SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Penedo
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Última atualização: 02 maio 2024 às 17:28:48
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Prefeitura Municipal de
Penedo



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penedo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/05/2024 3669 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19015938589.PC.PMP. L/EK6BEPQWG+V+EWWQDXQA
02/05/2024 3668 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.18031949817.CPS.PMP.		 L3Z5SJV7LBREBOGFXSZX0A
02/05/2024 3667 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OUMIPROHUKO7ADQA4BIHWQ
30/04/2024 3666 PORTARIA Nº 13.104, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.106, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA PGM N° 007/2024.
-
-		 R9BQNL0KRSRDEP+FX6WUXQ
30/04/2024 3665 OFÍCIO Nº 008/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 009/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 010/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 011/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 012/2024/SEMCLEJ.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.15044840872.PROCADM.PMP.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 030/2022.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070/2022.		 LJMNSUTBPWFF2Z0LBAFXSA
30/04/2024 3664 ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. 2G02UFO8GTRQNPE7P9OB8W
29/04/2024 3663 PORTARIA Nº 13.102, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.103, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 ZNGY4UANS6+FFPKVU13DWA
29/04/2024 3662 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05-05/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-05/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013-05/2024.
-EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.		 YYMRXETKUPDQDXV5VFJKAQ
29/04/2024 3661 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024.
-EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019.
-		 9GOX2FME+ZEXESTWTP0JJQ
29/04/2024 3660 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022387585.SD.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06024391041.PG.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04035149370.O.PMP.		 HJ+N0BKTSVZC0JSNSLUMFA
29/04/2024 3659 PORTARIA N° 13.101, DE 29 DE ABRIL DE 2024. ZR6GOTUFORE91IVOKUZMIA
26/04/2024 3658 DECRETO MUNICIPAL N.º 927 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-
- 		/3TGRF7AFLPAM/J5JPZQMG
26/04/2024 3657 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO 37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.		 OAMC8DO3FC2RCJR7UGQAZG
26/04/2024 3656 EXTRATO DE CONTRATO PMP SMES N° 09/2024. L1UA5WEGYOD1LNJNPDBGRG
25/04/2024 3655 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.
-PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 01/2024 – MATERIAL DE EXPEDIENTE.
-
-		 7SZ+ES1DKMM/M+YA1SVPGG
24/04/2024 3654 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.07031617674.PROCADM.PMP. NI/VFW2ZCVEA9QZKIOLFZQ
24/04/2024 3653 PORTARIA PGM N° 006/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
24/04/2024 3652 DECRETO Nº 926.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
-PORTARIA Nº 13.069, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Esta edicao e
23/04/2024 3651 LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
23/04/2024 3650 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
22/04/2024 3649 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14090667163. F8AUDL1WX0UTAMZ27TUGQW
22/04/2024 3648 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. BPZDQ5DK9FEDQ5FBGGZZRG
22/04/2024 3647 EXTRATO DO 36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS.
-PORTARIA PGM Nº. 005/2024.
-
-		 P3UUUPBOEHGGBQEKD/JNHA
19/04/2024 3646 ABERTURA DE IRP - PROCEDIMENTO DE IRP Nº 005/2024 – HIGIENE PESSOAL. EHHPYY7RR45G6LVRUJPV6G
18/04/2024 3645 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 3639, PÁGINA 2, DE 17 DE ABRIL DE 2024. KWLTCIA8Q/OOU/4NIKKTDG
18/04/2024 3644 DECRETO MUNICIPAL Nº 924/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 925/2024.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 031/2022.
-		 HQMJZYEU1AC+TTCOTEZ9TA
18/04/2024 3643 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: N° 03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 08/2024 QOFSVJCPOV4QQAT7JLGBNQ
18/04/2024 3642 TERMO DE REVOGAÇÃO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023.
-
-		 VFFIFBWEKZUXHZRGX2OQ3W
18/04/2024 3641 PORTARIA N° 13.066, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.067, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.068, DE 18 DE ABRIL DE 2024.		 IAF3UOPORIMQDOAGQRDLFG
18/04/2024 3640 PORTARIA SEPLAG N° 001/2024. VMI6HNQ8CPDVFUFHX/X+SW
17/04/2024 3639 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO. 4NBUSW0+XB56OOR/D3DO5W
17/04/2024 3638 TERMO DE REVOGAÇÃO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023. WMV7DJPOPZTDPHPEJFXXNQ
16/04/2024 3637 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
16/04/2024 3636 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N° 31/2020.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
16/04/2024 3635 DECRETO Nº 912.
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-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terga-feira .
15/04/2024 3634 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/04/2024 3633 PORTARIA PGM N° 004/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/04/2024 3632 TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 024/2024.
-DECRETO Nº 812.
-DECRETO Nº 916.
-DECRETO Nº 922.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.20030692362.ABP.PMP.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/04/2024 3631 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90001/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/04/2024 3630 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO.
-PORTARIA N° 13.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/04/2024 3629 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 043/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/04/2024 3628 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
11/04/2024 3627 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0804-2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
11/04/2024 3626 RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
10/04/2024 3625 PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL - PRÊMIO PENEDO É CULTURA .
-PORTARIA N° 06/2024.
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- 		Prefeitura Municipal de Penedo Esta edicao e
10/04/2024 3624 PORTARIA N° 13.063, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.064, DE 10 DE ABRIL DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
10/04/2024 3623 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
09/04/2024 3622 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. S0H8VF7CMLDICJYHDPM5FA
09/04/2024 3621 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2021.
-DECRETO Nº 06, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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- 		Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
09/04/2024 3620 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - E G C MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
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-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
08/04/2024 3619 TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
-		 Prefeitura Municipal de Penedo 1 Segunda-fei
08/04/2024 3618 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
08/04/2024 3617 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.060218092263.ABC.PMP
-RESULTADO FINAL PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
08/04/2024 3616 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
08/04/2024 3615 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMDSH Nº 034/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP Nº 029/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMS Nº 019/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMED Nº 09/2020.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
05/04/2024 3614 TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
05/04/2024 3613 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PORTARIA INTERNA.
-RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N.º 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 48/2020. 		Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
05/04/2024 3612 LEI MUNICIPAL N° 1.824, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
05/04/2024 3611 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
05/04/2024 3610 ERRATA DO EXTRATO Nº 025/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PENEDO/AL E JOÃO GÓES ARAÚJO , CONTRATAÇÃO DE TERRENO , PARA ABRIGAR OS ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE , SITUADO NO CONJUNTO ARIAL , FAZENDA OITEIRO, CENTRO , PENEDO/AL.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
05/04/2024 3609 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 24/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
04/04/2024 3608 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
04/04/2024 3607
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. N.° 01/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912
-
-PORTARIA INTERNA
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-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
03/04/2024 3606 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
-PORTARIA N° 13.060, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
03/04/2024 3605 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11013517149.CPS INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMDSH N° 002/2024.
-PORTARIA N° 05/2024 - SAAE-PENEDO/AL.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
03/04/2024 3604 ERRATA NO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3597 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
02/04/2024 3603 TERMOS DE POSSES E COMPROMISSOS.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-04-2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-04/2024.
-PORTARIA N° 04/2024 - SAAE.
-PORTARIA N° 13.059, DE 01 DE ABRIL DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
02/04/2024 3602 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2023
-EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS N° 001/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED N° 011/2024		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
02/04/2024 3601 RESOLUÇÃO CMAS N° 006, 21 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 007, 21 DE MARÇO DE 2024		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
01/04/2024 3600 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001394/2024 2GZANFXBA6FK+EGMJPSQGG
01/04/2024 3599 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 08/2024
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
27/03/2024 3598 PORTARIA N.º 13.051, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.052, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.053, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.054, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.055, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.056, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.057, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.058, DE 27 DE MARÇO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Esta edicao e
27/03/2024 3597 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DA SUBSEDE DO CONISUL, LOCALIZADA NA AV. PAULO FALCÃO, Nº 1.143, JATIÚCA, MACEIÓ, ALAGOAS, A FIM DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA: I) I - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 05/2018, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE; II) INCLUSÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS NA TABELA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONISUL; E III) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 923, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 03/2024 - SAAE PENEDO.		 Prefeitura Municipal de Penedo Esta edico en
27/03/2024 3596 PORTARIA N° 13.043, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.044, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.045, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.046, DE 26 DE MARÇO DE 2024		 Prefeitura Municipal de Penedo Esta edicao e
26/03/2024 3595 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N.º 13.047, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.048, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.049, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.050, DE 26 DE MARÇO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
26/03/2024 3594 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
-DECRETO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 KHBWOARYOT43YMGHPYE7AW
25/03/2024 3593 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 023/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 13.039 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.040, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 J5ZDZBXKFUVO3MU5MA2CXG
25/03/2024 3592 PORTARIA N.º 13.041, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.042, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 CXNI2JKMOOITL72HUOVYZA
22/03/2024 3591 OF. N° 051/CTP/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 – LEI Nº 14.133
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2024		 RRDJJ9OYLPRKNJBP/AMZZQ
22/03/2024 3590 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 KGIGTSOCFEX2AQXMM53CLA
21/03/2024 3589 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 3YVFNINGEVB4ARYLTC+IFA
21/03/2024 3588 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2024
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 20/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 022/2024
-
-		 SRWWJSPWPVFMR63BXKSQQQ
21/03/2024 3587 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 003/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O SAAE- SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO/AL E A EMPRESA C MSDE OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024
-MINUTA -TERMO DE CONTRATO
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2024
-PORTARIA N° 13.038, DE 19 DE MARÇO DE 2024		 XZZ5XWR9QRMJY5MWK9VSPG
21/03/2024 3586 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023 – SEMASDH.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.
-
-		 OKMD0D362PXLRS0WLBDWVQ
20/03/2024 3585 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. OGEKUK/EPLNPVCUMFQF7QW
20/03/2024 3584 ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ERRATA DO EXTRATO 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-		 GAHTHU460YGWAJ6CJB6B+A
19/03/2024 3583 EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000816/2024. GYZIOUMDFK1OLUP1ETTPPG
19/03/2024 3582 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. PJSFK1DYU68Q0KGGZP2BYQ
19/03/2024 3581 DECRETO MUNICIPAL N° 921, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-PORTARIA N° 13.033, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.034, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.035, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.036, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.037, DE 15 DE MARÇO DE 2024		 Y172YRFEUZ9UG65UIZTGUQ
18/03/2024 3580 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05015557478.SD.PMP.
-AVISO DE COTAÇÃO – CONISUL – 2º CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000881/2024.		 C5QOTPLZKOZWGFPV6W4/3A
18/03/2024 3579 EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 022/2024
-
- 		PN3BB+HUSNGKXMADTEY3MW
15/03/2024 3578 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001196/2024. AP6MN3Z4CYXMOFJB1ZAZ6G
15/03/2024 3577 EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 15/2024
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 06/2024		 W2JHAVLO65N2CAHIVHXQHG
15/03/2024 3576 EXTRATO DO 34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. K3JXCIEGDPBWYXHP7YQQEQ
15/03/2024 3575 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-PORTARIA PGM N° 003/2024.
-
-		 T1CEULEHA6NQEWB6OQ30MA
14/03/2024 3574 DECRETO N° 905, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 13/2024		 S6FMBIMQNVTADAWZKZZ3WA
14/03/2024 3573 EXTRATO DE CONTRATO PMP 018/2023. 5J87UPZNNEVSUZUPTNHOOG
14/03/2024 3572 DECRETO N° 918.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024.
-PORTARIA INTERNA.		 WSEFUS93DRXX3/3TLRFAWQ
14/03/2024 3571 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 01/2020. S5K+NHVPWU1NOYACMCL0QW
14/03/2024 3570 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.27024842880.PC.PMP. VZTTFZG2HRDPWCRVA1WY0A
13/03/2024 3569 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 01/2021 0PYG5GGTS7QAOVTMFBNVBQ
12/03/2024 3568 TERMO DE APOSTILAMENTO.
-DECRETO MUNICIPAL N° 919 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 13.031, DE 12 MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.032, DE 12 MARÇO DE 2024.		 MSMKUHOGFYUQ78ZZPKBN9A
12/03/2024 3567 PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 04/2023 – MATERIAL DE EXPEDIENTE
-PORTARIA N° 001/2024
-
- 		MLZG6UQUCJNRNMFHUGMM7W
12/03/2024 3566 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 013/2021. UVX9Q5BI+EM3EBOBUAOLLW
11/03/2024 3565 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1951/2023.
-AVISO DE COTAÇÃO - CONISUL.		 B/CAQLXAWY6JPR7GROAYTA
11/03/2024 3564 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO. DHWA03NEAUOSOU3GVTG4QA
11/03/2024 3563 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-		 W6QZSHOTWXEE3JD0K4RDJA
08/03/2024 3562 CONTRATO DE RATEIO N° 01/2024
-LEI MUNICIPAL N° 1.823, DE 08 DE MARÇO DE 2024		 UMRTIEPTBTU04YKQQ+WUVW
08/03/2024 3561 EXTRATOS DE CONTRATOS. DBDQJQXNHNZCCOFMB3ML/W
06/03/2024 3560 DECRETO MUNICIPAL N° 919 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N° 920 DE 06 DE MARÇO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
06/03/2024 3559 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N. 042/2022. Prefeitura Municipal de Penedo 1 Quarta-feir
06/03/2024 3558 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
05/03/2024 3557 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
05/03/2024 3556 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
05/03/2024 3555 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
05/03/2024 3554 PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira 5
05/03/2024 3553 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
05/03/2024 3552 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 02/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
- 		THU8EPQ6OXWJC17KINKGPA
04/03/2024 3551 EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 18/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022144032.ABP.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19021077260.PROCADM.PMP.
-PORTARIA Nº 001/2024 SEMED
-PORTARIA SEMED Nº 002/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
04/03/2024 3550 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.02021026766.PC.PMP. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
04/03/2024 3549 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 044-03/2024
-ORDEM DE SERVIÇO N° 043-03/2024
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
04/03/2024 3548 ERRATA DO EXTRATO PMP N° 022/2023. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
01/03/2024 3547 PORTARIA N° 13.028, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.029, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.030, DE 01 DE MARÇO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira 1
01/03/2024 3546 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2023
-EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2023
-
- 		Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
01/03/2024 3545 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - CONISUL
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 34/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 35/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 36/2024		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
29/02/2024 3544 PORTARIA N° 13.026 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.027 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
28/02/2024 3543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2022
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
28/02/2024 3542 EXTRATOS DE CONTRATOS. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
28/02/2024 3541 PORTARIA PGM N° 002/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
28/02/2024 3540 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
27/02/2024 3539 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.25010719683.PROCADM.PMP Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
27/02/2024 3538 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2023 - CONISUL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 13.025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
27/02/2024 3537 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 017/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
27/02/2024 3536 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N. 016/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 06/2023 – SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09011094464.O.PMP.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 151/2023.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo encontra-se n
27/02/2024 3535 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP 011/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS 002/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira 2
27/02/2024 3534 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042-03-2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
27/02/2024 3533 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20020897611.PROCADM.PMP CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
-AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
26/02/2024 3532 DECRETO MUNICIPAL N° 917, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
26/02/2024 3531 OFÍCIO SEPLAG/FOPAG N° 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1874/2023.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
26/02/2024 3530 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
23/02/2024 3529 PROCEDIMENTO DE IRP Nº 004/2024 - PLANTAS ORNAMENTAIS. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
23/02/2024 3528 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 - CONISUL.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04010109248.PC.PMP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16012386686.ABP.PMP.
-PORTARIA N° 13.022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
22/02/2024 3527 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PMP. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
22/02/2024 3526 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -AQUISIÇÃO DE REAGENTES (PACK ISE, PCR E LIPASE), PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO, POR MEIO DA EMPRESA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
22/02/2024 3525 PORTARIA N.º 002/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
22/02/2024 3524 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
21/02/2024 3523 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
21/02/2024 3522 PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
21/02/2024 3521 PORTARIA 13.021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
21/02/2024 3520 PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 002 VELHO CHICO - Nº 003 PENEDO É CULTURA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020. 		Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
21/02/2024 3519 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
20/02/2024 3518 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
20/02/2024 3517 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
20/02/2024 3516 CONTRATOS.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 2ª CHAMADA.
-TERMO DE REFERÊNCIA.		 WZSYVSJUBOFRMZYOL0+JAW
20/02/2024 3515 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
-EXTRATO DO 33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
20/02/2024 3514 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2020. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
19/02/2024 3513 EDITAL Nº 002/2024.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
19/02/2024 3512 DECRETO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-ERRATA NO DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO EM 19 DE JANEIRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 3432.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo 9 de Fevereir
19/02/2024 3511 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
19/02/2024 3510 EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DA COHAB-CENTRO COMERCIAL VALDEMAR FREIRE PEREIRA - 2024. d Segunda-feira . 19 de Fevereiro de 2024 .
16/02/2024 3509 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº0159/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº. 13.020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira 1
15/02/2024 3508 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0901-204.
-TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para a Câmara de Vereadores do Município de Penedo/AL.
-EDITAL Nº 002/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
15/02/2024 3507 ABERTURA DE IRP - PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
15/02/2024 3506 PORTARIA N. 13.019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N. 020/2023.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS SEMED 2024.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
09/02/2024 3505 DECRETO MUNICIPAL N° 915 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
09/02/2024 3504 PORTARIA Nº 13.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
09/02/2024 3503 ORDEM DE SERVIÇO N° 041-02/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
09/02/2024 3502 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
-EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2021.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
09/02/2024 3501 RESOLUÇÃO CMAS N° 002, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
09/02/2024 3500 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.29015737056.ABC.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.29015710022.ABC.PMP.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
08/02/2024 3499 ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
08/02/2024 3498 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
08/02/2024 3497 ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS PROCESSO 2024.05025110220.PROCADM.PMP.
-PORTARIA INTERNA 640/2024.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 033/2022.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
08/02/2024 3496 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
08/02/2024 3495 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 05/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
07/02/2024 3494 ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS.
-TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento parcelado de 20 (vinte) placas em aço inox de homenagens personalizadas para a Câmara de Vereadores do Município de Penedo/AL.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 033/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022 - DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sumrio 02 a 0
07/02/2024 3493 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 05.2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
07/02/2024 3492 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 015/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
07/02/2024 3491 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
07/02/2024 3490 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Prefeitura Muni , cipal de Penedo Quarta-fei
07/02/2024 3489 LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
07/02/2024 3488 LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sumrio Licit
07/02/2024 3487 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 08/2024.
-RESULTADO FINAL.		 U7+MFMOFL+JGIICLJDYGNW
06/02/2024 3486 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 06/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-02/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
06/02/2024 3485 PORTARIA N° 13.012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.		 pal de ened Co Gestor haldo Pr com acao CERT
06/02/2024 3484 PORTARIAS. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
05/02/2024 3483 PORTARIA N° 13.011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
05/02/2024 3482 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
05/02/2024 3481 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Penedo 1 Segunda-fei
05/02/2024 3480 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 07/2023. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
05/02/2024 3479 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
05/02/2024 3478 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 042.2022. Segun Esta Gestor or haldo Pereir nedo overn
05/02/2024 3477 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
05/02/2024 3476 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 03/2023. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
02/02/2024 3475 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Penedo Esta edico en
02/02/2024 3474 ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO.
-
-
- 		Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
02/02/2024 3473 RESULTADO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
01/02/2024 3472
-TERMO DE DOAÇÃO.
-DECRETO N° 914 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
01/02/2024 3471 PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
01/02/2024 3470 PORTARIAS. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
01/02/2024 3469 ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO.
-RESULTADO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
01/02/2024 3468 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
01/02/2024 3467 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0000493/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 037-01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
01/02/2024 3466 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 010/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
01/02/2024 3465 TERMO DE POSSE. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
31/01/2024 3464 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO MUNICIPAL N° 806, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
31/01/2024 3463 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 022.2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
31/01/2024 3462 TERMOS DE POSSES. refeitura Municipal de Penedo Quarta- Janeir
31/01/2024 3461 AVISO DE COTAÇÃO - 03/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.24010559166.ABP.PMP.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
31/01/2024 3460 PORTARIA N° 12.940, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
31/01/2024 3459 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 021/2023.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
30/01/2024 3458 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.12015710757.PROCADM.PMP.
-PORTARIA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 033/2021/PMP.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-eira .
30/01/2024 3457 CREDENCIADOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira 3
29/01/2024 3456 PORTARIA N° 12.827, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
29/01/2024 3455 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
29/01/2024 3454 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
26/01/2024 3453 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-LEI PAULO GUSTAVO - LPG - Torna público o Resultado dos Selecionados nas Áreas de Audiovisual e Demais Categorias da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) - “EDITAL nº 002/2023 - Prêmio Penedo é Cultura” e EDITAL nº 003/2023 “Velho Chico”.
-PORTARIA N° 02/2024 - SAAE-PENEDO/AL.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
26/01/2024 3452 PORTARIA N° 12.933, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.934, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.935, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.936, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.937, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.938, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.939, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
26/01/2024 3451 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04015385265.PROCADM.PMP.
-
-
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
26/01/2024 3450 ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
25/01/2024 3449 EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
-AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-foira
25/01/2024 3448 PORTARIA N° 12.931, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.932, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001, 23 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
25/01/2024 3447 CONTRATO INEXIGIBILIDADE PMP N° 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
25/01/2024 3446 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhões combinados para execução de serviços de esgotamento sanitário, incluindo manutenção corretiva e preventiva e demais materiais necessários ao completo desenvolvimento do trabalho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Serviços Públicos. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
25/01/2024 3445 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
24/01/2024 3444 TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR.ª SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.
-PORTARIA PGM N° 001/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
24/01/2024 3443 ABERTURA DE IRP - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarla-foira
24/01/2024 3442 DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto n.º 03, de 22 de janeiro de 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarla-foira
23/01/2024 3441 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL.
-EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 486/2023.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
23/01/2024 3440 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2023.
-
-		 8 de Janeiro de 2024 - A Sumrio Atas 02 a 11
23/01/2024 3439 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 02/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 003/2022.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
22/01/2024 3438 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Penedo Sumrio 02 a L
22/01/2024 3437 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 01/2023.
-ERRATA EXTRATO CONTRATO 005-2024 COMERCIAL CASADO.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
22/01/2024 3436 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.1912-2023 - CONTRATADO: UP CONSTRUTORA LTDA. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
22/01/2024 3435 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21095019044. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
22/01/2024 3434 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21095019044.
-ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-eira
19/01/2024 3433 CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N.º 001/2023
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
19/01/2024 3432 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 059/2023.
-TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30111858379.O.PMP.
-DECERTO MUNICIPAL Nº 913, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N.º 04/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
-		 XYKXATZOFLA3MSUX7DKXCA
19/01/2024 3431 AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024. Sexta-feira . 19 de Janeiro de 2024 . Ano XI
18/01/2024 3430 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
18/01/2024 3429 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO N.º 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2803/2023 PREGÃO ELETÔNICO Nº 09/2022.
-TERMOS DE POSSES.
-
-		 YKK5IY3PEMDS2KQMSXFQAQ
18/01/2024 3428 AVISO DE COTAÇÃO - 01/SEMED.
-AVISO DE COTAÇÃO - 02/SEMED.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
17/01/2024 3427 EXTRATO DO 32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
17/01/2024 3426 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 035/2023.
-PORTARIA N° 01/2024 - SAAE-PENEDO/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarle fora .
17/01/2024 3425 TERMOS DE POSSES. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
16/01/2024 3424 PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
16/01/2024 3423 AVISO DE MUDANÇA DE LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
16/01/2024 3422 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
16/01/2024 3421 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 002 VELHO CHICO - Nº 003 PENEDO É CULTURA.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
16/01/2024 3420 ORDEM DE PARALISAÇÃO.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
16/01/2024 3419 AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
15/01/2024 3418 ATOS ADMINISTRATIVOS. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/01/2024 3417 ATAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sumrio Atas 0
15/01/2024 3416 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 003/2023.		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/01/2024 3415 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 014/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 011/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/01/2024 3414 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 03.2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
15/01/2024 3413 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
12/01/2024 3412 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 12.929, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.930, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sumario Licit
12/01/2024 3411 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – LEI Nº 14.133 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
12/01/2024 3410 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO. Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
11/01/2024 3409 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 911, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
11/01/2024 3408 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04125109358.CPS.PMP. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
11/01/2024 3407 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
10/01/2024 3406 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES PORTARIA N° 639/2024.
-PORTARIA N° 12.924, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.925, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.926, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.927, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.928, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
10/01/2024 3405 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 02/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002471/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONVITE N° 001/2023.
-PORTARIA INTERNA.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quaria-teira
10/01/2024 3404 TERMO DE ADESÃO Á NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIO DE PRAZO CONTRATO N° 001/2021.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
10/01/2024 3403 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 165.2023. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
09/01/2024 3402 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
09/01/2024 3401 EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 638/2024.
-PORTARIA N° 639/2024.
-
- 		Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
09/01/2024 3400 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 DE INEXIGIBILIDADE. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
09/01/2024 3399 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
09/01/2024 3398 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP 049.2021 Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
08/01/2024 3397 EDITAL SEMED N° 01/2024. Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
08/01/2024 3396 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.13124193780.PROCADM.PMP.
-
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
08/01/2024 3395
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Segunda-feira
08/01/2024 3394 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PMP Nº 032/2023 PROC.ADM. Nº 2023.22091254141.O.PMP. Prefeitura Municipal de Penedo Sumrio Contra
05/01/2024 3393 DECRETO MUNICIPAL 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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-		 Prefeitura Municipal de Penedo Sexta-feira .
04/01/2024 3392 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
04/01/2024 3391 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 061/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
04/01/2024 3390 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
-		 Prefeitura Municipal de Penedo Quinta-feira
03/01/2024 3389 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
03/01/2024 3388 DECRETO MUNICIPAL N° 910 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Penedo Quarta-feira
02/01/2024 3387 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 12.922, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.923, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.
-RESOLUÇÕES.
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-		 Prefeitura Municipal de Penedo Terga-foira .
02/01/2024 3386 EXTRATOS DE CONTRATOS. Prefeitura Municipal de Penedo Terca-feira .
02/01/2024 3385 PORTARIA N° 12.920, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Pret feitura Municipal de Penedo Terca-t -fe


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