Pronunciamentos
O corregedor regional do TRF1, desembargador federal Néviton Guedes, fez a leitura do discurso da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, cuja mensagem em comemoração do 35º aniversário de instalação do TRF1 lembrou que o Tribunal, ao longo de sua trajetória, não apenas preservou a justiça, mas também evoluiu para responder aos desafios de uma das áreas mais diversas e extensas do país. Foi lembrado que o Tribunal não é importante apenas pelo tamanho de sua jurisdição, mas também pelo impacto de suas decisões na vida de milhões de brasileiros. Além disso, “é uma instituição que se entrelaça com o tecido da sociedade brasileira em sua mais rica diversidade”, pontuou o corregedor.
No discurso também foi registrado o enfrentamento pelo TRF1 ao desafio de ampliar a participação feminina na magistratura federal e que, embora tenham sido alcançados alguns progressos, “a jornada rumo à igualdade de gênero em posições de liderança dentro do Tribunal continua”.
Os votos que finalizaram o pronunciamento transmitido pelo desembargador federal Néviton Guedes celebraram o importante marco da Corte e reafirmaram o compromisso dos membros com a justiça e a paz social, “cientes do papel crucial que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região desempenha na estrutura judiciária do nosso país”.
O corregedor Néviton Guedes fez uma nota de acréscimo ao discurso da desembargadora Maria do Carmo Cardoso para homenagear os magistrados que já presidiram o Tribunal, nomeando os desembargadores federais Alberto José Tavares Vieira da Silva, José Anselmo de Figueiredo Santiago, Hermenito Dourado, José Alves de Lima, Mauro Leite Soares, Nelson Gomes da Silva, Plauto Afonso de Silva Ribeiro, Fernando da Costa Tourinho Neto, Antônio Augusto Catão Alves, Aloísio Palmeira Lima, Assusete Dumont Reis Magalhães, Jirair Aram Meguerian, Olindo Menezes, Mário César Ribeiro, Candido Ribeiro, Hilton Queiroz, Carlos Eduardo Moreira Alves, Ítalo Mendes, José Amilcar Machado, e o próximo presidente, desembargador federal João Batista Moreira, além de outros magistrados que também compuseram a Corte.
O desembargador também homenageou a juíza federal Fabíola Bernardi, que morreu há 20 anos em um acidente aéreo a serviço da Justiça Federal em Tabatinga/AM. O desembargador federal lembrou que a magistrada realizava o trabalho com idealismo e preocupação em atender às comunidades que mais precisavam nas tradicionalmente esquecidas regiões de fronteira.
Já o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti, lembrou em seu discurso que os cincos últimos procuradores gerais já atuaram nesta Corte da 1ª Região: Paulo Gonet Branco, Antônio Augusto Brandão de Aras, Raquel Elias Ferreira Dodge, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Roberto Monteiro Gurgel Santos. “Diz muito da centralidade do TRF1 e a importância que o Ministério Público dá a atuação perante esta Corte”.
Para José Robalinho, a Justiça tem a nobre missão de dar a resposta do Direito no caso concreto e discorreu sobre cada caso representar uma vida e uma individualidade. O procurador destacou que todos os casos juntos formam um coletivo e que o desafio de um tribunal é dar uma resposta concreta e cuidadosa.
Ele ressaltou, ainda, a grande dimensão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a difícil tarefa que a Corte desempenha com “arte, engenho e dedicação”, concluiu.
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, congratulou a Justiça Federal pelo desmembramento que originou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). “A redução do acervo e a ampliação do quadro de desembargadores, além da digitalização dos processos, conferiram maior celeridade às demandas em segundo grau”, afirmou ressaltando, ainda, que a advocacia atuante junto ao TRF1 percebe o impacto positivo da reestruturação organizacional para a prestação jurisdicional.
Em seu discurso, Rafael Horn disse também que o TRF1 vem se destacando por sua centralidade e importância para o sistema jurídico brasileiro ao longo de mais de três décadas. De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, “a natureza peculiar das demandas exige dos magistrados federais firmeza em suas decisões” e que “a construção de uma cultura jurídica verdadeiramente democrática exige a escuta ativa por parte do Poder Judiciário”, ponto em que, para Horn, o TRF1 é um exemplo a ser seguido por todos os tribunais brasileiros.
O vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, em sua fala, parabenizou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que foi agraciada com o Colar do Mérito Judiciário "Ministro Nelson Hungria", e agradeceu à magistrada pelo apoio ao andamento às obras da nova sede do TRF1. O desembargador estendeu o agradecimento ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que compôs a mesa de honra.
Após rememorar a trajetória dos homenageados, o desembargador federal Marcos Augusto ressaltou que eles são profícuos em realizações e demonstração de vasto conhecimento jurídico e parafraseou declaração da ministra Maria Thereza em que ela reflete que 35 anos são um tempo de vida curto para uma instituição de justiça, mas que esse tempo pode ser intenso e longo na construção da cidadania. Para o vice-presidente do TRF1, “a atuação dos nossos homenageados transcende as suas conquistas no âmbito do Conselho da Justiça Federal, consolidando o legado que para este TRF1 será perene e memorável, um legado de cidadania.”
Acessibilidade