A Revolução Gloriosa é o nome que se dá aos acontecimentos que se passaram na Inglaterra e levaram à deposição de Jaime II do trono inglês em 1688. Com a Revolução Gloriosa, Guilherme de Orange e Maria Stuart tornaram-se reis da Inglaterra, marcando o início do período da monarquia constitucional.
Revolução Puritana
A Revolução Gloriosa é a continuidade de um processo que se estendeu na Inglaterra de 1640 a 1688 e é tido pelos historiadores como parte da Revolução Inglesa. Esse período foi iniciado com a Revolução Puritana, também conhecida como Guerra Civil Inglesa. Esse foi o primeiro grande evento resultado de uma série de atritos entre os reis da dinastia Stuart e o Parlamento da Inglaterra.
A Revolução Puritana foi resultado do choque do rei inglês — Carlos I — com o Parlamento inglês. Esse choque entre o rei e o Parlamento é descrito, pelos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, da seguinte maneira:
A tradição constitucional inglesa dava ao Parlamento o direito exclusivo de coletar os impostos necessários para financiar o governo. Porém, compreendendo que Carlos estava perigosamente próximo do papado, o Parlamento se recusou a financiar a monarquia, a menos que ela satisfizesse um conjunto abrangente de medidas, inclusive o virtual desmantelamento da Igreja da Inglaterra.|1|
Esse atrito entre rei e Parlamento era motivado por questões religiosas, uma vez que o Parlamento era puritano e Carlos I era católico, mas também pelo interesse dos parlamentares ingleses em reduzir os poderes do rei (a Inglaterra era uma monarquia absolutista até então). Por fim, uma guerra civil aconteceu na Inglaterra e resultou na queda da dinastia Stuart e no regicídio de Carlos I, em 1649. Com a decapitação do rei, Oliver Cromwell assumiu o poder da Inglaterra numa república ditatorial conhecida como Commonwealth.
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Restauração monárquica
Oliver Cromwell governou a Inglaterra de maneira ditatorial, entre 1653 e 1658, e então faleceu por motivos desconhecidos. Seu filho, Richard Cromwell, assumiu o cargo, mas abandonou o poder em 1660. O poder retornou ao Parlamento, que optou por restaurar a dinastia Stuart. Assim, foi transmitindo o poder por meio da coroação de Carlos II, filho do rei que havia sido decapitado em 1649.
Essa coroação só aconteceu porque Carlos II aceitou tornar-se rei sob a condição de ter seus poderes reduzidos, ou seja, ele deveria aceitar que não governaria como um monarca absoluto. Essa condição demonstrava o poder que o Parlamento havia conquistado e que os tempos do absolutismo na Inglaterra haviam passado. A restauração monárquica, por sua vez, levou a novos atritos entre o Parlamento e os Stuart.
O reinado de Carlos II estendeu-se até 1685, e então foi sucedido por seu irmão Jaime II. A sucessão do trono foi ocupada por seu irmão porque Carlos II não teve nenhum filho legítimo. Durante o reinado de Jaime II, os atritos com o Parlamento aumentaram consideravelmente porque o rei tentou fortalecer o catolicismo na Inglaterra (lembrando que o Parlamento inglês era puritano) e reimplantar um sistema absolutista.
Algumas das medidas de Jaime II foram: isentar católicos de impostos e distribuir cargos no governo somente para católicos. Além disso, os confrontos com o Parlamento mostravam a disposição de Jaime II em governar como rei absolutista. Com esses conflitos, o Parlamento inglês começou a conspirar.
Revolução Gloriosa
Com a Revolução Gloriosa, Maria Stuart, filha do rei, foi coroada rainha da Inglaterra.
Como mencionado, as ações do rei Jaime II desagradavam o Parlamento e o deixavam temeroso quanto à possibilidade do absolutismo retornar. O estopim, que levou os parlamentares a conspirarem a derrubada do rei inglês, foi o nascimento do filho de Jaime II, nomeado Jaime Eduardo. O nascimento do herdeiro do rei trazia a grande ameaça de que uma dinastia católica fosse perpetuada no poder.
Assim, os parlamentares dos dois partidos ingleses (Whig e Tory) reuniram-se em uma conspiração e convidaram Maria Stuart, filha do rei, e seu marido, Guilherme de Orange, a participarem dela. O convite foi feito aos dois porque ambos eram protestantes, assim como os membros do Parlamento.
A conspiração fez Guilherme de Orange levar as tropas para a Inglaterra em 1688, e isso forçou Jaime II e sua esposa, Maria de Módena, a fugirem para a França. Após a fuga de Jaime II, o Parlamento coroou Guilherme de Orange e Maria Stuart como rei e rainha da Inglaterra. A transição de poder aconteceu sem derramamento de sangue e ficou marcada na história inglesa como Revolução Gloriosa.
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Importância da Revolução Gloriosa
A primeira grande importância da Revolução Gloriosa para a história da Inglaterra é que ela marca definitivamente a queda do absolutismo nesse país. Com isso, a Inglaterra confirmou-se como uma monarquia constitucional baseada nos princípios liberais, que foram fundamentais para o acontecimento de outras revoluções no século seguinte.
A monarquia constitucional parlamentarista da Inglaterra ficou ratificada por meio do Bill of Rights (Declaração dos Direitos), documento que Guilherme de Orange e Maria Stuart tiveram que assinar antes de serem coroados rei e rainha da Inglaterra. Esse documento decretava, por exemplo, que:
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os impostos só poderiam ser aumentados mediante aprovação do Parlamento;
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os reis estavam proibidos de expropriar propriedades privadas e não poderiam coibir a liberdade de expressão.
As determinações da Bill of Rights seguiam os interesses da burguesia inglesa, interessada na implantação dos valores liberais como forma de combater as doutrinas e os privilégios oriundos do absolutismo que impediam seu desenvolvimento econômico. A implantação de uma monarquia constitucional baseada nos princípios liberais foi fundamental para a Inglaterra, pois a nova política econômica que foi instalada permitiu que o país fosse pioneiro da Revolução Industrial no século seguinte.
|1| LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p. 113.
