Reis, Rainhas e Presidentes de Portugal
D. Manuel I
D�cimo quarto rei de Portugal, nono filho do infante D. Fernando e de D. Brites. Filho adoptivo do pr�ncipe D. Jo�o II, a quem votava afei��o filial, foi feito, � morte do seu irm�o D. Diogo, duque de Beja, senhor de Viseu, Covilh� e Vila Vi�osa, governador do mestrado de Cristo, condest�vel do reino, e fronteiro-mor de Entre-Tejo e Guadiana. O acidente que vitimou o herdeiro do trono (D. Afonso) conduziu a que fosse aclamado rei em Alc�cer do Sal (27 de outubro de 1495). Realizou tr�s casamentos, o primeiro em 1497 com D. Isabel (vi�va de D. Afonso), o segundo em 1500 com a infanta D. Maria de Castela e o terceiro em 1518, com D. Leonor, irm� de Carlos V. Como pol�tico, teve sempre em conta o interesse nacional. Recebeu o governo exactamente no momento em que a Na��o se preparava para alcan�ar a mais elevada projec��o. Os vinte e seis anos do seu reinado conheceram grande actividade nos dom�nios da pol�tica interna, da pol�tica ultramarina e da pol�tica externa. 1) O poder que viera parar �s suas m�os era forte, centralizado e o seu governo tendeu abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu cortes logo quando subiu ao trono, em Montemor-o-Novo e s� mais tr�s vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa, o que � significativo. Nas cortes de Montemor-o-Novo, toma medidas no sentido duma centraliza��o mais profunda de toda a administra��o p�blica: mandou confirmar todos os privil�gios, liberdades e cartas de merc�, pelos principais letrados do reino que elegeu, reforma os tribunais superiores e toma uma pol�tica de toler�ncia em rela��o aos nobres emigrados por raz�es pol�ticas e judeus castelhanos que D. Jo�o II reduzira � escravatura. Pelo decreto de 1496 obriga todos os judeus que n�o se quisessem baptizar a abandonar o pa�s no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte. Pela lei de 4 de maio de 1497, proibiu que se indagasse das cren�as dos novos convertidos e, por alvar� de 1499, dificulta a sa�da do reino aos conversos. O objectivo era agradar aos Reis Cat�licos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino. Pelas Ordena��es Afonsinas, deixa de reconhecer individualidade jur�dica aos judeus; faz a reforma dos forais, com o fito econ�mico de actualizar os encargos tribut�rios e para eliminar a vida local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares (Livro dos Of�cios); em 1509 o das Casas da �ndia e Mina e em 1512 saiu o novo regimento de sisas. Por outro lado com D. Manuel inaugura-se o Estado burocr�tico e mercantilista, mandando cunhar �ndios, o portugu�s ou escudo de prata. 2) D. Manuel herdou o impulso dos descobrimentos. Partiu para a �ndia (8 de julho de 1497) a armada de Vasco da Gama, que chegou a Calecut em 20 de maio de 1498. Em 1500 uma armada comandada por Pedro �lvares Cabral, com o objectivo da �ndia, rumou intencionalmente (opini�o actual) para sudoeste, atingindo a Terra de Santa Cruz. D. Francisco de Almeida � nomeado vice-rei da �ndia, com o plano de manter o monop�lio da navega��o e do com�rcio para Portugal, tendo em terra pontos de apoio, para a carga da pimenta e repara��o dos barcos. Lan�ou as bases do futuro �Imp�rio�, que ser� obra de Afonso de Albuquerque. Apesar do com�rcio da pimenta a administra��o vivia em pleno d�fice (dinheiro gasto superfluamente ou em compra de produtos manufacturados e alimentares). Afonso de Albuquerque cria novas fontes de receita, pela conquista de territ�rios da �ndia que pagavam impostos. 3) Soube D. Manuel em mat�ria de pol�tica externa, usar de grande habilidade e diplomacia. No aspecto cultural, reconheceu o atraso do ensino universit�rio, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administra��o escolar.
Ficha geneal�gica: D. Manuel, nasceu em Alcochete, a 31 de maio de 1469 e morreu em Lisboa, a 13 de dezembro de 1521, tendo sido sepultado no Mosteiro dos Jer�nimos. Era o �ltimo filho do infante D. Fernando (1433-1470), duque de Viseu e irm�o de D. Afonso V, e de sua mulher D. Beatriz (1430-1506), filha do infante D. Jo�o e neta do rei D. Jo�o I. Do seu primeiro casamento, com a infanta D. Isabel (n. em Due�as, a 2 de outubro de 1470; f. em Sarago�a, a 28 de agosto de 1498), filha dos reis cat�licos e vi�va do infante D. Afonso, filho de D. Jo�o II, nasceu: 1.
D. Miguel da Paz (n. em Sarago�a, a 24 de agosto de 1498; f. em Granada, a 19
de julho de 1500; sepultado no Convento de Santa Isabel, a Real, em Toledo). Do
segundo casamento, celebrado em 1501, com sua cunhada, D. Maria de Castela (n.
em C�rdova, 1482; f. em Lisboa, a 7 de mar�o de 1517; sepultada na Madre de
Deus, donde foi trasladada para o mosteiro de Bel�m) nasceram os seguintes
filhos: 2.
D.
Jo�o III, que herdou a coroa; 3.
D. Isabel (n. em Lisboa, a 24 de outubro de 1503; f. em Toledo, a 1 de maio de
1539; sepultada em Granada, transferida para o Pante�o do Escorial em 1574).
Foi imperatriz de Espanha pelo seu casamento com Carlos V (1500-1558) a m�e de
Filipe II; 4.
D. Beatriz (n. em Lisboa, a 31 de dezembro de 1504; f. em Nice a 8 de janeiro de
1538). Foi duquesa de Sab�ia pelo seu casamento, em 1521, com Carlos III; 5.
D. Lu�s (n. em Abrantes, a 3 de mar�o de 1506; f. em Lisboa, a 27 de novembro
de 1555). Foi 5.� duque de Beja, condest�vel do Reino a prior da Ordem Militar
de S. Jo�o de Jerusal�m, com sede portuguesa no Crato. N�o casou, tendo de
uma liga��o amorosa com Violante Gomes um filho natural ou legitimado, D. Ant�nio,
Prior do Crato; 6.
D. Fernando (n. em Abrantes, a 5 de junho de 1507; f. na mesma vila, a 7 de novembro
de 1534; sepultado na Igreja de S. Domingos de Abrantes). Foi duque da Guarda a
senhor de Trancoso, Alfaiates, Sabugal, Abrantes a alcaide-mor de Trancoso,
Lamego a Marialva. Casou em 1530 com D. Guiomar Coutinho, 5.a condessa de
Marialva, tendo gera��o sem descend�ncia; 7.
D. Afonso (n. em �vora, a 23 de abril de 1509; f. em Lisboa, a 21 de abril de
1540; sepultado na s� de Lisboa a trasladado para os Jer�nimos). Foi cardeal
do Reino (1517) a prelado de v�rias dioceses; 8.
D. Maria (n. em 1511; f. em �vora, em 1513; sepultada no Mosteiro dos Jer�nimos,
transferida para Bel�m); 9.
D. Henrique, cardeal-infante, que herdou a coroa; 10.
D. Duarte (n. em Lisboa, a 7 de outubro de 1515; f. em Lisboa, a 20 de setembro
de 1540; sepultado no Mosteiro dos Jer�nimos). Foi duque de Guimar�es, casou
em 1537 com D. Isabel, filha de D. Jaime, 4.� duque de Bragan�a, nascendo do
cons�rcio, entre outros filhos, D. Maria (n. em Lisboa, a 8 de novembro de
1538; f. em Parma, a 8 de julho de 1577), que casou em 1565 com Alexandre Farn�sio,
3.� duque de Parma e Plac�ncia; D. Catarina (n. em Lisboa, a 18 de janeiro de
1540; f. em Vila Vi�osa, a 15 de novembro de 1614), que, pelo casamento com D.
Jo�o, 6.� duque de Bragan�a, foi em 1580 candidata ao trono de Portugal. Do
terceiro casamento de D. Manuel, com a infanta D. Leonor de Castela (n. em
Lovaina, a 15 de novembro de 1498; f. em Talaveruela, a 25 de fevereiro de
1558), filha de Joana, a Louca, a de Filipe, o Belo, e portanto irm� de
Carlos V, nasceram: 11.
D. Ant�nio (n. em Lisboa, a 9 de setembro de 1516; f. de tenra idade; sepultado
no mosteiro de Bel�m); 12.
D. Carlos (n. em �vora, a 18 de fevereiro de 1520; f. a 15 de abril de 1521;
sepultado no mesmo mosteiro);
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Fontes:
Joel Serr�o (dir.)
Joaquim Ver�ssimo Serr�o,
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P�gina modificada em 14 de junho de 2015
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