O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que derruba o rol taxativo (PL 2.033/22) da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). O an�ncio foi feito pelo senador Rom�rio (PL-RJ), que � relator do PL 2.033/2022, nas redes sociais.
Com a san��o do projeto no dia 29 de agosto, os planos de sa�de voltam a poder ser obrigados a financiar tratamentos de doen�as sa�de que n�o estiverem na lista definida pela ANS. Em junho, uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que os planos s� estariam obrigados a financiar tratamentos previamente listados. A decis�o provocou rea��o de usu�rios de planos de sa�de e organiza��es da sociedade civil.
Al�m de anunciar a san��o, Rom�rio comemorou a efetiva��o do fim do rol nas redes sociais. Segundo o relator do projeto no Senado, foi “uma vit�ria da vida”.
Fomos chantageados e amea�ados, mas a vida � um direito inegoci�vel. Conseguimos!!! Contem sempre comigo!#roltaxativomata
— Rom�rio (@RomarioOnze) September 21, 2022