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Real
Col�gio Militar.
Nos primeiros
anos do s�culo 19 foi fundado o Col�gio da Feitoria, ou col�gio
regimental da artilharia da corte, que � principalmente recomend�vel
pelo facto de ser convertido, n�o muito depois, no estabelecimento
denominado Col�gio Militar.
No dia 2 de mar�o
de 1803, no s�tio da Feitoria, junto da Torre de S. Juli�o da
Barra, fundou o coronel Ant�nio Teixeira Rebelo um col�gio
destinado a dar instru��o aos filhos dos oficiais do regimento da
artilharia da corte, do qual era ent�o o comandante. Apesar da boa
vontade e do fervoroso entusiasmo do fundador, n�o cabia no poss�vel,
que o seu instituto lograsse grande desenvolvimento, porquanto as
economias regimentais eram o �nico recurso de que dispunha.
Felizmente obteve do governo que os alunos do col�gio assentassem
pra�a no seu regimento, embora com a mais modesta retribui��o,
mas esta mesma vantagem era insuficiente para a manuten��o do col�gio,
e por certo teria de fechar se n�o fosse um acaso providencial.
Contava o col�gio dois anos de exist�ncia, quando, em 1805, o pr�ncipe
regente D. Jo�o, mais tarde D. Jo�o VI, o foi visitar, e sendo
informado das muitas dificuldades com que lutava, mandou abonar 240
reis di�rios a cada colegial para sustenta��o pr�pria, e
proporcionar m�dica gratifica��o aos professores, que at� ent�o
haviam ensinado gratuitamente. A tor�a de vontade tudo vence,
Teixeira Rebelo p�de ir sustentando o col�gio, com maiores ou
menores dificuldades, desigualdades nos estudos, e sem categoria
entre a institui��o reservada ao ensino oficial, chegou o col�gio
ao ano de 1813.
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� LACM |
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Os edificios
da Feitoria, perto da Torre de S. Juli�o, em Oeiras, onde foi
criado o col�gio que deu origem ao Col�gio Militar |
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A mudan�a da
corte para o Brasil, as alternativas da Guerra Peninsular, que
correra incessante, a mudan�a dos regimentos aquartelados at� ent�o
na Feitoria e em S. Juli�o da Barra, o numero crescente de alunos,
no qual se inscreviam j� alguns �rf�os de pai que sucumbira na
luta da p�tria, tudo serviu para animar Teixeira Rebelo na
diligencia de obter edif�cio e local mais apropriados para os seus
colegiais, e do governo perfilhar e elevar o col�gio, dando-lhe a
estabilidade e o cr�dito, que poderiam perder com o falecimento do
fundador. J� a esse tempo, incompleto como estava, o col�gio pela
tal ou qual ci�ncia que ministrava, e pela pratica militar
oferecida na Feitoria, tinha preparado diferentes alunos para
entrarem no exercito como oficiais, e tomarem parte nas campanhas
daquela �poca. No ano de 1813, acima citado, os governadores do
reino confirmaram oficialmente aquela ben�fica institui��o, que j�
contava 10 anos de exist�ncia, decretando a sua transforma��o num
estabelecimento, a que se deu o nome de Real Col�gio Militar, destinado
� educa��o dos filhos dos oficias do exercito e da marinha, que n�o
tivessem meios de os mandar educar, e que por servi�os militares
houvessem merecido aprova��o e louvor da parte dos seus
superiores. Por portaria de 7 de janeiro de 1814 foi determinado que
o numero dos alunos fosse de cem, e que o col�gio fosse mudado para
o edif�cio de Nossa Senhora dos Prazeres no sitio da Luz, onde a
infanta D. Maria, filha do rei D. Manuel e de sua terceira mulher, a
rainha D. Leonor, havia fundado um hospital, que at� aos meados do
s�culo 17 fora administrado pelos freires da Ordem militar de
Cristo, e que o terramoto de 1755 havia reduzido a ru�nas, o que
tudo foi aprovado por aviso do minist�rio de 18 de mar�o de 1814.
Procedeu-se �s obras e aos melhoramentos precisos para a nova
instala��o, e a transfer�ncia realizou-se, sendo Teixeira Rebelo
nomeado o seu primeiro director, cargo que exerceu at� � data do
falecimento, sucedido em 6 de outubro de 1825. No ano de 1828, foi o
seu retrato colocado por gratid�o e em honra da sua mem�ria numa
das salas do col�gio. Anos mais tarde, em 1858, pagou tamb�m �
sua mem�ria Um tributo de saudade e respeito, como
criador e director do Col�gio Militar, um oficial que no mesmo
col�gio foi professor, e depois comandante, o marechal de campo
reformado Jo�o Xavier da Costa Veloso. Na sala da biblioteca do Col�gio
existe o seu busto, feito em bronze. A portaria de 7 de janeiro de
1814 determinava tamb�m que o col�gio fosse regido interinamente
pelos estatutos que a acompanhavam, e que eram assinados pelo
tenente-general, secretario dos Neg�cios da Guerra, D. Miguel
Pereira Forjaz. Em 16 de maio do mesmo ano, oficiava do Rio de
Janeiro o marqu�s de Aguiar ao patriarca eleito de Lisboa,
dizendo-lhe em substancia, que Sua Alteza Real fora informado pelos
governadores do Reino, de haver sido efectuada a abertura do Col�gio
Militar reformado, e transferido para o edif�cio do hospital da
Luz; que os mesmos governadores tinham remetido a rela��o dos doze
alunos que por aquela ocasi�o foram admitidos para preencher o
numero de cinquenta, que formava o completo dos que deviam ser
sustentados por conta do estado. Que Sua Alteza Real vira os
estatutos provisionais que os governadores tinham do reino mandado
por em observ�ncia os quais Sua Alteza Real confirmava; autorizando
tamb�m os mesmos governadores para mandarem satisfazer os soldos e
ordenados que tinham arbitrado para os empregados e lentes do mesmo
col�gio.
Estes estatutos
provis�rios foram reformados pelo alvar� de 18 de maio de 1816,
promulgado no Rio de Janeiro. O pensamento que presidiu a esta
reforma, foi a resolu��o de dar aquele estabelecimento maiores
propor��es, alargando a esfera da sua ac��o e benef�cios,
admitindo maior numero de colegiais, tanto dos sustentados � custa
do estado, como dos pensionistas, e generalizando assim, pela
maneira poss�vel, a instru��o da mocidade, Para conseguir tal
fim, foi for�oso fazer algumas altera��es nos estatutos,
conferindo-se maior liberdade aos pais de fam�lia para escolherem o
destino que conviesse dar a seus filhos, depois de conhecerem melhor
as suas inclina��es e talentos, o que n�o p�de realizar-se na
tenra idade em que s�o admitidos os colegiais. Procurou-se tamb�m
atender muito especialmente � disciplina e educa��o dos
colegiais, e � administra��o econ�mica do estabelecimento. Em
1814 s� eram admitidos cinquenta alunos, dos sustentados por conta
do estado; em 1816, por�m, foi elevado ao dobro desse n�mero, como
se v� num dos artigos dos novos estatutos: �Ser�o admitidos no
Real Col�gio Militar duzentos colegiais; cem que ser�o sustentados
� custa do Estado, e os outros cem � custa de seus pais e tutores
dos cem lugares para colegiais do Estado, oitenta e quatro pertencer�o
ao ex�rcito, e dezasseis � marinha.� No ano de 1820 foi
comunicado a Teixeira Rebelo, j� ent�o no posto de marechal, que
Sua Majestade vira com bastante prazer o plano de organiza��o e m�todo
de estudos que se observava no Real Col�gio Militar; e em
testemunho da aten��o que lhe merecia aquele estabelecimento,
mandou por � disposi��o do marechal a quantia de 332$000 reis,
para ser dividida em doze pr�mios, nos termos da nota que acompanhava
o aviso, os quais deviam ser distribu�dos, no fim do ano lectivo de
1821, pelos disc�pulos que maiores progressos fizessem nas suas
respectivas aulas. Conhecendo-se que era muito acanhado o edif�cio
para conter t�o grande n�mero de estudantes, fez-se o
arrendamento, em 1823, do pal�cio e quinta lim�trofe �quela casa,
propriedade do conde de Mesquitela. O decreto de 1 de setembro de
1824 suprimiu o segundo ano matem�tico, substituindo-lhe o ensino
de hist�ria militar, desenho topogr�fico, e reconhecimentos
militares. Concedeu tamb�m aos alunos do Col�gio Militar a
faculdade de se matricularem no 2.� ano da Academia Real de Marinha
de Lisboa, em tendo conclu�do com aprova��o o 1.� ano matem�tico
no mesmo col�gio. O decreto de 3 de novembro de 1835 ampliou a
faculdade concedida pelo de 1.� de setembro de 1824, concedendo que
os alunos do Real Col�gio Militar pudessem tamb�m matricular-se no
2.� ano da Academia de Marinha e Com�rcio da cidade do Porto, uma
vez que mostrassem ter conclu�do com aprova��o o 1.� ano matem�tico
no mesmo col�gio.
No
per�odo da reg�ncia da infanta D. Isabel Maria, 1826 a 1828, foi
director do Col�gio Militar o coronel C�ndido Jos� Xavier, e por
efeito duma sua proposta, foi decretada urna reforma de ensino, a
qual consistia em estabelecer um curso de seis anos, sendo tr�s
destinados aos preparat�rios, e os tr�s restantes para instru��o
militar. Em 1830, pelo decreto de 29 de mar�o, o conde de S. Louren�o,
ministro do governo de D. Miguel, instituiu no edif�cio da Luz a Escola
Militar Veterin�ria, que depois, em 8 de agosto de 1833, foi
mudada para a cal�ada do Salitre. e por fim extinta pela lei de 10
de dezembro de 1852. O decreto de 2 de agosto de 1834 mandou
estabelecer no Col�gio Militar a aula de m�sica, equita��o e gin�stica.
Pela ordem do dia de 18 de dezembro do mesmo ano, foi determinado
que os alunos que houvessem completado com aproveitamento os estudos
do Col�gio Militar e a quem, por tal motivo, se tivesse mandado dar
a gratifica��o de 400 reis di�rios, fossem considerados, apenas
assentas sem pra�a, como aspirantes a oficiais, e como tais
gozassem das prerrogativas que lhes competissem; sendo preferidos
nas promo��es, em igualdade de circunstancias de m�rito, aos
demais aspirantes a oficiais. Pela carta de lei de 15 de abril de
1835, foi elevado o n�mero de alunos do Col�gio Militar, dos
sustentados � custa do Estado, a cinquenta, os quais pertenceriam
cento e trinta e quatro lugares a filhos de oficiais do ex�rcito, e
dezasseis aos filhos de oficiais da armada, e brigada de marinha,
ficando indeterminado o n�mero dos que pagassem a sustenta��o no
col�gio. A mesma carta de lei atendeu muito particularmente aos
filhos dos oficiais de volunt�rios. ou de Mil�cias, que, ou
serviram a causa da liberdade, ou por ela padeceram. E, finalmente,
a mesma lei autorizou o governo para fazer as altera��es que
tivesse por convenientes no sistema de estudos que ent�o estava em
vigor no col�gio, contanto que de tais altera��es n�o resultasse
aumento da despesa. Em virtude desta autoriza��o, decretou o
governo em 13 de outubro um novo plano de estudos, e regulamento,
para o Col�gio Militar.
Vendo-se
que o edif�cio da Luz n�o era j� suficiente para conter o
avultado n�mero de estudantes, foi determinado ainda em 1835 a
transfer�ncia do Col�gio Militar para o edif�cio do extinto
convento dos padres de S. Vicente de Paula, denominado de
Rilhafoles, que fora fundado em 1717, Diversas reformas se seguiram,
em 12 de setembro de 1837, 24 de dezembro de 1839 e 20 de outubro de
1841, que fez extensiva aos filhos dos guardas marinhas e dos
oficiais das guardas municipais de Lisboa e Porto a admiss�o no Col�gio
Militar. Em 1844, 1845 e 1847 ainda se deram novas reorganiza��es.
O decreto da 14 de novembro de 1848, referendado pelo duque de
Saldanha e bar�o de Franco, mandou transferir para o edif�cio de
Mafra o Col�gio Militar, sendo o edif�cio de Rilhafoles destinado
para o hospital de alienados que ainda hoje existe. Mas era grande a
dist�ncia de Lisboa a Mafra, e dif�ceis as comunica��es. Alguns
oficiais de terra e mar, e sobretudo as vi�vas de militares que
tinham ali os filhos a educar, dirigiram representa��es ao
parlamento no sentido de ser transferido para mais pr�ximo de
Lisboa o Col�gio.
S� anos mais tarde, em 1858 � que estas representa��es obtiveram
deferimento, vindo de novo o Col�gio Militar para o edif�cio da
Luz, novamente restaurado para esse efeito.
Muitas
reformas ainda se deram na organiza��o do Col�gio Militar, em v�rios
anos, at� que em 1870, reconhecendo-se que o ensino ministrado n�o
satisfazia plenamente a uma boa educa��o militar, se decretou em
14 de junho, uma reorganiza��o do Col�gio, que foi radicalmente
transformado numa escola completa de infantaria e cavalaria para
oficiais e oficiais inferiores, anexando-se o asilo dos filhos dos
soldados. Voltou ent�o novamente o Col�gio Militar para Mafra,
dando-se por motivo desta transfer�ncia, possuir o edif�cio de
Mafra mais amplas acomoda��es para os dois diversos ramos de
estudos de que falava o plano de 14 de junho, plano que foi logo
mandado suspender em 25 de setembro, sendo revogado, por
dispendioso, pela lei de 27 de dezembro do mesmo ano, voltando-se ao
antigo plano de estudos. Finalmente, em 1873, o Col�gio Militar foi
pela terceira vez instalar-se no edif�cio da Luz, onde ainda hoje
se conserva. Al�m do plano de estudos decretado em 11 de julho de
1875, publicou-se em 3 de novembro de 1886, um novo regulamento
liter�rio tendo em vista harmonizar os estudos do Col�gio Militar
com o curso geral dos Liceus centrais do reino, de forma que
houvesse perfeita equival�ncia entre as mat�rias professadas no
Col�gio e as dos liceus, afim de serem v�lidos nestes os atestados
dos exames feitos no col�gio. A reforma geral da instru��o secund�ria,
decretada em 27 de dezembro de 1894, determinou a elabora��o dum
novo regulamento liter�rio do Col�gio Militar, que come�ou a
vigorar em 3 de outubro de 1895, e pelo qual os estudos neste
estabelecimento foram regulados por forma id�ntica � dos liceus
centrais do reino.
O
edif�cio em que est� instalado o Col�gio Militar tem sofrido v�rias
modifica��es e amplia��es que transformaram um pouco a primitiva
tra�a interior, de que conserva, por�m, as linhas gerais. Com a
frente voltada para o norte, na qual se notam a cruz de Cristo, uma
imagem da Virgem e uma inscri��o latina, por baixo do escudo de
armas da infanta D. Maria, onde se refere o primitivo destino do
edif�cio, tem este a forma dum rect�ngulo com dois pavimentos,
fazendo sali�ncias na face posterior e na do nascente anexos
constru�dos posteriormente. No centro existe um grande claustro
empedrado e rodeado duma esp�cie de galeria em arcos de pedra. No
primeiro pavimento, ao r�s-do-ch�o para a frente e um pouco
elevado, na parte de traz, sobre o terreno da cerca, est�o
instaladas: na face da frente, a sala de visitas e gabinete do
director, a secretaria e o gabinete do subdirector; nas outras
faces, a sala dos oficiais e varias depend�ncias do servi�o
interno do col�gio, tais como refeit�rio, cozinha, biblioteca,
sala de armas, etc. Fronteira � porta da entrada e na face sul do
claustro come�a uma larga escadaria que conduz ao pavimento
superior. Neste, ao centro da face sul, h� uma pequena capela com
um belo ret�bulo; nessa mesma face e nas restantes est�o
instaladas as camaratas dos alunos e v�rias aulas. Em anexos
ligados com a face sul e constru�dos h� poucos anos est�o
instaladas: no de nascente a camarata e aulas dos alunos admitidos
em cada anuo no Col�gio, que frequentam a 1.� ou 2.� classes e
que est�o sujeitos a um regime especial; no anexo do poente est�o
instaladas, no pavimento inferior, as aulas de f�sica e de ci�ncias
naturais, e no superior a aula de desenho e geografia. A enfermaria
est� estabelecida, a pouca distancia do edif�cio principal, num
palacete que pertenceu aos condes de Mesquitela, em que j� se
falou, o qual, com a vasta quinta que o cerca, foi adquirido pelo
Estado, primeiro como arrendamento, e h� poucos anos por compra,
sendo devidamente adaptado aquele destino. O jardim, anexo ao pal�cio
enfermaria, foi destinado aos exerc�cios de gin�stica e esgrima ao
ar livre, tendo-se feito para tal fim um vasto terrasse de
bet�o; a quinta serve para nela se exercitarem os alunos nas
corridas a p�. Na mesma quinta se instalaram os jogos de lawn-tenis,
de criket, e outros de for�a e destreza. A instru��o
de equita��o � dada num picadeiro estabelecido numa das depend�ncias
do antigo convento dos freires de Cristo, achando-se tamb�m ali as
cavalari�as, etc. Em mar�o de 1903 celebraram-se no Col�gio
Militar brilhantes festas, comemorando o primeiro centen�rio da sua
funda��o, promovidas pelo seu director, ent�o o sr. general Jos�
Est�v�o de Morais Sarmento. Depois da proclama��o da Republica,
em 5 de outubro de 1910, o col�gio deixou de ter o t�tulo de real,
chamando-se unicamente Col�gio Militar.
Na
Historia dos estabelecimentos cient�ficos, liter�rios e art�sticos
de Portugal, por Jos� Silvestre Ribeiro, encontram-se curiosas
not�cias acerca do Col�gio Militar nos volumes: III,
pag. 146 a 154; V, p�g. 238 a 241; VI, p�g.
26, 341 a 367; XI, p�g.
112 a 122; XVII, p�g.
271, 279, 317. Em
1853 publicou-se um op�sculo: Ideias
sobre a reorganiza��o do Real Col�gio Militar, contendo
provisoriamente a parte legislativa e as principais disposi��es
regulamentares, com alguns esclarecimentos para a sua melhor intelig�ncia
e execu��o pelo autor Evaristo Jos� Ferreira, marechal de campo
reformado, ex-director do mesmo col�gio. Tamb�m
se encontram noticias no tomo II, parte 2.� da Nova s�rie de Mem�rias
da Academia Real das Ci�ncias de Lisboa, nos Apontamentos
relativos � instru��o publica, por Jo�o Ferreira Campos, na Colec��o
sistem�tica das ordens do Exercito desde 1809 at� 1858, coordenada
por Vital Prud�ncio Alves Pereira, Lisboa, 1859-1860; Legisla��o
militar de execu��o permanente at� 31 de dezembro de 1860, por
Jos� de Alc�ntara, Lisboa, 1861; A reorganiza��o do Col�gio
Militar. O passado, o presente e o futuro, escrito an�nimo,
Lisboa, 1862.
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P�gina de entrada no espa�o do col�gio Col�gio Militar
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