Informações
Chat IA

Modelo Westminster de Democracia

Professor Fassoni Texto base: Arend Lijphart - Modelos de democracia

Disciplina

Estados, Regimes E Formas De Governo

20 Documentos

Os estudantes compartilharam 20 documentos neste curso

Universidade

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ano académico: 2016/2017

Enviado por:

Estudante anônimo

Esse documento foi carregado por um estudante, como você, que decidiu permanecer anônimo.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Comentários

Use Fazer login ou registrar para enviar comentários.

Os estudantes também visualizaram

Outros documentos relacionados

Texto de pré-visualização

Modelo Westminster de democracia Arend Lijphart - Modelos de democracia Reino Unido        Faz uma análise de 36 modelos diferentes de democracia O sistema britânico ele chama de modelo Westminster de democracia, pois é onde se reune o parlamento britânico; trata-se de um estado unitário, o reino unido da grã-bretanha (Inglaterra, Escócia, País de Galles) e da Irlanda do Norte. Parlamentos locais tem pouca autonomia; sistema político centralizado Modelo Westminster de democracia: modelo genérico de democracia o eleição distrital o cada membro da câmara dos comuns é eleito em um distrito o cada um comporta 70000 hab.; distritos uninominais, elege apenas 1 representante no parlamento. Na eleição, cada partido lança apenas 1 candidato, e o que for votado naquele distrito será seu representante na câmara dos Comuns. o majoritário: o mais votado vence, pode ser por maioria simples. Não exige a maioria absoluta. o parlamento britânico - câmara dos comuns o câmara dos lordes: protelar a entrada em vigor de uma lei - integrada pelos membros da nobreza hereditária, vitalício o dos comuns: mandato de 4 anos Indica as principais características das instituições parlamentares e governamentais da Grã-Bretanha Woodrow Wilson: admirador fervoroso do modelo Westminster. Chegou ao ponto de defender a abolição do governo presidencialista e a adoção, pelos EUA, de um governo parlamentarista de estilo britânico. Palácio em Londres: local onde se reúne o Parlamento do UK. O modelo Westminster no Reino Unido 1. Concentração do Poder Executivo em gabinetes unipartidários e de maioria mínima.       legislativo e executivo (primeiro ministro, que tem seus secretários) o 659 cadeiras no parlamento. partido que conquistar a maioria das cadeiras indica o primeiro ministro, que forma seu gabinete. O órgão mais poderoso do governo britânico é o gabinete. Principais partidos: Partido conservador, trabalhista e liberal; nunca teve partidos radicais fortes. Composto de membros do partido que possui maioria das cadeiras na Câmara dos Comuns A minoria não é incluída no gabinete. o Integrada por 659 membros. O partido com pelo menos 330 cadeiras indica o primeiro ministro. Os demais partidos não ocupam nenhum espaço no governo. São raros os gabinetes de coalização o Partidos que não ganharam, formam alianças.   o É muito raro que aconteça, o último de coalizão aconteceu entre 54 e 59. Os dois principais partidos tem força aproximada igual: o vencedor representa uma estreita maioria, com uma minoria relativamente grande. &amp;quot;Encarnação perfeita do princípio da regra majoritária&amp;quot; o Pode ser uma maioria de 52 e uma minoria de 48% - eleições são muito apertadas. o O partido vencedor fica com tudo. &amp;quot;Uma grande minoria fica excluída do poder, confinada ao papel de oposição&amp;quot;. Concentração do poder executivo em gabinetes unipartidários e de maioria mínima   São raros os gabinetes de coalizão (ex: coalizão de guerra, 1940-45 - A maioria conservadora formou governo com trabalhistas e liberais, sob a liderança de Churchill). Gabinetes de coalizão foram mais comuns entre 18-45. Entre o término da primeira e o da segunda guerra mundial. Apenas entre 1974 e 1979 se formaram gabinetes de minoria (Wilson / Callaghan - partido trabalhista). O partido trabalhista contava com uma maioria simples (os liberais oscilavam entre um apoio condicionado e a independência em relação aos dois grandes partidos). O pacto Lab-Lib, efêmero, durou entre 1977 e 78. o houve um começo de desmonte do estado de bem estar social, e aprofundamento das políticas de ajuste fiscal. o houve uma crise econômica, e os próprios trabalhistas começavam a admitir que aquele ciclo de prosperidade havia se esgotado e o sonho de promover direitos sociais também. o A partir daquele momento, nao houve mais nenhum gabinete de coalizão 2. Gabinete dominante em relação à legislatura    2 principais poderes: executivo, representado pelo gabinete, e o legislativo, representado pelo parlamento. o não tem eleição direta para o poder executivo o a eleição é pro parlamento o em tese, quem tem mais poder é o legislativo, porque é ele que indica o primeiro ministro. o Na prática, não é assim que funciona. &amp;quot;O gabinete depende da confiança do Parlamento, teoricamente, como a Câmara dos Comuns pode destituir o gabinete, ela o controla. Na realidade, a relação é invertida. Como o gabinete é composto pelos líderes de um partido majoritário coeso, na câmara dos comuns normalmente ele é apoiado pela maioria daquela Casa&amp;quot; o partido coeso: disciplina ou fidelidade partidária; há muita disciplina. Não tem troca de partidos. o Como são coesos, a probabilidade do primeiro ministro ter o apoio incondicional do seu partido é muito forte. Há um claro predomínio do Executivo - &amp;quot;concentração de poder num gabinete poderoso&amp;quot;. - Em 1974, os Trabalhistas obtiveram 39,3% dos votos - Nas mesmas eleições de 74, os Liberais conquistaram 8,6% dos votos (metade dos trabalhistas), mas conquistaram apenas 13 cadeiras. - &amp;quot;Maiorias fabricadas&amp;quot;: nas 5 eleições entre 1979-1997, o partido vencedor sempre obteve a maioria das cadeiras, com um número nunca superior a 44% dos votos.   Seria mais exato chamar o UK de uma democracia de maioria simples, em vez de democracia majoritária O sistema eleitoral desproporcional é particularmente desvantajoso No Brasil, é um sistema bicameral simétrico, tem poderes equivalentes. 5. Pluralismo de grupos de interesse    Estabelece um estilo competitivo E também um combativo padrão de relacionamento entre governo e oposição Sistema de pluralismo aberto a todos, caracterizados pela competição e pelo conflito. o enfrentamento muito direto, muito próximo 6. Governo unitário e centralizado   Reino Unido é uma nação unitária e centralizada Os governos locais: o São financeiramente dependentes do governo central o Executam algumas funções, mas são criados pelo governo central e seu poder está garantido na Constituição o Poucos poderes em relação ao gabinete e à maioria parlamentar 7. Concentração do poder legislativo numa Legislatura unicameral   Nesse aspecto, o UK se desvia do modelo majoritário puro Parlamento - 2 câmaras: - Câmara dos Comuns: eleita pelo voto popular todo o Poder legislativo pertence à câmara dos comuns (o termo parlamento refere-se quase exclusivamente a ela). - Câmara dos Lordes: composta principalmente de membros da nobreza hereditária. O único poder que mantém é o de retardar a entrada em vigor das disposições legais. - Tratase de um sistema bicameral extremamente assimétrica - também pode ser chamado de um qu ase-unicameralismo 8. Flexibilidade constitucional   A Grã-Bretanha não tem uma constituição escrita As relações entre poderes, as instituições e os direitos fundamentais são definidos em diversos textos legais. -Magna Carta, 1215; -Declaração de direitos, 1689; -Atos do parlamento de 1911 e 1949  A constituição é inteiramente flexível: pode ser alterada pelo Parlamento do mesmo modo que as outras leis, por maioria simples.

Este documento foi útil?

Modelo Westminster de Democracia

Disciplina: Estados, Regimes E Formas De Governo

20 Documentos

Os estudantes compartilharam 20 documentos neste curso

Universidade: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este documento foi útil?

Modelo Westminster de democracia

Arend Lijphart - Modelos de democracia

Reino Unido

Faz uma análise de 36 modelos diferentes de democracia

O sistema britânico ele chama de modelo Westminster de democracia, pois é

onde se reune o parlamento britânico; trata-se de um estado unitário, o reino

unido da grã-bretanha (Inglaterra, Escócia, País de Galles) e da Irlanda do Norte.

Parlamentos locais tem pouca autonomia; sistema político centralizado

Modelo Westminster de democracia: modelo genérico de democracia

oeleição distrital

ocada membro da câmara dos comuns é eleito em um distrito

ocada um comporta 70000 hab.; distritos uninominais, elege apenas 1

representante no parlamento. Na eleição, cada partido lança apenas 1

candidato, e o que for votado naquele distrito será seu representante na

câmara dos Comuns.

omajoritário: o mais votado vence, pode ser por maioria simples. Não

exige a maioria absoluta.

oparlamento britânico - câmara dos comuns

ocâmara dos lordes: protelar a entrada em vigor de uma lei - integrada

pelos membros da nobreza hereditária, vitalício

odos comuns: mandato de 4 anos

Indica as principais características das instituições parlamentares e

governamentais da Grã-Bretanha

Woodrow Wilson: admirador fervoroso do modelo Westminster. Chegou ao

ponto de defender a abolição do governo presidencialista e a adoção, pelos EUA,

de um governo parlamentarista de estilo britânico.

Palácio em Londres: local onde se reúne o Parlamento do UK.

O modelo Westminster no Reino Unido

Concentração do Poder Executivo em gabinetes unipartidários e de maioria mínima.

legislativo e executivo (primeiro ministro, que tem seus secretários)

o659 cadeiras no parlamento. partido que conquistar a maioria das

cadeiras indica o primeiro ministro, que forma seu gabinete.

O órgão mais poderoso do governo britânico é o gabinete.

Principais partidos: Partido conservador, trabalhista e liberal; nunca teve

partidos radicais fortes.

Composto de membros do partido que possui maioria das cadeiras na Câmara

dos Comuns

A minoria não é incluída no gabinete.

oIntegrada por 659 membros. O partido com pelo menos 330 cadeiras

indica o primeiro ministro. Os demais partidos não ocupam nenhum

espaço no governo.

São raros os gabinetes de coalização

oPartidos que não ganharam, formam alianças.