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Lula não entendeu que Congresso é de centro-direita, diz analista - Blog do BG
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem colecionado derrotas no Congresso em seu 3º mandato. Há 2 principais motivos, na avaliação do consultor político João Hummel, da Action RelGov:
Fisiologia. Cargos e emendas são ambições dos congressistas;
Ideologia. O Congresso hoje é de centro-direita e o governo tenta emplacar pautas associadas à esquerda.
Na últimas semanas, houve demonstrações dos deputados nos 2 sentidos. Primeiro atrasou a votação do novo regramento fiscal. Foram liberadas emendas e, com auxílio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o tema foi vencido no plenário.
No caso do Projeto de Lei das fake news, a situação foi outra. Mesmo com Lira atuando pela aprovação, os congressistas de direita mostraram que derrubariam a lei apoiada pelo governo.
“A dificuldade de articulação é pelos temas que o PT escolheu para dar início ao debate. O Carf, armas, toda a pauta dos sem terra. São temas associados à ideologia do PT. E será que a sociedade apoia essa pauta? Será que interessa aos congressistas de centro-direita?”, disse em entrevista ao Poder360.
O Vereador Ériko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal realizou na última terça-feira (09), uma visita institucional do Diretor Geral do ITEP, Marcos Brandão.
Acompanhado da presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, Erineide Sá, da Diretora Thaís Nogueira e dos auxiliares Micarla Costa e Igor Costa, Ériko Jácome colocou a Câmara Municipal de Natal à disposição do Instituto Técnico e Científico de Perícia para colaborar na emissão das novas Carteiras de Identificação Nacional.
Mediado pela FECAM, a Câmara de Natal vai assinar nos próximos dias o termo de cooperação técnica com o ITEP, passando a ser um posto de atendimento do órgão, visando a descentralização no tocante a emissão dos novos documentos de identificação.
O programa liderado pela FECAM é inédito no país e tem sido fundamental na prestação do serviço em dezenas de municípios do Rio Grande do Norte.
Está pronto para uma explosão de sabores no Papo de Fogão desta semana! Duas receitas incríveis.
O Chef Matheus Rockenbach, do Verdegreen Hotel em João Pessoa/PB, irá revelar todos os segredos de um Tournedor de Filé Mignon ao Poivre com Aligot de Batatas, uma verdadeira obra-prima gastronômica! E como não poderia faltar, uma dica rápida que vai te transportar para a Itália: uma autêntica Bruschetta Italiana. Prepare-se para se deliciar com essa combinação perfeita de ingredientes frescos e aromas irresistíveis, preparada pelo Chef Andrea Antonucci dos Restaurantes Cortile, Ponza e Babbi em Fortaleza/CE.
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
Professores de diversas universidades e institutos federais aprovaram greve reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao legislativo e judiciário, ainda em 2024. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.
Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram um indicativo de greve e vão decidir se adere à greve nacional nos dias 15 e 16 de abril. Caso aprovada, a greve será por tempo indeterminado a partir do dia 22 de abril. Com relação aos Institutos Federais de Educação no RN, a informação é que 23 unidades no estado aderiram à paralisação.
Até o momento, são pelo menos:
– 2 institutos federais e 1 universidade em greve;
– 7 universidades em estado de greve (podem entrar em greve a qualquer momento);
– 17 universidades e 2 institutos com greve marcada para 15/4;
– 3 deflagrações/indicativos de greve após 15/4;
– 5 indicativos/construções de greve aprovadas sem data de deflagração.
O País tem 69 universidades federais e 38 institutos federais.
As três instituições de ensino ligadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) que estão em greve são: o câmpus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Confira a lista das demais universidades abaixo.
Os professores de instituições federais pedem que o reajuste salarial seja de 22%, dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores-técnico administrativos pedem por um reajuste maior, de 34%, também dividido em três parcelas em 2024, 2025 e 2026.
Segundo o sindicato da categoria, os porcentuais correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025.
A proposta do governo é de que não haja reajuste salarial em 2024, mas tem como contraproposta o aumento de benefícios e auxílios pagos aos funcionários públicos, sendo o principal deles o auxílio-alimentação com 52% de aumento, de R$ 658 para R$ 1.000.
Os valores do auxílio-creche e do auxílio-saúde seriam reajustados, conforme proposta do governo, em 51% para todos os servidores públicos federais ativos.
“Apenas o aumento do auxílio-alimentação resultaria em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9 mil mensais”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.
O governo chegou a propor dois reajustes salariais de 4,5%, um em 2025 e outro em 2026, “que somados aos 9% já concedidos (no ano passado), representariam recomposição salarial de 19%, o que ficaria acima da inflação projetada para o período”, segundo informou a pasta.
A oferta dos dois reajustes de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelo sindicato, que quer a recomposição salarial ainda em 2024.
Os servidores públicos federais pedem pelo “revogaço”, isto é, a revogação de uma série de leis implementadas nos últimos governos, como as jornadas especiais de trabalho, procedimentos administrativos diante de greve no serviço público, a centralização no INSS das pensões e aposentadorias, e a contrarreforma da previdência social.
Eles reivindicam ainda por um compromisso de negociação prévia com a bancada sindical a respeito da PEC da Reforma Administrativa, além da implementação dos acordos de reestruturação das carreiras e a instalação dos acordos feitos em mesas de carreiras (fóruns de discussão de pautas não financeiras).
“O governo se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.
Já o MEC afirmou que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias” e que equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
Veja a lista de universidades em que os professores estão ou podem entrar em greve:
Em greve
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande;
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS);
Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Em estado de greve
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
Universidade Federal do Pampa (Unipampa);
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Greve aprovada para 15/04
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);
Instituto Federal do Piauí (IFPI);
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
Universidade Federal de Brasília (UnB);
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
Universidade Federal de Viçosa (UFV);
Universidade Federal do Cariri (UFCA);
Universidade Federal do Ceará (UFC);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
Universidade Federal do Pará (UFPA);
Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);
Com deflagração/indicativo de greve após 15/04:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);
Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Com indicativo/construção de greve aprovada sem data de deflagração
Universidade Federal do Piauí (UFPI);
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
O empresário Elon Musk se mostrou surpreso com o fato de o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter sido advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de chegar à Suprema Corte — por indicação do petista. O dono do Twitter/X se manifestou nesta sexta-feira, 12.
Isso ocorreu depois de o perfil TheIncorrupt_ citar Elon Musk e perguntar se alguém já havia dito ao empresário que o advogado pessoal de Lula é ministro do STF.
“O mesmo advogado que entrou com uma ação judicial durante as eleições pediu a suspensão das contas de mídia social de 67 pessoas identificadas como apoiadoras de Jair Bolsonaro, com a perda de seus direitos políticos”, diz o post do TheIncorrupt_.
Essa publicação ocorre em meio às tensões entre o empresário sul-africano e os ministros do Supremo. Por denunciar o avanço da censura no país, o dono do Twitter/X também se tornou alvo do presidente da República e de seus apoiadores.
Alexandre de Moraes foi o primeiro a sofrer críticas, em virtude de suas decisões que ordenaram o bloqueio de perfis brasileiros na rede social. Elon Musk chamou o ministro de ditador pelo menos duas vezes.
Como resposta, Alexandre de Moraes inseriu o dono do Twitter/X no inquérito das milícias digitais. O empresário sul-africano não se manifestou sobre o assunto.
Ao comentar o caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que gostaria de “virar a página”. “Considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público”, afirmou. “Agora, qualquer coisa que tenha de ser feita, tem de ser feita no processo, se houver o descumprimento. Por mim, esse é um assunto que a gente deve virar a página.”
Já Lula preferiu atacar Elon Musk de maneira indireta. “Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra algum espaço lá fora, não tem”, afirmou o petista, na terça-feira 9, durante a cerimônia de anúncio da parceria de R$ 730 milhões com os municípios para combater o desmatamento e os incêndios florestais na Amazônia . “Ele vai ter de aprender a viver aqui. Vai ter de usar o muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar isso aqui, a melhorar a vida das pessoas.”
Né isso! E o MINTO que indicou o terrivelmente evangélico que foi seu ministro da justiça que saiu processando todos que ousaram usar a liberdade de expressão e dizer que o ex presidente não valia um pequi roído?? O que Musk pensa disso? Pode?
O julgamento do habeas corpus 232.627 (DF), no Supremo Tribunal Federal (STF), tem maioria de votos dos ministros da Corte para mudar entendimento de aplicação do foro especial por prerrogativa de função, chamado popularmente de “foro privilegiado”, que será ampliado.
Depois de ação ser finalizada, o que acontecerá nos próximos meses diante de pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tem prazo de 90 dias para liberar o processo, passarão a ser investigados e julgados na Suprema Corte brasileira os políticos que supostamente cometeram crimes no exercício da função ou que tenham relação com o cargo, mesmo que deixem o cargo, como por exemplo, ex-presidentes da República. A regra valerá para aqueles não reeleitos, cassados ou que renunciaram.
“O que vai nortear a fixação do foro competente não é quando ocorreu o crime, mas a natureza dele. Nesse caso, se um determinado agente com foro por prerrogativa de função comete um crime no exercício do mandato e em razão de suas funções, a competência será do órgão Judiciário que está previsto na legislação e na Constituição. Assim, no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, se o crime foi cometido no exercício do mandato e em razão de suas funções, a competência será do STF, mesmo que a investigação se inicie agora”, explicou o mestre em direito público e doutorando em constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fabrício Duarte.
Esse critério vale não apenas para ex-presidentes da República (hoje, são eles: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro), mas também para ex-senadores e ex-deputados federais. Se algum fato contra ex-presidentes ou parlamentares aparecer por causa de seus mandatos ou em função deles, a abertura de apuração ocorrerá na última instância e, em caso de denúncia, o julgamento será também no STF.
“Agora, se o crime for cometido antes do exercício do mandato e fora das funções, a competência será da justiça em primeira instância”, acrescentou Duarte. Neste caso, se um político com mandato tiver sido acionado na Justiça por suposto crime, o caso continuará seu curso normal na Justiça, ou seja, sem foro privilegiado.
Casos Temer e Lula teriam permanecido no STF
Temer, por exemplo, quando deixou a Presidência da República em 2019, teve inquéritos enviados para primeira instância. Com critério de foro prestes a mudar, investigações e processos contra o emedebista teriam permanecido no Supremo. Em março de 2019, Temer teve prisão decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, que recebeu os autos da última instância. Na época, Temer classificou a prisão como “sequestro”. Havia investigação sobre corrupção, peculato e lavagem de dinheiro supostamente envolvendo desvio bilionário nas obras da usina nuclear Angra 3. A ação acabou sendo rejeitada quando foi remetida a Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não teria sido julgado pelo então juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. No caso do Triplex de Guarujá, por exemplo, que levou Lula a ficar mais de 580 dias na penitenciária da Polícia Federal, em Curitiba, para cumprimento de pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o julgamento teria sido realizado pelo STF. Lula fora condenado por suposta ocultação da propriedade, que teria sido recebida como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (12) que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo “só por teimosia”.
A fala do presidente acontece após críticas feitas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chamou Padilha de “incompetente”.
A declaração de Lula foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfevea), em São Paulo.
Ao introduzir a fala, o presidente comparou o cargo ocupado por Padilha com um casamento.
“O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque nos primeiros seis meses, é como um casamento, nos primeiros seis meses de casamento é tudo maravilhoso. (…) Então, o que acontece é que chega um momento que começa a cobrar”, afirmou o presidente.
“E o Padilha está na fase da cobrança. (…) Mas só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional que o companheiro Padilha”, completou Lula.
Mais cedo, o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu nota em defesa de Padilha. No comunicado que divulgou, o PT manifestou “irrestrita solidariedade” a Padilha e disse que é “inegável” a “competência” do ministro de Lula.
É uma baderna esse país. A tal da elite de esquerda é deplorável, não consegue enxergar o próprio umbigo. Não largam a picanha capitalista e teimam em dar crédito à uma figura que perdeu o rumo, vive do passado e joga o país no abismo. A soberba tem um preço altíssimo. A incompetência reina.
Mais jumento que o Gen. que mandou as vacinas para o lugar errado NÃO existe…ali é um cavalo batizado…
O pior é não ter vacina nem pra dengue. Desde quando petista tem argumentos pra nada? Todo crime que você imaginar na política brasileira, o PT já praticou. Fica na tua, retardado!
Talvez você não tenha percebido, mas todos nós precisamos estar em um refúgio, um lugar de contemplação, que possamos “chamar de nosso”.
O município de Lagoa Nova encanta pelo frio, pelo paladar, pela beleza natural impressionante. E agora, os potiguares podem investir em casas sofisticadas e viver a experiência de frio no primeiro Condomínio de Charme da Serra de Santana, Seridó.
O refúgio que tanto você precisa.
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Uma carreta tomou na BR-406 e ficou atravessada na pista. O acidente ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira (12).
O veículo transportava garrafas de vidro vazias. Motoristas que passavam pelo local após o acidente eram obrigados a desviar pelo acostamento. O acidente causou congestionamento nos dois sentidos da via.
O BLOGDOBG recebeu imagens de um radar instalado a poucos metros de um semáforo na Av. Coronel Estevam, antiga Avenida 9, em Natal, quase na lateral da Igreja São Pedro.
Segundo as pessoas que registraram as imagens, o equipamento estaria funcionando de forma indevida, multando sem parar condutores que passam no sinal verde.
O radar ‘pisca’ várias vezes, enquanto motoristas e motociclistas passam pelo local, mesmo quando a via está liberada pelo sinal verde do semáforo.
O açude Trairi, localizado em Tangará, sangrou pela primeira vez depois de 13 anos. O reservatório chegou à sua capacidade máxima nesta quinta-feira (11). De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, o manancial possui capacidade para armazenar 35.230.000 m³ de água. A última sangria no açude havia ocorrido em janeiro de 2011.
Segundo o Igarn, as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte somam 2.999.415.425 m³, equivalentes a 67,57% da sua capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³. O volume geral acumulado também é o maior desde 2012. os dados foram atualizados nessa quinta-feira.
Atualmente, 16 reservatórios monitorados pelo Igarn estão com 100% da sua capacidade, sendo 12 destes com capacidades superiores a 05 milhões de metros cúbicos, são eles: o açude público de Encanto; Mendubim, em Assú; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; o açude público de Riacho da Cruz; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Apanha Peixe, em Caraúbas; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.
Os açudes monitorados pelo Igarn, que possuem capacidades inferiores a 5 milhões de metros cúbicos e estão com 100% da sua capacidade são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, Francisco Dantas; o açude Currais Novos, em Currais Novos; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; e Francisco Cardoso (Mulungu), localizado em Currais Novos.
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