas da sua cidade.

Figura 19. Vista aérea da Cidade do México (México), 2014. Capítulo 4 – Urbanização mundial

103

Urbanização e meio ambiente

LANDSAT 5 – TM/NASA

A

B

A imagem A mostra a vegetação variando de escassa (bege) para densa (verde-escuro). A imagem B mostra a temperatura variando de amena (azul) para quente (amarelo). O trecho mais bege da área continental da imagem A e o trecho mais amarelado da área continental da imagem B mostram parte da cidade de Nova York (Estados Unidos), 2006.

1. Compare as duas imagens de satélite. Qual é a relação que se pode estabelecer entre vegetação e temperatura? 2. Leia o texto abaixo. “Em Nova York, a asma é a principal causa de hospitalização de crianças menores de 15 anos. Pesquisadores da Universidade de Colúmbia estudaram a relação entre o número de árvores em ruas residenciais e a incidência de asma infantil. Descobriram que, quanto maior o número de árvores, menor a ocorrência de asma na infância, mesmo depois que os dados foram ajustados para características sociodemográficas, densidade populacional e proximidade a fontes de poluição. Como árvores poderiam reduzir o risco para a asma? Uma explicação é que elas ajudam a remover os poluentes do ar. Outra é que as árvores podem ser mais abundantes nas vizinhanças que são bem conservadas de outras maneiras, o que leva a reduzir a exposição a alérgenos que desencadeiam a asma. Outra, ainda, é que os bairros mais verdes incentivam as crianças a brincar ao ar livre, onde são expostas a microrganismos que ajudam o desenvolvimento adequado de seus sistemas imunológicos. Novos estudos irão esclarecer melhor se as árvores nas ruas das cidades realmente ajudam as crianças a crescerem mais saudáveis. Mas os governantes e a população de Nova York já decidiram plantar um milhão de novas árvores até 2017.” Cities and biodiversity outlook. Disponível em: . Acesso em: dez. 2015. Texto traduzido.

• Comente sobre alguma ação que você conheça que vise aliar urbanização e meio ambiente.

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LANDSAT 5 – TM/NASA

Observe as imagens de satélite de um trecho da costa leste dos Estados Unidos e responda às questões a seguir.

Um mesmo país, realidades opostas

MARIANA BAZO/REUTERS/LATINSTOCK

Nos países em desenvolvimento e de industrialização tardia, o fenômeno da urbanização ocorreu – e ainda ocorre – de forma muito rápida e em geral desordenada. A falta de planejamento urbano contribui para o surgimento de graves problemas, como violência, carência de infraestrutura, proliferação de favelas, desemprego e poluição. Essa realidade é visível de forma contundente na paisagem de algumas grandes cidades dos países em desenvolvimento. Observe a imagem 1. IMAGEM 1

Bairro de Surco, em Lima (Peru), 2015.

Mas essa realidade não é a única. Nesses países, há uma parcela da população que desfruta de condições de vida similares aos habitantes dos países desenvolvidos, vivendo com uma renda alta e habitando bairros com excelente infraestrutura, seguros e saudáveis (imagem 2).

SEBASTIAN CASTANEDA/ANADOLU AGENCY/GETTY IMAGES

KLAUS ULRICH MÜLLER/ALAMY STOCK PHOTO/FOTOARENA

IMAGEM 2

A convivência entre essas duas realidades, muitas vezes, gera tensões, preconceito, discriminação e outras formas de violência. É o que ocorre na cidade de Lima (Peru), onde bairros com realidades socioeconômicas tão distintas foram separados por um muro (imagem 3). IMAGEM 3

À esquerda, bairro de Miraflores, em Lima (Peru), 2013. À direita, muro que separa Surco de Miraflores, em Lima (Peru), 2015. Com cerca de 10 km de comprimento e 3 metros de altura, o “muro da vergonha”, como é conhecido, é um espelho das desigualdades socioeconômicas no mundo em desenvolvimento.

1. No Brasil, observam-se desigualdades como as mostradas no Peru? Explique. 2. Em dupla ou em pequenos grupos, monte um cartaz com imagens do município onde você mora retratando realidades socioeconômicas do lugar.


105

Faça no caderno

1. Diferencie, em linhas gerais, a urbanização ocorrida nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento.

a) O transporte público é uma solução social e ambientalmente adequada para a realidade das grandes cidades. Você concorda com essa afirmação? Justifique sua resposta. b) Descreva as vantagens e as desvantagens do sistema de transportes de Tóquio. Compare-o com o do lugar onde você vive.

2. Explique a relação entre urbanização e estrutura fundiária nos países em desenvolvimento. 3. Em algumas cidades brasileiras existem movimentos organizados que procuram despertar a atenção da sociedade civil e do Estado para problemas como a falta de moradia e de segurança, entre outros.

5. Leia o texto.

a) Há algum tipo de movimento organizado em seu município? Cite exemplos. b) Comente a importância desses movimentos para a elaboração de propostas e a solução de problemas existentes nos municípios, inclusive no lugar onde você vive. TORU YAMANAKA/AFP

4. Observe a imagem e responda às questões.

“Nas grandes cidades, hoje, é fácil identificar territórios diferenciados: ali é o bairro das mansões e palacetes, acolá o centro de negócios, adiante o bairro boêmio onde rola a vida noturna, mais à frente o distrito industrial, ou ainda o bairro proletário. Assim, quando alguém, referindo-se ao Rio de Janeiro, fala em Zona Sul ou Baixada Fluminense, sabemos que se trata de dois Rios de Janeiro bastante diferentes; assim como pensando em Brasília lembramos do Plano-Piloto, das mansões do lago ou das cidades-satélites. Podemos dizer que hoje nossas cidades têm sua zona sul e sua baixada, sua “zona”, sua Wall Street e seu ABC. É como se a cidade fosse um imenso quebra-cabeças, feito de peças diferenciadas, onde cada qual conhece seu lugar e se sente estrangeiro nos demais. É a este movimento de separação das classes sociais e funções no espaço urbano que os estudiosos da cidade chamam de segregação espacial.” ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 1988. p. 40-41.

Estação de metrô em Tóquio (Japão), 2013, em horário de grande circulação de pessoas. A explosão populacional e o alto custo do automóvel particular levaram os japoneses a preferir o transporte público, que, além de pontual, abrange uma vasta área das principais cidades. Apesar disso, as grandes cidades do Japão não estão livres de pesados congestionamentos.

¥ (Enem 2013) Embora haja dados comuns que dão unidade ao fenômeno da urbanização na África, na Ásia e na América Latina, os impactos são distintos em cada continente e mesmo dentro de cada país, ainda que as modernizações se deem com o mesmo conjunto de inovações. ELIAS, D. Fim do século e urbanização no Brasil. Revista Ciência Geográfica, ano IV, n. 11, set./dez. 1988.

O texto aponta para a complexidade da urbanização nos diferentes contextos socioespaciais. Comparando a organização socioeconômica das regiões citadas, a unidade desse fenômeno é perceptível no aspecto

106


a) As metrópoles e grandes cidades estão repletas de contradições. De acordo com o texto, que contradições são essas? b) Você observa essas contradições no espaço urbano do município onde vive? Cite o nome dos bairros, os problemas socioambientais que observa e seus contrastes com outros bairros da cidade.

a) espacial, em função do sistema integrado que envolve as cidades locais e globais. b) cultural, em função da semelhança histórica e da condição de modernização econômica e política. c) demográfico, em função da localização das maiores aglomerações urbanas e continuidade do fluxo campo-cidade. d) territorial, em função da estrutura de organização e planejamento das cidades que atravessam as fronteiras nacionais. e) econômico, em função da revolução agrícola que transformou o campo e a cidade e contribui para a fixação do homem ao lugar.

CA

P

U

ADE D I O L U NT Í

2 5

ESPAÇO GEOGRÁFICO URBANIZAÇÃO NO BRASIL E URBANIZAÇÃO

Ainda há um jeito de viver “Antigamente até que se achava bonita a palavra megalópole e todas as suas implicações. Hoje é o grande vilão do mundo moderno. O que foi a Londres imperial, a gigantesca Nova York, poderosa expressão de uma grandeza emergente, tornou-se agora sinônimo de conflito e retrocesso. As megalópoles são […] são sintomas, não de força e riqueza de um país, mas de miséria e injustiça social. Pois que todas essas grandes metrópoles, passando algumas dos doze milhões de habitantes ou chegando perigosamente aos vinte milhões, representam uma maioria que é vítima da miséria torçal1, do desemprego, do subemprego e mais gradações da extrema pobreza. No Rio de Janeiro de antigamente, a favela era uma referência lírica, inspiradora dos sambas como o imortal Chão de Estrelas: ‘A lua, penetrando o nosso zinco/semeava de estrelas o nosso chão…/ Tu pisavas nos astros distraída/sem saber que a ventura nesta vida/é a cabrocha, o luar, o violão…’. Mas disso já se foi no tempo. Hoje, favela não é mais símbolo de pobreza descuidosa e lírica; cada favela é miniatura de Chicago dos anos 20, enclave fora da lei, dominada pelas quadrilhas da droga, do assalto e do sequestro, onde a população submissa, vítima do medo, é forçada a cumprir a lei da Omertá – o silêncio imposto pela camorra2 dos chefões. Aos quais se acumplicia a polícia conivente, ou temerosa

também. Afinal, polícia não é super-herói, é gente de carne que nem nós, tem medo de metralhadora e é susceptível às tentações do dinheiro. Às vezes nem precisa fazer nada – basta só fechar os olhos. Mas eu não queria falar em polícia colonial, mas nas cidades brasileiras. E por tudo que tenho visto, sinto que ainda existe, espalhado em quase todos os nossos estados, um tipo de cidade ideal para se morar. Cidades de porte médio, entre os 300 e os 500 mil habitantes. Com todos os confortos da moderna civilização e até mesmo os requintes: as maravilhas da informática, TV a cabo, telefone celular etc. […] Tenho a impressão de que no futuro as grandes cidades de muitos milhões de habitantes, onde já não vale a pena nem ser rico, serão banidas dos mapas ou reduzidas ao seu núcleo mínimo, o resto derrubado, substituído por pomares e jardins. Esses ecologistas podem às vezes ser impertinentes, mas nos alertam para a impossibilidade de se viver aos montões, se entredevorando uns aos outros. Lembrou-me um deles o exemplo das abelhas: quando uma colmeia chega a um grau perigoso de superpopulação, as fontes de alimento escasseando, elas começam a emigrar, os enxames espessos criando colônias novas em outras áreas, aliviando a colmeia-mãe. Os homens têm que começar a imitar as abelhas.” QUEIROZ, Rachel de. Correio Braziliense, 24 jun. 2002.

1. Na sua opinião, quais as vantagens e as desvantagens de morar em uma grande cidade? 2. Imitar as abelhas é solução ou causa dos problemas urbanos? 3. O que você entende por megalópole ou metrópole? 1 Torçal: feixe de fios torcidos; aqui, referência à condição das pessoas que se veem espremidas, contorcidas, em situação de extrema penúria. 2 Camorra: associação secreta criminosa de origem napolitana.

Capítulo 5 – Urbanização no Brasil

107

1 PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO BRASIL De modo geral, o processo de urbanização no Brasil apresenta características próprias do padrão de urbanização dos países em desenvolvimento. Veja algumas delas: • foi marcado pela formação de algumas grandes cidades, que concentram parcela significativa das riquezas e também da população, responsável por um processo de metropolização;

LEITURA Cidades brasileiras: do passado ao presente De Rosicler Martins Rodrigues. Moderna, 2013.

• ocorreu com expressivo crescimento de atividades terciárias, incluindo as do setor formal e do setor informal da economia;

O livro apresenta um histórico das cidades brasileiras, desde seu surgimento, passando pelas mudanças que ocorreram ao longo do tempo, até a contemporaneidade.

• se deu em ritmo acelerado, principalmente entre as décadas de 1950 a 1990, e sem planejamento adequado;

JORGE ARAUJO/FOLHAPRESS

• apresenta padrão periférico de crescimento, com a formação de amplas manchas urbanas e a população de baixa renda sendo empurrada para áreas distantes do centro (figura 1).

Figura 1. Imagem aérea da Represa Billings, rodeada por construções, no bairro do Grajaú, em São Paulo (SP), 2015. A ocupação das margens da represa coloca em evidência dois problemas urbanos: social (moradia) e ambiental (ocupação das áreas de mananciais).

108


16

2010

84

17

2006

83

18

2000

82 22

1996

78

24

1990

76

33

1980

67 44

1970 1960

45

1950

56 55 64

36

1940

69

31 0

20 Rural

ALEX ARGOZINO

Figura 2. Brasil: evolução da população urbana e rural – 1940-2010

Ano

A urbanização brasileira intensificou-se a partir dos anos 1940/1950 (figura 2). Decorreu do •xodo rural e do desenvolvimento industrial que impulsionou grandes deslocamentos populacionais para as cidades e dinamizou as atividades comerciais e de serviços nesses espaços. No entanto, a urbanização foi mais intensa que a industrialização: não gerou os empregos necessários para receber o grande número de migrantes que deixaram o espaço rural rumo às cidades. No caso do êxodo rural, é preciso considerar que, além dos fatores de atração nas cidades (perspectiva de maior acesso a serviços e mercadorias, por exemplo), existem os fatores de repulsão no campo – associados à concentração da propriedade rural, aos baixos salários, à falta de políticas que beneficiem o pequeno proprietário e à mecanização das atividades. Entre o final dos anos 1960 e o final da década de 2000, mais de 40 milhões de brasileiros deixaram o campo e se dirigiram para as cidades.

40

60

80

Urbana

Fonte: IBGE. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: jan. 2016.

100 (%)

RUBENS CHAVES/PULSAR IMAGENS

O setor terciário da economia foi responsável por grande parte dos empregos gerados nas cidades e pelo expressivo aumento do trabalho informal, responsável pela absorção de parcela significativa da população. A urbanização brasileira teve um caráter concentrador e excludente, com boa parte da sociedade ficando à parte de seus benefícios, o que se observa principalmente na paisagem das grandes cidades. A velocidade com que se processou a urbanização no país criou dificuldades para o poder público suprir o espaço das cidades, especialmente das maiores, com infraestrutura e serviços sociais necessários ao bem-estar da população. Isso, evidentemente, foi agravado em razão das políticas de planejamento urbano estarem voltadas, prioritariamente, para as classes média e alta, resultando em uma estrutura social fragmentada e segregada espacialmente, com a expansão das periferias urbanas, sobretudo, nos grandes centros urbanos (figura 3). Observando a figura 4, percebe-se também que a urbanização brasileira aconteceu de modo desigual no território. Certos estados apresentam altas taxas de urbanização, como Rio de Janeiro (97%), São Paulo (96,5%), Goiás (91,6%) e Amapá3 (90%), enquanto outros, como Piauí (68,4%), Pará (68,9%) e Acre (71,2%), apresentam os índices por volta de 70%, chegando a 58,3% no Maranhão.

SONIA VAZ

Figura 4. Brasil: urbanização e cidades com mais de 300 mil habitantes 50º O

VENEZUELA

GUIANA

Guiana Francesa (FRA)

SURINAME

COLÔMBIA BOA VISTA EQUADOR

Figura 3. Comunidade quilombola com casas equipadas com antena parabólica, em União dos Palmares (AL), 2015. O consumo cresceu com a urbanização, incentivado por políticas de crédito ao consumidor. Isso fez com que até mesmo as populações de renda mais baixa pudessem adquirir produtos industrializados, ainda que de maneira desigual.

AP MACAPÁ

RR

0º SÃO LUÍS BELÉM

FORTALEZA

MANAUS TERESINA

PA

AM

MA

CE PI

PERU

PORTO VELHO

TO

RO

NATAL JOÃO PESSOA

PE AL SE

AC RIO BRANCO

RN PB

RECIFE MACEIÓ

ARACAJU

MT

BA

SALVADOR

CUIABÁ

População urbana na população total (%) – 2013 58,3 a 70,0

BRASÍLIA

BOLÍVIA

BELO HORIZONTE

MS

75,1 a 80,0

CAMPO GRANDE

SP

RIO DE JANEIRO SÃO PAULO CURITIBA

PR

Cidades (habitantes) – 2015

SC RS

URUGUAI

OCEANO ATLÂNTICO

RJ

PARAGUAI

ARGENTINA

ES VITÓRIA

80,1 a 90,0

300.000 a 500.000 500.001 a 1.000.000 1.000.001 a 3.000.000 6.476.631 (Rio de Janeiro) 11.967.825 (São Paulo)

MG

GOIÂNIA

70,1 a 75,0

90,1 a 97,0

DF

GO

TRÓPIC O DE CA PRICÓR NIO

FLORIANÓPOLIS

N

PORTO ALEGRE 0

460 km

Fonte: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014; Indicadores Socias – COPIS 2015. Disponível em: <www.ibge.gov>. Acesso em: jan. 2016.

3 Nos últimos 15 anos do século XX, o estado do Amapá experimentou um intenso processo de urbanização em razão do êxodo rural, provocado pela falta de uma política agrícola que permitisse a fixação de parcela expressiva da população rural e pela instalação da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana. Essas cidades, distantes 20 km uma da outra, concentram praticamente 75% da população do estado.


109

TENDÊNCIAS RECENTES Principalmente a partir dos anos 1990, vêm se delineando novas tendências no processo de urbanização brasileiro: • diminuição do ritmo das migrações inter-regionais; • expansão das áreas de ocupação irregular e de condomínios fechados nas zonas próximas aos grandes centros urbanos; • ritmo de crescimento menos acelerado das grandes cidades, entre elas as metrópoles; • intensificação no ritmo de crescimento das cidades médias; • valorização extrema dos imóveis urbanos; • custo de vida mais alto nas metrópoles (incluindo aluguel de imóveis);

JEREMY HORNER/ALAMY STOCK PHOTO/FOTOARENA

• expansão e adensamento populacional das periferias das metrópoles em contraste com a redução da densidade demográfica em áreas centrais (figura 5).

Figura 5. A revitalização de regiões antes degradadas resulta no seu enobrecimento, elevando o valor dos imóveis (comercialização e locação) e alterando o perfil do comércio, que se volta para um público de maior poder aquisitivo, e dos serviços, inclusive culturais e de lazer, os quais passam a ter custos bem mais altos. Os moradores antigos, sem condições de se manterem ali, acabam sendo empurrados para áreas periféricas da cidade. Esse processo de elitização das áreas centrais e expulsão da população de baixa renda é chamado de gentrificação, como visto no capítulo anterior. Na imagem, vista aérea do Pelourinho, em área central de Salvador (BA), onde o programa de revitalização foi iniciado em 1991.

As cidades mŽdias passaram a oferecer certas vantagens em relação às grandes, como aumento da oferta de empregos, em virtude da transferência de muitas indústrias para essas localidades, menor custo de vida, menor índice de criminalidade e ampliação da oferta de estabelecimentos comerciais e de serviços destinados a atender à população. São cidades que apresentam qualidade de vida melhor do que as grandes.

110

Unidade 2 | Espaço geográfico e urbanização

2 HIERARQUIA E REDE URBANA NO BRASIL

Caso julgue necessário, vale retomar as noções de rede e hierarquia urbana trabalhadas no Cap’tulo 4.

O crescimento das cidades médias próximas às regiões metropolitanas tem ampliado a formação de áreas conurbadas ou em processo de conurbação.

Região metropolitana “Região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.” (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

Ride As regiões integradas de desenvolvimento ou Ride (veja o mapa) são as regiões metropolitanas brasileiras cujos municípios fazem parte de mais de uma unidade federativa. As Ride são criadas por legislação federal que delimita os municípios que as integram e determina as competências assumidas por eles. A primeira Ride criada foi a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF) com o objetivo de articular ações administrativas da União, do Distrito Federal e dos estados de Minas e Goiás.

50° O

RORAIMA

AMAPÁ Macapá

EQUADOR

0° Belém Manaus

DACOSTA MAPAS

Brasil: regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento (Ride) – 2010 Vale comentar com os estudantes que no estado de São Paulo, além das regiões metropolitanas indicadas no mapa, em 2014, foi criada a Região Metropolitana de Sorocaba.

Grande São Luís Fortaleza

PARÁ

AMAZONAS

Sudoeste Maranhense

PIAUÍ

ACRE TOCANTINS

RONDÔNIA

Natal Cariri Campina PARAÍBA João Grande Pessoa PERNAMBUCO Recife

Grande Teresina

MARANHÃO

RIO GRANDE CEARÁ DO NORTE

Maceió

Petrolina/ Juazeiro

ALAGOAS

Aracaju

SERGIPE

BAHIA

MATO GROSSO

Salvador Distrito Federal

Vale do rio Cuiabá e entorno GOIÁS metropolitano

Detalhe – Santa Catarina OCEANO PACÍFICO

PARANÁ

26° S

Norte/Nordeste Catarinense e área de expansão

Chapecó e área de expansão

MINAS GERAIS

Foz do Rio Vale do Itajaí e Itajaí e área área de expansão de expansão

ATLÂNTICO

Vale do aço e colar Belo Horizonte metropolitano e colar ESPÍRITO metropolitano

-48°

50° O

OCEANO

DF

Goiânia

MATO GROSSO DO SUL SÃO PAULO

SANTO

Grande Vitória

RIO DE JANEIRO

Campinas

Rio de Janeiro

Maringá LondrinaSão Paulo Baixada Santista

PARANÁ

TRÓPICO D E CAPRIC ÓRNIO

Curitiba

Florianópolis e área de expansão

RIO GRANDE DO SUL

N -30°

0

110 km

SANTA CATARINA

Lages e área de expansão Tubarão e área de expansão

Carbonífera e área de expansão

RIO GRANDE DO SUL

0

Região metropolitana Colar metropolitano, entorno metropolitano e área de expansão

N

OCEANO

ATLÂNTICO -70°

Porto Alegre

419 km

Região integrada de desenvolvimento (RIDE)

-60°

Fonte: Atlas geográfico escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. p. 147.

As cidades conurbadas são interligadas por importantes vias de circulação e por meios de transporte e infraestrutura comuns. A Grande São Paulo e a Grande Rio são as maiores áreas conurbadas do país (figura 6, na página seguinte). Anualmente, milhões de pessoas e de toneladas de mercadorias circulam entre as cidades brasileiras. Muitos dos fluxos de pessoas são diários, realizando-se por motivo de trabalho, estudo, compras, assistência médico-hospitalar, negócios, participação em eventos (feiras, exposições, palestras, shows), lazer, turismo etc. O número de pessoas que residem numa cidade e trabalham num grande centro metropolitano intensifica os deslocamentos entre municípios de uma mesma região metropolitana. Capítulo 5 – Urbanização no Brasil

111

DACOSTA MAPAS

Cajamar

Caieiras Arujá Guarulhos


Santana de Parnaíba

Itaquaquecetuba

Barueri Jandira

Poá

Carapicuíba Osasco

Ferraz de Vasconcelos

São Paulo

Itapevi

Taboão da Serra Cotia

São Caetano do Sul

Embu

Suzano

Santo André

Mauá

Diadema Ribeirão Pires Itapecerica da Serra

Rio Grande da Serra São Bernardo do Campo

N 0

46°30’ S

Figura 6. Com a conurbação, dois ou mais municípios passam a formar uma única malha urbana, quase não se percebendo os limites territoriais entre eles. Com isso, a população acaba utilizando os serviços − transportes, hospitais, escolas e áreas de lazer – de mais de um município. Na imagem, mancha urbana da Grande São Paulo (SP), 2016.

Município e cidade Município é a divisão territorial e política dentro de cada unidade da federação (UF). Tem sua própria estrutura político-administrativa (Prefeitura e Câmara Municipal) e engloba tanto o espaço rural como o urbano. O IBGE considera população urbana os habitantes que vivem na cidade (a sede do município) e nas vilas (as sedes dos distritos). Os distritos, presentes em muitos municípios brasileiros, são unidades administrativas em que se dividem os municípios. No Brasil, portanto, o critério que define cidade é o fato de ser sede de município. Em decorrência disso, há cidades com menos de mil habitantes.

A hierarquização dos centros urbanos, que aparece no mapa da página seguinte (figura 7), refere-se aos papéis ocupados pelas cidades na organização socioeconômica e espacial do Brasil. Segundo a classificação do IBGE, estabelecida no estudo “Regiões de influência das cidades”, fazem parte da rede urbana brasileira: 12 principais centros urbanos, que são as metrópoles, e 70 capitais regionais; além de 169 centros sub-regionais e centros de zona e os centros locais. O estudo está fundamentado na estruturação das zonas de influência dos principais centros urbanos no território brasileiro, mostrando as redes que eles formam e os diversos aspectos considerados na estruturação dessas redes. A determinação dos principais centros baseou-se na existência de órgãos públicos (Executivo, Judiciário, Legislativo, entre outros), de grandes empresas e na oferta de ensino superior, serviços de saúde e domínios de internet.

112


5 km

METRÓPOLES BRASILEIRAS As doze metrópoles brasileiras são divididas em três grupos, de acordo com a sua importância, a complexidade dos equipamentos urbanos disponíveis, a funcionalidade que exercem na rede urbana e a extensão de sua área de influência (figura 7): • Grande metrópole nacional: São Paulo; • Metrópoles nacionais: Rio de Janeiro e Brasília; • Metrópoles: Belém, Manaus, Goiânia, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

DACOSTA MAPAS

Figura 7. Brasil: rede urbana – início do século XXI 50º O

Boa Vista Macapá

EQUADOR

0º

Belém

Manaus

São Luís Fortaleza

Teresina

Natal João Pessoa

Campina Grande

Recife Rio Branco

Porto Velho

Palmas Maceió Aracaju Feira de Santana

Regiões de influência Manaus Brasília

Belém Fortaleza

Goiânia Campo Grande

Uberlândia São José do Rio Preto

Rio de Janeiro

OCEANO São Paulo PACÍFICO

Maringá

Porto Alegre

Londrina

Brasília Chapecó Hierarquia dos centros urbanos Grande metrópole nacional Metrópole

Ribeirão Preto Campinas

Cascavel

Goiânia

Metrópole nacional

Ilhéus-Itabuna

Santa Maria

OCEANO

Montes Claros

Salvador

Curitiba

Salvador

Cuiabá

Recife

Belo Horizonte

Vitória da Conquista

ATLÂNTICO

Belo Horizonte Vitória Juiz de Fora

Rio de Janeiro TRÓPICO DE CAPRICÓR N IO São Paulo

Curitiba Joinville Blumenau Florianópolis

Passo Fundo Caxias do Sul

N

Porto Alegre

Capital regional A 0

Capital regional B

Entre as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro estende-se uma longa mancha urbana caracterizando a configuração da única megalópole no território brasileiro (veja a figura 8, na página seguinte). Num trecho do estado de São Paulo, que engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, além dos espaços densamente urbanizados de São José dos Campos e Sorocaba, há a metrópole expandida ou macrometrópole, que tem São Paulo como centro.

280 km

Fonte: Atlas Nacional do Brasil Milton Santos. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.


113

Araras

45° O BR -

Limeira

SÃO PAULO Americana Sumaré

Bragança Paulista

ar

Ri

Jundiaí

Barra Mansa

Teresópolis

Petrópolis Duque de Caxias

Volta Redonda

Magé Itaboraí

Atibaia

Nova Iguaçu

Pindamonhangaba

São João de Meriti

Taubaté

tê

Osasco Sorocaba Cotia São Bernardo do Campo Cubatão São Vicente

Niterói RIO DE JANEIRO 6.186.710

Angra dos Reis

São José dos Campos

Tie

RIO DE JANEIRO

l o Su ad aíb

o

P

Campinas

Rio

116

Guaratinguetá

Indaiatuba

Itu

Resende

MINAS GERAIS

Mogi Guaçu

DACOSTA MAPAS

Figura 8. Eixo Rio-São Paulo e arredores: megalópole em formação – 2010

I. Grande

São Gonçalo

Guarulhos Jacareí


Mogi das Cruzes Santo André Mauá Santos SÃO PAULO 11.037.593 Guarujá

População residente

OCEANO ATLÂNTICO

1.000.000 500.000 100.000

N

I. de São Sebastião 0

30 km

Rodovia

Fonte: FERREIRA, Graça M. L. Atlas geográfico: espaço mundial. São Paulo: Moderna, 2013. p . 151.

São Paulo é a principal porta de entrada dos investimentos estrangeiros no país. Para essa cidade, e também para o Rio de Janeiro, convergem grandes fluxos de turistas internacionais e nelas realizam-se feiras dos mais variados tipos (livros, eletrodomésticos, automóveis, informática, têxtil), além de eventos esportivos e culturais de projeção internacional e shows de cantores e bandas de outros países (figura 9). São Paulo é ainda responsável pelo atendimento de aproximadamente 20% dos serviços de educação e dos serviços de saúde que os outros municípios do território brasileiro demandam das metrópoles do Brasil. São Paulo e Rio de Janeiro são cidades que de fato participam, de forma mais intensa, da economia informacional e global, comparativamente com outros lugares do território brasileiro. No entanto, o papel desempenhado por essas cidades na economia globalizada, sobretudo o Rio de Janeiro, é bem inferior ao de várias metrópoles de países desenvolvidos, como Nova York, Londres, Paris e Tóquio, e outros, como Cingapura, Hong Kong e Seul. O Rio de Janeiro não aparece como cidade global em várias classificações estabelecidas por universidades em todo o mundo; já São Paulo consta de todas elas, o que demonstra a importância da metrópole paulistana na economia global. Apesar de as grandes metrópoles terem importância econômica e cultural, as cidades médias já possuem, atualmente, centros de consumo, lazer, cultura e entretenimento que atendem às necessidades da população residente e dos municípios vizinhos. Shopping centers, parques, salas de cinema, teatros, centros culturais, bares e res- Figura 9. Feira de videogame, em São Paulo (SP), 2012. De acordo com taurantes passam a mudar o cotidiano de parte a International Congress and Convention Association (ICCA), a cidade de São Paulo sedia cerca de 90 mil eventos por ano. Dentre os turistas que dos moradores dessas cidades, principalmente se hospedam nos hotéis da cidade, cerca de metade vem a negócios e um quarto para participar de eventos. nos fins de semana.

114


LUCAS LIMA/FOLHAPRESS

• São Paulo e Rio de Janeiro

Faça no caderno

1. Caracterize o processo de urbanização brasileiro.

Com base no texto e em seus conhecimentos, é correto afirmar: LEO CALDAS/PULSAR IMAGENS

2. Observe a imagem. Relacione-a com alguns aspectos do processo de urbanização no Brasil.

Em primeiro plano, favela; ao fundo, prédios residenciais de alto padrão, em Recife (PE), 2012.

3. O que são regiões metropolitanas e com quais objetivos elas são criadas? 4. Entre as cidades é estabelecida uma rede hierarquizada, isto é, um sistema de relações econômicas e sociais em que umas se subordinam a outras. Comente como se dá a hierarquia urbana no Brasil. 5. Tendo em vista o conceito de conurbação, dê um exemplo que ocorra no estado onde você mora.

1. (Fuvest-SP 2016) “O processo de industrialização que se efetivou em São Paulo a partir do início do século XX foi o indutor do processo de metropolização. A partir do final dos anos 1950, a concentração da estrutura produtiva e a centralização do capital em São Paulo foram acompanhadas de uma urbanização contraditória que, ao mesmo tempo, absorvia as modernidades possíveis e expulsava para as periferias imensa quantidade de pessoas que, na impossibilidade de viver o urbano, contraditoriamente, potencializavam a sua expansão. Assim, de 1960 a 1980, a expansão da metrópole caracterizou-se também pela intensa expansão de sua área construída, marcadamente fragmentada e hierarquizada. Esse processo se constituiu em um ciclo da expansão capitalista em São Paulo marcada por sua periferização.” ALVAREZ, Isabel. Projetos Urbanos: alianças e conflitos na reprodução da metrópole. Disponível em: . Acessado em: 10 ago. 2015. Adaptado.

a) O processo que levou à formação da metrópole paulistana foi dual, pois, ao trazer modernidade, trouxe também segregação social. b) A cidade de São Paulo, no período entre o final da Segunda Guerra Mundial e os anos de 1980, conheceu um processo intenso de desconcentração industrial. c) A periferia de São Paulo continua tendo, nos dias de hoje, um papel fundamental de eliminar a fragmentação e a hierarquização espacial. d) A periferização, em São Paulo, cresceu com ritmo acelerado até os anos de 1980, e, a partir daí, estagnou, devido à retração de investimentos na metrópole. e) A expansão da área construída da metrópole, na década de 1960, permitiu, ao mesmo tempo, ampliar a mancha urbana e eliminar a fragmentação espacial. 2. (Uece 2015) Observe o texto abaixo. “A urbanização brasileira tem em suas metrópoles os principais focos de sua concretização. O tamanho milionário desses centros revela uma faceta importante da dinâmica socioespacial brasileira que é a concentração econômica e demográfica em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais.” SOUZA, Marcelo Lopes. O desafio metropolitano, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

Com relação à metropolização brasileira, assinale a opção que NÌO está adequada a esse fenômeno. a) É notório o fenômeno da mobilidade da população que diariamente se desloca para as cidades-dormitórios, caracterizando, portanto, uma migração pendular. b) Observamos um processo de metropolização sem que haja necessariamente a formação de uma metrópole, a exemplo de Joinville e Juazeiro do Norte. c) Nas últimas décadas vem ocorrendo o fenômeno da desmetropolização tendo como um dos fatores responsáveis a migração de indústrias para centros menores. d) A existência de áreas centrais deterioradas nas grandes metrópoles favoreceu a um processo de fixação de moradores sem teto, diminuindo assim a periferização.


115

3 PRINCIPAIS PROBLEMAS URBANOS

NO BRASIL Um traço marcante do rápido processo de urbanização nos países em desenvolvimento e, em particular, no Brasil é a formação de bairros com infraestrutura precária, loteamentos clandestinos, favelas e ocupações de moradias pela população de baixa renda. Além disso, as principais cidades são marcadas também por bairros mais favorecidos por infraestruturas e qualidades urbanísticas, com parques, praças, amplas áreas arborizadas e gramadas, dando a seus moradores, nesses aspectos, condições de vida semelhantes às dos países desenvolvidos. A precariedade das condições de moradia de parcela considerável da população, sobretudo nas grandes cidades, portanto, reflete a própria dinâmica do processo de modernização de alguns países em desenvolvimento. Esta foi marcada pela concentração de renda e de propriedades e pela exclusão de parte da população dos benefícios produzidos por essa modernização.

Língua Portuguesa

ANGELI

A cidade ideal e a cidade real

LEITURA Cidades brasileiras: atores, processos e gestão pública De Antônia Jesuíta de Lima (Org.). Autêntica, 2007. O livro reúne textos de diversos especialistas que tratam dos desafios da gestão urbana, independentemente de tamanho e complexidade da cidade. Vale comentar que, em geral, os bairros mais bem localizados, com maior concentração de oportunidades de trabalho, melhores ofertas de equipamentos sociais e infraestruturas urbanas, são habitados por grupos com maior poder de reivindicação e pressão sobre as instituições públicas, ou seja, os grupos com maior poder político e econômico. Já os bairros menos favorecidos, seja em localização, infraestrutura ou oportunidades, acabam servindo de alternativa de moradia para as pessoas com menor poder aquisitivo e poder político.

FILME Dia de festa De Toni Venturi e Pablo Georgieff. Brasil, 2006. 77 min.

ANGELI. Folha de S.Paulo, 6 jun. 1999. p. 1-2.

• Discuta a mensagem do cartum do ponto de vista espacial.

QUESTÃO DA MORADIA URBANA

Ao discutir a temática do texto com os estudantes, é importante lembrá-los de que o direito à moradia faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Em 2000, esse direito foi incluído na Constituição brasileira de 1988, por meio de emenda constitucional.

Apesar de abrigar parcela expressiva da população, as cidades brasileiras apresentam situação de grande precariedade em relação às condições das moradias urbanas. De acordo com o IBGE, em 2010, mais de 11 milhões de brasileiros – cerca de 6% da população do país – viviam em favelas ou em moradias em situação inadequada.

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Por meio dos relatos de quatro militantes do Movimento dos Sem-Teto do Centro de São Paulo (MSTC), suas experiências, referências e visões de mundo, o filme tenta reconstruir um dos eventos da sua luta diária pela moradia: a ocupação dos prédios vazios do centro da cidade, chamado por elas de “dia de festa”.

À margem do concreto De Evaldo Mocarzel. Brasil, 2007. 85 min. Documentário sobre o Movimento dos Sem-Teto em busca de moradias na região metropolitana de São Paulo.

Não obstante os avanços conquistados no que diz respeito a fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, abastecimento de água e rede coletora de esgoto, ainda hoje um número expressivo de moradias brasileiras não possui acesso simultâneo a esses serviços. A situação mais grave refere-se à rede coletora de esgoto, que, em 2014, faltava em 36,5% dos domicílios, segundo o IBGE.

Estudo aponta que todos os municípios brasileiros têm déficit habitacional “Quase sete milhões de domicílios brasileiros, ou 12,1% do total, […] se enquadram em uma das quatro categorias do déficit habitacional [leia o Entre aspas]. Em 2010, dos 5.565 municípios do país, todos tinham algum tipo de déficit. Desses, 28,5% — ou 1.435 cidades — estavam acima da média nacional. Os dados são da pesquisa Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010, […] a partir dos números do Censo 2010. O estudo, que pela primeira vez analisou todas as cidades do país, apontou déficit de 6.490 milhões de unidades, sendo 85% na área urbana. Para os pesquisadores, o conceito de déficit não significa falta de casas, mas sim más condições, o que inclui desde moradias precárias até aluguéis altos demais. E uma política pública única não resolverá a questão, já que existem muitas diferenças entre regiões, estados, áreas metropolitanas e até entre as não metropolitanas. No Norte do país, no Maranhão e no Piauí, por exemplo, os domicílios precários são a maioria. Nos demais estados do Nordeste e nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a questão principal é o ônus excessivo com o aluguel […]. Além disso, o estudo concluiu

que 70% do déficit nacional estão concentrados no Nordeste e no Sudeste. Proporcionalmente, Manaus é a capital com maior déficit (23% dos domicílios enquadrados em uma das categorias de déficit habitacional). Entre os estados, o problema é maior no Maranhão (27% das habitações). […] — Déficit é radiografia do retrovisor. O que era em 2010 pode ser maior ou menor hoje. Somos um país jovem e, ainda que a fecundidade esteja caindo, a formação de domicílios é crescente no Brasil. […] — explica Inês [Magalhães, Secretária Nacional de Habitação], lembrando que o Brasil demanda mais ou menos um milhão de domicílios a cada ano […]. — O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que não analisa todas as cidades, aponta tendência de queda. Mesmo tendo na história recente um esforço para avançar, estamos longe de um ponto de equilíbrio. As cidades crescem, novas famílias se formam e quanto mais se dá crédito habitacional mais a demanda aumenta. O Brasil tem um desafio muito grande por conta do tamanho e da população cada vez mais urbana — explica Melissa [Giacometti de Godoy, pesquisadora da USP].”

BENEVIDES, Carolina. Segundo estudo, todos os municípios brasileiros têm déficit habitacional. O Globo, 8 mar. 2014. Disponível em: . Acesso em: dez. 2015.

1. Explique o conceito de déficit habitacional utilizado na pesquisa mencionada no texto. 2. Por que, segundo o texto, o déficit habitacional é um problema de solução complexa no Brasil? 3. Comente a questão dos direitos do cidadão, com base no problema do déficit habitacional.

SITE C‡lculo do dŽficit habitacional

MTST

A pesquisa da Fundação João Pinheiro, feita em parceria com o Ministério das Cidades, utilizando os dados do Censo 2010, analisou todas as cidades do país. Para calcular o déficit habitacional, somou quatro componentes: 1. domicílios precários ou improvisados (pontes, viadutos etc.) e rústicos (feitos de madeira e outros materiais, como plásticos e metais reaproveitados); 2. coabitação familiar, ou seja, quando em um domicílio vive mais de uma família; 3. altos gastos com aluguel urbano, o que ocorre quando uma família com renda de até três salários mínimos gasta 30% ou mais desse valor com aluguel; 4. adensamento excessivo de domicílios alugados, isto é, quando há acima de três moradores por dormitório.

www.mtst.org Site do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Apresenta notícias sobre a atuação do MTST em diversos estados brasileiros, além de outras questões sociais no Brasil.


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• Favelização O processo de favelização é a face mais crítica do problema habitacional no Brasil. Incapazes de adquirir um terreno ou moradia, ou de pagar aluguel, milhares de pessoas não têm outra opção a não ser ocupar áreas públicas ou privadas e nelas construírem suas casas. Esses locais dispõem de pouco ou de nenhum serviço público, dificultando muito a vida dessa parcela da população. Não raro, também, os terrenos ocupados estão em áreas de risco, como encostas de morros e áreas de proteção ambiental, inclusive mananciais.

Aglomerados subnormais De acordo com o IBGE, as características que definem um aglomerado subnormal são: ocupação irregular de terrenos; lotes e vias de circulação estreitos, irregulares e precários; construções não regularizadas pelos órgãos públicos; e precariedade de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, coleta de lixo e redes de água e esgoto. Segundo o Censo Demográfico de 2010, o Brasil possuía 3.224.529 domicílios particulares subnormais, que ocupavam uma área de 169.170 hectares. No Sudeste estava o maior percentual de domicílios em setores subnormais (49,8%). Nessa região as áreas de subnormais pesquisadas também eram mais densas.4

DACOSTA MAPAS

Brasil: distribuição dos aglomerados subnormais – 2010 50° O

RR

OCEANO ATLÂNTICO

AP

EQUADOR

PA

AM

CE

MA

RN PB

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RO

0°

AL SE

BA

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MG

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ES

OCEANO PACÍFICO

SP

RJ TRÓPICO DE CAPRICÓ RNIO

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Municípios com aglomerados subnormais

RS

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010. Aglomerados subnormais – Informações territoriais. Disponível em: . Acesso em: dez. 2015. 4 Dados retirados de IBGE. Censo Demográfico 2010. Aglomerados subnormais – Informações territoriais. Disponível em: . Acesso em: dez. 2015.

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N 0

370 km

Plano Diretor e Lei de Zoneamento “No Brasil, o Estatuto da Cidade, aprovado pelo Congresso Nacional em junho de 2001, obriga o Plano Diretor a estabelecer planos não apenas para o espaço urbano, mas para todo o território do município, incluindo, portanto, o espaço rural. O Estatuto, dessa maneira, considera algo que é consequência do processo de urbanização e já vem se manifestando de forma mais intensa desde os anos 1960 – a forte integração entre o espaço urbano e o rural. Assim, o Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, e que cria um sistema de planejamento

e gestão do município, determinando as políticas públicas a serem desenvolvidas em um prazo de dez anos em todas as áreas da administração. Os projetos dos outros prefeitos, nesse prazo, terão de estar de acordo com o plano. Há, também, no âmbito municipal e direcionada para o espaço urbano, a Lei de Zoneamento (uso e ocupação do solo), que define o tipo de uso (residencial, comercial, misto) e o tamanho da construção permitidos em um terreno. No caso das grandes cidades, o Plano Diretor normalmente é implementado com base em planos regionais.” Folha de S.Paulo, 24 ago. 2002. p. C-3.

1. Comente a importância de o Plano Diretor estabelecer normas para o espaço rural e o urbano. 2. Procure conhecer o Plano Diretor do município onde você vive e as principais determinações estabelecidas nele. Discuta-as com os colegas e o professor.

• Especulação imobiliária

NELSON ANTOINE/FOTOARENA

Historicamente, a ocupação do solo urbano levou grande parte da população mais pobre para a periferia, resultado da ação dos responsáveis pelo planejamento urbano, que, via de regra, não priorizaram a questão da habitação para a população de baixo poder aquisitivo. As empresas imobiliárias também participaram ativamente desse processo, loteando a cidade de acordo com os interesses de valorização de seus imóveis no mercado. Frequentemente, obtêm informações prévias sobre investimentos do poder público em determinados trechos do espaço urbano e adquirem terrenos, antecipadamente, nesses locais. Esse modelo de ocupação urbana tornou-se, assim, amplamente favorável à especulação imobiliária (figura 10).

LEITURA Moradia nas cidades brasileiras De Arlete M. Rodrigues. Contexto, 2001. Retrata a questão da moradia, a luta da população nesse processo, os movimentos reivindicatórios, a repressão e a especulação urbana.

Figura 10. Manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em frente à Câmara Municipal de São Paulo, em junho de 2014, para pressionar a aprovação da revisão do Plano Diretor do município. O movimento surgiu em decorrência da forte segregação urbana gerada tanto pela atuação do poder público, que frequentemente age em favor das forças do mercado, como também pela própria especulação imobiliária urbana. Com a articulação do MTST, os sem teto passaram a ter uma expressão política significativa. Capítulo 5 – Urbanização no Brasil

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A ocupação da periferia da cidade é a justificativa para que o poder público construa as benfeitorias necessárias ao atendimento dos novos núcleos de povoamento, como transporte, pavimentação, rede de água e esgoto, eletrificação e outros. As novas infraestruturas instaladas acabam atingindo também os terrenos vazios situados no espaço intermediário da cidade. Tais terrenos (muitos deles propriedades de grandes empresas imobiliárias) passaram a ter um valor econômico maior, fazendo com que sejam utilizados para fins especulativos. As áreas periféricas, antes habitadas apenas pela população de baixa renda, passaram a sofrer um novo processo de especulação imobiliária. Os espaços ainda não ocupados ao redor das grandes cidades, com a presença de paisagens naturais ainda preservadas, passaram a abrigar condomínios fechados, nas últimas décadas do século XX. Essa nova modalidade de moradia urbana atende a demanda de uma população com maior poder aquisitivo, que busca um modo de vida longe dos problemas dos grandes centros, como poluição, falta de segurança, carência de espaços verdes e de áreas de lazer. Tais empreendimentos proliferaram também nas cidades médias brasileiras.

QUESTÃO DOS TRANSPORTES no Capítulo 6 do Volume 2.

A mobilidade no meio urbano no Brasil foi tratada

TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO

O trânsito caótico e os transportes coletivos ineficientes e com custo elevado fazem parte da rotina dos moradores das grandes cidades brasileiras. Essa situação traz sérios prejuízos ambientais, sociais e econômicos à cidade e a seus habitantes, pois provoca intensa poluição atmosférica e sonora, produz grandes congestionamentos e eleva o gasto com combustíveis. O fato de o transporte rodoviário ter sido privilegiado em detrimento de outros meios, como trens, eleva o custo do frete e aumenta o preço das mercadorias comercializadas. Além disso, provoca congestionamentos na cidade e retração de investimentos na cadeia produtiva, em virtude do alto custo arcado pelas empresas com o transporte de mercadorias (figura 11).

Figura 11. Congestionamento de veículos em grande via de acesso em São Paulo (SP), 2013.

O tempo perdido nos congestionamentos aumenta o cansaço dos habitantes das áreas urbanas, muitas vezes sendo fator para diminuição da produtividade e do tempo destinado à convivência familiar e social, ao estudo e ao lazer. Por isso, muitas pessoas procuram morar em bairros próximos a estações de trens, metrôs e ônibus e a grandes vias de circulação para reduzir o tempo de deslocamento. Isso faz com que os terrenos e as construções existentes nessas áreas tenham uma valorização econômica expressiva.

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Diferentes medidas vêm sendo adotadas para solucionar o problema do trânsito nas grandes cidades. Entre elas está o sistema de rodízio de veículos, introduzido, por exemplo, na cidade de São Paulo. Nesse sistema, os carros são proibidos, sob pena de multa, de circular no centro expandido da cidade uma vez por semana nos horários de pico. Outra medida é a ampliação das vias de circulação. Essas ações, no entanto, surtem pouco efeito no trânsito das cidades, em virtude do crescimento constante da frota de veículos particulares. Para solucionar esse grave problema urbano de modo efetivo, é necessária a ampliação de investimentos no transporte coletivo (figura 12). Aumentar a oferta e a eficiência desse tipo de transporte, a um custo mais baixo, incentiva a população a optar por esses meios de locomoção, em detrimento dos automóveis particulares. EDSON RUIZ/FOLHAPRESS

Figura 12. O Movimento Passe Livre (MPL) surgiu em Porto Alegre, em 2005, no Fórum Social Mundial, que teve sua raiz na Revolta do Buzu, em 2003, em Salvador (BA) – imagem ao lado. A mobilização popular reuniu estudantes contra o aumento das passagens de ônibus. Na esteira dessa revolta, em 2004, em Florianópolis (SC), o MPL organizou a revolta da catraca. Em Porto Alegre, a mobilização buscava tarifa zero para estudantes. Em 2013, uma reação ao aumento das passagens em São Paulo (SP) foi o estopim de grandes manifestações em todo o Brasil, conferindo amplitude de atuação para toda a problemática do transporte coletivo no país. Seria interessante avaliar se o município em que a escola

HANS VON MANTEUFFEL/OPÇÃO BRASIL IMAGENS

situada possui uma política municipal de saneaQUESTÃO DO MEIO AMBIENTE está mento básico e discutir essa questão com os estudantes.

O rápido crescimento urbano brasileiro – somado à falta de ações governamentais – trouxe consequências socioambientais de grande amplitude, que repercutem na qualidade de vida dos moradores das grandes cidades.

• Saneamento básico e escassez de água potável O aumento da população e a expansão urbana levaram à ampliação de áreas desprovidas de saneamento básico (sistema de coleta regular de lixo e de tratamento de água e esgoto). Veja a figura 13. Os depósitos de resíduos sólidos em locais inapropriados e a falta de coleta de lixo aumentam os riscos de transmissão de doenças infectocontagiosas, que atingem principalmente a população de baixa renda. A ingestão de água não tratada, muitas vezes retirada de rios e córregos onde o esgoto doméstico é despejado, também traz sérios riscos de contaminação. Figura 13. Soldados do exército brasileiro, no combate ao mosquito Aedes aegypti, em Recife (PE), 2016. Problemas com infraestrutura de saneamento básico podem ocasionar a ocorrência de doenças e epidemias, como a zika e a dengue. Capítulo 5 – Urbanização no Brasil

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As dificuldades de abastecimento de água à população das regiões metropolitanas são cada vez maiores por causa da poluição das bacias hidrográficas, onde o esgoto – muitas vezes sem tratamento – é despejado, e da ocupação das áreas de mananciais. Esse problema, associado ao desperdício e a vazamentos, aumenta os riscos de racionamento e escassez de água potável nas grandes cidades brasileiras (reveja o Capítulo 10 do Volume 1). Visando rever essa situação foi criado o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Essa lei obriga todos os municípios brasileiros a formular políticas públicas que tenham como objetivo levar o saneamento básico a toda sua população, incluindo esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Apesar de sancionada em 2007, a obrigatoriedade estava prevista para 2016. A irregularidade na distribuição de água pelo sistema, com interrupções no fornecimento, comuns em vários municípios do Brasil, faz com que muitas pessoas armazenem água para consumo em reservatórios destampados que podem se tornar um criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O Brasil conheceu epidemias de zika e dengue em meados da década de 2010. A falta de redes de esgoto é outro fator que contribui para ocorrência de epidemias.

• Poluição do ar

ISMAR INGBER/PULSAR IMAGENS

A má qualidade do ar, decorrente da elevada emissão de poluentes, sobretudo por veículos, e a falta de áreas verdes são fatores que prejudicam a qualidade de vida da população nas grandes cidades brasileiras. Tanto no Brasil como no mundo, diversas doenças pulmonares e cardiovasculares são causadas pela péssima qualidade do ar urbano. A expansão populacional em ritmo acelerado sobre as áreas limítrofes à mancha urbana reduz a quantidade de áreas com remanescentes de vegetação. Além disso, as áreas verdes e as árvores das cidades são, muitas vezes, destruídas para dar lugar a vias pavimentadas e a construções. Além da piora da qualidade do ar, a escassez de vegetação traz outros problemas, como o aumento das temperaturas e da sensação de calor (figura 14).

Figura 14. Painel eletrônico marca 35 °C no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ), 2014. Estudos conduzidos pela Universidade de São Paulo (USP) demonstraram que, em um dia quente de verão, as temperaturas em uma avenida cercada de prédios, concreto, asfalto e vidros podem ser até dois graus mais altas do que num parque arborizado na mesma cidade. Se essa mesma avenida fosse arborizada, a temperatura atmosférica poderia diminuir cerca de um grau, mas a sensação térmica para os pedestres seria de até 12 graus a menos.

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Algumas áreas verdes que restam em muitas grandes cidades brasileiras se transformam em parques urbanos destinados às atividades de lazer e entretenimento. Tal fato acaba sendo explorado pela especulação imobiliária nos bairros do entorno, já que a população pode desfrutar de uma melhor qualidade do ar, de um microclima mais ameno e de uma paisagem esteticamente atraente.

• Destinação do lixo

LUIZ CARLOS MURAUSKAS/FOLHAPRESS

A quantidade e o destino do lixo produzido nas áreas urbanas também são sérios problemas ambientais. Ao ser depositado em terrenos impróprios, o lixo causa mau cheiro, proliferação de roedores e baratas e contaminação do solo e da água (com o chorume), provocando danos sociais e ambientais (figura 15). O aumento da quantidade de lixo produzido e a falta de espaço destinado à construção de aterros sanitários dificultam a resolução do problema. Eles acabam sendo construídos em áreas cada vez mais distantes das cidades, já que as pessoas não devem morar em lugares próximos a eles. As operações de despejo dos resíduos sólidos passam a ficar cada vez mais custosas, onerando os cofres públicos.

Microclima Variação climática que ocorre em uma área dominada por determinado tipo de clima. Ocorre, por exemplo, nas grandes cidades, onde a maciça sobreposição de concreto e asfalto e a vegetação escassa levam a um aumento da temperatura atmosférica em algumas áreas.

Figura 15. Acúmulo de lixo e entulho no bairro de Lajeado, em São Paulo (SP), 2016. O lixo acumulado em calçadas, ruas e terrenos baldios facilita o acúmulo de água, propiciando o desenvolvimento de larvas do mosquito Aedes aegypti, sendo, portanto, outro fator responsável pelo crescimento expressivo de dengue no Brasil, assim como de outras doenças que têm o mosquito com transmissor.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Para lidar com o crescente volume de lixo produzido nas cidades e os problemas advindos dele, foi criada, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regula amplamente a questão, incentivando hábitos de consumo sustentáveis e a reciclagem, e responsabilizando fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Estado e o cidadão pela diminuição do volume de resíduos e dos impactos por eles gerados. Entre as principais determinações da PNRS, estão a logística reversa, que responsabiliza os fabricantes por todo o ciclo de vida de seus produtos, inclusive o descarte e a destinação corretos de embalagens e produtos descartados, e a proibição dos lixões a céu aberto, que devem ser substituídos por aterros sanitários.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos previa que em 2014 não deveriam existir mais lixões no Brasil, mas houve prorrogação do prazo para 2018. Em 2014, apenas cerca de 40% do lixo produzido no país tinha destino adequado, ou seja, em aterros sanitários, onde há melhor proteção para minimizar a contaminação do ar, do solo e de lençóis freáticos. Com a existência dos lixões, esses três elementos sofrem contaminação, pois em sua formação não existe nenhum tipo de preparação, como: manta de argila e PVC para proteger o solo e o lençol freático; cobertura diária para não poluição do ar; captação e queima do metano; tratamento do chorume – resíduo da decomposição do lixo orgânico. Além disso, o índice de reciclagem de materiais, apesar de ter crescido nos últimos anos no país, ainda é muito baixo: menos de 5% dos resíduos são destinados à coleta seletiva. Capítulo 5 – Urbanização no Brasil

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QUESTÃO DA VIOLÊNCIA URBANA A violência urbana é mais um dos sérios problemas das grandes cidades. Entre as principais causas sociais e econômicas que aumentam os índices de violência nas cidades brasileiras estão os altos índices de pobreza, a falta de direitos a uma vida digna e a falta de oportunidades de empregos com remuneração adequada à satisfação das necessidades da população. O tráfico de drogas e a fraca presença do poder público na efetivação de políticas sociais e de segurança agravam ainda mais o problema e aumentam os índices de criminalidade, que atinge a todas as camadas da população. O clima de insegurança em que vive a população urbana e a falta de credibilidade no poder público influenciam nos hábitos cotidianos, como não andar sozinho durante a noite, não andar com objetos de valor, entre outras práticas já incorporadas por parte dos habitantes das grandes cidades. As áreas urbanas carecem cada vez mais de espaços públicos seguros e de ambientes de sociabilidade, o que acaba limitando o direito à liberdade.

FILME Cidade de Deus De Fernando Meirelles. Brasil, 2002. 135 min. O filme retrata alguns dos maiores problemas urbanos no mundo, como exclusão, miséria, violência e favelização, por meio da história de Buscapé, um jovem pobre que vive em uma violenta favela carioca, a Cidade de Deus.

Sociologia

Violência contra mulheres nos transportes públicos

AUGUSTO DAUSTER/FOTOARENA

Nos últimos anos, a violência contra mulheres nos transportes públicos, sobretudo das grandes cidades brasileiras, vem aumentando. Isso ocorre em ônibus, metrôs e trens. Em razão disso, em muitas cidades brasileiras foram estruturados vagões de metrô e trens exclusivos para mulheres em determinados horários de maior movimento, com aumento no fluxo de pessoas (veja imagem a seguir). Também visando chamar a atenção para esse tipo de crime, as usuárias do metrô paulistano Nana Soares, de 23 anos, e Ana Carolina Nunes, de 24 anos, procuraram os responsáveis por esse transporte e juntos elaboraram uma campanha para coibir atos criminosos nas dependências do metrô.

Vagão exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência no metrô de Brasília (DF), em 2016. Há entidades que criticam essa determinação, entendendo que se trata de uma forma de segregação e que as mulheres deveriam ser respeitadas em todos os espaços. Consideram também que isso é fruto da desigualdade de condições entre homens e mulheres, marcante em nossa sociedade.

• Em sua opinião, é importante a participação ativa das pessoas que vivem nas cidades para a melhoria das condições de vida nesses espaços? Explique.

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Déficit habitacional no Brasil Observe e compare os mapas abaixo.

A

50° O

OCEANO ATLÂNTICO

RR AP

EQUADOR

PA

AM

MA

CE

RN

PI

PB

PE

AC

AL

TO

RO

0°

MAPAS: DACOSTA MAPAS

Brasil: déficit habitacional total por unidades da federação – 2010

SE

BA

MT DF GO MG

ES

MS

OCEANO PACÍFICO

SP

Déficit habitacional (No de domicílios)

RJ

TRÓPICO DE CAPRIC ÓRNIO

PR SC

Até 100 mil De 100 a 200 mil

N

RS

De 200 a 500 mil 0

Mais de 500 mil

460 km

Brasil: déficit habitacional relativo por unidades da federação – 2010 50° O

OCEANO ATLÂNTICO

RR AP

EQUADOR

PA

AM

MA

CE

RN

PI

PB

PE

AC

AL

TO

RO

0°

SE

BA

MT DF GO MG

ES

MS

OCEANO PACÍFICO

SP

Déficit habitacional (em %)

TRÓPICO DE CAPRIC ÓRNIO

PR

3. Qual é a situação do estado ou da UF em que você mora no que diz respeito ao déficit habitacional em termos relativos e absolutos?

N

RS

De 15 a 20 Mais de 20

2. Considerando cada um dos mapas, analise a situação geral das unidades de federação brasileiras em relação ao aspecto apresentado.

SC

Menos de 10 De 10 a 15

RJ

1. O que esses mapas mostram? Por que as realidades são diferentes em cada um deles?

0

460 km

Fonte dos mapas: Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações. Déficit habitacional Municipal no Brasil. Belo Horizonte: FJP/CEI, 2013. p. 31.


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Desafios para um novo modelo de urbanização no Brasil “São seis os desafios que o Brasil enfrenta para construir um novo modelo de urbanização, elenca a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Raquel Rolnik: ‘Para começar, é preciso superar a ambiguidade da inserção territorial da população de baixa renda’. ‘Existe há cem anos um lugar ambíguo chamado favela, que fica na periferia, tem as piores localizações, a pior infraestrutura urbana. É um espaço de transitoriedade permanente, ambiguidade que paradoxalmente a democracia consolidou. A era Lula incluiu esses moradores nas esferas de consumo, colocando em cena novos usuários, como os pequenos comerciantes, os motociclistas, o que exacerbou a crise urbana, porque esses novos incluídos não cabem nas cidades como estão desenhadas.’ Na mesa ‘Urbanismo e Cidades Inteligentes: as Metrópoles Possíveis’, que encerrou a primeira parte do evento ‘Metrópoles Brasileiras: o Futuro Planejado’, [...] Rolnik afirmou ainda que é necessário ‘romper’ a prática do controle da política urbana pelos operadores privados, do transporte urbano, do lixo, das construtoras, que são financiadores dos políticos a quem cabe regular essas operações. Como terceiro elemento, mencionou a neces-

sidade de criar mecanismos para estruturar uma política urbana transformadora e sustentável de longo prazo, no horizonte de 20 anos, contrariando o modelo em que prevalece o período eleitoral de 4 anos, que acelera a realização de obras e sufoca o planejamento estruturado. A professora disse também que é preciso criar um modelo de financiamento do desenvolvimento urbano, hoje conectado ao mesmo sistema direcionado pelo calendário eleitoral que demanda obras de curto prazo sem olhar o futuro. Padece desse mesmo mal o que ela chamou de desafio federativo, já que o modelo tripartite – federal, estadual e municipal – não dá conta da gestão metropolitana, pois ‘uma megacidade como São Paulo não tem estrutura de gestão para enfrentar os problemas da megalópole, enquanto Tóquio e Frankfurt, por exemplo, são estruturadas como Estados e não como um aglomerado de municípios’. Por último, citou a necessidade de ‘construção do espaço público como elemento estruturador’, porque as cidades não devem ser destinadas à iniciativa privada. ‘A gestão urbana se dá hoje exatamente como era na ditadura militar, mas a sociedade brasileira está madura e querendo enfrentar a questão da reforma urbana’ – finalizou.”

SÉRGIO PEDREIRA/PULSAR IMAGENS

TARSO, Savio de. O desafio da inserção territorial da população de baixa renda. Carta Capital, 21 jul. 2014. Disponível em: <www.cartacapital.com.br>. Acesso em: dez. 2015.

Vista de Salvador (BA), 2015. O crescimento desordenado gera desigualdades socioeconômicas aparentes e um espaço segregado.

• Cite os seis desafios para um novo modelo de urbanização brasileira comentados no texto.

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Faça no caderno

1. O que é especulação imobiliária? Escreva sobre a sua influência no processo de organização do espaço urbano. Ela ocorre em seu município? Exemplifique.

LUCA ATALLA/PULSAR IMAGENS

DELFIM MARTINS/PULSAR IMAGENS

2. Observe as imagens a seguir. Comente os tipos de habitações retratadas e apresente situações comuns e as diferenças relacionadas ao modo de vida e à mobilidade das pessoas que habitam essas moradias.

Vista aérea da periferia de Carapicuíba (SP), 2014.

Vista aérea do bairro Jardim Oceânico, no Rio de Janeiro (RJ), situado a cerca de 25 km do centro da cidade, 2016.

O IMPARCIAL

1. (IFPE 2014) Analise a figura e o texto a seguir para responder à questão.

“Da falta de saneamento básico à ausência de asfalto, os obstáculos variam – até a localização do assentamento pode ser um problema. ‘As favelas costumam surgir em regiões que outros empreendimentos imobiliários não ocuparam: sob pontes e viadutos, à beira de córregos ou em encostas de morros’, diz Alex Abiko, professor de engenharia civil da USP. A urbanização de favelas no Brasil é recente. Nos anos 60, os moradores eram simplesmente removidos. Depois, por volta dos anos 80, programas do governo passaram a resolver questões pontuais, como redes de água. Hoje, os projetos incluem não só infraestrutura, mas também melhora na qualidade de vida.” Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2013.

Assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de ocupação observada na imagem, tão comum em muitas cidades brasileiras.

a) Construções em área sujeita a inundações periódicas nas épocas mais chuvosas. b) Área assistida pelo Poder Público, em relação ao problema de déficit habitacional. c) Ocupação ilegal em área de unidade de conservação ambiental. d) Construções em encosta com obras de contenção e drenagem das águas da chuva. e) Ocupação de área de risco, em encosta sujeita a deslizamentos de terra. 2. (Enem 2014) “A urbanização brasileira, no início da segunda metade do século XX, promoveu uma radical alteração nas cidades. Ruas foram alargadas, túneis e viadutos foram construídos. O bonde foi a primeira vítima fatal. O destino do sistema ferroviário não foi muito diferente. O transporte coletivo saiu definitivamente dos trilhos.” JANOT, L. F. A caminho de Guaratiba. Disponível em: <www.iab.org.br>. Acesso em: 9 jan. 2014 (adaptado).

A relação entre transportes e urbanização é explicada, no texto, pela a) retirada dos investimentos estatais aplicados em transporte de massa. b) demanda por transporte individual ocasionada pela expansão da mancha urbana. c) presença hegemônica do transporte alternativo localizado nas periferias das cidades. d) aglomeração do espaço urbano metropolitano impedindo a construção do transporte metroviário. e) predominância do transporte rodoviário associado à penetração das multinacionais automobilísticas.


127

JOVENS NO BRASIL Mesmo com a taxa de natalidade no Brasil diminuindo nas últimas décadas, o país ainda é considerado um país jovem, com aproximadamente 22 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos (dados do IBGE, 2013). Essa fatia da população força o poder público a investir em cultura, na criação de postos de trabalho e meios de profissionalização. A falta de oportunidades para os jovens é uma realidade, principalmente para aqueles que vivem nas periferias das cidades. Essas e outras medidas são alicerces importantes para o desenvolvimento social deles. Engana-se quem pensa que os jovens se preocupam apenas com as inseguranças e conflitos pessoais da idade. Desde cedo eles convivem com a realidade da sociedade, como a deficiência da educação, os

Para informações, orientações complementares e sugestões para avaliação, consultar o Manual do Professor – Orientações didáticas.

serviços precários de saúde, a violência que inclui desde aquela relacionada à desigualdade social até a de gênero e cor da pele. São dilemas que milhões de adolescentes convivem diariamente. Para haver uma mudança nesse cenário, é importante adotar uma postura ativa e contestadora: agir efetivamente na sociedade agora e nas próximas décadas e acreditar que outra realidade é possível. Diante disso, a nossa proposta de investigação é: O que os jovens podem fazer considerando esse cenário? Quais são as questões que podem comprometer o futuro dos jovens? Estará a sociedade brasileira garantindo a eles as oportunidades necessárias para um futuro promissor? Leia a seguir os depoimentos de dois adolescentes brasileiros, extraídos de uma publicação da ONU (2011).

O direito de ser adolescente “O maior desafio da adolescência é ser adolescente. É não pensar tanto no futuro. É não ter tanto medo do futuro, do que vamos ser amanhã, quando crescermos. É aproveitar toda essa alegria que temos, é falar, se divertir, sair, brincar, ter responsabilidade também. É aproveitar toda essa fase maravilhosa, essa época em que a gente pode fazer o que quer, mas agindo de forma a respeitar as pessoas mais velhas, agindo de forma a não prejudicar ninguém.” Aline Czezacki, de 16 anos. Ponta Grossa (PR).

“Nós convivemos diariamente com uma série de limitações. Às vezes, um adolescente vai ao posto de saúde atrás de uma informação, e não há um profissional adequado pra atender. Além disso, eles pensam que acesso à educação é ter passagens de ônibus, ir ao colégio e depois pra casa. Mas a gente sabe que educação é ter acesso ao teatro, à cultura, à música, à biblioteca, e isso falta realmente.”

Sites que podem ajudá-lo na realização deste projeto: IBGE www.ibge.gov.br/series_estatisticas Educação & Participação www.educacaoeparticipacao.org.br Mapa da Violência www.mapadaviolencia.org.br/mapa2014_jovens.php Portal Aprendiz http://aprendiz.uol.com.br Revista Adolescência e Saúde www.adolescenciaesaude.com/default.asp O direito de ser adolescente www.unicef.org/brazil/pt/br_sabrep11.pdf Relatório Mundial sobre Drogas 2015 (World Drug Report 2015, em inglês) www.unodc.org/documents/wdr2015/World_Drug_ Report_2015.pdf

Landerson Siqueira Soares, de 18 anos. Rio de Janeiro (RJ).

PROJETO: SITUAÇÃO DOS JOVENS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Objetivos

1) Aprofundar a reflexão sobre alguns temas e questões cruciais que atingem os jovens. 2) Tomar consciência da inserção do jovem numa socie-

128


dade democrática, que pressupõe o cumprimento de deveres e direitos. 3) Buscar encaminhamentos e soluções para algumas questões enfrentadas pelos jovens.

ETAPA 1 LEVANTAMENTOS DE DADOS E INFORMAÇÕES Para esta etapa, sugerimos que vocês trabalhem em grupos. Cada um será responsável por um dos temas a seguir. Dica: organizem as informações na forma de painéis, cartazes ou vídeos. Para os dados quantitativos, construam tabelas e/ou gráficos. Grupo I – Gravidez na adolescência a) Pesquisem informações quantitativas de jovens grávidas no mundo e comparem com os números no Brasil. Ao fazer esse levantamento, vocês podem também relacionar a maior ou menor incidência de gravidez entre jovens a determinadas regiões do Brasil, grupos sociais, nível de escolaridade, faixas etárias etc. b) Pesquisem quais são as implicações de uma gravidez na adolescência. Considerem as consequências para a saúde física e emocional, para os relacionamentos, estudos e trabalho de garotas e garotos envolvidos. c) Pesquisem entidades, organizações e aparelhos estatais no bairro, município ou estado em que vocês vivem que oferecem orientação e apoio aos jovens que esperam um filho – considerem as moças e os rapazes. Grupo II – Escolaridade dos jovens brasileiros a) Qual a porcentagem de jovens que: cursam o Ensino Médio? Frequentam o Ensino Superior? Abandonaram os estudos? b) Levantem as principais motivações para os jovens continuarem os estudos e quais são as expectativas deles para o futuro. c) Informem-se sobre as principais causas para o abandono escolar e as implicações disso para o futuro dos jovens. Grupo III – Violência contra os jovens a) Quais as principais formas de violência sofrida pelos jovens brasileiros na atualidade, sobretudo os que vivem no espaço urbano? b) Quais são os principais fatores que tornam os jovens mais vulneráveis à violência? c) Apresentem algumas iniciativas, desenvolvidas pela escola, pelo governo e por ONGs, que visam à diminuição da violência contra os jovens.

MARCO AURÉLIO MARTINS/ AG. A TARDE/FUTURA PRESS

Dados sobre gravidez na adolescência podem ser encontrados no site do IBGE, em Estatísticas do Registro Civil 2010 (nascidos vivos, ocorridos no ano, por grupos de idade da mãe na ocasião do parto, segundo o lugar de residência da mãe – 2010). Os dados são referentes ao último censo e estão disponíveis em: <www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2010/default_pdf_ nasc_vivos.shtm>.

Meninos que cometiam delitos desenvolvem atividades esportivas e culturais, em Salvador (BA), 2006.

Grupo IV – Aparelhamento cultural e esportivo do bairro ou região a) Façam um levantamento na comunidade, bairro ou município em que a escola está inserida sobre os equipamentos culturais e esportivos existentes com programação voltada para os jovens. Podem ser pesquisadas também instituições como ONGs, fundações, grupos de jovens etc. que desenvolvem projetos especiais para a juventude, nas áreas social, da saúde, entre outras. Elaborem um mapa apontando a localização dos principais pontos que oferecem atividades culturais e esportivas para os jovens no bairro. Criem uma legenda para identificar esses lugares. Dica: Se possível, façam o mapa digitalmente, usando recursos da internet, como o Google Earth. b) Escolham um dos locais para ser visitado e conheçam o trabalho que realizam, os benefícios para os jovens, trazendo as informações organizadas para a sala de aula, como a programação e os horários.

ETAPA 2 DISCUSSÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES PESQUISADAS Os grupos deverão apresentar para toda a turma as informações e os dados levantados. Depois, a classe irá discutir alguns aspectos relacionados à situação dos jovens brasileiros na atualidade, suas ameaças, desafios e, sobretudo, os caminhos e soluções para os problemas identificados. Os estudantes poderão criar cartazes para divulgar as instituições, informando nome, endereço, horários, programação, entre outros dados que julgarem relevantes, e fixar os cartazes na escola e, se possível, em locais públicos permitidos nos arredores dela. No caso de haver carência desses locais no bairro, podem escrever cartas aos governantes da localidade explicando a situação e pedindo providências para sua solução. Na carta, apresentem dados sobre a realidade local e também sobre os dados levantados na pesquisa sobre vulnerabilidade da juventude.

Dados quantitativos sobre educação podem ser encontrados na publicação do IBGE, Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. O relatório de 2014 pode ser encontrado no site: .


129

3

ESPAÇO, SOCIEDADE E ECONOMIA

JENS MEYER/AP PHOTO/GLOW IMAGES

U

DA DE I N

Manifestantes em evento do grupo alemão “Europeus patriotas contra a islamização do Ocidente”, conhecido como “Pegida” (sigla em alemão), em Dresden (Alemanha), 2015. No cartaz, a chanceler alemã Angela Merkel está vestida com o tradicional véu usado pelas mulheres muçulmanas, numa crítica à política de imigração adotada pelo seu governo, considerado negligente pelo grupo.

Os demógrafos estudam a população por diferentes variáveis: nascimento, morte, envelhecimento, desigualdade, emprego, segurança alimentar, migração e outras. As características da dinâmica populacional de cada sociedade são referência para o planejamento socioeconômico e influenciam questões da vida familiar, do mundo do trabalho, da educação, da vida cotidiana. Os países lidam com seu contexto demográfico por meio de serviços de assistência de saúde e previdência social; de políticas que visam maior equidade entre os cidadãos; de medidas destinadas à dinamização da economia e à geração de empregos; de

130

promoção da qualidade da educação; e do estímulo ou restrição à migração. Nesta unidade você vai acompanhar os desdobramentos relativos às características demográficas no mundo e as ações para lidar com elas, e vai ver em que medida elas impactam o mundo do trabalho e a economia. Vai ver, ainda, que nos últimos anos vem ocorrendo o maior deslocamento migratório desde a Segunda Guerra Mundial, um grande desafio dado o drama dos refugiados, ameaçados em seus países de origem, e a dificuldade e resistência de outros países em acolhê-los.

P

CA

ÍT U

LO

6

CRESCIMENTO POPULACIONAL: TENDÊNCIAS E DILEMAS

Brasil: popula•‹o em nœmeros O Brasil apresentou mudanças demográficas significativas nos últimos 50 anos. Os dados que seguem se referem à população brasileira em 2015 e à projeção para o ano 2050. Brasil: população total e estimativa

205 milhões

*

Taxa de facundidade (número médio de filhos por mulher, de 15 a 49 anos)

226 milhões

*

8

Mulheres que usam contraceptivos modernos 100

80

77%

6

RANKING MUNDIAL

5

60

40 2,5 1,7

2,1 20

RANKING REGIONAL 0

1

56%

4

2

RANKING REGIONAL

67%

RANKING MUNDIAL

7

GRÁFICOS: BIS

2050

1

Fonte: Population Reference Bureau (PRB). World Population Data 2015. Disponível em: <www.prb.org>. Acesso em: fev. 2016.

0

Brasil

América Latina e Caribe

Mundo

Fonte: PRB. World Population Data 2015. Disponível em: <www.prb.org>. Disponível em: fev. 2016.

*Segundo estimativas do IBGE, em 2015, a taxa de fecundidade da mulher no Brasil era de 1,7.

• A estimativa da população brasileira de 226 milhões, em 2050, é baseada na análise da tendência do crescimento demográfico verificada no país nas últimas décadas. Utilize os dados dos gráficos para explicar essa tendência.

Capítulo 6 – Crescimento populacional: tendências e dilemas

131

MARCOS ANDRÉ / OPÇÃO BRASIL IMAGENS

2015

Brasil: indicadores sobre a fecundidade* – 2015

1 POPULAÇÃO MUNDIAL O mundo atingiu 7,3 bilhões de pessoas em 2015, sendo que 1,2 bilhão foi acrescentado apenas nos primeiros 15 anos deste século. De acordo com a ONU, mesmo com a queda das taxas de crescimento no mundo, o aumento populacional ainda é expressivo, pois nascem a cada ano aproximadamente 80 milhões de pessoas. A maior parte desse novo contingente humano vai habitar os países em desenvolvimento na Ásia, na África e na América Latina, com os maiores índices de crescimento demográfico do mundo e as situações socioeconômicas mais precárias. Nos países desenvolvidos e emergentes, a situação é inversa, pois o baixo crescimento poderá produzir escassez de mão de obra futura e problemas no sistema de previdência social, em função do envelhecimento da população.

Demográfico Refere-se à demografia, área do conhecimento que estuda a dinâmica populacional nos seus mais variados aspectos: crescimento, distribuição por faixas etárias e pelos setores da economia, preconceito racial, migrações, distribuição territorial.

DEMOGRAFIA: ENTENDENDO OS TERMOS Em algum momento você pode ter visto em noticiários assuntos relacionados à queda das taxas de natalidade e mortalidade de um país e quanto isso influencia, a longo prazo, em questões políticas, econômicas e sociais dos países. O estudo do crescimento da população humana depende da análise de importantes variáveis: a natalidade, a mortalidade e outros indicadores utilizados pela demografia. • Taxa de natalidade: número de nascidos vivos (excluídos os natimortos) em um ano, calculado a cada mil habitantes. É a relação entre os nascimentos anuais e a população total, expressa por mil habitantes. No exemplo abaixo, em um ano, para cada grupo de 1.000 habitantes, nasceram 14 crianças. Acompanhe o exemplo: população total do país: 55.173. 000 habitantes nascimentos anuais: 775.000 taxa de natalidade:

Neste momento, em que as taxas de mortalidade, natalidade e mortalidade infantil estão sendo conceituadas, é interessante explorar dados comparativos entre países com elevadas taxas de mortalidade infantil e países com taxas baixas, para que os estudantes percebam, por meio desse indicador, as discrepâncias socioeconômica e regional existentes no mundo.

= 14‰ (14 nascimentos a cada mil habitantes)

• Taxa de mortalidade: número de óbitos em um ano a cada mil. É calculada a partir da relação entre óbitos anuais e a população total, expressa por mil habitantes.

Mundo: países com maiores Mundo: países com menores taxas de mortalidade infantil taxas de mortalidade infantil (a cada mil nascimentos) – 2015* (a cada mil nascimentos) – 2015*

Acompanhe o exemplo: população total do país: 55.173. 000 habitantes óbitos anuais: 335.000 taxa de mortalidade: = 6‰ (6 óbitos a cada mil habitantes) É importante observar que as taxas de natalidade e de mortalidade também são expressas em porcentagem. Assim, baseando-se nos dados dos exemplos anteriores: taxa de natalidade = 1,4%; taxa de mortalidade = 0,6%. • Taxa de mortalidade infantil: número de óbitos de crianças com menos de um ano de vida, a cada mil nascidas vivas (excluindo os natimortos), considerando-se o período de um ano.

132

Natimorto Criança que nasceu morta ou teve óbito no instante seguinte ao nascimento.

República Centro-Africana

109

Hong Kong

1,6

República Democrática do Congo

108

Islândia

1,7

Chade

95

Cingapura

1,8

Angola

95

Japão

2,1

Serra Leoa

92

Eslovênia

2,1

Guiné Bissau

92

Suécia

2,2

Moçambique

83

San Marino

2,2

Somália

79

Finlândia

2,2

Sudão do Sul

77

Noruega

2,4

Zâmbia

75

República Tcheca

2,4

*Estimativa Fonte: PRB. 2015 World Population Data Sheet. p. 11-15. Disponível em: <www.prb.org>. Acesso em: fev. 2016.


• Crescimento vegetativo: também denominado taxa de crescimento natural, corresponde à diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade.

Mundo: países mais populosos – 2015 País

Conforme os exemplos anteriores, temos:

População (em milhões)

China

1.372

Índia

1.314

taxa de natalidade: 14‰ taxa de mortalidade: 6‰

Estados Unidos

321

Indonésia

256

Brasil

205

Paquistão

199

• Taxa de fecundidade: número médio de filhos por mulher, entre 15 e 49 anos, período considerado de procriação.

Nigéria

182

Bangladesh

160

• População absoluta: total de habitantes de um lugar (cidade, estado, país ou mesmo o mundo). Um país com população absoluta elevada é considerado muito populoso; quando a população absoluta é pequena é considerado pouco populoso.

Rússia

144

México

127

crescimento vegetativo: 0,8% ou 8‰ • Crescimento demográfico: também chamado crescimento populacional, considera o crescimento natural ou vegetativo mais a migração líquida, calculada pela diferença entre a entrada de pessoas em um território e a saída delas desse território.

Fonte: PRB. 2015 World Population Data Sheet. p. 2. Disponível em: <www.prb.org>. Disponível em: fev. 2016.

• População relativa: também chamada densidade demográfica, é a relação entre o total de habitantes (população absoluta) e a área territorial que ocupam. É expressa em habitantes por quilômetro quadrado (hab./km2). Veja a fórmula: Densidade demográfica =

população absoluta (hab.) área (km2)

Um país ou região com elevada densidade demográfica é considerado bastante povoado1. Quando ocorre o contrário, ou seja, baixa densidade demográfica, o país ou região é considerado pouco povoado. Observe as figuras 1, abaixo, e 2, na página seguinte.

0º CÍRCULO

OCEANO PACÍFICO

OCEANO

GLACIAL

SONIA VAZ

Figura 1. Mundo: densidade demográfica – 2013 ÁRTICO

POLAR ÁR TICO

OCEANO ATLÂNTICO

Â TRÓPICO DE C

NCER

OCEANO PACÍFICO

Densidade populacional hab./km² Menos de 1 De 1 a 10 De 10 a 25 De 25 a 50 De 50 a 100 De 100 a 200 Mais de 200 Áreas desabitadas

LAR ANTÁRTICO CÍRCULO PO

MERIDIANO DE

GREENWICH

EQUADOR

0º

OCEANO ÍNDICO TRÓPICO DE CAPRI CÓRNIO

N OCEANO

GLACIAL

ANTÁRTICO

0

3.350 km

Fonte: Atlante Geografico De Agostini. Novara: Istituto Geografico De Agostini, 2013. p. E34 e E35. 1 Considerando apenas a densidade demográfica, o Brasil é pouco povoado, enquanto a Holanda é superpovoada. No entanto, esse conceito é relativo, pois deve ser analisado de acordo com o nível de desenvolvimento de cada sociedade. O aproveitamento do território holandês é mais adequado ao atendimento das necessidades de sua população do que a situação verificada no Brasil.


133

JASON LANGLEY/AURORA PHOTOS/CORBIS/FOTOARENA

Figura 2. Blocos de apartamentos em Hong Kong (China), uma das cidades mais densamente povoadas do mundo, com cerca de 6.500 hab./km2. Apesar da baixa taxa de fecundidade, a população está em constante crescimento devido à imigração de pessoas vindas da China continental. Fotografia de 2014.

2 CRESCIMENTO POPULACIONAL

E TEORIAS DEMOGRÁFICAS No decorrer da história da humanidade, de modo geral, o ritmo de crescimento populacional foi lento. A natalidade elevada era acompanhada pela mortalidade quase na mesma proporção. A fome, as epidemias e as catástrofes naturais chegavam a dizimar povos inteiros.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO O acelerado crescimento demográfico mundial é relativamente recente. Inicialmente, o fenômeno restringiu-se à Europa, em decorrência da Revolução Industrial e das transformações provocadas no modo de vida e na distribuição espacial da população. Houve mudanças nos hábitos sociais e alimentares e nas relações de trabalho, além do intenso processo de migração do campo para a cidade. As condições de vida nas áreas industriais eram precárias, mas aos poucos ocorreram melhorias sanitárias significativas, avanços na medicina e a população urbana passou a ter maior acesso a serviços de saúde. Esses e outros fatores contribuíram para a diminuição da mortalidade geral e infantil, a elevação da expectativa de vida e o aumento do número de habitantes nos países industrializados europeus do século XVIII e XIX. A Revolução Industrial representou, portanto, mais do que uma transformação no modo de produção, uma transformação tecnológica e científica que atingiu todas as áreas do conhecimento, entre elas a medicina. A vacina contra a varíola foi a descoberta médica mais importante para o crescimento populacional entre o final do século XVIII e o início do século XIX. Outros fatores também tiveram relevância nesse crescimento, como a utilização generalizada do trabalho infantil, que teria estimulado o aumento do número de filhos para elevar a renda familiar (figura 3).

134


MARIO YOSHIDA

Figura 3. Mundo: crescimento da população – ano 1 a 2100 11 10 9

7 6 Segunda Guerra Mundial 5

Revolução Industrial

4

Mercantilismo

Bilhões de pessoas

8

3 Peste Negra 2

0

00 21 00

*

20

0

0 19 00

18 0

17 0

16 00

0

0 15 00

14 0

13 0

12 00

0 11 00

10 0

0

0 80

90

0

0 60

70

0

0

0

0 50

40

30

20

1

10 0

1

*Projeção

Sugere-se que a leitura do gráfico seja realizada com os estudantes, questionando-os sobre os momentos de maior inflexão observados, por exemplo, em meados do século XVIII (Revolução Industrial) e meados do século XX (quando algumas das grandes conquistas médico-sanitárias alcançaram os países em desenvolvimento, dando impulso ao crescimento da população mundial).

Fontes: Institute of Health Systems. Population Dynamics & Public Policy 2009. Disponível em: <www.ihs.org.in>. Acesso em: fev. 2016; RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. p. 198.

A reflexão sobre as transformações na dinâmica populacional a partir da Revolução Industrial deu origem a diferentes teorias que estudam as causas do crescimento demográfico, a capacidade dos recursos naturais para suportar o crescimento e os impactos diversos na sociedade humana; e a importantes debates sobre o tema.

• Teoria malthusiana A Grã-Bretanha, pioneira na Revolução Industrial, em 1840, atingira a marca de mais de 10 milhões de habitantes. Meio século depois, passava dos 20 milhões. Essa tendência generalizou-se nos demais países europeus que acompanharam a primeira fase da Revolução Industrial. A partir da observação da etapa inicial desse processo surgiu a mais polêmica teoria sobre o crescimento populacional. Em 1798, Thomas Robert Malthus (1766-1834) escreveu o Ensaio sobre o princ’pio da popula•‹o, em que expôs o que se convencionou chamar de teoria malthusiana. Ele associava o crescimento da população a um processo multiplicador de uma progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...), enquanto a produção de alimentos cresceria por adição, ou em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...). Assim, a população cresceria num ritmo maior do que a capacidade de produção de alimentos, o que resultaria, ao longo do tempo, na falta de recursos suficientes para suprir as necessidades alimentares da humanidade. Colocava-se a perspectiva de um futuro com subnutrição, fome, doenças, epidemias, infanticídio, guerras por disputas de territórios para ampliar a produção de alimentos e, consequentemente, desestruturação de toda a vida social. Para evitar a tragédia por ele prevista, Malthus defendia o que chamou de “controle moral”, cujo fim último era limitar o crescimento populacional. Em razão de sua formação religiosa, ele descartava a utilização de métodos contraceptivos. No entanto, defendia uma série de normas, que incluíam a abstinência sexual e o adiamento dos casamentos, que só deveriam ser permitidos mediante capacidade comprovada para sustentar a provável prole. É evidente que essas normas atingiam apenas a população mais carente. Para Malthus, era preciso forçar a população mais pobre a diminuir o número de filhos.

Infanticídio Ato voluntário de tirar a vida de uma criança, geralmente recém-nascida.


135

BEAWIHARTA/REUTERS/LATINSTOCK

Malthus subestimou a capacidade da tecnologia em elevar a produção de alimentos. A fome e a subnutrição, que atualmente afetam quase a sexta parte dos seres humanos, não se devem à incapacidade de produzir alimentos, e sim à sua má distribuição, devido às desigualdades sociais e econômicas existentes dentro de cada país e entre As ideias de Malthus serão retoos países. madas na seção Ponto de vista, página 155.

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO NO SÉCULO XX A partir da década de 1950, os países em desenvolvimento passaram a registrar elevadas taxas de crescimento populacional, fenômeno que ficou conhecido como explosão demográfica2 (figura 4). Alguns desses paíFigura 4. Jacarta é a capital da Indonésia e uma das cidades mais populosas do ses chegaram a dobrar a sua popula- mundo, com mais de 9 milhões de habitantes. Fotografia de 2014. ção em menos de três décadas e foram os que mais contribuíram para o crescimento da população mundial no século XX. Atualmente, eles concentram mais de 80% da população do planeta, e esse índice tende a aumentar. Muitas doenças infecciosas que assolavam principalmente os países em desenvolvimento passaram a ser controladas com campanhas de vacinação em grande escala e uso de antibióticos. Essas práticas se estenderam a várias regiões do mundo, provocando declínio significativo nas taxas de mortalidade, com consequente aumento no ritmo de crescimento da população. No entanto, com o processo de urbanização em diversos países emergentes, entre eles o Brasil, as taxas de natalidade passaram a declinar, provocando sensível queda nas taxas de crescimento populacional. Se na África, onde a taxa de urbanização ainda é relativamente baixa, o número médio de filhos por mulher está próximo de cinco, na América Latina e no Caribe, onde a urbanização foi intensa, essa taxa média é praticamente a metade da africana. Observe a figura 5.

África

MARIO YOSHIDA

Figura 5. Mundo: taxa de fecundidade – 2015 4,7

Ásia

2,2

Oceania

2,5

América Latina*

2,1

América do Norte**

1,8

Europa

1,4

Mundo

2,5 0

1

2

3

* Exceto o México. ** Incluído o México.

4

Taxa de fecundidade

5 (número médio de filhos por mulher de 15 a 49 anos)

Fonte: PRB. 2015 World Population Data Sheet. p. 11-20. Disponível em: <www.prb.org>. Acesso em: fev. 2016. 2 É importante ressaltar que a expressão “explosão demográfica” é criticada por alguns demógrafos, pois sugere que um crescimento descontrolado da população tornaria caótica a vida humana na Terra. A explosão demográfica como sinal de catástrofe foi utilizada como argumento pelos neomalthusianos para controlar o crescimento demográfico nos países em desenvolvimento.

136


• Teoria neomalthusiana A reflexão sobre o fenômeno do crescimento acelerado da população nos países menos desenvolvidos deu origem a novas teorias demográficas. A teoria que associava o crescimento populacional ao baixo desenvolvimento econômico e social propunha soluções antinatalistas para os problemas econômicos enfrentados pelos países menos desenvolvidos e ficou conhecida como teoria neomalthusiana. Os neomalthusianos, ao contrário de Malthus, eram favoráveis ao uso de métodos anticoncepcionais e propunham a sua difusão em massa nos países em desenvolvimento. Argumentavam que os países com elevadas taxas de crescimento eram obrigados a investir boa parte de seus recursos em educação e saúde, devido à grande porcentagem de jovens em sua população e julgavam que essas somas elevadas poderiam ser aplicadas em atividades produtivas, ligadas à agricultura, à indústria e a outros setores da economia. Os neomalthusianos ressaltavam ainda que o crescimento acelerado da população de um país acarretava a diminuição da sua renda per capita, com impacto direto no desenvolvimento econômico, no desemprego e na pobreza. Desse modo, para aumentar a renda média dos habitantes, era necessário controlar o crescimento populacional.

• Teoria reformista Os principais críticos da teoria neomalthusiana foram os reformistas. Segundo estes, o grande crescimento demográfico coincidiu exatamente com a grande expansão econômica ocorrida em parte do mundo em desenvolvimento, entre 1950 e 1980, que provocou o declínio da mortalidade. Nesse sentido, o crescimento foi resultante do progresso, e não da pobreza. Além disso, os países que experimentaram essa fase de crescimento econômico apresentaram posteriormente taxas de fecundidade em declínio, como foi o caso do Brasil. Os reformistas afirmam, portanto, que a elevada taxa de natalidade não é causa, mas consequência do menor desenvolvimento. Famílias que vivem em condições miseráveis e que possuem baixa escolarização não teriam condições de realizar o planejamento familiar, pela falta de acesso à informação sobre o uso dos métodos de anticoncepção e por não possuírem condições econômicas de mantê-los. Desse modo, defendem a realização de amplas reformas socioeconômicas voltadas para a elevação do padrão de vida da população mais pobre. Afirmavam, ainda, que os argumentos dos neomalthusianos foram desfeitos pela dinâmica demográfica real, que demonstrou historicamente que as alterações nos padrões de crescimento populacional são resultantes da distribuição mais equitativa e do maior acesso à cultura e à educação.

• Teoria da transição demográfica Em oposição à ideia de que o mundo estaria em processo de explosão demográfica, foi retomada a teoria da transição demográfica. Formulada em 1929, afirmava que todos os países, em um determinado momento da história, tendem a estabilizar o seu crescimento populacional. Nesse sentido, a experiência demográfica dos países europeus – da Revolução Industrial aos dias atuais – comprovaria essa teoria e apontaria um padrão de evolução da população mundial que seria seguido pelos demais países do mundo. A transição demográfica surgiu com as mudanças na relação entre as taxas de natalidade e de mortalidade, verificadas a partir da segunda metade do século XVIII. Tem como referência inicial, nesse sentido, a Revolução Industrial e a formação das sociedades modernas, que marcaram a ruptura de um longo período histórico – conhecido como pré-transição ou primeira fase –, em que as sociedades humanas conviviam com elevadas taxas de natalidade e de mortalidade. Capítulo 6 – Crescimento populacional: tendências e dilemas

137

A segunda fase da transição demográfica caracteriza-se pela queda acentuada das taxas de mortalidade, devido às conquistas da medicina e à implantação de infraestrutura de saneamento e de higiene, advindas da Revolução Industrial. No entanto, as taxas de natalidade ainda permanecem altas, elevando o crescimento populacional. Outros países de industrialização tardia iniciaram a transição demográfica para a segunda fase apenas na segunda metade do século XX, como o Brasil. Na terceira fase, a queda da mortalidade é menos acentuada, enquanto a natalidade apresenta declínio mais intenso, acarretando recuo progressivo no crescimento populacional. Na quarta e última fase, o crescimento populacional tende a estabilizar-se. As taxas de natalidade e de mortalidade, em patamares baixos e semelhantes, praticamente se anulam. Essa fase, conquistada pela maioria dos países europeus no fim do século XX, é conhecida como estabilização demográfica (figura 6). SITE MARIO YOSHIDA

Figura 6. Transição demográfica

Natalidade/Mortalidade

Natalidade Mortalidade

UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas www.unfpa.org.br/ populationcounter.htm O link mostra as mudanças no crescimento da população mundial a cada instante.

Crescimento natural

Tempo Primeira fase

Segunda fase

Pré-transição

Crescimento rápido (aceleração demográfica)

Terceira fase

Quarta fase

Crescimento moderado (desaceleração demográfica)

Estabilização demográfica

Fonte: PRB. The World at 7 billion. Population Bulletin, vol. 66, n. 2, p. 3, jul. 2011. Disponível em: <www.prb. org>. Acesso em: fev. 2016.

3 POPULAÇÃO E RECURSOS NATURAIS O aumento da população frequentemente tem sido apontado como principal responsável pela dilapidação dos recursos naturais. Essa visão sobre o crescimento populacional é parte da teoria ecomalthusiana, que surgiu entre ecologistas e ambientalistas no final da década de 1960, com a publicação do livro A bomba populacional, de Paul Ehrlich (1854-1915). A obra relaciona a pressão populacional sobre os recursos naturais e aponta o controle do crescimento da população como instrumento necessário para que a vida no planeta seja viável. Como os países em desenvolvimento são os maiores responsáveis pelo aumento da população mundial, o controle da natalidade neles passou a ser considerado prioritário na edificação de um mundo mais comprometido com as questões socioambientais. No entanto, os ambientalistas também argumentavam que as sociedades de consumo consolidadas estão nos países desenvolvidos, que apresentam as menores taxas de crescimento populacional e representam menos de 20% da população mundial, mas possuem as maiores rendas por habitante. Assim, a apropriação dos recursos da natureza e das fontes de energia ocorre justamente na parte menos populosa do mundo. Na sociedade de consumo novos produtos são lançados todos os dias, em substituição aos modelos anteriores. A propaganda estimula o desejo de compra, criando novas necessidades. O consumo elevado estimula a produção de mercadorias e a necessidade de exploração de recursos naturais. A tecnologia, ao mesmo tempo que

138


LEITURA População e meio ambiente De Heloisa Costa e Haroldo Torres (Orgs.). Senac, 2006. Coletânea de estudos sobre a associação dos temas meio ambiente e crescimento da população.

possibilita a popularização do consumo, torna os produtos obsoletos num espaço de tempo cada vez menor. Portanto, os ambientalistas não se limitam à questão demográfica para discutir as ameaças ao planeta Terra em razão dos problemas ambientais, mas ressaltam também o papel negativo do consumismo.

FOME E SUBNUTRIÇÃO Um dos maiores desafios da humanidade é o combate à fome. Em 2015, a estimativa da ONU era de que 795 milhões de pessoas no mundo ainda sofriam de subnutrição. Ao longo da última década, houve uma queda de 167 milhões no número de pessoas subnutridas, mantendo um número ainda elevado, com diferenças acentuadas entre as regiões. Observe o mapa (figura 7).

FILME Detritos da vida moderna De PBS e National Geographic. Estados Unidos, 2008. 47 min. Documentário sobre os impactos que a população causa nos ambientes marinhos.

CÍRCULO

TRÓPICO DE C

0º OCEANO

POLAR ÁR TICO

SONIA VAZ

Figura 7. Mundo: distribuição de pessoas subnutridas – 2014-2016*

GLACIAL ÁRTICO

ÂNCER

OCEANO PACÍFICO

OCEANO PACÍFICO EQUADOR

0º

Pessoas subnutridas (em %) De 0 a 4,9 – muito baixo De 5 a 14,9 – moderadamente baixo De 15 a 24,9 – moderadamente elevado De 25 a 34,9 – alto A CÍRCULO POLAR

NTÁRTICO

MERIDIANO DE

APRICÓRNIO TRÓPICO DE C

35 ou mais – muito alto

OCEANO ÍNDICO

GREENWICH

OCEANO ATLÂNTICO

N OCEANO GLACIAL ANTÁRTICO

0

Dados insuficientes

2.500 km

* Estimativa Fonte: FAO. Statistical Pocketbook: World food and agriculture 2015. p. 23. Disponível em: <www.fao.org>. Acesso em: fev. 2016.

A fome está relacionada à distribuição de riquezas e à desigualdade entre os países e entre os indivíduos da sociedade que os compõem. Entretanto, outras causas são responsáveis pelo agravamento do acesso aos alimentos, como desastres naturais (secas, chuvas intensas, furacões etc.); práticas agrícolas inadequadas que esgotam a fertilidade do solo; o elevado preço das sementes e de outros insumos agrícolas, que dificultam a agricultura familiar e de subsistência; a concentração de terras; a expansão da agroenergia nas terras antes destinadas ao cultivo de alimentos; e a péssima infraestrutura agrícola nos países em desenvolvimento, que contribui para encarecer o preço dos alimentos. Somam-se ainda as situações de guerras e os conflitos persistentes em algumas regiões do mundo, onde há dificuldades para a produção agrícola, o inimigo é privado de fontes de alimentação, plantações são destruídas e a chegada de ajuda humanitária de outros países muitas vezes é impedida. A África Subsaariana, por exemplo, além de apresentar deficiências socioeconômicas, tem sido palco de conflitos permanentes e de desastres naturais (veja a figura 8, na página seguinte).

Insumos agrícolas Constituem o conjunto de produtos e equipamentos necessários à produção agrícola: sementes, adubos, defensivos para o controle de pragas, vacinas, tratores, sistemas de irrigação e outros. Agroenergia Agricultura voltada aos produtos derivados da biomassa, produzidos pela atividade humana, transformados em fontes de energia, como o biodiesel e o etanol.


139

STRINGER/AFP

Figura 8. Moradores recebem suprimentos alimentares distribuídos pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), da ONU, em Koch County (Sudão do Sul), 2015. Os níveis de fome da população são alarmantes e agravados pelo conflito que ainda assola algumas áreas do país, apesar da assinatura de um acordo de paz selando o fim da guerra civil iniciada com a proclamação de sua independência, em julho de 2011.

Quinze anos para sempre “Os próximos 15 anos serão decisivos para o futuro do planeta. Alguns dos grandes desafios do século XXI terão que ser encaminhados nesse intervalo de tempo, em meio a uma profunda transição de ciclo da economia mundial. [...] Somos a primeira geração que dispõe de condições reais para universalizar a segurança alimentar e nutricional, e talvez a última capaz de evitar uma desordem climática sem volta. A arquitetura política capaz de suportar essa travessia requer um grau de compromisso inédito. A boa notícia é que ele é complementar à exigência de uma ação internacional convergente para reordenar as expectativas dos mercados globais em nosso tempo. […] As escolhas do consumo hoje são tão importantes para o futuro quanto as da produção. Além da subnutrição que afeta 800 milhões de indivíduos, outros dois bilhões apresentam deficiências de micronutrientes e 500 milhões padecem de obesidade, um distúrbio que adquiriu centralidade fulminante em países de renda média e alta. O arremate desse conjunto não é menos paradoxal: cerca de um terço de toda comida produzida no planeta é desperdiçado, gerando pressão adicional na produção. [...]

Há mais de 250 milhões de seres humanos acossados pela fome na África e Oriente Próximo. Mais de 70% da insegurança alimentar no mundo concentra-se na área rural dos países pobres e emergentes. Cerca de 500 milhões de glebas da agricultura familiar formam uma malha planetária de potencial nem sempre realizado, resultando em desconcertante carência junto à terra. Tratase de um desperdício resgatável com políticas públicas de fomento, capacitação e cooperação internacional. [...] Produtividade ancorada na disseminação de padrões de manejo e tecnologia compatíveis com a preservação de recursos escassos é o passaporte dessa travessia. […] A prevalecer a caminhada incremental dos últimos anos, o planeta chegará em 2030 com um saldo desastroso de 650 milhões de famintos. O atalho existe e está precificado: US$ 267 bilhões em 15 anos é o custo do mutirão para erradicar a fome. Significa um investimento de US$ 160 por ano em cada vida mantida à margem da sociedade. É o preço de um celular. Um custo baixo para um planeta compelido a reinventar-se para sempre nos próximos quinze anos.”

SILVA, José Graziano da. Onu Brasil, 8 set. 2015. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

1. Explique o título do artigo, “Quinze anos para sempre”. 2. Quais são os cálculos apontados pelo autor para acabar com a fome e a pobreza extrema?

140


4 DINÂMICA POPULACIONAL

NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS No início do século XXI, outro fenômeno começa a se apresentar no mundo desenvolvido. Trata-se da estabilização demográfica, em que as taxas de crescimento tendem a ficar em torno de 0% ao ano. Essa situação está presente no continente europeu e, provavelmente, será atingida brevemente por outros países desenvolvidos. Como alguns países também registram crescimento negativo, alguns demógrafos denominaram este novo fenômeno de implosão demográfica. Segundo previsões e projeções da ONU, a população mundial, atualmente com mais de 7,3 bilhões de habitantes, iniciará um estágio de declínio depois de atingir um contingente de aproximadamente 9,7 bilhões, por volta de 2050. Caso essa tendência se confirme, ocorrerá um processo de retração da população mundial. Será a primeira redução significativa na população mundial, desde que a peste negra assolou a Europa na Idade Média3. As consequências do declínio da fecundidade e do envelhecimento da população já afetam a economia e diversos setores da vida social. Os sistemas de saúde e previdenciário são os primeiros a sofrerem os efeitos: cada vez mais um número maior de idosos é sustentado por menos adultos em idade produtiva. Atualmente, aproximadamente 12% da população mundial têm 60 anos ou mais.

0 19 10 19 20 19 30 19 40 19 50 19 60 19 70 19 80 19 90 20 00 20 10 20 15

19 0

18 90

18 80

18 70

Milhões de habitantes

Há pouco mais de um século, o Figura 9. Brasil: evolução da população – 1872-2015* Brasil tinha cerca de 17 milhões de 250 habitantes, o equivalente em 2015 a cerca de 40% da população do estado 205 de São Paulo. De acordo com estima200 190,7 tivas do IBGE, a população do país era 169,8 de 205 milhões de habitantes no final 150 146,8 de 2015; e o Brasil, o quinto país mais populoso do mundo. 119 A dinâmica demográfica brasi100 93,1 leira ilustra o acelerado crescimento 70,0 ocorrido a partir de 1940, com a 51,9 queda das taxas de mortalidade nos 50 41,1 30,6 países em desenvolvimento em razão 17,4 14,3 9,9 das conquistas na medicina e do rela1991 1872 0 tivo avanço na área do saneamento básico. Esse processo foi contínuo até 1960, quando o crescimento popula- * Projeção do IBGE. cional brasileiro atingiu o ápice, com Fonte: IBGE. Sinopse do Censo 2010; Séries estatísticas e séries históricas. Disponível em: <www. taxas médias de quase 2,9% ao ano ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2016. (entre 1950 e 1960). No entanto, com o intenso processo de urbanização a partir da década de 1960, as taxas de crescimento começaram a declinar, ou seja, a natalidade tem diminuído num ritmo superior ao da mortalidade. Em 2015, a taxa de crescimento populacional era de apenas 0,83% (figura 9).

3 Estima-se que a peste negra tenha matado, em quatro anos, cerca de 25 milhões de pessoas – o equivalente a um terço da população europeia na época.


141

MARIO YOSHIDA

5 BRASIL: CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO

A urbanização provocou mudanças no modo de vida das mulheres e a consequente queda da natalidade. Nas cidades, as mulheres conquistaram maior espaço no mercado de trabalho, optando por ter filhos mais tarde e em menor número para viabilizar a sua vida pessoal e seu desenvolvimento profissional. Além disso, há questões como o maior custo para a criação dos filhos nas cidades, maior acesso a informações sobre métodos anticonceptivos, a pílulas anticoncepcionais e a preservativos, oferecidos gratuitamente pelo sistema público de saúde, e a noções de planejamento familiar. No caso das mulheres de famílias mais pobres, o trabalho extradomiciliar tornou-se imprescindível para a complementação da renda familiar. A taxa de fecundidade da mulher brasileira caiu de 6,2 filhos, em 1960, para 1,9 filho, em 2010. E de acordo com a estimativa do IBGE, em 2015 era de 1,7 filho (figura 10).

SITE IBGE/Projeções da população brasileira www.ibge.gov.br/apps/popu lacao/projecao/index.html A página apresenta as projeções da população brasileira por meio de gráficos. As informações são frequentemente atualizadas.

7

6,3 5,8

6 Filhos por mulher

MARIO YOSHIDA

Figura 10. Brasil: taxas de fecundidade – 1960-2015*

5

4,4

4 2,9

3

2,3 1,9

2

1,7

1

* Projeção do IBGE. 0 1960

1970

1980

1991

2000

2010

2015

Fonte: IBGE. Fecundidade, natalidade e mortalidade. Disponível em: <www. ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

Multidão Formado em arquitetura, o paulista Cláudio Tozzi (1944-) passou a atuar como artista plástico a partir da década de 1960, produzindo pinturas, gravuras, objetos, esculturas, painéis, fachadas de edifícios, murais e instalações, inspirado por fatos e histórias de jornal conhecidos pelo grande público. Seus primeiros trabalhos, no período em que elaborou a série Multidão, foram marcados pela pop art, pela linguagem gráfica e visual de quadrinhos, cartazes e panfletos, utilizados para representar a efervescência política da época. Veja a obra ao lado.

1. A quais processos demográficos e espaciais, em curso no país na época, a obra pode ser associada? 2. É possível afirmar que a obra expressa o contexto político da época? Explique considerando como Tozzi compôs a obra.

Multidão (1968), acrílica sobre aglomerado, de Cláudio Tozzi.

142


MUSEU DE ARTE MODERNA, SÃO PAULO (SP)

História • Arte

Faça no caderno

1. Leia o trecho do artigo e responda às questões.

30

20

MOREIRA, Assis. Crescimento demográfico no Brasil vai desacelerar em 2040, prevê ONU. Valor econômico, 29 jul. 2015.

10

a) Por que o estudo da ONU projeta para o Brasil uma população menor do que a atual na virada do próximo século?

0

1. (Enem 2010) “Um fenômeno importante que vem ocorrendo nas últimas quatro décadas é o baixo crescimento populacional na Europa, principalmente em alguns países como Alemanha e Áustria, onde houve uma brusca queda na taxa de natalidade. Esse fenômeno é especialmente preocupante pelo fato de a maioria desses países já ter chegado a um índice inferior ao ‘nível de renovação da população’, estimado em 2,1 filhos por mulher. A diminuição da natalidade europeia tem várias causas, algumas de caráter demográfico, outras de caráter cultural e socioeconômico.” OLIVEIRA, P. S. Introdução à sociologia. São Paulo: Ática, 2004 (adaptado).

As tendências populacionais nesses países estão relacionadas a uma transformação a) na estrutura familiar dessas sociedades, impactada por mudanças nos projetos de vida das novas gerações. b) no comportamento das mulheres mais jovens, que têm imposto seus planos de maternidade aos homens. c) no número de casamentos, que cresceu nos últimos anos, reforçando a estrutura familiar tradicional. d) no fornecimento de pensões de aposentadoria, em queda diante de uma população de maioria jovem. e) na taxa de mortalidade infantil europeia, em contínua ascensão, decorrente de pandemias na primeira infância.

Crescimento natural Taxa de natalidade Taxa de mortalidade

40

A

B

2. (UPF-RS 2014) Analise as afirmativas sobre as teorias demográficas e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) A teoria malthusiana, formulada em 1798 por Thomas Robert Malthus, afirmava que a capacidade de produção de alimentos cresceria em progressão aritmética enquanto a população cresceria em progressão geométrica. ( ) A teoria reformista defende que a pobreza é que gera a superpopulação e que o surgimento de novas tecnologias aumenta a capacidade produtiva dos meios de sobrevivência. ( ) A teoria neomalthusiana defendia o controle da natalidade ao afirmar que o alto crescimento demográfico causava a generalização da pobreza em áreas subdesenvolvidas, exigindo grandes investimentos sociais e reduzindo a capacidade de investimentos nos setores produtivos. ( ) Segundo a teoria malthusiana, as doenças não seriam um mecanismo natural de controle do tamanho da população, pois os avanços na área da medicina seriam eficientes para o controle das doenças. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: a) b) c) d)

V V F V

– – – –

V F F V

– – – –

V F V F

– – – –

F. V. V. F.

e) F – V – F – V.


143

SONIA VAZ

2. O gráfico apresenta esquematicamente duas fases da transição demográfica. Identifique e explique.

‰

“O crescimento da população do Brasil vai desacelerar e o país cairá de quinto a sétimo mais populoso do planeta entre 2015 e 2050. As brasileiras vão ter menos filhos. Enquanto a taxa de fertilidade continuará caindo, a proporção de idosos vai aumentar substancialmente no país. [...] A ONU projeta redução da população de 48 países. Na Europa, o declínio será particularmente forte, correspondendo a 28% na Bulgária, 15% na Bósnia Herzegovina, Croácia, Hungria, Japão, Letônia, Lituânia, Moldova, Romênia, Sérvia e Ucrânia. A Rússia perderá 10% de sua população até 2050”.

b) Como alguns especialistas denominam a situação demográfica dos outros países citados?

6 COMPOSIÇÃO ETÁRIA E DEMANDAS

SOCIOECONÔMICAS Os padrões demográficos de um país ou uma região (natalidade, mortalidade, migrações) determinam a composição da população em faixas etárias. Ao mesmo tempo que resulta do estágio de desenvolvimento socioeconômico, também influencia na economia e na divisão dos recursos em saúde, educação, formação profissional e outros. Não existe um critério único para a distribuição da população por faixa etária. O mais adotado divide a população em jovens (0-14 anos), adultos (15-65 anos) e idosos (acima de 65 anos). Essa distribuição tem como referência a população ligada ao mercado de trabalho (pessoas de 15 a 65 anos, aproximadamente), empregada ou não, e as pessoas potencialmente consideradas fora desse mercado (com menos de 15 anos ou mais de 65 anos, aproximadamente). É evidente que esse critério não corresponde plenamente à realidade de diversos países – inclusive o Brasil – em que, entre as camadas sociais pobres, o trabalho infantil ainda persiste e muitos idosos são obrigados a trabalhar até morrer ou serem incapacitados por motivo de doença.

SITE UNFPA Brasil – Fundo de População das Nações Unidas www.unfpa.org.br Informações, dados e relatórios sobre a população mundial e a brasileira.

A pirâmide etária é uma representação gráfica da população por sexo e idade. Ela deve ser analisada a partir do número de homens e mulheres em cada faixa etária com relação à população total. Por meio da análise do formato das pirâmides etárias, é possível conhecer as alterações demográficas dos países e suas tendências No eixo horizontal do gráfico registraao longo do tempo. -se a quantidade da população por Pirâmides etárias que apresentam uma base larga indicam um grande número sexo (os valores podem ser expressos em porcentagem ou em milhões ou de jovens, e o estreitamento acentuado até o topo representa um pequeno número milhares de habitantes). No eixo verde idosos, ou seja, altas taxas de natalidade e baixa expectativa de vida. Um país tical são indicadas as diferentes faixas etárias da população. O tamanho de com essa representação é considerado um país jovem, como é o caso dos países cada barra corresponde à proporção menos desenvolvidos, como o Quênia, por exemplo, de economia com base agrícola de cada grupo de idade conforme o sexo: masculino, cujas barras estão no e que permanece em fase de crescimento acelerado, na segunda fase da transição lado esquerdo da pirâmide, e feminino, cujas barras estão no lado direito. demográfica (figura 11). As pirâmides que apresentam um estreitamento Figura 11. Quênia – 2015 na base, mas o restante triangular, indicam redução das taxas de natalidade e aumento da expectativa de Idades vida, como as de alguns países em desenvolvimento 100+ Homens Mulheres 95-99 industrializados (Brasil, México, Argentina) ou de 90-94 85-89 nível sociocultural mais elevado (Chile, Uruguai, Costa 80-84 75-79 70-74 Rica), e estão na terceira fase da transição demográ65-69 60-64 fica (figura 12, na página seguinte). 55-59 50-54 45-49 As pirâmides com formas irregulares, trechos 40-44 35-39 intermediários e topos um pouco mais largos nas 30-34 25-29 idades mais avançadas da população correspondem 20-24 15-19 10-14 aos países com predomínio de população adulta e 5-9 0-4 grande quantidade de idosos. É o caso dos países 10 8 6 4 2 0 0 2 4 6 8 10 desenvolvidos, que atingiram a quarta fase da tranMilhões de pessoas sição demográfica, a fase de estabilização demográfica, como a Alemanha, por exemplo (figura 13, na Fonte: CIA. The World Factbook. Disponível em: <www.cia.gov>. Acesso em: fev. 2016. página seguinte).

144


SONIA VAZ

PIRÂMIDES ETÁRIAS E FASES DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

Figura 12. Brasil – 2015 Idades Homens

10

8

6

4

2

0

Idades Mulheres

100+ 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4

0

GRÁFICOS: SONIA VAZ

Figura 13. Alemanha – 2015

2

4

Homens

6

8

10

10

Milhões de pessoas

8

6

4

2

Mulheres

100+ 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4

0

0

2

4

6

8

10

Milhões de pessoas

Fonte: CIA. The World Factbook. Disponível em: <www.cia.gov>. Acesso em: fev. 2016.


PAÍSES COM GRANDE NÚMERO DE JOVENS

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO Outra questão enfrentada por vários países, entre eles o Brasil, é o envelhecimento da populaç‹o (figura 14). O aumento do número de idosos no conjunto total da população obriga esses países a destinar um volume crescente de recursos ao sistema de previdência social.

FILME E se vivêssemos todos juntos? De Stéphane Robelin. Alemanha/França, 2012. 96 min. Cinco melhores amigos há mais de quatro décadas resolvem morar na mesma casa quando a saúde de um deles começa a piorar e o asilo parece ser a única saída. Um rapaz resolve fazer um filme sobre essa república para pessoas com mais de 75 anos, levantando questões inerentes ao processo de envelhecimento.

JOÃO PRUDENTE/PULSAR IMAGENS

Nos países em desenvolvimento, com elevado padrão de crescimento populacional, o número de crianças e adolescentes é superior ao das demais faixas etárias da população. Os custos de manutenção e de formação dessa população são um sério problema, pois, além de os países serem desprovidos de recursos, estão mal estruturados para atender às principais necessidades (como educação) de crianças e jovens. Segundo essa perspectiva, o grande número de jovens coloca as populações dos países mais pobres numa situação desfavorável. Famílias numerosas e com poucos recursos destinam praticamente todos os seus rendimentos para a alimentação, limitando investimentos em educação e forçando os jovens a ingressarem muito cedo no mercado de trabalho. Nesse cenário, os países em desenvolvimento não promovem a formação e a qualificação do seu recurso humano. Sabemos que no estágio atual da globalização econômica e das transformações tecnológicas, os trabalhadores menos qualificados são os mais atingidos pelo desemprego, e a tendência é que as inovações no processo de produção os afastem da qualificação profissional.

Figura 14. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros levou à instalação de equipamentos para atividades físicas em praças públicas. Os mostrados na imagem beneficiam principalmente pessoas da terceira idade, já que foram projetados para a prática de exercícios leves, que melhoram a qualidade de vida dessa faixa da população. Curitiba (PR), 2015. Capítulo 6 – Crescimento populacional: tendências e dilemas

145

É um problema que ameaça tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento, sendo que nesses últimos é ainda mais grave. Isso porque o processo de envelhecimento ocorreu de forma diferenciada: os países desenvolvidos cresceram economicamente e conquistaram elevados padrões econômicos e sociais, responsáveis pela elevação da expectativa de vida e do envelhecimento; os países em desenvolvimento têm elevado suas expectativas de vida antes que conquistas econômicas e sociais estejam plenamente consolidadas, produzindo um impacto muito maior (figura 15).

CÍRCULO

TRÓPICO DE C

POLAR ÁR TICO

0º OCEANO

SONIA VAZ

Figura 15. Mundo: expectativa de vida (em anos) – 2015*

GLACIAL ÁRTICO

ÂNCER

OCEANO PACÍFICO

OCEANO PACÍFICO

EQUADOR

0º

PRICÓRNIO

Em anos – 2015 Menos de 55 De 55 a 62 De 62 a 75 De 75 a 80 Mais de 80 Dados não disponíveis

TÁRTICO POLAR AN CÍRCULO

MERIDIANO DE

TRÓPICO DE CA

OCEANO ÍNDICO

GREENWICH

OCEANO ATLÂNTICO

N OCEANO GLACIAL ANTÁRTICO

0

2.480 km

* Estimativa Fonte: elaborado com base em The World Factbook. Life expectancy at birth (years). Disponível em: <www.cia.gov>. Acesso em: fev. 2016.

• Caso brasileiro A ampliação da quantidade de idosos no conjunto da sociedade brasileira, expressiva nas últimas décadas, contribuiu em parte para alterações nas regras de concessão de benefícios. A regra em vigor, desde 2015, estabeleceu que o contribuinte precisa somar a sua idade ao tempo de contribuição, para adquirir o benefício integral: 85 para mulheres e 95 para homens. Esse cálculo muda progressivamente a partir de 2018, até atingir 90 anos para mulheres e 100 para homens, em 2027. O sistema abriga a existência de milhares de aposentadorias extremamente elevadas ao lado de milhões de aposentadorias muito baixas. Essas desigualdades são reforçadas pelos menores valores pagos aos trabalhadores do setor privado em relação aos servidores públicos4. Outro problema é o déficit previdenciário no meio rural, onde a arrecadação é superada de longe pelo valor total dos benefícios concedidos. 4 Em 2012 foram aprovadas novas regras de aposentaria para os servidores públicos a fim de equilíbrá-las com as regras existentes no setor privado. No entanto, elas serão aplicadas apenas para os novos servidores. Os que já estavam no setor público mantiveram seus privilégios, justificados como direitos adquiridos. Portanto, essas despesas só vão diminuir a partir de pouco mais de duas décadas.

146


Em 2016, uma nova mudança nas regras da aposentadoria estava entre as principais pautas colocadas pelo governo ao congresso, para sanar o déficit e o colapso do sistema no futuro. Acompanhe as prováveis alterações ou ajustes ocorridos durante esse período.

FERNANDO FAVORETTO / CRIAR IMAGEM

Boa parte dos problemas previdenciários brasileiros se explica também pela má administração do sistema, pelo uso por sucessivos governos – na segunda metade do século XX – dos recursos destinados à provisão futura da sociedade para outras finalidades de investimentos mais imediatas. Além disso, a previdência foi fraudada durante décadas e não são raros os casos de denúncias de quadrilhas especializadas nessas práticas ainda nos dias atuais. A maior parte da população idosa tem muita dificuldade para sobreviver com aposentadorias tão baixas. Esses valores mal dão para suprir os gastos com a saúde, que, em geral, aumentam nessa etapa da vida. O subemprego, em muitos casos, acaba sendo uma forma precária de complementação da renda para esses idosos, que não conseguem reingressar no mercado de trabalho formal (figura 16).

SITE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) www.ibge.gov.br Apresenta dados estatísticos sobre demografia e outros sobre a realidade brasileira.

Figura 16. Homem trabalha como amolador de tesouras e facas em rua de São Paulo (SP), 2012.

Matemática

Brasil: faixas etárias O gráfico mostra a participação das faixas etárias no conjunto da população brasileira, nos anos de 1960 e 2010.

MARIO YOSHIDA

Brasil: faixas etárias – 1960 e 2010 80

68,5

1. Sabendo-se que a população idosa (mais de 65 anos) era de 1,89 milhão em 1960 e de 14,11 milhões em 2010: calcule o crescimento total aproximado da população brasileira no período de 1960 a 2010, em milhões de habitantes. 2. Quais mudanças na dinâmica demográfica brasileira explicam as diferenças nos ritmos de crescimento entre os dois indicadores da questão anterior?

% da população total

70 60

54,6

50

42,7 40 30

24,1 20

7,4

10

2,7 0 0 a 14 anos

15 a 65 anos

1960

Mais de 65 anos

2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.


147

7 DESIGUALDADE ENTRE GÊNEROS As conquistas femininas foram significativas nas últimas décadas. Registrou-se elevação dos índices de escolaridade e da presença feminina no mercado de trabalho (veja o Capítulo 7). No entanto, a desigualdade entre gêneros ainda persiste. As oportunidades econômicas e a capacitação das mulheres permanecem profundamente limitadas, e o acesso a cuidados de saúde reprodutiva, em questões relativas à gravidez na adolescência, e à assistência pré-natal permanecem precários em boa parte do mundo. As mulheres ainda desfrutam de menos oportunidades econômicas, recebem rendimentos inferiores aos dos homens e ainda é inexpressiva a participação feminina na política e em cargos de gestão pública e privada. A violência contra as mulheres, que persiste em diversos países do mundo, é a mais grave constatação da desigualdade entre os gêneros e da situação de submissão feminina. A maioria dos casos de violência ocorre em âmbito doméstico; no contexto social, a mulher está sujeita às mais variadas formas de agressões, como o assédio sexual no trabalho e em outras situações. Em alguns países – como na Índia e na China – a violência começa antes do nascimento. Nesses países a preferência cultural pelo filho homem impele muitas famílias a interromperem o nascimento de meninas por meio do aborto seletivo. A população masculina atualmente supera em grande volume a população feminina, em contraste com o que acontece na maior parte do mundo.

POLÍTICA DEMOGRÁFICA NA CHINA

BARRY LEWIS/ALAMY STOCK PHOTO/

Na China, enquanto perdurou a “política do filho único”, de 1979 a 2015, existia a obrigatoriedade de os casais terem apenas um filho, com o objetivo de reduzir a natalidade e controlar o excesso da população no país. A restrição ao filho único era aplicada com maior rigor nas cidades (figura 17). A possibilidade de ter apenas um filho fez com que muitas famílias optassem pelo filho homem. O caminho que muitos pais adotaram para se adaptarem à política de controle de natalidade foi por meio do abandono, do aborto ou do infanticídio seletivo de meninas ou de crianças com alguma deficiência física ou mental. Não foram raros os casos em que a mulher, na segunda gravidez, era forçada a realizar o aborto pelas próprias autoridades públicas. Calcula-se que a política do filho único conseguiu impedir o nascimento de mais de 400 milhões de pessoas nas três décadas e meia que vigorou. Em 2013, essa política ficou mais flexível, ao conceder o direito de um segundo filho a grupos étnicos minoritários e famílias rurais cujo primogênito é uma menina.

Figura 17. Outdoor promove a política do filho único em Beijing (China), em 1983.

148


• Fim da política do filho único Essa geração de filhos únicos que cresceu sem irmãos, primos e tios agora pode criar uma família maior do que a que foi consentida a seus pais. Em 2015, o governo chinês decidiu abolir a política do filho único e permitir a constituição da família formada por até dois filhos. A decisão, segundo o governo, visa dar uma resposta ao envelhecimento da população e contornar problemas demográficos futuros. Ao mesmo tempo que o número de idosos tem aumentado, a proporção da população em idade ativa tem declinado a cada ano. Isso significa que a China está envelhecendo rapidamente, enquanto a força de trabalho está encolhendo (figura 18).

BIS

Figura 18. Envelhecimento da população chinesa 100

4,4

5,4

6,6

8,3

9,2

12,1

90

17,2

24,6

80 70

58,4 65,8

Em%

60

68,3 74,3

73,6

50

70,8

68,0 62,1

40 30 20

37,2 28,8

10 0

1979

1990

25,1

2000 De 0 a 14 anos

17,4

17,2

17,1

14,8

13,3

2010

2014

2020*

2030*

2040*

De 15 a 65 anos

Mais de 65 anos

*Projeções

Em 2014, havia para cada um idoso (65 anos ou mais) cerca de oito adultos (15 a 65 anos), em idade potencialmente ativa. De acordo com as projeções do Banco Mundial, em 2040 essa proporção será de apenas 1 para 2,5. Fonte: Folha de S.Paulo. 30 ago. 2015. Caderno Mundo. A14.

JOHANNES EISELE/AFP

Além do problema do envelhecimento da população, existe um forte desequilíbrio de gênero com consequências dramáticas na sociedade, pois há mais homens do que mulheres: milhões de homens não conseguirão encontrar mulheres para se casar. Em 2014, nasciam 118 meninos para apenas 100 meninas, segundo dados da Comissão Nacional da População e do Planejamento Familiar da China (figura 19).

Figura 19. Anúncios de solteiros à procura de uma parceira, colocados lado a lado em um mercado de casamento em Shangai (China), 2015. Capítulo 6 – Crescimento populacional: tendências e dilemas

149

A população feminina apresenta níveis educacionais superiores aos da população masculina, em 2014. A média de escolaridade das mulheres é de 8 anos, enquanto a escolaridade média dos homens é de 7,5 anos de estudo. No entanto, as mulheres, com grande potencial para promover o desenvolvimento do país, ainda têm um caminho a ser percorrido para a conquista da igualdade (figura 20). Apesar da implantação de políticas públicas nas últimas duas décadas voltadas para a promoção da mulher, a desigualdade ainda persiste e atinge especialmente as mulheres mais pobres, principais vítimas da violência e da exclusão social e econômica. Os papéis tradicionais desempenhados pelas mulheres e pelos homens ainda estão enraizados na sociedade brasileira. Dessa forma, apesar da implantação de leis e de instituições voltadas à proteção da mulher, a violência doméstica e as diferentes oportunidades econômicas ainda persistem. Em 2006, o governo brasileiro promulgou a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo condenações mais severas aos agressores. Leia o Entre aspas.

BERTRAND RINDOFF PETROFF/GETTY IMAGES

DESIGUALDADE DE GÊNEROS NO BRASIL

Figura 20. A astrônoma brasileira Thaisa Storchi Bergmann (1955-), professora do departamento de Astronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), recebe o prêmio internacional Para Mulheres na Ciência, concedido pela Unesco, por sua contribuição na descoberta e em estudos de buracos negros, em Paris (França), 2015.

Maria da Penha Fernandes, uma farmacêutica bioquímica cearense, foi vítima de violência doméstica persistente durante seu casamento. Em 1983, ela ficou paraplégica ao ser baleada por seu marido em uma das duas tentativas de assassinato que sofreu. A farmacêutica, então, tomou coragem e denunciou o marido. O marido de Maria da Penha permaneceu livre por quase duas décadas, enquanto aguardava a decisão da justiça brasileira. Quando finalmente foi julgado, em 2002, foi condenado a apenas dois anos de prisão. Com base nesse episódio, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Brasil responsável por não tomar providências efetivas contra autores de violência doméstica, forçando o Estado brasileiro a tomar medidas preventivas e estabelecer punições mais severas. Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, que entrou em vigor em 22 de setembro do mesmo ano, com o objetivo de coibir e punir atos de violência contra mulheres, cometidos por parceiros ou parentes, sejam agressões físicas (empurrar, desferir tapas, socos, chutes, coagir usando armas), sexuais (forçar relação sexual não desejada, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar matrimônio, gravidez, aborto ou prostituição), patrimoniais (destruir ou subtrair objetos e documentos pessoais ou recursos econômicos), psicológicas (humilhar, ameaçar, intimidar, privar da liberdade) ou morais (caluniar, difamar, expor fatos do âmbito da sua intimidade).

Maria da Penha durante evento de combate à violência contra a mulher, em São Paulo (SP), 2014.

150


AMANA SALLES/FOTOARENA

Lei Maria da Penha

8 QUESTÃO DA IDENTIDADE SEXUAL Identidade sexual Conjunto de características sexuais (sentimentos, preferências, atitudes em relação ao sexo), a partir do qual cada ser humano procura se definir, diferenciando-o dos demais. Nem sempre a identidade sexual está de acordo com o sexo biológico da pessoa.

CARLOS EZEQUIEL VANNONI/AG. JCM/FOTOARENA/FOLHAPRESS

Casos de desrespeito, preconceito e violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, denominados LGBT, vêm sendo cada vez mais denunciados. Nesse contexto, multiplicam-se pelo mundo associações e grupos ativistas em defesa do respeito à diversidade e à igualdade LGBT e em repúdio ao preconceito e à intolerância em relação à identidade sexual. Ampliam-se também as discussões em diferentes esferas da sociedade, envolvendo políticos, religiosos, juristas, educadores, sociólogos, entre outros atores sociais. No âmbito legal, alguns avanços no que diz respeito aos direitos dos LGBT vêm sendo conquistados. No Brasil, a união de pessoas do mesmo gênero é reconhecida desde 2013. Em 2015, por exemplo, o casamento homoafetivo foi legalizado em todos os Estados Unidos. Apesar de algumas conquistas, ainda há muita desinformação, preconceito e intolerância. A mídia e diferentes grupos ativistas vêm denunciando casos de assassinato de homossexuais no Brasil. Nos últimos anos, centenas de gays, travestis, transgêneros e lésbicas foram mortos no país. Soma-se à discriminação por homofobia inúmeros casos de intimidação, piadas preconceituosas e exclusão em diferentes grupos sociais, como no trabalho, na escola e até mesmo na família. Visando rever esse quadro, desde o início deste século, o governo brasileiro vem buscando implementar ações contra o preconceito à identidade sexual. Um exemplo é o programa Brasil sem Homofobia, desenvolvido pelo governo federal, cujos principais objetivos são combater a violência e as discriminações homofóbicas além de promover a cidadania homossexual por meio de políticas públicas. Entre as estratégias adotadas estão ampliar o conhecimento sobre o assunto e dissipar o preconceito, combater a violência e promover o respeito aos direitos humanos (figura 21).

Figura 21. A sociedade em geral também vem participando mais ativamente das discussões sobre identidade sexual e direitos da população LGBT. Um exemplo são as manifestações em apoio às diferentes identidades sexuais. Na imagem, Parada do Orgulho Gay no Recife (PE), 2014.


151

9 EXPECTATIVA DE VIDA DA POPULAÇÃO

POR SEXO Há pouco mais de um século, havia equilíbrio entre o número de homens e o de mulheres na composição da população mundial. Porém, desde o final do século XIX, os recenseamentos vêm acusando um aumento progressivo no número de mulheres. Até o século XIX, as principais causas de mortalidade eram as doenças infectocontagiosas, que atingiam proporcionalmente homens e mulheres. A partir do século XX, houve o aumento gradual do número de mortes resultantes de doenças cardiovasculares, que afetam especialmente os homens. Em razão disso, há um número um pouco maior de mulheres na faixa etária dos idosos. A alteração do papel da mulher na sociedade representa uma conquista, mas também traz desafios, como a dupla jornada de trabalho – dentro e fora de casa. São comuns, também, os casos de mulheres solteiras ou separadas que assumem sozinhas a responsabilidade de cuidar dos filhos e de garantir sua subsistência e formação. Nos países ou nas regiões que atraem imigrantes, há predomínio da população masculina; já nos países ou nas regiões de emigração, predominam as mulheres. No caso brasileiro, esse fator manifesta-se no maior número de mulheres e mesmo de mulheres “chefes de família” na Região Nordeste, devido à emigração da população masculina para outras regiões em busca de melhores condições de trabalho.

ESPERANÇA DE VIDA NO BRASIL No Brasil, assim como em outros países, outro fator contribui significativamente para uma menor expectativa de vida dos homens: a violência. Os homens são os principais autores e vítimas de violência. Os homicídios e os acidentes de trânsito atingem principalmente homens com idade entre 15 e 35 anos, contribuindo para reduzir a expectativa de vida masculina. No Brasil, essas diferenças de expectativa de vida entre os sexos ampliaram-se durante o século XX, mas têm diminuído desde o início do século atual. Observe a tabela. Brasil: expectativa de vida ao nascer – 1940-2014 Expectativa de vida ao nascer Ano Total

Homem

Mulher

1940

45,5

42,9

48,3

5,4

1950

48,0

45,3

50,8

5,6

1960

52,5

49,7

55,5

5,9

1970

57,6

54,6

60,8

6,2

1980

62,5

59,6

65,7

6,1

1991

66,9

63,2

70,9

7,8

2000

69,8

66,0

73,9

7,9

2010

73,9

70,2

77,6

7,4

2014

75,2

71,6

78,8

7,2

Fonte: IBGE. Tábua completa de mortalidade para o Brasil 2014. Rio de Janeiro, 2015. p. 15.

152

Diferencial entre os sexos (anos)


Observe o mapa que revela os diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico entre as unidades da Federação (figura 22), por meio da esperança de vida.

SONIA VAZ

Figura 22. Brasil: esperança de vida ao nascer por unidade da Federação – 2014 50° O

RR

OCEANO ATLÂNTICO

AP

EQUADOR

0°

AM

MA

PA

CE

RN PB

PI

PE

AC

AL SE

TO

RO

Os estudantes deverão perceber que o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste apresentam expectativas de vida maiores e que correspondem às regiões de maior desenvolvimento econômico e social em comparação com o restante do país. A Região Nordeste apresenta as mais baixas expectativas, por ter sido em boa parte do século XX a região com menor dinamismo econômico. Estimular a análise dos índices de expectativa de vida na região onde os estudantes vivem: estão entre os melhores ou os piores do país? Que fatores levam a isso? Quais ações vêm sendo tomadas para a manutenção ou a reversão dessa realidade?

BA

MT DF GO MG OCEANO PACÍFICO

ES

MS SP


RJ

PR Menores de 71 anos

SC

De 71,1 a 73 anos

RS

De 73,1 a 75 anos

N

De 75,1 a 77 anos 0

77,1 anos ou mais

360 km

Fonte: IBGE. Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2014. Rio de Janeiro, 2015. p. 15.

A pirâmide da Rússia indica claramente a queda da população com menos de 20 anos, reflexo da baixa taxa de fertilidade, e a diferença entre a esperança de vida das mulheres e a dos homens na faixa etária acima de 50 anos.

A população da Rússia está diminuindo. Esse fato esteve relacionado ao colapso do socialismo e às incertezas econômicas produzidas durante o período de transição para o capitalismo. No início de 1990, a Rússia tinha cerca de 148 milhões de habitantes; em 2015, recuou para 144 milhões. Mantido o ritmo de queda de crescimento demográfico, estima-se que a população perderá mais de 30 milhões de pessoas até a metade deste século. Além da queda da natalidade, a mortalidade masculina elevou-se expressivamente. Enquanto a esperança de vida entre os homens era de apenas 64 anos, entre as mulheres chegava aos 76 anos de idade. Alcoolismo, tabagismo, acidentes de trânsito e doenças cardiovasculares foram as principais razões do aumento da mortalidade masculina.

Rússia – 2015 SONIA VAZ

Rœssia: um caso especial

Idades Homens

10

8

6

4

2

Mulheres

100+ 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4

0

0

2

4

6

8

10

Milhões de pessoas



153

Transformações na população mundial Observe os planisférios e responda.

MAPAS: DACOSTA MAPAS

População mundial – 2011

N

Fonte: Folha de S.Paulo, 30 out. 2011. Caderno A, p. 26.

População mundial – 2100*

N

* Com base no cenário mais provável estimado pela ONU. Fonte: Folha de S.Paulo, 30 out. 2011. Caderno A, p. 27.

1. Como se chama a forma de representação cartográfica utilizada nos dois mapas? Explique-a. 2. Observe os dois mapas e indique os continentes em que ocorrerão o maior e o menor crescimento populacional. Aponte as razões para isso. 3. Qual será o país mais populoso em 2100?

154


Malthus, Young e a Revolução Francesa “Quando a economia política clássica nasceu, no Reino Unido e na França, ao final do século XVIII e início do XIX, a questão da distribuição [da renda] já se encontrava no centro de todas as análises. Estava claro que transformações radicais entraram em curso, propelidas pelo crescimento demográfico sustentado — inédito até então — e pelo início do êxodo rural e da Revolução Industrial. Quais seriam as consequências dessas mudanças para a distribuição da riqueza, a estrutura social e o equilíbrio político das sociedades europeias? Para Thomas Malthus, que publicou em 1798 seu Ensaio sobre o princípio da população, não restava dúvida: a superpopulação era a principal ameaça. Embora suas fontes fossem escassas, Malthus fez o melhor que pôde com as informações que detinha. Uma importante influência para ele foram os relatos de viagem de Arthur Young, agrônomo inglês que percorreu toda a França, de Calais aos Pireneus, passando pela Bretanha e Franche-Comté, em 1787-1788, às vésperas da Revolução Francesa. Young narrou a miséria que encontrou na zona rural do país. Vívida e fascinante, sua narrativa não é, de modo algum, imprecisa. Na época, a França era de longe o país europeu mais populoso e constituía, portanto, um ponto de observação ideal. Por volta de 1700, o reino da França já contava com mais de vinte milhões de habitantes, num momento em que o Reino Unido tinha uma população de pouco mais de oito milhões de pessoas (e a Inglaterra, cerca de cinco milhões). A população francesa se expandiu em ritmo constante ao longo de todo o século XVIII, do final do reinado de Luís XIV até o de Luís XVI, aproximando-se dos trinta milhões de habitantes nos anos de 1780. Tudo

leva a crer que esse dinamismo demográfico, desconhecido nos séculos anteriores, de fato contribuiu para a estagnação dos salários no setor agrícola e para o aumento dos rendimentos associados à propriedade da terra nas décadas anteriores à conflagração de 1789. Sem fazer da demografia a única causa da Revolução Francesa, parece evidente que essa evolução só fez aumentar a impopularidade crescente da aristocracia e do regime político em vigor. [...] O grande agrônomo deixou evidente seu desagrado com os albergues em que se hospedou e demonstrou desprezo pelos modos das moças que lhe serviam à mesa. Pretendeu deduzir de suas observações, algumas bastante triviais e anedóticas, consequências para a história universal. Revelou, sobretudo, grande inquietação frente às possíveis turbulências políticas e sociais que a miséria generalizada por ele testemunhada poderia causar. [...] Quando o reverendo Malthus publicou em 1798 seu famoso Ensaio, as conclusões foram ainda mais radicais do que as de Young. Assim como seu compatriota, Malthus estava muito preocupado com as notícias políticas vindas da França e, para evitar que o torvelinho vitimasse o Reino Unido, argumentou que todas as medidas de assistência aos pobres deveriam ser suspensas de imediato e que a taxa de natalidade deveria ser severamente controlada, com a finalidade de afastar o risco de uma catástrofe global associada à superpopulação, ao caos e à miséria. Só é possível compreender por que as previsões malthusianas eram tão exageradas e sombrias caso se leve em conta o medo que tomou de assalto boa parte das elites europeias nos anos 1790”.

PIKETTY, Thomas. O capital do século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. p. 11-12.

1. Qual era a grande dificuldade encontrada pelos economistas no século XVIII para realizar as suas análises? Considere a fonte de Malthus para elaborar a sua teoria. 2. Qual era o principal temor anunciado pelo agrônomo Arthur Young, relacionado à teoria de Malthus? 3. Como o autor relaciona a dinâmica demográfica da época à eclosão da Revolução Francesa?


155

Faça no caderno

Idades Homens

100+ 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4

Mulheres

SONIA VAZ

A

HISTORY OF MEDICINE (NLM)

1. Os gráficos representam a distribuição etária, em 2015, de três países: Noruega, Níger e Argentina.

No cartaz lê-se: “Planeje sua família. Tenha o número de filhos que você pode alimentar, vestir e educar”.

B

Idades Homens

100+ 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4

Mulheres

• (Enem 2001) Os dados da tabela mostram uma tendência de diminuição, no Brasil, do número de filhos por mulher.

Evolução das taxas de fecundidade Época

Número de filhos por mulher

Século XIX

C

Idades Homens

100+ 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4

Mulheres

Fonte: CIA. The World Factbook. Disponível em: <www.cia.gov>. Acesso em: fev. 2016

a) Identifique os países A, B e C. b) Identifique a fase de transição demográfica e o provável nível de desenvolvimento econômico em que cada um deles se encontra. 2. O cartaz a seguir fez parte de uma campanha no Quênia, em 1982. Analise-o apontando o público-alvo e contextualizando a situação demográfica do Quênia.

156


7

1960

6,2

1980

4,01

1991

2,9

1996

2,32

Fonte: IBGE, contagem da população de 1996.

Dentre as alternativas, a que melhor explica essa tendência é. a) Eficiência da política demográfica oficial por meio de campanhas publicitárias. b) Introdução de legislações específicas que desestimulam casamentos precoces. c) Mudança na legislação que normatiza as relações de trabalho, suspendendo incentivos para trabalhadoras com mais de dois filhos. d) Aumento significativo de esterilidade decorrente de fatores ambientais. e) Maior esclarecimento da população e maior participação feminina no mercado de trabalho.

P

Ca

ÍT u

lo

7

SOCIEDADE E ECONOMIA

Invisibilidade urbana Dar voz e foco às pessoas “invisíveis” da cidade de São Paulo (SP) – moradores e artistas de rua, garis, flanelinhas, vendedores ambulantes etc. – é a proposta da página de internet SP Invisível. Criada no início de 2014, conta com milhares de seguidores. Uma fotografia e um depoimento breve dos protagonistas desta página nos fazem conhecer diferentes histórias de vida, experiências e opiniões sobre a cidade de São Paulo. Leia o depoimento do boliviano Rodolpho Perez, uma das pessoas retratadas nessa página, e responda às questões a seguir. “Vim com 18 anos lá da Bolívia, hoje tô com 59. Meu nome é Rodolpho Perez e moro com minha mulher, minhas duas filhas e meu netinho de dois anos. Tudo o que faço é pensando no meu neto, hoje trabalho num emprego durante a semana e olho carro aqui na igreja de domingo pensando nele. Apesar de ser muito pobre, lá era bom porque aprendi bastante coisa que me abriu a mente enquanto eu trabalhava na mecânica. Quando cheguei aqui, trabalhei numa empresa que ficava na Mooca [bairro de São Paulo (SP)], uma empresa de caminhões onde trabalhei arrumando carretas. O tempo foi passando e eu tive a oportunidade de fazer um curso especializado em motor diesel.

Nesse curso conheci um cara bem legal com uma oficina que me chamou pra trabalhar lá. Depois de um tempo que eu trabalhei nessa oficina entrando e saindo de baixo de carro, descobri que eu tinha labirintite bem grave e tive que ficar parado um tempo. Hoje tô melhor, mas me afetou muito essa doença. Hoje no meu outro emprego ganho mais ou menos um salário e aqui ganho 100 por domingo. Todo mundo que trabalha aqui é bem legal, bem simpático e respeitoso, mas tem uns irmãos que frequentam que são bem folgados. Apesar de sofrer alguns preconceitos, aqui é meu país. Já ouvi muitas vezes que tô roubando o emprego do pessoal, mas quem diz isso não quer ficar olhando carro ou trabalhando em oficina.”

Fonte: SP invisível. Depoimento de 24 de agosto de 2015. Disponível em: <www.facebook.com>. Acesso em: jan. 2016.

1. O que você entende por pessoas invisíveis? 2. A quais setores da economia estão ligadas as atividades desenvolvidas por Rodolpho no Brasil? 3. Por motivo de doença, Rodolpho teve de ficar um tempo afastado do trabalho. O que você sabe sobre os benefícios que os trabalhadores têm quando precisam se ausentar de suas atividades profissionais? 4. Nas últimas décadas, vem se destacando no nosso país a entrada de muitos latino-americanos, especialmente bolivianos, como Rodolpho. Pesquise em que condições esses imigrantes chegaram ao Brasil e se instalaram aqui.

Capítulo 7 – Sociedade e economia

157

1 SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA As transformações recentes na economia, apoiadas no desenvolvimento tecnológico, tiveram impacto no modo de vida das pessoas, nas atividades econômicas e, consequentemente, no mercado de trabalho, cada vez mais seletivo. Se, de um lado, a adoção de novas tecnologias favoreceu o aumento da produtividade e da competitividade em todos os setores, de outro afetou os trabalhadores com a diminuição de empregos e ocasionou transferência de muitos postos de trabalho do setor de produção de mercadorias para o setor de serviços. As diferentes atividades econômicas são tradicionalmente agrupadas em três setores: • Primário: atividades agropecuárias, extrativismo (vegetal e mineral) e pesca. • Secundário: atividades industriais, incluindo a construção civil e indústrias extrativas.

SIMoN DAwSoN/BlooMBERg vIA gEtty IMAgES

• Terciário: atividades comerciais e de serviços (educação, comunicações, saúde, bancos, transportes, turismo, administração pública etc.). Embora instituições de pesquisa de todo o mundo ainda utilizem essa classificação para organizar os dados estatísticos e estabelecer comparações entre os países, ela tem suas nuances. Isso se deve ao fato de que a mecanização do setor primário transformou algumas atividades agropecuárias em verdadeiras atividades industriais ou semi-industriais (figura 1), assim como a burocratização do setor secundário passou a englobar uma variada gama de departamentos, como marketing, atendimento ao consumidor, aplicações financeiras, auditoria, pesquisa para novas tecnologias, entre outros. Esses departamentos, na classificação tradicional, estariam mais bem encaixados no setor terciário. Nos países em desenvolvimento, parcela significativa dos trabalhadores encontra-se empregada nos setores primário e terciário, com alto grau de informalidade. Nos países emergentes (como Brasil, México, Argentina e outros), a participação dos setores secundário e terciário é dominante.

Informalidade Refere-se às atividades desempenhadas por trabalhadores que não possuem registro em carteira de trabalho, sem proteção das leis trabalhistas. População Economicamente Ativa (PEA) Conjunto de todas as pessoas com 15 anos de idade ou mais que estão no mercado de trabalho. A PEA inclui tanto a população ocupada como a desocupada, desde que esteja procurando emprego.

Figura 1. Funcionário ajusta bombas de ordenha em vacas leiteiras, em uma fazenda que faz parte de um projeto que utiliza dados da cadeia de abastecimento alimentar, do agropecuarista ao consumidor, para ajudar os criadores a responder melhor à demanda dos consumidores e a reduzir os custos de transporte e cultivo de alimentos. Arborfield (Inglaterra), 2016.

Nos países desenvolvidos, o setor terciário também absorve a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) – entre 70% e 80%. Em seguida, vem o setor secundário e, muito depois, o setor primário. A importância dos serviços nos países desenvolvidos pode ser exemplificada pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido e pelo Japão, onde o setor terciário é responsável por mais de 70% do volume de riquezas geradas em suas economias – participação no PIB (veja tabela a seguir). Esse processo significativo de crescimento do setor terciário é denominado terciarização da economia.

158


Em muitos países em desenvolvimento, o deslocamento de empregos dos setores primário e secundário para o terciário ocorre, em parte, pela ampliação da economia informal. São pessoas que trabalham como vendedores ambulantes, catadores de materiais recicláveis, ou trabalhadores de empresas não registradas legalmente, e também em atividades ilegais, como o comércio de drogas, a prostituição e o jogo ilícito. Essas atividades da economia informal, no entanto, não são exclusivas desse conjunto de países, uma vez que estão presentes também – embora em número bem mais reduzido – em países desenvolvidos.

Ilícito Condenado pela lei; ilegal.

Composição do PIB por setores de atividades econômicas – 2014 (em %) Primário

Secundário

Terciário

Países desenvolvidos Estados Unidos

1,6%

20,6%

77,8%

Reino Unido

0,6%

19,9%

79,5%

Japão

1,2%

26,8%

72,0%

Emergentes Brasil

5,6%

23,4%

71,0%

México

3,5%

33,8%

62,7%

10,2%

29,5%

60,3%

Rússia

4,2%

35,8%

60,0%

África do Sul

2,5%

29,5%

68,0%

Argentina

Menos desenvolvidos Paraguai

19,2%

18,3%

62,5%

Moçambique

28,6%

21,2%

50,2%

Bangladesh

15,9%

27,9%

56,2%


Terceiro setor Envolve as organizações sem fins lucrativos, entre elas as organizações não governamentais (ONGs), que contam com empregados, com a participação voluntária e a filantropia, sem a ação do governo ou do setor privado na maioria de suas atividades. Elas ocupariam o espaço deixado pelo primeiro setor, ou seja, o governo, agindo nos mais diversos segmentos, como preservação ambiental, educação, cultura e assistência social (atendimento a mães solteiras, mendigos, catadores de lixo, usuários de drogas, entre outros). Em determinadas ações, o segundo setor (setor privado) e o primeiro setor (governo) podem se associar ao terceiro, em especial nos casos das ONGs que atuam na área de preservação ambiental.


159

2 GLOBALIZAÇÃO, TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO E SERVIÇOS

E-commerce Comércio eletrônico, em que as transações comerciais de mercadorias ou de serviços são realizadas através de sistemas eletrônicos, como a internet.

DoN EMMERt/AFP

o processo de globalização em particular e as mudanças provocadas pela introdução das tecnologias da informação criaram novos ambientes e relações de trabalho e novos hábitos de consumo. Além disso, promoveram uma revolução na maneira de fazer negócios e no modo de vida da sociedade atual. Nesse contexto, em que se configura uma sociedade da informação, estrutura-se o que alguns economistas chamam de nova economia, ligada às novas tecnologias de informação e comunicação. É o caso das empresas produtoras de softwares (programas de computadores) e de hardwares (equipamentos de informática); dos provedores de internet; do e-commerce; e das prestadoras de serviços que utilizam as tecnologias da informação. Dada a particularidade dessas atividades e o nível de avanço tecnológico que agregam, foi criado no mercado de ações dos Estados Unidos o Índice Nasdaq (figura 2), que mede o desempenho dos negócios das empresas de alta tecnologia, incluindo também as de biotecnologia.

Figura 2. A sede da bolsa Nasdaq está na times Square, uma área de Nova york (Estados Unidos) cujo centro é o cruzamento de duas grandes avenidas: Broadway e 7th Avenue. Nela encontram-se estúdios da rede de televisão ABC, da Mtv e outras. Na Broadway Avenue, concentram-se os teatros da Broadway, os mais prestigiados pelo público e os mais lucrativos do mundo. Fotografia de 2016.

As situações decorrentes da nova economia tiveram forte implicação no espaço geográfico. As relações econômicas, os contratos e uma série de atividades humanas passaram a ser realizados também virtualmente, sem que as pessoas precisassem se deslocar de um lugar para o outro. É possível atuar em diversos lugares, em diversos setores, sem estar presente fisicamente, ou seja, o espaço, em certo sentido e em determinadas situações, também se tornou virtual. o desenvolvimento tecnológico, em razão da automação, reduziu o número de postos de trabalho na agropecuária, na indústria e nos setores de serviço. No entanto, gerou uma gama de profissões ligadas ao processamento de informações, caso dos setores de telecomunicações e informática. Nesse sentido, as transformações tecnológicas marginalizaram parte importante da mão de obra, exigindo cada vez mais formação especializada e dificultando, assim, a empregabilidade dos trabalhadores menos qualificados. Mesmo os que estão empregados têm necessidade de atualização e requalificação constantes.

160


3 TRABALHO: TRANSFORMAÇÕES

E DESEMPREGO

BRENDoN tHoRNE/BlooMBERg vIA gEtty IMAgES

A partir da Revolução Industrial, ocorreu uma maior diferenciação entre as fIlME categorias profissionais: operários, comerciantes, pequenos artesãos, camponeses, O corte maquinistas, bancários e outros que compunham o perfil dos trabalhadores que iniDe Costa-Gravas. cialmente movimentaram a sociedade industrial. Isso se deveu às mudanças no modo França/Bélgica/Espanha, de produção, como a introdução de fábricas e do maquinário, alterando também as 2005. 122 min. relações desses profissionais com suas atividades originais. As profissões ligadas aos Há dois anos desempregado, serviços tiveram crescimento, embora inferior àquelas ligadas diretamente à indústria. executivo consciente da Atualmente, existem milhares de categorias profissionais com os mais diversos incompetência do governo graus de especialização e qualificação. As novas tecnologias substituíram por máquiem trazer de volta sua nas, computadores e robôs não só trabalhadores, mas também várias categorias vida normal decide agir de modo perigoso e ilegal profissionais, contribuindo para aumentar o desemprego. para conseguir de volta seu No entanto, é importante lembrar que o desemprego em larga escala, associado antigo cargo. a determinados processos de mudança na atividade produtiva ou a crises econômicas, não é um fenômeno exclusivo do mundo globalizado, tendo ocorrido em outros momentos da história: na Europa do século XIX, com a Segunda Revolução Industrial, e no mundo todo, com a crise de 1929. o desemprego estrutural, também denominado tecnológico, ocorre quando as inovações tecnológicas aplicadas aos processos de produção de mercadorias (figura 3), às diversas modalidades econômicas do setor de serviços e à venda de mercadorias, ao mesmo tempo que provocam a elevação da produtividade, reduzem a necessidade de trabalhadores. Há circunstâncias em que ocorre o desemprego conjuntural. Ele é provocado por crises econômicas, motivadas por fatores internos ou externos. Algumas crises podem se prolongar e causar efeitos negativos na economia e na sociedade. Foi o caso da crise que teve início em 2007-20085, responsável pela ampliação do número de desempregados em todo o mundo, atingindo tanto os Figura 3. Máquinas enchem embalagens de leite em indústria de países desenvolvidos como os países em desenvolvimento. Sydney (Austrália), 2016.

dESEMPrEgo no Mundo A taxa de desemprego (ou taxa de desocupação) é calculada pela razão entre a população à procura de emprego e a PEA (população economicamente ativa). Uma taxa de desemprego de 10%, por exemplo, indica que, do total da PEA, 90% estão efetivamente empregados (população ocupada) e 10% estão em busca de trabalho. Para que haja aumento na oferta de vagas é necessário principalmente que a economia cresça num ritmo que acompanhe o ingresso de novas pessoas no mercado de trabalho. No entanto, o uso de tecnologia nos processos de produção pode desenvolver a economia sem gerar oferta de trabalho. Sobretudo nos países que apresentam elevado número de desempregados, é imprescindível que os governos criem políticas para incentivar investimentos. Para a população desempregada é necessário que se ofereçam auxílios, como cesta básica, seguro-desemprego, auxílio transporte e cursos de requalificação profissional, de modo que essa parcela da população possa se recolocar no mercado de trabalho formal. 5 Sobre a crise financeira veja Capítulo 3 do Volume 2.


161

Desde que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) passou a ser uma agência da oNU (1946), o desemprego em valores absolutos no mundo nunca chegou a valores tão elevados (figura 4), atingindo indiscriminadamente os países em desenvolvimento e os desenvolvidos.

BIS

figura 4. Mundo: número de desocupados, em milhões de pessoas – 2005-2015

Milh›es de pessoas

220

197,7

200

195,1

193,8

196,2

198,6

196,4

197,1

2014

2015

De acordo com o relatório Emprego no mundo e visão social 2016, havia 197,1 milhões de pessoas desempregadas em 2015 em todo o mundo, 27,3 milhões a mais do que existia no início da crise global, em 2007. As projeções preveem a deterioração das perspectivas de emprego nos próximos cinco anos.

187,6 180,0

180

177,0 169,8

160 2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Organização Internacional do Trabalho (OIT) Criada pelo Tratado de Paz assinado em Versalhes, em junho de 1919, após a Segunda Guerra Mundial passou a ser a primeira agência especializada da ONU, em 1946.

Fonte: OIT. Emprego no mundo e visão social 2016. p. 12. Disponível em: <www.ilo.org>. Acesso em: fev. 2016.

JovEnS no MErCado dE TraBalho Segundo a oIt, em 2015 havia 73,4 milhões de jovens (de 15 a 24 anos) desempregados no mundo, mais de 37% do total do planeta. Eles são os primeiros a perder o emprego em situações de crise econômica e os últimos a entrar no mercado de trabalho quando a economia se recupera. os jovens enfrentam vários desafios, como a falta de experiência e a dificuldade de encontrar o primeiro emprego, a necessidade de conciliar estudo e trabalho, a dificuldade de conseguir estágio e de investir em outros cursos que aprimorem a sua formação profissional. Portanto, investimentos em educação e qualificação profissional são algumas das ações necessárias à promoção do ingresso dos jovens no mercado de trabalho, já que a falta de oportunidades tem sido importante razão da tensão social experimentada em vários países do mundo, como foi o caso dos países do oriente Médio e da áfrica do Norte, durante a Primavera árabe6. A segurança e a estabilidade dos fundos de previdência social, alimentados pela população ativa e ocupada na economia formal, é outro argumento para a ampliação da oferta de vagas aos mais jovens (figura 5).

lEITura Adeus ao trabalho? De Ricardo Antunes. Cortez, 2015. Neste livro o autor procura apreender a forma de ser da classe trabalhadora na sociedade contemporânea e as transformações no mundo do trabalho.

13,0 12,5

12,2

74,0

12,0

11,7

72,0

11,5

70,0 68,0

11,0

66,0

10,5

64,0

75,1

78,5

01 20

0 20

2

77,9 3

0 20

78,0 4

0 20

78,7 5

0 20

75,9 6

0 20

70,5 7

0 20

72,9

76,6

75,6

74,4

74,3

73,9

73,3

73,4

8

0 20

9

10 20

11 20

12 20

13 20

* 14 20

* 15 20

0 20

Desemprego juvenil (em milhões) Taxa de desemprego juvenil (em %)

6 A Primavera Árabe foi discutida no Capítulo 2 do Volume 2.

162

unidade 3 | Espaço, sociedade e economia

10,0

Taxa de desemprego juvenil (em %)

13,1

13,0

13,0

13,0

12,9

13,0

12,9

13,0

13,5

12,5

76,0

13,0

78,0

13,1

13,4

14,0

12,9

Desemprego juvenil (em milhões)

80,0

SoNIA vAz

figura 5. Mundo: desemprego juvenil – 2001-2015

* Estimativas. Fonte: OIT. Tendências globais do trabalho juvenil 2015, p. 18. Disponível em: <www.ilo.org>. Acesso em: fev. 2016.

4 TRABALHO E ECONOMIA INFORMAL

RAIMUNDo PACCó/FRAME/FolHAPRESS

AzIz KARIMov/PACIFIC PRESS/lIgHtRoCKEt vIA gEtty IMAgES

Entende-se por economia informal o conjunto de atividades não registradas legalmente – à margem dos números oficiais que indicam o desempenho da economia, como o Produto Interno Bruto (PIB) – e que não sofrem qualquer espécie de tributação. Mais da metade dos trabalhadores do mundo, sem contrato e acesso à seguridade social, estão na informalidade da economia e é expressivo o volume de dinheiro que circula nesse setor, especialmente nas economias menos avançadas. os grupos mais atingidos pelo trabalho informal são os jovens, as mulheres e os idosos. o comércio ambulante é a face mais conhecida do trabalho informal. Nas grandes cidades, os trabalhadores desse tipo de atividade – conhecidos como camelôs – amontoam-se nas calçadas, disputando espaço com pedestres, clientes e comerciantes legalizados. Em suas barracas, ou até mesmo no chão, os camelôs comercializam uma infinidade de produtos, tanto nacionais como importados, falsificados ou contrabandeados (figura 6). Além de o setor informal não gerar impostos, não há fiscalização sobre a qualidade dos produtos, nem controle das condições de trabalho. No entanto, parcela significativa dos rendimentos adquiridos com a atividade informal é gasta com o consumo de produtos fabricados legalmente e serviços da economia formal. o setor informal também constitui uma válvula de escape para a fragilidade econômica de vários países incapazes de gerar renda ou empregos suficientes para o conjunto da população. Sem a economia informal, o número de pessoas sem renda seria maior e agravaria os problemas sociais em boa parte do mundo. Convém salientar também as diferenças entre subemprego e trabalho informal. o trabalho informal pode compreender atividades como a exercida por profissional com curso superior, que trabalha por conta própria, obtém altos rendimentos, tem elevada qualidade de vida, mas não recolhe impostos. Já o subemprego é caracterizado por uma situação em que a atividade informal é incerta, não Figura 6. Homem observa cubas de banheiro antigas à venda regular e de baixa qualificação (figura 7). em feira livre de Baku (Afeganistão), 2016. A questão da informalidade vem se tornando cada vez mais complexa em razão da flexibilização das relações trabalhistas, já implementada há duas décadas em vários países do globo, e entre o final do século XX e o início deste século, com algumas variações, no Brasil. A flexibilização das leis trabalhistas incentiva o surgimento de contratos temporários de trabalho, de tempo parcial, ou, ainda, por conta própria. Essa flexibilização ou desregulamentação vem sendo acompanhada por um intenso processo de terceirização – transferência de atividades de uma empresa para outras, com vistas à redução de custos. Antes, a terceirização estava mais restrita às atividades-meio de uma empresa, como serviços de alimentação, limpeza, segurança, contabilidade e consultoria. Hoje, porém, ela atinge suas atividades-fim, como a própria atividade produtiva de fabricantes de celulares, televisores, produtos de higiene e limpeza, alimentos, entre outros. Nesses casos, como os salários nas empresas terceirizadas são menores, os custos para a empresa que terceiriza Figura 7. Catadores de materiais recicláveis em depósito de lixo a céu aberto, no município de Castanhal (PA), 2014. diminuem, maximizando seus lucros. Capítulo 7 – Sociedade e economia

163

Faça no caderno

2. Observe os gráficos.

50

50,0

47,7

47,8

31,9

31,1

31,0

12,4

11,4

11,7

SoNIA vAz

Estrutura do emprego informal na América Latina (em %) Participação do trabalho informal (em %)

HoSPItAlHAÇoS/DIvUlgAÇÃo

1. A ONG Hospitalhaços utiliza a figura do palhaço para levar o sorriso ao ambiente hospitalar.

40 30 20 10 0

5,7 2009

5,2

5,1

2011

2012

Trabalhadores domésticos Trabalho informal no setor formal

Integrantes da oNg Hospitalhaços, 2012.

Trabalho informal no setor informal

a) A qual setor a ONG Hospitalhaços pertence? Comente a importância desse setor no contexto social contemporâneo. b) Você conhece o trabalho desenvolvido por alguma organização do terceiro setor? Que causa ela defende e quais são suas atividades?

Fonte: International Labour Office. Tendências mundiais do emprego. Risco de uma recuperação sem emprego, 2014, p. 49. Disponível em: <www.ilo.org>. Disponível em: fev. 2016.

a) A análise do gráfico permite perceber a diferença entre emprego informal e economia informal. Explique essa diferença. b) No período compreendido pelo gráfico qual foi a maior mudança na estrutura do emprego informal?

• (Enem 2008)

Superior completo ou incompleto

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou, em parceria com a ONU, uma pesquisa nacional sobre a população que vive na rua, tendo sido ouvidas 31.922 pessoas em 71 cidades brasileiras. Nesse levantamento, constatou-se que a maioria dessa população sabe ler e escrever (74%), que apenas 15,1% vivem de esmolas e que, entre os moradores de rua que ingressaram no ensino superior, 0,7% se diplomou. Outros dados da pesquisa são apresentados nos quadros a seguir.

Médio completo ou incompleto

Nunca estudaram

36%

Desemprego

30%

Problemas familiares

30%

Perda de moradia Decepção amorosa

20% 16%

Fonte: Istoé, 7 maio 2008, p. 21 (com adaptações).

164


7,0% 58,7% 15,1%

Fonte: Istoé, 7 maio 2008, p. 21 (com adaptações).

As informações apresentadas no texto são suficientes para se concluir que

SoNIA vAz

Alcoolismo/drogas

1,4%

Fundamental completo ou incompleto

Por que vive na rua? Por que vive na rua?

BIS

Escolaridade

A vida na rua como ela Ž

a) as pessoas que vivem na rua e sobrevivem de esmolas são aquelas que nunca estudaram. b) as pessoas que vivem na rua e cursaram o ensino fundamental, completo ou incompleto, são aquelas que sabem ler e escrever. c) existem pessoas que declararam mais de um motivo para estarem vivendo na rua. d) mais da metade das pessoas que vivem na rua e que ingressaram no ensino superior se diplomou. e) as pessoas que declararam o desemprego como motivo para viver na rua também declararam a decepção amorosa.

5 TRABALHO NO BRASIL o desemprego e outros problemas relacionados ao trabalho, como a baixa remuneração, os trabalhos escravo e infantil, constituem nos dias atuais grandes desafios ao Brasil. Essas questões tornam-se ainda mais complexas se considerarmos as dimensões do país, as desigualdades entre as regiões e a instabilidade econômica provocada pela crise econômica e política desencadeada em 2014/2015.

InforMalIdadE no MErCado dE TraBalho Apesar de ainda apresentar elevado grau de informalidade em sua economia, o Brasil, na última década, mostrou uma melhora expressiva na formalização do mercado de trabalho (figuras 8 e 9), incluída a formalização do emprego doméstico. Contudo, essa melhora no período foi revertida a partir de 2015, em função da crise econômica e política iniciada naquele ano. Em situação de crise e aumento do desemprego, parte da população busca estratégias de sobrevivência na informalidade.

Consulte a Síntese dos indicadores sociais para acompanhar o provável crescimento da informalidade no Brasil a partir de 2015.

figura 9. Brasil: trabalho formal e informal (% da população ocupada) – 2014

Trabalho formal – 45,7%

Trabalho informal – 42,3%

Trabalho informal – 54,3%

gRáFICoS: MARIo yoSHIDA

figura 8. Brasil: trabalho formal e informal (% da população ocupada) – 2004

Trabalho formal – 57,7%

Fonte: Síntese dos indicadores sociais 2015: uma análise das condições de vida da população brasileira. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016.

SITuação do EMPrEgo Em meados dos anos 1990, as taxas de desemprego aumentaram significativamente no Brasil. Contribuíram para tal situação a abertura econômica e a consequente concorrência dos produtos importados, que provocaram a falência ou a queda da produção de muitas empresas brasileiras; a política de juros altos, responsável pelas dificuldades de novos investimentos; os baixos investimentos do Estado em infraestrutura e em outros setores da economia e na esfera social. Contribuíram, ainda, a automação e a robotização na produção de mercadorias e serviços. A partir da primeira década de 2000, o Brasil, favorecido pelo dinamismo da economia mundial e especialmente da China, retomou o crescimento econômico, priorizou investimentos em programas sociais (como o Bolsa Família) e melhorou a distribuição de renda. Essas medidas foram fundamentais para diminuir as taxas de desemprego. A ascensão social de milhões de brasileiros permitiu a ampliação do mercado interno e do nível de crescimento econômico. Embora a crise de 2007/2008 tenha enfraquecido o ritmo do crescimento econômico, as taxas de desemprego permaneceram em queda até meados de 2014. Capítulo 7 – Sociedade e economia

165

O Brasil enfrentou por um tempo a crise mundial através da desoneração de impostos a determinados setores produtivos, esforçou-se para manter os investimentos e os gastos públicos e os programas sociais. Com essa fórmula as despesas superaram as receitas federais e as finanças públicas deterioraram-se rapidamente. Contribuíram para isso a desaceleração da economia chinesa, nossa principal parceira comercial, e a queda do valor das commodities, os produtos que mais vendemos no mercado mundial. A partir de 2015 a crise estava instalada e o desemprego começou a elevar-se a Síntese dos indicadores sociais para acompanhar em ritmo acelerado (figura 10). Consulte o crescimento do desemprego no Brasil a partir de 2015. BIS

Figura 10. Brasil: taxa de desemprego anual (em %)* – 2003-2015 14

MŽdia anual (em %)

12,3 11

10,0 8,1

8

6,8 5,5

5

2

2003

2006

2009

2012

4,8

2014 2015

No Brasil, assim como na maioria dos países do globo – sobretudo nos países em desenvolvimento –, o grupo etário mais atingido pelo desemprego é o de jovens (entre 15 e 24 anos).

* A pesquisa considera Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Fonte: IBGE. PNAD Contínua. In: Folha de S.Paulo, 29 jan. 2016. Caderno Mercado, p. 4.

TRABALHO ESCRAVO

LUIZ CARLOS MURAUSKAS/FOLHAPRESS

O trabalho escravo ou forçado ainda é uma realidade em pleno século XXI. O regime de trabalho análogo à escravidão contemporânea (figura 11) se manifesta de diversas formas e em diferentes atividades, nas áreas urbanas e rurais do país. Nas áreas rurais, a escravização por dívida ocorre quando o agricultor é contratado para trabalhar em local muito distante do seu município, e dele são cobrados custos referentes à viagem e à alimentação feita diariamente na própria fazenda, à compra de ferramentas para a realização do trabalho e ao alojamento. A dívida cresce em valores superiores ao salário contratado, e o trabalhador é impedido de deixar a fazenda até saldar a dívida mediante trabalho. Seus documentos são confiscados e, muitas vezes, eles são vigiados por capangas armados para impedir qualquer tentativa de fuga. Vários casos de torturas foram relatados em algumas fazendas, indiciadas pela prática de trabalho escravo. Nas áreas urbanas, muitos jovens são seduzidos pela oferta de trabalho em cidades distantes, com o compromisso de pagar as despesas de viagem e de hospedagem. Quando chegam, são obrigados a trabalhar em empresas que funcionam clandestinamente, sem receber remuneração e em jornadas longas e extenuantes ou, ainda, na prostituição, em casas noturnas e bordéis. Uma vez envolvidas em situações Figura 11. Agentes da Receita Federal flagram oficina de costura como essas, poucas pessoas conseguem voltar para casa. clandestina, com bolivianos trabalhando, em São Paulo (SP), 2013.

166


Nas últimas décadas, imigrantes bolivianos, paraguaios e haitianos acabaram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão em oficinas de costura em áreas urbanas do Brasil, especialmente em São Paulo.

SITE Repórter Brasil www.reporterbrasil.com.br

Brasil: quadro geral da erradicação de trabalho escravo ano

número de operações

Trabalhadores resgatados

2015*

125

936

2014

170

1.674

2013

185

2.808

2012

141

2.771

2011

170

2.495

2010

142

2.634

2009

156

3.769

2008

158

5.016

2007

116

5.999

O site acompanha a situação do trabalho escravo no Brasil. Traz reportagens, vídeos e publicações que abordam o trabalho escravo em diversos setores da economia, além de uma relação de políticos eleitos que se comprometeram em combater o trabalho escravo e uma lista de confecções flagradas com trabalho escravo.

De acordo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do trabalho Escravo (Detrae), a principal vítima do trabalho escravo é o “jovem, do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenha migrado internamente no país”.

* Dado referente ao período de 1o de janeiro a 17 de dezembro de 2015. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/Portal Brasil. Disponível em: <www.brasil.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

Em milhares de pessoas ocupadas

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. A partir dessa idade, até 16 anos, o trabalho é permitido, desde que na condição de aprendiz, com autorização dos pais e em atividades que não sejam degradantes, perigosas ou insalubres. No entanto, 554 mil crianças entre 5 e 13 anos trabalhavam no Brasil, em 2014, de acordo com o IBgE. Depois de nove anos de queda, o trabalho infantil teve sua primeira figura 12. Brasil: pessoas de 5 a 13 anos ocupadas (em milhares) – 2006/2014 alta na década, em 2014. observe a figura 12. A pobreza é a principal causa do ingresso das crian1.500 1.436 ças no mundo do trabalho. As famílias pobres são impelidas a utilizar os próprios filhos para complementar a 1.257 renda familiar e garantir a sobrevivência. Essas crianças 1.015 1.000 são impedidas de desenvolver uma infância saudável e 930 de estudar, bloqueando por gerações a ascensão social 712 de milhões de famílias. Além da aprendizagem, a convi561 554 506 vência com outras crianças na escola promove a sociali500 zação e o estabelecimento de relações sociais saudáveis. Normalmente, o trabalho infantil no Brasil está relacionado à pobreza rural, mas existem casos, como na 0 Região Sul, em que, por tradição, pequenos proprie2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 tários que exercem agricultura familiar contam com a ajuda dos filhos nas atividades da lavoura. Mas, de Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2006-2014. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: mar. 2016. forma geral, a situação do trabalho infantil constitui um obs.: Em 2010, ano do recenseamento, não foi realizada a Pesgrave problema social. quisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Capítulo 7 – Sociedade e economia

167

BIS

TraBalho InfanTIl

APU goMES/FolHAPRESS

Nas grandes cidades, são comuns as crianças que perambulam pelos lixões, vendem balas e doces nos cruzamentos de avenidas movimentadas, realizam acrobacias pelas ruas em troca de qualquer quantia e exercem atividades domésticas, em especial no caso das meninas. Essa prática, além de limitar a infância, acaba comprometendo a vida futura. A deficiência escolar, além das limitações do sistema educacional, também está associada ao trabalho infantil (figura 13). A taxa de escolarização de crianças e adolescentes que tiveram uma história de trabalho em idade precoce é mais baixa que as taxas dos que não foram obrigados a trabalhar. Embora o número de crianças trabalhadoras seja muito elevado, a adoção de políticas visando à erradicação do trabalho infantil vem mostrando resultados. Um exemplo são os programas sociais voltados para a educação, que asseguram uma renda mensal às famílias pobres e miseráveis para manter os filhos na escola e ajudam a evitar o ingresso precoce no mercado de trabalho, como o Programa de Erradicação do trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa Família.

fIlME Quanto vale ou é por quilo? De Sérgio Bianchi. Brasil, 2005. 104 min. O filme faz uma analogia entre a questão dos escravizados africanos trazidos para o Brasil e a exploração da miséria pelo marketing social.

lEITura Trabalho infantil: o difícil sonho de ser criança De Cristina Porto e outros. Ática, 2011. Mostra um dos mais graves problemas sociais brasileiros: o trabalho infantil. O livro aponta, ao lado de denúncias, caminhos para modificar essa realidade que priva milhões de crianças do direito à infância.

Figura 13. Criança engraxate trabalha dentro do aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), 2014.

6 MULHER E MERCADO DE TRABALHO tradicionalmente, o homem foi o responsável pela renda familiar e a mulher pelos cuidados da casa e dos filhos. Essa situação mudou em muitos países do mundo ocidental, em razão das novas necessidades da sociedade e, principalmente, da longa luta da mulher por seus direitos de cidadã e contra a discriminação feminina. As mulheres paulatinamente ampliaram a sua participação na cultura, na política7, na economia e no mercado de trabalho. No entanto, essas conquistas não aconteceram da mesma forma em todos os países. Nos países desenvolvidos, o crescimento econômico e industrial (séculos XIX e XX) gerou a necessidade de maior inserção da mulher no mercado de trabalho. Além disso, durante as guerras mundiais, a mão de obra feminina assumiu postos de trabalho dos homens convocados para os conflitos. Essa presença acabou por consolidar um novo papel social da mulher e a consciência da necessidade da valorização feminina em todas as instâncias da sociedade. 7 As mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil somente em 1932.

168


tHoMAz vItA NEto/PUlSAR IMAgENS

De fato, as conquistas profissionais das mulheres podem ser atribuídas, principalmente, a um amplo movimento de emancipação e à quebra do preconceito, por parte significativa das sociedades ocidentais com maior nível de desenvolvimento (figura 14). Nos países em desenvolvimento, o ingresso feminino no mercado de trabalho também foi fruto da necessidade de a economia capitalista ampliar a oferta da força de trabalho. No entanto, o impacto imediato foi a redução das médias salariais em função da maior oferta de mão de obra. vários outros fatores podem ser atribuídos à maior presença da mulher no mercado de trabalho e nem todos foram frutos da emancipação.

Figura 14. Marceneira trabalha em torno na produção de peças de madeira em Mirassol (SP), 2014.

No caso das mulheres casadas, o aumento do custo de vida – sobretudo nas cidades –, a falta de serviços públicos de qualidade e os baixos salários recebidos pelos homens forçaram-nas a complementar o orçamento familiar. Isso, no entanto, trouxe a dupla jornada de trabalho para elas, visto que a maioria continuou responsável pelas atividades domésticas, inclusive pela educação dos filhos.

TraBalhadoraS BraSIlEIraS No Brasil, a participação da mulher no mercado de trabalho foi uma das características mais importantes das últimas décadas. Foi a partir de 1960 que as conquistas femininas se tornaram mais evidentes. No contexto da industrialização e da urbanização ocorridas no Brasil a partir desse momento, elas começaram a ter participação mais ativa no mundo do trabalho. Atualmente, essa participação é crescente. Diversas atividades industriais passaram a dar preferência às mulheres no desempenho de determinadas funções. Uma das explicações para o aumento do espaço das mulheres no mercado de trabalho pode estar nos salários; outra explicação é a escolaridade, já que a média de anos de estudo das mulheres atualmente é superior à dos homens. No entanto, à semelhança de outros países, no Brasil, os rendimentos da mulher são significativamente menores que os da população masculina. De acordo com o IBgE, a remuneração média das mulheres ocupadas no Brasil ainda representava 74,5% da remuneração obtida pelos homens, em 2014. observe o gráfico (figura 15, na página seguinte). Capítulo 7 – Sociedade e economia

169

Rendimento mensal mŽdio (em R$)

BIS

figura 15. rendimento mensal do trabalho por sexo (em r$) – 2004-2014

2.000

1.500

1.000

1.362

946

1.412

1.001

1.514

1.564

1.592

1.629

1.753

1.284 1.077

1.107

1.128

1.867

1.355

1.927

1.935

1.409

1.436

1.151

500 Homens 0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

Mulheres 2013

2014

Fonte: IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2015: uma análise das condições de vida da população brasileira. p. 74. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016

Embora tenha havido uma evolução dos rendimentos de ambos os sexos, as diferenças entre os rendimentos dos homens e das mulheres se mantiveram no período compreendido pelo gráfico, o que indica a necessidade da ampliação da luta pela igualdade entre os gêneros.

Língua Portuguesa • Arte

O baiano Almandrade – Antonio Luiz M. Andrade (1953-) – é um importante representante da poesia visual no Brasil. Desde os anos 1970, pesquisa linguagens artísticas que envolvem artes plásticas, poesia e conceitos. Segundo ele, “a chamada poesia visual nada mais é do que a experimentação da forma visual da poesia, até se descobrir que a palavra não é o seu único elemento. Como artista plástico e poeta, a poesia visual ficou sendo para mim uma prática intermediária entre a poesia e a arte visual”. Veja o poema visual ao lado.

1. Que leitura você faz dessa poesia visual? Discuta o arranjo visual da palavra que lhe dá significado. 2. Relacione a poesia ao contexto da sociedade brasileira atualmente.

170


AlMANDRADE

Poesia visual

7 POPULAÇÃO E RENDA os recursos econômicos, a capacidade tecnológica e a produção de alimentos nunca foram tão grandes em qualquer outra época histórica como são atualmente. Se fossem igualmente distribuídos, não faltariam recursos para suprir toda a população da terra. No entanto, para parcela expressiva da população mundial falta o mínimo necessário para sobreviver com dignidade. Em 2015, a oNU estimava que cerca de 836 milhões de pessoas vivessem abaixo da linha de pobreza no mundo, ou seja, tinham renda individual diária inferior a US$ 1,258. Apesar de o número ser preocupante, a pobreza extrema diminuiu significativamente ao longo das últimas duas décadas. Em 1990, atingia quase metade (47%) da população do mundo em países em desenvolvimento e caiu para 14% em 2015 (figura 16).

2015

14%

836 milhões

47% 1,75 bilhão

1990

Número global de pobreza extrema

1,93 bilhão

Taxa de pobreza extrema nos países em desenvolvimento

1990

1999

2015

BIS

figura 16. Mundo: número global da pobreza extrema

Fonte: ONU. The Millennium Development Goals Report 2015. p. 4. Disponível em: <www.un.org>. Acesso em: mar. 2016.

MAttHIAS BAlK/DPA/CoRBIS/FotoARENA

o contraste econômico e social entre os países que se colocam nos polos extremos de desenvolvimento deverá se acentuar ainda mais – e rapidamente. Isso porque os países desenvolvidos viveram um período de progresso e intensas transformações, enquanto os países bem mais pobres permaneceram estagnados em uma economia de subsistência, sem condições de competir no comércio internacional. É importante salientar, porém, que os países desenvolvidos começaram a passar por dificuldades quando a crise de 2007/2008 abalou a estrutura econômica e financeira mundial. o rápido progresso de décadas passadas sofreu uma desaceleração nesses países, com reflexos no nível de emprego. Isso afetou o poder de compra dos cidadãos, levando ao aumento da pobreza também no mundo desenvolvido (figura 17).

Figura 17. Pedinte em dia chuvoso em rua de Munique (Alemanha), 2016. 8 O Banco Mundial, em seu relatório de 2015 (Global Monitoring Report 2015/2016), atualizou o valor da linha de pobreza para renda inferior a US$1,90 por dia. Com o novo critério, projetava que, em 2015, menos de 9,6% da população mundial (702 milhões) estivesse vivendo na pobreza extrema.


171

dISTrIBuIção da rEnda Quando o crescimento da população é maior que a produção de riqueza, a renda média da população (renda per capita) tende a diminuir. No entanto, a questão da renda deve ser analisada considerando a forma como a riqueza produzida é distribuída entre os diversos grupos sociais. É a análise da distribuição de renda que permite avaliar as diferenças sociais e quantificar a pobreza e o grau de justiça social de uma sociedade. Nesse sentido, a concepção de pobreza é relativa. É preciso avaliar os padrões de cada sociedade e as diferenças entre os indivíduos que dela participam. Quanto mais acentuada é a distância entre as classes sociais, maior a pobreza geral da sociedade. Na primeira década do século XXI, ocorreu uma melhoria na renda de uma parcela significativa da população brasileira. Milhões de brasileiros migraram das classes9 pobres e extremamente pobres, classificadas como D e E, para integrarem a classe C (com capacidade de consumo além dos produtos básicos de subsistência). Esses dados refletem um período de crescimento econômico e de adoção de políticas sociais que promoveram transformações na sociedade brasileira. A melhora das condições de vida de parcela significativa da população promoveu a ampliação da capacidade do consumo e, consequentemente, a expansão do mercado interno e das atividades produtivas. Contribuíram para o avanço na distribuição de renda no Brasil a redução do desemprego, o aumento da formalização da mão de obra, a valorização do salário mínimo e os programas voltados à população em situação de extrema pobreza, como o Fome zero e o Bolsa Família10, entre outros. leia o Entre aspas.

O coeficiente de Gini Brasil: índice de gini da distribuição do rendimento médio mensal de todas as fontes de renda – 2001-2014 0,60

BIS

O coeficiente de Gini, ou índice de Gini, é um parâmetro estatístico para medir as desigualdades existentes em um país, estado ou município, como a desigualdade na distribuição de renda. Ele é indicado por um número de 0 a 1, onde 0 corresponde à igualdade perfeita, em que todos têm a mesma renda; e 1, à desigualdade plena, em que uma única pessoa fica com toda a renda e o restante nada recebe. Portanto, quanto mais próximo de zero for o índice de Gini de uma sociedade, menos desigual ela é.

0,569

0,569

0,560

0,555

0,55

0,548

0,545

0,531

0,526

0,521

0,504

0,501

2011

2012

2013

0,497

0,45

0,40

0 20 01

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2014

*Em 2010 não houve Pnad. Fonte: IBGE. Pnad: síntese de indicadores 2014. p. 76. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

• Papel do Estado A distribuição da renda não pode ser analisada apenas a partir do valor monetário dos salários e dos lucros. Em alguns países desenvolvidos, após a Segunda guerra, 9 A classificação por classes, no texto, segue o conceito atribuído ao mercado, cujos critérios principais estão apoiados na renda e no acesso aos bens de consumo. Essa classificação é estipulada pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) e, portanto, não deve ser confundida com o conceito de classes sociais, que possui outra conotação do ponto de vista sociológico. 10 As famílias do programa Bolsa Família têm que cumprir determinadas condições, como manter as crianças na escola, manter seus acompanhamentos médicos e a carteira de vacinação em dia.

172

0,505

0,50


o aumento da inflação e do desemprego, a diminuição do crédito e dos investimentos na educação, na saúde e em programas sociais, a partir da crise de 2015, refletiram uma mudança na tendência de queda da desigualdade aqui apresentada.

ANDREw BURtoN/gEtty IMAgES

foi estabelecido um modelo de Estado que, entre outras atribuições, passou a ter a função de garantir saúde, educação, emprego e moradia (atualmente, considerados direitos essenciais) aos cidadãos. trata-se do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State, em inglês), que ocorre com mais eficácia na Noruega, na Suécia e na Dinamarca. Esses países aparecem anualmente na lista da oNU como os que apresentam melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Assim, a assistência médico-odontológica e a educação gratuita e de bom nível podem ser consideradas formas de salário indireto e também uma maneira de distribuir renda. A partir da década de 1980, no entanto, a conjuntura econômica provocou mudanças em vários países desenvolvidos. A elevação do déficit público e a consequente diminuição da capacidade de investimento levaram a uma profunda reestruturação do papel do Estado, no que se refere às suas atribuições em termos de benefícios sociais. É o caso dos Estados Unidos e do Reino Unido, que optaram, na década de 1980, pelo Estado neoliberal. Houve uma redução nas atribuições do Estado, com privatização de atividades produtivas, acompanhada de cortes de gastos públicos em setores como saúde, educação, seguridade social (seguro-desemprego, por exemplo). Na década de 1990, boa parte da União Europeia tinha realizado reformas em seu sistema de seguridade social, em razão da busca de maior competitividade e da redução do déficit público elevado. Essa situação ficou conhecida como crise do Estado do Bem-Estar Social. os que defendem as ideias neoliberais pregam que as questões econômicas – e muitas das questões sociais – sejam resolvidas no âmbito do mercado e apoiam a ideia de um Estado Mínimo. Segundo a visão neoliberal, o custo de sustentação do Estado do Bem-Estar Social apoia-se em impostos elevados, o que impede a ampliação dos investimentos privados em atividades econômicas geradoras de emprego. E o aumento do número de postos de trabalho é o principal caminho para a resolução das questões sociais. Entretanto, o Estado tem papel fundamental na regulação dos mercados, no sistema capitalista, e na intervenção em caso de crise. Na crise de 2007/200811, o socorro às instituições privadas (bancos, seguradoras, corporações industriais) consumiu centenas de bilhões de dólares dos governos dos países mais ricos e de diversos emergentes. o corte dos benefícios sociais provocado pela crise gerou manifestações em todo o mundo contra a desigualdade de renda, a influência do mercado financeiro nos rumos da política, as políticas de austeridade e o modelo econômico neoliberal. o movimento Occupy Wall Street (ocupe wall Street), que se espalhou por diversas cidades dos Estados Unidos, e os Indignados, na Espanha, são alguns exemplos da insatisfação popular em relação ao papel do Estado frente aos grandes problemas sociais (figura 18). Movimentos semelhantes ocuparam espaços públicos de outros países europeus.

Figura 18. Policial monitora manifestantes, em setembro de 2013, em Nova york (Estados Unidos). Eles carregam cartazes com os dizeres: “fim da desigualdade, curar Nova york e taxar wall Street”, o centro financeiro sediado na cidade. Reivindicam que seja aplicada uma taxa de 0,5% a empresas de serviços financeiros para ser utilizada nos serviços sociais. Isso ocorreu dois anos depois de o movimento ocupe wall Street mobilizar a atenção internacional.

11 Sobre a crise econômico-financeira de 2007/2008 e o movimento Occupy Wall Street, veja Capítulo 3 do Volume 2.


173

É importante lembrar que protestos contra o neoliberalismo ocorrem desde a década de 1990, principalmente nas rodadas da oMC e do Fórum Econômico Mundial, onde estão presentes as principais lideranças empresariais e políticas de todo o mundo. A outra face da distribuição de renda refere-se às distorções tributárias, ou seja, ao recolhimento de impostos. Em boa parte dos países, em especial nos países em desenvolvimento (entre eles, o Brasil), os impostos indiretos (que incidem sobre a produção e a comercialização de mercadorias) são, muitas vezes, excessivos, tanto em valores quanto em número de tributos. No conjunto, são maiores do que os impostos diretos (que incidem sobre as propriedades, as rendas obtidas com as propriedades – aluguéis –, os rendimentos salariais e as aplicações financeiras). Isso eleva o preço dos produtos e obriga todos os consumidores a pagarem os tributos de forma equitativa, independentemente de sua classe social. Dessa forma, quando uma pessoa com rendimento mensal de um salário mínimo compra um quilo de arroz, o valor dos impostos indiretos que ela paga sobre o produto é proporcionalmente maior do que o valor pago por outra pessoa que ganha vinte salários mínimos. A redistribuição de renda é muito mais do que uma política de justiça social. A concentração de renda leva o setor produtivo da sociedade a voltar-se para um pequeno segmento de consumidores com maior poder aquisitivo. A desconcentração da renda gera novos consumidores, dinamiza a economia e cria empregos.

Língua Portuguesa

Impostos no Brasil CAzo

Observe o cartum do desenhista Luiz Fernando Cazo (1982-).

• O pai do garoto, representado ironicamente por um animal de carga, retrata a realidade da sociedade brasileira. Explique essa realidade.

174


8 EXCLUSÃO SOCIAL Pode-se dizer que a globalização, intensificada no século passado e em processo nos dias atuais, propiciou significativas conquistas econômicas, sobretudo para as maiores empresas e os países desenvolvidos. Avanços econômicos também ocorreram nos países em desenvolvimento, especialmente os emergentes. Apesar disso, muitos são ainda os desafios a serem enfrentados no campo da promoção social. A globalização e a revolução tecnológica não foram suficientes para proporcionar o que é mais importante: condições e mecanismos para eliminar a pobreza, erradicando as condições de miséria. os avanços da medicina, por exemplo, embora extraordinários, não chegaram igualmente a todas as pessoas, em todos os países do globo, que ainda hoje enfrentam problemas decorrentes de doenças que poderiam ter sido erradicadas. Igualmente, o atual nível de desenvolvimento dos meios de comunicação não está acessível a todos, ficando excluídas as populações que mais necessitam ampliar seu nível educacional e cultural e melhorar seu nível de qualificação profissional. É necessário destacar que não existe uma categoria única de excluídos nas sociedades. Dentre eles estão os desempregados, os subempregados, os inválidos, as pessoas com deficiência, as vítimas de preconceito racial, as mulheres e as crianças na maior parte dos países do mundo, os migrantes e os refugiados, as minorias étnicas e religiosas e todos os pobres, que não têm acesso à moradia, à alimentação saudável, ao trabalho, à educação e à informação de qualidade.

9 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO (IDH) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado pela oNU, no início da década de 1990, como contraponto a indicadores como o PIB e a renda per capita (por indivíduo), que medem a riqueza dos países circunscrita à esfera econômica. o IDH agrega ao desempenho da economia outros aspectos que influenciam a qualidade da vida humana. No conceito de desenvolvimento humano, o foco é o ser humano e não a renda, embora ela ainda continue sendo uma condição necessária e um dos aspectos que fazem parte do IDH. Ele resulta do cruzamento de três indicadores básicos: • o Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita, que é a renda nacional bruta dividida pelo número de habitantes do país, expresso em dólares e ajustado ao poder de compra da população de cada país; • o grau de conhecimento, baseado na escolaridade; • a expectativa de vida, denominada longevidade. o IDH permite diferenciar países que, apesar de possuírem economias semelhantes, possuem diferenças nas condições de vida da população. Esse índice é hoje o principal indicador para analisar a situação social e econômica dos países, pois ressalta como o crescimento econômico foi revertido em benefícios sociais para a população. Desde 1993, vem sendo usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que anualmente divulga as condições socioeconômicas dos países-membros da oNU. os países são classificados em quatro grupos: IDH muito alto, IDH alto, IDH médio e IDH baixo (veja as figuras 19 e 20, na página seguinte). Essa classificação, ao contrário do índice de gini, quanto mais próximo de 1 é o IDH, melhor é o Índice de Desenvolvimento Humano, e vice-versa. observe o mapa da seção Olho no espa•o, na próxima página.

Rendimento Nacional Bruto (RNB) É calculado pela soma do PIB com todos os demais rendimentos líquidos (deduzidos todos os descontos legais) recebidos do resto do mundo. Os valores enviados em forma de pagamentos a outros países são deduzidos nesse cálculo.


175

REUtERS

AMANDA HAll/RoBERt HARDINg HERItAgE/AFP

Figura 20. vista de rua de Agadez (Níger), 2015. o país apresentou o IDH mais baixo no mesmo estudo, em 2015.

Figura 19. vista de rua em Stavanger (Noruega), 2015. o país apresentou o IDH mais elevado, entre os 188 analisados pelo PNUD em 2015.

Distribuição do desenvolvimento humano em 2014 O planisfério abaixo apresenta um panorama geral do IDH do mundo baseado no Relatório do Desenvolvimento Humano 2015.

0°

OCEANO ÁRTICO

ÁRTICO O POLAR ÁRTICO CÍRCULO CÍRCUL

CANADÁ

ESTADOS UNIDOS 8° 0,915

OCEANO ATLÂNTICO

O mais elevado CHINA ÍNDIA

188° 0,348

CHILE

De 0,348 a 0,548

187° 0,350

O 2o mais baixo

TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO 42° 0,832

REP. CENTRO-AFRICANA

ARGENTINA 40° 0,836

De 0,555 a 0,698 CÍRCULO POLAR ANTÁRTICO

OCEANO


75° 0,755

90° 0,727

130° 0,609

O mais baixo

BRASIL

De 0,702 a 0,798

50° 0,798

NÍGER

OCEANO PACÍFICO

IDH

RÚSSIA

0,944

TRÓPICO DE CÂNCER

EQUADOR

GLACIAL

NORUEGA

9° 0,914

DACoStA MAPAS

Mundo: Índice de desenvolvimento humano − 2014

OCEANO PACÍFICO

AFEGANISTÃO

0°

171° 0,466

O mais baixo da Ásia

OCEANO ÍNDICO

GLACIAL ANTÁRTICO

AUSTRÁLIA 0,935

N

O 2o mais elevado

De 0,802 a 0,944 Sem dados

Fonte: PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano 2015. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016.

1. Comente a posição do Brasil. 2. Indique os dois países em melhor posição que a do Brasil na América Latina. 3. Indique os dois países com os melhores e os dois com os piores IDHs. 4. Cite o país que apresentou o pior IDH do continente asiático.

176


0

2.460 km

O novo mundo do trabalho Os textos a seguir estão relacionados às transformações técnicas e tecnológicas nos processos de produção e na organização do trabalho. Leia-os e responda às questões.

“Como menos trabalhadores das nações ricas se têm empenhado em produção, mais têm sido necessários para produzir ideias, patentes, fórmulas científicas, notas, faturas, planos de reorganização, fichários, dossiês, pesquisas de mercado, apresentações de vendas […], programas de computador […]. Esta ascensão de atividade burocrática, técnica e administrativa tem sido tão amplamente documentada em tantos países que não precisamos dar estatística aqui para fazer valer o nosso ponto de vista. Com efeito, alguns sociólogos têm usado a crescente abstração da produção como prova de que a sociedade tem-se mudado para um estágio ‘pós-industrial’.” TOFFLER, Alvin. A terceira onda. Rio de Janeiro: Record, 1997. p. 191.

“Alguns pensadores enfatizam sobretudo a passagem de uma economia de produção para uma economia de serviços. […]. Porém nenhum deles chega a afirmar que esta seja a única característica da metamorfose. Consideram-na, entretanto, um aspecto importante. Daniel Bell, em seu livro The Coming of Postindustrial Society (O advento da sociedade pós-industrial), se pergunta qual seria a possível data de nascimento da sociedade pós-industrial e escolhe 1956. Nesse ano, pela primeira vez num país do mundo – os Estados Unidos –, o número de trabalhadores do setor terciário, isto é, o setor que oferece serviços, superou a soma do número de trabalhadores industrial e agrícola.”

toMoHIRo oHSUMI/BlooMBERg/gEtty IMAgES

DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Rio de Janeiro: Sextante, 2000. p. 83-84.

1. Os textos discorrem sobre o mesmo tema. Dê um título que os contemple igualmente. 2. Apresente dois argumentos que reforçam as ideias defendidas nos dois textos.

Empresas de locação comercial criaram o conceito de escritórios com espaços para serem compartilhados. Neles, profissionais do setor terciário dispõem de internet, mesas de trabalho, atendimento telefônico, salas de reunião, pagando um valor de locação bem abaixo do que gastariam se fossem alugar um imóvel. Na imagem, escritório compartilhado em Beijing (China), 2015. Capítulo 7 – Sociedade e economia

177

Faça no caderno

1. Caracterize o Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) e analise as razões de seu desmantelamento nas últimas décadas.

mundo. Isso está relacionado a mudanças relativamente recentes das leis trabalhistas em boa parte dos países. Explique a principal razão dessa tendência.

2. Que diferença existe entre as causas que motivaram a entrada da mulher no mercado de trabalho nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento?

4. O gráfico abaixo mostra a distribuição da situação do emprego nos países em desenvolvimento, ou de baixa renda, também em 2014.

3. Observe o gráfico e responda.

gRáFICoS: BIS

Apenas 1 em cada 4 trabalhadores em todo o mundo tem trabalho seguro – 2014

5,7%

1,1%

12% 2,5%

Conta própria/trabalhadores familiares não remunerados Temporário/sem contrato

25,1% 46,0%

Conta própria/ trabalhadores familiares não remunerados

Permanente Empregador

Permanente Temporário/ sem contrato

81,2%

Empregador 26,4%

Fonte: The Statistics Portal. Disponível em: <www.statista.com>. Acesso em: jan. 2016. Fonte: The Statistics Portal. Disponível em: <www.statista.com>. Acesso em: jan. 2016.

Há uma tendência crescente de ampliação dos contratos temporários e do trabalho precário em todo o

• (Enem 2012)

Texto I “Em março de 2004, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência, no país, de pelo menos 25 mil pessoas em condição análoga à escravidão — e esse é um índice considerado otimista. De 1995 a agosto de 2009, cerca de 35 mil pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.” Mentiras mais contadas sobre trabalho escravo. Disponível em: <www.reporterbrasil.com.br>. Acesso em: 22 ago. 2011. (Adaptado).

Texto II “O Brasil subiu quatro posições entre 2009 e 2010 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento. Mas, se o IDH levasse em conta apenas a questão da esco-

178


a) Dê um título seguindo o mesmo modelo do título do gráfico anterior. b) Analise a situação do mercado de trabalho desse grupo de países.

laridade, a posição do Brasil no ranking mundial ficaria pior, passando de 73 para 93.” UCHINAKA, F.; CHAVES-SCARELLI, T. Brasil é país que mais avança, apesar da variável “educação” puxar IDH para baixo. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2011. (Adaptado).

Estão sugeridas nos textos duas situações de exclusão social, cuja superação exige, respectivamente, medidas de a) redução de impostos e políticas de ações afirmativas. b) geração de empregos e aprimoramento do poder judiciário. c) fiscalização do Estado e incremento da educação nacional. d) nacionalização de empresas e aumento da distribuição de renda. e) sindicalização dos trabalhadores e contenção da migração interna.

P

ca

Ít u

lo

8

POVOS EM MOVIMENTO

Deslocamentos pelo mundo

GIORGOS MOUTAFIS/REUTERS/LATInSTOCK

Observe as imagens a seguir.

A

ChIAPAS STATE ATTORnEy GEnERAL/hAndOUT/REUTERS/LATInSTOCK

Catamarã afundando no Mar Egeu, quando transportava cerca de 150 pessoas, a maioria delas sírios que deixaram seu país por conta de conflitos internos. O catamarã saiu da Turquia em direção à ilha grega de Lesbos, em outubro de 2015.

B

Em busca de melhores condições de vida, latino-americanos de vários países pagam para os “coiotes” (pessoas que ajudam a realizar a travessia) conduzi-los até os Estados Unidos. A imagem mostra o raio X de um caminhão que transportava pessoas tentando passar pela fronteira entre México e Estados Unidos, em 2011. Cada pessoa pagou 7 mil dólares para os “coiotes”. Em 2015, com a crise econômica na América Latina, os valores cobrados pelos “coiotes” chegavam a 20 mil dólares por pessoa.

1. Uma das imagens apresenta um grupo de refugiados; na outra, aparecem imigrantes. Para qual imagem você empregaria a expressão “refugiados” e para qual a expressão “imigrantes”? 2. Levante hipóteses para diferenciar um imigrante de um refugiado. 3. No caso das migrações internacionais, você sabe quais países são mais procurados? De quais continentes ou regiões partem mais migrantes? O que motiva esses movimentos?

capítulo 8 – Povos em movimento

179

gLOBALIZAÇÃO E MIgRAÇÕES

1

A partir do século XvI até pelo menos as primeiras décadas do século XX os principais movimentos migratórios em escala transcontinental ocorriam da Europa para outras regiões do globo, sobretudo para a América, mas também para a África e a Ásia. Observe o mapa (figura 1).

SOnIA vAz

Figura 1. a grande migração transatlântica – 1881-1890 0º

Escandinávia

CANADÁ

San Francisco Japão China

Detroit Chicago

ESTADOS UNIDOS

Rússia Irlanda Grã-Bretanha Alemanha Áustria-Hungria França Espanha Itália Portugal

Boston Nova York

Proporção de imigrantes na população, 1881-1890* (%)

OCEANO PACÍFICO EQUADOR

0º

OCEANO ATLÂNTICO

Argentina 22 Cuba 12 Estados Unidos 9 Canadá 8 Brasil 7 * Exceto Cuba (1901-1910) Número de migrantes

BRASIL

Buenos Aires

ARGENTINA

17.500.000 MERIDIANO DE GREENWICH

Rio de Janeiro São Paulo

5.000.000 2.000.000 Menos de 500.000 Limites atuais

N 0

1.970 km

Polos e regiões imigratórias

Fonte: DURAND, Marie-Françoise et al. Atlas da mundializa•‹o 2009. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 27.

hoje, os fluxos migratórios internacionais mais importantes ocorrem sobretudo na direção inversa: dos países em desenvolvimento para os países desenvolvidos. O sentido desses fluxos é, em muitos casos, resultado do distanciamento (cada vez maior) entre a riqueza acumulada nos países desenvolvidos e a situação de pobreza enfrentada por parcela significativa da população dos demais países. Leia o Entre aspas.

PrIncIPaIs Fatores Que IMPulsIonaM os deslocaMentos Os principais fatores que propulsionam a dinâmica migratória são a desigualdade socioeconômica entre os países, o desemprego e a falta de perspectiva. Entre os acontecimentos que estimularam as migrações internacionais nas últimas décadas, destacam-se: o ciclo recessivo da economia mundial, na década de 1980; a crise dos países socialistas e a difícil transição para uma economia de mercado, nas décadas de 1980 e 1990; as políticas neoliberais, que, ao serem incorporadas por diversos países em desenvolvimento, fragilizaram as relações trabalhistas e retiraram a proteção social. Apesar de muitos países em desenvolvimento atraírem investimentos de empresas multinacionais, em muitos casos, a entrada de empresas estrangeiras mais competitivas provoca a falência de empresas nacionais que utilizavam muita mão de obra e pouca tecnologia.

180

Migrantes internacionais Para a Organização das Nações Unidas (ONU), é considerada migrante internacional a pessoa que tenha vivido mais de um ano em determinado país e, depois, tenha se mudado para outro, esteja em situação regular ou irregular, ou seja, sem documentos e sem autorização. Os migrantes irregulares são também chamados de migrantes ilegais. Em razão disso, por exemplo, um brasileiro que emigrou para os Estados Unidos e lá permaneceu mais de um ano e, depois, retornou ao Brasil também será considerado imigrante ao retornar ao território brasileiro.

É interessante relacionar essas informações com a globalização e o neoliberalismo, estudados na Unidade 2 do Volume 2 desta coleção. Pode-se exemplificar com o caso brasileiro de incentivo à instalação de empresas multinacionais, a partir da década de 1990.

unidade 3 | espaço, sociedade e economia

Por outro lado, os conflitos e guerras no início do século XXI, como no Iraque, no Afeganistão, na Síria, na Líbia e em diversos países africanos, entre outros, intensificaram ACNUR os deslocamentos de refugiados. Leia o Entre aspas. A Assembleia Geral da ONU criou, em 1950, o Alto Comissariado O desenvolvimento dos meios de transporte e de das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). No ano seguinte, 1951, comunicação nas últimas décadas também facilitou o a Convenção de Genebra estabeleceu um acordo internacional sobre os refugiados, sob controle e supervisão do ACNUR: a Convenção deslocamento dos imigrantes para regiões mais distanRelativa ao Estatuto dos Refugiados. Ficou estabelecido que “são tes de sua terra de origem. refugiados as pessoas que se encontram fora de seu país por causa Também influenciam os deslocamentos a evolução de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, tecnológica, que intensificou as disputas entre as emprenacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e sas e a competição entre os profissionais no mercado que não possam (ou não queiram) voltar para casa”. Esse estatuto foi internacional. Com as novas formas de produção de ampliado posteriormente e atualmente inclui, também, pessoas que mercadorias e a crescente informatização do sistema fogem do seu país de origem em razão de conflitos armados, financeiro e dos serviços bancários e comerciais, as ativiviolência e violação massiva dos direitos humanos. dades econômicas estão absorvendo cada vez menos trabalhadores, especialmente os de baixa qualificação, o que faz aumentar o desemprego. Além disso, a disseminação no uso das redes sociais e da internet, em geral, contribui para que as pessoas tenham um conhecimento ampliado sobre o mundo, sobre os diversos países, facilitando contatos e pesquisas para quem quer migrar. A crise econômica de 2007/2008 provocou, num primeiro momento, diminuição do fluxo para os países desenvolvidos, enquanto fez aumentar para alguns países emergentes, como o Brasil, que recebeu imigrantes gregos, portugueses, espanhóis, além de haitianos e africanos de vários países do continente. Entretanto, em função dos desdobramentos da crise, influenciada por problemas internos financeiro-econômicos em vários países, como a Rússia (afetada pela baixa no preço do petróleo) e o Brasil, o fluxo para alguns emergentes diminuiu. A partir de 2011, o movimento populacional voltou a crescer nos países desenvolvidos, inclusive em razão dos conflitos existentes em diversos países em desenvolvimento. Em muitos países em desenvolvimento, estruturaram-se novos centros de destino de pessoas, parte delas deixando para traz a pobreza e a falta de perspectivas econômicas, outra parte os conflitos internos, as guerras ou as perseguições de diversas ordens, como é possível verificar no mapa (figura 2).

SOnIA vAz

Figura 2. Mundo: diversificação global dos destinos da migração – 2015 0º CÍRCULO

POLAR ÁRT ICO

MOSCOU Mardin BUDAPESTE Kavarna Fez RABAT Casablanca

Tijuana TRÓPICO DE C ÂNCER CIDADE DO MÉXICO

Guangzhou

ARGEL

CIDADE DA GUATEMALA SAN SALVADOR EQUADOR

CAIRO

NOVA DÉLHI

OCEANO

BUENOS AIRES

NTÁRTICO POLAR A CÍRCULO

MERIDIANO DE

Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre

APRICÓRNIO TRÓPICO DE C

GREENWICH

ATLÂNTICO

OCEANO PACÍFICO

Alepo Calcutá

TÓQUIO SEUL Shangai Hong Kong Shenzhen BANGCOC Ho Chi Minh KUALA LUMPUR CINGAPURA

Mumbai

0º

OCEANO PACÍFICO

OCEANO ÍNDICO HARARE Johanesburgo CIDADE DO CABO

N

Novos centros de crescimento de migração internacional Fontes de migrantes internacionais e/ou internos Centros tradicionais de crescimento da migração internacional Capital de país Cidade

0

3.350 km

Fonte: Organização Internacional para as Migrações (OIM). Informe sobre las migraciones en el mundo Ð 2015. p. 43. Disponível em: <www.iom.int>. Acesso em: fev. 2016.


181

MIgraçÕes InternacIonaIs Os deslocamentos populacionais fazem parte da história da humanidade, tendo sido responsáveis pela formação dos diversos povos e dos próprios elementos culturais que os caracterizam. Os grupos étnicos existentes só podem ser entendidos a partir da análise desses deslocamentos, considerando-se os choques e as assimilações culturais dos povos ao longo da história. Com os deslocamentos populacionais, extensas regiões da Terra foram sendo ocupadas e colonizadas. O continente americano é um bom exemplo desse processo. Atualmente, a migração está crescendo em abrangência, complexidade e impacto. Os migrantes internacionais e refugiados cruzam fronteiras entre os países em busca de oportunidades de estudo e ascensão profissional e por questões políticas e religiosas. Observe a tabela a seguir. Países com maior número de migrantes internacionais – 2015 número de imigrantes (em milhões)*

Percentual da população imigrante em relação ao total da população do país

EUA

46,6

14

Alemanha

12,0

15

Federação Russa

11,6

8

Arábia Saudita

10,2

32

Emirados Árabes Unidos

8,1

88

Reino Unido

8,5

13

França

7,8

12

Canadá

7,8

22

Austrália

6,8

28

Espanha

5,8

13

País

* valores arredondados. Fonte: ONU. International Migration Report, 2015. Disponível em: <www.un.org>. Acesso em: mar. 2016.

Quase todas as grandes cidades do mundo têm comunidades de imigrantes, algumas numericamente significativas. São exemplos a grande concentração de turcos em Frankfurt e Berlim (Alemanha); de chineses em vancouver (Canadá); de argelinos em Paris (França); de indianos e paquistaneses em Londres (Inglaterra); e de hispânicos e povos de quase toda parte do mundo em diversas cidades dos Estados Unidos. Em termos proporcionais, dubai (Emirados Árabes Unidos) se destaca, em razão da grande demanda por mão de obra, oriunda de diversos países asiáticos, mas há também grandes percentuais em Bruxelas (Bélgica), Toronto (Canadá), Auckland (nova zelândia), Sydney (Austrália), Los Angeles (Estados Unidos), Cingapura (Cingapura) e em outras cidades na Oceania, na América Anglo-Saxônica e na Europa. veja o gráfico (figura 3, na página seguinte). Apesar de buscarem a melhoria de suas condições sociais nos países de destino, a maioria desses imigrantes acaba recebendo baixa remuneração, e os que vivem em condição ilegal sofrem com a falta de assistência social, de acesso aos sistemas públicos de seguridade social, como saúde e previdência, de educação, de habitação, de transporte, entre outros. Isso leva à precarização de suas condições de vida e de trabalho, principalmente nas grandes cidades do mundo. Ainda assim, de maneira geral, têm melhores perspectivas em outros países do que em seus países de origem.

182


Hispânico Refere-se a imigrante oriundo de país da América de língua espanhola.

SITE Mapa interativo – Organização Internacional para as Migrações (OIM) www.iom.int/worldmigration Mapa interativo que mostra o fluxo de imigrantes em cada país (em inglês). Você pode selecionar o botão na posição “In”, para conhecer as origens, ou “Out”, para conhecer os destinos do contingente migratório ao clicar na área de um país.

BIS

Figura 3. Percentual da população nascida em outros países (cidades selecionadas) – 2014 100 83%

Em %

62% 46%

39% 39%

39% 38% 37% 37% 35% 28% 27% 25% 23% 23% 22% 21% 20% 19%

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0

Fonte: Organização Internacional para as Migrações (OIM). Informe sobre las migraciones en el mundo Ð 2015. p. 45. Disponível em: <www.iom.int>. Acesso em: fev. 2016.

AyhAn MEhMET/AnAdOLU AGEnCy/GETTy IMAGES

Uma importante mudança verificada nas últimas décadas nos movimentos populacionais internacionais é a presença cada vez maior de mulheres migrantes. Essa característica pode ser atribuída às conquistas femininas que provocaram alterações no papel da mulher em muitas sociedades e, consequentemente, sua maior participação no mercado de trabalho. neste início de século, as mulheres representam aproximadamente 50% dos migrantes internacionais e parcela expressiva dos refugiados (figura 4). Segundo o relatório Tend•ncias de Migra•‹o Internacional da OnU, em 2015, o número de pessoas vivendo em um país diferente de onde nasceram atingiu 244 milhões. O mesmo documento informava que aproximadamente 50% dos migrantes internacionais residia em dez países bastante urbanizados: Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Rússia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Uma parte desse contingente de migrantes internacionais, cerca de 15%, migrou em decorrência de perseguições políticas, fugindo de guerras ou de regimes ditatoriais para buscar proteção em outros países, sendo, portanto, formados por refugiados. A maioria, porém, é composta por pessoas que migraram por motivos econômicos, ou seja, que decidiram trocar uma situação de vida sem perspectivas em sua terra de origem pela esperança de encontrar uma situação de vida melhor em outros países. Embora o principal fluxo das migrações internacionais se dê dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos, é importante salientar que eles ocorrem em todas as direções, inclusive entre países de nível de desenvolvimento semelhante. A Arábia Saudita, onde o petróleo ajuda a dinamizar a economia, recebe principalmente imigrantes de outros países mais pobres do Oriente Médio; já a Figura 4. Mulheres carregam suas roupas e outros pertences em campo Rússia recebe muitos imigrantes de países que de refugiados sírios improvisado em Idomeni (Grécia), 2016, próximo eram ex-repúblicas da antiga União Soviética. à fronteira com a Macedônia.

• Migração por razões econômicas Como você viu, aqueles que migram por razões econômicas dirigem-se principalmente para países mais ricos ou mais desenvolvidos que o de origem. Após as guerras mundiais, os países europeus – principalmente Alemanha, França e Reino Unido – estimularam a imigração de mão de obra barata, oriunda de países em desenvolvimento. Essa migração foi importante para a reconstrução do continente, além de equilibrar o déficit populacional decorrente da morte de milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial. Capítulo 8 – Povos em movimento

183

Atualmente, esses mesmos países fazem inúmeras restrições à entrada de imigrantes, sem, contudo, conseguir evitar totalmente o movimento migratório. Os imigrantes continuam atravessando fronteiras, boa parte de forma ilegal, e sob o risco de deportação quando descobertos pelas autoridades locais. Em quase todos os países desenvolvidos são encontrados grupos políticos de extrema direita contrários à entrada de imigrantes. Esses grupos, dependendo do país, contam com o apoio de parcela significativa da população e, em muitos casos, chegam a propor o repatriamento de imigrantes, inclusive daqueles que tiveram sua situação regularizada. nem sempre são as pessoas pobres que migram. A migração para os países desenvolvidos atinge, em sua maior parte, a população de renda média dos países em desenvolvimento, inclusive dos emergentes. Segundo dados do Censo de 2010, os brasileiros que viviam no exterior pertenciam, sobretudo, às classes média e média baixa. neste século, cresceu também a emigração de brasileiros com alta qualificação. A migração rumo aos países desenvolvidos é acessível a uma pequena parte da população. Quem migra por razões de miséria absoluta mal consegue ultrapassar as fronteiras do próprio país ou do próprio continente. na África e em algumas regiões da Ásia (sul e sudeste), a situação de miséria dificulta a saída das pessoas dos respectivos continentes; elas se deslocam, então, de regiões fragilizadas economicamente para outras, que tampouco podem lhes oferecer melhores perspectivas. É na África Subsaariana que ocorre a maior movimentação de migrantes: milhões de pessoas mudam de país, muitas vezes também em razão de conflitos (guerras civis e perseguições políticas e étnicas, que agravam a situação de pobreza) – são os refugiados –, mas não conseguem sair do continente. Parte considerável dos fluxos migratórios oriundos da África Subsaariana se dirige à África do Sul, país com maior PIB do continente, como você observou no mapa “Mundo: diversificação global dos destinos da migração – 2015” (figura 2).

• barreiras e incentivos aos imigrantes A intensificação das migrações internacionais das últimas décadas coincidiu com transformações que tornaram o mercado de trabalho mais restritivo e seletivo no mundo desenvolvido. na Europa, principalmente, o índice de desemprego atingiu patamares altos nas últimas décadas do século XX e no início do século XXI, e não se observa uma reversão significativa das taxas de população desocupada, a médio prazo. no mundo desenvolvido, muitos dos que ficam desempregados não conseguem regressar ao mercado de trabalho exercendo atividades no mesmo nível que exerciam no emprego anterior. Assim, boa parte dos trabalhos de baixa qualificação, tradicionalmente realizados pelos imigrantes, passou a ser disputada pela população local, restringindo as opções que sempre estiveram abertas aos estrangeiros. Tal situação tem contribuído muito para a ampliação da xenofobia e dos conflitos sociais entre os imigrantes e as populações locais. há, no entanto, o outro lado da moeda. Muitos países desenvolvidos desejam – e até estimulam – o ingresso de determinados imigrantes. no geral, são aqueles com alta qualificação: cientistas, pesquisadores e outros profissionais. dessa forma, esses profissionais, em vez de contribuir para o desenvolvimento técnico-científico de seu país de origem, o fazem para os mais desenvolvidos. Esse fenômeno é conhecido como “migra•‹o de cŽrebros”. Além de pesquisadores e cientistas, há muitos casos de empresários de países em desenvolvimento que migram para países desenvolvidos, onde realizam empreendimentos relacionados à sua área de atuação empresarial. O governo dos Estados Unidos, inclusive, tem um programa com esta finalidade: estimular o investimento de empreendedores estrangeiros.

184


Repatriamento Ação de fazer retornar à pátria ou ao país de origem. Xenofobia Preconceito caracterizado pela aversão e repúdio ao estrangeiro.

FIlMe A travessia (La traversŽe) De Elizabeth Leuvrey. França, 2006. 55 min. Passageiros que viajam entre Argélia e Marselha mostram sua visão da imigração, enfocando a questão da identidade e do sentimento de pertencimento, já que os imigrantes argelinos têm dificuldades de encontrar seu lugar na França.

Biutiful De Alejandro González Iñárritu. Espanha/México, 2010. 147 min. Uxbal, pai que cuida sozinho de dois filhos, descobre que está com câncer e que tem poucos meses de vida. A doença faz Uxbal se deparar com dilemas sobre o modo como ele ganha a vida: com negócios ilícitos, entre eles a intermediação da exploração do trabalho ilegal de imigrantes chineses.

• refugiados A perseguição aos judeus e a outros grupos étnicos e religiosos, durante a Segunda Guerra Mundial, alertou o mundo para a necessidade de ampliar a proteção internacional às vítimas de perseguição e de estruturar um programa de asilo que envolvesse o maior número possível de países. nos meados de década de 2010, o mundo vem conhecendo uma crise de refugiados de dimensões globais. Trata-se da maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo dados do Alto Comissariado das nações Unidas para Refugiados (ACnUR), no final de 2015, o número de pessoas deslocadas por guerras, perseguições de toda ordem e conflitos atingia cerca de 60 milhões, considerando os que se deslocaram interna e externamente. Observe o gráfico (figura 5).

SITE Livre cantar – AcNUR https://soundcloud.com/ acnur-brasil/sets/livrecantar-m-sicos

BIS

Figura 5. Mundo: refugiados – 2005-2014* 60

A coletânea Livre Cantar traz canções compostas e executadas por refugiados angolanos, colombianos, congoleses, cubanos e palestinos que vivem no Brasil. O álbum foi produzido pela ACNUR para celebrar o Dia Mundial do Refugiado no Brasil (20 de junho).

59,5

Em milh›es de pessoas

50

51,2

40

42,7

39,5

37,5

43,7

43,3

42,0

42,5

45,2

* Os dados incluem os refugiados internos, ou seja, que se deslocaram de seus lugares de vivência para outros dentro do próprio país, e externos, que se deslocaram de seu país para outro.

30

20

10

0

20 05

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Tendências Globais. Disponível em: <www.acnur.org>. Acesso em: jan. 2016.

O maior fluxo de refugiados nos últimos anos passou a ocorrer do Oriente Médio e da África em direção à Europa. As pessoas fogem principalmente dos conflitos e das guerras na Síria, no Afeganistão, na Somália, no Sudão, no Sudão do Sul, no Congo, entre outros. na Ásia meridional, em Mianmar, os refugiados são resultado de conflitos étnicos e religiosos, num contexto de democratização do país, iniciada em 2011, após mais de cinco décadas de regimes ditatoriais. A guerra civil na Síria, discutida no Cap’tulo 2, provocou a morte de mais de 250 mil pessoas e a fuga de mais de 4 milhões de sírios, até o final de 2015. veja o gráfico (figura 6) e o mapa (figura 7, na próxima página). É importante retomar algumas noções referentes aos conflitos trabalhados na Unidade 1 deste volume, relacionando -as com a temática dos refugiados.

BIS

Figura 6. Principais países de origem de refugiados (países selecionados) – 2014 77%* 62%* *Reflete a proporção do número global de refugiados no final de 2014.

3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5

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Em milhões de pessoas

53%* 4,0

no gráfico não aparecem os dados referentes aos refugiados da Ucrânia. O conflito nesse país, iniciado em meados de 2014, já fez mais de 2 milhões de refugiados. no gráfico, ainda, aparecem apenas dados de refugiados que se deslocaram para outros países – não estão computados os refugiados internos. Somente na Síria, no final de 2015, havia mais de 7,5 milhões de refugiados internos. Fonte: ACNUR. Tendências Globais 2014. p. 14. Disponível em: <www. acnur.org>. Acesso em: jan. 2016.


185

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Figura 8. Países que acolhem grande número de refugiados 57%* 41%* *Reflete a proporção do número global de refugiados no final de 2014.

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1,75 1,50 1,25 1,00 0,75 0,50 0,25 0,0

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Em milhões de pessoas

30%*

a. O número de refugiados sírios na Turquia é uma estimativa do governo do país que recebe os refugiados. b. Inclui 29.300 refugiados iraquianos registrados com ACNUR na Jordânia. O governo estima o número de iraquianos em 400.000 indivíduos no final de março de 2015. Isso inclui refugiados e outras categorias de iraquianos. c. Os 300.000 refugiados vietnamitas estão bem integrados e recebem proteção do governo da China.

186


promoção dos direitos dos refugiados nas Américas e nos países lusófonos. Na seção “Perguntas e respostas”, você encontra as principais dúvidas sobre o tema respondidas de forma direta e simples. As seções “Histórias com rosto” e “Fazendo a diferença” apresentam histórias de imigrantes e refugiados e ações que ajudaram essas pessoas.

Fonte: ACNUR. Tendências Globais 2014. p. 12. Disponível em: <www. acnur.org>. Acesso em: jan. 2016.

SOnIA vAz

O ACnUR, afirma que Figura 7. sírios em países vizinhos e na europa – janeiro de 2016 “a proteção dos refugiados 0º NORUEGA tem muitos ângulos, que 11. 246 SUÉCIA incluem a proteção contra 105.889 a devolução aos perigos MAR DO NORTE DINAMARCA 17. 913 B dos quais eles já fugiram; o R PAÍSES MA BAIXOS REINO UNIDO acesso aos procedimentos 29.813 de asilo justos e eficientes; 8.792 ALEMANHA 218.186 BÉLGICA e medidas que garantam 14.850 que seus direitos humanos ÁUSTRIA básicos sejam respeitados SUÍÇA 34.154 HUNGRIA FRANÇA OCEANO 11.974 72.004 e que lhes seja permitido ATLÂNTICO 10.281 SÉRVIA viver em condições dignas 313.035 BULGÁRIA MAR NEGRO e seguras que os ajudem 17.089 ESPANHA a encontrar uma solução 40º N GRÉCIA TURQUIA 8.365 a longo prazo. Os Estados 2.715.789 MAR 5.129 têm a responsabilidade priTE mordial desta proteção”. RRÂ SÍRIA N EO LÍBANO Apesar de os países 1.067.785 IRAQUE Os 15 países europeus com maior número de solicitações 245.543 desenvolvidos serem os de refúgio de cidadãos sírios* JORDÂNIA Refugiados sírios registrados mais preparados para 639.704 em países vizinhos EGITO receber os refugiados, 500.000 LÍBIA o principal destino dos 118.512 28.027 100.000 N que fogem de guerras e 10.000 perseguições têm sido os 0 380 km * Solicitações de refúgio de cidadãos sírios países em desenvolvide abril de 2011 até junho de 2015. mento, inclusive os menos A maior parte dos refugiados sírios não tem recursos para transpor as fronteiras do Oriente Médio desenvolvidos. veja o grá- e está distribuída pelos países limítrofes. fico (figura 8) e a figura Fonte: ACNUR. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016. 9, na próxima página. Enquanto, em 2003, 70% dos refugiados estavam nos países em desenvolvimento, SITE em 2013, esse percentual havia subido para 83%. Isso porque, como mencionado anteriormente, os países desenvolvidos reforçaram suas barreiras à entrada de pesAlto comissariado das Nações Unidas para soas de outros países nos últimos anos. Além disso, os conflitos ocorrem prepondeRefugiados (AcNUR) rantemente nos países em desenvolvimento da África, do Oriente Médio e de outras www.acnur.org.br regiões da Ásia. Os refugiados mais pobres e sem recursos raramente conseguem O site da agência da ONU atravessar as fronteiras de seus países. para os refugiados visa à

MOhAMMAd ABU GhOSh/XInhUA PRESS/CORBIS/FOTOAREnA

A situação na União Europeia é reveladora dessa postura dos países desenvolvidos em relação aos refugiados: entre 2010 e 2013, período em que se agravaram os conflitos na Síria e em outros países, de acordo com a ACnUR, cerca de 25% dos solicitantes de asilo em países do bloco tiveram êxito, enquanto a média global foi de 30%. nesse contexto, houve vários casos de representantes de países da Europa, e mesmo da Austrália, além de políticos nacionalistas de extrema direita de países da União Europeia, que qualificaram os refugiados como migrantes, que teriam saído de seus países de origem por motivos econômicos. Evidencia-se, dessa forma, um uso político desses termos, os quais, como você viu anteriormente, são conceitualmente diferentes. Ao referir-se aos Figura 9. Crianças sírias em campo de refugiados em Mafraq refugiados como migrantes, esses representantes (Jordânia), 2016. leItura de governos querem justamente se isentar de implementar políticas de asilo a essas pessoas. Refugiados: em busca Entre janeiro e dezembro de 2015, mais de 1 milhão de refugiados e imigrantes de um mundo sem fronteiras chegaram à Europa em embarcações pelo Mar Mediterrâneo. A maior parte deles De Ricardo Bown. Escala era formada por pessoas vindas da Síria, do Afeganistão, da Eritreia, da nigéria, do Educacional, 2005. Iraque e do Paquistão (cerca de 80%). Eram, portanto, refugiados, uma vez que O autor aborda o drama de esses países se encontravam em situação de conflitos. A Grécia foi a principal porta pessoas que são obrigadas a de entrada dessas pessoas, seguida da Itália. Esses países estão às margens do Mar fugir de seu país e a buscar refúgio em outro lugar por Mediterrâneo e bem próximos dos países africanos. A questão dos refugiados em países da União Europeia será retomada na segunda parte deste capítulo.

• refugiados climáticos

meio da narrativa de Lili, uma garota que passa a conviver em sua escola com dois refugiados, Pablo, da Colômbia, e Jeremmy, de Serra Leoa. O autor discute temas como preconceito, discriminação, bullying, tolerância e valorização da diversidade cultural.

JULIAn ABRAM WAInWRIGhT/BLOOMBERG vIA GETTy IMAGES

diversas regiões do planeta, por suas características naturais, são bastante vulneráveis às mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, como os situados nas áreas semiáridas da África Subsaariana; os países insulares do Oceano Pacífico; as regiões tropicais da América e da Ásia, afetadas por violentas tempestades (tufões, furacões e ciclones) ou por prolongadas chuvas torrenciais, como no sul e no sudeste da Ásia. nessas regiões estão muitos países em desenvolvimento, com parcelas da população dependentes das atividades agropecuárias. São países também com elevados índices de pobreza e com sérias dificuldades financeiras para enfrentar as mudanças climáticas. veja a figura 10. É justamente desse grupo de países que sai boa parte dos migrantes climáticos, refugiados que se deslocam em razão de catástrofes ambientais que se intensificaram com o aquecimento global. Trata-se de pessoas que fogem de inundações, do aumento do nível do mar, de secas prolongadas e da destruição provocada pela passagem de uma violenta tempestade tropical. diante desse quadro, 20 países, entre os mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas, criaram um grupo, o Vulnerável 20 (V20), do qual são integrantes, por exemplo, Afeganistão, Bangladesh, Costa Rica, Etiópia, Figura 10. Coqueiros devastados por tufão no vilarejo de Sulyan (Filipinas), 2013. Quênia, Kiribati e Filipinas. capítulo 8 – Povos em movimento

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Estimando perdas da ordem de 2,5% do PIB por ano em razão dos problemas enfrentados pelas catástrofes ambientais, esses países, além de reforçarem a cooperação entre eles, pretendem criar mecanismos para avaliar melhor as perdas econômicas e pressionar a comunidade internacional, a fim de obter recursos financeiros. no âmbito das COP – Conferências das Partes, da Convenção-Quadro das nações Unidas sobre Mudança do Clima –, realizadas a cada dois anos, o v20 vem reivindicando a criação de fundos globais que financiem a adaptação às mudanças.

O tema mudanças climáticas foi abordado na Unidade 5 do Volume 1 desta coleção. Alguns especialistas questionam a utilização da expressão refugiados climáticos, pois tira o foco das causas antrópicas que vêm provocando um aumento no número de pessoas que se deslocam por causa das catástrofes ambientais.

Marchantes A artista paulista Odilla Mestriner (1928-2009) produziu seus primeiros trabalhos na década de 1950 desenhando, pintando e fazendo colagens com temas de sua vivência habitual – casas, ruas, muros, animais, árvores –, utilizando-se de formas geométricas, linhas e texturas, em contraposição à cor. Com o passar dos anos, Odilla passou a abordar questões mais atuais, que extrapolavam seu entorno. Durante os anos 1990, a artista produziu a série Andantes, que aborda questões da sociedade contemporânea representadas com composições geométricas e repetições de elementos. Observe a obra ao lado. Marchantes (1997), obra da artista Odilla Mestriner, parte da série Andantes.

• Como a figura humana está representada na obra e de que modo ela se associa ao conteúdo do capítulo?

• tráfico humano O século XXI ainda registra casos de escravidão por tráfico humano: são grupos de pessoas deslocados de seus países e submetidos a trabalhos forçados em fábricas, fazendas e residências (serviços domésticos). A OnU apresenta dados estimados segundo os quais aproximadamente 2,4 milhões de pessoas são traficadas anualmente. Mulheres e meninas são mais vulneráveis a esse tipo de migração, sendo atraídas por quadrilhas especializadas em tráfico humano. Aliciadas com perspectivas de melhores oportunidades de vida, são vendidas e obrigadas a trabalhar sem remuneração assim que chegam ao novo país ou são vítimas de exploração sexual. Tornam-se escravas, seja por meio de mecanismos de endividamento com os traficantes – aos quais não conseguem pagar –, seja por meio de torturas, ameaças e confisco de passaportes. Esses mecanismos de endividamento também são utilizados com grupos de homens imigrantes. de acordo com o Escritório das nações Unidas sobre drogas e Crime (UnOdC, nas iniciais em inglês), o tráfico de pessoas, que movimenta, de acordo com estimativas da OnU, 32 bilhões de dólares, ocupa hoje a terceira fonte de renda do crime organizado, perdendo apenas para os tráficos de drogas e de armas.

188


InSTITUTO OdILLA MESTRInER

Arte

Faça no caderno

1. Explique os impactos que os deslocamentos populacionais podem produzir com o contato de diferentes culturas. Reveja o Cap’tulo 1. 2. Explique as razões que levam os imigrantes ilegais a viver em condições precárias nas grandes cidades de países desenvolvidos. 3. Caracterize o processo migratório das populações submetidas a condições de extrema pobreza.

SOnIA vAz

Mundo: principais fluxos migratórios – 2013

AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA

Em milhões de pessoas 18,4 10 5

4. Qual é a diferença entre um refugiado e um migrante?

SUDOESTE DA ÁSIA E PACÍFICO

1 0,4

LESTE DA ÁSIA

5. Analise os fatores que determinaram um crescimento expressivo no número de refugiados nesta década de 2010.

RÚSSIA

6. Observe o mapa ao lado e respondas às questões. a) Qual é a diferença entre as migrações internacionais do período entre os séculos XVI e XIX e as atuais? b) Quais são as causas da intensificação dos movimentos populacionais entre o final do século XX e as causas atuais?

ÍNDIA

ÁSIA CENTRAL, BELARUS E UCRÂNIA AMÉRICA DO NORTE

MÉXICO

ÁSIA SUBCONTINENTAL

ORIENTE MÉDIO E GOLFO CÁUCASO PÉRSICO EUROPA

NORTE DA ÁFRICA AMÉRICA CENTRAL E CARIBE

ÁFRICA ORIENTAL E CENTRAL

ÁFRICA OCIDENTAL SUL DA ÁFRICA

AMÉRICA DO SUL

Fonte: Atelier de Cartographie. Disponível em: . Acesso em: dez. 2015. Nesta projeção o cálculo da escala é inviável.

• (Enem 2011) “As migrações transnacionais, intensificadas e generalizadas nas últimas décadas do século XX, expressam aspectos particularmente importantes da problemática racial, visto como dilema também mundial. Deslocam-se indivíduos, famílias e coletividades para lugares próximos e distantes, envolvendo mudanças mais ou menos drásticas nas condições de vida e trabalho, em padrões e valores socioculturais. Deslocam-se para sociedades semelhantes ou radicalmente distintas, algumas vezes compreendendo culturas ou mesmo civilizações totalmente diversas.” IANNI, O. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

A mobilidade populacional da segunda metade do

século XX teve um papel importante na formação social e econômica de diversos estados nacionais. Uma razão para os movimentos migratórios nas últimas décadas e uma política migratória atual dos países desenvolvidos são a) a busca de oportunidades de trabalho e o aumento de barreiras contra a imigração. b) a necessidade de qualificação profissional e a abertura das fronteiras para os imigrantes. c) o desenvolvimento de projetos de pesquisa e o acautelamento dos bens dos imigrantes. d) a expansão da fronteira agrícola e a expulsão dos imigrantes qualificados. e) a fuga decorrente de conflitos políticos e o fortalecimento de políticas sociais.


189

2

FRONTEIRA DOS ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos são formados por grande diversidade de povos de origem europeia, asiática, africana e por diversos grupos indígenas (nativos). no decorrer do século XIX, os grupos mais numerosos que ingressaram nos Estados Unidos vieram das ilhas britânicas: ingleses, irlandeses e escoceses. Ingressaram também muitos alemães. Além deles, nas primeiras décadas do século XX, ingressaram muitos italianos. Os latino-americanos, porém, constituem atualmente o maior volume de imigrantes no país. de acordo com uma pesquisa do instituto Pew Research Center de 2015, 47% dos imigrantes são hispânicos e 26% são asiáticos – entretanto, o mesmo instituto prevê que, em meados deste século, os asiáticos superarão os hispânicos.

de acordo com o Pew Research Center, entre os imigrantes clandestinos – cerca de 11,3 milhões –, destacam-se os mexicanos, que compõem aproximadamente 50% desse grupo e, ao ingressarem ilegalmente em território estadunidense, ocupam postos de trabalho pouco qualificados. Atualmente, a cada ano, entram cerca de 350 mil imigrantes ilegais, sendo cerca de 100 mil com nacionalidade mexicana. há outras comunidades de imigrantes ilegais relevantes formadas por chineses, inclusive de hong Kong, filipinos e indianos. Para conter esse fluxo, o policiamento da fronteira entre o México e os Estados Unidos foi reforçado a partir da década de 1980. Muitos imigrantes de outros países latino-americanos costumam utilizá-la para entrar clandestinamente em solo estadunidense. Atualmente, nessa fronteira há longos trechos com muros e grades, além de torres de vigilância para conter esse fluxo de imigrantes (figura 11).

ERICh SChLEGEL/CORBIS/FOTOARE

IMIgrantes clandestInos

Figura 11. Cerca alta e vigiada separa El Paso (Estados Unidos), à esquerda, e Ciudad Juárez (México), à direita. Fotografia de 2014.

Plano de reForMa MIgratórIa Em novembro de 2014, o presidente estadunidense Barack Obama anunciou uma série de medidas para regularizar a situação de mais de 4 milhões de imigrantes ilegais no país. O Pew Research Center apontava que em 2015 havia cerca de 11 milhões de pessoas em situação ilegal nos Estados Unidos, sendo que 60% destas encontravam-se nos estados da Califórnia, Flórida, Illinois, nova Jersey, nova york e Texas. Para regularizar sua situação no país, o imigrante ilegal tem de estar morando em território estadunidense há pelo menos cinco anos, ter o Ensino Médio completo e não apresentar antecedentes criminais. Além disso, é necessário ter um filho com cidadania estadunidense ou residência permanente (o chamado green card), desde que tenha nascido antes de 20 de novembro de 2014. O programa estruturado em 2012 para os jovens com menos de 16 anos e que residem no país desde 1o de janeiro de 2010 foi ampliado, para que mais imigrantes possam ser legalizados. Por outro lado, a fiscalização foi reforçada nas fronteiras e os processos de deportação serão acelerados. Os vistos para trabalhadores de alta qualificação e cientistas estrangeiros serão ampliados, podendo atingir 500 mil pessoas. no entanto, a ação de Obama (Partido democrata) desde o início foi fortemente contestada por lideranças do Partido Republicano, e passou a ser questionada na Justiça em 26 estados, por meio de uma Corte Federal de Apelações.

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caso dos cubanos

JEFF GREEnBERG 6 OF 6/ALAMy STOCK PhOTO/FOTOAREnA

nos primeiros anos que se seguiram à Revolução Cubana de 1959, um grande número de refugiados políticos deixou o país rumo aos Estados Unidos (figura 12).

Figura 12. Barbearia em Miami (Estados Unidos), 2015, com bandeiras de Cuba sendo utilizadas como aventais.

A partir da década de 1990, os Estados Unidos começaram a receber grande número de imigrantes cubanos. Isso se deu em razão da crise que envolveu a extinta União Soviética e os países do Leste Europeu, no final dos anos 1980, com reflexos imediatos na economia cubana. Cuba perdeu o mercado preferencial – para os países socialistas – de seus produtos de exportação, como açúcar e fumo, além da ajuda financeira anual que recebia da União Soviética. Além disso, devido ao embargo econômico estadunidense imposto a Cuba desde 1962, e que se mantém até hoje, a economia cubana sofre muitas restrições, não tendo acesso ao mercado estadunidense e vice-versa. A partir da década de 1990, aqueles que não suportavam a escassez gerada pela crise econômica cubana deixaram o país, e muitos se dirigiram para o território estadunidense. Milhares de cubanos saíram da ilha, em pequenos barcos, em direção à península da Flórida. Em razão da precariedade das embarcações usadas na fuga, muitos não sobreviveram. Esses migrantes ficaram mundialmente conhecidos como balseros. Em 2012, o presidente cubano Raúl Castro (1931-), que vem realizando pequenas reformas na economia e na sociedade cubanas, implementou uma reforma migratória. determinou que a partir do início do ano de 2013 não seriam mais necessárias a permissão de saída dada pelo governo, que vigorava desde os anos 1960, e a carta-convite, feita por alguma pessoa residente no país para onde o cubano pretendesse viajar. no entanto, continuaria havendo restrições a cidadãos que foram processados ou condenados, como a maioria dos opositores, e a pesquisadores, médicos e atletas, considerados pessoas com acesso a informações importantes para o desenvolvimento da ilha, com o objetivo de evitar a “fuga de cérebros”. Com o reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, ocorrido oficialmente em julho de 2015 com a abertura de embaixadas, o governo de Barack Obama suavizou algumas medidas. Já em 2009, passaram a ser permitidas viagens e transferências de dinheiro dos estadunidenses de origem cubana com destino à ilha. O fim do embargo, parte das negociações, depende da aprovação do Congresso dos Estados Unidos. desde o anúncio do restabelecimento das relações entre Estados Unidos e Cuba, no final de 2014, houve uma intensificação do fluxo migratório de cubanos para o território estadunidense. nos Estados Unidos, os cubanos desfrutam de condições melhores que os imigrantes de outros países, como a possibilidade de solicitar residência permanente após um ano de chegada. Até o início de 2016, o fim do embargo não havia sido aprovado.

Embargo Suspensão de comércio ou crédito entre dois países como forma de pressão econômica e política. No caso do embargo estadunidense a Cuba, qualquer empresa dos Estados Unidos fica impedida de comercializar com o país caribenho.


191

FRONTEIRA DA UNIÃO EUROPEIA

As migra•›es pol’ticas durante a Guerra Fria foram Figura 13. estimativas da participação de imigrantes no causadas pela insatisfação com os regimes políticos total da população de países europeus – 2061* no Leste Europeu, na Espanha e em Portugal, sendo um fenômeno comum na Europa na segunda metade 65% Luxemburgo do século XX. na Espanha, após o fim da guerra civil, que ocorreu entre 1936 e 1939, o general Francisco Franco (1892-1975) governou ditatorialmente o país entre 1939 e 1975. Em Portugal, o regime ditatorial se estendeu de 55% Chipre 1926 a 1974, e António Salazar (1889-1970) governou o país na maior parte desse período. no fim dos anos 1980 e durante a década de 1990, a desestruturação do sistema socialista e a crise econômica gerada nos países do Leste Europeu e na então União Soviética impulsionaram as 40% Áustria e Espanha migrações econômicas, levando milhares de pessoas a se mudarem para os países da Europa Ocidental, em busca de melhores oportunidades de emprego e condições de vida. da mesma forma, a crise gerada pelo esfacelamento da Iugoslávia e as perseguições 35% Alemanha e Irlanda étnicas que dela resultaram ampliaram o fluxo de imigrantes para os países da União Europeia, sobretudo para a Alemanha. Os países situados no norte da África, especialmente na região do Magreb (Marrocos, ArgéInglaterra, Portugal, Itália, 30% Dinamarca, Bélgica, Grécia, lia, Tunísia), constituem outro importante foco de Suécia e Eslovênia movimentos migratórios em direção aos países da Europa Ocidental. Marroquinos, argelinos e tunisianos tradicionalmente se deslocam para o continente europeu, apesar das restrições feitas hoje aos imigrantes. Atualmente, a França abriga a maior parte 25% Países Baixos daqueles que saíram do Magreb. O Reino Unido, por sua vez, passou a receber, na segunda metade do século XX, habitantes de países que formavam seu antigo império colonial. Assim, indianos e paquistaneses são atualmente os grupos mais repre20% República Tcheca sentativos no conjunto de seus imigrantes. A combinação de taxa de natalidade reduzida nos países da Europa e intensificação do movimento imigratório desde a segunda metade do século XX levará a alterações no perfil demográfico do continente, sendo que, em alguns países, os imigrantes e seus descenden* desde que sejam mantidas as atuais taxas de natalidade e imigração. tes formarão um contingente expressivo da população Fonte: Eurostat. In: Veja. São Paulo, Abril, 22 ago. 2012, p. 121. e, em outros, comporão a maior parte da população. veja os gráficos (figura 13). desde a segunda metade da década de 1990, a União Europeia vem tomando medidas drásticas para o fechamento de suas fronteiras aos imigrantes. Entre seus integrantes, a França e a Alemanha, que historicamente eram mais abertas à imigração, passaram a adotar políticas mais rígidas em relação aos estrangeiros.

192


BIS

3

A livre circulação de pessoas dentro da Europa unificada levou os países-membros a adotar medidas comuns de restrição à imigração oriunda de países que não pertencem a esse bloco. no entanto, alguns países têm leis específicas para restringir ainda mais o fluxo migratório. na dinamarca, por exemplo, uma lei proíbe o casamento de menores de 24 anos com pessoas que não tenham cidadania europeia.

tratado de scHengen Em 1985, foi estabelecido o Tratado de Schengen, que criou o Espaço Schengen. de acordo com esse tratado, que reúne todos os países da União Europeia (exceto Irlanda, Reino Unido, Croácia, Romênia, Bulgária e Chipre – os quatro últimos estão em fase de implementação do tratado) mais Islândia, noruega, Liechtenstein e Suíça, os países signatários permitem a livre circulação de pessoas entre eles, desde que os indivíduos estejam portando um documento de identificação, que eventualmente pode ser solicitado. Em função dessa maior facilidade na circulação interna de pessoas entre a maior parte dos países da União Europeia (UE) e alguns da Europa que não fazem parte da UE, os dirigentes do bloco entenderam ser necessária a criação de um mecanismo para conferir maior rigor no controle das fronteiras externas. Para tanto, desde 2005, está em funcionamento a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia). Leia o Entre aspas na página 195.

Língua Portuguesa

LATUFF

Europa

1. Descreva o cartum, comentando o que ele retrata. 2. Reflita sobre a afirmação a seguir, considerando a dinâmica demográfica europeia estudada no Capítulo 6: “Talvez, no futuro, a Europa seja obrigada a mudar a posição que mantém atualmente em relação aos imigrantes”.


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reação aos estrangeIros nas últimas décadas, a União Europeia tem convivido com uma quantidade crescente de desempregados, que chegou a atingir mais de 10% da sua PEA (População Economicamente Ativa). Em alguns países, como a Espanha e a Grécia, esse número alcançou os 20%. no início do século XXI, o índice de desemprego havia caído, mas, com os desdobramentos da crise financeira, a partir de 2010, as taxas de desocupação subiram em vários países, assim como o número de pessoas vivendo em situação de pobreza dentro das fronteiras da União Europeia. Essa conjuntura de desemprego elevado favoreceu o ressurgimento do nacionalismo radical de alguns grupos políticos, que lançaram a seguinte questão: se não há empregos para os europeus, por que não repatriar os numerosos estrangeiros que vivem na União Europeia? Tal situação aguçou o sentimento nacionalista e contribuiu para o crescimento de grupos de extrema direita, de caráter xenófobo.

Fluxos do leste euroPeu A transição do socialismo para a economia de mercado enfrentou problemas maiores do que os imaginados pelos analistas mais pessimistas. A abertura econômica ocorrida durante esse processo provocou a quebra de diversas empresas do Leste Europeu por não suportarem a concorrência com as empresas da Europa Ocidental. Além do fechamento de empresas, houve queda na produção agrícola. Toda essa situação marginalizou boa parte dos seus habitantes, deserdados pelo Estado capitalista, que não deu continuidade à política do pleno emprego do Estado socialista. Rumar para o Ocidente, tendo a fronteira alemã como o horizonte mais próximo, foi a opção de muitos imigrantes. Em tal conjuntura, países do Leste Europeu passaram a constituir uma zona de repulsão populacional para a Europa Ocidental. Albaneses, romenos, búlgaros, tchecos, eslovacos e poloneses, além dos russos, dos ucranianos e dos bielorrussos, tentaram recomeçar a vida no capitalismo já consolidado do Ocidente. Croatas, bósnios e sérvios seguiram a mesma rota na fuga da guerra civil instaurada com o desmembramento da antiga Iugoslávia12. Atualmente, porém, com a maioria dos países do Leste Europeu na União Europeia e a atração de investimentos produtivos nesses países, onde os custos são mais baixos, os fluxos migratórios têm sido contidos.

4

cRISE DOS REFUgIADOS NA EUROPA

Como você viu anteriormente, neste capítulo, a intensificação de diversos conflitos e o surgimento de novos contribuíram para o expressivo aumento no fluxo de refugiados no mundo em meados da década de 2010. Em função da proximidade com algumas áreas de conflitos e de apresentar elevado nível de desenvolvimento econômico e social, diversos países da União Europeia e da Europa passaram a ser intensamente procurados por refugiados. A principal porta de entrada de refugiados na Europa, oriundos da Síria, do Afeganistão e de outros países do Oriente Médio e da Ásia, era a Grécia, seguida da Itália, até o início de 2016. Partindo desses locais, os refugiados buscavam os países mais desenvolvidos do continente europeu, como Alemanha, França e Reino Unido, muitas vezes, passando por países dos Bálcãs, como Macedônia e Sérvia. veja a figura 14, na página seguinte. 12 Sobre esse tema, veja a Unidade 1 deste volume.

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JEFF J MITChELL/GETTy IMAGES

Figura 14. Refugiados deslocam-se entre a Eslovênia e a Croácia, escoltados pela polícia, em outubro de 2015.

O país mais procurado era a Alemanha, cujos governantes esperavam receber mais de 800 mil refugiados em 2015. Somente em setembro desse ano, chegaram ao país 270 mil refugiados, mais do que o total de 2014, que havia sido 200 mil. Além da Alemanha, a França e países do norte da Europa, como Suécia, são os mais procurados por refugiados para pedir asilo. A partir de 2013, sobretudo, cenas de resgates de refugiados e imigrantes em botes e embarcações precárias no Mar Mediterrâneo, e de pessoas mortas, inclusive crianças, em praias do litoral de países europeus, infelizmente, passaram a ser comuns (figura 15, na página seguinte). Para fazer frente a essa situação, a Itália estruturou a Operação Mare Nostrum, gerida pela Marinha italiana, a fim de vigiar o Mar Mediterrâneo até a Líbia. Essa operação buscava prender traficantes de refugiados ou imigrantes e salvar pessoas que realizavam a travessia da costa africana até a Europa. Com um ano de duração resgatou mais de 150 mil pessoas e deteve 351 traficantes. diversos naufrágios ocorreram, principalmente nas proximidades de ilha italiana de Lampedusa, provocando a morte de centenas de pessoas. Sem a colaboração de outros países da União Europeia, os governantes italianos decidiram interromper a operação por falta de recursos. diante dessa situação, a União Europeia estruturou, então, a Operação Triton, sob a coordenação da Frontex, que procura primordialmente controlar as fronteiras, limitando-se às águas territoriais dos países da União, sem a preocupação de resgatar refugiados e com um orçamento bem mais modesto do que o da Mare Mostrum. Leia o Entre aspas.

Frontex Na União Europeia, os países-membros são responsáveis por controlar o fluxo de pessoas e mercadorias em suas fronteiras, contando, para isso, com a Agência de Proteção de Fronteiras, a Frontex. Em situações de risco, os países da UE devem proteger suas fronteiras com países que não são membros, como aconteceu na crise de refugiados de meados da década de 2010.


195

SOnIA vAz

Figura 15. Principais rotas de travessia de refugiados e imigrantes no Mar Mediterrâneo – 2015 20° L

OCEANO ATLÂNTICO FRANÇA

40°

Marselha

N

ESPANHA

M A R

Ceuta Melilla

MARROCOS Ocidental

MAR NEGRO

SÉRVIA

ITÁLIA

TURQUIA

GRÉCIA

i. Lampedusa ARGEL

MALTA

Sousse

ATENAS

Bodrum

SÍRIA

ARGÉLIA M E D I T E R R Â N E O

TUNÍSIA

Central Oriental

TRÍPOLI

Cidade

N

Benghazi

Capital de país

Alexandria

LÍBIA

EGITO

0

280 km

Fonte: Principais rotas de travessia pelo Mediterrâneo. Folha de S.Paulo. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso em: dez. 2015.

KAI PFAFFEnBACh/REUTERS/LATInSTOCK

O encaminhamento para superação dessa crise de refugiados que atinge a Europa passa, em parte, por mudanças na legislação para concessão de asilo por parte dos países integrantes da União Europeia. A legislação atual tem seu referencial na Diretriz de Dublin, assinada em 1990 e que entrou em vigor em 1997, a qual determina que o país onde o refugiado entrou na UE é responsável pelo asilo. Em 2015, foram estabelecidas novas diretrizes: os países-membros da União devem seguir os mesmos critérios; os processos para concessão de asilo não podem passar de seis meses; a proteção dada aos refugiados deve ser a mesma para todos os países-membros; cada país é autônomo para conceder asilo, que fica válido somente para o país que o concedeu. Outra medida adotada pela UE para lidar com a questão dos refugiados, visando limitar a concessão de asilo, foi a criação da lista de países seguros, que relaciona países que não se encontram em situação de conflito, guerra ou perseguição, e que, É importante acompanhar a evolução portanto, seriam migrantes econômicos, cuja solicitação de asilo pode ser recusada. na alteração da legislação da União Europeia para refugiados. Cada país-membro da União tem a sua lista de países seguros. há países que consideram, por exemplo, o Iraque seguro e não aceitam refugiados iraquianos; outros países, no entanto, entendem que o Iraque não é um país seguro e recebem refugiados iraquianos. Em razão dessas discrepâncias no tratamento dos refugiados, em 2016, a União Europeia, por meio da Comissão Europeia, pretendia estruturar uma legislação única em toda a União, de modo que, por exemplo, a concessão de asilo por um país da UE passaria a valer para todos os membros, e haveria uma lista comum de países seguros. Essa legislação única está prevista no Tratado de Lisboa. Em meio a essas discussões no âmbito institucional, na esfera governamental, reações a favor dos refugiados e contra eles ocorriam por parte da sociedade civil dos Figura 16. Galpão de antiga gráfica é utilizado como abrigo e países-membros da União Europeia (figura 16). centro de registro de refugiados em Frankfurt (Alemanha), 2015.

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Estados devem restringir a entrada de imigrantes por motivos econômicos?

SIM – Argumentos econômicos e pragmáticos contra abertura das fronteiras “De uma perspectiva econômica, a migração internacional de trabalhadores cria ganhadores e perdedores, pelo menos no curto prazo. Os maiores beneficiários da migração de trabalhadores são os migrantes e seus empregadores no país que os acolhe. Os perdedores são os trabalhadores residentes (incluindo os migrantes já existentes) que estão competindo com novos migrantes no mercado de trabalho. O emprego no exterior permite que os migrantes ganhem salários muito mais altos do que eles conseguiriam obter nos seus próprios países. Por essa razão, liberar a migração [de trabalhadores] pouco qualificados para países de maior renda poderia levar facilmente a maiores ganhos em renda e desenvolvimento humano. O Banco Mundial, por exemplo, acredita que uma maior migração internacional laboral é uma das maneiras mais eficientes de aumentar a renda dos trabalhadores em países de baixa renda. Empregadores se beneficiam da migração porque ela permite que eles tenham um leque maior de trabalhadores para contratar, que são mais bem qualificados que os residentes e/ou aceitam trabalhar recebendo salários menores. Os migrantes geralmente aceitam trabalhar por salários e em condições que são inaceitáveis para os trabalhadores residentes, portanto, a migração reduz a necessidade de os empregadores aumentarem os salários e melhorarem as condições de trabalho, especialmente em ocupações de baixo nível técnico. Mas o que é melhor para os empregadores não é sempre o melhor para a economia do país como um todo. No curto prazo, a migração pode pressionar os salários e as perspectivas de emprego dos trabalhadores residentes que têm nível de qualificação

semelhante ao dos migrantes e têm de competir com os migrantes por empregos. Então, deveriam os países restringir a migração de trabalhadores? Essa é uma questão normativa que não tem resposta correta. Tudo depende dos interesses que você tem em mente. Empregadores em países de alta renda e trabalhadores de baixa qualificação em países de baixa renda se beneficiariam muito de haver menos restrições, ou nenhuma restrição. Mas os trabalhadores residentes nos países de maior renda seriam prejudicados, uma vez que seus salários e condições de trabalho não seriam mais protegidos da competição global. O meu próprio ponto de partida para essa avaliação é ‘cosmopolita’, no sentido de que eu acredito que as políticas de imigração deveriam levar em conta os interesses dos migrantes e dos países que os enviam, em vez de serem apenas baseadas nos interesses dos cidadãos do país acolhedor. Mas eu também tenho uma ‘abordagem pragmática’ que aceita algumas realidades, incluindo a necessidade dos países desenharem suas políticas de tal forma que deem pelo menos alguma prioridade aos interesses dos cidadãos (ou, pelo menos, dos residentes existentes), em relação às pessoas de outros países. Eu sou contra fronteiras abertas por causa de seus efeitos adversos sobre os trabalhadores de baixa renda nos países de alta renda, o que poderia, por sua vez, levar a um retrocesso social e político. Entretanto, eu sou a favor de aumentar significantemente a migração de trabalhadores de baixa qualificação de países de baixa renda para países de alta renda por meio de programas cuidadosamente administrados de migração, que admitam os migrantes em setores e ocupações específicas e por um período de tempo limitado.”

RUHS, Martin. Argumentos econômicos e pragmáticos contra abertura das fronteiras. Opera Mundi, 24 jan. 2014. Disponível em: . Acesso em: mar. 2016.


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NÃO – Migrar é um direito humano “Uma política migratória restritiva gera clandestinidades em cascata. Quanto mais o Estado dificulta a entrada regular de migrantes, mais ele favorece as redes de tráfico de pessoas e dá lugar à corrupção. Os muros, físicos ou jurídicos, é que fazem os ‘coiotes’ – modo pelo qual são chamados os “passadores” de seres humanos, que organizam o cruzamento ilegal das fronteiras. Como o migrante considerado irregular dificilmente obtém um emprego formal, sua vulnerabilidade é vertiginosamente multiplicada. O acesso aos serviços do Estado e aos programas sociais é inexistente ou muito limitado. À margem da sociedade, os migrantes chamados de ‘sem documentos’ são alvo de toda sorte de discriminação. Quando só lhes resta a assistência motivada pela caridade, veem-se paulatinamente destituídos de sua dignidade. As políticas migratórias restritivas servem, então, para favorecer o crime organizado e a exclusão social. Porém, elas não cumprem seu suposto objetivo principal: restringir o fluxo de pessoas. [...] Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) revelam que em 1995, 100 milhões de pessoas viviam fora do país em que nasceram – na época, cerca de 1,8% da população total do planeta. Em 2013, esta cifra elevou-se a cerca de 232 milhões de pessoas, alcançando em torno de 3% da população mundial. Logo, estima-se que um em cada 33 seres humanos vive, hoje, fora do país em que nasceu. Por vezes, isto ocorre porque as condições de

vida nos locais de origem são insuportáveis, especialmente nas regiões onde ocorrem conflitos armados. De regra, [...] migrar, com todos os riscos que isto implica, explica-se simplesmente porque a busca de felicidade é inerente ao ser humano. E felicidade, atualmente, para a maioria da população mundial, significa apenas ter um emprego. Os números da pobreza no mundo explicam este fenômeno. [...] Cresce, então, a importância do artigo XIII.2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: ‘toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar’. E também da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares, de 1990, que reconhece os direitos fundamentais de todos, em situação migratória regular ou não. Neste ponto, fica evidente a maior contradição da globalização econômica. Enquanto o turismo e o comércio são priorizados entusiasticamente, o fluxo migratório é visto com desconfiança. Nunca foi tão fácil sair de um país, mas nunca foi tão difícil estabelecer-se regularmente em outro. A opção por uma política migratória acolhedora, que impõe obrigações e reconhece direitos, permite que o migrante contribua ao desenvolvimento econômico e cultural do país que o recebe. É, em síntese, um duro golpe contra a pobreza e a corrupção, e um adeus aos ‘coiotes’.”

VENTURA, Deisy. Migrar é um direito humano. Opera Mundi, 24 jan. 2014. Disponível em: . Acesso em: mar. 2016.

1. Exponha como os autores de cada texto abordam a questão da imigração e seus respectivos argumentos. 2. Em 2015, um candidato a presidente nos Estados Unidos afirmou que, se eleito, iria deportar todos os imigrantes ilegais no país. Trata-se, evidentemente, de uma estratégia política para atrair eleitores contrários à presença de imigrantes clandestinos em território estadunidense. Sem levar em conta essa estratégia, na sua visão, quais argumentos, do ponto de vista estritamente prático, poderiam ser utilizados para esse candidato rever sua posição?

198


Faça no caderno

1. O que justificava o incentivo que vários países europeus deram à entrada de imigrantes vindos de países menos desenvolvidos após a Segunda Guerra Mundial? Esse incentivo persiste nos dias atuais?

4. Leia o texto e responda às questões.

OCEANO GLACIAL ÁRTICO RÁ

RTI C

O

A travessia “À noite, parti em companhia de seis passageiros. Saltamos em Monterrey para tomarmos outro ônibus até a fronteira. A pulga voltou à orelha: que raios Dom Cesar queria comigo? Chegamos à hora do almoço à rodoviária de Reynosa, onde Daniel nos identificou pelo cartão verde que cada um de nós trazia amarrado à alça da bolsa.

EG REE

ISLÂNDIA

H

OL A

NW IC

CÍR CU LO P

IAN OD

SOnIA vAz

2. Observe o mapa a seguir.

MAR DA NORUEGA

ME

RID

Países que não pertencem à UE, mas fazem parte do Espaço Schengen

FINLÂNDIA

SUÉCIA NORUEGA

ESTÔNIA

IRLANDA

DINAMARCA

AR M

PAÍSES BAIXOS

OCEANO ATLÂNTICO 45°

BÁ LT IC

REINO UNIDO

O

MAR DO NORTE

LUXEMBURGO

N

SUÍÇA

ESLOVÁQUIA ÁUSTRIA

HUNGRIA ESLOVÊNIA

RT U

GA L

CROÁCIA

PO

– Está tudo pronto – disse-me. – Às onze da noite, seu pessoal atravessa de bote o Rio Bravo e, à meia-noite, toma o caminhão.

REP. TCHECA

LIECHTENSTEIN

FRANÇA

LETÔNIA LITUÂNIA

POLÔNIA

ALEMANHA

BÉLGICA

– Que caminhão?

ROMÊNIA MAR NEGRO

ESPANHA

ANDORRA

MA R MED IT ERR Â NEO

ITÁLIA

N

BULGÁRIA

0

GRÉCIA

0°

ÁFRICA

3. Apresente dois fatores que justificaram a intensificação da migração leste-oeste no continente europeu na década de 1990.

410 km

ÁSIA CHIPRE

MALTA

Fonte: Comissão Europeia. Disponível em: . Acesso em: dez. 2015.

a) Que texto preenche corretamente as demais cores na legenda? b) Que título você daria ao mapa?

OGnEn TEOFILOvSKI/REUTERS/LATInSTOCK

• (Unicamp-SP 2016) Imigrantes cruzam a Macedônia para chegar ao Norte da Europa.

Indique a afirmação correta a respeito dos grandes fluxos migratórios atuais no contexto da globalização.

– Um truck de vinte e quatro toneladas, carregado de verduras para Houston. O pessoal vai no meio das verduras.” LEON, Thales de. Clandestinos. Rio de Janeiro: Domínio Público, 1996. p. 25.

a) O texto comenta uma situação ainda comum na fronteira entre dois países. Que países são esses? b) Por que esse tipo de migração tem se intensificado nas últimas décadas?

a) Envolvem imigrantes da América Latina, do norte da África e do Oriente Médio, atraídos pela industrialização fordista da Europa e dos Estados Unidos, que gera trabalho nas fábricas e na construção civil. b) Direcionam-se para os países ricos ou em crescimento econômico e envolvem aquelas áreas de expulsão, cujas populações de origem sempre tiveram culturalmente vocação para a realização de grandes deslocamentos. c) Resultam das diferenças entre a situação econômica dos países pobres e ricos e se direcionam para os lugares em que as populações falam a mesma língua ou possuem proximidades culturais. d) Assumem distintas direções, sendo que uma das rotas dos imigrantes para a Europa inicia-se em países do Oriente Médio e da costa oriental do norte da África, indo até a Grécia, com travessia pelo Mar Mediterrâneo.


199

P

ca

Ít u

lo

9

MIGRAÇÕES NO BRASIL

Deslocamentos populacionais no Brasil Observe as imagens a seguir.

Navio a vapor, com imigrantes italianos, atraca no Porto de Santos (SP), 1895.

ARQUIVO/ESTADÃO CONTEÚDO

B

Migrantes nordestinos chegam, em pau de arara, a São Paulo (SP), 1960.

C

BENOIT GYSEMBERGH/PARIS MATCH VIA GETTY IMAGES

GAENSlY & lINDEMANN

A

Imigrantes haitianos fazem fila em centro de atendimento a refugiados em Santa Rosa do Purus (AC), 2012.

• As imagens representam tr•s momentos da din‰mica dos movimentos migrat—rios ocorridos no Brasil. Explique-os.

200


1

É importante comentar com os estudantes que este capítulo trata apenas da imigração espontânea. Sendo assim, não discute a imigração africana, muito importante para o Brasil, desde o início da colonização. A questão dos afrodescendentes no território brasileiro foi abordada no Cap’tulo 1 deste volume.

MIGRAÇÕES EXTERNAS

O Brasil foi um país de imigrantes. Primeiramente foi ocupado pelos portugueses, que, por sua vez, trouxeram para a colônia os africanos escravizados (imigração forçada). Entre 1850 e 1934, ocorreu a maior entrada de imigrantes no país, os quais vieram espontaneamente da Europa, no auge da agricultura cafeeira no Brasil. Os principais grupos que entraram no Brasil, em toda a história da imigração espontânea, foram os portugueses, os italianos, os espanhóis, os alemães e os japoneses. Nesse período, o governo paulista chegou a estimular o processo imigratório, inclusive com ajuda financeira (subvenção). Observe o gráfico (figura 1).

BIS

figura 1. Brasil: imigração por nacionalidade – 1884-1933 1.200.000

Nœmero de pessoas

90 0.000

600.000

300.000

0

Alemães

Espanhóis

1884-1893

Italianos

1894-1903

Japoneses Portugueses

1904-1913

Sírios e Turcos

Outros

1914-1923

Total

1924-1933

Em 1924, os Estados Unidos já haviam estabelecido a sua Lei de Cotas, que era uma forma seletiva de controle dos imigrantes que ingressavam no país. Estimulavam os imigrantes do norte da Europa e discriminavam os da região mediterrânea e os asiáticos. Acredita-se que essas medidas inspiraram o governo de Getúlio Vargas, que já havia implantado algumas medidas que dificultavam a situação dos imigrantes, como, por exemplo, a obrigatoriedade de a mão de obra das empresas instaladas no Brasil ser formada por pelo menos 2/3 de brasileiros. Durante a Segunda Guerra, proibiu, ainda, o ensino da língua estrangeira em escolas de comunidades imigrantes e exerceu forte controle sobre instituições culturais alemãs e japonesas, entre outras medidas.

Fonte: IBGE. Brasil 500 anos. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

Além dos imigrantes constituírem mão de obra para a lavoura cafeeira, após a proibição do tráfico de escravizados em 1850 (lei Eusébio de Queirós), vários grupos, principalmente alemães e italianos, foram utilizados para a colonização da atual Região Sul do país. Com a abolição da escravatura (1888), o número de imigrantes multiplicou-se e se manteve elevado até as primeiras décadas do século xx. A partir de 1934, foi estabelecida a Lei de Cotas, que restringia a entrada de estrangeiros, com exceção dos portugueses. O declínio da economia cafeeira, decorrente da crise mundial de 1929, afetou o crescimento econômico do Brasil. A nova lei foi justificada como uma forma de evitar que o índice de desemprego aumentasse ainda mais, provocando instabilidade social. A lei de Cotas estabelecia que apenas 2% do total de imigrantes de cada nacionalidade, que haviam entrado nos cinquenta anos anteriores à promulgação da lei, podiam fixar residência no país. Embora numa proporção bem menor, o Brasil continuou recebendo imigrantes. A partir da década de 1940, a imigração para o país esteve muito ligada à conjuntura da Segunda Guerra Mundial. Os principais grupos de imigrantes à época foram judeus, poloneses, japoneses e chineses, além de italianos, alemães e pessoas de outros países europeus.

SITE Memorial do Imigrante www.memorialdoimigrante. org.br O site tem como objetivo preservar, documentar e divulgar a história da imigração e a memória dos imigrantes no estado de São Paulo. Há um acervo com fotografias de época, reprodução de jornais dos núcleos coloniais e listas que relacionam imigrantes que desembarcaram no Brasil. Você ainda pode navegar por exposições virtuais e ouvir a “Rádio imigrante”, que possui listas de músicas de diversos países.

capítulo 9 – Migrações no Brasil

201

noVa onda MigRatÓRia: outRos contextos

AlF RIBEIRO/PUlSAR IMAGENS

Na década de 1970, o Brasil recebeu muitos imigrantes de Angola e Moçambique. Tendo perdido privilégios com a descolonização desses países, vieram para o Brasil diversos descendentes de portugueses que lá viviam. A partir do final do século xx, sobretudo nos anos 1990, o país passou a receber maior quantidade de imigrantes peruanos, bolivianos (figura 2), paraguaios, argentinos, coreanos e chineses. Muitos desses imigrantes estão em situação ilegal. Com vistos vencidos e vivendo na clandestinidade, não podem trabalhar com carteira assinada, adquirir casa própria ou montar seu próprio negócio.

Figura 2. Feira livre de produtos típicos bolivianos em São Paulo (SP), 2013.

Na cidade de São Paulo e em outras cidades do interior paulista, por exemplo, parte desses imigrantes trabalha em confecções que funcionam ilegalmente. Nelas, submetem-se a regimes de semiescravidão, com jornada diária de até 17 horas e rendimento inferior ao do salário mínimo estabelecido no país. Apesar dos abusos sofridos, esses imigrantes evitam denunciar a situação para as autoridades brasileiras por terem entrado clandestinamente no país, o que resultaria na deportação para seu país de origem. Em meados de 2009, o governo federal aprovou uma lei anistiando todos os imigrantes que entraram irregularmente no Brasil até 1o de fevereiro de 2009. Desse modo, aproximadamente 50 mil estrangeiros ilegais passaram a contar com a possibilidade de regularizar sua permanência e obter vínculos empregatícios de acordo com a legislação trabalhista vigente ou ainda denunciar eventuais abusos cometidos por aliciadores e empregadores, sem correr o risco de ser deportado. No entanto, o Brasil tem uma legislação para estrangeiros defasada, estabelecida no contexto da ditadura militar, e apesar de terem ocorrido diversos complementos para adequá-la à realidade atual e a um contexto de sociedade democrática, se faz necessária a reformulação e a ampliação do conjunto de leis para imigrantes. Essa legislação está muito pautada na lei de segurança nacional, proibindo, por exemplo, os imigrantes de participarem de passeatas.

202


SITE Revista Com Ciência – Migrações www.comciencia.br/ reportagens/migracoes/ migr16.htm Artigos sobre as migrações internacionais e identidade no Brasil.

Existe um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional para adequar as leis de imigração pautada nos direitos humanos. Segundo dados da Polícia Federal, em 2015, havia cerca de 1.850.000 imigrantes no Brasil. Com os desdobramentos da crise de 2007/2008, que abalou profundamente a economia da Europa, também vieram para o Brasil imigrantes europeus, sobretudo portugueses e espanhóis, os quais exerciam atividades mais qualificadas, como engenheiros, advogados e arquitetos, ocupando postos gerenciais. Entretanto, com a última crise econômica de meados da década de 2010, esse fluxo cessou e muitos desses imigrantes retornaram aos seus países. O fato de o Brasil ter chefiado a missão de paz da ONU no Haiti após um período de insurgência causado pela instabilidade política com a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide (1953-), além do gravíssimo terremoto que atingiu o país em 2010, contribuiu para que milhares de haitianos viessem para o Brasil. Esses imigrantes viajavam primeiro para o Equador e para o Peru, e depois entravam no Brasil pelo Acre (figura 3). VINíCIUS COSTA/FOlHAPRESS

Imigrantes fazem a diferença na saúde Com a implementação do Programa Mais Médicos, do governo federal brasileiro, em 2013, médicos cubanos começaram a chegar ao Brasil. Parte das vagas ofertadas a médicos nesse programa foram preenchidas por profissionais de Cuba. O Mais Médicos é um programa do governo federal do Brasil que tem como objetivo ampliar o atendimento médico no território brasileiro, em particular nas regiões menos favorecidas, tanto do espaço urbano quanto do rural. Compreende também ampliação da oferta de vagas nos cursos de Medicina no Brasil.

Figura 3. Alojamento improvisado de imigrantes haitianos e senegaleses em Caxias do Sul (RS), 2013. No final de 2015, o governo brasileiro havia concedido autorização de permanência para mais de 43 mil imigrantes haitianos que haviam ingressado entre janeiro de 2011 e julho de 2015 no Brasil (esses haitianos não entram na categoria de refugiados). Também no segundo semestre de 2015, o Governo Federal havia reassumido o custeio no transporte de haitianos do Acre para São Paulo e estados do Sul do país.

A imigração ilegal para o país não ocorre apenas na fronteira da região amazônica. No início desta década, estrangeiros sem documentos ingressaram no Brasil escondidos em táxis, carros particulares ou barcos, principalmente pelo município gaúcho de Uruguaiana, limítrofe com a Argentina e próxima do Uruguai. Um aspecto a ressaltar no caso da entrada de imigrantes no Brasil é o fato de a crise econômica global de 2007/2008 ter acarretado um aumento significativo da imigração de retorno, ou seja, brasileiros que saíram do Brasil, se estabeleceram em outros países, ficaram mais de um ano e, depois, retornaram. Nesse retorno, de acordo com o critério da Organização Internacional das Migrações, entram como imigrantes no Brasil. No final da década de 2000, cerca de 65% dos imigrantes que ingressavam no Brasil eram brasileiros que haviam retornado. Capítulo 9 – Migrações no Brasil

203

Refugiados no BRasil No contexto da crise mundial de refugiados, em meados da década de 2010, como visto no capítulo anterior, o Brasil também passou a receber um maior número de pessoas fugindo de conflitos, guerras, perseguições políticas e religiosas. Na década de 1990, o país aprovou uma lei que regula a situação do refugiados de acordo com a Convenção do Estatuto do Refugiado. Enquanto em 2011, o país recebeu cerca de 4.300 refugiados, em 2015, somente até agosto, entraram no Brasil 8 mil e quatrocentos refugiados. O maior número de refugiados no território brasileiro era formado por sírios. O gráfico a seguir (figura 4) apresenta a quantidade de refugiados reconhecidos, ou seja, aqueles que ao ingressarem no Brasil obtiveram o reconhecimento, junto à autoridade migratória. Há, portanto, discrepância de dados entre todos os refugiados que estão no país e os reconhecidos.

Nœmero de refugiados reconhecidos

BIS

figura 4. Brasil: refugiados reconhecidos – 2010-2014 2.500

2.032

2.000 1.500

712

1.000 500

150

128

2010

2011

260

0 2012

2013

2014

Fonte: FIORAVANTI, Carlos. As raízes da resistência. Revista Fapesp, n. 236, out. 2015. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

DANIlO VERPA/FOlHAPRESS

A situação dessas pessoas é bastante difícil, particularmente nos primeiros meses após a chegada, pois não têm renda própria, moradia e boa parte não domina a língua portuguesa. O órgão responsável pela questão dos refugiados é o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). O objetivo do Conare é dar apoio aos refugiados, procurando integrá-los à sociedade, oferecendo aulas de português, cursos profissionalizantes, auxílio moradia, entre outros (figura 5). Alguns refugiados também passaram a ser beneficiados com recursos do programa Bolsa Família. Infelizmente, com o aumento da quantidade de refugiados no Brasil, algumas situações de hostilidade a pessoas nessas condições e também a imigrantes ocorreram no país, mostrando preconceito e desrespeito aos direitos fundamentais dos seres humanos (sobre o tema, veja a seção Ponto de Vista no final do capítulo).

Figura 5. Refugiados sírios têm aula de português na sede da Sociedade Islâmica de Guarulhos (SP), 2014.

204


eMigRaçÕes de BRasileiRos De acordo com estimativas divulgadas em 2015 pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), em 2014, cerca de 3,1 milhões de brasileiros viviam fora do país. Apesar de grande parte desses emigrantes ter formação profissional, na maioria das vezes exercem tarefas de baixa qualificação nos países onde residem.

Brasileiros pelo mundo Leia as informações do mapa e da tabela a seguir.

DACOSTA MAPAS

Mundo: brasileiros vivendo no exterior – 2014 0°

CÍRCULO POLAR ÁRTICO

AMÉRICA DO NORTE 1.368.300

EUROPA 865.681

ÁSIA 244.498

OCEANO

OCEANO

ATLÂNTICO

PACÍFICO

TRÓPICO DE CÂNCER

EQUADOR

AMÉRICA CENTRAL 7.795

ÁFRICA 25.096

0°

OCEANO

OCEANIA 32.600

ÍNDICO AMÉRICA DO SUL 561.952


OCEANO MERIDIANO DE GREENWICH

PACÍFICO

CÍRCULO POLAR ANTÁRTICO

N 0

3.330 km

Fonte: Ministério das Relações Exteriores. Tabela de estimativas de brasileiros no mundo. Disponível em: <www. brasileirosnomundo.itamaraty. gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

Ranking dos países com mais brasileiros – 2014 1o

Estados Unidos

2o

Paraguai

o

1.315.000

6o

Reino Unido

120.000

349.842

7o

Alemanha

113.716

o

3

Japão

179.649

8

Suíça

81.000

4o

Portugal

166.775

9o

França

70.000

5o

Espanha

128.638

10o

Itália

69.000

Fonte: Ministério das Relações Exteriores. Tabela de estimativas de brasileiros no mundo. Disponível em: <www.brasileirosnomundo. itamaraty.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

1. Quais continentes ou subcontinentes concentravam maior número de brasileiros? E menor número? 2. Levante hipóteses para justificar o porquê desses continentes ou subcontinentes apresentarem o maior número de brasileiros. 3. Observando o mapa e a tabela, o que se pode constatar em relação aos brasileiros presentes na Ásia? 4. Do total de brasileiros no exterior, calcule o percentual aproximado dos que vivem nos Estados Unidos.


205

SITE Ministério das Relações Exteriores www.mre.gov.br O site disponibiliza informações e dados sobre os emigrantes brasileiros. Na seção “Perguntas frequentes” você encontra respostas objetivas e de fácil entendimento para questões sobre funções e importância do ministério, assistência aos brasileiros no exterior, tratados internacionais, entre outras.

BIlGIN S. SASMAZ/ANADOlU AGENCY/AFP

Os primeiros movimentos mais significativos de saída de brasileiros foram registrados na década de 1970, com a emigração, para o Paraguai, de sulistas que venderam suas terras ou perderam o emprego. Isso ocorreu devido à expansão da soja no oeste catarinense, no noroeste paranaense e no Rio Grande do Sul, o que acarretou a queda nas ofertas de trabalho na agricultura, por conta do elevado nível de mecanização nesse tipo de lavoura. Sem perspectivas de trabalho ou terras para cultivar, muitos brasileiros buscaram terras no Paraguai. Conhecidos à época como “brasiguaios”, hoje vivem no Paraguai cerca de 350 mil emigrantes brasileiros e seus descendentes, representando cerca de 5% da população daquele país. A maioria deles ocupa terras na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A partir da segunda metade dos anos 1980, milhares de brasileiros saíram do país, em direção aos Estados Unidos, ao Japão, ao Paraguai e a países da Europa. No início da década de 1990, os Estados Unidos continuaram recebendo uma grande quantidade de imigrantes nesse período, inclusive do Brasil. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que deixam o país, lá conhecidos como “brasucas”. Apesar de parte significativa desses migrantes ter alguma formação profissional, lá exercem trabalhos braçais e de menor remuneração. São babás, faxineiros, engraxates, balconistas, operários da construção civil, que, em sua maioria, estão em situação ilegal (figura 6). Milhares de brasileiros de ascendência japonesa foram atraídos por ofertas de trabalho no Japão. Muitos tinham formação superior e emigraram para atuar como operários na indústria japonesa ou exercer atividades pouco qualificadas e com baixa remuneração para os padrões japoneses. Esses brasileiros são conhecidos como decasséguis. Antes de o governo japonês tomar a iniciativa de utilizar mão de obra de descendentes de japoneses residentes em outros países, cerca de dois mil brasileiros já viviam no Japão. Por outro lado, o Japão atravessou períodos de estagnação ou fraco crescimento da economia. Tal situação fez com que o governo japonês oferecesse uma quantia em dinheiro para muitos imigrantes em troca do seu retorno aos países de origem. O número de brasileiros que viviam no Japão, que chegou perto de 317 mil em 2007, caiu para pouco menos de 180 mil em 2014. A Europa é outro destino dos brasileiros que migraram. Os países mais procurados foram Reino Unido, Portugal, Espanha e Alemanha. Também lá, grande parte deles desenvolve trabalhos pouco valorizados e está em situação ilegal. Com a crise econômica mundial iniciada em 2007/2008, muitos imigrantes residentes nos países europeus, nos Estados Unidos e no Japão perderam seus empregos. Diante do aumento das dificuldades de sobrevivência, milhares retornaram ao Brasil e, de modo geral, houve uma diminuição no fluxo de brasileiros para esses países. Observe o gráfico (figura Figura 6. Brasileiros assistem a show de cantor brasileiro durante o 7, na página seguinte). (Estados Unidos), 2013.

206


Brazilian Day, em Nova York

Alemanha

Austrália

Áustria

Canadá

Espanha

Estados Unidos

Itália

Japão

Nova Zelândia

BIS

figura 7. saída anual de brasileiros para alguns países – 2010-2013 Portugal

Suíça

15.000

10.000

5.000

20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13 20 10 20 11 20 12 20 13

0

Entretanto, com o agravamento da crise econômica no Brasil a partir de 2014, muitos brasileiros empreenderam mudança para algum país desenvolvido.

Fonte: PADUA, Luciana. A nova rota dos brasileiros no exterior. Veja, 7 abr. 2015. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

Imigrantes brasileiros fogem de crise e voltam ao Reino Unido “O brasileiro Hiany Dipapidis, de 27 anos, morou no Reino Unido há seis anos e voltou para o Brasil durante a crise financeira internacional. Há dois meses, regressou a Londres. [...] ‘Desde novembro é absurda a quantidade de gente vindo para cá. O número de associados aumentou cinco vezes’, diz Carlos Mellinger, da Casa do Brasil – associação que auxilia brasileiros no Reino Unido. ‘A libra está valendo quase R$ 5, o que beneficia quem manda dinheiro para o Brasil’, diz Carlos. [...] É difícil precisar quantos brasileiros moram no Reino Unido porque parte deles é ilegal ou tem passaporte europeu – caso de Hiany Dipapidis, que tem cidadania grega. Até o ano passado, Carlos estimava que houvesse 300 mil brasileiros no Reino Unido. Hoje, aumentou a estimativa para 350 mil – a maioria dos 'novos' imigrantes, segundo ele, são brasileiros que já moraram no Reino Unido e retornaram.

O consulado do Brasil em Londres acredita que 135 mil brasileiros vivam no Reino Unido – a estimativa, no entanto, foi feita no final do ano passado e não foi atualizada desde então. O diretor da Abras (Associação Brasileira no Reino Unido), Laércio da Silva, atribui o aumento do número de imigrantes principalmente à situação econômica do Brasil, mas diz que também há fatores políticos. Ele destaca que a crise fez com que aumentasse também o número de brasileiros querendo fazer pós-graduação no Reino Unido. Com o mercado de trabalho mais concorrido, eles buscam melhorar sua qualificação para conseguir um emprego no Brasil. [...] Ele diz que, além dos estudantes de pós-graduação, também houve um aumento no número de brasileiros vindos de outros países europeus, onde a economia está demorando mais a se recuperar do que no Reino Unido. […]”

BANDEIRA, Luiza. Imigrantes brasileiros fogem de crise e voltam ao Reino Unido. BBC Brasil, 23 jun. 2015. Disponível em: <www.bbc.com>. Acesso em: abr. 2016.

1. Por que as estimativas de brasileiros vivendo no Reino Unido são díspares e por que o Reino Unido está sendo mais procurado também por brasileiros que estavam em outros países da União Europeia? 2. De acordo com as informações e relatos presentes no texto, quais foram os fatores que provocaram um aumento no fluxo migratório Brasil-Reino Unido?


207

Faça no caderno

1. Comente o processo de intensificação da entrada de imigrantes no Brasil entre o final do século XIX e o início do século XX.

1. (Enem 2013)

2. A partir da década de 1930, o Estado brasileiro passou a restringir a entrada de imigrantes e implantou a Lei de Cotas. Explique as razões que a motivaram. 3. Explique as alterações ocorridas no fluxo imigratório para o Brasil entre o período registrado nos gráficos. BIS

Brasil: número de imigrantes – 2000 e 2010 Principais países de origem em 2000

Principais países de origem em 2010

60

Milhares de pessoas

50

Resposta de Manuel Felizardo de Sousa e Mello, diretor-geral das Terras Públicas, ao Senador Vergueiro. In: ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1988 (adaptado).

40 30 20

O fragmento do discurso dirigido ao parlamentar do Império refere-se às mudanças então em curso no campo brasileiro, que confrontam o Estado e a elite agrária em torno do objetivo de

10

Pa r

ag ua Ja i do pã s U o n A ido rg s en tin Bo a lív ia Es ta do s U ni do s Ja pã Pa o ra gu Po ai rt ug a Bo l lív ia

0

ta

a) fomentar ações públicas para ocupação das terras do interior. b) adotar o regime assalariado para proteção da mão de obra estrangeira. c) definir uma política de subsídio governamental para o fomento da imigração. d) regulamentar o tráfico interprovincial de cativos para a sobrevivência das fazendas. e) financiar afixação de famílias camponesas para estímulo da agricultura de subsistência.

Es

Imigrantes internacionais em 2000: 143.644

Imigrantes internacionais em 2010: 286.468

Crescimento de 86,7%

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

Obs.: os valores se referem aos ingressos nos respectivos anos e incluem o retorno dos brasileiros que tinham emigrado. De acordo com a Organização Internacional para Imigração, são considerados imigrantes aqueles que retornam ao país de nascimento após terem vivido um ano em outro país.

2. (UFRN 2014)

4. Observe o gráfico com atenção e escreva um texto explicativo sobre a diminuição da população estrangeira no estado de São Paulo no período retratado. BIS

São Paulo: perfil da população – 1920 e 1950 Estrangeira

% 100

Brasileira

18,1

14,5

11,3

7,6

81,9

85,5

88,7

92,4

1920

1934

1940

1950

80 60 40

Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo. Disponível em: <www.arquivoestado.sp.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

208

“O Ministério da Justiça brasileira, entre 2009 e o primeiro semestre de 2011, regularizou a permanência no Brasil de 18.004 bolivianos. De acordo com as estatísticas, os bolivianos são a comunidade estrangeira que mais cresce em São Paulo, e a principal motivação para esse deslocamento é a busca por emprego.” Disponível em: . Acesso em: 8 jul. 2013.

Nesse contexto, o deslocamento feito pelos bolivianos

20 0

“Ninguém desconhece a necessidade que todos os fazendeiros têm de aumentar o número de seus trabalhadores. E como até há pouco supriam-se os fazendeiros dos braços necessários? As fazendas eram alimentadas pela aquisição de escravos, sem o menor auxílio pecuniário do governo. Ora, se os fazendeiros se supriam de braços à sua custa, e se é possível obtê-los ainda, posto que de outra qualidade, por que motivo não hão de procurar alcançá-los pela mesma maneira, isto é, à sua custa?”


a) coloca-os na condição de imigrantes em território brasileiro. b) corresponde a um processo de migração pendular. c) classifica-os como emigrantes no espaço brasileiro. d) configura um processo de migração sazonal.

2

MIGRAÇÕES INTERNAS

Os movimentos migratórios internos foram expressivos no território brasileiro. No per’odo colonial, as migrações internas acompanharam os sucessivos ciclos de desenvolvimento da economia regional, relacionados à agricultura de exportação, à criação bovina ou à extração mineral. A cana-de-açúcar, por exemplo, estimulou o desenvolvimento do Nordeste no início da colonização; a criação de gado contribuiu para a ocupação do Sul do país e de áreas mais afastadas do litoral, inclusive no interior do Nordeste; e a mineração atraiu migrantes para Minas Gerais e a região central do país. Essas migrações também foram influenciadas pelo curto ciclo da borracha, na Amazônia (1870-1912); pelo cultivo do café – que marcou a economia brasileira entre o fim do século xIx e as primeiras décadas do século xx – e pelo crescimento industrial, no Sudeste (especialmente no estado de São Paulo), que se intensificou após a Segunda Guerra Mundial. A partir da década de 1970, devido à expansão da agropecuária no Centro-Oeste e à política de ocupação da Amazônia, essas regiões transformaram-se em novos polos de atração populacional. Observe o mapa (figura 8).

É fundamental que os estudantes compreendam a importância da economia como fator da migração. O surgimento de novas atividades produtivas estabelece polos de atração e expulsão populacional em determinadas regiões. Esse é um dos fatores que justificam a concentração da população na Região Sudeste nos últimos dois séculos, desde a mineração até a concentração comercial e financeira, passando pelo ciclo do café e pela industrialização.

DACOSTA MAPAS

figura 8. Brasil: fluxos migratórios – 1970-1980 50° O

EQUADOR

0º

leituRa Vidas secas De Graciliano Ramos. Record, 2003. Clássico da literatura brasileira conta a história de uma família de retirantes do Sertão nordestino.

Migrantes

Principais fluxos migratórios

De Dora Martins e Sônia Vanalli. Contexto, 2007.

500.000 habitantes e mais

Com uma linguagem bastante acessível, o livro aborda os movimentos internos da população brasileira.

200.000 a 499.999 100.000 a 199.999 50.000 a 99.999 Principais áreas com perda de população Principais áreas com ganho de população Divisão político-administrativa atual

OCEANO

Migrações: da perda da terra à exclusão social

N

ATLÂNTICO 0

380 km

Fonte: IBGE. Censos demográficos, 1970 e 1980. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

A partir de 1930, os deslocamentos internos da população brasileira tornaram-se mais expressivos, promovendo uma ampla redistribuição de pessoas pelas regiões. A lei de Cotas, que restringiu a entrada de estrangeiros, a industrialização e o desenvolvimento urbano da atual Região Sudeste marcaram a estruturação de um intenso fluxo interno da população, principalmente procedentes do Nordeste do país.

De Ana Valim. Atual, 1996. A obra oferece uma compreensão das causas e das consequências do contrastante fluxo humano que cruza o Brasil; os diversos aspectos das migrações de nordestinos, gaúchos, paulistas e de outros povos brasileiros, movidos pela esperança de uma vida melhor.


209

MigRação noRdestina e êxodo RuRal Após a década de 1950, milhões de nordestinos migraram preferencialmente para o eixo Rio-São Paulo. Secas prolongadas, alto índice de pobreza e miséria, falta de emprego e más condições de vida, associados ao grande desenvolvimento desses estados, eram os principais fatores que motivaram esse fluxo de migrantes. Essa mão de obra foi absorvida por diversos setores (metalurgia, indústria de peças e automóveis, construção civil, empregos domésticos) e desempenhou papel importante no crescimento econômico e na urbanização da Região Sudeste. A migração da Região Nordeste para a Sudeste (inter-regional) foi acompanhada da migração do campo para a cidade. Foi no meio da década de 1960 que a população urbana superou a população rural no Brasil (veja tabela a seguir). Brasil: evolução da população urbana – 1940 a 2010

ano

População total (em milhares)

taxa de crescimento população total (%)

1940

41.326

–

10.891

26,35

1950

51.944

2,3

18.789

36,16

1960

70.191

3,1

31.956

45,52

1970

93.139

2,9

52.905

56,80

1980

119.099

2,5

82.013

68,86

1991

150.400

2,1

115.700

77,13

2000

169.555

1,6

137.700

82,00

2010

190.732

1,1

160.879

84,35

População Índice urbana de urbanização (em milhares) (%)

Fontes: IBGE. Estatísticas do século XX; Censo Demográfico 2010; Sinopse do Censo e Resultados Preliminares do Universo. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

AlExANDRE TOkITAkA/PUlSAR IMAGENS

A concentração fundiária, a mecanização do campo, o desenvolvimento industrial, a maior facilidade de acesso aos serviços sociais nas cidades e as maiores oportunidades de emprego e de melhoria das condições de vida explicam o acelerado movimento populacional em direção às principais cidades do país (figura 9).

Figura 9. Centro de Tradições Nordestinas (CTN) em São Paulo (SP), 2015. O CTN tem como finalidade difundir a cultura nordestina trazida pelos migrantes. O local reúne restaurantes de comida típica, espaço para shows e eventos, feira de artesanato, além de outros serviços, e é frequentado não só por nordestinos e descendentes, mas por pessoas de várias origens.

210


Arte

MUSEU DE ARTE DE SÃO PAUlO ASSIS CHATEAUBRIAND, SÃO PAUlAO (SP)

Retirantes O artista Candido Portinari (1903-1962) nasceu na cidade de Brodowski (SP). Foi um dos maiores representantes do movimento expressionista no Brasil. Durante muito tempo, trabalhou em grandes painéis e murais. Foi influenciado pelo muralismo mexicano do início do século XX, sendo boa parte de sua obra marcada pelo enfoque das desigualdades da sociedade brasileira. Retirantes (1944), óleo sobre tela de Candido Portinari (1903-1962).

1. De que forma a obra de Portinari permite identificar motivos relacionados à migração dos retirantes nela representados? Justifique. 2. Pesquise sobre como o expressionismo se manifesta na pintura de Candido Portinari e identifique alguns de seus traços característicos na obra Retirantes.

MoViMentos atuais Atualmente, as atividades econômicas tornaram-se mais diversificadas em todas as regiões. Além disso, a “guerra fiscal” travada entre os estados, que lançam mão de isenções de impostos para atrair empresas, leva a uma relativa desconcentração industrial. Esse processo tem alterado a dinâmica do fluxo populacional, caracterizado pelo crescimento das cidades médias em um ritmo superior ao das metrópoles, particularmente do Sudeste. O Censo de 2010 apontou uma redução no volume total de migrantes, que caiu de 3,3 milhões de pessoas no quinquênio 1995-2000 para 2 milhões no quinquênio 2004-2009. O Sudeste apresentou saldo líquido migratório negativo, apesar de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentarem saldo positivo. Outras regiões passaram a atrair população, e muitos migrantes residentes no Sudeste retornaram à sua região de origem. O Centro-Oeste, em razão do crescimento das cidades médias e do desenvolvimento agropecuário e do setor de serviços, havia apresentado o mais expressivo saldo migratório líquido positivo. Observe a tabela e o mapa (figura 10, na página seguinte).

Fonte: IBGE. Pesquisa nacional por Amostra de Domicílios 2004 e 2009; Censo Demográfico 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

Brasil: imigrantes, emigrantes e saldo líquido migratório, segundo as grandes regiões – 2004 e 2009 grandes regiões

2004 imigrantes

emigrantes

2009 saldo líquido migratório

imigrantes

emigrantes

saldo líquido migratório

Norte

330.660

266.919

63.741

184.634

219.793

–35.159

Nordeste

848.002

834.589

–86.587

541.733

729.602

–187.869

Sudeste

844.605

1.059.913

–215.308

656.386

668.801

–12.415

Sul

305.063

270.477

34.586

252.947

154.094

98.853

Centro-Oeste

534.879

331.311

203.568

418.143

281.553

136.590


211

DACOSTA MAPAS

figura 10. Brasil: saldo migratório por estado – 2005-2010 50° O

RR AP EQUADOR

0°

PA

AM

MA

CE

RN

PI

PB PE

AC

AL SE

TO

RO

BA

MT DF

OCEANO ATLÂNTICO

GO MG ES

MS Saldo migratório (mil pessoas)

SP

Positivo (imigração maior)

PR

De 0,1 a 15,0 De 15,1 a 50,0

TRÓPICO

DE CAPR

ICÓRNIO

SC

Mais de 50,0 Negativo (emigração maior)

RJ

RS

N

De 0,1 a 100,0 Mais de 100,0

0

380 km

O Nordeste, apesar de permanecer ainda como polo importante de emigração, vem apresentando uma diminuição nessa perda populacional, pois, por conta das dificuldades encontradas no Sudeste, uma parcela da população nordestina tem retornado ao seu local de origem, caracterizando uma migra•‹o de retorno. Outra tendência que vem se verificando nos fluxos migratórios internos é o deslocamento de pessoas das grandes para as médias cidades, uma vez que muitas dessas cidades vinham apresentando ritmo de crescimento do PIB bem superior à média nacional, antes da crise econômica de meados da década de 2010. São cidades que, além das ofertas de emprego, atraem pela qualidade de vida que oferecem. Diversas cresceram na esteira do desenvolvimento do agronegócio, como Barreiras, na Bahia, outras em função do fortalecimento do setor de serviços e de setores industriais, como Feira de Santana, na Bahia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, em Goiás, Betim e Pouso Alegre, em Minas Gerais, Joinville e Itajaí (este com destaque para o porto), em Santa Catarina. O boom da atividade mineradora, puxada pelas exportações, favoreceu o crescimento expressivo de cidades médias no Pará, como Parauapebas, Marabá e Castanhal. Os dados do Censo de 2010 também apontavam para uma redução no número de migrantes que chegavam à Região Norte, resultado, provavelmente, do relativo esgotamento da expansão da fronteira agrícola para essa região. De qualquer forma, essa região recebeu muitos migrantes em décadas anteriores, quando o avanço da agropecuária foi expressivo, bem como a estruturação de áreas de exploração mineral. Atualmente, alguns fluxos para a Região Norte também estão associados a disponibilidade de trabalho em grandes projetos hidrelétricos, como os do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e, mais recentemente, do Rio xingu (Belo Monte).

212


Fonte: FERREIRA, Graça M. L. Atlas geográfico: espaço mundial. São Paulo: Moderna, 2013. p. 133.

Observe no mapa (figura 11) que diversas áreas da Região Norte chegam a ter mais de 20% de imigrantes no total da população ou até mais de 35%. O mesmo se verifica na Região Centro-Oeste, sobretudo no centro-norte de Mato Grosso, área de forte expansão do agronegócio (figura 12). filMe DACOSTA MAPAS

figura 11. Brasil: migrantes na população total – 2010 50° O

RR

AP EQUADOR

PA

CE

RN

PI

PB PE

AC RO

AL SE

TO

MT

BA

OCEANO

O caminho das nuvens

ATLÂNTICO

De Vicente Amorim. Brasil, 2003. 85 min.

DF GO

Caminhoneiro desempregado decide partir da Paraíba, com sua mulher e cinco filhos, em busca de um salário de R$ 1.000,00, e acaba indo para o Rio de Janeiro. O filme mostra o drama dos migrantes nordestinos.

MG ES

MS SP RJ PR

Parte da população migrante na população total (%)

TRÓPICO

DE CAPR

ICÓRNIO

SC RS

5,0 20,0 35,0

De Beto Novaes, Francisco Alves e Cleisson Vidal. Brasil, 2007. 45 min. Retrata os obstáculos que os trabalhadores que migram do Nordeste para o interior de São Paulo enfrentam no corte da cana-de-açúcar. A ruptura com a família, as condições precárias de vida, o excesso de trabalho e a falta de assistência à saúde são alguns dos problemas abordados.

0°

MA

AM

Migrantes

N 0

380 km

DElFIM MARTINS/PUlSAR IMAGENS

Fonte: FERREIRA, Graça M. L. Atlas geográfico: espaço mundial. São Paulo: Moderna, 2013. p. 133.

Figura 12. Vista de Rondonópolis (MT), 2011, localizada no sudeste do estado. Rondonópolis é uma das cidades médias que conquistaram grande crescimento nas últimas décadas em função do desenvolvimento do agronegócio, que transformou a Região Centro-Oeste, desde a década de 1970, em importante polo de atração populacional. capítulo 9 – Migrações no Brasil

213

MigRação e PReconceito

Skinheads Em sua origem, em meados dos anos 1960, os skinheads eram grupos apolíticos de jovens ingleses, surgidos nas camadas trabalhadoras da população. A partir da década seguinte, inspirados pelo nazismo, ocorreu uma divisão desses grupos em uma facção de extrema direita, chamada também de neonazistas. Estes manifestam comportamento xenófobo e racista.

DARIO OlIVEIRA/CODIGO19/FOlHAPRESS

As migrações, apesar de serem fundamentais na história de todos os povos, promovendo desenvolvimento e intercâmbio cultural, muitas vezes são a causa de conflitos. Isso ocorre tanto nas migrações internacionais como nas internas. No Brasil, sobretudo na Região Sudeste e também na Sul, chegou-se a difundir uma visão equivocada de que a grande concentração de nordestinos nessas regiões seria a causa dos problemas sociais dos grandes centros urbanos, como, por exemplo, a violência e o desemprego. Muitas vezes, são responsabilizados até mesmo por problemas ambientais decorrentes da construção de moradias com infraestrutura precária localizadas em mananciais ou outras áreas de preservação ambiental. A intolerância aos migrantes às vezes pode levar a ações violentas. No final da década de 1980, diversos grupos de jovens racistas surgiram na cidade de São Paulo. Esses grupos, inspirados nos movimentos nacionalistas europeus e neonazistas (como os skinheads de extrema direita, predominantes na Alemanha), passaram a divulgar, publicamente, seu ódio a nordestinos, judeus, afrodescendentes e homossexuais. Na atualidade, a internet também vem servindo à difusão de ideias preconceituosas e palavras agressivas contra migrantes nordestinos e seus descendentes. Não são raros sites e blogs que pregam o desprezo e até mesmo o ódio contra essas pessoas. A mobilidade populacional é uma condição humana. Deslocar-se pelo espaço em busca de melhores condições de vida sempre foi uma estratégia de sobrevivência das sociedades humanas desde os seus primórdios. Dessa forma, dificilmente há alguém que não tenha raízes, diretamente ou através de seus ascendentes, em terras diferentes da que ocupa no presente. A ONU destaca a mobilidade como uma das liberdades fundamentais da pessoa. Portanto, a prática do preconceito contra migrantes, sejam internos ou vindos de outros países (imigrantes), evidencia desconhecimento das histórias pessoais ou uma recusa a essas histórias (figura 13). Há muitos casos em que o preconceito está vinculado à discriminação aos pobres, uma vez que suas maiores vítimas provêm de realidades muito adversas, nas quais dispuseram de pouco estudo e baixa qualificação profissional. Essa situação traz dificuldades muito grandes para que os pobres migrantes possam sair dessa condição de pobreza nas cidades para onde migraram. O mesmo preconceito não ocorre na mesma proporção contra os migrantes ou imigrantes bem-sucedidos.

Figura 13. Bloco representado por mulheres de países latino -americanos, orientais, árabes e africanos, na 9a edição da Marcha dos Imigrantes, em São Paulo (SP), 2015. Entre as questões levantadas estão a violência obstétrica (atos de desrespeito, abuso e negligência durante o parto), as dificuldades no mercado de trabalho e as barreiras no acesso à saúde e à educação.

214


Língua Portuguesa

A população de um país migrante Chico Buarque de Hollanda (1944-), músico, dramaturgo e escritor carioca, é um dos artistas mais famosos da música popular brasileira e foi um dos mais ativos na crítica política e na luta pela democratização no país na década de 1970. Leia a seguir a letra de uma de suas canções.

Paratodos “O meu pai era paulista Meu avô, pernambucano O meu bisavô, mineiro Meu tataravô, baiano Meu maestro soberano Foi Antonio Brasileiro Foi Antonio Brasileiro Quem soprou esta toada Que cobri de redondilhas Pra seguir minha jornada E com a vista enevoada Ver o inferno e maravilhas Nessas tortuosas trilhas A viola me redime Creia, ilustre cavalheiro Contra fel, moléstia, crime Use Dorival Caymmi Vá de Jackson do Pandeiro Vi cidades, vi dinheiro Bandoleiros, vi hospícios Moças feito passarinho

Avoando de edifícios Fume Ari, cheire Vinicius Beba Nelson Cavaquinho Para um coração mesquinho Contra a solidão agreste Luiz Gonzaga é tiro certo Pixinguinha é inconteste Tome Noel, Cartola, Orestes Caetano e João Gilberto Viva Erasmo, Ben, Roberto Gil e Hermeto, palmas para Todos os instrumentistas Salve Edu, Bituca, Nara Gal, Bethânia, Rita, Clara Evoé, jovens à vista O meu pai era paulista Meu avô, pernambucano O meu bisavô, mineiro Meu tataravô, baiano Vou na estrada há muitos anos Sou um artista brasileiro”

HAGAQUEZART ESTòDIO

BUARQUE, Chico. “Paratodos”, do álbum Paratodos. BMG Ariola, 1993.

• Quais marcas culturais presentes na sociedade brasileira são reflexos da intensa mobilidade populacional entre as diversas regiões do país, evidenciada na letra da canção “Paratodos”?


215

As raízes da resistência “‘Voltem para Cuba!’ A socióloga Roberta Peres assustou-se com o grito vindo de um passageiro de um carro cinza que passava em frente à Missão Paz, instituição religiosa que atende migrantes, imigrantes e refugiados recém-chegados à cidade de São Paulo. O haitiano que ela entrevistava – um estudante de engenharia que interrompeu o curso porque sua universidade fora destruída pelo terremoto de 2010 no Haiti – não entendeu a situação, já que conversavam em inglês. Era o início de 2014, auge da chegada de haitianos à capital paulista. A hostilidade cresceu nos meses seguintes. No sábado 1o de agosto de 2015, seis haitianos foram baleados com espingarda de chumbinho na rua do Glicério e na escadaria da paróquia Nossa Senhora da Paz, que abriga a Missão Paz. ‘Em várias cidades brasileiras os haitianos ainda são oprimidos pelos moradores locais’, observa Rosana Baeninger, também socióloga e colega de Roberta no Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As duas participaram de uma pesquisa recém-concluída sobre a situação e os planos de 250 haitianos que vivem em Manaus, Porto Velho, capital de São Paulo e três cidades do interior paulista (Campinas, Jundiaí e Santa Fé do Sul), Curitiba, Camboriú, Porto Alegre e Encantado, no Rio Grande do Sul. Os entrevistados eram, na maioria, homens com idade entre 24 e 29 anos, que pretendiam trazer os familiares, mas não pensavam em permanecer no Brasil. ‘Para os haitianos’, diz Roberta, ‘o Brasil está deixando de ser um país de destino para ser uma etapa de trânsito, ainda que demorada, para

os Estados Unidos, para onde a maioria disse que gostaria de ir’. O levantamento reiterou duas conclusões prévias da equipe do Nepo. A primeira é a desconcentração territorial: cidades do interior paulista como Piracicaba e Limeira, além de Campinas, Jundiaí e Santa Fé do Sul, por causa de investimentos internacionais em agropecuária ou indústria, estão recebendo mais imigrantes e vivendo situações antes comuns apenas em capitais como São Paulo, que até o início dos anos 2000 constituíam o destino quase exclusivo dos estrangeiros. ‘O excedente populacional acompanha alocações do capital internacional, embora a cidade de São Paulo continue como referencial no imaginário imigratório’, diz Rosana. A segunda conclusão é que a onda imigratória dos últimos 10 anos – formada por bolivianos, peruanos e outros povos latinos, aos quais se somaram haitianos, senegaleses e congoleses, a partir de 2010 – contraria pressupostos históricos tácitos. ‘Desde o final do século XIX criou-se a ideia de que o imigrante, para ser aceito, teria de ser branco e europeu, e os imigrantes atuais são indígenas que falam espanhol, como os bolivianos, ou negros que falam francês ou crioulo, como os haitianos’, diz Rosana, que trabalha nesse campo há 30 anos. Segundo ela, o distanciamento do padrão histórico branco europeu, a ausência de uma necessidade explícita da mão de obra estrangeira e a escassez de políticas públicas locais, estaduais e federais que promovam a interação social dos imigrantes do século XXI geram o que ela chama de ‘distanciamento em relação ao outro’ e as reações de hostilidade.”

FIORAVANTI, Carlos. As raízes da resistência. Revista Fapesp, n. 236, out. 215. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

1. Que relação é feita entre alocação de capital e destino de imigrantes? 2. Por que o autor do texto afirma que a onda imigratória dos últimos dez anos contraria pressupostos históricos tácitos? Quais outros aspectos podem influenciar uma não aceitação do imigrante? 3. Em seu espaço de vivência, você constata reações de hostilidade a imigrantes ou outras formas de preconceito em relação a pessoas de fora desse espaço? Explique.

216


Tácito Algo que está subentendido, algo que é implícito.

Faça no caderno

2. Destaque, de acordo com seu ponto de vista, os aspectos positivos dos movimentos populacionais que ocorrem entre as diferentes regiões brasileiras. 3. Leia o texto e responda às questões.

Preconceito contra nordestinos “[...] o preconceito entre determinado tipo de paulistanos contra os nordestinos existe e, assim como o preconceito racial, não é discutido nem assumido. Não são poucos os que veem os migrantes (assim como eram vistos imigrantes) não como gente disposta a prosperar e trabalhar, mas estorvos que geram pobreza e mesmo a violência. Crianças paulistanas acostumam-se a ouvir o substantivo ‘baiano’ transformado em adjetivo genérico e negativo para os nordestinos. Há um indício claro deste preconceito, graças em larga medida ao próprio poder público. São Paulo é a maior cidade nordestina do Brasil, mas até hoje (e quase ninguém nem sequer pensa no assunto) não se imaginou um museu para contar a presença dos nordestinos, ao contrário do que existe para italianos, espanhóis, portugueses e judeus. Nas novelas, os personagens heroicos de São Paulo são europeus, quase nunca (para não dizer nunca) brasileiros que migraram. [...] raras escolas estimulam seus professores a discutir com os alunos a questão nordestina. Quando ocorre, geralmente é pelo lado depreciativo, como a pobreza das migrações.” DIMENSTEIN, Gilberto. Nordestinos são vítimas de preconceito. Folha on-line. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso em: fev. 2016.

• (UFPE 2014) Mudanças significativas ocorridas na economia do Brasil recentemente modificaram, de forma significativa, os fluxos migratórios internos no país. Sobre esse tema, considere as afirmações a seguir. 0-0) Por conta da considerável melhoria dos padrões sociais e em face da política de transferência de renda para as áreas interioranas do Nordeste, particularmente o Agreste e partes do Sertão, os fluxos migratórios se dirigem, mais intensamente, para essas regiões. 1-1) Os movimentos migratórios internos são uma expressão de cenários nos quais as histórias familiares se misturam aos fenômenos econômicos e sociais de uma cidade ou de uma região.

a) Comente a principal crítica do autor, expressa no texto. b) No dia a dia, você observa ações preconceituosas contra migrantes ou outros grupos sociais? Dê exemplos. c) Comente a afirmação: o preconceito contra os migrantes pode revelar falta de conhecimento de quem o pratica em relação a sua própria história. 4. Observe os dados da imagem e justifique os maiores percentuais de residentes migrantes em duas regiões brasileiras. Brasil: migração interna – 2013

DACOSTA MAPAS

1. Explique as causas dos fluxos migratórios entre as regiões brasileiras ao longo da história.

65,8% 79,7%

82,4% 92,5%

87,5%

84,5%

34,2%

20,3%

17,6%

7,5%

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

12,5%

15,5%

Sul

Brasil

Porcentagem de imigrantes nascidos em outro estado sobre a população total da região (2013) Residentes migrantes

Residentes naturais

Fonte: Atualidades Vestibulares, 2015, p. 140.

2-2) Os empregos que estão atraindo mais trabalhadores para a Região Norte concentram-se na produção de minerais metálicos, principalmente alumínio e ferro, e no extrativismo mineral. 3-3) A Região Centro-Oeste, que se encontra em franca expansão econômica, em face do agronegócio, está sendo a que mais atrai imigrantes de outras regiões do país. 4-4) Em decorrência da transformação da economia de outras regiões brasileiras, constata-se que uma onda de migração de retorno vem acontecendo para a Região Sudeste, sobretudo a partir da década de 1990, reordenando o processo de urbanização.


217

Esta proposta busca sistematizar os temas trabalhados, sobretudo nos Capítulos 8 e 9, mas também no Capítulo 1 deste volume. O objetivo é aprofundar e sensibilizar os estudantes sobre o preconceito racial. Para informações e orientações complementares, consulte o Manual do Professor – Orientações Didáticas.

RESPEITO PElA DIFERENÇA O Brasil também precisa superar diversos comportamentos preconceituosos para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. O caminho para a construção de uma sociedade em que todos tenham seus direitos respeitados passa pelo reconhecimento da própria identidade e da diversidade e pela compreensão, valorização e respeito às diferenças. A questão do preconceito e da intolerância tem sido um dos grandes dilemas a ser enfrentados no mundo atual. São discussões importantes e que envolvem o dia a dia de todo cidadão: a necessidade de conhecer, compreender e respeitar a diversidade humana.

MINISTÉRIO PÚBlICO DO TRABAlHO

Ao caminhar para a formação de uma sociedade global, o mundo contemporâneo cria e recria tensões e contradições, sejam elas econômicas, políticas, sociais ou étnicas. Estamos constantemente lidando com paradoxos: ao mesmo tempo em que a tecnologia permite que informações, mercadorias e capitais fluam mundialmente, há países, especialmente os mais ricos, fechando suas fronteiras aos migrantes pobres ou refugiados, contribuindo para a construção da imagem do migrante como o causador de diversos problemas econômicos, sociais, políticos e de segurança pública.

Cartaz de campanha do Ministério Público do Trabalho contra o preconceito racial e a favor da igualdade da mulher afrodescendente no mercado de trabalho.

Sites que podem ajudá-lo na realização deste projeto: Direitos Humanos na Net http://dhnet.org.br/index.htm Fundação Nacional do Índio – Funai www.funai.gov.br Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro www.usp.br/neinb/ Japan Foundation São Paulo http://fjsp.org.br

218


Memorial do Imigrante www.memorialdoimigrante.org.br Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial www.seppir.gov.br Ipea – Igualdade Racial www.ipea.gov.br/igualdaderacial/

Objetivos

JOÃO AlVAREZ/FOlHAPRESS

PROJETO: IDENTIDADE E TOLERÂNCIA 1) Identificar elementos da sua identidade. 2) Reconhecer a diversidade étnica do povo brasileiro e valorizá-la. 3) Valorizar a sua identidade e reconhecer a do “outro”. 4) Identificar elementos culturais que ajudam a construir a identidade brasileira.

ETAPA 1 PesQuisa soBRe a PRÓPRia identidade Nesta etapa, você irá investigar sua história, reconhecendo suas origens e a cultura herdada de seus antepassados. Converse com pessoas mais velhas de sua família, pesquise em documentos e álbuns de família e procure descobrir: a) quem foram seus ancestrais, tanto de parte de mãe como de parte de pai. A partir das informações, construa uma árvore genealógica, se for possível até a terceira geração. Escreva nome e sobrenome de cada um de seus parentes e o local de nascimento; b) se há parentesco com grupos indígenas, afrodescendentes, europeus ou asiáticos; c) se os parentes que você relacionou seguiam alguma religião e qual era; d) que hábitos culturais, como culinária, vocabulário, técnicas de trabalho, música, literatura etc., seus parentes mantiveram de seus locais de origem; e) se sofreram ou sofrem algum tipo de preconceito ou discriminação em razão de sua origem. Organize as informações obtidas nos itens b a d em seu caderno, listando as origens, religiões e outros traços culturais de seus familiares.

ETAPA 2 MaPeaMento das oRigens da tuRMa Nesta etapa, você e seus colegas irão compilar as informações obtidas na pesquisa. Dica: Vocês podem elaborar mapas, produzir vídeos, fazer exposições, preparar pratos típicos.

A festa da lavagem do Bonfim, em Salvador (BA), que ocorre há mais de dois séculos, tornou-se um grande evento que une católicos e seguidores do candomblé. Todo ano, no mês de janeiro, uma procissão, com cerca de 800 mil pessoas, caminha entre as igrejas da Conceição da Praia e do Bonfim. Entre os rituais da festa, está a lavagem das escadarias da igreja do Bonfim pelas baianas. Essa união de crenças religiosas é conhecida como sincretismo religioso. Fotografia de 2014.

ETAPA 3 deBate soBRe PReconceito e discRiMinação Nesta etapa, vocês irão trabalhar em grupo. Junte-se com quatro ou cinco colegas e discutam: – Quais são as principais causas para o preconceito e a discriminação? – Seus antepassados sofreram algum tipo de preconceito ou intolerância em razão de sua origem? – Vocês percebem, ainda nos dias de hoje, esses preconceitos e discriminações? Em que situações? – Vocês já presenciaram ou foram alvo de algum tipo de discriminação por conta de suas origens, cultura ou modo de ser (local de nascimento, sotaque, religião, características físicas, classe social, opção sexual, entre outros)? Compartilhem as informações que seu grupo levantou com as do restante da turma. Para isso, elejam um relator para apresentá-las à classe. Em seguida, coletivamente, discutam os seguintes tópicos: – Expliquem por que o Brasil pode ser considerado uma nação. – Quais manifestações contribuem para a construção da identidade nacional? – O que faz a turma se sentir pertencente à nação brasileira? – Qual é a relação entre a diversidade cultural e os processos de globalização? Cite formas de como a globalização homogeneíza a identidade cultural e formas de como ela pode potencializar conflitos culturais diante da diversidade existente no mundo. capítulo 9 – Migrações no Brasil

219

4

Brasil: perspeCtiVas e regiOnaliZaÇÃO DPA PICTURE-ALLIANCE/AFP

u

da de i n

Ponte estaiada sobre o Rio Negro, com Manaus (AM) ao fundo, 2013.

O vasto território brasileiro apresenta enorme potencial de recursos naturais e humanos. Porém, para transformar toda essa capacidade em realidade, ainda há enormes obstáculos, sobretudo os fortes contrastes socioeconômicos e culturais que podem ser notados entre as regiões brasileiras, cujos processos de ocupação e produção do espaço geográfico foram historicamente diferenciados.

220

Nesta unidade, você vai conhecer as regionalizações do território brasileiro, analisar as características e as peculiaridades de suas regiões e as relações que estabelecem entre si. Além disso, vai explorar a situação do Brasil no contexto internacional e sul-americano, que vem se transformando nos últimos anos, e conhecer os principais desafios internos que o país vem enfrentando para se consolidar como uma potência mundial emergente.

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10

Brasil nO sÉCulO XXi e regiOnaliZaÇÃO DO territÓriO

Brasil pot•ncia?

Brasil – A turbulenta ascensão de um país, de Michael Reid, 2014.

BERTRAND BRASIL

Brasil – Uma nova potência regional na economia-mundo, de Bertha k. Becker e Claudio A. G. Egler, 2010.

1. O Brasil é considerado uma força entre os emergentes. De acordo com o que você já estudou, quais são as potencialidades e os desafios de nosso país após a primeira década do século XXI? 2. Como o Brasil é apresentado em cada uma das capas dos livros? Você concorda com as visões expressas nesses títulos?

Capítulo 10 – Brasil no século XXi e regionalização do território

221

HANS VON MANTEUFFEL/PULSAR IMAGENS

Brasil − Grande potência no século XXI, de Pedro Ricardo Dória, 2012.

CAMPUS

SEMEANDO LIVROS

Observe as capas de livros reproduzidas a seguir.

1 Brasil: um país emergente Na primeira década deste século, o Brasil ampliou sua influência no contexto geopolítico e chegou a ocupar, por um breve momento, a sexta posição entre as economias mundiais. Embora não tenha se tornado um protagonista de ponta, o país esteve presente em importantes contextos da política internacional. No plano interno, a economia cresceu, a inflação manteve-se estabilizada, a oferta de emprego foi ampliada e diversos programas sociais, voltados à promoção e à inclusão da população de baixa renda, foram implantados. O cenário modificou-se a partir da crise econômica de 2014/2015 e da consequente perda de projeção e confiabilidade no cenário internacional. A crise abalou a influência brasileira também no cenário regional latino-americano. Nessa região, o país tem presença marcante, inclusive em diversas obras de infraestrutura financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tocadas por grandes empreiteiras brasileiras que se envolveram em um escândalo de corrupção apurado pela Justiça. Apesar dos retrocessos, o Brasil é um país importante no cenário internacional.O país é integrante do G20, fórum que reúne países desenvolvidos e emergentes, e discute propostas relativas ao sistema financeiro internacional e à economia global. Tem também papel relevante nas discussões sobre questões ambientais em nível mundial e ainda é uma potência regional.

(País) emergente País que apresenta atributos (como PIB expressivo, economia diversificada com parque industrial dinâmico e capacidade para influenciar decisões geopolíticas e econômicas em nível regional) que lhe conferem protagonismo em ascensão nas relações internacionais.

Crise polítiCa e eConômiCa A crise brasileira relaciona-se, em parte, à crise global e à desaceleração da economia da China, nosso principal parceiro econômico. A queda da demanda de commodities, nosso principal produto no mercado internacional, afetou importantes setores produtivos nacionais. Um dos fatores principais da crise foi o conjunto de políticas internas para lidar com a crise mundial e para manter o crescimento econômico brasileiro. Uma das estratégias adotadas foi a concessão de subsídios a grandes empresas, através de programas de investimentos e financiamentos do BNDES, para além da capacidade que se tinha para sustentá-los. A outra foi a desoneração fiscal, isto é, o corte temporário de impostos para determinados segmentos, como indústrias automobilísticas e de eletrodomésticos. A consequência foi a diminuição da arrecadação e, portanto, da receita do governo. A Receita Federal estimou que, entre 2011 e 2015, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 342 bilhões em impostos. Essa política provou-se insustentável. O cresciImpeachment mento continuou em declínio (figura 1, na página O impeachment (ou impedimento) é um processo que, se conseguinte), o governo criou um enorme déficit orçacluído, resulta na impugnação, ou seja, no impedimento para a mentário e utilizou manobras contábeis para aliviar, continuidade do mandato para os cargos de presidente da Repúmomentaneamente, as contas do Governo Federal. blica, governadores e prefeitos. Isso pode ocorrer por motivos Essas manobras consistem em procedimentos conrelacionados a crimes normais ou de responsabilidade (que vão tábeis que usam recursos de bancos federais para contra a Constituição Federal), abuso de poder, entre outros. Os cobrir as despesas do governo e mascarar a real casos envolvendo situações de corrupção podem gerar abertura de situação das contas públicas. Tais procedimentos, processo e mesmo o impedimento. O primeiro processo de impeachment contra um presidente da proibidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram República no Brasil ocorreu em dezembro de 1992 e culminou com usados como argumentos, apesar de praticados por o impedimento de Fernando Collor (1949-), acabou renunciando ao outros governos e de serem bastante questionados por cargo. O então vice-presidente Itamar Franco (1930-2011) setores da sociedade, para a aceitação do pedido de assumiu a presidência. impeachment da presidenta Dilma Rousseff (1947-).

222

Unidade 4 | Brasil: perspectivas e regionaliza•‹o

Em 2015 a crise econômica foi aprofundada pela crise política. A perda da base de apoio do governo no Congresso Nacional bloqueou a implantação de medidas de ajuste fiscal e outras para aumentar a arrecadação e melhorar as condições orçamentárias do país. Acrescentam-se ainda os desdobramentos das investigações de corrupção que atingiram importantes empresas e seus proprietários e gestores, partidos e personalidades políticas.

BIS

Figura 1. evolução do piB no Brasil e no mundo – 2001-2015 Brasil

Mundo

8

7,6

7

Em %

4 2,6

3,1

3,6

5,0 5,4

5,4

4,9

4,1 3,4

4,0

3,9

3,1

2,7

2 1

5,3 4,6

5

3

6,0

5,7

6

2,8

3,3

3,2

2,7 1,8

1,3

1,2

0,1

– 0,2

0

– 0,6

–1 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Atualidades Vestibular, 2015, 2o semestre, p. 119.

Se considerarmos que ter o domínio de tecnologias avançadas, sobretudo nos setores de informática, telecomunicações, microeletrônica e químico-farmacêutico, é imprescindível para atuar como protagonista no contexto econômico global, o Brasil Valor agregado encontra-se atrás de países que nos anos 1960 tinham um nível de desenvolvimento Valor que se adiciona a socioeconômico inferior ao brasileiro, como a Coreia do Sul, e atrás de outros países cada processo de trabalho. emergentes, como a China e a Índia. Mercadorias de produção mais complexa têm maior valor Na Divisão Internacional do Trabalho (DIT), em que pese o seu diversificado e agregado, o que gera maior amplo parque industrial, o Brasil continua com o papel de grande exportador de comrentabilidade para o produtor modities, que representavam, em 2015, mais de 60% das exportações, segundo dados e para o governo, pois os da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). impostos devem ser lançados em cada etapa produtiva sobre Nas exportações de bens manufaturados predominam os de baixo e médio valor o valor agregado. agregado. No caso dos manufaturados de alto valor agregado, há pouca diversificação e pequena participação percentual no total exportado. Nesse grupo, as exportações de aviões de médio e pequeno porte pela Embraer têm grande representatividade. É preciso destacar também a importância de domínio tecnológico brasileiro nos setores de exploração de petróleo e gás natural, particularmente em águas profundas, de extração de minérios, de produção agropecuária e de pesquisa biotecnológica – com destaque para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) –, de energia nuclear (processo de enriquecimento de urânio, apesar de ainda não ser autossuficiente na produção de urânio enriquecido), e mesmo Figura 2. Pesquisador opera drone em plantação experimental de milho em na produção de softwares (figura 2). São Carlos (SP), 2014. Capítulo 10 – Brasil no século XXI e regionalização do território

223

CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO CONTEÚDO

Brasil e prinCipais emergentes

Divisão Internacional do Trabalho (DIT) Corresponde à repartição dos papéis de cada país na produção e no comércio globais. Com a Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo, a DIT (denominada de DIT clássica) estava estruturada em uma relação em que os países industrializados eram produtores e exportadores de bens manufaturados, e as colônias e os países que não haviam realizado sua Revolução Industrial eram produtores e fornecedores de matérias-primas agropecuárias e minerais. No século XX, com o processo de expansão das multinacionais e com os investimentos de capitais nos países em desenvolvimento, a Divisão Internacional do Trabalho (nova DIT) incorporou novas características. Diversos países em desenvolvimento passaram a apresentar um parque industrial diversificado e a exportar diversos bens industrializados, mas com baixo aporte tecnológico. A partir da década de 1970, estruturaram-se redes complexas de produção mundializadas, ou seja, distribuídas em diversos países. Desse modo, por exemplo, as etapas de pesquisa e de desenvolvimento de projetos de uma determinada empresa multinacional estão concentradas em um país (desenvolvido, principalmente), e a produção das mercadorias está dividida em diversas etapas e espalhada em vários países.

A Coreia do Sul investiu maciçamente na educação e no desenvolvimento de ciência e tecnologia (C&T), com apoio e estímulo do Estado às empresas locais. Sua inserção na DIT conheceu, nas últimas décadas, alterações significativas, quando o país passou a ser exportador de diversos produtos de alta tecnologia e assistiu à formação de grandes corporações, como Hyundai (indústria automobilística), LG, Samsung (ambas produtoras de eletrônicos), entre outras. Se considerarmos os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a Rússia apresenta um bom nível educacional – superior, na média, em relação aos demais países desse conjunto. Ela detém tecnologia avançada nos setores aeroespacial, de energia nuclear e de armamentos, mas, em termos de indústrias de bens de consumo, fica atrás dos outros países. Já a China e a Índia vêm apresentando forte crescimento em termos de produtividade, resultado dos investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico. Esses países estimulam o processo de internacionalização de empresas, fomentando e auxiliando a aquisição de empresas de setores estratégicos. Além disso, estimulam fortemente as exportações, com incentivos fiscais e empréstimos. Sobretudo no caso da China, o nível de internacionalização de empresas é muito maior que o brasileiro. A China é uma grande potência mundial, com o segundo maior PIB do mundo e o maior volume de comércio internacional do globo. É grande exportador de bens industrializados de alto valor agregado e detém as maiores reservas cambiais internacionais do mundo. O Brasil, no entanto, antes da crise econômica de meados da década de 2010, vinha estimulando esse processo, estabelecendo maiores facilidades para os investimentos brasileiros no exterior e também com a ajuda do BNDES, por meio de financiamento e mesmo participação acionária na instalação de filiais/subsidiárias e de compras de outras empresas. Com a crise, essa capacidade de financiamento reduziu-se drasticamente. Além disso, o Brasil tem o grande desafio de incrementar a inovação e o desenvolvimento tecnológico em nível nacional – fatores fundamentais para ampliar o nível de competitividade das empresas em escala global. Entre as vantagens do Brasil em relação a um ou mais países do BRICS estão: a grande extensão de terras agricultáveis, a disponibilidade de água, os diversos rios caudalosos e a inexistência de conflitos étnicos, religiosos e movimentos separatistas. No contexto geopolítico internacional, no entanto, China, Rússia e Índia são potências nucleares e, diferentemente do que ocorre com o Brasil, a projeção desses países em termos político-militares vai além do âmbito regional. A África do Sul, por sua vez, tem uma relevância maior em termos geopolíticos e econômicos no continente africano. Com exceção da China, o principal parceiro comercial do Brasil atualmente, o comércio brasileiro com os demais países do BRICS não é expressivo, embora venha apresentando crescimento significativo nos últimos anos.

224

unidade 4 | Brasil: perspectivas e regionalização

leitura geopolítica do Brasil: a construção da soberania nacional De Edu Silvestre de Albuquerque. Atual, 2006 (Coleção Geografia sem fronteiras). Aborda questões relativas ao território brasileiro (recursos naturais e agrícolas) e às relações internacionais (políticas e econômicas).

Veja, nas tabelas abaixo, dados sobre os 10 maiores importadores e exportadores no comércio exterior brasileiro. principais países compradores – 2015

posição

país

Valor (em milhões de dólares)

participação (em %)

1

China

35.607

18,6

2

Estados Unidos

24.080

12,6

3

Argentina

12.800

6,7

4

Países Baixos

10.044

5,3

5

Alemanha

5.178

2,5

6

Japão

4.844

3,5

7

Chile

5.441

2,1

8

Índia

3.617

2,1

9

México

3.588

1,9

10

Itália

3.270

1,7

principais países fornecedores – 2015

posição

país

Valor (em milhões de dólares)

participação (em %)

1

China

30.719

18,0

2

Estados Unidos

26.471

15,4

3

Alemanha

10.379

6,0

4

Argentina

10.284

6,0

5

Coreia do Sul

5.420

3,1

6

Japão

4.877

2,8

7

Itália

4.675

2,7

8

Nigéria

4.633

2,7

9

França

4.457

2,6

10

México

4.377

2,5

Fonte: Ministério do Desenvolvimento. Balança Comercial Brasileira: dados consolidados 2015. Disponível em: <www.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: mar. 2016.

Capítulo 10 – Brasil no século XXI e regionalização do território

225

ampliação das relações internaCionais

ENRIqUE CASTRO-MENDIVIL/REUTERS/LATINSTOCk

No âmbito das relações internacionais brasileiras no mundo contemporâneo, é importante ainda salientar que o Brasil procurou, particularmente na primeira década deste século, estreitar vínculos diplomáticos com os países africanos e do Oriente Médio. Prova disso foi a ampliação do número de embaixadas, consulados e escritórios de representação em países dessas regiões. Alguns países africanos, apesar dos elevados índices de pobreza e indicadores sociais ruins, têm apresentado um boom de crescimento econômico, aliado a uma maior estabilidade política e institucional. Nesse cenário, torna-se relevante desenvolver projetos de intensificação comercial e política com esses países. Os países africanos que acumulassem divisas com as exportações de commodities poderiam investir mais em transporte, energia e telecomunicações. Isso se configuraria numa oportunidade de negócios para o Brasil, que tem grandes grupos empresariais nos setores de construção civil, de energia e mineração. No entanto, em meados da década de 2010, diversas das grandes empresas brasileiras estavam envolvidas nos casos de corrupção e isso havia reduzido o potencial de expansão de negócios pela impossibilidade de obter canais de financiamento, tendo algumas, em razão das dificuldades financeiras, de passar por recuperação judicial. No caso dos países latino-americanos, as investidas diplomáticas foram amplas − desde os acordos para criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Banco do Sul, oficializado em 2009, até o financiamento de obras de infraestrutura pelo BNDES em diversos países da América do Sul e Central, com a construção de usinas hidrelétricas (figura 3) e outras obras de infraestrutura −, assegurando a posição do Brasil como principal potência regional. Colaborou também com o reforço do papel do Brasil o fato de o país não ter apoiado o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), empreendimento fracassado dos Estados Unidos na década de 1990.

Figura 3. Protesto de grupos indígenas peruanos contra a construção da Usina Hidrelétrica Inambari (Peru) – que será realizada em parceria com consórcios de empresas brasileiras para atender às necessidades energéticas dos dois países – em Lima (Peru), 2010.

Outro fato que reafirma seus estreitamentos maiores com a América Latina é o comando brasileiro, desde 2004, das missões de paz no Haiti, um dos países mais pobres do continente americano. Essas missões de paz fazem parte de um conjunto de atitudes tomadas pelo Brasil em âmbito internacional, na tentativa de conquistar assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e reafirmar sua liderança regional na América Latina. O Brasil também colaborou para a reconstrução do Haiti após o terremoto de 2010.

226


Se necessário, retome os temas relativos à integração regional na América do Sul, analisados na Unidade 2 do Volume 2.

O governo e empresas do Brasil, entretanto, tiveram que conviver com vários problemas decorrentes de suas atuações nos países latino-americanos entre a primeira década e meados da segunda década deste século, como: • protestos de comunidades indígenas peruanas contra a construção da Usina de Inambari em parceria do Brasil com o Peru (como você viu na página anterior); • nacionalização das instalações da Petrobras na Bolívia em 2006 pelo governo Evo Morales; • expulsão de uma grande construtora do Equador sob a alegação de superfaturamento de obras, em 2015; • retirada da Petroleos da Venezuela S.A. (PDVSA), sócia da Petrobras no empreendimento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; • barreiras comerciais por parte da Argentina, impactando as exportações brasileiras para o país; • conflitos entre fazendeiros brasiguaios e sem-terra paraguaios.

potenCialidades e desaFios internos

LUCIANA WHITAkER/PULSAR IMAGENS

Na seção Contexto, você discutiu a respeito das potencialidades e dos desafios do Brasil neste início de século XXI, após o final de sua primeira década. A partir disso, deve ter constatado que ambos são múltiplos e enormes. Em meados da década de 2010, como você viu, o grande desafio era justamente a superação da grave crise que atingia o país, provocando grande estagnação na economia e elevação dos índices de desemprego. Após duas décadas de regime ditatorial (entre 1964 e 1985), o Brasil passou a contar com eleições regulares nas diversas esferas (federal, estadual e municipal) e a conviver com a pluralidade de correntes ideológicas e diversos partidos políticos (figura 4). A Constituição de 1988 estabeleceu que o número de senadores para cada estado seria três, independentemente da população. Isso gera grande distorção na representatividade, uma vez que o estado de São Paulo, com cerca de 44.700.000 habitantes, e Roraima, com cerca de 510 mil, estão com a mesma representação. No caso dos deputados federais, devem ser no mínimo oito e no máximo setenta deputados. Entre essas quantidades, a definição está condicionada à população de cada estado.

Figura 4. Mulher vota em urna eletrônica no Rio de Janeiro (RJ), 2014.

Não obstante, o país não superou o problema da corrup•ão, que limita a possibilidade de ampliação dos investimentos na área social e na infraestrutura do território. Leia a seção Leitura e discussão a seguir. Capítulo 10 – Brasil no século XXI e regionalização do território

227

Corrupção “Desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014, a corrupção voltou a dominar o debate político no Brasil. […] Apesar de a maioria das pessoas relacionar a corrupção às ações dos diversos governos em nível federal, estadual e municipal, não estamos falando de um mal restrito à esfera pública. Muitos estudos apontam que a corrupção no âmbito governamental é uma extensão dos maus hábitos da população – afinal, os políticos saem do corpo da sociedade. […] Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto Vox Populi revelou que 23% dos brasileiros acham que dar dinheiro ao guarda para evitar a multa não é um ato corrupto. Isso pode ser um demonstrativo de como a cultura do ‘jeitinho brasileiro’, em que ações como falsificar carteira de estudante, comprar diploma falso ou ‘roubar’ o sinal da TV a cabo, não é percebida como corrupção. Muitos, inclusive, não consideram que o ato de sonegar impostos tenha relação com a corrupção. Na verdade, quem pratica esses pequenos atos de corrupção está cuidando apenas de seu interesse pessoal sobre as regras sociais vigentes. Ou seja,

pratica individualmente o conceito de levar alguma vantagem mesmo que isso cause um prejuízo à sociedade. É nesse ponto que os comportamentos dos desvios cotidianos e das corrupções de grande montante público se encontram: interesses privados de alguns indivíduos se sobrepõem aos interesses públicos e gerais da sociedade. ‘Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções’, afirma o promotor Jairo Cruz Moreira, coordenador da campanha ‘O que você tem a ver com a corrupção?’, do Ministério Público. Além da corrupção na esfera pública, é importante destacar que ela existe também no mundo privado. É comum que funcionários responsáveis por compras e contratações das empresas recebam dinheiro e presentes para beneficiar uma determinada companhia num processo de concorrência, em prejuízo do próprio local onde trabalha. […] O primeiro passo para a construção de uma sociedade menos corrupta e mais justa é priorizar o interesse da coletividade em relação aos benefícios pessoais. Mas em uma sociedade em que o vale-tudo do individualismo é cada vez mais forte, fica mais fácil culpar os políticos por todos os males do país.”

SASAKI, Fábio. Corrupção: entenda por que ela não é exclusividade dos governantes. Guia do Estudante, 25 fev. 2016. Disponível em: . Acesso em: mar. 2016.

1. Por que “a corrupção no âmbito governamental é uma extensão dos maus hábitos da população”? 2. Em sua opinião, o que poderia ser feito para reduzir significativamente os casos de corrupção?

Outro problema que compromete a competitividade brasileira no mercado internacional e provoca impacto no custo de vida, principalmente dos brasileiros mais pobres, é a elevada carga tributária. Se por um lado tal fato possibilita gastos em setores sociais importantes, como saúde, previdência e assistência social, e nos programas de transferência de renda – como o Bolsa Família – por outro, a carga elevada de impostos que incide na produção, na distribuição e na comercialização de bens e serviços, onera os seus preços. Além disso, no Brasil, esses impostos, chamados de indiretos, são pagos igualmente por todos na sociedade. Isso faz com que aqueles que têm menor renda paguem proporcionalmente mais impostos que as pessoas de renda maior (sobre esta temática, reveja o Cap’tulo 7 deste volume). O conjunto de todos os impostos (federais, estaduais e municipais) representa uma fatia expressiva do PIB. Isso até mesmo quando comparamos a estrutura tributária ou fiscal brasileira com as estruturas de alguns países desenvolvidos que investem muito nos setores sociais e oferecem serviços de educação, saúde e previdência social de alto nível às suas populações. A carga tributária brasileira, por exemplo, é semelhante à da Alemanha e à de Portugal e maior que a da Espanha, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão.

228


inFraestrutura: neCessidades e limites

EDUARDO MARTINS/A TARDE/FUTURA PRESS

Um dos fatores limitantes do crescimento econômico do Brasil é a deficiente infraestrutura (veja a Unidade 3 do Volume 2 desta coleção). No final da primeira década do século XXI, nos meios governamentais e empresariais, com frequência discutia-se a necessidade de ampliar a oferta de energia elétrica no Brasil, pois um ritmo de crescimento econômico mais acelerado poderia ser “freado” sem a expansão do fornecimento de eletricidade. De fato isso não ocorreu em parte por causa da crise na economia, em meados da década de 2010, que reduziu o ritmo de crescimento da atividade econômica e, por consequência, a demanda energética. De qualquer forma, é imprescindível que a quantidade de energia disponível à atividade produtiva e à sociedade seja ampliada, para dar suporte à retomada na produção e que esse processo de ampliação também esteja pautado por uma maior oferta de energia renovável e de menor impacto ambiental – eólica, de biomassa e solar, por exemplo. No caso dos transportes, existem poucas redes ferroviárias e hidroviárias no Brasil. O predomínio de rodovias na rede de transportes do país encarece o custo da circulação de pessoas e mercadorias (figura 5).

Figura 5. Obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Jequié (BA), 2014.

Além disso, os principais portos brasileiros trabalham no limite de suas capacidades. A ampliação das exportações só é possível com maior capacidade de escoamento nos terminais de carga marítimos e com maior fluidez de mercadorias pelas vias terrestres – rodovias e ferrovias – e fluviais – hidrovias. Além disso, essa deficiência na infraestrutura de escoamento das mercadorias acarreta elevação do preço final das mercadorias exportadas pelo Brasil e perda de competitividade internacional. No entanto, é preciso lembrar que a expansão das redes de infraestrutura (gasodutos, oleodutos, rodovias, ferrovias, redes de transmissão de energia elétrica) para a circulação de mercadorias, informações e pessoas, bem como a construção de usinas geradoras de energia (hidrelétricas, por exemplo) deve considerar a conservação dos sistemas naturais, já bastante degradados. Por outro lado, é preciso avaliar se essas obras favorecerão apenas alguns grupos ou setores da sociedade, como umas poucas empresas, ou se contribuirão para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral. Assim, merecem atenção tanto os projetos de infraestrutura nas regiões que apresentam paisagens naturais relativamente conservadas, como a região amazônica, quanto naquelas onde restam, proporcionalmente, menos trechos conservados, como os biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Capítulo 10 – Brasil no século XXI e regionalização do território

229

Faça no caderno

1. Leia o trecho da entrevista com o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, publicada no jornal Folha de S.Paulo. Folha – O Brasil quer um assento permanente no Conselho de Segurança [CS]. Muitos dizem que é um pleito justo ou mesmo apoiam a entrada, como a França. Minha pergunta é: o que está faltando?

1. (Cederj 2014) Analise o mapa a seguir: SONIA VAZ

os novos municípios

Ban Ki-Moon – Todos os países-membros da ONU concordam com o fato de que o Conselho de Segurança precisa passar por uma reforma que aumente seus assentos permanentes. [...] O que está faltando são os países-membros conseguirem concordar sobre uma mesma fórmula para a mudança. Na América Latina, há muitos países que desejam se tornar membros permanentes. Também na África e na Ásia. Temos de lidar com essas questões de maneira harmoniosa, por meio de diálogo e consultas.

Data de cria•‹o 1997 1980

DÁVILA, Sérgio. Entrevista: Ban Ki-Moon. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso em: jan. 2016.

1954

Ban Ki-Moon foi Secretário-geral da ONU de 2007 a 2016.

N

1889

a) Quais são os atuais membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU? b) Com base no capítulo, quais atributos você considera que o Brasil apresenta para reivindicar a posição de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, numa possível reforma na estrutura dessa instituição?

0

1730

700 km

Fonte: THÉRY, H. e MELLO, N. Atlas do Brasil. São Paulo: Edusp, 2008. p. 58.

No mapa, qual é o estado que apresenta a maior concentração dos municípios criados entre 1980 e 1997?

2. Como você avalia a questão da infraestrutura no seu município? Quais setores de infraestrutura necessitam de mais investimento? Que tipo de problemas a atual condição de infraestrutura traz para o seu município? Elabore um breve texto dissertativo-argumentativo sobre o assunto, apontando os principais problemas existentes e as possíveis soluções e seus respectivos benefícios.

a) Bahia. b) Goiás.

c) Mato Grosso. d) Mato Grosso do Sul.

2. (Uerj 2016) No mapa abaixo, o território brasileiro foi redividido em apenas cinco unidades federativas, todas com população equivalente, em torno de 40 milhões de pessoas. SONIA VAZ

3. Observe o gráfico a seguir. BIS

Carga tributária: Brasil e países selecionados (% do PIB) – 2013

40

37%

36,4% 35,2%

% do PIB

30 21%

20,3%

20

18,3% 17,9% 17,6% 17,3% 17,2% 14%

N

10 0

a

Fonte: Impostos Brasil. Disponível em: . Acesso em: jan. 2016.

Analisando os dados do gráfico, quais considerações podem ser feitas em relação ao Brasil levando-se em conta as características socioeconômicas dos países e o percentual de carga tributária em relação ao PIB?

230

1.035 km

Pe ru

Ín di

a

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0


Considerando a realidade atual do Brasil, essa redivisão territorial também igualaria a seguinte característica socioespacial: a) b) c) d)

nível de renda por habitante oferta de água por domicílio produção de alimentos por área proporção de eleitores por senador

2 regiOnaliZaÇÃO nO territÓriO

BrasileirO Regionalizar significa estabelecer regiões com base em determinados critérios, que podem ser naturais, históricos, culturais ou socioeconômicos. Uma regionalização pode ainda inter-relacionar mais de um desses aspectos, desde que garanta um caráter de individualidade à região, distinguindo-a das demais. As regiões não são estáticas. Elas podem ser alteradas em virtude do dinamismo na transformação das paisagens, em razão dos processos históricos que modificam as formas de uso do solo e incorporam novos padrões de desenvolvimento tecnológico. Podem também ser alteradas com a criação de estados e, portanto, de novas divisões políticas e administrativas, com novos interesses econômicos e, até mesmo, para atender à finalidade de pesquisa e coleta de dados para levantamentos estatísticos. A geógrafa Bertha Becker assinala que “as regiões não são entidades autônomas. Pelo contrário, configuram-se a partir das diferenças que apresentam em relação às outras [regiões] e do papel diferenciado que exercem no conjunto da sociedade e do espaço nacionais”1. Desse modo, há uma interdependência entre as regiões que compõem o país, pois estão integradas a uma política e economia únicas. Os diversos lugares de uma região relacionam-se por meio do fluxos de pessoas, mercadorias e informações de diversos tipos, além de circulação de recursos financeiros. A regionalização agrupa estados (ou parte deles) com características semelhantes, distinguindo-os dos demais. O levantamento de dados permite a comparação e a percepção das disparidades regionais existentes e a possibilidade de maior intervenção governamental para amenizar essas diferenças.

língua portuguesa

Nordeste O piauiense Hermes Vieira (1911-2000) foi um poeta indianista e folclorista que escrevia sobre a beleza e os costumes cotidianos do homem do campo nordestino. Leia um trecho de um de seus poemas. “[…] Meu Nordeste das moagens Nos engenhos de madeira, Dos açudes, das barragens, Da lavoura rotineira, Das desmanchas de mandioca, Do foguete de taboca Irmão gêmeo da ronqueira. Meu Nordeste onde os velórios São rezados no sertão,

E improvisam-se os casórios (Sem juiz, sem capelão), Os padrinhos e os compadres, As madrinhas e as comadres, Na fogueira de São João. [...] Meu Nordeste em rede armada (De algodão ou de tucum), Aguardando a maxixada Com quiabo e jerimum, Mel, canjica e milho assado,

Feijão-verde e arroz torrado, Na semana de jejum. Meu Nordeste a boi de carro... Carro de boi do Nordeste, Tosco, humilde, simples charro, Submisso e a nada investe, Que, arrastando estrada afora, Range, grita, canta e chora Ajaujado à canga agreste. [...]”

VIEIRA, Hermes. “Nordeste”. Poemas Nordeste. Disponível em: <www.camarabrasileira.com>. Acesso em: dez. 2015.

1. As rimas no poema mantêm o mesmo padrão em todas as estrofes. Indique esse padrão. 2. Identifique no poema referências a aspectos culturais e econômicos do Nordeste brasileiro. 3. Com base no poema, aponte semelhanças e diferenças entre a região retratada e a região em que você vive.

1 BECKER, Bertha K. Amazônia. São Paulo: Ática, 1990. p. 8.


231

A divisão regional do Brasil sofreu diversas modificações. No início do século XX, Fisiográfico surgiram as primeiras iniciativas de regionalização. Mas, somente com a criação do Referente à fisiografia, descrição da superfície baseada Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na década de 1930, os levannas formas de relevo e nas tamentos estatísticos tornaram-se regulares, e os dados colhidos em cada estado inter-relações com outros passaram a ser agrupados em macrorregiões ou regiões administrativas. Também aspectos do ambiente natural. na regionalização do IBGE ocorreram várias modificações, mas em alguns momentos Constitui-se importante critério da escolha das regionalizações elas foram mais significativas. por ter um caráter mais estável. Em 1942, o IBGE publicou a primeira divisão regional oficial do Brasil. Essa regionalização foi baseada em critérios fisiográFigura 6. Brasil: divisão regional do iBge – 1945 ficos ou naturais (figura 6). Os territórios Guiana Guiana 50° O de Iguaçu e Ponta Porã foram extintos pela VENEZUELA (RUN) Guiana Francesa Holandesa (FRA) Constituição de 1946. Em 1956, o território (PBS) BOA VISTA COLÔMBIA TERRITÓRIO DO AMAPÁ TERRITÓRIO de Guaporé passou a ser chamado território DO RIO MACAPÁ EQUADOR BRANCO 0° de Rondônia. TERRITÓRIO DE FERNANDO SÃO LUÍS BELÉM DE NORONHA MANAUS A partir da década de 1960, com VILA DOS MA FORTALEZA AM REMÉDIOS PA as intensas transformações no espaço TERESINA CE RN NATAL JOÃO PESSOA PB PI geográfico brasileiro, provocadas pelos TERRITÓRIO RECIFE PE DO ACRE MACEIÓ AL impactos produzidos na paisagem, e PORTO VELHO RIO BRANCO SE ARACAJU TERRITÓRIO PERU as mudanças na divisão político-admiDO GUAPORÉ BA GO SALVADOR nistrativa do país, tornou-se necessáMT OCEANO GOIÂNIA ria a revisão do critério adotado para a CUIABÁ ATLÂNTICO BOLÍVIA OCEANO MG regionalização do território nacional. A PACÍFICO BELO HORIZONTE ES CHILE TERRITÓRIO VITÓRIA cobertura original da vegetação desapaDE PONTA Grandes regiões PORÃ RJ SP DF Norte receu em vastas extensões dos estados NITERÓI SÃO PAULO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO MARACAJU PARAGUAI RIO DE JANEIRO Nordeste Ocidental TERRITÓRIO PR de economia mais dinâmica; além disso, DO IGUAÇU Nordeste Oriental CURITIBA Leste Setentrional IGUAÇU trechos do relevo e as redes hidrográfiSC FLORIANÓPOLIS Leste Meridional N ARGENTINA cas foram alterados para implantação Sul RS PORTO ALEGRE Centro-Oeste de infraestrutura urbana, energética e 0 535 km Capital de país URUGUAI Capital de estado de transporte. Os aspectos econômicos passaram a prevalecer sobre os aspectos naturais. Figura 7. Brasil: divisão regional do iBge – 1970 Nessa mesma época, Brasília foi cons50° O GUIANA Guiana VENEZUELA truída para ser a capital do país; o antigo Guiana Francesa Holandesa (FRA) (PBS) TERRITÓRIO Distrito Federal, sediado na cidade do Rio BOA VISTA COLÔMBIA DO AMAPÁ TERRITÓRIO MACAPÁ DE RORAIMA EQUADOR de Janeiro, foi transformado no estado da 0° Guanabara; o território do Acre foi elevado SÃO LUÍS BELÉM MANAUS FORTALEZA à categoria de estado; e o território de CE AM MA PA TERESINA RN NATAL Rio Branco passou a ser chamado de JOÃO PESSOA PB PI território de Roraima. PE RECIFE AC RIO BRANCO PORTO VELHO AL MACEIÓ Em 1970, o IBGE apresentou uma nova SE PERU ARACAJU TERRITÓRIO DE RONDÔNIA divisão regional baseada em cinco macrorBA GO SALVADOR MT regiões, cujos nomes foram mantidos até os DF BRASÍLIA CUIABÁ dias atuais, e incorporou as alterações das OCEANO BOLÍVIA GOIÂNIA MG ATLÂNTICO BELO HORIZONTE ES divisões político-administrativas ocorridas OCEANO VITÓRIA PACÍFICO no período (figura 7). SP CHILE RJ

SONIA VAZ

maCrorregiões do iBge

TERRITÓRIO DE FERNANDO DE NORONHA

Atol das Rocas

NITERÓI

SÃO PAULO

Grandes regiões

GB


RIO DE JANEIRO

PR

PARAGUAI

Norte

CURITIBA

Nordeste SC

Sudeste Sul

ARGENTINA

RS

Centro-Oeste

Fonte dos mapas: Atlas geográfico escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. p. 100 e 101.

232


Capital de país Capital de estado

FLORIANÓPOLIS

N

PORTO ALEGRE

0 URUGUAI

535 km

SONIA VAZ

Atol das Rocas

Figura 8. Brasil: divisão regional do iBge – 1990 SONIA VAZ

Em 1980, o IBGE apresentou um novo mapa com as mudanças ocorridas com a incorporação do estado da Guanabara ao estado do Rio de Janeiro, em 1975, e a criação do estado de Mato Grosso do Sul, em 1977. As divisões regional e política do Brasil atual foram estabelecidas desde a Constituição de 1988 e incorporadas pelo IBGE em 1990. Os territórios federais deixaram de existir. Roraima e Amapá foram elevados à categoria de estado2, e Fernando de Noronha transformou-se em município do estado de Pernambuco. Na porção norte do estado de Goiás foi criado o estado de Tocantins, que passou a pertencer à Região Norte. Atualmente, o Brasil é dividido pelo IBGE em cinco macrorregiões (regiões administrativas) e 27 unidades político-administrativas, sendo 26 estados e 1 distrito federal, onde está a capital do país, Brasília (figura 8).

GUIANA

Guiana 50° O Francesa SURINAME (FRA)

VENEZUELA

BOA VISTA

COLÔMBIA

AP

RR

MACAPÁ

EQUADOR

0°

Arquipélago de Fernando de Noronha FORTALEZA (PE) Atol das Rocas

SÃO LUÍS

BELÉM MANAUS

AM

MA

PA

TERESINA

CE

RN PB

PI RIO BRANCO

PORTO VELHO

TO

ARACAJU

PALMAS

RO

BA

MT CUIABÁ

SALVADOR

DF

OCEANO ATLÂNTICO

BRASÍLIA GOIÂNIA

BOLÍVIA

OCEANO PACÍFICO

MG

GO

BELO HORIZONTE

MS CHILE

SP

RJ

SÃO PAULO

PR

PARAGUAI

Norte

ES VITÓRIA

CAMPO GRANDE

Grandes regiões

JOÃO PESSOA

RECIFE PE AL MACEIÓ SE

AC PERU

NATAL

TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO RIO DE JANEIRO

CURITIBA

Nordeste SC

Sudeste Sul

ARGENTINA

RS

Centro-Oeste

FLORIANÓPOLIS


N

PORTO ALEGRE

0

535 km

URUGUAI


planeJamento regional Ao longo de toda a história do Brasil, as desigualdades regionais têm sido um traço marcante do seu espaço geográfico. Os estudos sobre essas desigualdades, iniciados a partir dos anos 1930-1940, vêm fornecendo dados que servem de instrumento para que o Estado implante políticas de desenvolvimento regional, visando diminuir essas diferenças. O tema desigualdade regional começou a ser discutido principalmente a partir da década de 1950, em razão do desenvolvimento do processo de industrialização, que se concentrou no Sudeste. Contribuiu também para isso a publicação, em 1951, das primeiras estatísticas sobre renda e produção de bens e serviços de forma regionalizada. O desenvolvimento mais acelerado do Sudeste ampliou o distanciamento social e econômico (que já era considerável) dessa região em relação ao Nordeste e também em relação às demais regiões do território brasileiro. Diante disso, o governo brasileiro empreendeu um plano de ação para promover o desenvolvimento das regiões mais estagnadas econômica e socialmente, por meio de uma política de incentivos fiscais e criação de infraestrutura, para atração de investimentos empresariais. Em 1959, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a finalidade de executar o planejamento e coordenar a ação do governo na Região Nordeste (de acordo com a divisão do IBGE). Porém, sua área de atuação estendeu-se também ao norte de Minas Gerais, que apresenta nível socioeconômico baixo. Dentro dessa política de desenvolvimento regional, criou-se a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em 1966, cuja área de atuação compreendia todos os estados da Região Norte, o oeste do Maranhão e o estado de Mato Grosso. A criação da Sudene ocorreu num contexto de acelerado desenvolvimento econômico, promovido no governo do presidente Juscelino Kubitschek. O conjunto de ações denominado Plano de Metas abarcava também o estímulo ao ingresso do capital estrangeiro, com financiamento externo e entrada de multinacionais, ampliação da rede de rodovias, construção de hidrelétricas e mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília.

SITE instituto Brasileiro de geografia e estatística (iBge) www.ibge.gov.br Apresenta relatórios, mapas, gráficos e documentos estatísticos relativos à geografia do Brasil.

Banco nacional de Desenvolvimento econômico e social (BnDes) www.bndes.gov.br Apresenta dados sobre investimentos em diferentes segmentos econômicos.

sudene e sudam – órgãos de planejamento regional www.sudene.gov.br www.sudam.gov.br Os sites divulgam informações sobre a estrutura organizacional dos órgãos de planejamento regional, suas atuações, agendas de eventos etc.

2 O território de Rondônia foi elevado à categoria de estado em 1981, portanto antes da Constituição de 1988.


233

A capacidade geográfica do Estado “Na década de 1950, consolida-se uma estrutura de planejamento estatal, que tem na intervenção no território a linha mestra de atuação. O papel desempenhado pela construção de Brasília, no plano simbólico e material, já foi bastante destacado por vários comentaristas. A capacidade geográfica do Estado, como produtor de espaço, mostrou-se em sua plena potência

nessa obra e no adensamento da malha rodoviária realizado no governo Juscelino Kubitschek. Teorias de ponta da ‘melhor geografia internacional’ estavam na base do planejamento regional da época, prática bem ilustrada na criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Mais do que em outros períodos da história do país, ‘governar é construir estradas’.”

MORAES, Antonio C. R. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume, 2008. p. 141.

1. Por que o autor faz referência, no caso da construção de Brasília, a um plano “simbólico e material”?

Outras superintendências criadas foram a Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul), em 1967, e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (Sudeco), também em 1967. Essas instituições, no entanto, tinham algumas diferenças em relação à Sudam e à Sudene, tais como menor volume de investimentos públicos. Acabaram extintas em 1990. De modo geral, os objetivos da criação dessas superintendências não foram atingidos: após décadas de atuação, as desigualdades regionais no território brasileiro continuam acentuadas. Em 2001, o governo federal extinguiu a Sudene e a Sudam, em meio a irregularidades e denúncias de corrupção. Em seus lugares foram criadas agências de desenvolvimento: a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). A partir de 2003, no entanto, passou a ser discutida pelo governo a recriação das superintendências, que teriam estruturas de atuação mais amplas no desenvolvimento das respectivas regiões do que as agências de desenvolvimento. No mesmo ano, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta para a recriação da Sudeco, para atuar nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e no Distrito Federal. Oficialmente, a Sudene (figura 9) e a Sudam foram recriadas no início de 2007. No começo de 2009, também foi oficializada a recriação da Sudeco. Figura 9. Sede da Sudene no Recife (PE), 2014.

234


VEETMANO PREM/FOTOARENA

2. O que você entende por “capacidade geográfica do Estado”?

A regionalização do Brasil em complexos Figura 10. Brasil: complexos regionais – 1967 regionais, ou regiões geoeconômicas, foi proGUIANA Guiana VENEZUELA Francesa posta em 1967 pelo geógrafo Pedro Pinchas SURINAME (FRA) COLÔMBIA Geiger. Os complexos regionais são: AmazôAP RR nia, Nordeste e Centro-Sul (figura 10). Essa regionalização do território brasileiro considera a formação histórico-econôAM CE MA PA RN mica do país e a modernização econômica PB PI PE AC em curso desde a década de 1960, que AL TO SE PERU RO se manifestou nos espaços urbano e rural, BA estabelecendo novas formas de relacioMT DF OCEANO namento entre os lugares do território e ATLÂNTICO BOLÍVIA criando uma nova dinâmica no relacionaMG GO ES OCEANO MS mento entre a sociedade e a natureza. PACÍFICO SP CHILE RJ Diferentemente das outras divisões PARAGUAI PR regionais, a divisão em complexos regioGrandes regiões nais não acompanha os limites entre os SC Amazônia N estados, havendo aqueles com parte do Nordeste ARGENTINA RS Centro-Sul território em uma região e parte em outra. 0 535 km Capital de país Capital de estado O norte de Minas Gerais, por exemplo, que URUGUAI apresenta características naturais e socioeFonte: MAGNANO, Angélica A. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, conômicas iguais às do Sertão nordestino, v. 57, out./dez. 1995. p. 77. Uma análise mais aprofundada de aparece integrado ao complexo regional do complexos regionais será feita no Nordeste; e o oeste do Maranhão e o norte de Mato Grosso fazem parte da Amazônia. próximo capítulo. O Centro-Sul corresponde a cerca de 27% do território brasileiro, mas concentra mais de 60% de sua população e é responsável por cerca de 80% do PIB do país. As atividades econômicas são bastante diversificadas, com a liderança na produção industrial e agropecuária e no setor de serviços (comércio, bancos, turismo e outros). Boa parte dos investimentos realizados fora da região é feita por empresas sediadas nos estados do Centro-Sul, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O crescimento econômico expressivo é contrastado pelas acentuadas desigualdades sociais e econômicas, evidentes tanto no espaço rural como no urbano. Grandes centros financeiros e empresariais convivem, lado a lado, com a economia informal. Regiões pobres, de economia agrícola precária e pouco competitiva, contrapõem-se a uma agricultura empresarial, mecanizada e plenamente integrada ao conjunto da economia mundial. O Nordeste é formado por oito estados mais o leste do Maranhão e o norte de leitura Minas Gerais. Corresponde a cerca de 18% do território nacional e abriga 30% da a federação brasileira: população do país. Região economicamente mais rica do Brasil Colônia, hoje apreuma análise geopolítica senta os piores indicadores sociais e a maior concentração de pobres do país. e geossocial De Manuel Correia de A Amazônia ocupa cerca de 55% do território nacional, onde vivem pouco menos Andrade e Sandra Maria de 10% da população do país. Apesar de a área florestada ser dominante em vastas Correia de Andrade. extensões, a ocupação e o povoamento relativamente recentes da região foram muito Contexto, 2003. intensos. A ocupação mais intensa iniciou-se na década de 1970 com projetos de Aborda a construção colonização do governo federal e implantação de grandes projetos de mineração e, histórica de uma grande unidade federativa no nos últimos anos, sofre o impacto da expansão das atividades agropecuárias. país, a expansão territorial Durante os governos militares (1964-1985), a ocupação da Amazônia atendia brasileira ao longo do tempo também a interesses estratégicos. Entendia-se que a ocupação e a colonização da e as diferenças regionais que foram sendo formadas região eram uma forma de impedir a exploração das riquezas naturais por estranao longo do processo de geiros e a expansão de grupos guerrilheiros contrários ao governo, permitindo maior desenvolvimento econômico. controle da extensa linha de fronteira nacional. 50° O

BOA VISTA

MACAPÁ

EQUADOR

0°

BELÉM

SÃO LUÍS

MANAUS

FORTALEZA

Arquipélago Atol das de Fernando Rocas de Noronha

TERESINA

NATAL

JOÃO PESSOA

RECIFE

RIO BRANCO

PORTO VELHO

MACEIÓ

ARACAJU

PALMAS

SALVADOR

CUIABÁ

BRASÍLIA

GOIÂNIA

BELO HORIZONTE

VITÓRIA

CAMPO GRANDE

SÃO PAULO


RIO DE JANEIRO

CURITIBA

FLORIANÓPOLIS

PORTO ALEGRE


235

SONIA VAZ

CompleXos regionais

língua portuguesa

GLAUCO

Amazônia

• Elabore um comentário sobre o cartum.

GLAUCO. Folha de S.Paulo, 30 maio 2008.

os “Quatro Brasis” Considerando o processo histórico de ocupação e transformação do território pela sociedade, que nos levou ao atual estágio do meio técnico-científico-informacional3, o geógrafo Milton Santos e sua equipe propuseram outra regionalização para o território brasileiro (figura 11).

GUIANA

VENEZUELA COLÔMBIA

BOA VISTA

SONIA VAZ

Figura 11. Brasil: divisão regional segundo milton santos – 1979 50° O

Guiana Francesa (FRA) SURINAME AP

RR

MACAPÁ

0°

EQUADOR SÃO LUÍS

BELÉM MANAUS

FORTALEZA

MA

PA

AM

TERESINA

CE

AC

BA

MT

PERU

CUIABÁ BRASÍLIA

GO

OCEANO PACÍFICO

SP SÃO PAULO

PARAGUAI

ES

PR

RJ TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO RIO DE JANEIRO

CURITIBA

Concentrada

SC

Amazônia Centro-Oeste Nordeste

OCEANO ATLÂNTICO VITÓRIA

CAMPO GRANDE

Regiões

MACEIÓ

SALVADOR

MG BELO HORIZONTE

MS

JOÃO PESSOA RECIFE

DF

GOIÂNIA

BOLÍVIA

NATAL

ARACAJU

PALMAS

RO

CHILE

RN PE AL SE

TO

PORTO VELHO

Atol das Rocas

PB

PI

RIO BRANCO

Arquipélago de Fernando de Noronha

RS

ARGENTINA

FLORIANÓPOLIS

N

PORTO ALEGRE


URUGUAI

0

425 km

3 O meio técnico-científico-informacional surgiu no contexto da Terceira Revolução Industrial, ou Revolução Técnico-Científica. Sobre o assunto, consulte o Capítulo 1 do Volume 1 e também a Unidade 2 do Volume 2 desta coleção.

236


Fonte: SANTOS, Milton; SIlVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo/Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 268-273.

• a situação da agropecuária em relação à mecanização e à integração com a indústria. Dessa forma, Milton Santos e sua equipe de pesquisa estabeleceram uma divisão regional em “quatro Brasis”: Região concentrada: composta de denso sistema de fluxos, em razão dos elevados índices de urbanização, por atividade comercial intensa e alto padrão de consumo doméstico e de muitas empresas. É centro de tomada de decisões do território brasileiro, abrigando atividades modernas e globalizadas, como alguns setores financeiros e de serviços (figura 12). Centro-Oeste: nele estão presentes características da modernização, em razão do emprego de alta tecnologia na produção agropecuária, marcadamente exportadora e com ampla utilização de insumos agrícolas, comercializados por grandes empresas multinacionais (figura 13). O Centro-Oeste está plenamente integrado à economia globalizada. Nessa região, o desenvolvimento do agronegócio e a instalação da capital federal (Brasília) contribuíram para o estabelecimento de uma rede urbana integrada por sistemas de transportes e de telecomunicações. Nordeste: excetuando-se o período de grande desenvolvimento da economia canavieira (séculos XVI e XVII), de modo geral a atividade econômica teve pouco dinamismo em razão da agricultura pouco intensiva e da urbanização irregular, restrita a alguns pontos do território, sobretudo o litoral. Nessa região, as atividades econômicas modernas e o uso de recursos tecnológicos avançados ainda são relativamente pontuais, restritos às regiões metropolitanas e integradas de desenvolvimento e às cidades médias – Campina Grande (PB); Feira de Santana (figura 14), Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus (BA); Caruaru e Petrolina (PE); Mossoró (RN); Arapiraca (AL); Juazeiro do Norte, Sobral, Crato (CE).

SERGIO ISRAEL/PULSAR IMAGENS

Figura 12. A Av. Brigadeiro Faria Lima é um dos centros financeiros e comerciais da cidade de São Paulo (SP). Está próxima à Marginal Pinheiros, importante eixo de circulação da cidade. Fotografia de 2012.

CADU GOMES/CB/D.A PRESS

• o volume de atividades econômicas modernas nas áreas financeira (bancos, bolsas de valores, corretoras de títulos), comercial (shopping centers, empresas de e-commerce), de serviços (provedores de acesso à internet, agências de publicidade, consultorias, centros de pesquisas, empresas ligadas à mídia, universidades), industrial (empresas que utilizam robôs e sistemas automatizados);

Figura 13. O Centro-Oeste abriga grande quantidade de agroindústrias, processadoras de mercadorias agrícolas e oriundas da criação de animais. Na imagem, setor industrial em Rio Verde (GO), 2010.

SERGIO PEDREIRA/PULSAR IMAGENS

Para estabelecer essa regionalização, foram considerados os seguintes aspectos: • a quantidade de recursos tecnológicos avançados (redes de telecomunicações e de energia, equipamentos de informática);

Figura 14. Feira de Santana (BA) é um dos principais entroncamentos rodoviários do Brasil. Fotografia de 2016.


237

EDMAR BARROS/FUTURA PRESS

Esses recursos também estão presentes nas áreas de agricultura mais modernas, como o oeste baiano, o sul do Piauí e do Maranhão, e nas regiões de fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, entre Bahia e Pernambuco, e do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, entre outros. Amazônia: trata-se de uma região de baixa densidade demográfica e poucos recursos tecnológicos. A atividade extrativa, com beneficiamento dos produtos da floresta, é uma atividade econômica importante, podendo ser ambientalmente sustentável e gerar renda para a população local, inclusive para os povos da floresta (figura 15). As áreas destinadas à agricultura mecanizada e a outras atividades agropecuárias modernas são pontuais e estão presentes mais na porção leste do estado do Pará. A Zona Franca de Manaus – que concentra parte da indústria eletrônica instalada no país –, a indústria extrativa mineral e a metalurgia de alumínio são os polos de maior expressão econômica. O uso de satélites e radares que norteiam e fiscalizam a sua ocupação contrasta com a baixa densidade técnica instalada no território.

Figura 15. Beneficiamento da castanha-do-pará em cooperativa na cidade de Lábrea (AM), 2015.

Extensão territorial e fronteiras

Se julgar necessário, peça aos estudantes que observem o planisfério no final deste volume e comparem a área dos cinco maiores países em extensão territorial: Rússia, Canadá, China, Estados Unidos e Brasil.

Com um território de 8.515.767,049 km2, de acordo com o IBGE (2015), o Brasil está entre os cinco maiores países do mundo em superfície4, abaixo apenas da Rússia, do Canadá, da República Popular da China e dos Estados Unidos. Sua área é equivalente à da Oceania, a 47% de toda a extensão da América do Sul e não é muito menor que a da Europa, e por isso é chamado de “país continente”. Do extenso território também fazem parte as ilhas oceânicas nos arquipélagos de Fernando de Noronha, Abrolhos, Penedos de São Pedro e São Paulo. A extensão da fronteira5 terrestre de 15.719 km permite a vizinhança direta com dez países da América do Sul, excetuando-se o Chile e o Equador. Além disso, o litoral Atlântico possui extensão considerável de 7.367 km. A proximidade com muitos países, apesar de favorecer maior integração econômica

com a América do Sul, agrega a inconveniência e a incapacidade brasileira de fiscalizar e controlar o intenso fluxo de pessoas, armas, drogas e outras mercadorias que entram ilegalmente no país. A faixa de fronteira corresponde a uma extensão territorial com 150 km de largura que acompanha o limite territorial brasileiro terrestre. Trata-se de uma porção do território, estratégica ao Estado como área de segurança nacional, onde estão cerca de 10 milhões de brasileiros, correspondendo a aproximadamente 27% do território nacional. Nessa faixa de fronteira, o governo federal estabeleceu três grandes arcos como áreas de planejamento: arco norte (do estado do Amapá até o estado do Acre), arco Central (Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e arco sul (do Paraná até o Rio Grande do Sul).

4 Embora as fronteiras terrestres estejam consolidadas, o mesmo não ocorre com a fronteira marítima do Brasil. Sobre o tema, consulte o Capítulo 10 do Volume 1 desta coleção. 5 O Brasil tem a terceira maior linha de fronteira terrestre, atrás apenas da Rússia e da China.

238


Na faixa de fronteira estão as cidades-gêmeas (uma de cada lado da linha de limite entre os territórios), que possibilitam uma maior integração econômica, comercial e cultural entre os países fronteiriços. São vários, também, os problemas verificados

na faixa de fronteira: contrabando, tráfico de drogas, tráfico de animais, ingresso ilegal de imigrantes, entre outros. Observe algumas dessas informações sistematizadas e cartografadas no mapa a seguir.

SONIA VAZ

Brasil: território, faixa de fronteira, arcos e cidades-gêmeas – 2011 60° O

VENEZUELA

GUIANA

Santa Elena/ Pacaraima

ARCO NORTE

BOA VISTA

Guiana Francesa (FRA) SURINAME Saint George‘s/ Oiapoque

Lethen/ Bonfim

ran co

RR

Rio B

AP

0°

MACAPÁ

Rio Ne g ro Rio Japurá

MANAUS

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PORTO VELHO Guayaramerín/ Guajará-Mirim

RIO BRANCO

TO MT

San Matias/ Cáceres

ARCO CENTRAL

CUIABÁ

Rio Paraguay

BOLÍVIA

CHILE

GO

Puerto Suarez/ Corumbá

MS CAMPO GRANDE

Ype-Jhú/ Paranhos Ciudad del Este/ Puerto Iguazu/ Foz do Iguaçu

Terrestre Cidades-gêmeas

ARCO SUL Alvear/Itaqui Paso de Los Libres/Uruguaiana Bella Union/ Montes Caseros/ Barra do Quaraí

Faixa de fronteira Principais rios

SALVADOR

BELO HORIZONTE

OCEANO ATLÂNTICO

Salto del Guayra/Guaíra/ SÃO PAULO Mundo Novo

ES

VITÓRIA

RJ RIO DE JANEIRO


PR CURITIBA Bernardo Irigoyen/ Barracão/ Dionísio Cerqueira SC FLORIANÓPOLIS San Javier/Porto Xavier Santo Tomé/São Borja RS

Artigas/Quaraí PORTO ALEGRE Rivera/Livramento Acegua/Aceguá

URUGUAI ARGENTINA

BA

MG

Rio Paraná

Fluvial sem ponte

ARACAJU

aíba Paran Rio

SP Bella Vista/Bela Vista P.J.Caballero/Ponta Porã Capitan Bado/Cel. Sapucaia PARAGUAI

Fluvial com ponte

MACEIÓ

DF

Puerto P. Chica/ Porto Murtinho

Tipo de articulação

RECIFE

AL SE

BRASÍLIA GOIÂNIA

OCEANO PACÍFICO

NATAL

PB

PI a

Iñapari/ Cobija/ Bolpebra/ Brasileia Assis Brasil

RN

TERESINA

JOÃO PESSOA

Rio Ju

Rio

ra

R io

PERU

AC

a

i de

gu

Santa Rosa/ Santa Rosa do Purus

M Rio

SÃO LUÍS

Rio X i n

AM

Islândia/ Benjamin Constant

BELÉM FORTALEZA

R i o Solimões

Letícia/Tabatinga

EQUADOR

s o na maz Rio A

Rio Toca ntins

COLÔMBIA

N

Rio Branco/ Jaguarão Chuy/Chuí

0

360 km

Limites internacionais

Fonte: Ministério da Integração Nacional. Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira 2010. p. 20 e 23. Disponível em: <www.mi.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.

1. Observando o mapa e considerando também as informações do texto, analise a presença de diversas cidades-gêmeas com articulações terrestre e fluvial com ponte, na perspectiva da participação do Brasil em blocos econômicos regionais. 2. Levando-se em conta o que foi abordado na questão anterior e também a distribuição das atividades econômicas no território brasileiro, considerando as regiões e os estados brasileiros com paisagens mais transformadas e com maior presença de indústrias e áreas mais amplas de agropecuária modernizada, a que conclusão se pode chegar? 3. Por que no Arco Norte a densidade de cidades-gêmeas com articulações terrestre e fluvial com ponte é menor?


239

Brasil recua e reduz projetos de cooperação e doações para a África “Falta de recursos e de interesse começam a desmontar a ofensiva comercial e diplomática do Brasil na África Após ganhar espaço e influência no continente durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu 17 embaixadas e fez inúmeras viagens a países africanos, o país está recuando. O orçamento dos programas de cooperação do governo brasileiro na África caiu 25% desde 2012, e vários projetos estão parados. A FGV [Fundação Getúlio Vargas] tinha 60 projetos na África há três anos e agora tem dois. A Vale encerrou atividades de exploração mineral em três países africanos e vendeu parte das operações em Moçambique à Mitsui, no fim do ano passado [2014]. A Petrobras devolveu cinco blocos de exploração nos últimos dois anos. E as exportações brasileiras para a África (pico de US$ 12,22 bilhões em 2011) fecharam 2014 em US$ 9,70 bilhões, recuo de 20%. No mesmo período, as exportações totais do Brasil caíram 12%. O Pró-Savana, um dos projetos mais emblemáticos, está em marcha lenta. A parceria de Japão, Brasil e Moçambique visa desenvolver a agricultura da região do corredor de Nacala (norte moçambicano), de características similares às do Cerrado brasileiro. Para isso, a Embrapa montaria um laboratório de solos e o Japão, outro. O laboratório dos japoneses está pronto. Já o de Lichinga, que teria seu custo de US$ 1,5 milhão financiado pelo Brasil, por meio da ABC (Agência Brasileira de Cooperação), está parado por falta de recursos, segundo apurou a Folha. ‘[…] China, Índia e Turquia ganham espaço com o recuo do Brasil no continente’, diz [Adriana Abdenur, professora da PUC-RJ]. A execução orçamentária da ABC (montante efetivamente usado) caiu 25% – de R$ 36,9 milhões em 2012 para R$ 27,8 milhões em 2014. A agência tinha

253 projetos ou atividades na África em 2010. No ano passado [2014], eram 161. ‘Todos os projetos estão atrasados e com dificuldades. Só não faltam recursos para a área de algodão, que tinha dinheiro proveniente do contencioso comercial com os Estados Unidos’, afirma à Folha uma pessoa envolvida nos projetos. […] A ABC renegociou com alguns países, pedindo para compartilhar custos – quem não topou teve projetos cancelados. Agora a agência está concentrada em concluir projetos já iniciados. Mesmo assim, por falta de recursos, alguns foram abandonados pela metade. É o caso do centro do Senai em Maputo (Moçambique) para capacitar mão de obra. Os equipamentos foram comprados, mas faltam os US$ 3,5 milhões necessários à reforma da área designada para o centro. […]

Queda nas doações Até a cooperação humanitária foi afetada. Em 2012, as doações à África foram de US$ 65,2 milhões. Em 2013, caíram 89%, para US$ 6,9 milhões. Em 2014, foram de US$ 11,9 milhões, mas só porque incluíram US$ 9,6 milhões de doação extraordinária para combate ao ebola (com atraso na liberação dos recursos). O recuo vai na contramão da estratégia de ‘foco na África’ de Lula e seu chanceler, Celso Amorim, que servia também à ambição do Brasil por maior protagonismo global. O Brasil reivindicava assento permanente num Conselho de Segurança da ONU expandido. A África representa 50 votos. O governo credita duas conquistas − as eleições de Roberto Azevêdo para a chefia da OMC e de José Graziano para a da FAO – a essa expansão africana.”

MELLO, Patrícia C. Brasil recua e reduz projetos de cooperação e doações para a África. Folha de S.Paulo, 22 mar. 2015. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br>. Acesso em: dez. 2015.

1. Apresente justificativas para o recuo nos investimentos públicos e privados do Brasil no continente africano e nas exportações brasileiras para os países da África. 2. Que consequências isso pode trazer para a condição do Brasil como potência emergente?

240


Faça no caderno

1. Qual foi o objetivo da implantação dos órgãos de planejamento regional no Brasil, na segunda metade do século XX? Cite exemplos.

a) Dê um título para cada mapa de acordo com a regionalização utilizada. b) Diferencie os critérios adotados para cada uma das regionalizações representadas.

2. Os mapas A (abaixo) e B (ao lado) apresentam dois critérios de regionalização do Brasil. Analise-os e responda.

EQUADOR

0°

SONIA VAZ

50° O

50° O

EQUADOR

0°

AMAZÔNIA

AMAZÔNIA NORDESTE

NORDESTE

OCEANO ATLÂNTICO OCEANO PACÍFICO

SONIA VAZ

B

A

OCEANO PACÍFICO

CENTRO-SUL

OCEANO ATLÂNTICO

CENTRO-OESTE

CONCENTRADA



N 0

N 650 km

Fonte: MAGNANO, Angélica A. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, v. 57, out./dez. 1995. p. 77.

0

650 km

Fonte: SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo/Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 268-273.

3. Observe a tabela e responda às questões.

Brasil: dados gerais − 2010 e 2012 regiões

piB (milhões de reais) 2012

população (hab.) 2010*

superfície (km²)

A

710

27.384.815

576.774

B

595

53.078.137

1.554.292

C

430

14.050.340

1.606.403

D

2.424

80.353.724

924.621

E

231

15.865.678

3.853.677

• (Cederj 2014)

a) Identifique as cinco regiões brasileiras de acordo com os dados apresentados na tabela. b) Quais regiões brasileiras apresentavam o maior e o menor PIB per capita, em 2012? * De acordo com os dados do último censo demográfico. Fonte: IBGE. Contas regionais do Brasil 2012. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: dez. 2015.

dominada ainda por uma economia mercantil em área pouco povoada e com um passado de disputas.”

A geopolítica do estado “Na Amazônia brasileira, o Estado favoreceu a economia urbana para fins geopolíticos. O mais flagrante caso moderno foi a criação de uma área na qual o Estado tentou pela primeira vez introduzir a substituição de importações. Ao conceder incentivos fiscais federais e estaduais à produção empresarial de bens de consumo inéditos ou de produção inexpressiva no Brasil, o Estado teve claro objetivo geopolítico, implantando uma economia industrial em meio a uma região

BECKER, B. A urbe amazônida. Rio de Janeiro: Garamond, 2013, p. 44. Adaptado.

Essa área criada pelo Estado, no final da década de 1960, pertence ao seguinte empreendimento regional: a) b) c) d)

Projeto Calha Norte. Zona Franca de Manaus. Rodovia Transamazônica. Programa Grande Carajás.


241

P

ca

ít u

lo

11

COMPLEXOS REGIONAIS BRASILEIROS

Paisagens do Brasil

1. Qual divisão regional é apresentada nessa fotomontagem? Quais são as regiões? 2. Procure em um dicionário o significado de estere—tipo. Em sua opinião, retratar uma região com apenas uma imagem pode induzir a uma visão estereotipada dela? Explique. 3. O que você sabe sobre cada uma das regiões presentes na fotomontagem? 4. Em qual complexo regional você vive? Comente as principais características sociais, econômicas e culturais desse complexo e os seus principais problemas.

242


FOTOS: ERNESTO REgHRAN/SAMBA PHOTO; JOãO PRudENTE/PulSAR IMAgENS; JuCA MARTINS/OlHAR IMAgEM

WIlSON JORgE FIlHO

Observe a fotomontagem a seguir.

1

TRÊS COMPLEXOS REGIONAIS

Como você viu no capítulo anterior, há algumas possibilidades de regionalizar o território brasileiro. Todas elas são válidas, pois cada região forma determinado conjunto, no qual as características naturais, sociais, econômicas, culturais e históricas se inter-relacionam, possibilitando diferenciar um conjunto regional de outro. No caso do território brasileiro, com o processo de modernização, principalmente a partir dos anos 1950, as regiões – considerando qualquer classificação – estão articuladas. Apesar de existirem diversos problemas em termos de infraestrutura de transportes e telecomunicações no país, entre todas as regiões ocorrem diferentes fluxos de informações, mercadorias, pessoas e capitais, sobretudo com a estruturação do meio técnico-científico-informacional. uma análise geral e uma visão panorâmica das questões geográficas brasileiras são objetivos deste capítulo. A divisão regional baseada nos grandes complexos regionais possibilita uma visão abrangente dessas questões. Você vai conhecer, a partir de agora, algumas características de cada um dos três complexos regionais brasileiros.

NORDESTE

Ri

R i o São Fran c

sc

o

P

O complexo regional do Nordeste Figura 1. complexo regional do nordeste: político com principais cidades compreende uma área de aproximada40° O mente 1,5 milhão de km2 e apresenta grande extensão litorânea, estando muiPA SÃO LUÍS tas de suas principais cidades e capitais Parnaíba Arq. de Fernando localizadas no litoral ou próximo a ele. de Noronha FORTALEZA Observe a figura 1. Piripiri Sobral Maracanaú Codó Atol das Rocas Caxias A região, primeira a ser efetivamente Quixadá Mossoró Timon TERESINA RIO GRANDE NATAL MARANHÃO ocupada e colonizada e que no decorCEARÁ DO NORTE Parnamirim Caicó rer de 200 anos (entre os séculos xVI e íba a n Juazeiro ar Picos do Norte Patos xVIII) foi o centro econômico e social do o JOÃO PESSOA PARAÍBA Floriano Ri Campina Grande Crato Brasil Colônia, apresenta grande riqueza Balsas PIAUÍ Salgueiro Caruaru RECIFE histórico-cultural, resultado da interação PERNAMBUCO S. Raimundo Petrolina Nonato entre indígenas, colonizadores portugueArapiraca ALAGOAS Juazeiro MACEIÓ 10° S ses e holandeses, e africanos de diversas Senhor i SERGIPE do Bonfim TO regiões do continente, trazidos como escraARACAJU Lagarto Feira de vos. Essa riqueza se manifesta nas diversas Barreiras Santana Alagoinhas BAHIA OCEANO formas de relações sociedade-natureza, ATLÂNTICO SALVADOR nas festas, na música, na culinária e na Bom Jesus Jequié da Lapa arquitetura de muitas cidades. Itabuna GO Ilhéus Com a perda da importância da ecoVitória da Conquista Januária Montes nomia açucareira, quando a mineração Claros a onh no Centro-Sul passou a ser a principal u itin h o Jeq Porto Seguro N atividade, a partir do século xVIII, o NorMINAS GERAIS Teixeira de Freitas deste deixou de ser o centro econômico 190 km 0 Arq. dos Abrolhos Capital de estado e político do Brasil Colônia. No entanto, a ES Cidade estrutura social e a organização econômica MAGNANO, Angélica A. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, v. 57, out./dez. desse período, características da economia Fonte: 1995. p. 77; IBGE. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: dez. 2015. açucareira e das outras atividades desenvolvidas na região, são percebidas até hoje no Nordeste. São exemplos a expressiva concentração fundiária (figura 2, na página seguinte) e a forte influência dos grandes proprietários rurais na vida política. capítulo 11 – complexos regionais brasileiros

243

SONIA VAz

2

dACOSTA MAPAS

Figura 2. Brasil: índice de concentração de terras – 2006 50° O

OCEANO ATLÂNTICO

RR AP

EQUADOR

0°

AM

MA

PA

CE

RN PB

PI

PE

AC

AL TO

RO

SE BA

MT DF GO MG

OCEANO PACÍFICO

ES

MS SP


Índice de concentração de terras em 2006 (*)

RJ

PR

0,900 0,850 0,800 0,750 0,700 0,650

Quando o índice Gini fica mais próximo a 1, mais concentrada éa distribuição da terra

SC RS

(*) A medida considera a área total destinada à agropecuária pelo número de propriedades rurais

N 0

360 km

Fonte: IBGE, 2009. In: Folha de S.Paulo, out. 2009. p. B-7.

Essa estrutura socioeconômica, associada à irregularidade das chuvas no Sertão, explica também o fato de o Nordeste apresentar, proporcionalmente, o maior índice de terras improdutivas, quando comparado aos demais complexos regionais, e os indicadores sociais mais baixos do país. Os fatores apontados e a ineficácia das políticas públicas, que não contribuíram de modo expressivo para uma melhoria nas condições socioeconômicas da região, explicam, em parte, o nível de desenvolvimento social e econômico do Nordeste. Isso, historicamente, colaborou para a expulsão de parte da população para outras regiões do país. A população nordestina teve grande importância no crescimento industrial de algumas áreas do Centro-Sul, particularmente São Paulo e Rio de Janeiro, acentuado a partir dos anos 1960. Os baixos salários pagos aos migrantes nordestinos possibilitaram ao empresariado do Centro-Sul custos menores na produção de bens e na geração de serviços, contribuindo para a obtenção de lucros maiores. A renda média da região está abaixo da nacional e também da renda média dos demais complexos regionais do país. No entanto, sobretudo nas duas últimas décadas, vários estados e municípios do Nordeste adotaram uma política agressiva de incentivos fiscais para atração de investimentos produtivos provenientes de empresas estrangeiras e nacionais.

244


Arte • História

Patrimônio da Humanidade

BJANKA KAdIC/AlAMy/lATINSTOCK

RENATO luIz FERREIRA/FOlHAPRESS

O Brasil possui um vasto patrimônio arquitetônico e artístico colonial. A arquitetura colonial herdada dos portugueses, como você vê nas imagens a seguir, apresenta estilos diferentes que testemunham aspectos renascentistas, maneiristas, barrocos, rococós e neoclássicos. Diversos centros de cidades brasileiras e monumentos desse período foram declarados Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A Unesco considera Patrimônio da Humanidade todo acervo material ou imaterial de interesse mundial, em função do significativo valor histórico, cultural ou natural que representam. Observe as imagens.

Casarões no largo do Pelourinho, em Salvador (BA), 2015.

RuBENS CHAVES/PulSAR IMAgENS

Casarão decorado com azulejo português, no centro histórico de São luís (MA), 2014.

Igreja de Nossa Senhora das Neves e Convento de São Francisco, em Olinda (PE), 2013.

1. Qual a importância do patrimônio histórico e cultural? 2. No município onde você vive ou próximo a ele existem áreas que fazem parte do patrimônio histórico e cultural? Escreva sobre suas características e importância.

capítulo 11 – complexos regionais brasileiros

245

HistÓrico do crescimento econômico e industrialiZaçÃo

gugA MATOS/JC IMAgEM/ESTAdãO CONTEÚdO

dos anos 1990 até meados da década de 2010, principalmente, diversos investimentos no Nordeste, tanto em projetos governamentais (sobretudo de infraestrutura) como da iniciativa privada, possibilitaram a ampliação de empregos e de recursos, os quais melhoraram o quadro de predominância dos baixos salários na região. Por exemplo: formação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São gonçalo do Amarante (CE); o polo fármaco-químico, em goiana (PE) – figura 3; a fábrica da Fiat/Chrysler, também em goiana; o Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca (PE).

Entre os investimentos em infraestrutura também estão a polêmica obra de transposição do São Francisco, a Ferrovia Transnordestina, que ligará o Porto do Pecém (CE) até o Porto de Suape (PE), passando por regiões Figura 4. Brasil: ferrovias transnordestina agrícolas importantes e pelo polo gesseiro do sertão de e de integração oeste-leste (projetos) – 2016 Pernambuco, e a Ferrovia Oeste-Leste, que corta o oeste Porto de Pecém 40° O baiano, na região de Barreiras, passa pelo município de FORTALEZA OCEANO Caetité (BA), principal área de produção de urânio no ATLÂNTICO CE MA Brasil, e onde também há minério de ferro e manganês, TERESINA RN NATAL terminando no Complexo Intermodal Porto Sul, que será construído em Ilhéus, no litoral da Bahia. Veja o JOÃO PESSOA PB PI mapa (figura 4). RECIFE Salgueiro Eliseu Martins Além disso, na área de produção energética, o PE Porto de Suape Nordeste é o principal polo de geração de energia MACEIÓ AL 10° S eólica do Brasil, respondendo por 85% da energia SE ARACAJU N gerada pelos ventos no país, e por isso recebe muitos BA investimentos nesse setor. Barreiras 0 200 km Apesar do crescimento econômico recente baseado SALVADOR Capital de estado na industrialização, a pobreza ainda afeta milhões de Caetité Correntina Cidade Porto nordestinos. A qualificação da mão de obra é inferior Ilhéus Integração Oeste-Leste Porto or Transnordestina à média nacional e não houve uma participação mais de Ilhéus expressiva da economia da região no conjunto da eco- Fonte: Valec, 2016. Disponível em: <www.valec.gov.br>. Acesso em: mar. 2016. nomia nacional. Enquanto o PIB do Nordeste representa Os cronogramas dos projetos de ambas as ferrovias estavam cerca de 14% do PIB brasileiro, o do Centro-Sul atinge bastante atrasados no início de 2016, em razão de sucessivas aproximadamente 80%. interrupções das obras.

246


dACOSTA MAPAS

Figura 3. Indústria que produz medicamentos hemoderivados (fabricados a partir do plasma humano) em goiana (PE), 2012.

A Sudene teve seus objetivos iniciais desvirtuados. Quando foi criada, um de seus principais focos – segundo o economista Celso Furtado (1920-2004)6 – era a promoção de uma reforma agrária que contribuísse efetivamente para reduzir a concentração da propriedade rural e gerasse melhorias nas condições socioeconômicas dos trabalhadores rurais. No entanto, no decorrer dos anos 1960, priorizou-se a instalação de indústrias, oferecendo incentivos aos empresários que investissem na região, como redução ou isenção de impostos e empréstimos a juros mais baixos. Entretanto, a utilização de tecnologias avançadas nas indústrias que se instalaram e a modernização de indústrias que já faziam parte do espaço nordestino, como as têxteis, não permitiram a geração expressiva de novos empregos. Além disso, foi um processo de industrialização que trouxe pouca vinculação do capital industrial com a economia da região, uma vez que foi marcadamente baseado na instalação de filiais do Centro-Sul, inclusive de novas unidades industriais de empresas multinacionais há muito tempo estabelecidas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Historicamente, como decorrência da má distribuição de renda, o mercado consumidor se restringiu à classe alta e a uma reduzida classe média, que de fato se beneficiaram das modernizações da região, impedindo maior dinamismo da economia do Nordeste, até o final do século xx.

Filme Central do Brasil De Walter Salles. Brasil, 1998. 112 min. Dora trabalha escrevendo cartas para analfabetos na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Nos relatos que ela ouve, surge um verdadeiro panorama da população migrante, que tenta manter os laços com os parentes e o passado.

desdoBramentos recentes

dElFIM MARTINS/PulSAR IMAgENS

Mais recentemente, no entanto, em decorrência dos grandes investimentos nas indústrias, em conjunto com os programas de transferência de renda promovidos pelo Estado brasileiro, como o Bolsa Família, houve um aquecimento no mercado de consumo da região, principalmente para as mercadorias de menor valor de mercado, como alimentos, produtos de higiene, roupas e, inclusive, eletroeletrônicos de menor custo, como celulares e TVs, mas também na compra de material de construção. Veja a figura 5. Outros fatos que colaboraram para uma melhora no mercado de consumo do complexo do Nordeste foram o reajuste maior do salário mínimo e programas sociais que atenderam amplas parcelas da população nordestina. Isso demonstra o papel fundamental do poder público na estruturação de transformações socioeconômicas que promovem a melhoria das condições de vida da população mais pobre.

Figura 5. Shopping de comércio popular em Teresina (PI), 2015. 6 Celso Furtado foi o primeiro superintendente da Sudene e um de seus mais importantes idealizadores. Acabou deposto em 1964, durante a ditadura militar.


247

No entanto, a crise econômica pela qual passava o Brasil em meados da década de 2010 afetava também o ritmo de crescimento da economia nordestina e a geração de empregos, com diminuição no ritmo de obras em andamento e aumento nos índices de desemprego, por exemplo. Tanto na Região Nordeste como na Região Norte havia ocorrido, em 2015, uma retração econômica maior do que a ocorrida na Região Sudeste. O Nordeste e o Norte apresentaram queda do PIB na ordem de 3%, enquanto o Sudeste teve retração de 2,5%.

PrinciPais centros industriais

WEllINgTON MACEdO/FuTuRA PRESS

No Nordeste, os principais centros industriais estão localizados nas regiões metropolitanas de Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE). No interior da Bahia existem diversos centros industriais que também merecem destaque, como o de Feira de Santana (o terceiro maior do estado), o de Ilhéus (polo de informática e indústrias eletroeletrônicas), o de Itabuna, o de Jequié, o de Vitória da Conquista e o de Juazeiro. No sudeste baiano − região de Itapetinga, Jequié, Serrinha, Ipirá e Itaberaba −, há um polo calçadista que vinha enfrentando dificuldades, em razão da concorrência com os produtos chineses. Igualmente em Sobral, no Ceará (figura 6), há um importante polo calçadista, em que se destaca também a cidade de Crato, além de indústrias têxteis, presentes também na região de Juazeiro do Norte, no mesmo estado.

Figura 6. Indústria de calçados em Sobral (CE), 2016.

MANuEl PEREIRA/FOTOARENA

No interior de Pernambuco, destacam-se as indústrias de confecções em Caruaru e o polo gesseiro de Araripina, entre outros. Campina Grande, no interior da Paraíba, destaca-se pela presença de dezenas de empresas de informática, desenvolvimento de software e eletrônica (figura 7) – o Oásis Digital.

Figura 7. Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, em Campina grande (PB), 2016.

248


• salvador

SERgIO PEdREIRA/PulSAR IMAgENS

Na região metropolitana de Salvador, destaca-se o polo petroquímico de Camaçari, que representa a maior concentração industrial de toda a região e uma das maiores do Brasil, com diversas indústrias, inclusive automobilística. Além de Camaçari, há o Centro Industrial de Aratu (figura 8), que ocupa trechos de Salvador e dos municípios de Simões Filho e Candeias. Em torno da baía de Aratu, encontram-se diversas indústrias – química, cerâmica, de eletrodomésticos, óleos vegetais, calçados, além de uma siderúrgica de grande porte, a Usiba.

Figura 8. Tanques de combustíveis e tubovias no terminal de granel líquido do Porto de Aratu, em Candeias (BA), 2014.

• recife

HANS VON MANTEuFFEl/PulSAR IMAgENS

Na grande Recife, são importantes os distritos industriais de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, onde estão localizados o Complexo Industrial Portuário de Suape, o de Abreu e Lima, o de Paulista e o de Jaboatão dos guararapes, entre outros. No Complexo Industrial de Abreu e lima, a Petrobras construiu uma refinaria, a Refinaria do Nordeste (Rnest), onde também se instalou a Petroquímica Suape (figura 9). A Petrobras planejava também a construção de outras refinarias no Nordeste, como Clara Camarão (Rio Grande do Norte), Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará).

Figura 9. Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, região metropolitana de Recife (PE), 2014.

A partir de 2000, numa iniciativa do governo estadual, de universidades e empresas particulares, foi instalado em Recife o Porto Digital, um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, com atuação nos eixos de software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa (EC), com ênfase nos segmentos de games, multimídia, cine-vídeo-animação, música, fotografia e design. Capítulo 11 – Complexos regionais brasileiros

249

O Porto digital, onde estão 250 empresas, organizações de fomento e órgãos de governo, conta com duas incubadoras e em meados da década de 2010 duas outras estavam em processo de implementação nas cidades de Caruaru e Petrolina, no interior de Pernambuco, onde estão sendo estruturadas duas unidades avançadas do parque tecnológico. uma das organizações que estão no Porto digital é o CESAR (figura 10), um instituto de inovação em Tecnologias da Informação e comunicação, que atua no desenvolvimento de projetos para empresas de diversos setores: telecomunicações, eletroeletrônicos, defesa, automação comercial, financeiro, logística, energia, saúde e agronegócio, por exemplo. Oferece também cursos de pós-gradução e extensão na área de Tecnologia da Informação, além de consultoria para novos empreendimentos. O Porto digital e o CESAR, além dos centros universitários da cidade, conferem a Recife o status de importante polo de Ciência da Computação do Brasil. CESAR

Incubadoras Incubadoras de empresas são centros ou instituições que buscam amparar a estruturação de pequenas e médias empresas ou mesmo auxiliá-las a desenvolver seus projetos, a fim de concretizá -los. Surgem, então, novos produtos, serviços e processos. As incubadoras oferecem um espaço adequado, com laboratórios, auditórios, bibliotecas etc.

Figura 10. Centro de Estudos e Sistemas Avançados de Recife (CESAR), 2012.

• Fortaleza

EMídIO BASTOS/OPçãO BRASIl IMAgENS

Fortaleza é o terceiro maior centro industrial do Nordeste, concentrando diversos setores, inclusive uma refinaria da Petrobras, especializada em produção de lubrificantes finos, e um estaleiro fabricante de iates. Na região metropolitana, destacam-se o Complexo Portuário e Industrial do Pecém (figura 11) e a fábrica de veículos Troller, em Horizonte, adquirida pela Ford em 2007.

Figura 11. Complexo Portuário e Industrial do Pecém (CE), 2013.

250


agroPecuária nas suB-regiÕes dACOSTA MAPAS

Figura 12. nordeste: sub-regiões 40° O

PA Parnaíba

SÃO LUÍS

Arq. de Fernando de Noronha

FORTALEZA

Sobral

Atol das Rocas

TERESINA

Mossoró

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Juazeiro do Norte

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10° S

NATAL

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R i o São Fran ci s

MACEIÓ

SERGIPE Feira de Santana

BAHIA

ARACAJU

SALVADOR

GO

Vitória da Conquista Itabuna

MINAS GERAIS Montes Claros

qu Rio Je

OCEANO ATLÂNTICO

honha itin

Porto Seguro

N 0

Ilhéus

Zona da Mata Agreste

210 km

Arq. dos Abrolhos

ES

Sertão Meio-Norte

Fonte: GARCIA, Carlos. O que é Nordeste Brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1999. p. 6. MAuRICIO SIMONETTI/PulSAR IMAgENS

O Nordeste pode ser subdividido em quatro sub -regiões, de acordo com critérios naturais, interligados com a organização do espaço: Zona da Mata, Agreste, Sertão e Meio-Norte (figura 12). O cultivo da cana-de-açúcar é, desde o período colonial, uma importante atividade econômica da região. O produto é cultivado praticamente em todos os estados do litoral oriental, com destaque para os estados de Alagoas e de Pernambuco, na Zona da Mata. No entanto, como você estudou, a estrutura agrária da região, que se mantém até hoje, é controlada pelo poder político regional, ocasionando grandes desigualdades na distribuição de terras. No Agreste, área de transição entre a zona da Mata e o Sertão, estruturaram-se diversas cidades importantes, como Campina grande, na Paraíba, Caruaru, em Pernambuco, Arapiraca, em Alagoas, e Feira de Santana e Vitória da Conquista, na Bahia. É também um centro abastecedor de diversos produtos agropecuários para os grandes centros da zona da Mata, em razão da existência de pequenas e médias propriedades, onde se praticam a policultura e a pecuária leiteira. No Sertão praticam-se a pecuária extensiva e, em vários trechos, a agricultura, inclusive irrigada, sobretudo no Vale do Rio São Francisco e no Vale do Rio Açu, região de Mossoró, interior do Rio grande do Norte (figura 13).

Figura 13. Plantação de melancia em Mossoró (RN), 2012.

No oeste da Bahia, na transição para o Cerrado, a agropecuária modernizada se expandiu (figura 14, na página seguinte), estruturando um importante polo de produção de soja, algodão, milho e café. Essa região do oeste baiano e as áreas do Cerrado do Maranhão, Piauí e Tocantins fazem parte da região conhecida como Mapitoba ou Matopiba, estudada na Unidade 4 do Volume 2 desta coleção. Nela há uma disputa entre os estados para definir os limites territoriais entre eles. As propriedades rurais na Mapitoba atingiram grande valorização nos últimos anos. Além de agropecuaristas, investidores, inclusive estrangeiros, haviam comprado terras na região em busca de valorização de seu patrimônio. Pela legislação nacional, os estrangeiros têm de se associar a brasileiros para comprar propriedades rurais. capítulo 11 – complexos regionais brasileiros

251

VANER CASAES/A TARdE/FuTuRA PRESS

Figura 14. Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios, em luís Eduardo Magalhães (BA), 2011.

A sub-região Meio-Norte configura-se como uma zona de transição entre o Sertão e a Amazônia. Nela predomina o cultivo do arroz e vem crescendo a produção de soja. O agroextrativismo também é presente, com a exploração das palmeiras babaçu e carnaúba, espécies principais da Mata dos Cocais, sendo o babaçu predominante no Maranhão, e a carnaúba, no Piauí. leia o Entre aspas. Também nesses estados, particularmente na porção sul, como visto, tem se expandido a agropecuária moderna da soja, do milho e do algodão.

As quebradeiras de coco baba•u

CESAR dINIz/PulSAR IMAgENS

As quebradeiras de coco de babaçu lutam pela aprovação da Lei Federal de livre acesso aos babaçuais dos estados de Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará, principais produtores desse fruto. Além dessa lei, que tramita no Congresso Nacional desde 2009, as quebradeiras querem também a aprovação de leis estaduais e municipais (elas já conseguiram que alguns municípios as aprovassem). As reivindicações surgem diante das dificuldades de manter as atividades de coleta e quebra do coco de babaçu, utilizado em atividades econômicas diversas, principalmente na fabricação de dendê. Hoje, as mulheres que vivem dessa atividade são impedidas de fazer a coleta do fruto nas áreas rurais produtoras. Geralmente, elas são agredidas por fazendeiros que vendem a matéria-prima a indústrias de carvão vegetal, utilizado pelas empresas de ferro-gusa, por exemplo.

Mulher quilombola quebra coco de babaçu no povoado de Soledade, em Caxias (MA), 2014.

252


indústria da seca

CESAR dINIz/FOlHAPRESS

A seca é um fenômeno natural que ocorre periodicamente no Semiárido nordestino em decorrência da irregularidade das chuvas, fenômeno característico do clima do Sertão. A estiagem pode se estender por alguns meses. No entanto, as péssimas condições de vida de parcela considerável da população dessa sub-região não podem ser creditadas a esse fenômeno. São tantas as conquistas tecnológicas neste início de século xxI – dessalinização (figura 15), irrigação, retirada de água subterrânea, técnicas de armazenagem de água, conhecimentos das especificidades do bioma Caatinga – que é inadmissível culpar a seca pela pobreza no Sertão nordestino.

Figura 15. unidade dessalinizadora de água em Malhada de Pedras (BA), 2012.

A dessalinização da água é um conjunto de processos físico-químicos que retira parte dos sais da água, tornando-a doce. Após tratamento, essa água passa a ser adequada ao consumo humano. Em diversos estados do Nordeste esse sistema é empregado, utilizando-se um equipamento que funciona à base de energia elétrica, mas esse fato traz um custo adicional às comunidades que dispõe dele. Justamente para reduzir esse custo, foi desenvolvido um dessalinizador que funciona com energia solar. O primeiro com essa estrutura foi instalado no sertão Pernambucano em 2015. Se os recursos financeiros e a aplicação das técnicas disponíveis tivessem, de fato, favorecido os pequenos agricultores e a população de baixa renda do Sertão, o quadro social nessa sub-região já teria apresentado melhora. Isso porque diversas soluções não requerem investimentos vultosos, como mostram os exemplos das cisternas, das perfurações de poços e dos pequenos açudes. diversos estudos, como os desenvolvidos pela Fundação Joaquim Nabuco, demonstram que o problema não está na falta de água, mas na falta de um aproveitamento racional e na falta de ampliação da capacidade de armazenagem. Com efeito, a situação de pobreza no Sertão e as secas prolongadas sempre possibilitaram o enriquecimento dos grandes proprietários rurais e dos políticos, que, historicamente, se beneficiaram dos recursos financeiros que o governo federal encaminhou para a região – daí a expressão “indústria da seca”. desse modo, desenvolver projetos agropecuários que beneficiem os pequenos proprietários e promovam a reforma agrária, estimular a criação de pequenas indústrias processadoras dos produtos típicos da agricultura e da pecuária do semiárido e melhorar o nível educacional da população no Sertão são, entre outros, fatores imprescindíveis para a solução do problema da pobreza nessa sub-região.

SITE Fundação Joaquim Nabuco www.fundaj.gov.br Promove atividades científicas e culturais que visam à compreensão da sociedade do Norte e do Nordeste do Brasil, por meio da divulgação de informações.


253

atividade turística

EdERSON FElIx/FuTuRA PRESS

O turismo é uma atividade econômica muito importante no Nordeste, gerando renda e milhares de empregos. A região é muito visitada por turistas nacionais e estrangeiros, principalmente europeus, tanto em razão do expressivo patrimônio cultural e arquitetônico como pelas diversas belezas naturais: dunas, chapadas, parques com formações vegetais conservadas, sítios arqueológicos e paleontológicos, praias, entre outras (figura 16).

Figura 16. Praia dos Carneiros, em Tamandaré (PE), com a capela de São Benedito ao fundo, 2015.

RuBENS CHAVES/PulSAR IMAgENS

A riqueza cultural e arquitetônica é representada pelas diversas festividades, como Carnaval, principalmente em Olinda e Salvador, Bumba Meu Boi, São João e outras (figura 17), pelo artesanato e pela arquitetura dos centros históricos de muitas cidades (como você pôde perceber anteriormente na seção Conexão). Entre os locais mais procurados para ecoturismo estão: a Chapada diamantina (BA), os arquipélagos de Fernando de Noronha (PE) e dos Abrolhos (BA), os lençóis Maranhenses (MA) e a região arqueológica da Serra da Capivara (PI). Alguns aspectos devem ser considerados em relação ao crescimento da atividade turística no Nordeste (e, evidentemente, em qualquer região): é preciso avaliar se os empreendimentos para estruturação dessa atividade e a própria visitação estão permitindo a preservação da natureza e se o desenvolvimento da atividade está apoiado na preparação, na profissionalização da mão de obra da própria região, de modo que possa ocupar os diferentes postos de trabalho proporcionados pelo incremento do turismo.

Figura 17. Quadrilha em festa junina em Campina grande (PB), 2015.

254


Faça no caderno

1. Leia o trecho e resolva as questões seguintes.

regional apresentam “a influência do fenômeno da globalização e a instalação do meio técnico-científico-informacional”? b) Por que os autores se referem a “um quadro socioespacial praticamente engessado”? Explique.

Meio técnico-científico-informacional e regiões “A influência do fenômeno da globalização e a instalação do meio técnico-científico-informacional em certas manchas do território regional, como nas áreas irrigadas (o caso do Vale do São Francisco), vão se dar sobre um quadro socioespacial praticamente engessado.”

2. De acordo com uma pesquisa do Ministério do Turismo e da Fundação Getulio Vargas, em janeiro de 2016, sobre intenção de viagem de brasileiros, considerando como destino o Brasil, a Região Nordeste aparecia em primeiro lugar. Observe o infográfico abaixo.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 2001. p. 272.

Justifique essa preferência.

a) Quais outras manchas do território desse complexo

AlEx SIlVA

Brasil: intenção de viagem – Jan. 2016 Norte DESTINOS TURÍSTICOS NACIONAIS

EM JANEIRO 2016

DESTINOS TURÍSTICOS ITERNACIONAIS

EM JANEIRO 2016

Nordeste

6,5%

81,7%

EM JANEIRO 2015

73,6%

15,1%

EM JANEIRO 2015

23,5%

49,4%

Centro-Oeste

Sudeste

5,3% AINDA NÃO DECIDIRAM O DESTINO (Brasil ou exterior)

EM JANEIRO 2016

3,2%

EM JANEIRO 2015

21,3%

2,9%

Sul

17,5%

Além de considerar as informações deste capítulo, os estudantes têm de levar em conta o clima do litoral oriental da região, estudado na Unidade 3 do Volume 1 desta coleção. Informe-os sobre isso.

Fonte: Ministério do Turismo e Fundação Getulio Vargas. Sondagem do consumidor. Intenção de viagem − janeiro 2016. Disponível em: <www.dadosefatos.turismo.gov.br>. Acesso em: mar. 2016.

• (Ufal 2014) O gráfico mostra o percentual de municípios com taxas de analfabetismo igual ou superior a 25% da população no Brasil e por estados. BIS

Proporção de municípios com taxa de analfabetismo de 25% ou mais – 2010 Brasil

22,1

Alagoas

86,3

Piauí

78,1 74,4

Paraíba Ceará

66,3 62,9

Rio Grande do Norte Pernambuco

61,1 60,0

Sergipe

59,0

Maranhão 42,9

Bahia

40,9

Acre 33,9

Amazonas Roraima

26,7

Pará

7,0

Minas Gerais

6,1

Tocantins

5,0

Goiás

1,2

Mato Grosso

0,7 0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

O gráfico demonstra claramente que há um descompasso entre as regiões brasileiras, pois a) os estados do Sudeste não aparecem no gráfico, demonstrando que não possuem nenhum município com mais de 25% da população analfabeta. b) todos os estados nordestinos aparecem no gráfico e apresentam índices superiores à média do Brasil. c) todas as regiões são representadas no gráfico, mas apenas duas apresentam índices acima da média nacional. d) os índices dos estados da Região Norte superam a média brasileira e se aproximam da média do Nordeste. e) apesar de todos os estados do Centro-Oeste aparecerem no gráfico, seu índice é abaixo da média brasileira.

Fonte: IBGE (2010). Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 30/11/2013.


255

CENTRO-SUL

TO

50° O

anc isc

ão Fr

Minaçu

DF Trindade

Rondonópolis

Cáceres

GOIÁS

Anápolis

Itumbiara

BOLÍVIA Corumbá

Patos de Minas

Uberlândia Uberaba

MATO GROSSO DO SUL

S. J. do Rio Preto

Três Lagoas

CAMPO GRANDE

Ponta Porã

BRASÍLIA

GOIÂNIA

Rio Verde

Dourados

Rio S

MATO GROSSO Barra do Garças

R io

o

BA

CUIABÁ

ARGENTINA

U

ai gu ru

Rio

Ribeirão Divinópolis Preto

Linhares

CATARINA

Lajes

FLORIANÓPOLIS

Passo Fundo Caxias do Sul

Sta. Maria Uruguaiana

VITÓRIA

Ouro Preto

P Juiz de Fora SÃO PAULO RIO o RiPres. Prudente V. Redonda Bauru Campinas

Sta. Rosa

Vila Velha Campos dos Goytacazes

DE JANEIRO

Niterói

RIO DE JANEIRO

OCEANO ATLÂNTICO

Criciúma

PORTO ALEGRE

RIO GRANDE DO SUL

Fonte: MAGNANO, Angélica A. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, v. 57, out./dez. 1995. p. 77; IBGE. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: jan. 2016.

N

Bagé Pelotas 0

Rio Grande

URUGUAI

Multimodal

PAulO FRIdMAN/PulSAR IMAgENS

Trata-se de um tipo de estrutura na qual o transporte de cargas utiliza ou interliga duas ou mais modalidades de transporte − rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aéreo −, reunidas em terminais multimodais. Existem também terminais multimodais para passageiros, como aqueles que interligam metrô, trem, ônibus, por exemplo.

Vagões carregados de grãos em terminal do Porto de Santos (SP), 2013.

256


a

ESPÍRITO SANTO

Ipatinga

Pouso Alegre

S. Carlos

nh nho uiti Jeq

Teófilo Otôni Gov. Valadares

BELO HORIZONTE

T ie

Araçatuba tê

MINAS GERAIS

S. J. dos Ourinhos SÃO PAULO Campos Maringá Londrina TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO Sorocaba Ponta Santos PARANÁ Grossa PARAGUAI GU Cascavel Foz do CURITIBA Guarapuava Iguaçu Rio I guaçu Paranaguá Pato Branco Joinville Chapecó SANTA Blumenau

o Ri

dACOSTA MAPAS

Figura 18. complexo regional do centro-sul: político com principais cidades

ar an á

O Centro-Sul do Brasil é a região mais dinâmica em termos econômicos, financeiros e educacionais e ocupa uma área de aproximadamente 2,2 milhões de km2 (figura 18). Essa região concentra a maior parte dos fluxos de capitais, mercadorias, pessoas e informações. É a região onde o meio técnico-científico-informacional está mais difundido, fator que favorece enormemente a fluidez das circulações: grande densidade de rodovias – muitas bem aparelhadas –, maior rede de ferrovias, aeroportos e portos; sistemas de telecomunicações bem estruturados e densos; grandes empresas dos setores de logística e transportes; diversos terminais de carga, inclusive multimodais. leia o Entre aspas. É a região mais urbanizada e com agropecuária mais modernizada.

Rio Paraguai

3

250 km

centro econômico-Financeiro e de serviços O Centro-Sul concentra os dois principais polos econômico-financeiros do Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro. São os centros gestores da economia nacional, onde importantes decisões econômicas são tomadas. As sedes das empresas, bem como os escritórios das diversas multinacionais presentes nessas cidades globais (sobre esse tema, consulte o Capítulo 4 deste volume), acabam direcionando parcela expressiva dos investimentos privados em diversas áreas do país. São Paulo, especificamente, concentra cerca de 60% das filiais das empresas multinacionais que atuam no Brasil, a maioria das sedes dos bancos privados brasileiros e a maior parte das filiais dos bancos estrangeiros que atuam no país. É o principal elo com o espaço mundial. de acordo com o estudo do IBgE “Regiões de influência das cidades”, publicado em 2008, a capital paulista exercia influência em 1.028 municípios brasileiros. A macrometrópole São Paulo-Campinas-Sorocaba-Baixada Santista, que abriga aproximadamente 15% da população brasileira, responde por mais de 20% do PIB nacional. Além disso, essas cidades, sobretudo São Paulo, sediam os principais centros médico-hospitalares e universitários do Brasil. Para elas se dirigem muitas pessoas de diversos estados brasileiros em busca de serviços de saúde e educacionais. Centros culturais, de lazer e de eventos expressivos do país também estão instalados nelas. Nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro é realizada a maior parte dos eventos de porte internacional, como espetáculos musicais e feiras de negócios, nas quais são apresentadas, sobretudo, novidades tecnológicas de diversos setores industriais. As cidades acolhem também eventos dos quais participam profissionais e cientistas de renome internacional. disso decorre a estruturação de uma ampla e sofisticada rede hoteleira.

A informação sobre regiões de influência das cidades está no Capítulo 5 deste volume.

centro de Pesquisas cientíFicas e tecnologia O Centro-Sul concentra também universidades, centros de pesquisas públicos e privados, sobretudo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas gerais. Aproximadamente 45% dos estudantes de cursos superiores presenciais do país estão nesses três estados, que concentram também parcela expressiva dos gastos públicos com Ciência e Tecnologia (C&T). Nessa região, os principais centros de pesquisa científica são: São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte e São José dos Campos. Merecem destaque também: Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, São Carlos, Vitória, goiânia, Brasília, além de Santa Rita do Sapucaí (Mg), onde estão instaladas empresas de alta tecnologia em eletrônica e telecomunicações, São José do Rio Preto, uberaba, uberlândia, Montes Claros (Mg), entre outros. Em Campinas, além da universidade Estadual de Campinas (unicamp), instituição que mais encaminha pedidos de patentes no Brasil, encontra-se o laboratório Nacional de luz Sincontron (lNlS), que desenvolve tecnologia de ponta nas áreas de Física, Química, Engenharia de Materiais, Meio Ambiente e Ciências da Vida. Em São Paulo, além da universidade de São Paulo (uSP), dois outros institutos merecem destaque: o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). A cidade conta também com a universidade Federal de São Paulo (unifesp), o Instituto Butantan, o Instituto Biológico, a sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Hospital das Clínicas. Em São José dos Campos está o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Parque Tecnológico (PqTec SJC) (figura 19, na página seguinte).

Patente Documento que garante a seu detentor o direito exclusivo de explorar uma invenção, seja produto ou processo, comercialmente.

Capítulo 11 – Complexos regionais brasileiros

257

luCAS lACAz RuIz/FuTuRA PRESS

Figura 19. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de desastres Naturais (Cemaden), no Parque Tecnológico (PqTec SJC) em São José dos Campos (SP), 2015.

JOAO MARCOS ROSA/NITRO

No Rio de Janeiro, merecem destaque a Fundação Osvaldo Cruz, que produz mais da metade das vacinas do Brasil, e a universidade Federal do Rio de Janeiro (uFRJ), onde se notabiliza o centro de pesquisas em energia e engenharia. Em Belo Horizonte, destacam-se os setores de biotecnologia, tecnologia de informação aplicada, fitoterapia e química fina (figura 20).

Figura 20. Conjunto de institutos de inovação e institutos de tecnologia, em Belo Horizonte (Mg), 2013.

Em Curitiba sobressaem os setores de equipamentos de automação comercial e fabricação de computadores com tecnologia de baixo custo. Em Florianópolis, a partir de uma incubadora, surgiu uma empresa fabricante de equipamentos para tratamento de aneurisma com um dispositivo minimamente invasivo. Em Porto Alegre, está instalada a Ceitec, uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), criada em 2008, que atua no segmento de semicondutores. Apesar de concentrar a produção tecnológica e a riqueza gerada pelo capitalismo brasileiro, o Centro-Sul apresenta um quadro socioeconômico resultante do modelo concentrador e excludente de desenvolvimento capitalista. Nele convivem, nas diversas paisagens do espaço geográfico, abundância e escassez, luxo e miséria, expressos, sobretudo, nos grandes centros urbanos.

258


atividade extrativista O Centro-Sul destaca-se na indústria extrativa, em diversos setores, como no mineral, no petrolífero e de gás natural, no de rochas ornamentais e para construção civil. Como visto nos volumes 1 e 2 desta coleção, são várias as regiões do Centro-Sul que concentram atividade extrativa mineral, como o Quadrilátero Ferrífero, as regiões carboníferas de Santa Catarina e do Rio grande do Sul, o maciço do urucum, em Mato grosso do Sul, as regiões de extração de petróleo em alto-mar do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo. No Espírito Santo, há um importante arranjo produtivo local de extração de mármore. Nessa atividade se destacam os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado, Nova Venécia, no norte, e Vitória, na porção central. O estado é o principal produtor e exportador de rochas ornamentais do Brasil.

agroPecuária

dElFIM MARTINS/PulSAR IMAgENS

Na década de 1970, intensificou-se o processo de modernização da agricultura brasileira, que promoveu uma série de transformações econômicas, ambientais, sociais e, portanto, espaciais para o país. Essa modernização ocorreu de forma mais significativa no Centro-Sul, trazendo, portanto, maiores impactos nas transformações socioeconômicas (desemprego provocado pela substituição da mão de obra por maquinário e concentração de terras nas mãos de empresas multinacionais) e ambientais (desmatamento provocado pelo avanço da fronteira agrícola e poluição causada pelo uso intenso de agrotóxicos e fertilizantes químicos) para a região. Muitos agricultores tiveram de vender suas terras, principalmente os pequenos e médios proprietários, cuja renda é obtida graças ao trabalho dos membros da família (agricultura familiar). Essas famílias geralmente não possuem recursos para manter sua atividade, pois dificilmente conseguem empréstimos nos bancos para modernizar e aumentar a produção o suficiente para competir com as grandes empresas, algumas delas corporações multinacionais. Os principais produtos da agricultura comercial do Centro-Sul são: soja, cana-de-açúcar, laranja, arroz e milho. No Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, considerados os grandes celeiros do Brasil em razão da elevada produtividade (graças também às estações do ano mais bem definidas e à regularidade das chuvas), merecem destaque os cultivos de arroz, uva, cebola, feijão, trigo, maçã, fumo, centeio e cevada, além da soja e do milho (figura 21).

Figura 21. Colheita mecanizada de milho em Cornélio Procópio (PR), 2015. Capítulo 11 – Complexos regionais brasileiros

259

zÉ PAIVA/VISTA IMAgENS/FOlHAPRESS

Aproximadamente 60% do rebanho bovino brasileiro encontra-se no Centro-Sul, com destaque para Minas gerais, goiás, Mato grosso do Sul e Rio grande do Sul. No caso de Mato grosso, a maior parte do rebanho está no Complexo Regional da Amazônia. O Triângulo Mineiro, o Pantanal Mato-grossense, a Campanha gaúcha, o sul de Minas e o sudeste de goiás são regiões que se destacam na pecuária do Centro-Sul. O complexo regional também se destaca pela presença do rebanho de suínos, com cerca de 70% do rebanho nacional, sendo 50% concentrados no Paraná, em Santa Catarina e no Rio grande do Sul (figura 22). O Centro-Sul também apresenta disparidades socioeconômicas no espaço rural. A região do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, por exemplo (maior PIB do Brasil), ainda apresenta indicadores sociais ruins.

• cerrado: desmatamento e conservação O Cerrado distribui-se por extensa área do país, sobretudo no Centro-Sul. A partir da Figura 22. Interior de frigorífico em Concórdia (SC), 2011. década de 1970, passou a ser intensamente desmatado para o desenvolvimento da agropecuária. A correção da elevada acidez do solo, por meio da aplicação de nutrientes e de calcário, e o relevo relativamente plano estimularam o desenvolvimento da agricultura em áreas do Cerrado. Agricultores de vários estados, sobretudo do sul do país, dirigiram-se para a região. Inicialmente, os estados mais procurados foram goiás, Mato grosso do Sul e Mato grosso. desde o final do século xx, trechos de Cerrado dos complexos regionais Amazônia e Nordeste (Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí) também passaram a ser desmatados e explorados pela agropecuária, baseada nas monoculturas do arroz e, sobretudo, da soja. Atualmente, cerca de 50% desse bioma já foram derrubados. Em decorrência das pesquisas da Embrapa, os índices de produtividade no Cerrado atingiram crescimento expressivo. Isso se deu, em parte, por conta da modificação genética de várias espécies, como a soja, que até os anos 1970 era cultivada apenas nos estados com Clima Subtropical. Atualmente, a atividade agropecuária em áreas originalmente do Cerrado é responsável por quase 50% da produção nacional de grãos (como soja, milho, arroz, feijão), aproximadamente 40% da de carne bovina e 35% da de leite de vaca. Apesar de o Cerrado apresentar grande biodiversidade (estima-se que abrigue Estocagem de carbono cerca de 12 mil espécies de plantas), seus ecossistemas foram pouco estudados. É a propriedade da vegetação de sequestrar o carbono da Além do grande potencial farmacológico das plantas medicinais, a conservação do atmosfera. que ainda resta do bioma oferece inúmeros serviços ambientais, como estocagem de carbono, manutenção das características do clima regional, controle de erosão e preservação das condições das nascentes de boa parte das bacias hidrográficas do Brasil. É, portanto, urgente ampliar o percentual de áreas protegidas, que atualmente estão na casa dos 8%, sem considerar as Terras Indígenas. Além do Cerrado, trechos litorâneos, o Pantanal e a reduzida área que ainda resta da Mata Atlântica e da Mata das Araucárias sofrem forte pressão antrópica (relativo à ação humana). Observe o mapa (figura 23, na página seguinte).

260


50° O

GUIANA GUIANA

VENEZUELA VENEZUELA

Guiana

SURINAME SURINAME

COLÔMBIA

COLÔMBIA

dACOSTA MAPAS

Figura 23. Brasil: modificações antrópicas Guiana ancesa (FRA) Francesa FrancesaF (FRA)

OCEANO

RR

ATLÂNTICO

AP

EQUADOR

0°

PA

AM

MA

RN

CE

PB

PI PE

AC

AL SE

TO

RO

BA PERU

PERU

MT DF

BOLÍVIA

GO

BOLÍVIA

MG ES

MS Ecossistemas da(s) / do Amazônia Cerrado Caatinga

SP PARAGUAI PARAGUAI

RJ TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO

Meio-Norte

PR

Pantanal Costas e Floresta Atlântica

SC

Floresta Semicaducifólia Extremo Sul Zonas antropizadas (transformadas pelo homem) Até 1960 Entre 1960 e 1997

ARGENTINA

N

RS

URUGUAI URUGUAI

0

360 km

Fonte: THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2008. p. 87.

Pesquisas e sustentabilidade no Cerrado “Cada vez mais encontros científicos discutem questões relativas à conservação do Cerrado e, por meio de pesquisas, tem se comprovado a possibilidade de seu uso sustentável. Os frutos têm revelado importantíssimas fontes de saúde e renda para as comunidades e pequenos agricultores. […] Uma certa organização já pode ser observada em termos do uso sustentado de produtos do Cerrado. Projetos sobre a coleta da faveira (Dimorphandra mollis) e do uso do fruto e da castanha do baru (Dipterix alata) vêm sendo realizados para gerar renda para as comunidades do Cerrado ao

mesmo tempo em que se preocupa com a conservação das plantas. Isso se faz evitando-se danificar a planta durante a coleta e permitindo que parte dos frutos permaneça na natureza a fim de possibilitar a reprodução das plantas. Uma […] importantíssima opção para um uso sustentável do Cerrado é o turismo. São grandes as potencialidades da região para o turismo rural e o ecoturismo. As inúmeras cachoeiras, [...] a observação da fauna, o contato com a história e a cultura do Planalto Central e a tranquilidade do interior são convites para inesquecíveis viagens.”

BIZERRIL, Marcelo. Vivendo no Cerrado e aprendendo com ele. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 66-68.

1. Dê exemplos de uso sustentável do Cerrado. 2. Comente quais seriam os empecilhos à sustentabilidade do Cerrado.


261

AMAZÔNIA

4

O complexo regional da Amazônia compreende uma área de aproximadamente 4,8 milhões de km2, na qual vivem 18 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 10% da população brasileira (figura 24).

dACOSTA MAPAS

Figura 24. complexo regional da amazônia: político com principais cidades 60° O

BOA VISTA

Guiana SURINAME Francesa (FRA) Oiapoque

OCEANO ATLÂNTICO

Alto Alegre Caracaraí

Rio N egr o Barcelos

São Gabriel da Cachoeira

Rio Bra nco

EQUADOR

eta Tromb s Rio

RORAIMA

COLÔMBIA

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Humaitá PORTO VELHO

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RONDÔNIA PERU

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s ru Pu Lábrea

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Santa Luzia

MARANHÃO

Marabá

Parauapebas

Redenção

Alta Floresta Juara

Paragominas

Rio Ar ag ua ia

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Tucuruí

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Eirunepé

Imperatriz Araguaína

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TOCANTINS São Félix do Araguaia PALMAS Ilha do Bananal Gurupi

BA MATO GROSSO

N BOLÍVIA 0

0°

Ilha de Marajó

Altamira

Santarém

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Rio Solim es õ

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Rio Jur uá

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s azona Am Rio

MANAUS

AMAZONAS

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Santana

Laranjal do Jari Oriximiná Breves

Parintins

Tabatinga

Cruzeiro do Sul

AMAPÁ

Rio Toca ntin s

GUIANA

VENEZUELA

Pontes e Lacerda

270 km

CUIABÁ

GO

DF

MG

Fontes: MAGNANO, Angélica A. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, v. 57, out./dez. 1995. p. 77; IBGE. Disponível em: <www.ibge. gov.br>. Acesso em: dez. 2015.

ERNESTO REgHRAN/PulSAR IMAgENS

A região amazônica é foco de discussões nas reuniões e nas conferências governamentais em nível global, na comunidade internacional e nos debates sobre a expansão das culturas agrícolas. Essas discussões, no entanto, envolvem interesses muitas vezes contraditórios, com visões amplamente preservacionistas e também objetivos marcadamente exploratórios que, inclusive, afetariam diretamente as populações tradicionais da Amazônia, os povos da floresta: indígenas, seringueiros, castanheiros, quilombolas e ribeirinhos (figura 25).

Figura 25. Comunidade ribeirinha de Iranduba (AM), 2015.

262


Vários são os fatores que ressaltam a importância da conservação do ambiente natural amazônico: o quadro de mudanças climáticas provocadas pela ação humana e as providências necessárias para minimizar seus efeitos, como a manutenção das áreas de vegetação natural; a importância da biodiversidade da floresta para diversos fins; a escassez de recursos hídricos no mundo; e a grande diversidade de povos indígenas.

amaZônia legal e amaZônia continental No complexo da Amazônia está localizada a maior Floresta Equatorial remanescente do mundo. Há, no entanto, diferentes classificações da Amazônia, como a Amazônia legal e a Continental ou Internacional (figura 26). A Amazônia Legal foi instituída por um decreto do governo brasileiro na década de 1950. O objetivo era reunir os estados com situação política, social e econômica semelhante. Ao longo dos anos, a área de abrangência da Amazônia legal sofreu alterações. Hoje, abarca o total dos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Mato grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e, parcialmente, do Maranhão (a oeste do meridiano de 44° oeste), numa superfície de aproximadamente 5.200.000 km2 ou 61% do território brasileiro. Já a Amazônia Continental é uma região compartilhada por oito países − Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, guiana e Suriname −, além da guiana Francesa. Corresponde a cerca de 40% da superfície da América do Sul, representando, em alguns países, mais da metade de sua área. A abrangência da Amazônia Continental, sua biodiversidade, sua importância no volume de água doce (nela está localizada a Bacia Hidrográfica Amazônica) e os serviços ambientais que oferece demonstram a relevância da Amazônia na geopolítica mundial.

Filme Amazônia em chamas De John Frankenheimer. Estados Unidos, 1994. 123 min. Baseado em fatos reais, o filme aborda a vida do líder seringueiro Chico Mendes, que deu visibilidade à Amazônia ao empreender uma luta pacífica contra a exploração da região.

dACOSTA MAPAS

Figura 26. amazônia legal e continental – 2015 60° O

OCEANO ATLÂNTICO

VENEZUELA GUIANA SURINAME

COLÔMBIA RR


AP

EQUADOR

0°

EQUADOR

OCEANO PACÍFICO

AM

PERU

N

PA

BRASIL

AC

TO

RO

0

MA

470 km MT

Amazônia Continental

BOLÍVIA

Fonte: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), 2015.

Amazônia Legal

ocuPaçÃo recente e exPloraçÃo econômica Na Amazônia vivem diferentes povos indígenas desde épocas pré-históricas. No entanto, a exploração da região teve início com a chegada do europeu, ao final do século xV. Seguindo o curso dos rios, missões jesuítas buscavam as drogas do sertão (baunilha, cacau, urucum, castanha, guaraná, entre outras), então valiosas no continente europeu. Mas foi somente entre os séculos xIx e xx que a Amazônia teve de fato uma ocupação um pouco mais expressiva, com a exploração da borracha (figura 27, na página seguinte). A atividade, no entanto, perdeu importância na década de 1920, diminuindo o fluxo de pessoas para a região. capítulo 11 – complexos regionais brasileiros

263

BIBlIOTECA NACIONAl, RIO dE JANEIRO, BRASIl.

Figura 27. Trecho da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em Rondônia, construída para escoar principalmente a produção de borracha. Fotografia de cerca de 1910.

SÉRgIO CASTRO/ESTAdãO CONTEÚdO

durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), os governantes promoveram intensa campanha para ocupar a Amazônia. A ação, além de motivações econômicas, visava também à proteção do território. Para tanto, incentivou-se a migração de pessoas de diferentes partes do país para a região. Os projetos para a Amazônia contemplavam, sobretudo: a ampliação das vias de circulação, com base fundamentalmente na construção de rodovias; a retirada de recursos naturais, principalmente minérios; e o desenvolvimento da atividade industrial. O incentivo à ocupação da Amazônia é, portanto, fruto da combinação de fatores como a preocupação dos governos militares em ocupar a região, até por entenderem que se tratava de uma questão de segurança nacional; a descoberta de jazidas minerais importantes; a necessidade de expansão das áreas de fronteira agrícola e de desenvolvimento industrial da região. Havia o desejo de integrar a Amazônia ao restante do país, visando facilitar o escoamento da produção regional e a entrada de pessoas e mercadorias. A Rodovia Transamazônica, que liga Cabedelo, próximo a João Pessoa, no litoral da Paraíba, a lábrea, no sul do Amazonas, é um dos exemplos do estímulo ao rodoviarismo na região (figura 28). O projeto dessa rodovia, idealizado no governo do presidente Emílio garrastazu Médici, fundamentava-se numa frase a ele atribuída: “Quero abrir uma estrada que leve os homens sem terra para a terra sem homens”. Atualmente, há obras para recuperação de trechos da Transamazônica “consumidos” pela floresta, uma vez que centenas de quilômetros da rodovia foram totalmente abandonados. O crescimento econômico da região apoiou-se na exploração de riquezas naturais, que, por sua vez, também possibilitariam abastecer outros setores industriais nacionais e fomentar a industrialização da região.

leitura Amazônia: terra com futuro De Marcelo Leite. Ática, 2006. Trata-se de aventuras protagonizadas por adolescentes na Amazônia. Ao misturar a ciência geográfica com a ficção, o autor torna a leitura mais prazerosa e divertida.

Amazônia: contrastes e perspectivas De Charles Pennaforte. Atual, 2006 (Coleção Geografia sem fronteiras). Discorre sobre os desafios de explorar economicamente a Amazônia sem destruí-la.

Figura 28. Obras em trecho da Rodovia Transamazônica em Altamira (PA), 2011. O projeto da rodovia, ao possibilitar a ligação entre o Nordeste e a Amazônia, tinha como objetivo facilitar o processo migratório, com saída de trabalhadores nordestinos, a fim de minimizar as pressões por reforma agrária na Região Nordeste.

264


ARQuIVO/AgêNCIA VAlE

dentre vários outros, destaca-se na história da ocupação da Amazônia o Projeto Grande Carajás. O projeto reuniu diferentes atividades e setores, como a indústria extrativista, a construção de uma hidrelétrica (Tucuruí) e de uma estrada de ferro, conforme estudado na Unidade 2 do Volume 1 desta coleção. Veja a figura 29.

Figura 29. Exploração de bauxita em Carajás (PA), 2012.

rodovias como vetores do desmatamento O complexo da Amazônia é um dos menos servidos em transporte rodoviário e melhor em hidroviário. A construção e a recuperação de rodovias que cortam a região amazônica são cercadas de polêmicas entre diferentes setores da sociedade. Isso porque, apesar de facilitar a circulação de mercadorias e pessoas, as rodovias são os grandes vetores do desmatamento. A recuperação da BR-319, inaugurada em 1976, com aproximadamente 900 km de extensão e única ligação por terra entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), foi muito criticada. As obras para recompor a rodovia, que teve trechos retomados pela floresta, foram iniciadas em 2008. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, determinou que fossem criadas unidades de conservação e, além disso, sistemas de monitoramento para acompanhar intervenções no espaço localizado às suas margens. O entorno da BR-319, dentro do bioma Amazônia, é um dos locais que apresentam mais expressiva biodiversidade e um dos mais preservados. Também gerou preocupação entre os ambientalistas o asfaltamento da BR-163 – Cuiabá-Santarém –, que servirá, em boa parte, ao escoamento da produção agrícola de Cuiabá (MT) até Santarém (PA), na confluência dos rios Tapajós e Amazonas, de onde as mercadorias poderão seguir para o mercado externo, por via fluvial até o Oceano Atlântico.

indústria A atividade industrial foi implementada na Amazônia com a criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), órgão do governo federal que administra a zona Franca. Por meio de parcerias com governos estaduais e municipais, o órgão procura minimizar o chamado “custo amazônico”, ou seja, aquele decorrente da dificuldade de circulação de mercadorias, do mercado consumidor reduzido, comparativamente ao Centro-Sul, dos custos de produção maiores – entre outros fatores –, que não estimulariam investimentos privados na região amazônica. Até 2014, a zona Franca de Manaus empregava cerca de 126 mil trabalhadores. Com a retração forte na economia no ano seguinte, esse número havia caído para 88 mil no final de 2015. As 600 empresas instaladas no polo fazem parte, principalmente, dos segmentos de eletroeletrônicos, bens de informática, duas rodas, termoplástico, químico, metalúrgico, mecânico, descartáveis (isqueiros, canetas, barbeadores), entre outros. Capítulo 11 – Complexos regionais brasileiros

265

Além da zona Franca de Manaus, a Suframa administra as áreas de livre-comércio, que gozam de regime fiscal privilegiado em relação à importação e à exportação e foram estabelecidas com a finalidade de promover o desenvolvimento das regiões de fronteira da Amazônia e de incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos (figura 30). SITE dACOSTA MAPAS

Figura 30. amazônia: áreas de livre-comércio administradas pela suframa – 2015 60° O

VENEZUELA

SURINAME BOA VISTA

COLÔMBIA


GUIANA

OCEANO ATLÂNTICO

AP

RR

MACAPÁ

EQUADOR

Santana

Itacoatiara

MANAUS

as Rio Amazon

0°

Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) www.inpa.gov.br Divulga conhecimento, pesquisas e atualidades sobre a Amazônia.

BELÉM SÃO LUÍS

Tabatinga

MA

AM

PA

Cruzeiro do Sul

PI

AC

PORTO VELHO

RIO BRANCO

PERU

TO

Ji-Paraná

PALMAS

RO Capital de estado

Guajará-Mirim Vilhena

Área de Livre-Comércio – ALC Coordenações Regionais – CORE Limite da Floresta Amazônica

BA

MT

N CUIABÁ

BOLÍVIA

GO DF

0

300 km

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus. Disponível em: <www.suframa.gov.br>. Acesso em: dez. 2015.

MARCOS AMENd/PulSAR IMAgENS

A industrialização em Manaus propiciou a instalação de um centro de pesquisa em microeletrônica na região. Já a grande biodiversidade do bioma amazônico contribuiu para o desenvolvimento de um dos principais centros de biologia tropical do mundo, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) (figura 31). desde 2002, funciona o Centro de Biotecnologia do Amazonas, reunindo 26 laboratórios, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento regional de produtos, processos e serviços biotecnológicos, nas áreas de saúde humana, agronegócio e indústria, visando sua comercialização e inserção em cadeias produtivas regionais, nacionais e globais. um dos problemas para o incremento das pesquisas em ciência e tecnologia na região é a insuficiência de pesquisadores e cientistas. No caso do Inpa, em meados da década de 2010, muitos cientistas iam se aposentar, e a falta de um plano de carreira, além dos salários incompatíveis com a qualificação dos pesquisadores, fazia com que a instituição perdesse muitos de seus profissionais. Muitos cientistas, inclusive, acabavam trocando o Inpa por instituições de pesquisa do exterior, Figura 31. Instalação na Casa da Ciência do Inpa, um centro de exposição cujo objetivo fator que intensifica a chamada fuga de é mostrar às pessoas de que maneira é possível compatibilizar o desenvolvimento cérebros do Brasil. econômico e humano e a preservação da natureza na região. Manaus (AM), 2015.

266


ProPostas de desenvolvimento

Figura 32. Terminal de embarque de grãos no Rio Tapajós, em Santarém (PA), 2015. No entorno do Rio Tapajós instalaram-se fazendas, grande parte delas voltada para o cultivo de soja, escoada pelo terminal. Segundo a moratória da soja – acordo entre sociedade civil, setor produtivo e governo, que visa eliminar o desmatamento da cadeia de produção da soja na Amazônia –, em vigor desde julho de 2006, empresas não podem comercializar ou financiar a soja e seus derivados provenientes de áreas desmatadas no bioma Amazônia após maio de 2008, dentro de terras indígenas ou que estejam na lista Esses dados são um exemplo da importância de discutir propostas de desenvol- de trabalho escravo. Em maio de 2016, a moratória foi renovada por vimento para a região. O geógrafo Aziz Ab’Sáber (1924-2012) ressaltava a necessi- prazo indeterminado.

dade de “setorizar” a Amazônia, realizando um zoneamento ecológico econômico, a fim de estabelecer propostas de aproveitamento socioeconômico, sem que as consequências ambientais, culturais e sociais fossem iguais às que se verificaram, em boa parte, até hoje para a região. Sua visão baseava-se na grande diversidade desse imenso espaço e nos avançados recursos tecnológicos existentes atualmente (radares, satélites artificiais), além dos diversos estudos já realizados. Nessa perspectiva, um dos grandes desafios para a conservação da Amazônia é encontrar caminhos para viabilizar: o manejo florestal sustentável em pequena escala pelas comunidades rurais que vivem no espaço amazônico; o investimento em biotecnologia, aproveitando a imensa biodiversidade da região; a compensação financeira de comunidades que conservam a floresta, entre outros. Por outro lado, é necessário investir em setores para os quais a região tem vocação, como o ecoturismo, a realização de feiras e outros eventos nacionais e internacionais nas metrópoles Belém e Manaus (figura 33). RICARdO lIMA/FuTuRA PRESS

RICARdO AzOuRy/PulSAR IMAgENS

Aproximadamente 725 mil km2 ou 17% da Floresta Amazônica já foram desmatados, para, principalmente, a formação de áreas agropecuárias (figura 32) – a maior parte para pastagens, com pecuária de baixo índice de produtividade. A expansão do cultivo da soja é um fator de pressão sobre as áreas ainda conservadas desse bioma, isso sem contar a exploração ilegal de madeira.

Figura 33. Conferência sobre proteção da Floresta Amazônica em Belém (PA), 2014. Capítulo 11 – Complexos regionais brasileiros

267

Arte • Língua Portuguesa

Kobra

A

EduARdO KOBRA

O pintor, muralista e grafiteiro paulistano Eduardo Kobra (1976-) é especialista em arte urbana e vem marcando a metrópole paulistana com inúmeras obras desde 1987. Foi responsável pelo grande projeto na cidade chamado de Muro das Memórias, em que retoma imagens históricas de São Paulo a partir de uma visão pessoal e contemporânea. As duas obras reproduzidas abaixo exploram, de forma crítica, outra temática presente em seus trabalhos.

B

EduARdO KOBRA

Polêmica no Pará, e o Xingu vai para a cidade grande. Mural de Eduardo Kobra em São Paulo (SP), 2013.

Deboche e lamento pelo Rio Pinheiros. Mural de Eduardo Kobra em São Paulo (SP), 2013.

1. Qual a temática e a crítica presente em cada uma das obras? 2. Na imagem A o artista faz um jogo de palavras com base na semelhança de sons entre elas. Com que palavras o artista brinca? Como uma delas está representada graficamente? Justifique a escolha dessa palavra pelo artista.

268


Explora•‹o da Amaz™nia

Esta seção favorece o trabalho integrado com as disciplinas de História e Biologia. Ao realizar as atividades propostas, incentive os estudantes a relacionarem os conteúdos dos cartazes ao período da ditadura militar – e ao modelo de desenvolvimento implantado por seus líderes –, bem como ao desenvolvimento da consciência ecológica ao longo dos últimos 50 anos.

MINISTÉRIO dO INTERIOR

IMAGEM 1

MINISTÉRIO dO MEIO AMBIENTE

IMAGEM 2

Cartaz da década de 1970, do Ministério do Interior, da Sudam e do Banco da Amazônia, incentivando a ocupação e a exploração da Amazônia.

Cartaz do Programa de Apoio ao Ecoturismo e à Sustentabilidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, 2008.

1. O cartaz da imagem 1 tinha como objetivo incentivar a ocupação e a exploração da Amazônia. Explique o contexto histórico em que esse cartaz foi elaborado. 2. À época, incentivava-se a exploração econômica da Amazônia sem nenhuma preocupação com o meio ambiente. Retire da imagem 1 expressões e ideias que comprovem essa afirmação. 3. Cite os principais objetivos, ou orientações, do cartaz da imagem 2. 4. Os dois cartazes referem-se a campanhas governamentais. Qual a principal mudança observada entre as mensagens por eles veiculadas?


269

Faça no caderno

2. Leia o texto e responda às questões.

3. Observe o mapa a seguir. Ele mostra os biomas brasileiros e seus percentuais de conservação e ocupação por unidades de conservação em meados da década de 2010. Brasil: biomas – 2014 50° O

Exploração e destinação dos recursos “[…] é sempre utilizada para extrair recursos e mandá-los para fora, como se fosse um almoxarifado sem fim. Nada sobra para a região. A posição que defendo é que se implante outro modelo de exploração do patrimônio natural, uma nova perspectiva que tenha como base a ciência e a tecnologia. O que sempre ocorreu historicamente foi a exportação de recursos naturais, sem agregação de valor. Primeiro, para o mercado europeu. Depois, para o americano […]. Mas o problema é que a região ainda vive a forma de produção do século XIX, em que companhias de mineração queimam a mata para fazer carvão. Precisamos de empresas modernas, de tecnologias avançadas e de grandes investimentos. Mas sempre articulados com a questão ambiental e, sobretudo, social. Existem mais de 20 milhões de pessoas que moram lá e vivem mal, porque os recursos são sempre explorados de forma a mandar as riquezas para fora da região onde é produzida.” BECKER, Bertha. In: National Geographic Brasil. ano 9, n. 107, fev. 2009. p. 24.

a) A que complexo regional o texto se refere? b) Explique a frase “O que sempre ocorreu historicamente foi a exportação de recursos naturais, sem agregação de valor”. c) Comente medidas que vêm sendo tomadas ou podem ser implementadas para a reversão do quadro identificado no item anterior.

• (Enem 2003) Houve uma grande elevação do número de casos de malária na Amazônia que, de 30 mil casos na década de 1970, chegou a cerca de 600 mil na década de 1990. Esse aumento pode ser relacionado a mudanças na região, como a) as transformações no clima da região decorrentes do efeito estufa e da diminuição da camada de ozônio. b) o empobrecimento da classe média e a consequente falta de recursos para custear o caro tratamento da doença.

270


RR

EQUADOR

AM

83%

AP

45%

7,5%

46%

PA MA

RN

CE PI

0°

PB PE

AC RO

AL

TO

SE BA

MT

83%

8,2%

50% GO

4,6%

OCEANO PACÍFICO

MS Amazônia Mata Atlântica TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO Cerrado Caatinga Pantanal Pampa Percentual conservado em relação à área original Percentual da área ocupada por unidades de conservação

ES

MG SP

OCEANO ATLÂNTICO

RJ

PR

4,4%

7%

SC RS

N 30%

3,3% 0

550 km

Fontes: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Disponível em: <www.dsr.inpe.br/sbsr2011/files/p0361.pdf>; Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <www.mma.gov.br/biomas>. Acessos em: mar. 2016.

a) No estado onde você vive, há a presença de quais biomas? Qual é a situação deles, em termos gerais, tanto em relação à conservação quanto à área ocupada por unidades de conservação? b) No município onde você vive, há áreas conservadas desse(s) bioma(s)? Comente a utilização desses espaços pela sociedade. Por exemplo: há possibilidades de utilização para lazer/visitação/pesquisa? c) Cite as principais intervenções de ordem econômica que ameaçam os biomas brasileiros.

c) o aumento na migração humana para fazendas, grandes obras, assentamentos e garimpos, instalados nas áreas de floresta. d) as modificações radicais nos costumes dos povos indígenas, que perderam a imunidade natural ao mosquito transmissor. e) a destruição completa do ambiente natural de reprodução do agente causador, que o levou a migrar para os grandes centros urbanos.

dACOSTA MAPAS

1. Considerando os conteúdos estudados sobre o complexo da Amazônia, redija um pequeno texto argumentando sobre a seguinte questão: devem-se construir mais rodovias na Amazônia e asfaltar as já existentes?

Capítulo 11 – Complexos regionais brasileiros

271

190 km

VENEZUELA

BARBADOS

TRINIDAD E TOBAGO

GRANADA

S. VICENTE E GRANADINAS

STA. LÚCIA

i. Martinica (FRA)

DOMINICA

BRASIL

MARROCOS ARGÉLIA LÍBIA

CAZAQUISTÃO

OCEANO GLACIAL ANTÁRTICO

A N T Á R T I D A

CÍRCULO POLAR ANTÁRTICO

i. Geórgia do Sul (RUN)

50°

N

MARROCOS

0°

SRI LANKA

BÉLGICA

ARGÉLIA

ANDORRA

MÔNACO

FRANÇA

ROMÊNIA

MOLDÁVIA

UCRÂNIA

TUNÍSIA

MALTA

VATICANO

0

N

530 km

N GRÉCIA

MACEDÔNIA ALBÂNIA TURQUIA

ESLOVÊNIA CROÁCIA BÓSNIA- SÉRVIA -HERZ. BULGÁRIA ITÁLIA MONTENEGRO KOSOVO

ÁUSTRIA HUNGRIA

RÚSSIA

AUSTRÁLIA

TIMOR LESTE

BELARUS

REP. TCHECA ESLOVÁQUIA

SAN MARINO

SUÍÇA

LIECHTENSTEIN

LUXEMBURGO

ALEMANHA

PAÍSES BAIXOS

LITUÂNIA RÚSSIA

LETÔNIA

ESTÔNIA

FINLÂNDIA

POLÔNIA

SUÉCIA

DINAMARCA

NORUEGA

PALAU

I N D O N É S I A

CINGAPURA

MALÁSIA

BRUNEI

VIETNÃ

FILIPINAS

TAIWAN

JAPÃO

COREIA DO NORTE COREIA DO SUL

TAILÂNDIA CAMBOJA

OCEANO ÍNDICO

MAURÍCIO

REINO UNIDO

ESPANHA

IRLANDA

SUAZILÂNDIA

REP. DA LESOTO ÁFRICA DO SUL

NAMÍBIA

BOTSUANA

MADAGASCAR

MOÇAMBIQUE

MALAWI ZIMBÁBUE

ZÂMBIA

ANGOLA

MONGÓLIA

R Ú S S I A

GEÓRGIA UZBEQUISTÃO QUIRGUISTÃO ARMÊNIA AZERBAIJÃO TADJIQUISTÃO TURQUIA TURCOMENISTÃO CHIPRE SÍRIA AFEGANISTÃO CHINA LÍBANO IRAQUE IRÃ ISRAELJORDÂNIA L BUTÃO NEPA KUWAIT PAQUISTÃO EGITO CATAR BANGLADESH ARÁBIA EM. AR. SAUDITA UNIDOS ÍNDIA MIANMAR LAOS OMÃ

UCRÂNIA

FINLÂNDIA SUÉCIA

TUNÍSIA

NORUEGA

ÁRTICO

ÁRTICO CÍRCULO POLAR

GLACIAL

SUDÃO CABO MALI NÍGER VERDE SENEGAL CHADE ERITREIA IÊMEN BURKINA GÂMBIA DJIBUTI GUINÉ-BISSAU GUINÉ FASO BENIN REP. SUDÃO ETIÓPIA GANA NIGÉRIA SERRA LEOA CENTRO DO SUL LIBÉRIA AFRICANA SOMÁLIA MALDIVAS GUINÉ UGANDA EQUAT. COSTA DO MARFIM QUÊNIA REP. RUANDA TOGO GABÃO DEM. BURUNDI CONGO SÃO TOMÉ SEYCHELLES CONGO TANZÂNIA E PRÍNCIPE COMORES

MAURITÂNIA

SAARA OCIDENTAL

OCEANO ATLÂNTICO

is. Falkland (RUN)

ARGENTINA

URUGUAI

PARAGUAI

BOLÍVIA

CHILE

i. Montserrat (RUN)

i. Guadalupe (FRA)

S. CRISTÓVÃO E NÉVIS

i. Anguilla (RUN) is. S. Martim (FRA/PBS) ANTÍGUA E BARBUDA

60º O

PERU

EQUADOR

VENEZUELA GUIANA SURINAME Guiana COLÔMBIA Francesa (FRA)

NICARÁGUA COSTA RICA PANAMÁ


0

N

is. Bermudas

BAHAMAS CUBA HAITI BELIZEJAMAICA GUATEMALA EL SALVADOR HONDURAS

MÉXICO

i. Orchila i. Blanquilla (VEN) (VEN) i. Margarita is. Los (VEN) i. La Tortuga Roques (VEN) (VEN)

i. Aruba i. Curaçao (PBS) (PBS) i. Bonaire (PBS)

15° N

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A) EU

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Porto Rico (EUA)

O CE ANO

REP. DOMINICANA

is. Pitcairn (RUN)

PRICÓRNIO

Polinésia Francesa (FRA)

OC EANO PAC ÍFICO

CÂNCER

TRÓPICO DE CA

EQUADOR

Havaí (EUA)

ESTADOS UNIDOS

CANADÁ

ISLÂNDIA


Alasca (EUA)

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0° O C E A N O

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Groenlândia (DIN)

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mundo: político – 2016

0

N

NOVA ZELÂNDIA

PAPUA NOVA GUINÉ

1.840 km

TONGA

0°

SAMOA

TUVALU

KIRIBATI

VANUATU FIJI

SALOMÃO

NAURU

FEDERAÇÃO DOS ESTADOS DA MICRONÉSIA

IS. MARSHALL

OCEANO PACÍFICO

SONIA VAz

UNIDADE

1

Capítulo 1 (p. 19) 1. Resposta: b. A pintura de Modesto Brocos mostra o branqueamento, através de três gerações, de uma família: a avó (negra), a mãe (mulata) e a criança (fenotipicamente branca). Portanto, a tendência demográfica apontada é o branqueamento da população. A redenção de Cam é uma referência à interpretação bíblica sobre a maldição de Noé a um dos seus filhos (Cam) e a seus descendentes, todos negros e condenados à escravidão. A redenção (cujo significado aqui é o rompimento com a escravidão) é representada na tela pelo branqueamento da família. A avó olha para o céu e agradece o nascimento de um neto de pele branca. O quadro foi utilizado pelo cientista brasileiro João Baptista de Lacerda no I Congresso Mundial das Raças, para argumentar, nesse encontro, que a imigração branquearia a população do país e que a mistura de raças levaria à extinção da “raça negra” em um futuro não muito distante. 2. Resposta: c. A alternativa está incorreta, pois o etnocentrismo é um julgamento de uma outra cultura pelos valores e padrões de sua própria cultura, sendo uma manifestação de intolerância e preconceito.

(p. 30) • Resposta: a. Nas últimas décadas, o governo federal adotou políticas destinadas à promoção de maior inclusão das minorias étnicas. A diretriz apontada pelo Conselho Nacional de Educação, no enunciado da questão, assinala que a educação deve resgatar a história e a cultura afro-brasileira e africana (considerada desvalorizada no currículo escolar), para que os afrodescendentes possam resgatar e se orgulhar da sua identidade. Nesse sentido, de acordo com a alternativa a, a inclusão social está associada a práticas de valorização identitária.

Capítulo 2 (p. 42) • Resposta: a. Com a morte de Tito, em 1980 e as transformações ocorridas no Leste europeu, com o fim da Guerra Fria, reacenderam os nacionalismos e foram exacerbadas as diferenças culturais entre as repúblicas da Iugoslávia, levando à sua desintegração.

(p. 59) • Resposta: e. A partilha do continente africano no final

272


do século XIX pelos colonizadores europeus criou fronteiras artificiais, aglutinando num mesmo território grupos étnicos tradicionalmente rivais e separando etnias de convivência pacífica. Após a independência, tal situação gerou inúmeros confrontos étnicos pela disputa de poder no interior dos novos Estados africanos. A única afirmação errada é a I por restringir a questão ao interesse de uma única potência. A descolonização ocorreu durante o período da Guerra Fria, que envolvia as duas maiores potências mundiais. Os Estados Unidos e a ex-União Soviética foram responsáveis pelo apoio financeiro a grupos étnicos rivais dentro de um mesmo país.

Capítulo 3 (p. 70) • Resposta: d. O Boko Haram é o mais notório grupo muçulmano extremista da África da atualidade. É um grupo nigeriano que atua também em Chade, Níger e Camarões. Formou-se e cresceu nas áreas pobres, mais vulneráveis, situadas no norte da Nigéria.

(p. 81) 1. Resposta: d. As Comissões da Verdade foram criadas para investigar graves violações de direitos humanos cometidas em regimes ditatoriais ou totalitários. Empregadas em nações diferentes, apresentam diferentes formas de punição. Têm em comum a função de investigar os crimes cometidos pelo Estado contra seus próprios cidadãos, num determinado período. 2. Resposta: b. O regime do apartheid foi introduzido na África do Sul em 1948 e vigorou até 1994. Foi derrubado frente à reação internacional negativa, às sanções econômicas e à luta dos negros contra o segregacionismo.

UNIDADE

2

Capítulo 4 (p. 98) • Resposta: d. A complexidade crescente da economia mundial foi impulsionada pela rápida evolução da informática e dos meios de comunicação e transporte, que possibilitou uma verdadeira revolução nos padrões de relação econômica e financeira com impactos sobre o preço da produção industrial e o dos produtos de consumo. Forma-se uma rede de cidades mundiais interconectadas por processos financeiros. Trata-se de uma rede de cidades fortemente hierarquizada de acordo com seus níveis de produção, projeção, integração e fluxos comerciais, resultante do processo de globalização. Todo o processo repercute na organização das populações dessas cidades.

(p. 106)

(p. 156)

• Resposta c. No conjunto dos países em desenvolvimento, a urbanização foi um processo tardio. Embora com características particulares em cada país, esse grupo de países teve em comum um intenso e desordenado êxodo rural que resultou num rápido processo de metropolização.

• Resposta: e. A queda expressiva da fecundidade no Brasil ocorreu a partir da década de 1960. O fenômeno está relacionado à rápida urbanização e aos efeitos provocados por ela no modo de vida da sociedade brasileira, entre eles o maior acesso à informação e às práticas contraconceptivas e a maior inserção da mulher no mercado de trabalho.

Capítulo 5 (p. 115) 1. Resposta a. A atividade industrial consagrou a metrópole de São Paulo, que, por ser concentradora de riquezas, marginalizou grande parte da população, criando um espaço de forte segregação. 2. Resposta d. De um lado, houve uma deterioração de bairros centrais históricos das cidades brasileiras ao longo do tempo. De outro, existem muitos prédios e casarões sem uso à espera de valorização, ou seja, são usados para especulação imobiliária. A dificuldade de acesso à moradia nas áreas centrais devido ao maior valor dos aluguéis e à falta de programas de habitação popular afastam as famílias mais pobres. Assim, em várias cidades, houve redução da população no centro e crescimento da população na periferia.

(p. 127) 1. Resposta: e. A imagem indica uma ocupação irregular em área de risco sujeita a diversos problemas, entre eles os deslizamentos de terra. 2. Resposta: e. O texto evidencia a infraestrutura associada às vias de rolamento do transporte rodoviário fortemente privilegiado pela industrialização e pelas multinacionais de automotores do governo JK.

UNIDADE

3

Capítulo 6 (p. 143) 1. Resposta: a. O texto indica que as taxas de fecundidade na Europa estão abaixo do índice de reposição, que é de 2,1 filhos por mulher. A sociedade europeia apresenta novas estruturas familiares, com menor número de filhos, resultante do fortalecimento do papel da mulher no mercado de trabalho e do investimento na carreira profissional. Valorização de projetos e o retardamento do casamento entre os mais jovens também são importantes fatores desse momento da demografia europeia. 2. Resposta: a. A última afirmativa está incorreta, já que a teoria malthusiana defende que as doenças e as guerras agiriam como formas naturais de controle da população. Todas as demais são verdadeiras.

Capítulo 7 (p. 164) • Resposta: c. O fato de os motivos para viver na rua superarem 100% indica que foi declarado mais de um motivo que levou as pessoas a tal situação.

(p. 178) • Resposta: c. O primeiro texto trata da escravidão por dívida, que deve ser coibida pela fiscalização do Estado. O segundo texto indica a necessidade de uma atuação forte do poder público para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade do ensino no Brasil.

Capítulo 8 (p. 189) • Resposta: a. As migrações intensificaram-se nas últimas décadas, sobretudo no contexto da globalização, por conta da saída de pessoas dos países em desenvolvimento em busca de empregos, com rendimentos maiores nos países desenvolvidos. Mais recentemente, diversos países emergentes também têm recebido grandes quantidades de imigrantes. Os países desenvolvidos têm, por sua vez, ampliado as barreiras para impedir o fluxo imigratório.

(p. 199) • Resposta: d. Diversos países do leste e do sul da Europa são a principal porta de entrada de imigrantes e também de refugiados vindos da África e do Oriente Médio. A Grécia, em 2015, foi o país europeu que mais recebeu refugiados.

Capítulo 9 (p. 208) 1. Resposta: c. O tema do fragmento é justamente a necessidade de ajuda do governo ao fazendeiro, necessitado de mão de obra para a sua propriedade. 2. Resposta: a. Ao ingressarem no território brasileiro, os bolivianos passam a ser imigrantes.

(p. 217) • Resposta: F-V-V-V-F. 0-0) está errada, pois, apesar da melhoria nas condições de vida das populações do Agreste Respostas de Enem e vestibulares

273

e do Sertão, não há um fluxo migratório intenso para essas sub-regiões. 4-4) é incorreta, uma vez que não há migração de retorno para o Sudeste.

UNIDADE

4

Capítulo 10 (p. 230) 1. Resposta: c. É possível constatar pela legenda do mapa que foi em Mato Grosso o maior número de municípios criados nesse período, e isso se deve à expansão da agropecuária no estado, com processo migratório de outras regiões/estados. 2. A Constituição brasileira determina o número de senadores a que tem direito cada unidade federativa. Dadas as diferenças no contingente populacional de cada estado, o número de eleitores por senador é desigual, de um estado para outro. Se a disposição sugerida pelo mapa fosse adotada, a proporção de eleitores por senador também passaria a ser equivalente.

(p. 241) • Resposta: b. A Zona Franca de Manaus buscou atingir justamente os objetivos apontados no texto introdutório da questão, a partir da criação de uma superintendência: a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Capítulo 11 (p. 255) • Resposta: b. De acordo com o gráfico, os estados do Nordeste têm índices acima da média brasileira.

(p. 270) • Resposta: c. A ocupação mais efetiva da região, com estruturação da atividade agropecuária, obras de hidrelétricas e atividade mineradora, estimulou o processo migratório e provocou o aumento dos casos de malária na região.

274


A

Abecásia ................................................ 38 Abu Bakr al-Baghdadi ...................... 67, 69

Cisterna ............................................... 253 Civilização ocidental ....... 15, 16, 17, 18, 21 Comissão Nacional da Verdade .............. 73 Complexo Intermodal Porto Sul ............ 246

F

Faixa de Gaza ...................... 48, 49, 50, 51 Fernando Collor ................................... 222


Conflitos étnico-nacionalistas..... 31, 32, 33, 39, 46

Ação afirmativa ...................................... 26


Acordo de Camp David .......................... 49 Acordo de Oslo ...................................... 50


Afrodescendente .... 20, 24, 25, 26, 27, 214

Consumismo .................................. 17, 139


Crescimento demográfico .... 132, 133, 134, 135, 137, 144, 153


Crise de refugiados .............. 185, 195, 196

Guerra da Bósnia ................................... 34

Agreste ................................................ 251

Crise econômica de 2007/2008............ 181

Guerra de Kosovo................................... 36

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ........... 181, 185, 186 Amazônia...... 23, 209, 235, 236, 238, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269 Amazônia Continental .......................... 263 Amazônia Legal.................................... 263 Apartheid ............................. 26, 75, 76, 77 Autoridade Nacional Palestina (ANP) ..... 50

B

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)......................... 222 Bantustões....................................... 76, 77 Biodiversidade ..... 260, 263, 265, 266, 267 Boko Haram .......................................... 69 Bolsa família ............... 165, 168, 172, 204, 228, 247 Brasiguaios .................................. 206, 227

D

Daguestão........................................ 37, 38 Darwinismo Social .................................. 14 Decasséguis......................................... 206 Déficit habitacional....................... 117, 125

Ferrovia Oeste-Leste............................. 246 Ferrovia Transnordestina ...................... 246 Fluxos migratórios .................. 94, 180, 184 Fundamentalismo Islâmico..................... 62

G

Guerra de Suez ...................................... 49 Guerra do Yom Kippur............................ 49 Guerra dos Seis Dias ........................ 49, 50 Guerra fiscal ........................................ 211

H

Déficit público ...................................... 173

Hierarquia urbana .................................. 95

Descolonização ........................ 43, 65, 202

Hutus..................................................... 43

Desigualdades regionais ............... 233, 234 Dinâmica migratória ............................. 180 Diretriz de Dublin ................................. 196

I

Ditadura Militar .................................... 264

Iluminismo ............................................. 16

Divisão Internacional do Trabalho (DIT) ............................................ 223, 224

Imigração ilegal .................................... 203

E

Economia informal ....................... 159, 163

Impeachment ....................................... 222 Implosão demográfica .......................... 141 Incentivos fiscais .................. 224, 233, 244 Incubadora .................................. 250, 258

Empresa multinacional ......................... 224

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ........................................... 175, 176

Energia eólica ...................................... 246

Indústria cultural ........................ 18, 32, 74

Caatinga ...................................... 229, 253

Escravidão .................... 20, 24, 25, 26, 28, 56, 188

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) .................................................. 266

Capitalismo comercial ............................ 16

Escravidão contemporânea .................. 166

Caxemira ......................................... 46, 47

Estabilização demográfica .... 138, 141, 144

Intolerância ............... 11, 26, 66, 151, 214, 218, 219

Celso Furtado....................................... 247 Centro Industrial de Aratu .................... 249

Estado Islâmico ............. 38, 53, 63, 66, 67, 68, 69

Centro-Oeste ........................ 209, 234, 237

Etnocentrismo ........................................ 13

Centro-Sul................... 235, 244, 256, 257, 258, 259, 260

Euskadi Ta Azkatasuna (ETA) ................. 39

Cerrado ............................... 229, 260, 261

Exclusão racial ....................................... 26

Josef Stálin ............................................ 71

Chechênia ........................... 37, 38, 66, 79

Exército de Libertação de Kosovo (ELK) ..................................................... 36

Josif Bros Tito ........................................ 33

Cidadania .................... 84, 85, 86, 96, 151 Cidades globais .................. 95, 96, 97, 257

Exército Republicano Irlandês (IRA) ....... 40

Ciência e Tecnologia (C&T)........... 224, 257

Êxodo rural .......................... 101, 108, 210

Cisjordânia ..................... 48, 49, 50, 51, 52

Explosão demográfica .................. 136, 137

C

Evolucionismo Cultural ........................... 14

Itamar Franco ...................................... 222 Iugoslávia................... 33, 34, 36, 192, 194

J

Juscelino Kubitschek ............. 90, 233, 234

Índice Remissivo

275

L

Lei de Cotas ................................. 201, 209 Leste Europeu .......... 32, 34, 191, 192, 194 Linha de pobreza ................................. 171 Lugar ..................................................... 84

M

Macrometrópole ........................... 113, 257 Macrorregiões .............................. 232, 233 Magreb ................................................ 192 Mapitoba ............................................. 251 Massacre de Soweto .............................. 76 Mata Atlântica .............................. 229, 260

Organização para a Libertação da Palestina (OLP) ..................................................... 49

Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (Sudeco).............. 234

Osama Bin Laden ................ 63, 64, 66, 67

Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul) ............................ 234

Ossétia do Sul ........................................ 38

P

Partilha colonial ..................................... 43 Pedaladas fiscais ................................. 222 Peshmerga ............................................ 68 Pirâmide etária..................................... 144 Plano de Metas .................................... 233 Polo petroquímico de Camaçari ............ 249 Porto Digital ................................. 249, 250 Povos da floresta ......................... 238, 262

Megacidades ............................. 92, 93, 94

Povos indígenas ............ 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 190, 243, 262, 263

Megalópoles........................................... 99

Previdência social 130, 132, 145, 162, 228

Meio técnico-científico-informacional... 236, 243, 256

Primeira Guerra Árabe-Israelense ........... 48

Meio-Norte................................... 251, 252 Metrópoles ................ 95, 96, 99, 102, 110, 112, 113, 114 Metropolização............................. 102, 108

Punjab ............................................. 46, 47

Q

Migração de retorno ..................... 203, 212

Quatro Brasis ............................... 236, 237

Migrações econômicas ......................... 192

Quilombola ...................... 27, 28, 252, 262

Migrações políticas............................... 192 Mobilidade populacional ...................... 214 Modernidade ....................... 15, 17, 18, 32 Movimentos separatistas ........... 32, 34, 37, 40, 224 Mudanças climáticas ................... 187, 263

N

Nação .................................................... 20 Nacionalismo ........................... 31, 32, 194 Neonazista ........................................... 214

R

Rede urbana .......... 95, 111, 112, 113, 237 Região concentrada ............................. 237 Relativismo cultural ................................ 15

Teoria da transição demográfica ........... 137 Teoria malthusiana ............................... 135 Teoria neomalthusiana ......................... 137 Thomas Robert Malthus ....................... 135 Trabalho informal ......................... 109, 163 Transamazônica ................................... 264 Transposição do São Francisco............. 246 Tratado Anglo-Irlandês ........................... 41 Tratado de Dayton .................................. 35 Tratado de Lisboa ................................. 196 Tratado de Schengen ........................... 193 Tutsis ..................................................... 43

U

Urbanização ............................. 86, 87, 88, 92, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 116, 126, 136, 141, 142, 210, 237

V

Revolução Industrial............ 16, 86, 88, 90, 134, 135, 137, 138, 155, 161, 224

Vale do Rio São Francisco .................... 251

S

Norte ........................... 212, 213, 233, 248

Setores da atividade econômica ........... 158

Nova economia .................................... 160

Sistema de cotas .................................... 26

Sertão .................. 235, 244, 251, 253, 263

Sociedade de consumo ............ 18, 74, 138 Sub-regiões do Nordeste ...................... 251 Sudeste ....... 209, 210, 211, 214, 233, 248

Operação Lava Jato ...... 222, 226, 227, 228

Sul ....................................... 167, 201, 234

Operação Mare Nostrum ...................... 195 Operação Triton ................................... 195

Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ............................................ 265

Organização Internacional do Trabalho (OIT) .................................................... 162

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) .............................. 233

Índice Remissivo

Talibã ................................... 63, 64, 65, 69

Vale do Rio Açu ................................... 251

Nordeste .... 209, 210, 212, 231, 233, 235, 237, 243, 244, 246, 247, 248, 251, 254

276

T

Revolução Francesa ....................... 16, 155

Semiárido nordestino ........................... 253

O

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ............................... 233

W

Welfare State......................................... 173

X

Xenofobia............................................... 32

Z

Zona da Mata....................................... 251

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280

Bibliografia

MANUAL DO PROFESSOR ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS

281

APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 283 GEOGRAFIA: PERSPECTIVA HISTÓRICA E ENSINO NO BRASIL................... 284 1. Introdução .............................................................................................................. 284 2. Início da Geografia no Brasil .................................................................................. 284 3. Positivismo e suas principais tendências ............................................................... 284 Ratzel versus La Blache ..............................................................................................................284

4. Surgimento da Geografia Crítica ............................................................................ 285 5. Novos horizontes teóricos...................................................................................... 286 Geografia Humanista ou da Percepção .......................................................................................286

6. O desafio da atualização em tempos de globalização acelerada ............................ 286 7. Políticas recentes voltadas para a melhoria do ensino .......................................... 287

PROPOSTA DA COLEÇÃO ................................................................................ 288 1. Considerações iniciais ........................................................................................... 288 2. Aspectos metodológicos e objetivos da Coleção .................................................... 289 Interdisciplinaridade ...................................................................................................................290 Conceitos ................................................................................................................................... 291 Atividades................................................................................................................................... 291 Recursos digitais ........................................................................................................................297

3. Organização e estrutura da Coleção....................................................................... 298 Distribuição dos conteúdos .........................................................................................................298 Estrutura da Coleção...................................................................................................................303

4. Avaliação ................................................................................................................ 306 5. Formação continuada do professor ........................................................................ 306 6. Bibliografia comentada .......................................................................................... 314

ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS ......................................................................... 315 Unidade 1 – Etnia, diversidade cultural e conflitos ................................................... 315 Unidade 2 – Espaço geográfico e urbanização ........................................................... 330 Unidade 3 – Espaço, sociedade e economia ............................................................... 346 Unidade 4 – Brasil: perspectivas e regionalização..................................................... 369

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 383

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“No limiar da civilização cognitiva na qual estamos adentrando, a educação deverá fornecer ao homem a cartografia de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele.” Antonio Carlos Gomes da Costa

Este Manual do Professor – Orientações Didáticas foi concebido com os objetivos de orientar o trabalho docente com a Coleção e de facilitar a condução dos estudos de Geografia ao longo do Ensino Médio. Sabemos que não há ninguém melhor do que o professor para conhecer as especificidades, necessidades e potencialidades de seus estudantes. Por isso, temos certeza de que o seu protagonismo é fundamental nas tarefas de conduzi-los à reflexão e à compreensão dos espaços local e global e de ajudar a formar cidadãos aptos a intervir de modo positivo em seus lugares de vivência. Neste manual, você conhecerá a proposta teórico-metodológica da Coleção, seus objetivos, organização e estrutura. Há também atividades e orientações complementares para cada um dos capítulos do Livro do Estudante, de modo a auxiliá-lo na personalização de suas aulas conforme a necessidade de suas turmas. Dessa forma, pretendemos que este livro seja um aliado para seu planejamento do ano letivo, na condução das diversas tipologias de atividades com os estudantes, bem como na avaliação de seu aprendizado. Também compartilhamos aqui alguns conhecimentos pedagógicos e temas da Geografia, além de indicação de bibliografia complementar. Dessa forma, esperamos abrir caminhos para a reflexão, o aprofundamento e a atualização, essenciais para a prática pedagógica.

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GEOGRAFIA: PERSPECTIVA HISTÓRICA E ENSINO NO BRASIL 1

INTRODUÇÃO

Sabemos da possibilidade de uso de diversas metodologias, assim como de variados recortes temáticos e estratégias, para o ensino da Geografia. Também é certo, além de esperado, que o professor, em sua realidade e prática diária, elabore sua própria metodologia, valendo-se de inúmeros recursos, entre eles o livro didático, além de filmes, vídeos, jogos, jornais, revistas e tantos outros. O aspecto positivo de toda essa diversidade possibilita contemplar as diferentes realidades sociais, culturais e espaciais do Brasil. Entendemos que a compreensão do ensino de Geografia no país, numa perspectiva histórica, nos leva a um entendimento dessa disciplina escolar na atualidade, considerando seus desafios, possibilidades e características, além de contribuir para o conhecimento de alguns aspectos relacionados à estruturação da Geografia como ciência. Também mostra o caráter dinâmico tanto da disciplina escolar, como da ciência geográfica, intrinsicamente ligado aos contextos sociais, econômicos e culturais de cada época, bem como às transformações que se processaram, ao longo da história, no âmbito da educação brasileira.

2 INÍCIO DA GEOGRAFIA NO BRASIL No Brasil, recém-saído da situação colonial, a Geografia foi introduzida como disciplina escolar em 1837, no Rio de Janeiro (RJ), então capital do Império. Seu ensino, assim como o das demais disciplinas, era voltado à formação de quadros políticos e intelectuais para a alta administração, principalmente a pública. Na primeira metade do século XX, a Geografia difundiu-se nas escolas brasileiras, ainda dominada pelo positivismo (ver a seguir) e, no clima de início da República, disseminava concepções patrióticas. Sobretudo a partir da década de 1930, com o governo Vargas, a Geografia ganhou a estatura de uma disciplina estratégica na escola básica. Foi quando seu ensino passou a ser obrigatório em todas as séries da escolarização, “paralelamente a uma exacerbação da 284

função ideológica dessa disciplina (difundir a ideologia do nacionalismo patriótico)”, atendendo à crescente necessidade de construção da “identidade nacional”, em que se valorizavam a extensão e a natureza do território, e o caráter “pacífico e ordeiro” de seu povo1.

3 POSITIVISMO E SUAS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS O pensamento geográfico tradicional tem por base filosófica e metodológica o positivismo do filósofo francês Auguste Comte (1798-1857). De acordo com ele a ciência geográfica deveria abandonar a especulação sobre a origem dos fenômenos e se restringir à observação dos aspectos visíveis, mensuráveis e palpáveis do real. A Geografia foi, assim, durante muito tempo, uma ciência empírica, pautada na observação. Nesse sentido, na Geografia Tradicional (Positivista), o ser humano, assim como os fenômenos presentes na superfície da Terra, é apenas um elemento constituinte da paisagem, ficando as relações sociais praticamente excluídas de seu enfoque. Entre as correntes positivistas da Geografia, as duas dominantes foram o “suposto” determinismo do alemão Friedrich Ratzel (1844-1904) e o possibilismo do francês Paul Vidal de La Blache (1845-1918).

Ratzel versus La Blache Para Ratzel, o ser humano é essencialmente dependente da natureza2 e as sociedades são modeladas de acordo com as condições naturais de seu meio3. Por isso, ele foi considerado um determinista ambiental, embora nunca tivesse defendido que as condições naturais fossem por si só determinantes dos modos de vida e de formação das sociedades humanas. Em seus estudos, observou o grau de desenvolvimento dos grupos humanos, seu esforço e a maneira como exploravam a natureza. 1 ROCHA, G. O. R. A trajetória da disciplina Geografia no currículo escolar brasileiro (1837-1942). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 1996. p. 247 (Tese de mestrado). 2 RATZEL, F. Völkerkunde. Leipzig/Viena: Bibliographisches Institut, 1894. t. 1. p. 100-106. 3 “Le sol, la société et l’État”, L’Année Sociologique, 1898-1899, 1900. p. 3-4.

La Blache e a Escola Francesa opunham-se ao pensamento de Ratzel, especialmente em relação ao determinismo ambiental. Para La Blache, a natureza não é determinante das condições sociais, econômicas e tecnológicas de um povo, sendo o ser humano capaz de intervir na natureza, alterando-a, e de enfrentar e vencer os obstáculos que ela impõe em determinadas regiões (altitude, aridez, pobreza do solo, entre outros). A extensa obra de La Blache, no entanto, não menciona os núcleos urbanos, à época já bastante ampliados, e a indústria, já com forte presença na paisagem. Para La Blache, a natureza fornece possibilidades de transformação das paisagens e de evolução dos seres humanos, de maneira que o modo de vida de cada sociedade resulta do conjunto das técnicas, hábitos e organismos sociais que tornam possível o uso dos recursos naturais, e não das condições oferecidas pelo ambiente. Embora os seres humanos sejam influenciados pelo meio ambiente que os cerca, é sua racionalidade que lhes dá condições de modificar e adaptar o meio a fim de satisfazer suas necessidades. Essas são as bases da Teoria Possibilista, como ficou conhecida. É importante pontuar que as explicações objetivas e quantitativas da realidade, dadas nos estudos da Escola Francesa, obedeciam à tese da neutralidade do discurso científico. Furtavam-se, portanto, de qualquer abordagem política da realidade. A Geografia ganhou lugar no espaço acadêmico brasileiro em 1934, com a criação da Universidade de São Paulo (USP), e seus docentes eram fortemente influenciados pela Escola Francesa. O ensino nas escolas públicas, por sua vez, apoiava-se em livros didáticos voltados ao estudo das regiões, que, segundo La Blache, explicavam-se por si mesmas. A predominância do pensamento positivista no Brasil, especialmente da tendência encabeçada por essa escola, permaneceria ainda por muito tempo, até ser superada, na década de 1970, num cenário de profundas mudanças conjunturais no Brasil e no mundo.

4 SURGIMENTO DA GEOGRAFIA CRÍTICA O rompimento com a Geografia Tradicional, tanto no espaço acadêmico como nos níveis de ensino hoje designados como Fundamental e Médio, veio como resposta a uma nova realidade, cada vez mais complexa pela intensa urbanização, determinada, sobretudo, pela industrialização crescente e pelas fortes concentrações de terra e de renda no campo. Os elementos presentes no espaço geográfico exigiam

um enfoque ampliado, superando a visão regional, em um contexto de avanço do processo de globalização. No âmbito internacional vivia-se ainda a Guerra Fria; no nacional, a distensão política do regime militar. A partir de meados da década de 1970, o geógrafo francês Yves Lacoste (1929-) recuperou a noção de geopolítica, rompendo com a proposta de neutralidade da ciência da Escola Francesa. Isso faz da Geografia uma ciência capaz de elaborar a crítica da sociedade capitalista e defender a redução das desigualdades socioeconômicas e regionais. Sua obra Geografia do subdesenvolvimento4 influenciou fortemente os estudos e o ensino da disciplina no Brasil e foi responsável pelas propostas de tendência marxista que deram origem à chamada Geografia Crítica. Com enfoque nas relações entre sociedade, trabalho e natureza na transformação do espaço geográfico, a Geografia Crítica introduziu na disciplina conteúdos políticos essenciais para a formação do cidadão e, desse modo, também uma nova maneira de interpretar os conceitos de espaço geográfico, território e paisagem. Além de Lacoste, outros geógrafos, como Pierre George (1909-2006), Bernard Kayser (1926-2001) e Jean Tricart (1920-2003), foram responsáveis pela disseminação da abordagem crítica na Geografia. As ideias marxistas tiveram maior difusão no Brasil entre o final da década de 1940 e meados da década de 1970, período que compreendeu eventos dos mais importantes no cenário geopolítico mundial, como Revolução Chinesa, Revolução Cubana e Guerra do Vietnã. No Brasil, a reivindicação e as lutas por mudanças políticas e sociais que ameaçavam o domínio do conservadorismo levaram à implantação do regime militar (1964-1984). O resultado disso, na educação, foi a imposição de uma abordagem nacionalista, voltada à sustentação ideológica do regime, que afetou especialmente as disciplinas de História e Geografia. Conteúdos de ambas foram excluídos e elas foram reunidas em uma única disciplina, denominada Estudos Sociais; e duas outras foram criadas: a de Educação Moral e Cívica (EMC) e a de Organização Social e Política Brasileira (OSPB). A EMC tinha por conceitos centrais “a nação, a pátria, a integração nacional, a tradição, a lei, o trabalho, os heróis”, que também estavam subjacentes ao “trabalho de todas as outras áreas específicas e das atividades extraclasse com a participação dos professores e das famílias imbuídas dos mesmos ideais e responsabilidades cívicas”5.

4 Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. 5 FONSECA, Selva G. Caminhos da História ensinada. 5. ed. Campinas: Papirus, 1993. p. 37.

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Ainda sob o regime militar, no início da década de 1980 cientistas e educadores das áreas de Geografia e de História mobilizaram-se pela volta das duas disciplinas ao currículo escolar brasileiro. A Geografia Crítica, presente em muitos trabalhos acadêmicos do país, participava da luta pela redemocratização e pela justiça social.

5 NOVOS HORIZONTES TEÓRICOS A noção de que a Geografia Crítica, assim como a Tradicional, não considerava a subjetividade da relação humana e da sociedade com a natureza foi aos poucos ganhando atenção no meio acadêmico nacional. Ao mesmo tempo, no final da década de 1980, a crise do socialismo real colocou em xeque os postulados dos geógrafos críticos. A realidade em transformação expunha seus limites teórico-metodológicos. A queda do Muro de Berlim, a desagregação da União Soviética com a consequente crise do marxismo e “a falência dos paradigmas da modernidade na explicação da nova realidade em mudança, inclusive o da teoria social crítica, revolucionam o pensamento e a produção geográfica em todos os sentidos e direções”6. A ênfase dada na Geografia a um entendimento historicista da sociedade implicou um obstáculo em adequar tempo e espaço (História e Geografia). O próprio Yves Lacoste apontava para a dificuldade de apoiar a Geografia em Marx. De acordo com Josefina Gómez de Mendoza (1942-), professora da Universidade Autônoma de Madrid, o enfoque marxista “não faz mais que extrapolar, para as estruturas espaciais, interpretações que remetem a estruturas econômicas e sociais, a reflexões da história e da economia política”7. Ainda segundo essa mesma autora, a concepção dos geógrafos marxistas revela a ausência de uma elaboração conceitual e analítica mais aprofundada dos aspectos ecológicos e energéticos8. Convém esclarecer, contudo, que essa lacuna vem sendo gradativamente preenchida pelos geógrafos críticos. A produção acadêmica na área de Geografia, nas últimas décadas, tem como característica fundamental a preocupação com as dimensões subjetivas da relação humana com a natureza. Nesse sentido, consideram-se as culturas das sociedades e, consequentemente, as distintas percepções do espaço geográfico e as for6 OLIVEIRA, Marcio Piñon. Geografia e epistemologia: meandros e possibilidades metodológicas. Revista de Geografia, v. 14, p. 153-164, São Paulo: Unesp, 1997. p. 155. 7 Los radicalismos geográficos. In: MENDOZA, Josefina Gómez et al. (Org.). El pensamiento geográfico: estudio interpretativo y antología de textos; de Humboldt a las tendencias radicales. Madri: Alianza, 1982. p. 152-153. [Tradução nossa.] 8 Idem, p. 153.

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mas de sua construção, implicando os conhecimentos de outras áreas, particularmente os de Antropologia, Sociologia, Biologia e Ciências Políticas.

Geografia Humanista ou da Percepção As experiências das pessoas e dos grupos humanos na relação que mantêm com o espaço passaram a fazer parte das pesquisas de geógrafos que, por meio delas, visam compreender os valores, as crenças, os símbolos e os comportamentos dessas pessoas e grupos. Esses estudos deram origem, em meados da década de 1960, à Geografia Humanista ou da Percepção. Nessa tendência, destaca-se a obra do geógrafo sino-estadunidense Yi-Fu Tuan (1930-), Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente9, centrada no estudo dos sentimentos de apego (topofilia) das pessoas ao ambiente natural ou construído em que vivem, buscando desvelar os elementos universais das percepções e dos valores sobre o ambiente por meio, entre outros caminhos, da identificação das respostas psicológicas comuns a todas as pessoas para, depois, mostrar que os mesmos tipos de respostas se manifestam na cultura dos povos.

6 O DESAFIO DA ATUALIZAÇÃO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO ACELERADA O espaço geográfico gerado pelo fim da Guerra Fria e pelo acelerado processo de globalização econômica e de criação de tecnologias, ao lado da nova configuração geopolítica, impôs à Geografia o desafio de uma atualização em ritmo bastante intenso. Diversos estudos surgidos nas últimas décadas enquadram-se nessa tentativa. David Harvey (1935-), geógrafo marxista britânico, em sua obra Condição pós-moderna10, criou o conceito de “compressão do espaço-tempo”, processo vivido pela humanidade desde a década de 1970 e que exige mudanças nos mapas mentais, nas atitudes e nas instituições. Esse processo, segundo ele, não ocorre em simultaneidade com os empreendimentos técnico-científicos no espaço, gerando uma defasagem que pode implicar sérias consequências para as mais diversas decisões (financeiras, militares etc.)11. Além da contribuição das novas tecnologias, Harvey explora, nessa obra, a prática da descartabilidade dos produtos 9 São Paulo: Difel, 1980. 10 São Paulo: Loyola, 1993. 11 Idem, p. 275-278.

e a manipulação da opinião e do gosto, apoiada na construção de novos sistemas de signos e imagens12. Ao lado dele, incluem-se os pós-modernos brasileiros Bertha K. Becker (1930-2013) e Rogério Haesbaert (1958-). Os três encaixam-se na tendência que considera novas formas de gestão do espaço geográfico, em vista da transformação dos espaços militarizados da Guerra Fria em territórios onde, sob o império da competitividade, o poder está vinculado ao domínio de recursos tecnológicos, e que as lutas se dão entre lugares, e não mais entre nações. Em oposição ao âmbito global, em que existe um processo de coesão, de fusão de empresas, de criação de blocos econômicos, gerando a ideia de unificação, o âmbito local vive um processo de fragmentação, contando com suas próprias condições para se desenvolver. Para Becker, desde a Segunda Guerra Mundial a ciência e a tecnologia passaram a constituir o fundamento do poder, valorizando o espaço com base em suas diferenças, processo que, nas mãos das redes transnacionais de circulação e comunicação, permite tanto a globalização como a diferenciação espacial13. Segundo Haesbaert, o processo modernizador implicado nos avanços tecnológicos e na aceleração da globalização econômica compromete gravemente vastas áreas do planeta. Uma imensa massa de despossuídos vive sem a mínima condição de acesso às redes mundiais e de autonomia para definir seus circuitos de vida14. O brasileiro Milton Santos (1926-2001) e o estadunidense Edward Soja (1940-2015) estão entre os autores cujas obras contribuem para a definição do espaço geográfico em tempos de globalização. Em sua obra Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica15, Soja, baseando-se em sua defesa da força do historicismo no desenvolvimento das ciências modernas, discute autores que tentaram fazer o resgate da categoria espaço e busca elaborar um método materialista histórico e geográfico, apoiando-se na inseparabilidade de espaço e tempo. Entre as diversas obras de Milton Santos, podemos destacar, para os fins de nossa análise, Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico internacional16. Nela, o autor defende que a produção do espaço 12 Idem, Capítulo 17. 13 Geopolítica na virada do milênio: logística e desenvolvimento sustentável. In: GOMES, P. C. C.; CORRÊA, R. L.; CASTRO, I. E. (Org.). Geografia: conceitos e temas. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p. 287. 14 Desterritorialização: entre as redes e os aglomerados de exclusão. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C. C.; CORRÊA, L. L. (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 166. 15 Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. 16 São Paulo: Hucitec, 1994. p. 48-49.

geográfico responde às demandas de quem o idealiza, visando ao fluxo de suas necessidades. O espaço geográfico é, portanto, um “conjunto indissociável de sistemas de objetos naturais ou fabricados e de sistemas de ações, deliberadas ou não”, em que se materializam “a unicidade técnica, a convergência dos momentos e a unicidade do motor”, viabilizando, assim, a globalização.

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POLÍTICAS RECENTES VOLTADAS PARA A MELHORIA DO ENSINO

As mudanças políticas verificadas no Brasil desde o início da redemocratização tiveram reflexos na área da educação, tendo por indicativo essencial a publicação, em 1997, dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), voltados aos ensinos Fundamental e Médio. O documento propõe a “desideologização” do ensino, principalmente com a desmistificação da manipulação realizada pela mídia. Em nível geral, ele reflete um objetivo básico: a formação para o exercício da cidadania. Quanto ao ensino específico da Geografia, os PCN apontam para a necessidade de, ao lado das contribuições da Geografia Positivista e da Geografia Marxista, trabalhar com os avanços teórico-metodológicos na disciplina, destacando-se as contribuições da Geografia Humanista ou da Percepção. Nesse sentido, os PCN propõem a não exclusividade da explicação empírica das paisagens ou da explicação política e econômica do mundo. O documento destaca, ainda, a necessidade de se ensinar uma Geografia que abranja de modo mais complexo o espaço geográfico, superando a mera descrição de paisagens. Em 2011, são aprovadas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), de 1998. Elas sustentam a necessidade de contemplar o ensino das diferentes dimensões da vida em sociedade, abordando trabalho, ciência, tecnologia e cultura como eixos integradores entre os conhecimentos de distintas naturezas. Apontam, ainda, para a necessidade de o currículo do Ensino Médio promover práticas educativas efetivas visando à formação integral dos estudantes. As políticas educacionais destacam também a necessidade de estabelecer um diálogo com os jovens e sua realidade, dando sentido ao aprendizado dos conhecimentos construídos historicamente pela humanidade. Assim, no Ensino Médio, a Geografia tem o papel fundamental de desenvolver nos estudantes competências e habilidades que lhes permitam analisar a realidade, para nela poder intervir propositivamente. 287

PROPOSTA DA COLEÇÃO 1

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Tendo esses pressupostos em mente, tomamos como norte a ideia de que a Geografia, por sua própria dinamicidade, exige um processo contínuo de reaprendizagem do mundo construído, na medida em que o espaço geográfico, seu objeto central de estudo, resulta da vida em sociedade, dos seres humanos em busca da sobrevivência e satisfação de suas necessidades, dos intensos avanços tecnológicos, dos conflitos sociais e geopolíticos, em uma realidade em permanente mudança e marcada por fortes desigualdades sociais e espaciais. As rápidas e profundas mudanças ocorridas entre o final do século XX e o início do atual geraram uma nova e complexa configuração socioespacial, em que se alteraram as noções de tempo e espaço e se intensificou o ritmo de transformação das paisagens, exigindo a construção de uma relação diferenciada do ser humano com os meios natural e social. Se, durante algum tempo, acreditava-se que o desenvolvimento científico e tecnológico seria o caminho para gerar bem-estar geral, o que se tem hoje são problemas ambientais desafiadores num mundo em que se aprofundam cada vez mais as desigualdades socioeconômicas, tanto entre as camadas de uma população quanto entre países ou continentes. A globalização tem sido responsável pela perda da importância das fronteiras econômicas e culturais e pela perda de identidade dos povos e mesmo das pessoas, cujas vidas passaram a ser afetadas por decisões e fatos ocorridos no mundo todo. As relações, seja entre o ser humano e a natureza ou entre Estados-nação, tornam-se cada vez mais complexas. Ao professor de Geografia cabe, portanto, orientar os estudantes na compreensão dessas relações e, sobretudo por meio do entendimento da sua realidade, desenvolver sua consciência crítica e competência intelectual, habilitando-os para apreender as características desse mundo complexo e dinâmico e para agir em prol das melhorias exigidas em seus contextos local e global. É com essa preocupação, e entendendo que a função do professor é mediar a apropriação do conhecimento pelos estudantes, que procuramos trabalhar metodologicamente esta Coleção, desenvolvendo-a de 288

forma a estimular a compreensão dos temas abordados, por meio de recursos visuais, seções e atividades variadas e contextualizadas. Buscamos também direcionar o trabalho com os conteúdos para uma formação social crítica e solidária, em que se propicia a aplicação do aprendizado pelos estudantes às especificidades de seu meio físico, político, econômico, social e cultural. Nessa perspectiva, proporcionamos situações em que eles terão oportunidades de aplicar os conteúdos visando a uma aprendizagem não apenas em termos conceituais, mas também procedimentais (saber fazer) e atitudinais (saber ser). A organização dos conteúdos e a sequência em que as unidades estão apresentadas nos três livros desta Coleção buscam atender a um encadeamento em que os diversos temas e conceitos não sejam fragmentados, mas estabeleçam relações que permitam uma análise mais abrangente da realidade. Importante, porém, destacar que a Coleção deve ser entendida como um facilitador para o trabalho do professor com os estudantes, respeitando-se suas especificidades, e não como um guia a ser seguido rigidamente (veja no item Estrutura da Coleção, bem como nas Orientações específicas deste manual, sugestões de caminhos possíveis de uso dos livros e suas seções). As abordagens partem de duas concepções principais sobre a Geografia: do espaço geográfico como processo de produção social em permanente transformação e da análise do espaço como um sistema de relações em suas diversas escalas: local, regional, nacional e global. São as atividades dos diferentes grupos sociais que definem a organização da produção e do consumo, as formas de apropriação dos bens produzidos, as relações de trabalho, as redes de circulação de mercadorias, pessoas e informações e dão vida aos elementos presentes na paisagem. A produção do espaço geográfico envolve natureza e sociedade de forma integrada, em um mesmo processo, e é dessa forma que buscamos desenvolver os conteúdos da Coleção. Temas e conceitos relacionados a natureza, inovação tecnológica, organização do trabalho, relações de poder, questão ambiental são recorrentes no desenvolvimento dos capítulos e dão coerência às unidades que formam a Coleção.

Durante a produção da Coleção, consideramos, também, um aspecto relevante ao Ensino Médio: o momento de vida de seus estudantes, que estão na adolescência, e sua atuação social. Marcada por intensas transformações, na adolescência os jovens vivenciam inúmeros desafios, entre eles as mudanças no corpo, o desabrochar da sexualidade, a busca por respostas às alternativas do mundo adulto, como a escolha da profissão, a independência financeira, entre tantas outras. Isso intensifica o desafio de atrelar a apropriação de conhecimentos disciplinares de modo que faça sentido aos estudantes, levando-os a despertarem o interesse ou permanecerem interessados por eles. Entendemos que a atualidade dos temas trabalhados nesta Coleção – assim como as atividades em que eles são levados a investigar, compreender e, por vezes, intervir em sua realidade – permite ao estudante do Ensino Médio ampliar a sua visão de mundo, compreender de forma crítica as suas transformações e as influências que elas exercem na sua vida cotidiana e nos seus projetos pessoais (a esse respeito, veja especialmente as propostas da seção Agentes da Sociedade). Da mesma forma, as leituras que os estudantes trazem para o ambiente escolar, amparadas por ricas experiências de vida, são de extrema relevância. Ainda que sua leitura do espaço não esteja sistematizada e, por vezes, seja marcada pelo senso comum ou até mesmo carregada de preconceitos, a reflexão sobre os fatos e as informações, a retificação de conceitos pessoais a partir de categorias de análise próprias da Geografia e da ciência de modo geral devem ser encaradas como constantes desafios para a atividade pedagógica. Para isso, torna-se imprescindível que sejam estabelecidas relações entre o conhecimento geográfico e a vivência cotidiana. No processo de aprendizagem, é fundamental que os estudantes sejam capazes de compreender fatos, fenômenos e processos inerentes à realidade em que estão inseridos e estabelecer relações com outras realidades.

2 ASPECTOS METODOLÓGICOS E OBJETIVOS DA COLEÇÃO Além da relevância dos conhecimentos prévios dos estudantes, sejam eles empíricos ou científicos, para um processo ensino-aprendizagem bem-sucedido, entendemos a importância de os estudantes pensarem seus lugares de vivência em comparação a outras realidades locais, regionais, nacionais ou globais. Nesse

sentido, buscamos contextualizar os conhecimentos, os problemas e as atividades, de modo que as situações de aprendizagem possam proporcionar contato com a realidade em que o estudante está inserido e para a qual ele é formado, habilitando-o a compreender e se posicionar diante de fatos, fenômenos e processos inerentes à sua realidade. Sempre que relevante e possível, buscamos ainda oferecer uma diversidade de práticas pedagógicas (com seções com diferentes objetivos e atividades diversificadas), pautando-nos muitas vezes na interdisciplinaridade tanto entre disciplinas de Ciências Humanas como de outras áreas. Dessa forma, procuramos mostrar aos estudantes a importância de uma visão integral, em vez de segmentada, para a apreensão dos conhecimentos e a compreensão do mundo. Os princípios gerais dos PCN, particularmente em relação à visão da Geografia como uma ciência do presente, em que as relações existentes no espaço geográfico denotam o vínculo entre objetos (elementos da paisagem), processos e ações (organização do trabalho, produção, consumo, relações sociais), tiveram especial atenção nesta Coleção, que dá ênfase ao presente – vivido, apreendido e sentido pelos estudantes –, mas referenciando-se às suas bases históricas. Temas como a degradação ambiental, a sociedade de consumo, o processo de industrialização, a desigualdade social, a globalização, entre muitos outros, são, assim, interligados no tempo e no espaço como partes de um processo histórico e cultural (ocidental) e de um sistema econômico dominante (capitalista). Discutimos, também sob essa perspectiva, as diferenças econômicas e culturais entre países e, especificamente, os conflitos que colocam em campos opostos grupos econômicos, minorias sociais, nações, etnias etc. A abordagem socioeconômica da Geografia fica evidenciada nesta Coleção, em que as contradições do espaço construído são amplamente discutidas. A Coleção busca a ampliação das competências e habilidades que os estudantes foram adquirindo ao longo de sua trajetória escolar, entre elas as de: • ler, interpretar, comparar e analisar textos de diferentes fontes e linguagens e informações gráficas e cartográficas, como tabelas, gráficos, mapas e infográficos, além de fotos, charges, cartuns e obras de arte; • classificar, organizar e relacionar dados e informações; • questionar problemas do cotidiano e estabelecer propostas de intervenção e transformação na sociedade e no espaço; 289

• observar e analisar situações, acontecimentos, fenômenos e processos em seu espaço de vivência; • apresentar argumentos, trocar e confrontar ideias para a construção coletiva da compreensão dos problemas apresentados; • utilizar os métodos necessários para a realização de pesquisas, bem como generalizar conceitos, aplicá-los, construí-los e, principalmente, relacioná-los entre si. Com essa perspectiva, os estudantes são desafiados a analisar a realidade em que vivem; comparar e contextualizar situações; perceber as relações entre o presente/local/pessoal e o passado/presente/ futuro global, entendendo que o espaço geográfico é produto da maneira como os seres humanos fazem a apropriação dos lugares, tornando-os o retrato de sua intervenção econômica, social, política, cultural e até mesmo conceitual. Estarão, assim, comparando, classificando, analisando, discutindo, descrevendo, opinando e fazendo generalizações, analogias e diagnósticos. E estarão percebendo-se como cidadãos capazes de compreender e intervir no ambiente e nas questões políticas, econômicas, sociais e culturais, não somente de sua realidade imediata como em escalas mais amplas.

Interdisciplinaridade Um trabalho interdisciplinar requer ousadia, perseverança e inovação. Sabemos que, apesar de demandados por sua implementação e cientes da sua importância para uma formação mais integral do estudante, os professores ainda se deparam com inúmeros desafios para sua implantação. No entanto, os últimos anos vêm revelando que produzir atividades articuladas entre diferentes disciplinas, aproveitando-se de suas contribuições, assim como de seus profissionais, pode ser feito a partir de variadas metodologias, tanto nas disciplinas de uma área de conhecimento como entre áreas. E que esse trabalho vem melhorando não apenas o desempenho dos estudantes, mas também a interação entre os docentes, enriquecendo seu trabalho e atuação e sendo fator motivacional na prática da função, que passa a ser feita de forma integrada, e não mais isoladamente. As DCNEM indicam que, inicialmente, a interdisciplinaridade pode ser colocada em ação pelo estudo de determinado tema feito a partir do diálogo com saberes específicos de duas ou mais disciplinas, mostrando ao estudante as diferentes perspectivas de um mesmo 290

assunto. Nesse sentido, promovemos, sobretudo na seção Conexão, alguns momentos que podem servir para esse trabalho inicial (veja nas Orientações Específicas os principais conceitos interdisciplinares que podem ser explorados nessa seção). No entanto, as mesmas diretrizes salientam que “a partir do problema gerador do projeto, que pode ser um experimento, um plano de ação para intervir na realidade ou uma atividade, são identificados os conceitos de cada disciplina que podem contribuir para descrevê-lo, explicá-lo e prever soluções. Dessa forma, o projeto é interdisciplinar na sua concepção, execução e avaliação, e os conceitos utilizados podem ser formalizados, sistematizados e registrados no âmbito das disciplinas que contribuem para o seu desenvolvimento”17. A implementação desse tipo de prática pode ser facilitada na escola, por exemplo, por meio de projetos. Nesta Coleção, a seção Agentes da sociedade pode ser um recurso nesse sentido (veja nas Orientações Específicas comentários pontuais sobre o encaminhamento da seção). Além dessas seções, que podem orientar o professor numa abordagem interdisciplinar, ao longo do texto principal, nos recados destinados ao professor e em propostas de atividades, buscamos propiciar um trabalho que leve os estudantes a uma compreensão mais abrangente do mundo em que vivem. A seguir, listamos, em termos gerais, exemplos de como a Geografia pode se integrar com diversas áreas do conhecimento: • História: ao analisar a historicidade dos fatos e dos problemas atuais e em diversas escalas do tempo e do espaço geográfico; • Economia e Sociologia: ao discutir os aspectos socioeconômicos do Brasil e do mundo e suas contradições; • Sociologia: ao buscar examinar as práticas sociais e culturais da população de grupos de países, em conjunto com os respectivos estágios de desenvolvimento; • Física: ao discutir sensoriamento remoto; • Química e Física: ao desenvolver o tema da energia; • Filosofia: ao tratar da reflexão sobre a indústria cultural; • Biologia e Química: ao tratar da biogeografia e das questões ambientais; 17 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2002. p. 89.

• Língua Portuguesa: ao propor a leitura e a análise de textos de gêneros diversos relacionados aos conteúdos geográficos abordados; • Matemática: ao fazer uso de dados estatísticos e do trabalho cartográfico; • Arte: ao apresentar diferentes obras (quadros, esculturas, instalações etc.), associando-as ao assunto tratado.

Conceitos Os conceitos de natureza, sociedade, paisagem, meio geográfico, lugar, território, região, nação, Estado e espaço geográfico são trabalhados na perspectiva de bases teóricas da ciência geográfica. Outros, como globalização, tecnologia, redes, permeiam diversos temas trabalhados, especialmente aqueles focados em questões ambientais, como os relacionados à economia e à sociedade. Eles são apresentados nos momentos em que as temáticas requerem a sua utilização e apreensão correta do sentido em que estão sendo empregados. Ênfase especial é colocada na relação entre globalização e implementação de novas tecnologias de comunicação, informação e transportes, com as quais se dá a disseminação de informações (ideias, notícias) e a circulação de pessoas e mercadorias de modo acelerado no espaço geográfico. O tema é aprofundado pela análise das diferentes consequências políticas, econômicas e sociais de todo esse avanço para os países e as pessoas, envolvendo os próprios estudantes. A análise ambiental está presente em praticamente todos os capítulos do primeiro livro da Coleção e em temas dos outros volumes, como os capítulos relacionados à energia no mundo e no Brasil, ao espaço agrário e à urbanização.

Atividades Atividades variadas são organizadas em diferentes seções e com objetivos distintos (veja o item Estrutura da Coleção), possibilitando aos estudantes a verificação, sistematização e aplicação dos conhecimentos adquiridos, e oferecendo ao professor ferramentas de avaliação da aprendizagem. Ao professor é dada, ainda, a liberdade de utilizar essas atividades com autonomia, atendendo às necessidades específicas da turma ou até mesmo de alguns estudantes. A Coleção oferece variados recursos textuais e imagéticos, enriquecendo e complementando os conteúdos trabalhados. Muitos deles são explorados por meio de atividades, algumas interdisciplinares, que auxiliam sua leitura, interpretação e crítica, estabele-

cendo relações com o assunto abordado. Outros são sugeridos nos boxes lateriais sob as vinhetas Leitura, Site e Filme. Sugerimos que o professor, juntamente com os estudantes, utilize esses recursos conforme seu interesse, realidade e necessidade. Apresentamos, a seguir, procedimentos gerais que visam explorar melhor alguns dos recursos presentes na Coleção, como textos, mapas, gráficos e charges. Por meio dessas diretrizes, que podem ser aplicadas em qualquer situação pedagógica, fazendo-se as adaptações necessárias, esperamos contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos presentes na Coleção.

Exploração de textos Diversos textos, de variados gêneros, autores e épocas, são apresentados nas seções Contexto, Leitura e discussão, Conexão, Ponto de vista e Contraponto. O professor pode utilizá-los segundo a realidade e a necessidade da turma para desenvolver e aprimorar a competência leitora dos estudantes. De acordo com a professora e pesquisadora Isabel Solé, na leitura dos textos devem ser observadas as seguintes etapas: • atividades antes da leitura: observação do título, da fonte e de imagens que os acompanham; levantamento de conhecimentos prévios dos estudantes sobre o tema; estratégias de antecipação (antecipar o conteúdo do texto por meio das pistas levantadas e dos conhecimentos prévios); • atividades durante a leitura: buscando envolver os estudantes, certificar-se de que estão compreendendo o texto e elucidar os trechos mais complexos; • atividades após a leitura: nas quais se observa se houve a compreensão e interpretação do texto lido. A intervenção do professor nesse processo é de extrema importância, não apenas para o desenvolvimento intelectual da competência leitora dos estudantes, como também para o aprimoramento de funções cognitivas relacionadas à inferência, síntese, análise, inter-relações e diferentes conexões possíveis de ideias. É do educador a atribuição de oferecer orientação clara do processo de leitura de textos. Com sua função de mediador entre o leitor (o estudante), o conteúdo e o autor, leva o estudante a perceber o caminho que o autor percorreu para expor suas ideias, relacionando-as com os contextos em que ambos – estudante e autor – estão inseridos. O trabalho de desenvolvimento da competência leitora pode ser feito tanto de maneira individual quanto em grupos.

291

A seguir, indicamos alguns questionamentos que podem auxiliar na leitura de um texto, seguindo as etapas anteriormente descritas. Antes da leitura: • Qual é o título do texto? Sobre o que você acredita que ele irá tratar? • O que você já sabe sobre esse assunto? • Você conhece o autor e/ou a instituição que ele representa? O que sabe sobre ele(s)? • A imagem e a legenda (se houver) que acompanham o texto trazem alguma informação sobre o provável assunto? • Qual é a provável relação desse texto com os conteúdos geográficos estudados? Durante a leitura: Depois de levantar esses pontos, que podem ser registrados no quadro de giz, o professor pode prosseguir com a leitura do texto pelos estudantes, de forma individual ou coletiva (com cada estudante lendo uma parte em voz alta), e intervir oportunamente com novas perguntas: • O título descreve bem o texto? • O que você já sabia sobre o assunto ajudou na compreensão?

• O que o autor defende? Você concorda com ele? Por quê? • Qual é a tipologia textual (narração, dissertação, poesia etc.) usada pelo autor? Você acha que ela o ajudou a expressar sua opinião? • Que palavras você não compreendeu? Esse desconhecimento atrapalhou a leitura? Neste caso, que estratégia(s) utilizou para sua compreensão? • O autor faz indicações de outros textos ou materiais? Após a leitura: Pode-se propor um exercício coletivo de compreensão e análise em grupo direcionado para os principais pontos do texto. Essa atividade pode ser na forma de debate, resenha crítica ou mesmo reescrita do texto com outra tipologia ou linguagem (por exemplo: a poesia vira prosa ou vice-versa, o texto traduz-se em ilustração etc.). A seguir, oferecemos um exemplo de proposta de atividade baseada em um texto que pode ser usado como complemento dos estudos do Capítulo 4 do Volume 3 da Coleção.

Metr—poles “A ideia de metrópole nos remete a uma outra ideia, a de hierarquia. Como na história política dos povos, onde algumas nações comandam as outras, com suas peculiaridades políticas, econômicas e culturais, as metrópoles também disporiam do papel de comando em relação ao conjunto das cidades. As metrópoles seriam as entidades mais altas na hierarquia, em virtude de deterem as melhores condições econômicas, sociais, culturais e políticas: daí sua posição de comando. A história nos fez juntar a ideia de metrópole à ideia de tamanho. Mas não seria apenas quantitativo, mas também qualitativo – a grande cidade se torna metrópole por reunir condições, fruto em parte de seu tamanho e da sua força reunida. É por isso que as metrópoles aparecem como o lugar onde é possível conviver com a sofisticação. [...] É o que distinguiria as nossas metrópoles das do norte, porque nas nossas metrópoles a sofisticação não está ao alcance senão de uma parte muito pequena da população. Entraríamos, portanto, em uma outra forma de distinguir as metrópoles, a qual limitaria a definição de São Paulo como metrópole, porque poucas pessoas têm acesso ao que há aqui de sofisticado, diferentemente de uma cidade como Paris, Londres ou Nova York, ou mesmo como Viena, que não é tão grande.” SANTOS, Milton. Como você conceitua as noções de urbanização e metropolização? (entrevista). Revista Caramelo. São Paulo: Grêmio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, 1994, n. 7. p. 62.

1. Peça aos estudantes que identifiquem o título e o autor do texto. Caso não o conheçam, fale de forma resumida sobre ele e sua importância para os estudos geográficos. 2. Pergunte sobre o que acreditam ser o conteúdo do texto e o que sabem a respeito. Questione também o que eles gostariam de aprender com a leitura do texto. Anote no quadro de giz as respostas que surgirem. 3. Faça o mesmo em relação ao autor do texto: o que já sabem dele e o que imaginam que seja sua opinião sobre o assunto. 4. Peça aos estudantes que leiam o texto.

292

5. Divida a sala em grupos de quatro ou cinco estudantes e peça que: a) identifiquem o tema central do texto (o que é e o que define uma metrópole); b) identifiquem o argumento central do texto (a ideia de que o tamanho não define a metrópole, e sim o acesso dos cidadãos a seus equipamentos e sofisticações urbanas); c) discutam se concordam ou discordam do autor e por quê; d) discutam e relacionem quais das hipóteses anotadas no quadro de giz (quanto ao conteúdo e quanto ao autor e seu posicionamento) se confirmaram durante a leitura e quais não se confirmaram. 6. Solicite aos grupos que façam uma síntese do texto e argumentem se concordam ou não com suas ideias e por quê. Depois, peça aos grupos que apresentem suas conclusões, mediando o debate entre possíveis diferenças de opinião. 7. Para encerrar a atividade, peça aos estudantes que elaborem individualmente uma pequena dissertação respondendo à questão: “O que é metrópole? Você mora em uma metrópole ou já visitou alguma? Justifique sua resposta de acordo com o texto lido”.

Exploração de mapas A cartografia, linguagem referencial da ciência geográfica, deve ser explorada tanto para ampliar o entendimento dos assuntos tratados nos textos quanto para auxiliar na espacialização de dados e informações. Ao longo dos capítulos da Coleção, apresentamos mapas temáticos diversos para a visualização dos fenômenos geográficos em estudo, que podem ser explorados de diferentes maneiras e em momentos variados do processo educativo. Para dar maior ênfase ao estudo cartográfico, elaboramos a seção Olho no espaço. Nela, os mapas apresentados são acompanhados de atividades de leitura, interpretação e/ou análise, que podem ser realizadas em dupla ou individualmente. Além disso, o professor pode utilizá-las como meio de avaliação de conteúdos conceituais – sobre as temáticas desenvolvidas – e procedimentais – de leitura, interpretação e análise dos mapas. Para a leitura e interpretação cartográfica, a identificação dos elementos fundamentais do mapa é a primeira etapa: • o título, que informa o assunto tratado no mapa, bem como sua localização espacial e temporal; • a escala, que informa a relação entre o objeto cartografado e a realidade (é importante certificar-se de que os estudantes sabem que, quanto maior a escala de um mapa, mais numerosos serão os detalhes apresentados por ele); • o norte geográfico, que é a orientação da representação; • as coordenadas geográficas, que indicam a localização do fenômeno representado; • a fonte, que informa de onde os dados representados foram retirados; • a legenda, que, apesar de não estar presente

em todos os mapas, permite entender as informações e os dados cartografados. A identificação da técnica utilizada para a representação dos dados, visando à leitura e à interpretação corretas da representação, é a segunda etapa da leitura de mapas. Os diferentes recursos usados nos mapas são escolhidos, sobretudo, de acordo com o dado que se deseja representar. Alguns mapas utilizam mais de um recurso, combinando-os. Os mais utilizados, todos presentes nos mapas da Coleção, são: • anamorfose – em que as áreas dos territórios cartografados são deformadas, variando proporcionalmente conforme a quantidade ou intensificação dos fenômenos representados; • cores de áreas – que podem ir de frias a quentes, por exemplo, conforme o fenômeno apresentado se intensifica, ou ser aplicadas sem relação com a escala de cores, para mostrar dados qualitativos; • pontos – muito usados para representar dados quantitativos e localizar fenômenos ao mesmo tempo; • círculos proporcionais – que representam dados quantitativos, aumentando de tamanho conforme o fenômeno se intensifica; • linhas – que indicam trajetos e fronteiras; • isolinhas – que delimitam as áreas de um dado de mesmo valor; • setas – que indicam fluxo (quando proporcionais, incluem também informações quantitativas); • símbolos – que indicam a localização dos fenômenos representados por meio de figuras; • gráficos de colunas, barras e setores – que são aplicados sobre os locais onde ocorrem os fenômenos representados, indicando dados quantitativos. 293

Pode-se, em uma terceira etapa, fazer uma interpretação mais crítica das representações cartográficas. Muitas vezes, é possível analisar a intenção do autor na elaboração do mapa. Nesse sentido é interessante observar, por exemplo: quais informações e dados foram selecionados pelo autor; qual a projeção cartográfica escolhida e o que ela indica; e, no caso de mapas-múndi ou planisférios, qual a disposição dos continentes e países e que informação isso traz no contexto analisado.

50¡ O

EQUADOR

0o

MÁRIO YOSHIDA

Brasil: águas subterrâneas – 2012

1 2

OCEANO PACÍFICO

CAPRICÓRNIO TRÓPICO DE

OCEANO ATLÂNTICO

3

N

0

Potencial dos aquíferos Inferior a 1 m3/h/metro – fraco 1 a 5 m3/h/metro – médio 5 a 10 m3/h/metro – elevado Superior a 10 m3/h/metro – muito elevado Alto risco de contaminação por agrotóxico

620 km

Grandes aquíferos 1 Bacia do Amazonas 2 Bacia do Maranhão 3 Bacia do Paraná – Aquífero Guarani

Fonte: ÍSOLA, Leda; CALDINI, Vera. Atlas geográfico Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 37.

Divida a sala em duplas ou oriente os estudantes a trabalhar individualmente. Peça que respondam às seguintes questões: 1. Qual é o assunto tratado no mapa?

O mapa apresenta as águas subterrâneas do Brasil em 2012. Mostra também os nomes e o potencial dos aquíferos e os riscos de contaminação por agrotóxicos. 2. Quais são as técnicas utilizadas para representar os dados?

O mapa apresenta diferentes técnicas para representar os dados. As isolinhas mostram o potencial de cada aquífero. A escala de cores foi utilizada para tornar graficamente visível a intensificação de um fenômeno, ou seja, o cinza mais claro mostra um aquífero de menos potencial, enquanto o cinza mais escuro mostra potencial muito elevado. Além disso, utiliza pontos para indicar a localização dos lugares com maiores riscos de contaminação por agrotóxicos, números para indicar os nomes dos grandes

294

Na quarta etapa, faz-se a contextualização do objeto cartografado em relação ao assunto discutido no capítulo e, sempre que possível, à realidade dos estudantes. Veja, a seguir, um exemplo de atividade de leitura, interpretação e análise de mapa. Ela pode ser utilizada para ampliar os estudos do Capítulo 11 do Volume 1 da Coleção ou até mesmo como avaliação dos conhecimentos apreendidos. aquíferos brasileiros, símbolos para mostrar a localização e abrangência dos principais aquíferos (Alter do Chão e Guarani) e linhas para a delimitação dos estados do país. 3. Indique os estados brasileiros que apresentam os maiores e os menores aquíferos, em potencial.

Maiores: Acre, Amazonas e Pará (Aquífero da bacia do Amazonas); Tocantins, Piauí, Maranhão (Aquífero da bacia do Maranhão); Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Aquífero Guarani). Menores: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Minas Gerais. 4. Mencione os estados brasileiros cujos aquíferos apresentam os maiores riscos de contaminação por agrotóxicos. Qual é a relação entre esse dado e as atividades econômicas desenvolvidas nessas regiões?

Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. A produção agrícola desses estados, além de ser a maior do Brasil, é moderna, o que significa o uso intensivo de agrotóxicos. 5. Com base em seus conhecimentos e na leitura do mapa, responda: O que você sabe sobre a importância dos aquíferos em escala mundial?

Espera-se que os estudantes mencionem que a água doce disponível no planeta se localiza nas geleiras, nas águas subterrâneas, nos rios e lagos. E que, destas, as águas dos aquíferos são as mais viáveis para o consumo, pois são menos poluídas que a dos rios e mais próximas dos centros populacionais que as geleiras. 6. Se a água é um recurso natural renovável, por que existe tanta preocupação sobre sua falta no planeta?

Espera-se que os estudantes respondam que a água, apesar de ser um recurso renovável, pode ser poluída por esgotos domésticos e industriais sem tratamento, por defensivos e corretivos agrícolas e, por isso, pode não ser boa para o consumo humano. 7. Em que sentido a poluição dos aquíferos pode prejudicar a sua saúde?

Espera-se que os estudantes mencionem que a água poluída, ou sem tratamento adequado, quando consumida, pode causar diversas doenças.

informa a procedência dos dados. Os dados podem ser tratados em quantidades relativas ou absolutas, as quais são relacionadas a uma unidade de medida (porcentagem, taxa, densidade, entre outras). Para facilitar a compreensão visual das informações apresentadas, os gráficos podem ser elaborados em: • setores – também chamados de gráficos de pizza, são usados para indicar valores percentuais que, ao final, totalizam 100%;

Exploração de gráficos Assim como os mapas, os gráficos são instrumentos que auxiliam na compreensão da realidade e de fenômenos diversos, tendo como objetivo a visualização de informações e dados estatísticos. Estão presentes em diversas situações do cotidiano, inclusive dos estudantes, como jornais, revistas, livros, relatórios etc., sendo fundamental sua correta leitura e interpretação para uma melhor compreensão da realidade vivida. Na Coleção eles foram utilizados de modo sistemático para trabalhar diferentes temas, confeccionados em variadas tipologias e com base em dados atualizados e fornecidos por órgãos oficiais e idôneos. Podem ser utilizados de diferentes maneiras e em momentos variados do processo ensino-aprendizagem, visando provocar uma atitude ativa na produção de conhecimento e no exercício de competências dos estudantes. Na leitura de gráficos, o estudante recorre aos dados já informados para a construção de argumentações mais complexas e consistentes, além de selecionar, organizar, relacionar e interpretar informações. Os gráficos propiciam a interdisciplinaridade da Geografia com a Matemática. Sua contextualização no assunto discutido e sua aproximação com o cotidiano do estudante são aspectos relevantes para o desenvolvimento de competências importantes. Dois elementos essenciais auxiliam a tarefa de leitura dos gráficos: o título e a fonte. O título, além de apresentar o assunto a ser tratado, em geral traz a localização espaço-temporal do fenômeno; a fonte

• colunas e barras – com sentido vertical ou horizontal, respectivamente, podem indicar valores tanto absolutos quanto relativos; • linhas – indicam a dinâmica de dados ao longo do tempo; • pontos – com tamanhos proporcionais ou não, os pontos indicam dados no plano cartesiano (por meio de legendas, podem-se inserir grandes quantidades de informações em uma única representação); • figuras proporcionais – geralmente em círculos ou quadrados, variam de tamanho conforme os dados representados. Os climogramas e as pirâmides etárias são gráficos específicos da ciência geográfica, combinando colunas e linhas, ou dois conjuntos de barras, respectivamente. Como exemplo de atividade de leitura, interpretação e análise de gráfico, segue uma sugestão de trabalho que pode ser adaptada a qualquer outro gráfico, além de ser uma boa ferramenta de avaliação. A representação se aplica ao que é abordado no Capítulo 11 do Volume 2.

100%

2010

2011

2014

25,4 milhões de hectares

30,3 milhões de hectares

42,2 milhões de hectares 93%

82,7%

75%

MÁRIO YOSHIDA

Brasil: adoção de transgênicos – 2010-2014

82% 66%

64,9% 55%

50%

39% 26%

0% 17,8

73

0,15

20,6

Milhões de ha

9,1

0,6

Milhões de ha

Soja

Milho

29,1

12,5

0,6

Milhões de ha

Algodão

Fonte: Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB). Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

295

Divida a sala em duplas ou oriente os estudantes a trabalhar individualmente. Peça que respondam às seguintes questões: 1. Qual é o assunto tratado no gráfico?

O gráfico apresenta a evolução de algumas culturas transgênicas no Brasil, bem como os percentuais das superfícies totais de cada plantio, nos anos de 2010, 2011 e 2014. 2. Observe a fonte dos dados. Ela parece ser confiável e atualizada? Por quê?

A fonte parece confiável e atualizada, pois está presente no site do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), especializado em divulgar informações técnico-científicas sobre a biotecnologia. 3. Quais são as técnicas utilizadas para representar os dados?

A evolução dos cultivos ao longo do tempo foi representada por uma sequência de gráficos (um para cada ano) de colunas dispostas num plano cartesiano, em que o eixo x apresenta a área cultivada em milhões de hectares de cada produto selecionado e o y, os valores percentuais e absolutos das superfícies totais de cada cultivo transgênico em relação à superfície total cultivada de cada produto. 4. Quais são os cultivos apresentados pelo gráfico? Quais se destacam em valores relativos e absolutos?

Soja, milho e algodão são os cultivos apresentados pelo gráfico. Em valores absolutos (em milhões de hectares) e também em valores relativos, os cultivos que mais se destacaram foram, respectivamente, o de soja e o de milho. 5. Qual cultivo transgênico apresentou a maior taxa de crescimento ao longo dos anos apresentados?

O cultivo de algodão, que quadruplicou a área cultivada. 6. Em um período de 4 anos (2010-2014), as culturas transgênicas cresceram consideravelmente, ampliando a produção de alimentos. No entanto, a fome e a desnutrição são problemas que ainda não foram solucionados. Levante hipóteses para explicar essa afirmação.

É importante estimular os estudantes a conversarem sobre o assunto, estimulando o desenvolvimento das habilidades de levantamento de hipóteses e resolução de problemas. Durante a discussão deverão ser trazidas questões como o foco do agronegócio, responsável pelo uso da biotecnologia na agropecuária e pelo aumento da produtividade, para o fornecimento de matérias-primas para as indústrias, e não para a alimentação da população. Avalie também a capacidade dos estudantes de argumentar e de respeitar as contribuições dos colegas.

Exploração de charges No contexto dos capítulos, são exploradas diversas charges, aprofundando as temáticas ou trazendo um novo ponto de vista sobre elas, o que aguça a criticidade do estudante. Além dos recursos oferecidos na Coleção, diversas outras charges podem ser utilizadas em diferentes momentos do processo de ensino-aprendizagem. Esse recurso, que geralmente desperta grande interesse dos estudantes, pode ser de excelente relevância para explorar a realidade sociocultural em que eles estão inseridos e o momento histórico vivido. Além de charges atuais que podem ser encontradas em jornais e revistas, de circulação regional, nacional ou mundial, indicamos alguns sites em que elas podem ser pesquisadas para auxiliar seu trabalho em sala de aula: • http://politicalhumor.about.com/od/political cartoons/ig/Political-Cartoons/ (em inglês, sobre diferentes temas internacionais);

296

• www.humorpolitico.com.br (traz diversos temas atuais sobre a política nacional e também mundial); • http://latuffcartoons.wordpress.com/tag/ movimentos-sociais/ (charges sobre temas sociais e políticos do Brasil e do mundo); • www.mauriciopestana.com.br/#!fleet/c1p9k (charges sobre diversos temas da sociedade brasileira); • https://guiaecologico.wordpress.com/tag/ tirinhas/ (sobre questões ambientais). O professor poderá fazer uso desse recurso para despertar o interesse da turma pelo tema, aprofundar uma discussão ou ainda complementar o processo de avaliação. As atividades com charges oferecem diversas possibilidades, mas podem ser mais proveitosas se realizadas em duplas, pequenos grupos ou, ainda, coletivamente. Em alguns casos, podem-se dividir os estudantes em dois grupos com opiniões

diferentes em relação à crítica expressa na charge e confrontar seus argumentos. Algumas perguntas exploratórias e preliminares auxiliam no processo de compreensão e interpretação das imagens. Abaixo, indicamos algumas questões gerais que, devidamente adaptadas, servem como disparadoras da leitura de imagens. No entanto, é fundamental os estudantes perceberem que, para a correta leitura e compreensão de charges e cartuns, é necessário ter conhecimentos de mundo e de atualidades. Sendo assim, quanto mais bem informados estiverem, o que se pode fazer, por exemplo, por meio da leitura frequente de livros, revistas, jornais, sites, além de outros meios de comunicação, maior será sua capacidade de uma boa leitura e interpretação de imagens. • O que a ilustração destaca? Se estiver trabalhada em planos, o que aparece no primeiro plano? • Há balões de diálogo ou outros escritos? Como o que está sendo dito nesses balões/escritos se relaciona com a ilustração e com o conteúdo? • Quem é o autor da charge? O que você sabe sobre ele? Esse conhecimento auxilia na compreensão da charge? • Qual é a relação da charge com o tema tratado no capítulo?

Após essa contextualização, faz-se a avaliação crítica do que está representado, com outras questões, como: • O que se pode inferir da charge? • O que o autor quis dizer? Você concorda com a posição dele? • Qual é a crítica feita pela charge? Há outras possibilidades de interpretação? • Você mudaria alguma coisa na charge? O que e por quê?

Depois de discutidas essas questões, peça aos grupos que apresentem as respostas a toda a classe. É importante, preliminarmente, orientá-los quanto à maneira de apresentar suas opiniões, respeitando as interpretações e a vez de cada colega. Se necessário, complemente as respostas apontando para detalhes da charge que tenham passado despercebidos.

Recursos digitais A pressão pela adoção de recursos digitais, oferecidos, sobretudo, pela internet, na educação aumentou expressivamente nos últimos anos. Por um lado, algumas escolas de Ensino Médio e instituições de

Ensino Superior estimulam o uso intensivo de tablets ou notebooks pelos estudantes, em substituição a livros impressos e cadernos, além da tendência de trocar os livros de texto por conteúdos digitais, visando, entre outros argumentos, oferecer recursos de pesquisa, de leitura e de comunicação mais “amigáveis” aos estudantes atuais. De outro lado, estão as dificuldades de trazer a tecnologia para a sala de aula, seja no que diz respeito aos recursos físicos, seja na formação necessária e adequada ao professor para fazer um uso pedagógico dos recursos tecnológicos. Ainda há muito que se discutir e decidir, e qualquer análise permanece parcial e provisória. No entanto, a seguinte questão confronta a todos nós, professores: Como vamos motivar nossos estudantes apenas com o quadro de giz, enquanto muitos deles têm acesso a computadores e a todos os seus recursos? O uso de filmes, recursos e equipamentos tecnológicos é potencial para criar situações motivadoras do aprendizado, estimulando a aquisição de conhecimentos, competências e habilidades. Algumas ferramentas e recursos da web, muitos deles interativos, oferecem boas possibilidades de concretização mais significativa de conceitos, processos, fenômenos, fatos e temas da Geografia. Requerem, no entanto, a crítica do professor, assim como dos estudantes, no que diz respeito à sua adequação, pertinência e confiabilidade. Em nosso entender, o uso de filmes e da internet como recursos didáticos para o ensino de Geografia exige, ainda, estar pautado nas possiblidades de reflexão sobre os conteúdos de ensino que serão ampliados a partir deles. Ao longo do Livro do Estudante, nos boxes laterais, e também no Manual do Professor – Orientações Didáticas, nos comentários específicos de cada unidade e na seção Sugestões de livros, sites e filmes, indicamos diversos sites e filmes que podem auxiliar o trabalho do professor e estimular os estudantes na aprendizagem dos temas trabalhados na Coleção. Entre as sugestões, selecionamos diversos filmes nacionais, além de estrangeiros, e vídeos, animações e sites diversos – com imagens de satélite, com programas que possibilitam ver o planeta Terra em três dimensões etc. – que auxiliam na concretização de fenômenos, processos e acontecimentos. É possível encontrar também vídeos que apresentam visões diferentes em relação a um mesmo acontecimento, processo ou fenômeno. Estes podem ser trabalhados na perspectiva da seção Contraponto, presente ao final de alguns capítulos da Coleção. 297

3 ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COLEÇÃO Distribuição dos conteúdos A Coleção está organizada em três volumes, destinados a cada um dos anos do Ensino Médio e divididos em unidades temáticas com seus respectivos capítulos. Neles são abordados os conceitos, conteúdos e principais temas relacionados ao espaço geográfico tradicionalmente trabalhados ao longo dessa etapa da escolarização. Nessa organização e distribuição, consideramos a gradatividade da apresentação dos processos socioespaciais e cuidamos da articulação dos diversos temas abordados nos capítulos que compõem as unidades. A organização em unidades temáticas possibilita ao professor seguir a sequência sugerida ou, ainda, planejar o curso de Geografia de acordo com seu ponto de vista, as diretrizes da escola ou a realidade de sua turma, sem perder o nexo entre os assuntos tratados em cada uma das unidades. A fim de facilitar o planejamento para o curso de Geografia no Ensino Médio, discriminamos a seguir a distribuição dos conteúdos nos três volumes que compõem a Coleção. VOLUME 1

5. Mapas e visão de mundo

Unidade 1 – Geografia na Era da Informação e Cartografia

Planisfério de Mercator Planisfério de Peters

Capítulo 1 – Geografia na Era da Informação 1. Tecnologias da Informação 2. Meios de comunicação de massa 3. Internet

6. Projeções cartográficas Projeção cilíndrica Projeção cônica Projeção azimutal ou plana

Unidade 2 –Terra: estrutura, formas, dinâmica e ação humana

O poder da rede

Capítulo 4 – Evolução da Terra: os fenômenos geológicos

4. Espaço geográfico, paisagem e informação Espaço geográfico e paisagem geográfica Ciberespaço

5. Meio geográfico Meio natural Meio técnico Meio técnico-científico-informacional

Capítulo 2 – Coordenadas e Sistemas de Informação Geográfica

1. Formação do planeta Terra Geologia e eras geológicas

2. Estrutura interna da Terra Camadas da Terra Crosta terrestre: características das rochas

3. Crosta em movimento Abalos sísmicos e vulcanismo

Capítulo 5 – Estrutura geológica e mineração no Brasil

1. Coordenadas geográficas Paralelos e latitudes Zonas térmicas Estações do ano Meridianos e longitudes Fusos horários Linha Internacional de Data (LID) Fusos horários no Brasil

2. Sistemas de Informação Geográfica (SIG) Sensoriamento remoto Sistema de Posicionamento Global (GPS)

1. Estrutura geológica Dobramentos modernos Maciços antigos Bacias sedimentares

2. Estrutura geológica do Brasil Atividade mineradora e recursos energéticos Exploração mineral e problemas ambientais Reciclagem de metais

Capítulo 6 – Relevo e solo Capítulo 3 – Geoprocessamento e mapas 1. Geoprocessamento 2. Mapas Mapas temáticos Anamorfose Representação topográfica

3. Escala cartográfica Escala numérica Escala gráfica Escala maior e escala menor

4. Plantas

1. O relevo em nosso cotidiano e na organização do espaço 2. Formação do relevo Agentes externos modificadores do relevo Formas do relevo

3. Solo Classificação dos solos Técnicas para melhorar o solo

4. Relevo do Brasil Unidades do relevo Perfis do relevo (continua na próxima página)

298

Unidade 3 – Clima e formações vegetais Capítulo 11 – Águas continentais no Brasil Capítulo 7 – Dinâmica do clima 1. Elementos e fatores do clima Tempo e clima Atmosfera Elementos do clima Fatores do clima Circulação geral da atmosfera Instabilidades atmosféricas

2. Clima e sociedade Previsão de tempo Clima e atividades humanas

3. Poluição atmosférica Clima urbano

Capítulo 8 – Climas e formações vegetais no mundo 1. Tipos climáticos e formações vegetais Climas das altas latitudes Climas das latitudes médias Climas das baixas latitudes Climas azonais Protocolo de Nagoya

Capítulo 9 – Dinâmica climática e formações vegetais no Brasil 1. Dinâmica climática no Brasil Zonas de convergência no Brasil

2. Diversidade climática e botânica no Brasil Biodiversidade brasileira

1. 2. 3. 4.

Reservas brasileiras de água doce: algumas questões Bacia hidrográfica: características Hidrografia do Brasil Bacias hidrográficas brasileiras Bacia Amazônica Bacia do Tocantins-Araguaia Bacia do São Francisco Bacia Platina Bacia do Paraná Bacia do Uruguai Bacia do Paraguai Hidrovias do Mercosul Bacias de importância regional Gestão dos recursos hídricos e regiões hidrográficas brasileiras

5. Águas subterrâneas Aquífero Guarani

Unidade 5 – Natureza, sociedade e meio ambiente Capítulo 12 – Questão socioambiental e desenvolvimento sustentável 1. Revolução Industrial: um marco da questão ambiental Sociedade de consumo Modelo de desenvolvimento O despertar da consciência ecológica

2. ONGs e meio ambiente Relações internacionais

3. Clima e vegetação no Brasil Clima e Floresta Equatoriais Clima Subtropical, Mata de Araucária e Pampas Clima Tropical Semiúmido, Cerrado e Complexo do Pantanal Clima Tropical Litorâneo e Mata Atlântica Clima Tropical de Altitude e Florestas Tropicais Clima Semiárido e Caatinga Mata dos Cocais, uma mata de transição

Unidade 4 – Água: uso e problemas Capítulo 10 – Hidrosfera: características, gestão e conflitos 1. Hidrosfera: características 2. Águas oceânicas Relevo submarino Correntes marinhas Salinidade e temperatura Poluição marinha

3. Águas continentais 4. Oferta, consumo e poluição das águas Consumo mundial de água Distribuição e disponibilidade de água Crise hídrica no Sudeste brasileiro Poluição dos rios

5. Geopolítica: águas marinhas e continentais Soberania sobre os oceanos Questão das águas continentais

Capítulo 13 – Problemas ambientais de dimensão global 1. Problemas ambientais e seus impactos no planeta Chuva ácida Destruição da camada de ozônio Aquecimento global

2. Evolução dos acordos sobre mudanças climáticas Mercado de compensações ambientais COP-21

3. Questão ambiental e interesses econômicos

Capítulo 14 – Questão ambiental e domínios morfoclimáticos no Brasil 1. Questão socioambiental no Brasil Tomada da consciência socioambiental no Brasil Zoneamento Ecológico-Econômico e Unidades de Conservação Ambiental

2. Domínios morfoclimáticos do Brasil Domínio Amazônico Domínio dos Mares de Morros Domínio das Araucárias Domínio do Cerrado Domínio da Caatinga Domínio das Pradarias

(continua na próxima página)

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VOLUME 2 Unidade 1 – Contexto histórico e geopolítico do mundo atual Capítulo 1 – Mundo na Guerra Fria 1. Século XX: o mundo entre guerras Primeira metade do século XX

2. Guerra Fria e ordem mundial bipolar 3. Ordem econômica mundial pós-Segunda Guerra Conferência de Bretton Woods

4. Ordem geopolítica pós-Segunda Guerra Doutrina Truman Alianças militares Organização das Nações Unidas (ONU)

5. Geopolítica da Guerra Fria

Capítulo 4 – Globalização, comércio mundial e blocos econômicos 1. Comércio internacional e OMC Da Rodada de Doha a Nairóbi

2. Comércio global: mercadorias e serviços Comércio de mercadorias Comércio de serviços

3. Blocos econômicos Modalidades de blocos econômicos União Europeia Nafta Mercosul Unasul Apec e Parceria Transpacífico

Questão alemã Crise dos mísseis Descolonização e movimento dos não alinhados

6. Fim da ordem bipolar Colapso do socialismo Fim da Guerra Fria e novas fronteiras europeias

Capítulo 2 – Grandes atores da geopolítica no mundo atual 1. Contexto da nova ordem mundial 2. Japão e Alemanha Japão no cenário mundial Alemanha no cenário mundial

Capítulo 5 – Questão do desenvolvimento e Brasil no mundo globalizado 1. Questão do desenvolvimento Diferentes classificações de desenvolvimento Modernização e desenvolvimento

2. Brasil e economia global Abertura econômica no Brasil Balança comercial brasileira Multinacionais brasileiras Balanço de pagamentos

3. China: novo protagonista na geopolítica mundial Mar da China Meridional e Oriental China: relações internacionais China versus Bretton Woods Desaceleração da China

4. Rússia na nova ordem geopolítica Estrangeiro próximo e Otan Intervenção na Ucrânia Moldávia e Transnístria

5. Supremacia dos Estados Unidos Estados Unidos e as intervenções militares Política externa: do fim da Guerra Fria aos dias atuais

Unidade 2 – Economia mundial e globalização Capítulo 3 – Globalização e redes da economia mundial

Unidade 3 – Infraestrutura e desenvolvimento Capítulo 6 – Transportes 1. Transportes e integração do espaço mundial 2. Sistemas de transportes no Brasil Intermodalidade dos meios de transporte Modais de transporte no Brasil Transporte rodoviário Transporte ferroviário Transporte marítimo e hidroviário Hidrovias brasileiras Transporte aéreo

3. Mobilidade no meio urbano no Brasil Modalidades de transporte coletivo

1. Globalização Revolução técnico-científica

2. Redes geográficas Redes de produção e distribuição

3. Multinacionais 4. Fluxo de informações Redes sociais

5. Fluxo de capitais 6. O Estado na economia globalizada 7. Crise financeira e econômica iniciada em 2007/2008 Crise de 2007/2008 e G20 Crise e Estado neoliberal

8. Por outra globalização

Capítulo 7 – Energia no mundo atual 1. Consumo de energia 2. Petróleo Refino do petróleo Principais reservas e países produtores Questões ambientais Geopolítica do petróleo

3. Gás natural Gás de folhelho Rússia: reservas de gás natural e petróleo

4. Carvão mineral


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5. Energia Nuclear Questões ambientais Questões geopolíticas e de segurança

6. Energia hidrelétrica Questões socioambientais

2. Industrialização no Brasil atual Polêmica da desindustrialização Desconcentração industrial

3. Principais centros industriais Região Sudeste Região Sul Região Nordeste Regiões Norte e Centro-Oeste

Capítulo 8 – Energias alternativas e questão energética no Brasil 1. Fontes alternativas Energia solar Biocombustíveis Energia eólica Energia geotérmica

2. Estrutura energética no Brasil Energia hidrelétrica Gás natural Do Proálcool ao bicombustível Carvão mineral Carvão vegetal e lenha Energia nuclear

Unidade 4 – Espaço e produção Capítulo 9 – Indústria no mundo atual 1. Importância da atividade industrial Classificação da atividade industrial

2. Primeira Revolução Industrial 3. Segunda Revolução Industrial Capitalismo monopolista-financeiro

4. Terceira Revolução Industrial Terceira Revolução Industrial e trabalho

5. Tecnologias de processo de produção Taylorismo e fordismo Toyotismo: a produção just-in-time

Capítulo 11 – A agropecuária no mundo atual e as políticas agrícolas nos países desenvolvidos 1. Atividade agropecuária 2. Da Revolução Agrícola à Revolução Verde 3. Biotecnologia: uma nova revolução agrícola Questões polêmicas Agricultura orgânica

4. Política agrícola nos países desenvolvidos Política e espaço de produção agrícola no Japão União Europeia: política e produção agrícola Estados Unidos: política e produção agrícola

Capítulo 12 – Espaço agrário no mundo em desenvolvimento e no Brasil 1. Atividades agrárias no mundo em desenvolvimento Agropecuária na África Agropecuária na Ásia Oriental e no Sudeste Asiático América Latina e questão agrária

2. Agropecuária e a questão agrária no Brasil Pecuária Agricultura e agroindústria Fronteiras agrícolas Agropecuária e Código Florestal Questão da terra

6. Localização e organização da atividade industrial 7. Principais centros industriais Estados Unidos União Europeia Japão

8. Novas regiões industriais pós-1950 América Latina Primeiros Tigres Asiáticos Novos Tigres China Índia África

Capítulo 10 – Indústria no Brasil

VOLUME 3 Unidade 1 – Etnia, diversidade cultural e conflitos Capítulo 1 – Etnia e modernidade 1. Diversidade cultural Choque entre culturas e etnocentrismo Evolucionismo

2. Civilização ocidental e modernidade Modernidade e cultura

3. Questão étnica no Brasil: povos indígenas e afrodescendentes Povos indígenas Afrodescendentes

1. Processo de industrialização no Brasil Crise de 1929 e desenvolvimento industrial brasileiro Substituição de importações Anos JK Anos do “milagre”

Capítulo 2 – Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo 1. Globalização e fragmentação


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2. Conflitos étnico-nacionalistas na Europa Conflitos nos Bálcãs Conflitos no Cáucaso Outros conflitos étnico-nacionalistas na Europa

3. Conflitos étnicos na África Ruanda Sudão e Sudão do Sul

4. Conflitos étnico-nacionalistas na Ásia Índia: Caxemira e Punjab Oriente Médio Conflitos separatistas na China

3. Principais problemas urbanos no Brasil Questão da moradia urbana Questão dos transportes Questão do meio ambiente Questão da violência urbana

Unidade 3 – Espaço, sociedade e economia Capítulo 6 – Crescimento populacional: tendências e dilemas 1. População mundial Demografia: entendendo os termos

Capítulo 3 – Faces do terrorismo 1. Terrorismo: panorama histórico 2. Terrorismo ligado ao fundamentalismo islâmico Afeganistão e Talibã Novas dimensões do terrorismo Al-Qaeda Estado Islâmico Boko Haram

3. Terrorismo de Estado: casos exemplares Comunismo soviético Alemanha sob o nazismo Ditaduras latino-americanas Camboja de Pol Pot Processo de independência da Argélia Apartheid na África do Sul Estados Unidos e o contraterrorismo Rússia e a guerra preventiva

Unidade 2 – Espaço geográfico e urbanização Capítulo 4 – Urbanização mundial 1. Lugar, cidade e cidadania 2. Cidade e desenvolvimento urbano Revolução Industrial, cidade e urbanização

3. Urbanismo e planejamento urbano Urbanismo culturalista Urbanismo no século XX

4. Questão urbana hoje Megacidades

5. Rede e hierarquia urbanas Metrópoles e cidades globais

6. Urbanização no mundo desenvolvido 7. Urbanização no mundo em desenvolvimento Planejamento urbano nos países em desenvolvimento

2. Crescimento populacional e teorias demográficas Revolução Industrial e crescimento da população Crescimento da população no século XX

3. População e recursos naturais Fome e subnutrição

4. Dinâmica populacional nos países desenvolvidos 5. Brasil: crescimento da população 6. Composição etária e demandas socioeconômicas Pirâmides etárias e fases do crescimento demográfico Países com grande número de jovens Envelhecimento da população

7. Desigualdade entre gêneros Política demográfica na China Desigualdade de gêneros no Brasil

8. Questão da identidade sexual 9. Expectativa de vida da população por sexo Esperança de vida no Brasil

Capítulo 7 – Sociedade e economia 1. Setores da atividade econômica 2. Globalização, tecnologia da informação e serviços 3. Trabalho: transformações e desemprego Desemprego no mundo Jovens no mercado de trabalho

4. Trabalho e economia informal 5. Trabalho no Brasil Informalidade no mercado de trabalho Situação do emprego Trabalho escravo Trabalho infantil

6. Mulher e mercado de trabalho Trabalhadoras brasileiras

7. População e renda Distribuição da renda

8. Exclusão social 9. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Capítulo 5 – Urbanização no Brasil 1. Processo de urbanização no Brasil Tendências recentes

2. Hierarquia e rede urbana no Brasil Metrópoles brasileiras

Capítulo 8 – Povos em movimento 1. Globalização e migrações Principais fatores que impulsionam os deslocamentos Migrações internacionais


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2. Fronteira dos Estados Unidos Imigrantes clandestinos Plano de reforma migratória Caso dos cubanos

3. Fronteira da União Europeia Tratado de Schengen Reação aos estrangeiros Fluxos do Leste Europeu

4. Crise dos refugiados na Europa

Estrutura da Coleção Abertura de unidade Cada unidade se inicia com um breve texto introdutório e uma imagem pertinentes aos conteúdos nela abordados. O objetivo é sensibilizar e instigar o interesse dos estudantes para a temática principal. Pode ser lida fora da sala de aula e debatida em classe, coletivamente, de modo a se investigar os conhecimentos prévios e as expectativas da turma sobre o tema.

Capítulo 9 – Migrações no Brasil 1. Migrações externas Nova onda migratória: outros contextos Refugiados no Brasil Emigrações de brasileiros

2. Migrações internas Migração nordestina e êxodo rural Movimentos atuais Migração e preconceito

Unidade 4 – Brasil: perspectivas e regionalização Capítulo 10 – Brasil no século XXI e regionalização do território 1. Brasil: um país emergente Crise política e econômica Brasil e principais emergentes Ampliação das relações internacionais Potencialidades e desafios internos Infraestrutura: necessidades e limites

2. Regionalização no território brasileiro Macrorregiões do IBGE Planejamento regional Complexos regionais Os “quatro Brasis”

Capítulo 11 – Complexos regionais brasileiros 1. Três complexos regionais 2. Nordeste Histórico do crescimento econômico e industrialização Desdobramentos recentes Principais centros industriais Agropecuária nas sub-regiões Indústria da seca Atividade turística

3. Centro-Sul Centro econômico-financeiro e de serviços Centro de pesquisas científicas e tecnologia Atividade extrativista Agropecuária

4. Amazônia Amazônia Legal e Amazônia Continental Ocupação recente e exploração econômica Rodovias como vetores do desmatamento Indústria Propostas de desenvolvimento

Contexto Um texto e/ou imagem (mapa, gráfico, charge, foto, infográfico) relacionados ao tema que será trabalhado no capítulo seguido de atividades abrem o caminho para os estudantes exporem suas ideias e conhecimentos sobre o tema. Assim, a seção será melhor aproveitada se feita oral e coletivamente, mas o professor poderá, alternativamente, solicitar sua realização em casa, como uma preparação para a aula. A exploração oral e coletiva da seção possibilita dinamizar a aula, incentivar a participação dos estudantes e a interação com o professor, e desenvolver as competências de linguagem e argumentação além das habilidades de analisar, interpretar e confrontar diversos pontos de vista. Além disso, a seção propicia um trabalho atitudinal com os estudantes, em que a participação, o respeito à opinião do outro, a paciência e o controle da ansiedade podem ser desenvolvidos. A partir do resultado da discussão, o professor terá um diagnóstico dos conhecimentos prévios dos estudantes, o que auxilia na escolha da melhor maneira de trabalhar o capítulo. A seção possibilita também estabelecer relações entre conteúdos trabalhados anteriormente – seja na Coleção, seja em outras etapas da escolarização –, de modo que os estudantes articulem esses conteúdos e lhes deem novos significados, o que contribui em grande medida para o processo ensino-aprendizagem.

Texto-base Os conteúdos são apresentados no texto-base com rigor conceitual e em linguagem adequada à faixa etária. Estão organizados em capítulos enriquecidos com recursos variados – tabelas, gráficos, infográficos, mapas, esquemas, imagens e seções. Os capítulos foram estruturados em duas partes, finalizadas com um conjunto de atividades que visam avaliar o desempenho dos estudantes antes de dar sequência aos estudos. As tabelas, os mapas, os gráficos e os infográficos apresentam informações e dados 303

estatísticos atualizados e foram elaborados para que as informações sejam transmitidas com clareza e objetividade, além de possibilitar aos estudantes estabelecer relações entre diversos fatos geográficos (veja orientações específicas para o trabalho com mapas e gráficos, nas páginas 293-296). Ao final de cada parte do capítulo, sugerimos exercícios dos principais vestibulares do país e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seção oferece aos estudantes uma ferramenta complementar para se prepararem para os exames de ingresso à universidade.

O trabalho interdisciplinar exige planejamento. Além dele, requer coragem para inovar, liderança, entusiasmo e flexibilidade dos professores envolvidos para seu êxito e eficácia. Várias são as maneiras de tornar a interdisciplinaridade na escola uma realidade. Elas vão desde uma reestruturação que envolve toda a comunidade escolar até ações mais pontuais, realizadas tanto individual como coletivamente (veja nas Orientações Específicas sugestões de como você pode conduzir esse trabalho interdisciplinar com os estudantes).

Glossário

Olho no espaço

Termos cujo sentido possa ser de difícil compreensão para o estudante, principalmente em relação à sua aplicação específica na Geografia, aparecem destacados no texto e explicados à margem dele.

A Geografia tem como um de seus objetivos principais levar os estudantes a interpretar os elementos cotidianos de sua realidade sob a perspectiva espacial, seja o espaço local, regional, nacional ou global. Para isso, são utilizadas diferentes linguagens: escrita, fotográfica, gráfica, musical, cartográfica etc. Dentre elas, destaca-se a leitura de mapas, por serem a representação do espaço. Esta seção tem como objetivo trabalhar a leitura espacial por meio de mapas de diferentes tipos e escalas, levando o estudante a observar, analisar, relacionar e interpretar de maneira integrada fenômenos naturais, humanos, econômicos e culturais, em sua espacialidade, e a refletir sobre eles em situações contextualizadas de aprendizagem. Suas propostas podem ser utilizadas em diferentes momentos: para contextualizar, aprofundar ou mesmo avaliar os assuntos trabalhados no capítulo.

Entre aspas Conceitos essenciais, tanto da Geografia como de outras disciplinas e áreas, e assuntos que reforcem a compreensão do tema abordado são explicados de forma mais aprofundada que um simples glossário. Para não quebrar a leitura do texto principal, aparecem, em geral, à margem dele.

Leitura e discussão Nesta seção, textos científicos e jornalísticos ampliam e enriquecem os assuntos tratados no capítulo. São acompanhados de atividades de compreensão e interpretação que associam o conteúdo desenvolvido no capítulo ao texto complementar, possibilitando também um trabalho interdisciplinar com o professor de Língua Portuguesa e o aprimoramento da competência leitora (veja o item Exploração de textos, nas páginas 291-293).

Conexão Esta seção oferece caminhos para trabalhar temas relevantes ao estudo da ciência geográfica de forma interdisciplinar, ou seja, com a contribuição de outras disciplinas e áreas. Para isso, são utilizados recursos variados, como diferentes expressões artísticas – obras de artes plásticas e de literatura, letras de música –, artigos, gráficos, tabelas, mapas, charges e esquemas. Assim, aproveitando-se das contribuições científicas das demais disciplinas e respeitando-se suas diferenças, buscam-se caminhos para alcançar uma dimensão teórica integradora, de modo a promover o desenvolvimento e a aplicação de conhecimentos acumulados pelos estudantes em sua trajetória escolar. 304

Ponto de vista Esta seção propõe, ao final de alguns capítulos, o contato do estudante com temas importantes ligados à realidade nacional ou mundial, abordados mediante a reprodução de textos teóricos/opinativos e ati

Territorio Sociedade V3 Pnld2018 Pr

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