Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo, e também difere do presidencialismo no conselho de ministros, que embora seja nomeado pelo presidente, responde perante o poder legislativo, o que pode forçar o conselho de ministros a demitir-se por meio de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva).[1][2][3][4]
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| Sistemas de governo |
| Formas de governo monárquicas: |
Monarquias constitucionais com um(a) monarca cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo
Monarquias constitucionais que têm um(a) chefe de governo separado(a), mas em que a realeza ainda detém poderes executivos e/ou legislativos consideráveis
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Países em que as disposições constitucionais para o governo foram suspensas (ex.: ditadura militar)
Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima. (ex.: governos de transição, situações políticas pouco claras ou sem governo) |
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Apesar da República Alemã de Weimar (1919-1933) e da Finlândia (de 1919 a 2000) terem exemplificado os primeiros sistemas semipresidencialistas, o termo "semipresidencialista" foi introduzido pela primeira vez num artigo de 1959 pelo jornalista Hubert Beuve-Méry[5], e popularizado pelo trabalho escrito em 1978 pelo cientista político Maurice Duverger[6], ambos com a intenção de descrever a Quinta República Francesa (estabelecida em 1958 em régime semi-présidentiel, regime semipresidencialista).[7][1][2][3][4]
