Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo

Produ��o Rural
Aprovado na Alesp, Programa de Regulariza��o de Terras no estado ter� prazo maior para ades�o

Apoio
Atua��o da Alesp garante repasse de R$ 600 milh�es � agroind�stria paulista

Comiss�o de Transportes
Alesp d� aval a projeto de lei que garante assento a pacientes com c�ncer no transporte p�blico

Agora � lei
Governo sanciona 12 novas leis estaduais aprovadas pela Alesp

Comiss�o de Transportes
Alesp d� aval a projeto de lei que garante assento a pacientes com c�ncer no transporte p�blico

Agora � lei
Governo sanciona 12 novas leis estaduais aprovadas pela Alesp

Cerim�nia ecum�nica na Alesp relembra v�timas do genoc�dio arm�nio de 1915

25/04/2024 11:57

L�deres religiosos e membros da comunidade arm�nia se reuniram em frente ao monumento Cruz de Pedra, na �rea externa do Pal�cio 9 de Julho; nesta sexta, dia 26, Alesp promove Sess�o Solene em homenagem aos mortos no massacre

Letras de rap nacional geram debate entre parlamentares na Sess�o desta quinta, 25, na Alesp

25/04/2024 18:09

Assuntos referentes � Seguran�a P�blica e liberdade de express�o tamb�m foram discutidos na tribuna

Uso de c�meras corporais gera debate na Sess�o Ordin�ria desta quarta, 24

24/04/2024 19:04

Pr�s e contras sobre o uso do equipamento nos uniformes da Pol�cia Militar foram apontados pelos deputados no Plen�rio; evas�o no programa de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) no estado tamb�m foi tema na tribuna

ILP promove curso para debater impactos da nova lei de improbidade administrativa

24/04/2024 17:38

Conte�do abordou t�picos como evolu��o legislativa e aspectos processuais; mais de 200 altera��es foram inclu�das na Lei Federal 14.230/2021, que disp�e sobre o tema

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	Projetos mais acessados
1	Projeto de Lei Complementar n� 7 de 2024
2	Projeto de Lei Complementar n� 138 de 2023
3	Projeto de Lei n� 752 de 2021
4	Projeto de Lei n� 1.449 de 2023
5	Projeto de Lei Complementar n� 75 de 2023

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	Leis mais acessadas
1	Lei n� 22, de 05/03/1836
2	Lei n� 10.261, de 28/10/1968
3	Lei n� 11.608, de 29/12/2003
4	Lei Complementar n� 1.374, de 30/03/2022
5	Lei Complementar n� 1.354, de 06/03/2020

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Agenda

AGENDA COMPLETA

Not�cias de Deputados

Com apoio de deputado, Americana � contemplada com 442 moradias pelo programa Casa Paulista

25/04/2024 19:33

Jaboticabal pode deixar de receber R$31,5 milh�es de repasses por causa das ren�ncias fiscais

25/04/2024 19:21

Ituverava recebe 13� audi�ncia do Or�amento Estadual 2025

25/04/2024 15:39

Deputado pede audi�ncia p�blica para debater projeto Nova Raposo, do Governo de SP

25/04/2024 19:28

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Cursos e eventos IPRS - �ndice Paulista de Responsabilidade Social

SERVI�O DE INFORMA��O AO CIDAD�O

Destaques

Or�amento

Re�ne informa��es sobre o processo de planejamento, da aplica��o e da fiscaliza��o dos recursos p�blicos do Estado.

Audi�ncias P�blicas do Or�amento

Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Or�ament�ria, a Alesp realiza audi�ncias p�blicas em diversas regi�es do Estado.

Frentes Parlamentares

S�o associa��es de deputados destinadas a promover a discuss�o de pol�ticas p�blicas para o Estado referentes a um determinado setor.

Licita��es

Passo a passo para ser fornecedor de servi�os ou bens para a Alesp e consulta de contratos e licita��es abertas e encerradas.

Parlamento Jovem

Tem o objetivo de estimular os jovens a participarem da pol�tica, trazendo escolas, professores e alunos para vivenciarem a rotina do poder legislativo paulista.

Grupo de Trabalho COVID-19

Grupo de Trabalho respons�vel por acompanhar a situa��o fiscal e de execu��o or�ament�ria pertinente � sa�de p�blica, relacionada ao coronav�rus.

Acervo Hist�rico

Acervo documental hist�rico da Assembleia, desde a instala��o do Conselho de Prov�ncia de S�o Paulo, em 1828.

Servi�os Dispon�veis

O Pal�cio 9 de Julho, sede da Alesp, possui, em suas instala��es, diversos servi�os que recebem e atendem diretamente o cidad�o.

Visitas e Exposi��es

A Alesp oferece um Programa de Visitas Monitoradas, al�m de diversos espa�os destinados a exposi��es de arte. As mostras s�o gratuitas e abertas ao p�blico.