O novo e polêmico papel do vice Mike Pence nos últimos dias de Trump na presidência dos EUA

"Onde está Mike Pence?"

Essa foi uma das frases entoadas no dia 6 de janeiro entre a multidão de apoiadores de Donald Trump que invadiu o Capitólio dos Estados Unidos para mostrar sua rejeição à certificação pelo Congresso da vitória de Joe Biden nas últimas eleições presidenciais americanas.

O atual vice-presidente, que foi uma das pessoas mais leais a Trump nos últimos quatro anos, de repente se tornou um traidor aos olhos da multidão.

"Eu ouvi pelo menos três pessoas no Capitólio dizerem que esperavam encontrar o vice-presidente Mike Pence e executá-lo enforcando-o em uma árvore do Capitólio como um traidor. Era uma frase comum que eles estavam repetindo. Muitos estavam falando sobre como o vice-presidente deveria ser executado", relatou pelo Twitter o fotógrafo Jim Bourg, da agência Reuters, que esteve no local.

Pouco tempo antes, naquele mesmo dia, Pence parecia ter cruzado a linha vermelha ao não concordar com a proposta de Trump de usar seu cargo como presidente do Senado (cargo que é do vice-presidente nos Estados Unidos) para tentar reverter os resultados da eleição presidencial de novembro, que Trump rotulou como fraudulenta sem fornecer evidências.

Pence passou os últimos quatro anos fazendo malabarismo para interpretar as propostas heterodoxas do atual presidente de forma que elas se encaixassem nos canais legais e institucionais da política tradicional, evitando lançar qualquer tipo de questionamento sobre Trump ou suas ideias.

No entanto, o pedido de tentar reverter os resultados das eleições presidenciais foi algo além de qualquer ato de equilibrismo e, aparentemente, acabou abrindo uma lacuna entre o presidente e seu vice.

Paradoxalmente, no entanto, o que aconteceu no Capitólio na quarta-feira colocou Pence em uma situação difícil e, ao mesmo tempo, fez dele uma figura central na resolução da atual crise política nos Estados Unidos.

O jogo da sucessão

Alguns meios de comunicação dos Estados Unidos têm apontado que a aposta original de Pence era se tornar o herdeiro político de Trump e sucedê-lo em 2024 (considerando que ele conseguiria ser reeleito), após tê-lo acompanhado por oito anos na Casa Branca.

Esses planos teriam sido obviamente interrompidos pela vitória do candidato democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, mas também pela decisão de Trump de não admitir a derrota.

Na noite da eleição, Trump fez discurso declarando-se o vencedor das eleições com base na contagem parcial e, ao mesmo tempo, acusando os democratas de quererem promover fraude.

Então, quando foi a vez de Pence falar, ele disse acreditar que eles estavam caminhando para a vitória e que deveriam estar vigilantes para proteger a integridade do voto (em um aceno óbvio para Trump), mas não fez nenhuma menção expressa à suposta fraude. Um ato de equilibrismo impecável.

A partir daquele momento, enquanto Trump insistia e fracassava em suas tentativas políticas e legais de reverter os resultados eleitorais, Pence soube ficar à margem.

No entanto, nos últimos dias, o presidente decidiu que a maneira de permanecer na Casa Branca era que Pence, como presidente do Senado, se recusasse a certificar o resultado da votação.

Trump colocou Pence publicamente em uma posição comprometedora quando escreveu no Twitter, em 5 de janeiro, que "o vice-presidente tem o poder de rejeitar votos (do Colégio Eleitoral) registrados de forma fraudulenta".

E, mais ainda, quando disse no comício com seus seguidores em Washington, em 6 de janeiro, que ficaria desapontado se Pence não tentasse rejeitar alguns desses votos do Colégio Eleitoral. "Mike Pence terá que nos ajudar", disse Trump à multidão.

No mesmo dia, pouco antes da sessão, o vice-presidente divulgou carta ao Congresso na qual deixava claro que não poderia concordar com o pedido do presidente.

"Meu julgamento fundamentado é que meu juramento de apoiar e defender a Constituição me impede de reivindicar autoridade unilateral para determinar quais votos eleitorais devem ser contados e quais não devem", escreveu Pence, ecoando um critério amplamente compartilhado por juristas, segundo o qual o papel do presidente do Senado na certificação dos votos do Colégio Eleitoral é meramente cerimonial.

Pouco depois, Trump o atacaria em uma das últimas mensagens que conseguiu publicar antes que o Twitter suspendesse sua conta:

"Mike Pence não teve a coragem de fazer o que deveria ser feito para proteger nosso país e nossa Constituição, dando aos Estados a oportunidade de certificar uma série de dados corrigidos e não os dados imprecisos e fraudulentos que antes eram solicitados a certificar. Os Estados Unidos exigem a verdade", escreveu ele.

Pence, fiel da balança

Após o ataque ao Capitólio pelos seguidores de Trump, muitos responsabilizaram o presidente pelo que aconteceu e têm ganhado força as vozes pedindo para que Trump seja removido do poder, sem conseguir completar os poucos dias que ainda tem na Casa Branca até a posse de Joe Biden, em 20 de janeiro.

Essa circunstância faz de Pence a figura política chave do momento. Isso se deve não apenas ao fato de que ele seria responsável por assumir as rédeas do governo se Trump fosse destituído do cargo, mas também porque um dos mecanismos para essa destituição passa diretamente pelas mãos do vice-presidente: a 25ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos.

Esse dispositivo foi criado na década de 1960, após a morte de John F. Kennedy, para regular a sucessão presidencial no caso de o presidente ficar incapacitado para o cargo.

Essa regra contempla um cenário em que o presidente não consegue cumprir seu dever, mas não deseja renunciar. Então, o vice-presidente e a maioria do gabinete podem declarar que o presidente não pode exercer seu cargo e, assim, destituí-lo.

No entanto, Trump poderia se opor à sua remoção. Nesse caso, o vice-presidente e o gabinete poderiam mantê-lo no poder ou insistir em sua destituição, obrigando o caso a ir ao Congresso, onde a aprovação requer o apoio de dois terços das duas casas.

O líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que Pence deveria invocar essa emenda para tirar Trump do poder.

Essa possibilidade, no entanto, traz para Pence o risco de acabar afastando definitivamente as bases fiéis e mobilizadas de Trump que aspirava herdar.

Segundo Schumer, se o vice-presidente não agir, o Congresso poderá iniciar um processo de impeachment contra o presidente.

"O que aconteceu no Capitólio foi uma insurreição contra os Estados Unidos, instigada pelo presidente. Este presidente não deve permanecer no cargo por mais um dia", disse o líder democrata na semana passada.

Entre o final de 2019 e o início de 2020, Trump já foi submetido a um julgamento político desse tipo, do qual foi absolvido graças aos votos dos republicanos no Senado e, apesar de tudo, não está claro que uma nova tentativa resultaria bem sucedida.

No entanto, se isso acontecesse, o homem encarregado de entregar o poder a Joe Biden em 20 de janeiro seria nada menos que um presidente de curtíssimo prazo chamado Mike Pence.

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