Em Moçambique o registo é gratuito até os 120 dias, após esse período são 50 meticais.
Moçambique é um dos países modelo relativamente à implementação do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais, que conta com o apoio do Canadá, da Suécia, da Organização Mundial de Saúde e do UNICEF.
A Escola Primária de Chihango na Cidade de Maputo, acolheu as celebrações do primeiro Dia Africano do Registo Civil e Estatísticas Vitais em Moçambique. Teve muita participação do público, e teve a liderança da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) e parceiros de cooperação (Canadá, Suécia, OMS e UNICEF).
“Com o registo de nascimento, podemos proteger as raparigas dos casamentos prematuros pois conseguimos aferir a idade da rapariga”, disse o Director Nacional de Registo e Notariado.
Actualmente, mais de 52% das crianças abaixo dos 5 anos em Moçambique (IDS 2011) ainda carecem de documentos de registo de nascimento e só 12.1% dos óbitos foram registados em 2013 (DNRN, 2014), ou seja, ainda não se tem real noção sobre os novos habitantes e nem que cidadãos não fazem mais parte da nossa sociedade.
"O acesso ao registo civil garante a identidade e o acesso a uma série de direitos básicos como o caso da educação, saúde, sistemas de protecção social, acesso à herança, entre outros”, disse James McQuenPatterson, em representação do UNICEF.
