Lula diz que quer mostrar para Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária 'sem muita briga' | Política | G1

Por Pedro Henrique Gomes — Brasília


Presidente Lula lança programa 'Terra da gente' no Palácio do Planalto — Foto: Reprodução/CanalGov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (15) que quer mostrar para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária "sem muita briga".

Por isso, Lula afirmou que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para fazer um levantamento de todas terras que poderiam ser usadas para essa finalidade.

A declaração foi dada durante o lançamento, no Palácio do Planalto, da nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras (leia mais abaixo).

"Eu pedi ao Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, com as secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra estadual para a gente ter noção de todas as terras que poderiam ser disponibilizadas para assentamento neste país. Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar", disse o presidente.

Trabalhadores do MST protestam pela falta de cumprimento de acordo com INCRA

Trabalhadores do MST protestam pela falta de cumprimento de acordo com INCRA

O presidente também afirmou que essa é uma "forma nova" para enfrentar um "problema velho".

"Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas que necessitam produzir. (...) Eu estou dizendo isso porque depois de você fazer o assentamento tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar terra, que é torná-la produtiva e torná-la atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver", afirmou Lula.

Na ocasião, o presidente assinou um decreto que cria o programa "Terra da Gente" e entregou um título de terra a uma moradora da Bahia.

Segundo o governo, essa entrega representa 32 títulos a serem entregues pelo Incra no mesmo assentamento.

Novas terras para a reforma

No anúncio da medida, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar afirmou que as três principais novidades para a aquisição de novas terras para a reforma agrária são:

  • o maior uso de terras de devedores da União para a reforma agrária (com o abatimento do valor do imóvel da dívida);
  • uso de terrenos de empresas em que o governo tenha participação;
  • uso terras dos estados para a reforma em troca do abatimento do preço das áreas da dívida dos governos estaduais com a União.

Ainda de acordo com o governo, a intenção é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 2026. O número se divide em:

  • 74 mil famílias assentadas;
  • 221 mil famílias reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.

Ocupações

O lançamento do programa acontece num momento em que ocorrem várias ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo país.

A mais recente foi nesta segunda, em Campinas, São Paulo, quando uma fazenda foi ocupada por 200 famílias.

A área é administrada por uma empresa do setor mobiliário e, segundo o MST, está improdutiva; o proprietário nega.

A Prefeitura informou que o Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) esteve no local para evitar a ação do movimento com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Parte das famílias deixou o local em carros e outros saíram a pé. Eles ocuparam a Estrada da Servidão em frente à entrada da fazenda com pertences e faixas (assista acima).

No domingo (14), integrantes outro grupo ligado ao MST ocupou duas áreas de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o MST, o ato tem relação com a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária”.

De acordo com a Embrapa, duas áreas, que são utilizadas como campos experimentais, foram ocupadas. Em 2023, um dos terrenos foi ocupado duas vezes, no mês de julho e abril .

Após o evento no Palácio do Planalto, Paulo Teixeira afirmou para a imprensa que as reivindicações do MST em Petrolina já foram atendidas pelo governo.

"Sobre a Embrapa de Petrolina, vamos assinar nesta semana com a Embrapa um conjunto de transferência de recursos, que a gente chama de TED. Transferir para a Embrapa de Petrolina, para que a Embrapa possa produzir sementes para os agricultores familiares desta região, que é uma das reivindicações", afirmou o ministro.

"Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado, também estamos atendendo. E a terceira é sobre abertura de um escritório do Incra em Petrolina, já que Petrolina fica a 600 km [do Recife] e lá tem, realmente, alta demanda de movimentos sociais. Essas três questões já estão equacionadas no âmbito do Incra. Assim, entendemos que atendemos [as reivindicações]. E, ao atender a finalidade do protesto, está atendida e resolvida [a reivindicação]", completou Teixeira.

Veja também

Mais lidas

Mais do G1
Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!