STF inicia julgamento de mais 200 presos por atos golpistas hoje (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou a julgar hoje (25/4) mais 200 den�ncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra pessoas que foram presas pelos atos golpistas do 8 de janeiro. O julgamento come�ou em plen�rio virtual e a previs�o � que o julgamento ocorra at� a pr�xima ter�a-feira (2/5), quando a Corte decidir� se os acusados se tornar�o r�us. O primeiro voto ser� do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Caso o STF aceite as den�ncias, uma a��o penal ser� aberta contra os r�us. Com isso, ocorre a fase de coleta de provas, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusa��o. No fim do processo, o Supremo ainda julgar� se condena ou absolve os acusados, o que n�o tem um prazo espec�fico para ocorrer.

Segundo a PGR, os denunciados destru�ram e concorreram para a destrui��o, inutiliza��o e deteriora��o de patrim�nio da Uni�o, empregando subst�ncias inflam�veis e gerando preju�zo consider�vel. 

Os respons�veis poder�o responder pelos seguintes crimes previstos no c�digo penal:

 

Ontem o STF decidiu, por 8 votos a 2, aceitar as 100 den�ncias julgadas na �ltima semana. Com a decis�o, os denunciados passam a ser r�us na Corte pela invas�o �s sedes dos Tr�s Poderes. 

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Apenas os ministros Andr� Mendon�a e Nunes Marques votaram pela rejei��o das acusa��es.