Quem visitou o estande do Porto do Itaqui, na Agrobalsas, teve a oportunidade de conhecer diversos projetos de pesquisas maranhenses, financiados pelo porto em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Todas foram contempladas pelo programa Porto do Futuro, que apoia projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, em áreas e eixos de conhecimento dos setores portuário, marítimo e logístico e suas cadeias produtivas.

Na Agrobalsas, foram apresentados projetos voltados ao agronegócio. “O nosso objetivo é difundir as pesquisas que nós temos relacionadas ao setor, que buscam gerar mais desenvolvimento para o Maranhão e para as cadeias que abastecem o Porto do Itaqui. Nossa relação com a academia é muito importante e trabalhamos para sempre ampliá-la”, explicou o analista de Inovação da Emap, João Muniz.

Um dos projetos apresentados na feira é do professor Gustavo André, da UFMA de Chapadinha. O produto proposto, denominado “Carboscan”, busca fazer a estimativa de carbono em áreas agrícolas na rota de exportação de grãos no Porto do Itaqui. O principal objetivo é compreender os impactos das mudanças climáticas na produção agrícola do Maranhão, propondo práticas sustentáveis.

Para o professor Gustavo, o programa Porto do Futuro tem mudado o cenário da pesquisa nas universidades do estado, oferecendo as condições necessárias para que os pesquisadores realizem seus projetos.

“É uma oportunidade para a gente desenvolver pesquisa de ponta, com equipamentos de última geração, que poucos laboratórios no Brasil têm. Então, esse fomento é essencial e a gente está na fronteira do conhecimento, graças aos investimentos do porto”, ressaltou o pesquisador.

O programa Porto do Futuro financia, atualmente, mais de 30 projetos de pesquisa, e está presente em mais de vinte municípios maranhenses. Em 2022 e 2023, o programa investiu  cerca de R$ 13 milhões.

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Por Carlos Brandão

O Maranhão está crescendo a olhos vistos. Isso é fato. Nosso governo tem conseguido expandir fronteiras, atrair investidores e, principalmente, gerar empregos. Aliás, muitos empregos.  Em março, foram registrados 2.777 novos empregos formais, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Com isso, o estado atingiu o quarto melhor desempenho do Nordeste. Mas o mais relevante de todos os números que recebemos recentemente diz respeito ao nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é um dos indicadores mais importantes para avaliar a saúde econômica de um estado ou país. Representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região durante um período específico. Geralmente um ano.

O crescimento do PIB é crucial por várias razões que vão desde a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos até o fortalecimento da posição econômica do estado no cenário nacional e internacional. Por isso, devemos celebrar o fato do Maranhão ter apresentado o maior crescimento do PIB no Nordeste, com 6,4%. Um resultado que vem muito dos investimentos feitos por empresários nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços.

Mas não podemos nos esquecer de que a implementação de políticas públicas, que garantem o desenvolvimento do estado, é de fundamental importância. Além, claro, da segurança política e jurídica que o Maranhão oferece. Todo este conjunto atrai. Empresas procuram locais onde a economia está se expandindo, pois isso sugere um mercado promissor e rentável. Além disso, governos que demonstram capacidade de manter um crescimento econômico saudável tendem a ter melhores condições de crédito.

No início da semana pudemos ver a pujança de nosso estado de muito perto: durante a XX Agrobalsas, uma das maiores feiras agropecuárias do estado. Para que todos tenham uma ideia, a expectativa é de que sejam gerados mais de R$ 6 bilhões em negócios, durante a semana do evento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve presente e ficou impressionado com o desenvolvimento da região, que é considerada uma das maiores produtoras de grãos do país.

E praticamente toda essa produção é escoada pelo Porto do Itaqui, o maior do Norte/Nordeste e o quarto maior porto público brasileiro em movimentação de cargas. Um equipamento maranhense reconhecido por sua excelência em todo o mundo.

E por falar no Itaqui: estamos trabalhando sua expansão exatamente pensando no aumento daquilo que nossos produtores entregam. Tanto que assinamos, com a VLi Multimodal S/A, um memorando de entendimentos para o início dos estudos de ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, com investimentos em torno de R$ 2,5 bilhões, que possibilitem a construção de uma pera ferroviária na poligonal do porto; um novo berço para embarque de grãos – além da capacitação de outro berço; e a construção de armazéns, moega e interligações ferroviárias. Será um grande avanço que significará mais 2.500 empregos e uma maior estrutura para nossos produtores.

Estamos vivendo no mundo ideal? Claro que não. Todos os dias, nosso desafio é transpor barreiras impostas por uma série de questões históricas. No entanto, nossa equipe está muito focada em mudar realidades e promover a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. E o crescimento de nosso PIB é um indicador de que estamos no caminho certo; com muito suor e planejamento.

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Por Joaquim Haickel

Já faz algum tempo que venho sendo cobrado por alguns amigos para que eu faça uma análise sobre as eleições municipais que se aproximam. Mais que isso. O jornalista Linhares Junior me desafiou a fazer uma análise que contemplasse também uma perspectiva que ligasse a eleição municipal de 2024 e a eleição estadual de 2026, principalmente no que diz respeito a São Luís.

Mesmo sendo difícil para mim, uma vez que essa tarefa carece de bastante explicação devido ao grande número de nuances e detalhes, tentarei fazer o que me pedem da maneira mais suscinta possível.

Nosso atual calendário eleitoral faz com que a eleição municipal anteceda em dois anos a eleição estadual, o que obriga os pretensos candidatos ao Governo, ao Senado, a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa, por motivos óbvios, participarem ativamente dela. Assim sendo as disputas municipais dividirão desde agora os contendores que ambicionam mandatos daqui dois anos.

Esse é apenas um dos motivos pelos quais venho dizendo já há bastante tempo, pelo menos 20 anos, que precisamos de uma reforma política e eleitoral que acabe com deformações como essa, que transforma o pleito em uma gincana financeira bienal, e em última análise distorce e subverte o destino das escolhas eleitorais naturais do povo brasileiro, e promove gastos absurdos com eleições realizadas de dois em dois anos.

Precisamos de eleições gerais e unificadas com intervalos de cinco ou seis anos, sem reeleição para presidente, governadores e prefeitos e com diminuição de mandatos dos senadores para cinco ou seis anos e aumento dos mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pelo mesmo período.

Mas vamos ao que realmente me foi pedido.

No que diz respeito a eleição deste ano em São Luís, só consigo enxergar dois postulantes com reais chances de chegar ao segundo turno. Se é que haverá um. O atual prefeito, Eduardo Braide e o deputado Duarte Junior.

Em minha opinião, Braide tem muito mais chance de vitória que Duarte, que terá que enfrentar uma hercúlia batalha no sentido de arregimentar forças oriundas de um grupo fragmentado, com sérias e graves defecções de ordem não só ideológica, mas principalmente de foro íntimo e pessoal, causada pela desagregação do grupo que outrora fora comandado pelo ex-governador Flávio Dino e que hoje é comandado pelo governador Carlos Brandão. Quem não aceitar essa realidade que se engane por sua conta e risco.

O dilema de Brandão é ajudar a eleger um prefeito que ele sabe que assim que puder irá virar as costas para ele, ou um que já está de costas para ele, mas com quem poderia estar de braços dados, se ambos não fossem tão teimosos, cabeças duras e pouco afeitos ao bom e velho diálogo político.

A união de Brandão e Braide só traria benefícios para ambos, e fico pasmo dos dois não verem isso, ou se veem, não agirem para que isso aconteça.

Imaginem se Brandão apoiasse Braide e indicasse seu candidato a vice. A eleição de Braide, que é bem plausível, seria garantida em primeiro turno e sem muito trabalho, força ou gasto. Alguém diria que isso causaria uma ruptura, mas será que alguém duvida do fato dessa ruptura já existir?

Imaginem se em 2026, Braide fosse o candidato de Brandão ao governo, e ele, renunciando a disputa de uma cadeira no senado, indicasse o vice na chapa encabeçada por Braide, e ainda por cima tendo boa chance de eleger dois senadores e grandes bancadas federal e estadual!…

Ao abrir mão da disputa pelo senado, Brandão poderia fazer o seu sucessor e indicar o vice dele, teria o prefeito de São Luís, poderia eleger dois senadores e alguns deputados federais e estaduais.

Mas não é esse o cenário que eu acredito que se consubstanciará. Digo isso porque conheço muito bem os temperamentos dos envolvidos nesse intrincado panorama. Além do que, como já disse, nem o governador nem o prefeito são afeitos a ouvir, principalmente o prefeito. Por serem pessoas muito moderadas e bastante cautelosas, não são capazes de realizar atos dessa contundência e magnitude.

O que vai acontecer!?…

Brandão vai apoiar Duarte, mas mesmo assim Braide vai ganhar a eleição. Muitos prefeitos serão eleitos com apoio do governador, mas não tantos quantos ele imagina.

Em 2026 Felipe Camarão será eleito governador sem muita dificuldade, pois ele não deverá ter adversário a sua altura, além de contar com o apoio não só de Dino, mas também de Brandão, do Grupo Sarney e de diversos outros subgrupos políticos. Três candidatos disputarão as duas vagas ao senado, Brandão, Weverton e Fufuca, e nessa disputa ninguém é capaz de dizer quem sairá vitorioso.

Nessas horas me lembro de dois velhos filósofos, Neném Prancha e Lister Caldas, que sabiamente diziam: “Quem pede recebe, quem se desloca tem preferência”, e “Quem viver verá!”

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), promoveu uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Vitória.

O evento contou com diversos serviços gratuitos para a comunidade local, incluindo atendimentos psicológicos, nutricionais e jurídicos, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), e uma campanha de vacinação. O objetivo principal foi conscientizar a população sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de divulgar os serviços disponíveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) e no CRAS do Parque Vitória.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, destacou a relevância da campanha. “Hoje estamos aqui com a campanha Faça Bonito, trazendo alguns serviços para os ribamarenses do Parque Vitória,” afirmou Gilvana.

O secretário adjunto, Alfredo Lima, também comentou sobre a importância da ação no bairro. “O Parque Vitória é uma área limítrofe de São José de Ribamar e que tem várias famílias que são atendidas no CRAS, CREAS, CadÚnico, e essa é a grande importância de estarmos aqui,” explicou Alfredo, enfatizando a necessidade de aproximar os serviços sociais das comunidades mais vulneráveis.

A ação foi um sucesso, mobilizando diversos moradores que puderam acessar os serviços oferecidos e se informar sobre os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes contra a exploração sexual. A Prefeitura de São José de Ribamar continua comprometida em promover iniciativas que visem a conscientização e a proteção social da população.

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O governador Carlos Brandão (PSB), neste sábado (18), anunciou que o Governo do Maranhão já protocolou recurso no STF (Supremo Tribuna Federal) contra o bloqueio de 15% no Precatório do FUNDEF dos professores para o pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia.

Agora, o recurso protocolado pelo Governo do Maranhão irá se juntar ao da Procuradoria Geral da República, que acolheu a representação feita pelo vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), e os deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB).

Brandão assegurou que foi o Governo do Maranhão quem entrou com ação, ainda em 2006, sem atuação de advogados sindicalistas.

“Informo que o nosso Governo do Maranhão deu entrada no recurso para evitar que os precatórios do Fundef sejam destinados ao pagamento de honorários advocatícios dos escritórios de advocacia, constituídos pelo sindicato. O Estado que de fato tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem qualquer atuação de advogados sindicalistas. Destaco que o recurso foi fundamentado com toda atenção aos parâmetros técnicos, sem intervenções políticas, a fim de garantir a integralidade do direito dos professores da rede estadual”, anunciou Brandão.

É aguardar e conferir.

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Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (17), mostram que, em 2010, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Maranhão chegou a 20,8%. Em 2022, o número baixou para 15,5%, a menor taxa nos últimos 12 anos. A taxa de alfabetização do mesmo grupo etário também avançou no estado, chegando a 84,95%.

“Sempre que deparo com esses números tenho a certeza de que precisamos melhorar os nossos índices educacionais, mas ao mesmo tempo fico otimista porque percebo que as ações executadas pelo Governo do Estado, no sentido de avançar na alfabetização das pessoas e também combater o analfabetismo, estão sendo positivas. Esses números têm um significado valioso e seguiremos com ações efetivas para melhorar cada vez mais a educação do nosso estado. Em breve teremos novas conquistas”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Na taxa de alfabetização, o Maranhão tem municípios em destaque, como São Luís, com taxa de 96,01%; Imperatriz (93,22%); Balsas (91,59%) e São Pedro dos Crentes (91,07%). Segundo os dados do IBGE 2022, a taxa de alfabetização indígena no Maranhão também avançou, chegando a 72,56%.

No país, os dados do Censo 2022 mostram que, dos 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam. Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 7,0%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 90,4% e 9,6%.

Outro dado importante mostrou que no país todos os grupos etários tiveram queda na taxa de analfabetismo. Em 2022, o grupo mais jovem de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%), mas teve a maior queda em três décadas, passando de 38,0% em 2000, para 29,4% em 2010 e 20,3% em 2022, uma redução de 17,7 p.p. desde 2000 (queda de 46,7%).

As pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais de idade tiveram as menores taxas de analfabetismo, 4,3% e 2,5%, respectivamente. Já as pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena do mesmo grupo etário tiveram taxas de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

As taxas de analfabetismo de pretos e pardos são mais que o dobro das dos brancos, e a de indígenas é quase quatro vezes maior. No entanto, de 2010 para 2022, a diferença entre brancos e pretos caiu de 8,5 para 5,8 p.p. e a vantagem também ficou menor em relação a pardos (de 7,1 p.p. para 4,3 p.p.) e indígenas (de 17,4 p.p. para 11,7 p.p.).

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Por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, de maneira unanime, o dia de Corpus Christi volta a ser feriado no Maranhão.

A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e outras entidades empresariais maranhenses contra a Lei nº 11.539/2021, que criou o feriado no âmbito do estado do Maranhão.

O julgamento do TJ/MA foi fundamentado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a competência dos estados e municípios para instituir feriados que preservem o patrimônio histórico-cultural, além da significação étnica e religiosa.  Com isso, o Tribunal considerou a importância da data para a fé católica e sua relevância histórica e cultural para o Maranhão.

A Fecomércio-MA, embora respeite a decisão do TJ-MA, mantém seu posicionamento de que a criação de feriados exige cautela, pois impacta diretamente a atividade econômica, os princípios da livre iniciativa e livre concorrência, além de afetar as relações trabalhistas. Por conta disso, a Fecomércio-MA está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir, mas até lá, o dia de Corpus Christi, 30 de maio, será feriado novamente no Maranhão.

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O delegado Roberto Santos Costa encerrou abruptamente o depoimento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na sexta-feira (17) após 15 minutos do seu início, quando o ministro afirmou que responderia apenas assuntos relacionados ao objeto da investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a defesa de Juscelino, o delegado baseou suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração e que sequer foram fornecidas aos advogados. A investigação apura a indicação de emendas parlamentares para asfaltamento de vias.

“O propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo. Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”, disse Juscelino.

O ministro disse em seu depoimento que as emendas parlamentares foram destinadas de forma legítima e transparente e os benefícios que elas levariam para milhares de moradores de 11 povoados na região de Vitorino Freire.

“Esses cidadãos precisam de asfalto para superar as dificuldades de transitar durante as épocas de chuva, quando ficam isolados e sem acesso a serviços essenciais. A ausência da obra implica em condenar permanentemente esses cidadãos a viverem sob condições precárias”, afirmou.

Durante o depoimento, Juscelino questionou o delegado se havia acusação sobre o seu trabalho à frente do Ministério, pois ele só passou a ser investigado após ser nomeado ministro.

“No entanto, não obtive resposta. Quero reiterar que sempre estive e continuo à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos, desde que sejam respeitados os procedimentos legais e sem julgamentos prévios”, ressaltou.

Em nota sobre o assunto, Juscelino disse que aguarda “com muita tranquilidade, um desfecho justo e imparcial, mantendo minha fé na Justiça e confiança na retidão dos meus atos. E espero que vazamentos seletivos, como vem ocorrendo ao longo deste processo, sejam cessados, pois ao invés de esclarecer, só distorcem a verdade dos fato”.

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Reafirmando seu comprometimento com a educação de São Luís, o prefeito Eduardo Braide entregou, nas últimas horas, as escolas Unidade Integrada (U.I) Rio Grande (Maracanã) e Unidade Integrada (U.I) Arimatéa Cisne (Estiva), respectivamente. As obras, realizadas pelas secretarias de Educação (Semed) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do programa Escola Nova, representam mais do que construções, elas são parte de um esforço contínuo que já transformou mais de 220 unidades de ensino, proporcionando ambientes melhores para alunos e professores da capital.

“O compromisso que assumimos com a educação de nossa cidade é refletido nessas entregas. Este trabalho tem sido nossa prioridade desde o início da gestão e continuará, até que todas as escolas da rede municipal estejam completamente reestruturadas”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide.

O secretário de Obras (Semosp), David Col Debella, afirmou que “todas as obras da Prefeitura seguem um critério de qualidade que o prefeito Eduardo Braide não abre mão. Todas as etapas das obras, bem como o cuidado com cada espaço, são monitorados pessoalmente por ele. E nesse trabalho em conjunto, unindo esforços com as equipes da Semed, nós conseguimos entregar escolas completamente novas, com novo mobiliário e equipamentos que atendam todas as necessidades pedagógicas e estruturais desses alunos e de todos os profissionais dessas unidades”, pontuou.

Caroline Marques Salgado, titular da Semed, destacou a relevância do diálogo com as comunidades no contexto da execução dos projetos. “Essa gestão tem compromisso e tem palavra. É uma gestão presente. Estivemos dialogando com cada comunidade e vendo as demandas e, agora, estamos atendendo. Com a entrega de mais duas unidades completamente novas, garantimos mais um passo para a melhoria da educação básica na nossa cidade”, pontuou a secretária.

Unidade Integrada (U.I) Arimatéa Cisne – A comunidade da Estiva comemorou a entrega da Unidade Integrada (U.I) Arimatéa Cisne. A escola atende 350 alunos do 6° ao 9° ano, nos turnos matutino e vespertino. Fundada em 1960, a escola havia recebido apenas reformas paliativas ao longo dos anos, sendo esta a primeira vez que passa por uma reestruturação completa.

Na U.I. Arimatéa Cisne, destaca-se melhorias inéditas que restauraram e acrescentaram novos ambientes que incluem uma sala de direção, uma sala de secretaria/coordenação, cinco salas de aula, uma sala dos professores, banheiro PCD, sala de depósito, banheiros masculino e feminino, refeitório, cozinha com equipamentos novos, despensa, climatização em toda escola e substituição de todo o mobiliário.

Unidade Integrada (U.I) Rio Grande – Desde que foi entregue ao Município pelo Governo do Estado, em 2016, a unidade recebeu apenas intervenções paliativas. Com 409 estudantes matriculados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), nos turnos matutino e vespertino, a comunidade escolar aguardava ansiosa por melhorias.

A escola foi completamente reestruturada, incluindo a restauração de salas de aula, instalação de novos ambientes, antes inexistentes, como refeitório, biblioteca, sala de informática, secretaria, banheiros PCD, salão de jogos, almoxarifado. Também foram feitas realocação e reconstrução da cozinha e do depósito, modernização dos banheiros, adequações para acessibilidade, climatização dos espaços, nova rede elétrica e hidrossanitária, novas janelas com esquadrias de alumínio e vidro e espaço de convivência com paisagismo.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.

“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou Iracema Vale.

Antes da solenidade, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também recebeu a Medalha Liberdade, a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.

O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, explicou a relação da Defensoria Pública com a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Na Conferência Estadual, a Defensoria homenageia com a Medalha Liberdade personalidades que, nos últimos 12 meses, contribuíram com a DPE, e a presidente Iracema Vale foi uma das que mais contribuiu para que a Defensoria de interiorizasse e conseguisse expandir seus serviços, atendendo mais pessoas”, destacou Gabriel Furtado.

Palestra – Em sua palestra, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.

“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.

A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.

Medalha – A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.

A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.

A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, que ocorreu nesta sexta-feira (17), com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.

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