Real Col�gio Militar - Portugal, Dicion�rio Hist�rico

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Real Col�gio Militar.

 

 

Nos primeiros anos do s�culo 19 foi fundado o Col�gio da Feitoria, ou col�gio regimental da artilharia da corte, que � principalmente recomend�vel pelo facto de ser convertido, n�o muito depois, no estabelecimento denominado Col�gio Militar. 

No dia 2 de mar�o de 1803, no s�tio da Feitoria, junto da Torre de S. Juli�o da Barra, fundou o coronel Ant�nio Teixeira Rebelo um col�gio destinado a dar instru��o aos filhos dos oficiais do regimento da artilharia da corte, do qual era ent�o o comandante. Apesar da boa vontade e do fervoroso entusiasmo do fundador, n�o cabia no poss�vel, que o seu instituto lograsse grande desenvolvimento, porquanto as economias regimentais eram o �nico recurso de que dispunha. Felizmente obteve do governo que os alunos do col�gio assentassem pra�a no seu regimento, embora com a mais modesta retribui��o, mas esta mesma vantagem era insuficiente para a manuten��o do col�gio, e por certo teria de fechar se n�o fosse um acaso providencial. Contava o col�gio dois anos de exist�ncia, quando, em 1805, o pr�ncipe regente D. Jo�o, mais tarde D. Jo�o VI, o foi visitar, e sendo informado das muitas dificuldades com que lutava, mandou abonar 240 reis di�rios a cada colegial para sustenta��o pr�pria, e proporcionar m�dica gratifica��o aos professores, que at� ent�o haviam ensinado gratuitamente. A tor�a de vontade tudo vence, Teixeira Rebelo p�de ir sustentando o col�gio, com maiores ou menores dificuldades, desigualdades nos estudos, e sem categoria entre a institui��o reservada ao ensino oficial, chegou o col�gio ao ano de 1813. 

 

Os edificios da Feitoria

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Os edificios da Feitoria, perto da Torre de S. Juli�o, em Oeiras, onde foi criado o col�gio que deu origem ao Col�gio Militar

 

A mudan�a da corte para o Brasil, as alternativas da Guerra Peninsular, que correra incessante, a mudan�a dos regimentos aquartelados at� ent�o na Feitoria e em S. Juli�o da Barra, o numero crescente de alunos, no qual se inscreviam j� alguns �rf�os de pai que sucumbira na luta da p�tria, tudo serviu para animar Teixeira Rebelo na diligencia de obter edif�cio e local mais apropriados para os seus colegiais, e do governo perfilhar e elevar o col�gio, dando-lhe a estabilidade e o cr�dito, que poderiam perder com o falecimento do fundador. J� a esse tempo, incompleto como estava, o col�gio pela tal ou qual ci�ncia que ministrava, e pela pratica militar oferecida na Feitoria, tinha preparado diferentes alunos para entrarem no exercito como oficiais, e tomarem parte nas campanhas daquela �poca. No ano de 1813, acima citado, os governadores do reino confirmaram oficialmente aquela ben�fica institui��o, que j� contava 10 anos de exist�ncia, decretando a sua transforma��o num estabelecimento, a que se deu o nome de Real Col�gio Militar, destinado � educa��o dos filhos dos oficias do exercito e da marinha, que n�o tivessem meios de os mandar educar, e que por servi�os militares houvessem merecido aprova��o e louvor da parte dos seus superiores. Por portaria de 7 de janeiro de 1814 foi determinado que o numero dos alunos fosse de cem, e que o col�gio fosse mudado para o edif�cio de Nossa Senhora dos Prazeres no sitio da Luz, onde a infanta D. Maria, filha do rei D. Manuel e de sua terceira mulher, a rainha D. Leonor, havia fundado um hospital, que at� aos meados do s�culo 17 fora administrado pelos freires da Ordem militar de Cristo, e que o terramoto de 1755 havia reduzido a ru�nas, o que tudo foi aprovado por aviso do minist�rio de 18 de mar�o de 1814. Procedeu-se �s obras e aos melhoramentos precisos para a nova instala��o, e a transfer�ncia realizou-se, sendo Teixeira Rebelo nomeado o seu primeiro director, cargo que exerceu at� � data do falecimento, sucedido em 6 de outubro de 1825. No ano de 1828, foi o seu retrato colocado por gratid�o e em honra da sua mem�ria numa das salas do col�gio. Anos mais tarde, em 1858, pagou tamb�m � sua mem�ria Um tributo de saudade e respeito, como criador e director do Col�gio Militar, um oficial que no mesmo col�gio foi professor, e depois comandante, o marechal de campo reformado Jo�o Xavier da Costa Veloso. Na sala da biblioteca do Col�gio existe o seu busto, feito em bronze. A portaria de 7 de janeiro de 1814 determinava tamb�m que o col�gio fosse regido interinamente pelos estatutos que a acompanhavam, e que eram assinados pelo tenente-general, secretario dos Neg�cios da Guerra, D. Miguel Pereira Forjaz. Em 16 de maio do mesmo ano, oficiava do Rio de Janeiro o marqu�s de Aguiar ao patriarca eleito de Lisboa, dizendo-lhe em substancia, que Sua Alteza Real fora informado pelos governadores do Reino, de haver sido efectuada a abertura do Col�gio Militar reformado, e transferido para o edif�cio do hospital da Luz; que os mesmos governadores tinham remetido a rela��o dos doze alunos que por aquela ocasi�o foram admitidos para preencher o numero de cinquenta, que formava o completo dos que deviam ser sustentados por conta do estado. Que Sua Alteza Real vira os estatutos provisionais que os governadores tinham do reino mandado por em observ�ncia os quais Sua Alteza Real confirmava; autorizando tamb�m os mesmos governadores para mandarem satisfazer os soldos e ordenados que tinham arbitrado para os empregados e lentes do mesmo col�gio. 

Estes estatutos provis�rios foram reformados pelo alvar� de 18 de maio de 1816, promulgado no Rio de Janeiro. O pensamento que presidiu a esta reforma, foi a resolu��o de dar aquele estabelecimento maiores propor��es, alargando a esfera da sua ac��o e benef�cios, admitindo maior numero de colegiais, tanto dos sustentados � custa do estado, como dos pensionistas, e generalizando assim, pela maneira poss�vel, a instru��o da mocidade, Para conseguir tal fim, foi for�oso fazer algumas altera��es nos estatutos, conferindo-se maior liberdade aos pais de fam�lia para escolherem o destino que conviesse dar a seus filhos, depois de conhecerem melhor as suas inclina��es e talentos, o que n�o p�de realizar-se na tenra idade em que s�o admitidos os colegiais. Procurou-se tamb�m atender muito especialmente � disciplina e educa��o dos colegiais, e � administra��o econ�mica do estabelecimento. Em 1814 s� eram admitidos cinquenta alunos, dos sustentados por conta do estado; em 1816, por�m, foi elevado ao dobro desse n�mero, como se v� num dos artigos dos novos estatutos: �Ser�o admitidos no Real Col�gio Militar duzentos colegiais; cem que ser�o sustentados � custa do Estado, e os outros cem � custa de seus pais e tutores dos cem lugares para colegiais do Estado, oitenta e quatro pertencer�o ao ex�rcito, e dezasseis � marinha.� No ano de 1820 foi comunicado a Teixeira Rebelo, j� ent�o no posto de marechal, que Sua Majestade vira com bastante prazer o plano de organiza��o e m�todo de estudos que se observava no Real Col�gio Militar; e em testemunho da aten��o que lhe merecia aquele estabelecimento, mandou por � disposi��o do marechal a quantia de 332$000 reis, para ser dividida em doze pr�mios, nos termos da nota que acompanhava o aviso, os quais deviam ser distribu�dos, no fim do ano lectivo de 1821, pelos disc�pulos que maiores progressos fizessem nas suas respectivas aulas. Conhecendo-se que era muito acanhado o edif�cio para conter t�o grande n�mero de estudantes, fez-se o arrendamento, em 1823, do pal�cio e quinta lim�trofe �quela casa, propriedade do conde de Mesquitela. O decreto de 1 de setembro de 1824 suprimiu o segundo ano matem�tico, substituindo-lhe o ensino de hist�ria militar, desenho topogr�fico, e reconhecimentos militares. Concedeu tamb�m aos alunos do Col�gio Militar a faculdade de se matricularem no 2.� ano da Academia Real de Marinha de Lisboa, em tendo conclu�do com aprova��o o 1.� ano matem�tico no mesmo col�gio. O decreto de 3 de novembro de 1835 ampliou a faculdade concedida pelo de 1.� de setembro de 1824, concedendo que os alunos do Real Col�gio Militar pudessem tamb�m matricular-se no 2.� ano da Academia de Marinha e Com�rcio da cidade do Porto, uma vez que mostrassem ter conclu�do com aprova��o o 1.� ano matem�tico no mesmo col�gio. 

No per�odo da reg�ncia da infanta D. Isabel Maria, 1826 a 1828, foi director do Col�gio Militar o coronel C�ndido Jos� Xavier, e por efeito duma sua proposta, foi decretada urna reforma de ensino, a qual consistia em estabelecer um curso de seis anos, sendo tr�s destinados aos preparat�rios, e os tr�s restantes para instru��o militar. Em 1830, pelo decreto de 29 de mar�o, o conde de S. Louren�o, ministro do governo de D. Miguel, instituiu no edif�cio da Luz a Escola Militar Veterin�ria, que depois, em 8 de agosto de 1833, foi mudada para a cal�ada do Salitre. e por fim extinta pela lei de 10 de dezembro de 1852. O decreto de 2 de agosto de 1834 mandou estabelecer no Col�gio Militar a aula de m�sica, equita��o e gin�stica. Pela ordem do dia de 18 de dezembro do mesmo ano, foi determinado que os alunos que houvessem completado com aproveitamento os estudos do Col�gio Militar e a quem, por tal motivo, se tivesse mandado dar a gratifica��o de 400 reis di�rios, fossem considerados, apenas assentas sem pra�a, como aspirantes a oficiais, e como tais gozassem das prerrogativas que lhes competissem; sendo preferidos nas promo��es, em igualdade de circunstancias de m�rito, aos demais aspirantes a oficiais. Pela carta de lei de 15 de abril de 1835, foi elevado o n�mero de alunos do Col�gio Militar, dos sustentados � custa do Estado, a cinquenta, os quais pertenceriam cento e trinta e quatro lugares a filhos de oficiais do ex�rcito, e dezasseis aos filhos de oficiais da armada, e brigada de marinha, ficando indeterminado o n�mero dos que pagassem a sustenta��o no col�gio. A mesma carta de lei atendeu muito particularmente aos filhos dos oficiais de volunt�rios. ou de Mil�cias, que, ou serviram a causa da liberdade, ou por ela padeceram. E, finalmente, a mesma lei autorizou o governo para fazer as altera��es que tivesse por convenientes no sistema de estudos que ent�o estava em vigor no col�gio, contanto que de tais altera��es n�o resultasse aumento da despesa. Em virtude desta autoriza��o, decretou o governo em 13 de outubro um novo plano de estudos, e regulamento, para o Col�gio Militar. 

Vendo-se que o edif�cio da Luz n�o era j� suficiente para conter o avultado n�mero de estudantes, foi determinado ainda em 1835 a transfer�ncia do Col�gio Militar para o edif�cio do extinto convento dos padres de S. Vicente de Paula, denominado de Rilhafoles, que fora fundado em 1717, Diversas reformas se seguiram, em 12 de setembro de 1837, 24 de dezembro de 1839 e 20 de outubro de 1841, que fez extensiva aos filhos dos guardas marinhas e dos oficiais das guardas municipais de Lisboa e Porto a admiss�o no Col�gio Militar. Em 1844, 1845 e 1847 ainda se deram novas reorganiza��es. O decreto da 14 de novembro de 1848, referendado pelo duque de Saldanha e bar�o de Franco, mandou transferir para o edif�cio de Mafra o Col�gio Militar, sendo o edif�cio de Rilhafoles destinado para o hospital de alienados que ainda hoje existe. Mas era grande a dist�ncia de Lisboa a Mafra, e dif�ceis as comunica��es. Alguns oficiais de terra e mar, e sobretudo as vi�vas de militares que tinham ali os filhos a educar, dirigiram representa��es ao parlamento no sentido de ser transferido para mais pr�ximo de Lisboa o Col�gio. S� anos mais tarde, em 1858 � que estas representa��es obtiveram deferimento, vindo de novo o Col�gio Militar para o edif�cio da Luz, novamente restaurado para esse efeito. 

Muitas reformas ainda se deram na organiza��o do Col�gio Militar, em v�rios anos, at� que em 1870, reconhecendo-se que o ensino ministrado n�o satisfazia plenamente a uma boa educa��o militar, se decretou em 14 de junho, uma reorganiza��o do Col�gio, que foi radicalmente transformado numa escola completa de infantaria e cavalaria para oficiais e oficiais inferiores, anexando-se o asilo dos filhos dos soldados. Voltou ent�o novamente o Col�gio Militar para Mafra, dando-se por motivo desta transfer�ncia, possuir o edif�cio de Mafra mais amplas acomoda��es para os dois diversos ramos de estudos de que falava o plano de 14 de junho, plano que foi logo mandado suspender em 25 de setembro, sendo revogado, por dispendioso, pela lei de 27 de dezembro do mesmo ano, voltando-se ao antigo plano de estudos. Finalmente, em 1873, o Col�gio Militar foi pela terceira vez instalar-se no edif�cio da Luz, onde ainda hoje se conserva. Al�m do plano de estudos decretado em 11 de julho de 1875, publicou-se em 3 de novembro de 1886, um novo regulamento liter�rio tendo em vista harmonizar os estudos do Col�gio Militar com o curso geral dos Liceus centrais do reino, de forma que houvesse perfeita equival�ncia entre as mat�rias professadas no Col�gio e as dos liceus, afim de serem v�lidos nestes os atestados dos exames feitos no col�gio. A reforma geral da instru��o secund�ria, decretada em 27 de dezembro de 1894, determinou a elabora��o dum novo regulamento liter�rio do Col�gio Militar, que come�ou a vigorar em 3 de outubro de 1895, e pelo qual os estudos neste estabelecimento foram regulados por forma id�ntica � dos liceus centrais do reino. 

O edif�cio em que est� instalado o Col�gio Militar tem sofrido v�rias modifica��es e amplia��es que transformaram um pouco a primitiva tra�a interior, de que conserva, por�m, as linhas gerais. Com a frente voltada para o norte, na qual se notam a cruz de Cristo, uma imagem da Virgem e uma inscri��o latina, por baixo do escudo de armas da infanta D. Maria, onde se refere o primitivo destino do edif�cio, tem este a forma dum rect�ngulo com dois pavimentos, fazendo sali�ncias na face posterior e na do nascente anexos constru�dos posteriormente. No centro existe um grande claustro empedrado e rodeado duma esp�cie de galeria em arcos de pedra. No primeiro pavimento, ao r�s-do-ch�o para a frente e um pouco elevado, na parte de traz, sobre o terreno da cerca, est�o instaladas: na face da frente, a sala de visitas e gabinete do director, a secretaria e o gabinete do subdirector; nas outras faces, a sala dos oficiais e varias depend�ncias do servi�o interno do col�gio, tais como refeit�rio, cozinha, biblioteca, sala de armas, etc. Fronteira � porta da entrada e na face sul do claustro come�a uma larga escadaria que conduz ao pavimento superior. Neste, ao centro da face sul, h� uma pequena capela com um belo ret�bulo; nessa mesma face e nas restantes est�o instaladas as camaratas dos alunos e v�rias aulas. Em anexos ligados com a face sul e constru�dos h� poucos anos est�o instaladas: no de nascente a camarata e aulas dos alunos admitidos em cada anuo no Col�gio, que frequentam a 1.� ou 2.� classes e que est�o sujeitos a um regime especial; no anexo do poente est�o instaladas, no pavimento inferior, as aulas de f�sica e de ci�ncias naturais, e no superior a aula de desenho e geografia. A enfermaria est� estabelecida, a pouca distancia do edif�cio principal, num palacete que pertenceu aos condes de Mesquitela, em que j� se falou, o qual, com a vasta quinta que o cerca, foi adquirido pelo Estado, primeiro como arrendamento, e h� poucos anos por compra, sendo devidamente adaptado aquele destino. O jardim, anexo ao pal�cio enfermaria, foi destinado aos exerc�cios de gin�stica e esgrima ao ar livre, tendo-se feito para tal fim um vasto terrasse de bet�o; a quinta serve para nela se exercitarem os alunos nas corridas a p�. Na mesma quinta se instalaram os jogos de lawn-tenis, de criket, e outros de for�a e destreza. A instru��o de equita��o � dada num picadeiro estabelecido numa das depend�ncias do antigo convento dos freires de Cristo, achando-se tamb�m ali as cavalari�as, etc. Em mar�o de 1903 celebraram-se no Col�gio Militar brilhantes festas, comemorando o primeiro centen�rio da sua funda��o, promovidas pelo seu director, ent�o o sr. general Jos� Est�v�o de Morais Sarmento. Depois da proclama��o da Republica, em 5 de outubro de 1910, o col�gio deixou de ter o t�tulo de real, chamando-se unicamente Col�gio Militar. 

Na Historia dos estabelecimentos cient�ficos, liter�rios e art�sticos de Portugal, por Jos� Silvestre Ribeiro, encontram-se curiosas not�cias acerca do Col�gio Militar nos volumes: III, pag. 146 a 154; V, p�g. 238 a 241; VI, p�g. 26, 341 a 367; XI, p�g. 112 a 122; XVII, p�g. 271, 279, 317. Em 1853 publicou-se um op�sculo: Ideias sobre a reorganiza��o do Real Col�gio Militar, contendo provisoriamente a parte legislativa e as principais disposi��es regulamentares, com alguns esclarecimentos para a sua melhor intelig�ncia e execu��o pelo autor Evaristo Jos� Ferreira, marechal de campo reformado, ex-director do mesmo col�gio. Tamb�m se encontram noticias no tomo II, parte 2.� da Nova s�rie de Mem�rias da Academia Real das Ci�ncias de Lisboa, nos Apontamentos relativos � instru��o publica, por Jo�o Ferreira Campos, na Colec��o sistem�tica das ordens do Exercito desde 1809 at� 1858, coordenada por Vital Prud�ncio Alves Pereira, Lisboa, 1859-1860; Legisla��o militar de execu��o permanente at� 31 de dezembro de 1860, por Jos� de Alc�ntara, Lisboa, 1861; A reorganiza��o do Col�gio Militar. O passado, o presente e o futuro, escrito an�nimo, Lisboa, 1862.

 

 

 

 

P�gina de entrada no espa�o do col�gio
Col�gio Militar

 

 

 

 


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Volume VI, p�gs. 105-108.

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