LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica consolidada, na forma do anexo único, a legislação existente relativa às datas comemorativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo Único. O cumprimento do disposto no caput dar-se-á pela inclusão do número e do ano da Lei que criou o evento no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo-se as leis dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara recepcionadas pela Constituição de 1975, que criou o atual Estado do Rio de Janeiro, no anexo único desta lei, em respeito ao disposto nas leis estaduais nºs 1.839, de 16 de julho de 1991; 3.020, de 22 de julho de 1998; e 3.407, de 15 de maio de 2000. (Redação acrescida pela Lei nº 5903/2011)

Art. 2º-VE TADO

Art. 3º As novas datas comemorativas, que vierem a ser aprovadas, passarão a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da revisão sistemática do anexo desta Lei.

Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010.

SERGIO CABRAL
Governador

ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JANEIRO
1º de janeiro - Dia do Circo da Vida (Redação acrescida pela Lei nº 6677/2014)
07 - DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE. (Redação acrescida pela Lei nº 6952/2015)
07 - DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 10091/2023)
10. DIA ESTADUAL DO JUIZ ECLESIÁSTICO DE PAZ (Redação acrescida pela Lei nº 7380/2016)
11. Dia Estadual da Igreja Congregacional. (Redação acrescida pela Lei nº 7257/2016)
12 - DIA DE COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. (Redação acrescida pela Lei nº 8193/2018)
12 - DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL. (Redação acrescida pela Lei nº 8789/2020)
14 - DIA DO TREINADOR PROFISSIONAL. Lei nº 1.670, de 13 de junho de 1990.
14 DE JANEIRO - DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA (Redação acrescida pela Lei nº 9530/2021)
15. DIA DO SANTO AMARO (Redação acrescida pela Lei nº 7414/2016)

18 - DIA DA BAÍA DE GUANABARA. Lei nº 3.616, de 19 de julho de 2001.
20 - DIA DE OXOSSE. Lei nº 1.077, de 20 de novembro de 1986.
20 de janeiro - Dia do Antigomobilismo - Movimento de Clubes de Automóveis Antigos no Rio de Janeiro. (Redação acrescida pela Lei nº 6790/2014)
20 - Dia Estadual do Rock in Rio. (Redação acrescida pela Lei nº 10044/2023)
20 - Dia Estadual do Farmacêutico. (Redação acrescida pela Lei nº 10198/2023)
24 - DIA DO REFUGIADO AFRICANO (Redação acrescida pela Lei nº 9715/2022)

25 - DIA DO CARTEIRO. Lei nº 116, de 13 de janeiro de 1977 e Lei nº 4.826, de 21 de agosto de 2006.
25 de Janeiro - Dia da Comunidade Árabe. (Redação acrescida pela Lei nº 6494/2013)
25 - DIA ESTADUAL DA CEADER (CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO RIO DE JANEIRO). (Redação acrescida pela Lei nº 8285/2019)
25 - Dia Estadual da Bossa Nova. (Redação acrescida pela Lei nº 9891/2022)
28 - DIA ESTADUAL DO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO (Redação acrescida pela Lei nº 8628/2019)
SEGUNDA QUINZENA - `MIGUEL PEREIRA FOLIA` (Redação acrescida pela Lei nº 6780/2014)
NO MÊS - Mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele denominada "JANEIRO LARANJA", para combate e prevenção ao câncer de pele. (Redação acrescida pela Lei nº nº 7852/2018, por força da Lei nº 9176/2021)
SEMANA DO DIA 20 - Semana Memorial do "Rock in Rio Festival. (Redação acrescida pela Lei nº 10044/2023)
SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO - A SEMANA ESTADUAL DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO NAS PRAIAS. (Redação acrescida pela Lei nº 10057/2023)
Mês Janeiro Branco - dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. (Redação acrescida pela Lei nº 10088/2023)
TERCEIRA SEMANA DE JANEIRO - SEMANA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DAS PRAIAS NO LITORAL FLUMINENSE (Redação acrescida pela Lei nº 10185/2023)

FEVEREIRO

06 - DIA DOS CATADORES DO LIXO. Lei nº 4.845, de 19 de setembro de 2006.
Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra. (Redação acrescida pela Lei nº 7270/2016)
Dia da Luta pela Valorização do Conselheiro Tutelar (Redação acrescida pela Lei nº 7476/2016)

09 - DIA ESTADUAL DA EVANGELIZADORA. Lei nº 4.649, de 29 de novembro de 2005.
10 de Fevereiro - Dia Estadual de Mobilização para Enfrentamento da COVID-19 e seus impactos nas favelas e periferias. (Redação acrescida pela Lei nº 9186/2021)
11 de fevereiro - Dia Estadual de Mulheres e Meninas na Ciência (Redação acrescida pela Lei nº 9520/2021)
12 de fevereiro - Dia Estadual da Imigração Coreana (Redação acrescida pela Lei nº 10287/2024)
14. DIA DO PRÊMIO PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS (Redação acrescida pela Lei nº 7894/2018)
15 - Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman. (Redação acrescida pela Lei nº 10062/2023)
18 - DIA DO YOGA. Lei nº 4.659, de 09 de dezembro de 2005.
18 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER. (Redação acrescida pela Lei nº 10145/2023)
19 - DIA DO FUTEBOL FEMININO. (Redação acrescida pela Lei nº 9187/2021)
20 - DIA DO PRODUTOR DE MUDAS, SEMENTES E FLORES (Redação acrescida pela Lei nº 7413/2016)
21 - Dia da Tomada de Monte Castelo. (Redação acrescida pela Lei nº 10027/2023)

23 - DIA DO ROTARY (Lei nº 86, de 07 de outubro de 1976) e ROTARY INTERNACIONAL (Lei nº 2.046, de 18 de dezembro de 1992).
24 - DIA DO VOTO CONSCIENTE. nº 4.606, de 29 de setembro de 2005.
24 - DIA DE REMEMORIZAÇÃO DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL - PROFESSORA CELINA GUIMARÃES (Redação acrescida pela Lei nº 10033/2023)
25 DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL (Redação acrescida pela Lei nº 5900/2011)
26 - Dia Estadual de Prevenção e Conscientização à Saúde da População (Redação acrescida pela Lei nº 9158/2020)
27 - Dia Estadual da Sukyo Mahikari (Redação acrescida pela Lei nº 6697/2014)
28 ou 29 em caso de ano bissexto, data referente ao dia das doenças raras. (Redação acrescida pela Lei nº 7278/2016)

ÚLTIMO DIA DE FEVEREIRO - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT). Lei nº 4.437, de 08 de novembro de 2004.
DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS (Redação acrescida pela Lei nº 6249/2012)
PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO - DIA DO EDUCADOR CRISTÃO. (Redação acrescida pela Lei nº 6552/2013)
PRIMEIRA SEMANA - Semana Estadual de Conscientização,Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças . (Redação acrescida pela Lei nº 7436/2016)
No mês - Mês de Comemoração do Ano Novo Chinês (Redação acrescida pela Lei nº 7471/2016)
SEMANA ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, a ser realizada anualmente na última semana do mês de fevereiro. (Redação acrescida pela Lei nº 7831/2018)
PRIMEIRA SEMANA - SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES ZOSTER. (Redação acrescida pela Lei nº 9615/2022)
PRIMEIRA SEMANA - Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Redação acrescida pela Lei nº 9640/2022)

MARÇO

01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.
02 - DIA DE INCENTIVO A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR, PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS. (Redação acrescida pela Lei nº 10238/2023)
03 - Dia Estadual do Kickboxing. (Redação acrescida pela Lei nº 6995/2015)
05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 05 de março de 2007.
07 DE MARÇO - DIA ESTADUAL DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS (Redação acrescida pela Lei nº 8066/2018)
07 de MARÇO Dia do Fuzileiro Naval (Redação acrescida pela Lei nº 9542/2022)
08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.
08 - DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO CULTURAL CHARME (Redação acrescida pela Lei nº 9504/2021)
09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. (Redação acrescida pela Lei nº 5999/2011)
09- DIA ESTADUAL DO DJ (Disco Jóquei) (Redação acrescida pela Lei nº 6525/2013)
09 - Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus (Redação acrescida pela Lei nº 7096/2015)

10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 01 de outubro de 1999.
11 - Dia Estadual do Consumidor. (Redação acrescida pela Lei nº 8701/2019)
11 - DIA DOS CARREGADORES DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ (Redação acrescida pela Lei nº 9892/2022)
12 de março - Dia do Bibliotecário. (Redação acrescida pela Lei nº 7470/2016)
13 - O Dia Estadual de Combate à FIV/FeLV Felina (Redação acrescida pela Lei nº 8668/2019)
14 - DIA ESTADUAL DA POESIA E DOS POETAS POPULARES. (Redação acrescida pela Lei nº 7420/2016)
14 de março - Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra. (Redação acrescida pela Lei nº 8054/2018)
14. DIA ESTADUAL DA LUTA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS E EM FAVOR DOS RIOS, DAS ÁGUAS E DA VIDA. (Redação acrescida pela Lei nº 8254/2018)
14. DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR. (Redação acrescida pela Lei nº 8284/2019)
14 DE MARÇO - DIA DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. (Redação acrescida pela Lei nº 8490/2019)
14 - DIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IMPERATRIZ NAPOLETANA TERESA CRISTINA, A MÃE DOS BRASILEIROS E DOS ITALIANOS NO BRASIL (Redação acrescida pela Lei nº 9654/2022)
15 - DIA DO "ESTADO DO RIO DE JANEIRO". Lei nº 4.308, de 07 de abril de 2004.
17 - DIA DO SIDERÚRGICO. (Redação acrescida pela Lei nº 7059/2015)
17. DIA DO MUAY THAI. (Redação acrescida pela Lei nº 7065/2015)
17. Dia da Policial Militar Feminina (Redação acrescida pela Lei nº 7745/2017)
18. DIA ESTADUAL DO DEMOLAY. (Redação acrescida pela Lei nº 6809/2014)

19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 05 de janeiro de 1981.
DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998.
19 DE MARÇO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA OPERAÇÃO LEI SECA (Redação acrescida pela Lei nº 8510/2019)

20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002.

DIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.
20 DE MARÇO - DIA ESTADUAL DO CUIDADOR SOCIAL. (Redação acrescida pela Lei nº 6893/2014)
20 de março - Dia do Contador de Histórias. (Redação acrescida pela Lei nº 7287/2016)
21 DE MARÇO - Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down. (Redação acrescida pela Lei nº 6729/2014)
21 - DIA DO POLICIAL MILITAR AVIADOR. (Redação acrescida pela Lei nº 8299/2019)
22 - Dia do Trabalhador do Setor de Saneamento Ambiental. (Redação acrescida pela Lei nº 7643/2017)
23. DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES (Redação acrescida pela Lei nº 6675/2014)
23 de março - Dia Estadual do Naturólogo. (Redação acrescida pela Lei nº 8739/2020)
23 - DIA DO IMPÉRIO SERRANO (Redação acrescida pela Lei nº 10174/2023)
23 - DIA ESTADUAL DO ACUPUNTURISTA. (Redação acrescida pela Lei nº 10270/2024)
24 DE MARÇO - DIA DO GERONTÓLOGO. (Redação acrescida pela Lei nº 7965/2018)
25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002.

DIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 05 de outubro de 2006.
25 DE MARÇO - DIA ESTADUAL DO FOLIÃO DE REIS. (Redação acrescida pela Lei nº 9123/2020)
25 - DIA ESTADUAL DE LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO (Redação acrescida pela Lei nº 9469/2021)
26 de Março - "Dia Roxo", Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. (Redação acrescida pela Lei nº 8737/2020)
27 de março - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O RACISMO RELIGIOSO - DIA JOÃOZINHO DA GOMÉIA. (Redação acrescida pela Lei nº 9259/2021)
27 - DIA DA MÚSICA NO MUSEU (Redação acrescida pela Lei nº 10274/2024)
(Suprimido por força da Lei nº 10109/2023)
28 - DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA. (Redação acrescida pela Lei nº 9199/2021)
29 - DIA DO POVO FLUMINENSE (Redação acrescida pela Lei nº 10330/2024)
30 DE MARÇO - DIA DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E MÍDIA DIGITAL (Redação acrescida pela Lei nº 8263/2018)
31 - DIA DA DOUTRINA ESPÍRITA. Lei nº 142, de 28 de junho de 1977.
31 - "Dia Estadual em Memória às Vítimas da Inquisição no Brasil". (Redação acrescida pela Lei nº 7094/2015)
31 - DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA HOLÍSTICO. (Redação acrescida pela Lei nº 9050/2020)

15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei nº 4.369, de 14 de julho de 2004.
A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei nº 3588, de 25 de junho de 2001.
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 06 de maio de 2005.
SEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 - SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (Redação acrescida pela Lei nº 6290/2012)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro (Redação acrescida pela Lei nº 6896/2014)
SEMANA DO DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DO CIRCUITO DE RODAS DE RIMA E BATALHAS DE POESIA (SLAMS) (Redação acrescida pela Lei nº 8258/2018)
PRIMEIRA SEMANA - Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Cólon e Reto (Redação acrescida pela Lei nº 8456/2019)
SEMANA DO DIA 18 - DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. (Redação acrescida pela Lei nº 8696/2019)
SEMANA QUE CONTIVER O DIA 11 - Semana do Consumo Responsável. (Redação acrescida pela Lei nº 8701/2019)
De 25 a 31 de março - Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança e do Adolescente Desaparecidos. (Redação acrescida pela Lei nº 9343/2021)
NO MÊS - MÊS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO (Redação acrescida pela Lei nº 9502/2021)
NO MÊS - MÊS DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE IMAGENS SUBMARINAS. (Redação acrescida pela Lei nº 9783/2022)
SEMANA DO DIA 19 - SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO. (Redação acrescida pela Lei nº 9786/2022)
PRIMEIRO DOMINGO DE MARÇO - DIA ESTADUAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DA ESPOSA DO PASTOR EVANGÉLICO. (Redação acrescida pela Lei nº 9830/2022)
Última semana de março - Semana de Conscientização, Orientação e Tratamento da Lipodistrofia - Síndrome de Berardinelli. (Redação acrescida pela Lei nº 9998/2023)
SEMANA DO DIA 28 - Semana Estadual do Incentivo ao Voto. (Redação acrescida pela Lei nº 8439/2019, por força da Lei nº 10109/2023)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - Semana Estadual de Valorização de Mulheres que Fizeram História. (Redação acrescida pela Lei nº 10236/2023)

ABRIL
1º DE ABRIL - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR. (Redação acrescida pela Lei nº 6345/2012)
02 - DIA DO ESPIRITISTA. Lei nº 730, de 10 de maio de 1984.

DIA DA COMUNIDADE CALABRESA. Lei nº 4.601, de 27 de setembro de 2005.
03 - Dia Estadual das Comunidades Terapêuticas. (Redação acrescida pela Lei nº 9094/2020)
04 de abril - DIA DO PROFISSIONAL DA MODA (Redação acrescida pela Lei nº 7208/2016)
4 de abril - DIA ESTADUAL DO JIPEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 8468/2019)
06 - DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. (Redação acrescida pela Lei nº 6405/2013)
07 - DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.
DIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.
DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV. (Redação acrescida pela Lei nº 6307/2012)
07 DE ABRIL - DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO (Redação acrescida pela Lei nº 7795/2017)
07 de abril - O Dia da Resposta Histórica Contra o Racismo no Futebol. (Redação acrescida pela Lei nº 10052/2023)
08 DE ABRIL - DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE (Redação acrescida pela Lei nº 8568/2019)
10 - DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "O BRASIL PARA CRISTO" Lei nº 991, de 15 de maio de 1986.
11 - O DIA DA PORTELA. (Redação acrescida pela Lei nº 10013/2023)
12 - Dia do Humorista. (Redação acrescida pela Lei nº 6287/2012)
12 - Dia do Enfrentamento à Psicofobia. (Redação acrescida pela Lei nº 8733/2020)

13 - DIA DO OFFICE BOY. Lei nº 2.349, de 10 de outubro de 1994.
14. "DIA DO PATINADOR" (Redação acrescida pela Lei nº 7445/2016)
14 - DIA DA CRIAÇÃO DA PMRJ - POLÍCIA MILITAR DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PM TREME TERRA (Redação acrescida pela Lei nº 8310/2019)
15 - HERÓIS E HEROÍNAS NA LUTA CONTRA A COVID-19 (Redação acrescida pela Lei nº 8947/2020)
16 - DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976.

DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 04 de fevereiro de 1994.
16 de abril - Dia Estadual da Síndrome de Wolf-Hirschhorn. (Redação acrescida pela Lei nº 7869/2018)

17 - DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.
17 - Dia do Hemofílico. (Redação acrescida pela Lei nº 10320/2024)

19 - DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.
DIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.
19 de abril - Dia dos Povos Indígenas (Redação acrescida pela Lei nº 10073/2023)

21 - DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.

DIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.
21. DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DO CARGO. (Redação acrescida pela Lei nº 7503/2016)

22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.

DIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003.

23 - FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008.

DIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 05 de novembro de 1986.
DIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.
23 de abril - Dia Estadual do Escotismo (Redação acrescida pela Lei nº 8127/2018)
24 - Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio. (Redação acrescida pela Lei nº 7046/2015)
24 - Dia do Samurai (Redação acrescida pela Lei nº 8294/2019)
24 de abril - Dia Estadual do Jovem Trabalhador (Redação acrescida pela Lei nº 9137/2020)
25 DE ABRIL - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL. (Redação acrescida pela Lei nº 6427/2013)
25 - Dia Estadual de Comemoração da Revolução dos Cravos. (Redação acrescida pela Lei nº 7317/2016)
25 - Dia do Cão-Guia. (Redação acrescida pela Lei nº 7918/2018)
25 DE ABRIL - DIA DO CONTABILISTA (Redação acrescida pela Lei nº 8584/2019)
27 - DIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. Lei nº 515, de 29 de dezembro de 1981.

DIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL. Lei nº 5.142, de 29 de novembro de 2007.
27 - DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO. (Redação acrescida pela Lei nº 9409/2021)
28 - "DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC" (Redação acrescida pela Lei nº 8279/2019)
30 - DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 02 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.
30 - DIA DO FERROVIÁRIO. (Redação acrescida pela Lei nº 6093/2011)

DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.
SEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.
ENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.
SEMANA DE 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006.
PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.
SEMANA DE 13 DE ABRIL, COMO SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A `SÍNDROME DE HELLP` (Redação acrescida pela Lei nº 6299/2012)
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL- Semana Estadual da Saúde do Idoso. (Redação acrescida pela Lei nº 6310/2012)
SEMANA DO DIA 07 DE ABRIL - SEMANA VERDE E BRANCA DE ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. (Redação dada pela Lei nº 6401/2013, por força da Lei nº 10023/2023)
SEMANA DO DIA 2 DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (Redação acrescida pela Lei nº 6801/2014)
NO MÊS - FESTA DA GOIABA (no Distrito de Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu) (Redação acrescida pela Lei nº 6996/2015)
ENTRE OS DIAS 25 DE ABRIL E 07 DE MAIO - Festa de 1º de Maio, também conhecida por Festa do Padroeiro São José, em São José do Ribeirão - Bom Jardim/RJ (Redação acrescida pela Lei nº 7189/2016)
SEMANA DO DIA SETE DE ABRIL - SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS (Redação acrescida pela Lei nº 7409/2016)
SEGUNDA SEGUNDA-FEIRA APÓS O DOMINGO DE PÁSCOA - FESTA DA PENHA DE SÃO JOÃO DA BARRA. (Redação acrescida pela Lei nº 7562/2017)
SEMANA DE 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006. (Redação acrescida pela Lei nº 4710/2006, por força da Lei nº 7967/2018)
De 15 a dia 21 de abril - Semana Estadual de Segurança Pública. (Redação acrescida pela Lei nº 8195/2018)
No mês - Abril Marrom (Redação acrescida pela Lei nº 8402/2019)
SEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E A FAVOR DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS. (Redação acrescida pela Lei nº 8702/2019)
Última semana - SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR (Redação acrescida pela Lei nº 9057/2020)
DE 13 a 19 DE ABRIL - SEMANA DA MULHER NO SAMBA. (Redação acrescida pela Lei nº 9063/2020)
No mês - Mês do Festival de Viola e Sanfona de Carabuçu, no Município de Bom Jesus do Itabapoana. (Redação acrescida pela Lei nº 9697/2022)
ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO. (Redação acrescida pela Lei nº 9960/2023)
ABRIL LARANJA - DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE AOS ANIMAIS (Redação acrescida pela Lei nº 10279/2024)

MAIO
01 - DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA (Redação acrescida pela Lei nº 6991/2015)
01 - DIA ESTADUAL DO PEDAL NO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Redação acrescida pela Lei nº 10297/2024)
02 DE MAIO - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL (Redação acrescida pela Lei nº 5967/2011)
04 - DIA EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei nº 4.731, de 21 de março de 2006.
05 - DIA ESTADUAL DA LÍNGUA PORTUGUESA (Redação acrescida pela Lei nº 10256/2023)

06 - DIA DA MATEMÁTICA. Lei nº 2501, de 29 de dezembro de 1995.
DIA DO PODER LEGISLATIVO. Lei nº 2.580, de 03 de julho de 1996.
DIA DO PSICANALISTA (Redação acrescida pela Lei nº 7027/2015)
06 - Dia de Comemoração do Aniversário do Palácio Tiradentes (Redação acrescida pela Lei nº 9434/2021)
06 - DIA DA DISTONIA (Redação acrescida pela Lei nº 10160/2023)

07 - DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO. Lei nº 3.671, de 11 de outubro de 2001.

08 - DIA DO EX-COMBATENTE. Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980.
DIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. Lei nº 2.461, de 10 de novembro de 1995.
Dia Estadual da Cruz Vermelha Brasileira (Redação acrescida pela Lei nº 7589/2017)
09 - Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em entidades sindicais, órgãos classistas, associações, confederações, federações de empregados e empregadores intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro - SINDICATÁRIOS (Redação acrescida pela Lei nº 6133/2011)
10. DIA ESTADUAL DO COMBATE AO LÚPUS. (Redação acrescida pela Lei nº 7749/2017)
10. "DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA" (Redação acrescida pela Lei nº 7802/2017)
10 DE JUNHO - DIA ESTADUAL DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL. (Redação acrescida pela Lei nº 10084/2023)
11. DIA ESTADUAL DO REGGAE - Lei Estadual (Redação acrescida pela Lei nº 7541/2017)
12 - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. LEI Nº 8.558, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. (Redação dada pela Lei nº 10144/2023)
12 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA. (Redação acrescida pela Lei nº 8459/2019, por força da Lei nº 9782/2022)
12 - DIA DA ENFERMAGEM (Redação acrescida pela Lei nº 10144/2023)

13 - DIA DA CULTURA RACIONAL FLUMINENSE. Lei nº 697, de 13 de dezembro de 1983.

DIA DO VIGILANTE. Lei nº 726, de 24 de abril de 1984.
DIA DAS REPARAÇÕES. Lei nº 4.337, de 27 de maio de 2004.
DIA DA POLÍCIA MILITAR. Lei nº 51, de 09 de junho de 1976.
DIA DOS PRETOS VELHOS. Lei nº 1.092, de 05 de dezembro de 1986.
DIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. Lei nº 4.456, de 16 de novembro de 2004.
14 - DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA (Redação acrescida pela Lei nº 6585/2013)
15 - DIA ESTADUAL DO ASSISTENTE SOCIAL. Lei nº 4.104, de 16 de maio de 2003.
15. Dia Estadual da União Familiar. (Redação acrescida pela Lei nº 8278/2019)

16 - DIA DO GARI. Lei nº 3.700, de 06 de novembro de 2001.
DIA DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Lei nº 5.064, de 05 de julho de 2007.
16 - O Dia Estadual de Combate ao Racismo Recreativo (Redação acrescida pela Lei nº 10148/2023)

17 - DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Lei nº 4.155, de 11 de setembro de 2003.

18 - DIA ESTADUAL DOS MUSEUS. Lei nº 4.380, de 20 de julho de 2004.
DIA DO PAGODE. Lei Nº 2.045, de 18 de dezembro de 1992.
18 - DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL. (Redação acrescida pela Lei nº 6202/2012)
18 DE MAIO - DIA DE LUTA JOVEM PRETO VIVO - JOÃO PEDRO MATOS PINTO (Redação acrescida pela Lei nº 10298/2024)

19 - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982.
DIA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS. (Redação acrescida pela Lei nº 6384/2013)
19 - Dia Estadual em Homenagem às Vítimas da COVID-19. (Redação acrescida pela Lei nº 8962/2020)
19 - Dia Estadual do Físico (Redação acrescida pela Lei nº 10172/2023)
20 de Maio - A SEMANA ESTADUAL DO APICULTOR E DE PROTEÇÃO DAS ABELHAS (Redação acrescida pela Lei nº 8555/2019)
20 - DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA (Redação acrescida pela Lei nº 9101/2020)
23 - O Dia Estadual do Gandula. (Redação acrescida pela Lei nº 10158/2023)
21. "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERCOLESTEROLEMIA FAMILIAR" (Redação acrescida pela Lei nº 7682/2017)

23 - DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS. Lei nº 4.905, de 09 de novembro de 2006.
DIA DA SERESTA. Lei nº 4.980, de 08 de janeiro de 2007.
DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. (Redação acrescida pela Lei nº 6279/2012)
24 - Dia do Metodismo Wesleyano (Redação acrescida pela Lei nº 6147/2012)
24 de Maio - Dia de Santa Sara Kali e do Povo Cigano. (Redação acrescida pela Lei nº 8447/2019)
24 DE MAIO - DIA ESTADUAL DA OPERAÇÃO SALOMÃO. (Redação acrescida pela Lei nº 9044/2020)
25 - "DIA ESTADUAL DO MASSOTERAPEUTA". (Redação acrescida pela Lei nº 7653/2017)
25 - Dia Estadual do Combate ao Turismo Sexual (Redação acrescida pela Lei nº 8535/2019)
25 DE MAIO - DIA DA ÁFRICA. (Redação acrescida pela Lei nº 8615/2019)
25 - Dia da Costureira e do Costureiro. (Redação acrescida pela Lei nº 8706/2019)
25 - Dia Estadual da Conscientização das Pessoas Desaparecidas. (Redação acrescida pela Lei nº 9365/2021)
27 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. (Redação acrescida pela Lei nº 10011/2023)

30 - DIA DA GEOLOGIA. Lei nº 5.231, de 29 de abril de 2008.

28 DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.911, de 28 de novembro de 2006.
1º A 7 DE MAIO - SEMANA "AYRTON SENNA" PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Lei nº 2.475, de 11 de dezembro de 1995.
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998.
2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE MADUREIRA. Lei nº 4.876, de 25 de outubro de 2006.
3ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (Lei nº 2.290, de 13 de julho de 1994) E SEMANA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR (Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006).
ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO - COMO O DIA DA ORAÇÃO. Lei nº 2199, de 18 de dezembro de 1993.
SEMANA QUE CULMINAR O DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (Redação acrescida pela Lei nº 5985/2011)
"FESTA DO CAQUI", QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Redação acrescida pela Lei nº 6051/2011)
SEMANA DO DIA 19 AO DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO (Redação acrescida pela Lei nº 6237/2012)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO - Semana Estadual da Saúde da Mulher. (Redação acrescida pela Lei nº 6446/2013)
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998) e SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SIFÍLIS CONGÊNITA (Redação acrescida pela Lei nº 6873/2014)
Segundo Domingo - Dia das Mães. (Redação acrescida pela Lei nº 6974/2015)
PRIMEIRA SEMANA DE MAIO - "SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA". (Redação acrescida pela Lei nº 7099/2015)
Primeira Semana do mês - Semana Estadual de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonias Anônimos Referentes à Denúncia no Estado do Rio de Janeiro. (Redação acrescida pela Lei nº 7572/2017)
12 a 19 - SEMANA ESTADUAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 7637/2017)
13 a 19 DE MAIO - SEMANA DA VISIBILIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA. (Redação acrescida pela Lei nº 8471/2019)
NO MÊS - MAIO LARANJA - MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (Redação acrescida pela Lei nº 8569/2019)
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS - SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT. (Redação acrescida pela Lei nº 8630/2019)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - Semana de Combate e Prevenção à Violência Obstétrica (Redação acrescida pela Lei nº 8689/2019)
Segunda semana - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS. (Redação acrescida pela Lei nº 9001/2020)
3ª SEMANA - SEMANA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. (Redação acrescida pela Lei nº 9372/2021)
NO MÊS - MÊS DA DIREÇÃO CONSCIENTE. (Redação acrescida pela Lei nº 9866/2022)
Última semana do mês - SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR. (Redação acrescida pela Lei nº 10048/2023)
SEMANA DO DIA 24 DE MAIO - `A SEMANA DO TURISMO EM MADUREIRA - SETURISMA (Redação acrescida pela Lei nº 10280/2024)
MÊS DE MAIO - Mês da Campanha da Fibromialgia denominada "MAIO SEM DOR". (Redação acrescida pela Lei nº 10322/2024)
SEMANA DO DIA 12 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. (Redação acrescida pela Lei nº 10322/2024)

JUNHO
03 de JUNHO - Dia Estadual em Homenagem à Mulher Quilombola (Redação acrescida pela Lei nº 9641/2022)
05 - DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 08 de maio de 2006.

DIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006.
6 DE JUNHO - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS. (Redação acrescida pela Lei nº 9660/2022)
06 - DIA DA PESSOA TRANCISTA. (Redação acrescida pela Lei nº 9831/2022)
06 - Dia do Streamer Gamer (Redação acrescida pela Lei nº 10092/2023)
08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007.
8. DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO (Redação acrescida pela Lei nº 7089/2015)
08 - Dia Estadual do Heavy Metal. (Redação acrescida pela Lei nº 10120/2023)

09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS "CASA DA BENÇÃO". Lei nº 1.200, de 23 de setembro de 1987.
09 DE JUNHO - DIA DO TRABALHADOR DA CULTURA (Redação acrescida pela Lei nº 7114/2015)
10 DE JUNHO - DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM. (Redação acrescida pela Lei nº 6733/2014)
10 - Dia De Portugal, De Camões e Das Comunidades Portuguesas (Redação acrescida pela Lei nº 8648/2019)
10 DE JUNHO - DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. (Redação acrescida pela Lei nº 10132/2023)
11 - DIA DO CAVALEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 7249/2016)
12. Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias. (Redação acrescida pela Lei nº 6591/2013)
13. Dia Estadual de Ogum Xoroquê (Redação acrescida pela Lei nº 7188/2016)
13 DE JUNHO - Semana Estadual de Conscientização do Albinismo (Redação acrescida pela Lei nº 9154/2020)
14 - Dia Estadual da Promoção da Liberdade e do Respeito a todas as Religiões. (Redação acrescida pela Lei nº 7910/2018)
15 - DIA DO AUDITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 8692/2019)
16 - DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 06 de dezembro de 2005.
17 DE JUNHO - Dia do Gestor Ambiental (Redação acrescida pela Lei nº 6196/2012)
18. Dia Estadual de Luta Pela Valorização do Comerciário (Redação acrescida pela Lei nº 7396/2016)
18 - DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA (Redação acrescida pela Lei nº 10056/2023)
19. DIA DO MIGRANTE (Redação acrescida pela Lei nº 6808/2014)
19. DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME. (Redação acrescida pela Lei nº 7124/2015)

20 - DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 05 de julho de 1985.
20. DIA DO SURF (Redação acrescida pela Lei nº 7120/2015)
20 - Dia do Refugiado. (Redação acrescida pela Lei nº 7274/2016)
21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.

DIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 09 de novembro de 2006.
21 DE JUNHO - O Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. (Redação acrescida pela Lei nº 7101/2015)

23 - DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.
24 - DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS. (Redação acrescida pela Lei nº 7261/2016)
24- CIRCUITO JUNINO DE SÃO JOÃO DA BARRA. (Redação acrescida pela Lei nº 7444/2016)
24 - DIA ESTADUAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO APOSTÓLICA DA FÉ. (Redação acrescida pela Lei nº 8390/2019)

26 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.
26 - DIA DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. (Redação acrescida pela Lei nº 10022/2023)
27 DE JUNHO - DIA DO ESPORTE ELETRÔNICO (Redação acrescida pela Lei nº 9696/2022)
29 - DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975.
28 - Dia Estadual da Conscientização da Doença de Pompe. (Redação acrescida pela Lei nº 8541/2019)
29 - Dia Estadual da Conscientização sobre a Esclerodermia. (Redação acrescida pela Lei nº 7050/2015)
29 - "DIA DA PIPA". (Redação acrescida pela Lei nº 8040/2018)
29 - Dia do Beach Soccer. (Redação acrescida pela Lei nº 9569/2022)
30 DE JUNHO - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA. (Redação acrescida pela Lei nº 6515/2013)

DIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984
DIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.
2º DOMINGO DO MÊS - O "DIA DO PASTOR EVANGÉLICO". Lei nº 2.887, de 06 de janeiro de 1998.
10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.
15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237, de 21 de julho de 1999.
3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei nº 4.639, de 11 de novembro de 2005).
FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Redação acrescida pela Lei nº 6197/2012)
FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. (Redação acrescida pela Lei nº 6212/2012)
FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. (Redação acrescida pela Lei nº 6217/2012)
SEGUNDO SÁBADO DO MÊS - "DIA DA MARCHA PARA JESUS". (Redação acrescida pela Lei nº 6236/2012)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - "BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO" (Redação acrescida pela Lei nº 6251/2012)
NO MÊS - FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. (Redação acrescida pela Lei nº 6253/2012)
FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Redação acrescida pela Lei nº 6262/2012)
FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. (Redação acrescida pela Lei nº 6268/2012)
"Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Duque de Caxias" (Redação acrescida pela Lei nº 6280/2012)
FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, padroeiro do Município de São João da Barra. (Redação acrescida pela Lei nº 6297/2012)
FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. (Redação acrescida pela Lei nº 6473/2013)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO - Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania (Redação acrescida pela Lei nº 6705/2014)
NO MÊS - Junho Vermelho (Redação acrescida pela Lei nº 7303/2016)
ENTRE OS DIAS 15 A 21 - Semana Estadual de Promoção e Valorização à Cultura do Skate. (Redação acrescida pela Lei nº 7446/2016)
SEGUNDO DOMINGO - "DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". (Redação acrescida pela Lei nº 7481/2016)
PRIMEIRO DOMINGO DE JUNHO - DIA ESTADUAL DO VINHO E INICIO DA SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CULTURA E PRODUÇÃO DO VINHO (Redação acrescida pela Lei nº 8000/2018)
SEGUNDO FINAL DE SEMANA - FESTA DA CULTURA ITALIANA (Redação acrescida pela Lei nº 8069/2018)
QUARTA SEMANA DO MÊS DE JUNHO - Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais. (Redação acrescida pela Lei nº 8276/2019)
No mês - Campanha `Junho Violeta, por Dignidade e Respeito com a Pessoa Idosa` (Redação acrescida pela Lei nº 8419/2019)
PRIMEIRA E SEGUNDA SEMANA DE JUNHO - SEMANA ESTADUAL DA FESTA ARRAIAL DE JUDÁ (Redação acrescida pela Lei nº 8514/2019)
Primeira semana - SEMANA DA IMPRENSA (Redação acrescida pela Lei nº 9648/2022)
PRIMEIRO DOMINGO - DIA ESTADUAL DO CRISTÃO. (Redação acrescida pela Lei nº 9914/2022)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO - "Semana Estadual de Prevenção da Escoliose nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro". (Redação acrescida pela Lei nº 10002/2023)
ÚLTIMO DOMINGO - DIA DO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE TURFE (Redação acrescida pela Lei nº 10035/2023)
TERCEIRA SEMANA - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE (Redação acrescida pela Lei nº 10307/2024)

JULHO

01 - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. Lei nº 3.238, de 21 de julho de 1999.

DIA DO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTOVÃO. Lei nº 5.082, de 05 de setembro De 2007.

04 - DIA DA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Lei nº 95, de 04 de novembro de 1976.
05 - DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL (Redação acrescida pela Lei nº 6318/2012)
05 - DIA ESTADUAL DO PERITO JUDICIAL. (Redação acrescida pela Lei nº 9032/2020)
05 - Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança Pública. (Redação acrescida pela Lei nº 10332/2024)
06 - DIA DA FAUNA. Lei nº 1.110, de 05 de janeiro de 1987.
08 de julho - Dia Estadual da Ciência e do Cientista Fluminense. (Redação acrescida pela Lei nº 8168/2018)
08 - Dia da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro (Redação acrescida pela Lei nº 9798/2022)
09 - DIA ESTADUAL DA IGREJA UNIVERSAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 4.194, de 01 de outubro de 2003.

DIA DO EVANGÉLICO. Lei nº 1.928, de 26 de dezembro de 1991.
DIA ESTADUAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Lei nº 4.194, de 01 de outubro de 2003.

10 - DIA DO VOLUNTÁRIO SOCIAL. Lei nº 629, de 07 de dezembro de 1982.

DIA DO FRESCOBOL, O ÚNICO ESPORTE NASCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.046, de 18 de junho de 2007.
10 - Dia da Saúde Ocular (Redação acrescida pela Lei nº 10168/2023)

12 - DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Lei nº 4.770, de 30 de maio de 2006.

13 - DIA DO REGISTRO CIVIL. Lei nº 5.047, de 18 de junho de 2007.
14 - DIA DO PROPAGANDISTA. Lei nº 25, de 09 de janeiro de 1976.

16 - DIA ESTADUAL DA DIGNIDADE NACIONAL. Lei nº 3.494, de 27 de novembro de 2000.
18 - DIA DO ARTISTA CIRCENSE. Lei nº 4.684, de 28 de dezembro de 2005.
18 DE JULHO - DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA. (Redação acrescida pela Lei nº 6679/2014)

19 - DIA DA NICARÁGUA. Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1985.
20 - DIA DO AMIGO. Lei nº 5.287, de 09 de julho de 2008.
21 - DIA ESTADUAL DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO. (Redação acrescida pela Lei nº 6298/2012)
21 - DIA DO METROVIÁRIO. (Redação acrescida pela Lei nº 8262/2018)
22 - Dia Estadual Écio Salles da Literatura Periférica. (Redação acrescida pela Lei nº 10350/2024)

23 - DIA DA RECEPCIONISTA. Lei nº 4.589, de 05 de setembro de 2005.
24 - DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (Redação acrescida pela Lei nº 6003/2011)
24 - "Festival de Comunicação Sindical e Popular". (Redação acrescida pela Lei nº 7854/2018)
25 - DIA ESTADUAL DA CULTURA E DA PAZ. Lei nº 4.400, de 20 de setembro de 2004.
25 DE JULHO - DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 6564/2013)
DIA ESTADUAL DAS BAIANAS. (Redação acrescida pela Lei nº 6877/2014)
25- DIA DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (Redação acrescida pela Lei nº 7469/2016)

DIA DA MULHER NEGRA-LATINO-AMERICANA E CARIBENHA. Lei nº 5.071, de 16 de julho de 2007.

26 - DIA DO DETETIVE PARTICULAR. Lei nº 920, de 06 de novembro de 1985.

DIA DE NANÃ. Lei nº 1.078, de 20 de novembro de 1986.
DIA DO ARQUEÓLOGO. Lei nº 5.121, de 07 de novembro de 2007.
26 - DIA DO JONGO (Redação acrescida pela Lei nº 6098/2011)
26 - DIA ESTADUAL DO MOEDEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 8264/2018)
26 de julho - DIA ESTADUAL DOS AVÓS. (Redação acrescida pela Lei nº 9208/2021)

27 - DIA DO MOTOCICLISTA. Lei nº 3.549, de 19 de abril de 2001.
28 - Dia do Orgulho da Pessoa com Deficiência. (Redação acrescida pela Lei nº 10267/2024)
30 - Dia Estadual ao Combate ao Tráfico Humano (Redação acrescida pela Lei nº 10286/2024)
31 - Dia Estadual do guarda-parque (Redação acrescida pela Lei nº 7625/2017)

DIA DO ADOLESCENTE. Lei nº 4.463, de 26 de novembro de 2004.
1º DOMINGO DE JULHO - DIA DE ATENÇÃO À RESPIRAÇÃO BUCAL. Lei nº 5.058, de 05 de julho de 2007.
27 A 31 DE JULHO - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.553, de 30 de maio de 2005.
2ª QUINZENA - SEMANA DO ESPORTE. Lei nº 2.582, de 03 de julho de 1996.
ÚLTIMA SEMANA - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. Lei nº 4.837, de 30 de agosto de 2006.
SEMANA DO EVANGELHO, CUJO PERÍODO COINCIDA COM DIA 09 DE JULHO (DIA DO EVENGÉLICO). Lei nº 4.608, de 29 de setembro de 2005.
"FESTA DO AIPIM" QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. (Redação acrescida pela Lei nº 6305/2012)
ÚLTIMA SEMANA - Semana do Motociclismo Responsável. (Redação acrescida pela Lei nº 6314/2012)
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO - Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose. (Redação acrescida pela Lei nº 6484/2013)
PRIMEIRA SEMANA - Semana da Região Serra Verde Imperial e dos Colonizadores e seus Descendentes. (Redação acrescida pela Lei nº 6665/2014)
ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO - Festival do Vinho de Varre-Sai (Redação acrescida pela Lei nº 6875/2014)
Última semana - Festival do Maracujá no município de São Francisco do Itabapoana (Redação acrescida pela Lei nº 6932/2014)
3º (TERCEIRO) DOMINGO MÊS DE JULHO - Dia Estadual dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas. (Redação acrescida pela Lei nº 6977/2015)
Mês de Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Redação acrescida pela Lei nº 7245/2016)
NO MÊS - SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 7649/2017)
Duas últimas semanas de julho - FESTIVAL DO VALE DO CAFÉ (Redação acrescida pela Lei nº 8261/2018)
NO MÊS - CARNARIO - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 9174/2021)
Segunda quinzena do mês de Julho - FEIJOADA DA BETH LIRA. (Redação acrescida pela Lei nº 9435/2021)
NO MÊS - MÊS JULHO DAS PRETAS. (Redação acrescida pela Lei nº 9847/2022)
Primeira Semana - SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS. (Redação acrescida pela Lei nº 10081/2023)
SEMANA DO DIA 10 - Semana Verde de Conscientização sobre a Saúde Ocular. (Redação acrescida pela Lei nº 10168/2023)
SEMANA DO DIA 02 DE JULHO - SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (Redação acrescida pela Lei nº 10321/2024)

AGOSTO
01 de agosto - O Dia Estadual do Maracatu. (Redação acrescida pela Lei nº 10121/2023)
02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.
02 - DIA ESTADUAL DO FORRÓ. (Redação acrescida pela Lei nº 8653/2019)
02 - DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE RENASCER, DE JACAREPAGUÁ. (Redação acrescida pela Lei nº 9104/2020)
03. Dia da Capoeira. (Redação acrescida pela Lei nº 6732/2014)
03 - DIA ESTADUAL DO COLECIONADOR E ATIRADOR DESPORTIVO. (Redação acrescida pela Lei nº 9805/2022)
05 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE (Redação acrescida pela Lei nº 6871/2014)
06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.
06 - DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR (Redação acrescida pela Lei nº 6678/2014)
08 - DIA DA AMIZADE RIO DE JANEIRO/REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. (Redação acrescida pela Lei nº 8251/2018)
10 - "DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR OFFSHORE" (Redação acrescida pela Lei nº 8567/2019)
11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.
11 - Dia Estadual do Advogado. (Redação acrescida pela Lei nº 6134/2011)
11. DIA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, OU DE OUTRAS NOMENCLATURAS JÁ CONSAGRADAS. (Redação acrescida pela Lei nº 7419/2016)
11. DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF. (Redação acrescida pela Lei nº 7801/2017)
11 de agosto - Dia Estadual da Renovação Carismática Católica (RCC). (Redação acrescida pela Lei nº 10018/2023)

12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.
12 - Dia da Justiça Estadual. (Redação acrescida pela Lei nº 6110/2011)
12 - Dia do Bombeiro Naval. (Redação acrescida pela Lei nº 10300/2024)
13 - DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.
14 DE AGOSTO - DIA ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS. (Redação acrescida pela Lei nº 9215/2021)

15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.
DIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora do Pilar. (Redação acrescida pela Lei nº 9940/2022)
18 - DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 6566/2013)
19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984.
19. DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR. (Redação acrescida pela Lei nº 6972/2015)

20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.
DIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.
20 DE AGOSTO - DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS. (Redação acrescida pela Lei nº 6693/2014)

21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.
21 de agosto - Dia do Empresário Júnior. (Redação acrescida pela Lei nº 7646/2017)
22 - DIA ESTADUAL BIRA CARVALHO, EM HOMENAGEM À COMUNICAÇÃO FAVELADA E PERIFÉRICA. (Redação acrescida pela Lei nº 9845/2022)
23 - DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 6520/2013)
24 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS BATISTAS. Lei nº 809, de 13 de dezembro de 1984.
24 - Dia Estadual do Combate a Pedofilia e o Abuso Sexual Infantojuvenil. (Redação acrescida pela Lei nº 8399/2019)
24 - Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, o jornalista, advogado e ativista negro Luiz Gama (Redação acrescida pela Lei nº 9400/2021)
25 - DIA DO EMBAIXADOR DO REI (Redação acrescida pela Lei nº 7038/2015)
26 - DIA DA IGUALDADE DA MULHER Lei nº 173, de 08 de dezembro de 1977.

27 - DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Lei nº 5.228, de 29 de abril de 2008.
28 - DIA DA LEGALIDADE. Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 1991.
DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS. (Redação acrescida pela Lei nº 7241/2016)
29 DE AGOSTO - DIA ESTADUAL DO CIPEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 6888/2014)

30 - DIA DO DISTRIBUIDOR DE LEITE Lei nº 786, de 10 de outubro de 1984.
31 - DIA DO BLOGUEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 6090/2011)
3ª SEMANA - SEMANA DA REPÚBLICA DA CORÉIA. Lei nº 2.532, de 20 de março de 1996.
4ª SEMANA - SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL (Redação acrescida pela Lei nº 6149/2012)
SEMANA DOS DIAS 11 E 12 - Semana da Justiça. (Redação acrescida pela Lei nº 6227/2012)
De 02 a 06 de Agosto - Semana da Cultura e da Ciência. (Redação acrescida pela Lei nº 6238/2012)
1ª SEMANA DE AGOSTO - SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. (Redação acrescida pela Lei nº 6308/2012)
"FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO (Redação acrescida pela Lei nº 6744/2014)
ERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - DIA DO OBREIRO UNIVERSAL (Redação acrescida pela Lei nº 6791/2014)
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO - Semana de Incentivo à Conscientização do Motorista aos direitos do Ciclistas no Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. (Redação acrescida pela Lei nº 6874/2014)
ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - Comemoração da titulação do Município de Mendes como "Cidade do Chorinho e do Samba" . (Redação acrescida pela Lei nº 6900/2014)
Terceira semana - Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana (Redação acrescida pela Lei nº 6932/2014)
Terceiro domingo de agosto - Dia da Caminhada Presbiteriana. (Redação acrescida pela Lei nº 6950/2015)
MÊS DO "DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL (Redação acrescida pela Lei nº 6951/2015)
Segundo Domingo - Dia dos Pais. (Redação acrescida pela Lei nº 6975/2015)
Ultima semana de AGOSTO - SEMANA DO CARNAVAL DAS CULTURAS (Redação acrescida pela Lei nº 7251/2016)
NO MÊS - FESTIVAL MACAÉ CULTURA E GASTRONOMIA (Redação acrescida pela Lei nº 7408/2016)
DOS DIAS 24 A 30 - Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. (Redação acrescida pela Lei nº 7920/2018)
SEMANA DO DIA 15 - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES. (Redação acrescida pela Lei nº 8063/2018)
NA SEMANA DO DIA 8 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESPOROTRICOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 8441/2019)
NO MÊS - AGOSTO LARANJA - Mês de conscientização sobre a doação de medula óssea. (Redação acrescida pela Lei nº 8700/2019)
Terceiro domingo - Dia do Montanhismo (Redação acrescida pela Lei nº 8677/2019)
Último final de semana do mês - Festa Literária de Santa Maria Madalena. (Redação acrescida pela Lei nº 8681/2019)
Penúltima semana do mês - Cordeiro Moto Fest. (Redação acrescida pela Lei nº 9056/2020)
Primeira semana do mês - Semana de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade (Redação acrescida pela Lei nº 9089/2020)
SEGUNDO SÁBADO DO MÊS - A COMEMORAÇÃO DO DIA DO KART HISTÓRICO (Redação acrescida pela Lei nº 9124/2020)
NO MÊS - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Redação acrescida pela Lei nº 9239/2021)
SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO - DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS. (Redação acrescida pela Lei nº 9909/2022)
NO MÊS - FEIRA DA AMÉRICA LATINA DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE (Redação acrescida pela Lei nº 9961/2023)
PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO - SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE (Redação acrescida pela Lei nº 9982/2023)
1ª SEMANA DE AGOSTO - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABANDONO PATERNO. (Redação acrescida pela Lei nº 10195/2023)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO - SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE (Redação acrescida pela Lei nº 10257/2023)

SETEMBRO

01 - DIA DA ATIVIDADE FÍSICA. Lei nº 5.080, de 05 de setembro de 2007.

02 - DIA DA IGREJA BATISTA NOVA PENIEL. Lei nº 1.003, de 17 de junho de 1986.
DIA DA IGREJA METODISTA. Lei nº 1.931, de 26 de dezembro de 1991.
DIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004.
DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR (Redação acrescida pela Lei nº 9957/2023)

04 - DIA DO IMIGRANTE ITALIANO. Lei nº 4.969, de 21 de dezembro de 2006.
05 - Dia Estadual do Trilhão - no Município de Cambuci (Redação acrescida pela Lei nº 8295/2019)
05 de setembro - Dia Estadual da Mulher Indígena. (Redação acrescida pela Lei nº 8705/2019)
06 - Dia do Alfaiate. (Redação acrescida pela Lei nº 7536/2017)
07 - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "X" FRAGIL (Redação acrescida pela Lei nº 7575/2017)
07 - Dia Estadual da Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus. (Redação acrescida pela Lei nº 7822/2017)
07 - Dia Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular. (Redação acrescida pela Lei nº 9111/2020)
08 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROSE CÍSTICA. (Redação acrescida pela Lei nº 8688/2019)
10 DE SETEMBRO - Dia do Surdolímpico. (Redação acrescida pela Lei nº 8507/2019)
10 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA. (Redação dada pela Lei nº 9695/2022, por força da Lei nº 10020/2023)
12 DE SETEMBRO - DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS. (Redação acrescida pela Lei nº 9144/2020)
14 de Setembro - DIA ESTADUAL DE COMBATE AO DESCAMINHO (Redação acrescida pela Lei nº 9109/2020)
15 - DIA DO NUTRÓLOGO. Lei nº 4.903, de 09 de novembro de 2006.
15 de setembro - Dia do Musicoterapeuta. (Redação acrescida pela Lei nº 10042/2023)
17 - DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MARÍTIMOS. Lei nº 5.099, de 02 de outubro de 2007.
17 - Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares. (Redação acrescida pela Lei nº 6274/2012)

18 - DIA DE LIMPEZA DAS PRAIAS. Lei nº 3.32, de 13 de maio de 2002.
DIA DA TELEVISÃO. Lei nº 4.16, de 06 de maio de 2004
DIA DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. Lei nº 5.237, de 07 de maio de 2008.
18 - Dia Estadual do Promotor de Justiça. (Redação acrescida pela Lei nº 6154/2012)
19 - Dia Estadual do Cuidador Infantil (Redação acrescida pela Lei nº 10138/2023)
19 de Setembro Dia Estadual do Teatro Acessível (Redação acrescida pela Lei nº 10184/2023)
20 - DIA ESTADUAL DO BEACH TENNIS (Redação acrescida pela Lei nº 7751/2017)
20 - DIA DO CAVAQUINHO WALDIR AZEVEDO (Redação acrescida pela Lei nº 10149/2023)

21 - DIA DO HOMEM DO CAMPO. Lei nº 724, de 24 de abril de 1984.

DIA DO FISCAL FAZENDÁRIO. Lei nº 1.352, de 29 de setembro de 1988.
DIA DO ASCENSORISTA. Lei nº 1.863, de 1º de outubro de 1991.
DIA ESTADUAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Lei nº 2453, de 27 de outubro de 1995.
DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO. (Redação acrescida pela Lei nº 6219/2012)
21 - DIA ESTADUAL DA LIBERTAÇÃO DO ACERVO SAGRADO AFRO-BRASILEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 9209/2021)
22 - DIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO (Redação acrescida pela Lei nº 7246/2016)
22 de setembro - Dia do Contador (Redação acrescida pela Lei nº 9038/2020)
23 - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO. Lei Nº 16, de 29 de dezembro de 1975 e Lei nº 828, de 03 de janeiro de 1985.

DIA DA ARTE DE IKEBANA". Lei nº 2.936, de 06 de maio de 1998.
23 - DIA DA IKEBANA-SANGUETSU (Redação acrescida pela Lei nº 7171/2015)
23 - Dia Estadual de Observação de Aves (Redação acrescida pela Lei nº 7475/2016)
23 - Dia Estadual de Luta Pela Conservação do Rio Paraíba do Sul (Redação acrescida pela Lei nº 8077/2018)
23 DE SETEMBRO - DIA ESTADUAL DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS (Redação acrescida pela Lei nº 8293/2019)
24 DE SETEMBRO - Dia Estadual do Movimento Pestalozziano. (Redação acrescida pela Lei nº 6109/2011)
24 - DIA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL (Redação acrescida pela Lei nº 7534/2017)
25 DE SETEMBRO - DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO (Redação acrescida pela Lei nº 6680/2014)
25 - DIA ESTADUAL DOS ARTISTAS DE RUA. (Redação acrescida pela Lei nº 8617/2019)

26 - DIA ESTADUAL DOS SURDOS. Lei nº 4.920, de 14 de dezembro de 2006.

DIA DO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO. Lei nº 4.965, de 21 de dezembro de 2006.

27 - DIA DOS ERÊS-COSME E DAMIÃO. Lei nº 1.059, de 07 de novembro de 1986.
27 - Dia Estadual dos Trabalhadores em Redes de Telecomunicações. (Redação acrescida pela Lei nº 6124/2011)

28 - DIA DA DOMADORA. Lei nº 265, de 21 de setembro de 1979.
28 - DIA DO PROFISSIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA DO CARNAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 9950/2023)
29 - DIA DO CONTRIBUINTE. Lei nº 1.976, de 23 de março de 1992.

DIA ESTADUAL DA TESTEMUNHA. Lei nº 3.511, de 18 de dezembro de 2000.
DIA DO RADIALISTA. Lei nº 4.419, de 07 de outubro de 2004.
29 de setembro - Dia Estadual do Policial Civil (Redação acrescida pela Lei nº 8682/2019)
29 - O DIA ESTADUAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO. (Redação acrescida pela Lei nº 10338/2024)

30 - DIA DE XANGÔ. Lei nº 1.144, de 24 de fevereiro de 1987.
30 - DIA ESTADUAL DOS IMIGRANTES ASIÁTICOS (Redação acrescida pela Lei nº 10077/2023)

DIA ESTADUAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA. Lei nº 2.451, de 26 de outubro de 1995.
DIA DA SECRETÁRIA. Lei nº 4.512, de 13 de janeiro de 2005.
DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Lei nº 5297, de 04 de setembro de 2008.
ENTRE OS DIAS 16 E 22 - SEMANA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002.
2º SÁBADO DO MÊS - DIA DOS DESBRAVADORES. Lei nº 4.997, de 07 de março de 2007.
2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE. Lei nº 3.382, de 04 de abril de 2000.
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Lei nº 5.049, de 21 de junho de 2007.
3º DOMINGO - DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. Lei nº 5.111, de 19 de outubro de 2007.
SEMANA DAS FLORES - Lei nº 52, de 10 de junho de 1976.
Primeira Semana - Semana do Estado do Maranhão no Rio de Janeiro - Dia do Maranhense. (Redação acrescida pela Lei nº 6266/2012)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELHINHA". (Redação acrescida pela Lei nº 6487/2013)
De 24 a 30 de Setembro a Semana de Incentivo a Prática de Kung Fu, Tai Chi Chuan e Liangong (Redação acrescida pela Lei nº 6555/2013)
MÊS DA FEIRA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - FLICEPE (Redação acrescida pela Lei nº 6741/2014)
DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS (Redação acrescida pela Lei nº 6763)
SEMANA Estadual ECIO SALLES DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA (Redação dada pela Lei nº 6976/2015, por força da Lei nº 10005/2023)
Mês da "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES". (Redação acrescida pela Lei nº 7080/2015)
TERCEIRO DOMINGO - Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD) (Redação acrescida pela Lei nº 7113/2015)
TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro (Redação acrescida pela Lei nº 7180/2015)
SEGUNDO SÁBADO - Dia da Marchinha para Jesus (Redação acrescida pela Lei nº 7398/2016)
Segundo Domingo - Dia do Funk. (Redação acrescida pela Lei nº 7489/2016)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - SEMANA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS PETS. (Redação acrescida pela Lei nº 7533/2017)
Semana de Incentivo a Adoção Tardia (Redação acrescida pela Lei nº 7537/2017)
No mês - Setembro Verde (Redação acrescida pela Lei nº 7591/2017)
NO MÊS - SEMANA DA EXPO ARARUAMA - O MAIOR EVENTO AGROPECUÁRIO DA REGIÃO DOS LAGOS. (Redação acrescida pela Lei nº 7602/2017)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - Semana Estadual da Cultura Evangélica. (Redação acrescida pela Lei nº 7662/2017)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida. (Redação acrescida pela Lei nº 7758/2017)
Último Domingo - Reencontro dos Paracambienses ausentes (Redação acrescida pela Lei nº 7864/2018)
NO MÊS DE SETEMBRO, NO PERÍODO EM QUE SE COMEMORA O DIA DA POLÍCIAL CIVIL - FEIRA LITERÁRIA POLICIAL - FLIPOL (Redação acrescida pela Lei nº 8097/2018)
SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB). (Redação acrescida pela Lei nº 8257/2018)
Mês do "Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal". (Redação acrescida pela Lei nº 8491/2019)
TERCEIRA SEMANA - SEMANA ESTADUAL DO MOTO CAMPOS. (Redação acrescida pela Lei nº 8592/2019)
MÊS DE SETEMBRO - Mês da Campanha de Valorização da Vida denominada "SETEMBRO AMARELO". (Redação acrescida pela Lei nº 8660/2019)
ÚLTIMO DOMINGO DE SETEMBRO - "Caminhada Anual pela Valorização da Vida". (Redação acrescida pela Lei nº 8660/2019)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - Semana Estadual do Turismo. (Redação acrescida pela Lei nº 8671/2019)
NO MÊS - MÊS DE SETEMBRO - MÊS DA CAMPANHA DA FIBROSE CÍSTICA DENOMINADA "SETEMBRO ROXO" (Redação acrescida pela Lei nº 8688/2019)
NO MÊS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA COMBINADA GRAVE. (Redação acrescida pela Lei nº 8691/2019)
01 A 07 DE SETEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO. (Redação acrescida pela Lei nº 8722/2020)
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. (Redação acrescida pela Lei nº 9086/2020)
Penúltima Semana - SEMANA DA FÁBRICA DO CONHECIMENTO. (Redação acrescida pela Lei nº 9217/2021)
SEMANA POSTERIOR À PRIMEIRA LUA NOVA DE SETEMBRO - Semana Estadual do Astroturismo. (Redação acrescida pela Lei nº 9561/2022)
NO MÊS - SETEMBRO AZUL - Mês da Visibilidade da Comunidade Surda e de Conscientização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas surdas. (Redação acrescida pela Lei nº 9665/2022)
De 22 a 29 de setembro - Semana de Conscientização da Narcolepsia e Hipersonia Idiopática (Redação acrescida pela Lei nº 9678/2022)
MÊS DA CAMPANHA SOBRE A GORDOFOBIA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA. (Redação dada pela Lei nº 9695/2022, por força da Lei nº 10020/2023)
NO MÊS - SETEMBRO BRANCO - mês de prevenção às doenças de retina (Redação acrescida pela Lei nº 9849/2022)
SEMANA DO DIA 29 DE SETEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO POLICIAL CIVIL. (Redação acrescida pela Lei nº 9890/2022)
ÚLTIMO DOMINGO DE SETEMBRO - DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL (Redação acrescida pela Lei nº 10025/2023)
MÊS DA OLIMPÍADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - OLIMPEDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (Redação acrescida pela Lei nº 10173/2023)

OUTUBRO

01 - DIA DA PESSOA IDOSA. Lei nº 682, de 18 de novembro de 1983.

"DIA DO VEREADOR". Lei nº 4.319, de 10 de maio de 2004.
"DIA DO COLUNISTA". Lei nº 4.406, de 23 de setembro de 2004
DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Lei nº 4.417, de 05 de outubro de 2004.
1º - DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 7053/2015)
04 - DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. (Redação acrescida pela Lei nº 7441/2016)
05 - DIA ESTADUAL DO ELEITOR. Lei nº 1.983, de 03 de abril de 1992.

DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Lei nº 4.880, de 27 de outubro de 2006.
05 - DIA DO ADVOGADO AMBIENTALISTA (Redação acrescida pela Lei nº 8296/2019)
05 - Dia Estadual da Mulher Heroína - Professora Heley de Abreu Batista. (Redação acrescida pela Lei nº 9992/2023)
06 - DIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E CORDÃO UMBILICAL NO ESTADO DO RJ (Redação acrescida pela Lei nº 7644/2017)
07 - DIA ESTADUAL DA MULATA DO SAMBA. Lei nº 2.615, de 23 de agosto de 1996.
07 - Dia Estadual do Compositor (Redação acrescida pela Lei nº 6743/2014)
07 - DIA ESTADUAL DO GRUPO FORÇA TEEN UNIVERSAL (FTU) (Redação acrescida pela Lei nº 10341/2024)

08 - DIA DO ASFALTADOR. Lei nº 641, de 30 de dezembro de 1982.
DIA DO DIREITO À VIDA (Redação acrescida pela Lei nº 6618/2013)
08 - DIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 7565/2017)
09 - Dia Estadual do Auto de Fé de Barcelona. (Redação acrescida pela Lei nº 9134/2020)
10 - DIA DOS LIONS CLUBES DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 2.452, de 26 de outubro de 1995.
10 - Dia Estadual do Condutor de Ambulância. (Redação acrescida pela Lei nº 8557/2019)
10 - DIA DA FESTA DO MORANGO COM CHOCOLATE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Redação acrescida pela Lei nº 10105/2023)
11 - Dia Estadual do Rock Brasileiro. (Redação acrescida pela Lei nº 10029/2023)

12 - DIA DO VIGILANTE
DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO. Lei nº 4.370, de 14 de julho de 2004.
DIA DO TERAPEUTA. Lei nº 714, de 27 de dezembro de 1983.
DIA DO CRISTO REDENTOR, BRAÇOS ABERTOS SOBRE O RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.060 de 05 de julho de 2007.
DIA DOS TAXISTAS. Lei nº 5.188, de 14 de janeiro de 2008.
12- DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS. (Redação acrescida pela Lei nº 6415/2013)
12 de outubro - DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO RURAL (Redação acrescida pela Lei nº 8678/2019)
12 - `DIA ESTADUAL DO JUDOCA VETERANO (Redação acrescida pela Lei nº 10103/2023)
13 - DIA DO BATEDOR MOTOCICLISTA. (Redação acrescida pela Lei nº 7212/2016)
13 - DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. Lei nº 4.405, de 22 de setembro de 2004.
13 - DIA DA FEIRA LIVRE. (Redação acrescida pela Lei nº 7293/2016)
14 - Dia dos barqueiros de táxi boat. (Redação acrescida pela Lei nº 10326/2024)
15 - DIA DO TEATRO DAS OPRIMIDAS. (Redação acrescida pela Lei nº 9899/2022)
15 - DIA ESTADUAL DA MULHER CAMPONESA (Redação acrescida pela Lei nº 10034/2023)
16. Dia Da Feijoada Carioca (Redação acrescida pela Lei nº 6638/2013)
16. Dia do Panificador. (Redação acrescida pela Lei nº 7778/2017)
17 de outubro - Dia Estadual da Democratização da Comunicação e do Combate ao Monopólio da Mídia. (Redação acrescida pela Lei nº 7881/2018)
17 - Dia Estadual da Mulher Compositora - Dia Chiquinha Gonzaga (Redação acrescida pela Lei nº 8305/2019)
17 - A SEMANA DA INDÚSTRIA DA MÚSICA (Redação acrescida pela Lei nº 9666/2022)
18 - DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL. Lei nº 777, de 5 de outubro de 1984.
DIA DA ALIANÇA DE AMOR (Redação acrescida pela Lei nº 6887/2014)
19 DE OUTUBRO - DIA ESTADUAL DO MOTO CLUBISMO RELATIVOS A MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS. (Redação acrescida pela Lei nº 8553/2019)
19 - Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama e do Colo do Útero. (Redação acrescida pela Lei nº 8629/2019)
20 - SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE QUE COINCIDIR COM O DIA. Lei nº 4.545, de 15 de abril de 2005.
20 - DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 7279/2016)
20 DE OUTUBRO - DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL (Redação acrescida pela Lei nº 9172/2021)
21 - Dia Estadual da Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. (Redação acrescida pela Lei nº 8128/2018)

25 - DIA DO EMPREGADO NO TURISMO. Lei nº 112, de 10 de janeiro de 1977.
DIA DO FLORICULTOR. Lei nº 914, de 19 de novembro de 1985.
25 - Dia Estadual do Nanismo. (Redação acrescida pela Lei nº 7319/2016)
25 - Dia do Portador da Síndrome Mielomeningocele e Hidrocefalia. (Redação acrescida pela Lei nº 8130/2018)

28 - DIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Lei nº 4.706, de 11 de janeiro de 2006.
28/10 - Dia de Valorização do Profissional da Segurança Pública. (Redação acrescida pela Lei nº 10242/2023)
29 - DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA. (Redação acrescida pela Lei nº 7161/2015)
29 - DIA DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). (Redação acrescida pela Lei nº 7232/2016)
30 de outubro - Dia do Designer de Interiores e Ambientes. (Redação acrescida pela Lei nº 8190/2018)

31 - DIA DA REFORMA PROTESTANTE. Lei nº 2.533, de 02 de abril de 1996.
25 A 31 DE OUTUBRO - SEMANA DE SAÚDE DA BOCA. Lei nº 966, de 06 de janeiro de 1986.
3ª SEGUNDA-FEIRA - FERIADO. DIA DO COMÉRCIO. Lei nº 160, de 22 de setembro de 1977.
2º SÁBADO DO MÊS - "DIA DOS DIRIGENTES DE ORAÇÃO". Lei nº 4.313, de 29 de abril de 2004.
3ª QUARTA-FEIRA - DIA DO FRENTISTA. Lei nº 1.926, de 26 de dezembro de 1991.
2º DOMINGO DO MÊS - DIA DO CÍRIO DE N. SA. DE NAZARÉ (Lei nº 857, de 17 de junho de 1985) E DIA DO VELEJADOR (Lei nº 1.602, de 28 de dezembro de 1989).
1ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SOLIDÁRIO. (Lei nº 5.219, de 10 de abril de 2008) E SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS (Lei nº 4.436, de 08 de novembro de 2004).
2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DO ALEITAMENTO (Lei nº 2.689, de 14 fevereiro de 1997) E SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO H.P.V. (PAPILOMA VÍRUS HUMANO). Lei Nº 5.303, de 01 de outubro de 2008.
SEMANA ANTERIOR AO DIA 18 - SEMANA DA ANGIOLOGIA PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS VASCULARES. Lei Nº 4.491, de 03 de janeiro de 2005.
Terceira segunda-feira do mês de outubro - Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil, Olaria e Cerâmica, Montagem e Manutenção Industrial, Mobiliário/ Carpintaria/ Madereira e Mármores e Granitos (Redação acrescida pela Lei nº 4742/2006, por força da Lei nº 6132/2011)
No mês de Outubro no mencionado Município - "Piraí Fest Paladar" (Redação acrescida pela Lei nº 6155/2012)
1º SÁBADO DO MÊS - DIA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE. (Redação acrescida pela Lei nº 6557/2013)
3º DOMINGO MÊS - DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. (Redação acrescida pela Lei nº 6286/2012)
SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO - Semana do Desarmamento Infantojuvenil. (Redação acrescida pela Lei nº 7048/2015)
PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL. (Redação acrescida pela Lei nº 7098/2015)
PRIMEIRO SÁBADO - DIA DO CLAMOR DE JEJUM E ORAÇÃO. (Redação acrescida pela Lei nº 7311/2016)
SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR. (Redação acrescida pela Lei nº 7320/2016)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - Semana Estadual da Família. (Redação acrescida pela Lei nº 7321/2016)
SEMANA DO DIA 11 - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE. (Redação acrescida pela Lei nº 7474/2016)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - SEMANA DA DOAÇÃO DE BRINQUEDOS. (Redação acrescida pela Lei nº 7544/2017)
SEMANA DO DIA 4 - SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE. (Redação acrescida pela Lei nº 7638/2017)
No mês - Mês de Valorização e Conscientização dos Direitos da Pessoa Idosa (Redação acrescida pela Lei nº 7710/2017)
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO. (Redação acrescida pela Lei nº 7711/2017)
PRIMEIRA SEMANA - Semana Sócio Cultural Evangélica de Angra dos Reis (Redação acrescida pela Lei nº 7764/2017)
PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - "SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER". (Redação acrescida pela Lei nº 7771/2017)
TERCEIRA SEMANA - SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MICROCEEFALIA E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. (Redação acrescida pela Lei nº 7833/2018)
TERCEIRA SEMANA DO MÊS - SEMANA DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS. (Redação dada pela Lei nº 7922/2018, por força da Lei nº 8757/2020)
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN. (Redação acrescida pela Lei nº 8100/2018)
Terceiro domingo de outubro - "Dia do Tocador de Concertina e da Concertina". (Redação acrescida pela Lei nº 8286/2019)
PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS). (Redação acrescida pela Lei nº 8292/2019)
NO MÊS - Mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada "OUTUBRO ROSA", para combate e prevenção ao câncer de mama e do Colo do Útero. (Redação acrescida pela Lei nº 8629/2019)
ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO - Caminhada Anual de Conscientização sobre o Movimento "Outubro Rosa". (Redação acrescida pela Lei nº 8629/2019)
3ª Semana - Semana Estadual de Reconhecimento ao Trabalho Voluntário dos Educadores da Educação Bíblica Infanto-juvenil (EBI) das denominações que desenvolvem este trabalho. (Redação acrescida pela Lei nº 8655/2019)
PRIMEIRA SEMANA - Semana Estadual contra o Abandono na Terceira Idade. (Redação dada pela Lei nº 8680/2019, por força da Lei nº 10089/2023)
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA (Redação acrescida pela Lei nº 8690/2019)
SEMANA DE 16 DE OUTUBRO - Semana Estadual da Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar. (Redação acrescida pela Lei nº 8721/2020)
SEMANA DE 07 A 14 - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL. (Redação acrescida pela Lei nº 9085/2020)
De 01 a 07 de outubro - Semana de Incentivo a Adoção e cuidados com os animais domésticos. (Redação acrescida pela Lei nº 9138/2020)
SEMANA DO DIA 11 DE OUTUBRO - Semana da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao risco do Tabagismo. (Redação acrescida pela Lei nº 9567/2022)
SEGUNDA SEMANA - Semana Estadual da Saúde da Criança e do Adolescente. (Redação acrescida pela Lei nº 9705/2022)
SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES. (Redação acrescida pela Lei nº 9896/2022)
MÊS DE OUTUBRO - Campanha "Idoso não é Descartável. (Redação acrescida pela Lei nº 8680/2019, por força da Lei nº 10089/2023)
Mês de Outubro - Semana Estadual da Ciência e Tecnologia (Redação acrescida pela Lei nº 10187/2023)
SEMANA DO DIA 10 OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS (Redação acrescida pela Lei nº 10285/2024)

NOVEMBRO
01 de novembro - Dia do Vegano. (Redação acrescida pela Lei nº 8783/2020)
01 DE NOVEMBRO - DIA DO AIRSOFT (Redação acrescida pela Lei nº 10046/2023)
02 - DIA ESTADUAL DO LÍDER RELIGIOSO (Redação acrescida pela Lei nº 7679/2017)
03 - DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA. Lei nº 5.072 de 16 de julho de 2007.

04 - DIA DA EVANGÉLICA CRISTO VIVE/CRUZADA EVANGELÍSTICA MIGUEL ÂNGELO. Lei Nº 1.225, de 12 de novembro de 1987.
04 - Dia Estadual da Favela. (Redação acrescida pela Lei nº 8489/2019)
05 - DIA DA COMUNIDADE JUDAICO-BRASILEIRA. Lei nº 5.252, de 30 de maio de 2008.
05 DE NOVEMBRO - DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK. (Redação acrescida pela Lei nº 6234/2012)
05 - DIA ESTADUAL DO DESIGN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER COMEMORADO,ANUALMENTE (Redação acrescida pela Lei nº 6265/2012)
06 - O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL. (Redação acrescida pela Lei nº 7622/2017)
6 DE NOVEMBRO - DIA ESTADUAL DO CÃO POLICIAL. (Redação acrescida pela Lei nº 8642/2019)
07 - DIA DO CIENTISTA POLÍTICO (Redação acrescida pela Lei nº 7296/2016)
07 DE NOVEMBRO - DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE WILLIAMS (Redação acrescida pela Lei nº 8314/2019)
11 de novembro - Dia do Movimento Black Rio. (Redação acrescida pela Lei nº 8256/2018)
11 DE NOVEMBRO - DIA ESTADUAL DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES. (Redação acrescida pela Lei nº 9051/2020)

12 - DIA DO FLUMINENSE DO FUTEBOL CLUBE. Lei nº 5.094 de 27 de setembro de 2007.
DIA DO MÚSICO MILITAR SACRO (Redação acrescida pela Lei nº 6698/2014)
DIA DO HIP-HOP. (Redação acrescida pela Lei nº 6910/2014)
12 de Novembro - "Dia do Coach". (Redação acrescida pela Lei nº 8281/2019)
15 - DIA DO SUPLENTE PARLAMENTAR. Lei nº 760, de 25 de junho de 1984.

DIA DOS JORNALEIROS. Lei nº 941, de 18 de dezembro de 1985.
DIA DA UMBANDA E DO UMBANDISTA. Lei nº 5.200, de 11 de março de 2008.

16 - DIA DE DAMASCO. Lei nº 912, de 01 de novembro de 1985.
16 DE NOVEMBRO - DIA ESTADUAL DO MAR (Redação acrescida pela Lei nº 8084/2018)

17 - DIA DO FLAMENGO. Lei nº 4.998 de 07 de março de 2007.
17 - DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 7284/2016)
17. DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE. (Redação acrescida pela Lei nº 7805/2017)
18 - DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Lei nº 3.035, de 02 de setembro de 1998.

DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Lei nº 4214, de 11 de novembro de 2003.
18 de novembro - "DIA DO PARTIDEIRO E DA PARTIDEIRA DE SAMBA (Redação acrescida pela Lei nº 10188/2023)
19 - DIA ESTADUAL DA LITERATURA DE CORDEL. (Redação acrescida pela Lei nº 8579/2019)
20 - FERIADO ESTADUAL. "ACORDA ZUMBI". Lei nº 526, de 15 de janeiro de 1982.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Lei nº 1.929, de 26 de dezembro de 1991.
DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI. Lei nº 4.007, de 11 de novembro de 2002.

21 - DIA DO PARLAMENTAR FLUMINENSE. Lei nº 3.826, de 09 de maio de 2002.

22 - DIA ESTADUAL DOS MÚSICOS. Lei nº 1.937, de 30 de dezembro de 1991.
"DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL". Lei nº 4.420, de 07 de outubro de 2004.

23 - DIA DA CAPOEIRA. Lei Nº 3.778, de 15 de março de 2002.

24 - DIA DO ZAIRE. Lei Nº 927, de 21 de novembro de 1985.
24 - DIA DOS SACERDOTES E SACERDOTISAS DE MATRIZ AFRICANA (Redação acrescida pela Lei nº 10080/2023)
25 - Dia Nacional das Baianas do Acarajé. (Redação acrescida pela Lei nº 9900/2022)
25 de novembro - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS. (Redação acrescida pela Lei nº 10008/2023)
26 - DIA DE SÃO CONRADO DE CONSTANCE. (Redação acrescida pela Lei nº 10342/2024)
27 - DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Lei Nº 3.976, de 04 de outubro de 2002.
27 de novembro - Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) (Redação acrescida pela Lei nº 9806/2022)
27 - O Dia dos Clóvis (Bate-Bola), Originalidades do Carnaval. (Redação acrescida pela Lei nº 10275/2024)

29 - DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. Lei nº 3.736, de 19 de dezembro de 2001.
29 - Dia da Criança Prematura (Redação acrescida pela Lei nº 6489/2013)
30 - Dia do Ritmista (Redação acrescida pela Lei nº 6641/2013)
30 - Dia Estadual das Mulheres na Política (Redação acrescida pela Lei nº 9093/2020)
30 - DIA ESTADUAL DO HUMOR. (Redação acrescida pela Lei nº 9440/2021)
05 A 12 DE NOVEMBRO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. Lei nº 2.553, de 13 de maio de 1996.
16 A 22 DE NOVEMBRO - SEMANA DOS EVANGÉLICOS. Lei nº 2.928, de 30 de abril de 1998.
3º SÁBADO - DIA DO CANTOR EVANGÉLICO. Lei nº 758, de 22 de junho de 1984.
QUINTA-FEIRA DA 4ª SEMANA - DIA ESTADUAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. Lei nº 3.583, de 13 de junho de 2001.
SEMANA DE 14 DE NOVEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES. OBRIGATORIAMENTE ABRANGENDO ESTE DIA (Lei nº 5.159 de 11 de dezembro de 2007) E SEMANA DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA (Lei nº 4.261, de 29 de dezembro de 2003).
SEMANA DE 25 DE NOVEMBRO - Semana de Combate à Violência contra a Mulher. (Redação acrescida pela Lei nº 6509/2013)
QUARTA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO - Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher (Redação acrescida pela Lei nº 6597/2013)
Quarto sábado do mês de novembro - Dia em memória às vítimas do Holodomor. (Redação acrescida pela Lei nº 7164/2015)
PRIMEIRA SEMANA - Semana do Grêmio Estudantil. (Redação acrescida pela Lei nº 7197/2016)
SEMANA DO DIA 23 DE NOVEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL. (Redação acrescida pela Lei nº 7631/2017)
4ª quinta-feira do mês - "DIA DE DOAR". (Redação acrescida pela Lei nº 7775/2017)
SEMANA DE 20 DE NOVEMBRO - Semana Estadual da Flidan - Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti. (Redação acrescida pela Lei nº 7782/2017)
NO MÊS - FESTIVAL DA TRUTA DE NOVA FIBURGO. (Redação acrescida pela Lei nº 8159/2018)
De 14 a 20 de novembro - Semana da Cultura Negra. (Redação acrescida pela Lei nº 8556/2019)
SEMANA DO DIA 12 - SEMANA ESTADUAL DO HIP-HOP. (Redação acrescida pela Lei nº 9461/2021)
Última semana de novembro - Dia da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército Brasileiro. (Redação acrescida pela Lei nº 9670/2022)
Última semana do mês de novembro - Semana da Cultura Gospel (Redação acrescida pela Lei nº 9710/2022)
Segunda quinzena do mês de novembro - FESTIVAL ESTADUAL DOS PRODUTORES E APRECIADORES DA CACHAÇA. (Redação acrescida pela Lei nº 9739/2022)
MÊS ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA (Redação acrescida pela Lei nº 10166/2023)
PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO: SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES. (Redação acrescida pela Lei nº 10176/2023)
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA. (Redação acrescida pela Lei nº 10204/2023)
Segunda quinzena do mês de Novembro: FEIJOADA DA TIA SURICA (Redação acrescida pela Lei nº 10306/2024)
ÚLTIMA SEMANA - Semana da Integração Evangélica. (Redação acrescida pela Lei nº 10337/2024)

DEZEMBRO

01 - DIA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Lei nº 5.098 de 02 de outubro de 2007.
01 – DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A AIDS (Redação acrescida pela Lei nº 8117/2018)
02 - DIA DO ASTRÔNOMO. Lei nº 4.835 de 30 de agosto de 2006.
DIA DO PORTADOR DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN, A NEUROFIBROMATOSE (Redação acrescida pela Lei nº 7016/2015)
02 - Dia do Advogado Criminalista. (Redação acrescida pela Lei nº 7663/2017)
03 - ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL. (Redação acrescida pela Lei nº 6258/2012)
03 - Dia Estadual do Delegado de Polícia. (Redação acrescida pela Lei nº 8548/2019)
04 - DIA DE INHAÇÃ. Lei nº 1.086, de 03 de dezembro de 1986.
05 - Dia Estadual de Valorização do Voluntariado (Redação acrescida pela Lei nº 8137/2018)

06 - "DIA DO CARICATURISTA". Lei nº 4.444, de 12 de novembro de 2004.
07 - DIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei nº 4.293, de 24 de março de 2004.

DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS. Lei nº 4.550, de 06 de maio de 2005.
DIA DO ADESGUIANO. Lei nº 4.652, de 29 de novembro de 2005.

08 - DIA DE "OXUM". Lei nº 1.087, de 03 de dezembro de 1986.

DIA DO PRODUTOR DE RÁDIO E TELEVISÃO. Lei nº 722, de 02 de janeiro de 1984.
DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL. (Redação acrescida pela Lei nº 7301/2016)
08 - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Redação acrescida pela Lei nº 10114/2023)

09 - DIA DO PROFISSIONAL DA CULINÁRIA. Lei nº 4.292, de 22 de março de 2004.

DIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO E DA FONOAUDIÓLOGA. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.
DIA ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO. Lei nº 4.600, de 27 de setembro de 2005.
10 - Dia Estadual do Agente Socioeducativo. (Redação acrescida pela Lei nº 7440/2016)
10 - DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO E SOCIÓLOGA. (Redação acrescida pela Lei nº 10093/2023)
11 - DIA DA CÂMARA JÚNIOR. Lei nº 4.630, de 25 de outubro de 2005.
11 - DIA ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE (Redação acrescida pela Lei nº 5811/2010)
11 - Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. (Redação acrescida pela Lei nº 6200/2012)
11 DE DEZEMBRO - Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE. (Redação acrescida pela Lei nº 6231/2012)

13 - DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA. Lei Nº 4.924, de 18 de dezembro de 2006.
13 - DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS. (Redação acrescida pela Lei nº 9700/2022)
13 - Dia das Embaixadas e Consulados da Nação RubroNegra. (Redação acrescida pela Lei nº 9834/2022)
14 - DIA DOS POLICIAIS MILITARES HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 9987/2023)
14 - Dia Estadual da Teologia da Libertação (Redação acrescida pela Lei nº 10295/2024)
15 de dezembro - Dia da Economia Solidária. (Redação acrescida pela Lei nº 7306/2016)
15 de dezembro - Dia do Esperanto. (Redação acrescida pela Lei nº 9230/2021)
16 - DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994.
18 - Dia do Corfebol. (Redação acrescida pela Lei nº 7304/2016)
18 DE DEZEMBRO - DIA ESTADUAL DA DOULA (Redação acrescida pela Lei nº 7791/2017)
19 - Dia estadual do executivo público. (Redação acrescida pela Lei nº 8545/2019)

20 - DIA DO POETA CORDELISTA. Lei nº 4217, de 19 de novembro de 2003.
21 - DIA DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS. Lei nº 317, de 02 de junho de 1980.

23 - DIA ESTADUAL DO SAMBA. Lei nº 955 de 26 de dezembro de 1985.
24 - DIA ESTADUAL DA BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação acrescida pela Lei nº 10331/2024)
26 de dezembro - DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA - FLOR, DE NILÓPOLIS. (Redação acrescida pela Lei nº 9860/2022)
28 - DIA DO EMPREENDEDOR. Lei nº 4.726, de 15 de março de 2006.

31 - DIA DE IEMANJÁ. Lei Nº 1.088, de 03 de dezembro de 1986.
31 - O Dia Estadual da Mulher Roqueira - Rita Lee. (Redação acrescida pela Lei nº 10085/2023)
31 - DIA ESTADUAL DO CULTO EVANGÉLICO DE GRATIDÃO A DEUS. (Redação acrescida pela Lei nº 10345/2024)
1ª SEMANA - SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE. Lei nº 4.303, de 30 de março de 2004.
2º DOMINGO DO MÊS - "DIA DA BÍBLIA". Lei nº 2.039, de 26 de novembro de 1992.
SEGUNDA SEMANA - Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo. (Redação acrescida pela Lei nº 6214/2012)
Terça-feira de carnaval - Dia do Bloco do Cordeiro (Redação acrescida pela Lei nº 6664/2014)
Primeira quinzena do mês de dezembro - Mês da "PATY DO ALFERES FOLIA" (Redação acrescida pela Lei nº 7264/2016)
PRIMEIRA SEMANA - Semana Estadual de Informação, Divulgação e Esclarecimentos dos Direitos das Pessoas com Neoplasia Maligna (Câncer). (Redação acrescida pela Lei nº 7557/2017)
SEGUNDA SEMANA - SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOTODERMATOSE (Redação acrescida pela Lei nº 7752/2017)

COMEMORAÇÕES SEM DATA FIXA
DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.
SEMANA DA ETNIA. NA SEMANA DO MÊS EM QUE OCORRER O DIA DO FOLCLORE. Lei nº 3.747, de 27 de dezembro de 2001.
SEMANA DO PATRONO DA ESCOLA. DATAS A SEREM FIXADAS PELA DIREÇÃO DE CADA ESCOLA. Lei nº 4.111, de 16 de junho de 2003.
FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY - A SER COMEMORADA NO MÊS DE JUNHO. (Redação acrescida pela Lei nº 6174/2012)
ANO DE 2009 - ANO COMEMORATIVO DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.289, de 10 de julho de 2008.
DIA DE OXALÁ. Lei nº 1.100, de 23 de dezembro de 1986.
DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL. Lei nº 4.408, de 23 de setembro de 2004.
FERIADO ESTADUAL - TERÇA FEIRA DE CARNAVAL. Lei nº 5.243, de 14 de maio de 2008.
“Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias – Universidade/Faculdade – Comunidade”, que será celebrada durante a primeira semana do início do semestre letivo. (Redação acrescida pela Lei nº 6252/2012)
SÁBADO DE ALELUIA - DIA DO SHOW DA FÉ (Redação acrescida pela Lei nº 6420/2013)
ÚLTIMA SEMANA DO OUTONO - Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1. (Redação acrescida pela Lei nº 7613/2017)
Semana do dia 3 de dezembro - Semana do Esporte Adaptado Paradesporto para Pessoas com Deficiência. (Redação acrescida pela Lei nº 10175/2023)

FERIADOS FEDERAIS
PORTARIA Nº 855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional).

II - 04 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo).

III - 05 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo).

IV - 06 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas).

V - 21 de março, Paixão de Cristo (ponto facultativo).

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional).

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).

VIII - 22 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo).

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional).

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).

XI - 27 de outubro, Comemoração pelo Dia Servidor Público Federal. (ponto facultativo).

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional).

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional).

XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas).

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

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