Eduardo Felipe Santos Victor tinha 17 anos — Foto: Reprodução / Facebook
A Justiça do Rio absolveu três policiais acusados de matar um jovem de 17 anos no Morro da Providência em 2015. A sentença do juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal, foi dada pouco depois de 1h desta quinta-feira (25).
Foram absolvidos Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido. O juiz afirma que o Conselho de Sentença reconheceu que Paulo atirou contra Eduardo, mas absolveu o agente, assim como os outros dois citados, pelo crime de homicídio doloso.
A acusação de fraude processual pode ser julgada posteriormente, com possibilidade de pedido de suspensão do julgamento.
Eduardo Felipe Santos Victor tinha 17 anos quando foi morto a tiros em um beco. No dia, havia uma operação policial no morro, com troca de tiros entre os militares e traficantes.
Uma moradora gravou imagens pouco depois da morte. A gravação, que mostra que a cena do crime foi alterada, mudou o rumo das investigações.
Segundo os policiais, Eduardo foi morto numa intervenção policial, em legítima defesa dos agentes, porque teria atirado contra os PMs. Testemunhas ouvidas à época, no entanto, disseram que o jovem já tinha se rendido e pediu para não morrer.
Sentença de 2019
Em 2019, o mesmo magistrado absolveu cinco PMs suspeitos de alterar a cena do crime. Segundo ele, "os referidos autores agiram amparados por causa excludente de ilicitude, consistente em legítima defesa, sendo imperativa a absolvição sumária." Após um recurso, três deles passaram pelo novo julgamento.
A respeito das imagens gravadas, o juiz afirmou, quando absolveu os policiais, que o vídeo não permite presumir que os agentes executaram o adolescente:
"Embora aparentemente retrate conduta reprovável, possivelmente ilegítima e ilegal, por parte de policiais, não permite a presunção de que igualmente teriam agido para causar o resultado morte da vítima. O direito penal não pode se satisfazer com presunções que não sejam minimamente corroboradas"
O juiz alegou que as informações técnicas não indicaram que o jovem foi vítima de uma execução. Segundo ele, o exame de local indica que "a vítima estava em pé e em deslocamento, no momento em que atingida, e que o único disparo que lhe alvejou foi efetuado à distância".
Julgamento
A sessão de julgamento teve início pouco depois de 13h no 2º Tribunal do Júri, no Centro do Rio.
Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram julgados por homicídio qualificado e fraude processual, por causa de um vídeo feito por uma moradora da Providência, minutos depois da morte do jovem.
Nesta quarta, a maior parte das testemunhas era de defesa dos policiais. E das seis testemunhas de acusação, apenas uma compareceu.
Imagem mostra PMs mexendo na cena do crime na Providência — Foto: Reprodução
Alteração na cena do crime
Eduardo estava em um beco da comunidade quando policiais fizeram uma incursão no morro. Uma arma foi apreendida, e o adolescente foi apresentado como integrante do tráfico de drogas à polícia. Os policiais foram presos meses depois, quando uma filmagem veio à tona.
O vídeo, feito por moradores, mostra os militares mexendo na cena em que o adolescente foi morto.
Nas imagens, é possível ver que um dos militares colocou uma arma na mão de Eduardo e fez dois disparos para o lado, aparentemente simulando um confronto. Antes, um outro policial já havia feito um disparo com sua própria arma, para o alto.
Os moradores que gravaram o vídeo narraram a cena e disseram que ainda ouviram o jovem gritar de dor. "Eu ouvi o moleque falando: 'Ai, ai, ai, para, ai, ai, ai, para'", diz uma testemunha. "Eu levantei no primeiro tiro. Ele botou à queima-roupa. Olha lá o garoto cheio de sangue", narrou.
Uma testemunha disse, em entrevista à TV Globo, que Eduardo tinha ligação com o tráfico e que estava armado, mas que tentou se render e não reagiu.
- Veja reportagem completa sobre a absolvição dos acusados:
Justiça inocenta PMs acusados de forjar cena de crime no Morro da Providência