Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2024). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2022). Mestre em Direito pela UnB (2017). Bacharel em Direito pela UnB (2006 - 1 lugar no vestibular em Direito). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral. Pós-graduado em Direito Público. Professor de Direito Civil, Notarial e Registral na UnB, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), na Faculdade Atame (DF e GO), na Toledo Prudente (SP) e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado e parecerista. Ex-Advogado da União (AGU). Ex-assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). Membro do Instituto de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Coordenador da Coluna Migalhas Notariais e Registrais bem como da Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro. Autor do manual "Direito Civil" com João Costa-Neto (editora Forense/Método/Genjurídico). Autor do livro "Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos" e do Livro "Lei das Garantias: alienação fiduciária em garantia, execução extrajudicial, cartórios, desjudicialização e outros temas", ambos com Flávio Tartuce.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: O PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS REAIS: fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos
Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: PARÂMETROS ANALÍTICOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade, Ano de Obtenção: 2017
Frederico Henrique Viegas de Lima.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: Execução e cumprimento de sentenças inconstitucionais no cenário processual civil
Orientador: Hércules Alexandre da Costa Benício

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

37 Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.Condomínio de lotes e a Lei 13.465/2017.. 2018. (Encontro).

Conferência Nacional dos Cartórios. CartorioEmpresa: Empreendedorismo e Gestao de Pessoas. 2018. (Congresso).

V Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial. 2018. (Encontro).

II Seminário: Novo Código de Processo Civil.Carlos Eduardo Elias de Oliveira. 2015. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Frederico Henrique Viegas de Lima

LIMA, F. H. V.. Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

I'Talo Fioravanti Sabo Mendes

MENDES, I'talo Fioravanti Sabo. A Execução ou Cumprimento de Sentenças Inconstitucionais no Novo Cenário Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana de Oliveira Frazão

FRAZÃO, Ana. Parametros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos do Direito, Estado, Economia e Sociedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

João Costa Ribeiro Neto

VIEGAS DE LIMA, Frederico Henrique; TARTUCE, Flávio; BENÍCIO, Hércules A. C.;COSTA-NETO, João. O Princípio da Harmonização Internacional dos Direitos Reais: necessidade de reformulações no Direito Brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Direito.UnB.

João Costa Ribeiro Neto

VIEGAS DE LIMA, Frederico Henrique;COSTA-NETO, João; TARTUCE, Flávio; BENÍCIO, Hércules A. C.. O Princípio da Harmonização Internacional dos Direitos Reais: necessidade de reformulações no Direito Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

CARVALHO NETO, T. V.; Mendes, I. F. S.. A execução ou cumprimento de sentenças incostitucionais no novo cenário processual civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Flávio Murilo Tartuce Silva

LIMA, Frederico Henrique Viegas deTARTUCE, FlávioBENICIO, Hércules Alexandre da CostaRIBEIRO NETO, João Costa. O princípio da harmonização internacional dos direitos reais: necessidade de reformulações no Direito Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Foi orientado por

Frederico Henrique Viegas de Lima

Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante. Textos para Discussão , v. 1, p. 1-12, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . A Segurança Hermenêutica nos vários ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei n 13.655/2018. Textos para Discussão , v. 1, p. 1-33, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . A Dúvida Jurídica Razoável e a Cindibilidade dos Efeitos Jurídicos. Textos para Discussão , v. 245, p. 1-25, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei n 13.655/2018. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 13-30, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Novidades da Lei n 13.465, de 2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado. Textos para Discussão , v. 239, p. 1-18, 2017.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Direito Real de Laje à luz da Lei n 13.465, de 2017: Nova Lei, Nova Hermenêutica. Textos para Discussão , v. 238, p. 1-17, 2017.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . O que é o direito real de laje à luz da lei n 13.465/2017? (parte 1). CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2017.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Nova lei, nova hermenêutica: novidades no Direito Civil pela Lei 13.465/2017. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2017.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. ; LEAL, T. A. C. B. . Considerações sobre os Veículos Automotores - possível impactos econômicos, urbanos e das relações jurídicas. Textos para Discussão , v. 214, p. 1-21, 2016.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Pensão Alimentícia e Colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório. Textos para Discussão , v. 177, p. 1-14, 2015.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Aspectos Principais da Lei n 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica. Textos para Discussão , v. 148, p. 1-25, 2014.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Aspectos Principais da Lei n 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica. REVISTA DE DIREITO DAS COMUNICAÇÕES , v. 7, p. 1-290, 2014.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Alienação Fiduciária em Garantia: reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudência atual. Textos para Discussão , v. 132, p. 1-21, 2013.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 1-246, 2012.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Arts. 687 a 692. Arts. 687 a 697. Comentários ao Código de Processo Civil.. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 1437p .
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. . Direito Civil em Exercícios. 1. ed. Brasília: Alumnus, 2013. v. 1. 344p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Senado Federal, Consultoria Legislativa. , Senado Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 982239881, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo do Senado Federal, Carga horária: 35

2009 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor na pós-graduação lato sensu e da graduação.

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Inicialmente, como membro da AGU, não exerci advocacia privada em razão do impedimento legal. Só exercia advocacia para a União. Com a posse no cargo de Consultor Legislativo, passei à advocacia privada também diante da falta de impedimento.

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor