A erva daninha é legal na Grécia? (abril de 2024)

Sim, a cannabis medicinal, bem como o cânhamo industrial, foram legalizados na Grécia. No entanto, cannabis não está totalmente legalizada para uso recreativo na Grécia. No entanto, ocorreram recentes alterações legislativas na Grécia relativamente ao uso medicinal da cannabis. Em 2017, a Grécia legalizou o cultivo e a produção de cannabis medicinal para fins medicinais específicos. A lei permite a produção, importação e exportação de produtos de cannabis medicinal sob regulamentos rigorosos e com licenciamento adequado.

De acordo com a legislação atual, os pacientes com determinadas condições médicas qualificadas podem ter acesso à cannabis medicinal mediante receita de um profissional de saúde autorizado. A Organização Nacional Grega para os Medicamentos supervisiona a regulamentação e o licenciamento de produtos medicinais de canábis.

Sobre a Grécia

 A Grécia, oficialmente conhecida como República Helênica, é um país localizado no sudeste da Europa. É frequentemente referido como o “berço da civilização ocidental” devido à sua profunda influência na cultura ocidental. O país é famoso por suas paisagens pitorescas e milhares de ilhas espalhadas pelos mares Egeu e Jônico. 

Cannabis Medicinal na Grécia

Cannabis medicinal foi legalizada na Grécia em 2017. Em julho de 2017, uma decisão colaborativa tomada pelos Ministros da Saúde e da Justiça na Grécia resultou na legalização da maconha medicinal. Esta decisão também implicou a reclassificação da cannabis de droga da Tabela A para droga da Tabela B.

No ano seguinte, os legisladores gregos aprovaram uma lei que permite o cultivo e processamento de cannabis medicinal contendo até 0.2% de tetrahidrocanabinol (THC). Com base nisso, em 2021, foi aprovado um projeto de lei para legalizar o cultivo e a venda de maconha medicinal com níveis de THC superiores a 0.2%.

Para ter acesso à cannabis medicinal na Grécia, os indivíduos devem obter uma receita do seu médico assistente. O Ministério da Saúde destacou a utilidade dos medicamentos à base de cannabis no tratamento de diversas doenças, tais como dor crónica, dor neuropática, náuseas e vómitos induzidos por quimioterapia e caquexia.

No entanto, apesar da legalização da cannabis medicinal, os pacientes enfrentam obstáculos no acesso aos seus medicamentos devido a desafios burocráticos e à falta de um sistema de distribuição transparente. A implementação do programa foi adiada, impedindo os pacientes de obterem cannabis através de uma rede de distribuição centralizada.

Em junho de 2021, foi relatado que a Panaxia Labs Israel comercializaria e distribuiria cannabis medicinal na Grécia para o tratamento de problemas de saúde como dor neuropática e espasticidade relacionadas à esclerose múltipla.

O Ministro da Saúde, Andreas Xanthos, afirmou em 2018 que a cannabis medicinal não seria subsidiada pelos regimes estatais de seguro de saúde. Os pacientes e defensores gregos expressaram fortes críticas ao governo e aos problemas de acesso prevalecentes no programa de cannabis medicinal.

A cannabis é descriminalizada na Grécia?

Cannabis não foi descriminalizado na Grécia. De acordo com a lei grega, os indivíduos apanhados na posse de cannabis para uso pessoal podem enfrentar penas que incluem prisão que varia de 10 dias a 5 anos e/ou multa. A duração da pena de prisão está sujeita à gravidade da infracção, podendo a duração máxima ser de 5 meses. Contudo, para os infractores primários, a participação num programa de aconselhamento pode servir como uma alternativa ao encarceramento.

A cannabis recreativa é legal na Grécia?

A cannabis recreativa não é legal na Grécia. A posse, cultivo e distribuição de cannabis para fins recreativos são ilegais ao abrigo da lei grega.

O cânhamo é legal na Grécia?

Sim, o cânhamo é legal na Grécia. O cultivo e processamento de cânhamo industrial, que contém baixos níveis de THC (tetrahidrocanabinol), não superiores a 0.3% em peso seco, são permitidos pela lei grega. O cânhamo é cultivado principalmente para fins industriais, como a produção de fibras, óleos e outros produtos não intoxicantes. 

O CBD é legal na Grécia?

O CBD é legal na Grécia desde que contenha menos de 0.2% de THC. Consequentemente, as lojas que vendem produtos CBD tornaram-se bastante comuns no país.

Posso cultivar maconha em casa na Grécia?

No que diz respeito ao cultivo pessoal, a lei de 2021 permite o cultivo de cannabis para fins medicinais exclusivamente a quem tenha obtido autorização de funcionamento. O cultivo de cannabis para uso pessoal continua ilegal. No entanto, vale a pena notar que alguns bancos de sementes online afirmam que a lei grega não proíbe a compra ou venda de sementes de canábis.

A Grécia legalizará a erva?

O consumo de cannabis em Atenas, capital da Grécia, está entre os mais elevados da Europa, como foi relatado pela primeira vez por O Relatório GregoR. Desde 2017, o país fez vários avanços positivos no sentido da legalização da cannabis. Parece que para a Grécia a legalização da cannabis é uma questão de quando e não de se.