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Maior número de turmas permitirá julgar grandes casos, diz presidente do Carf
Entrevista com Carlos Higino Ribeiro de Alencar foi enviada aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 10 de abril
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Economia
TJSP
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Estatuto do Desarmamento
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
CONTEÚDO PATROCINADO
Evento acontece em 22 de maio, em Brasília. Semíramis de Oliveira Duro, do Carf, e a PGFN Anelize de Almeida estão confirmadas
Democracia em transe
Tragédia de Porto Alegre e calorão no Centro-Sul não bastam para mobilizar eleitores
mudanças climáticas
Repetição da tragédia no RS demonstra ausência de diálogo de políticas públicas com a ciência
Reforma tributária
Os obstáculos à simplificação na reforma tributária
Direito eleitoral
O julgamento do STF no bojo do RE 1040515 (Tema 979)
regulação
Norma deveria ter incluído a discussão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no âmbito das decisões dos comitês
Energia
Sinergia entre medidas estruturantes e PL 414 podem garantir protagonismo do consumidor na modernização do setor elétrico