Lista de senadores do Brasil
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Esta é uma lista de senadores do Brasil de sua fundação em 1826 até a 57.ª (última legislatura, de 2023-2027).
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do poder legislativo da União. Foi criado junto com a Constituição Imperial brasileira de 1824, nos primeiros anos do Império do Brasil, sendo esta outorgada. Durante o Império, o Senado brasileiro atendia pelo nome de Senado do Império do Brasil. Tendo a primeira legislatura se reunido em 6 de maio de 1826.[1]
Na primeira sessão ordinária foi eleita a primeira Mesa Diretora da Casa, cinquenta senadores representavam as províncias em quantidade proporcional à população.[2] Na época, o cargo de senador, vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados, exigia idade mínima de 40 anos e rendimento anual mínimo de oitocentos mil réis.[2]
Os senadores em exercício estão elencados aqui.
Império do Brasil (1826–1889)[editar | editar código-fonte]
Após a declaração da Independência do Brasil, o novo monarca, Dom Pedro I outorga, em 1824, uma nova Constituição. Pela Carta Magna do Império, o Brasil era uma monarquia centralizada na figura do Imperador e dividida em quatro poderes: executivo (o monarca e seus ministros), judicial (juízes), moderador (Imperador) e o legislativo, formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.[3]
Durante o Império do Brasil (1822–1889), todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia. Além de ser vitalício, o cargo era exclusivo de brasileiros natos ou naturalizados e exigia a idade mínima de quarenta anos e renda anual mínima de oitocentos mil réis.[3]
Cada senador era nomeado diretamente pelo Imperador, a quem era apresentada uma lista tríplice com candidatos eleitos nas províncias por votação majoritária e indireta. Os representantes das províncias no Senado Imperial eram escolhidos mediante critérios como experiência em funções públicas e também nobilitação.[4]
Os senadores eram considerados "augustos e digníssimos senhores representantes da Nação" e seu cargo era sinal de importante distinção para homens dedicados à vida pública. Praticamente todos os senadores já haviam sido deputados gerais e provinciais e mais da metade deles foi ministro de Estado ou presidente de província.[3]
O prestígio do Senado também revelava-se no fato de que os príncipes pertencentes à linha sucessória do trono brasileiro – os príncipes imperiais do Brasil, os príncipes do Grão-Pará e os príncipes do Brasil –, segundo o artigo 46 da Constituição do Império de Brasil, de 1824, tinham direito a um assento na câmara alta assim que chegassem à idade de vinte e cinco anos.[5] Com esta prerrogativa, a princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil – único caso de um membro da realeza brasileira que conseguiu desfrutar de tal mecanismo constitucional;[6] a primeira senadora brasileira eleita por voto popular foi, contudo, Eunice Michiles.[7]
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- Período das legislaturas
1ª: 1826 a 1829 | 2ª: 1830 a 1833 | 3ª: 1834 a 1837 | 4ª: 1838 a 1841 | 5ª: 1843 a 1844
6ª: 1845 a 1847 | 7ª: 1848 a 1849 | 8ª: 1850 a 1852 | 9ª: 1853 a 1856 | 10ª: 1857 a 1860
11ª: 1861 a 1863 | 12ª: 1864 a 1866 | 13ª: 1867 a 1868 | 14ª: 1869 a 1872 | 15ª: 1872 a 1875
16ª: 1877 a 1878 | 17ª: 1878 a 1881 | 18ª: 1882 a 1884 | 19ª: 1885 | 20ª: 1886 a 1889.
República Velha (1889–1930)[editar | editar código-fonte]
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A República Velha ou Primeira República (1889 — 1930) tem início em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Inaugurou-se assim um novo sistema de governo no país e, com o fim da monarquia, foi instalado um governo provisório, com o objetivo de consolidar e institucionalizar o novo regime com a promulgação de uma nova constituição. Durante o governo provisório todas as instâncias do poder legislativo, do Senado às câmaras municipais, foram extintos.
A nova Constituição inaugurava um sistema federativo e determinava que o poder do Estado estaria dividido em três poderes: executivo (o presidente e seus ministros), judicial(juízes) e o legislativo, formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Os senadores eram eleitos pelo povo para um mandato de nove anos, em número de três para cada estado e para o Distrito Federal (à época na cidade do Rio de Janeiro).
- Período das legislaturas
21ª: 1890 a 1891 | 22ª: 1891 a 1893 | 23ª: 1894 a 1896 | 24ª: 1897 a 1899 | 25ª: 1900 a 1902
26ª: 1903 a 1905 | 27ª: 1906 a 1908 | 28ª: 1909 a 1911 | 29ª: 1912 a 1915 | 30ª: 1915 a 1917
31ª: 1918 a 1920 | 32ª: 1921 a 1923 | 33ª: 1924 a 1926 | 34ª: 1927 a 1929 | 35ª: 1930 a 1930
Era Vargas (1930–1945)[editar | editar código-fonte]
Em 24 de outubro de 1930, militares revoltosos depuseram o presidente Washington Luís e uma junta militar assumiu a chefia do Nação até o 3 de novembro do mesmo ano, quando Getúlio Vargas foi declarado presidente provisório do Brasil e o poder legislativo foi fechado. Por este motivo, a 36ª legislatura do Senado Federal não ocorreu.
A Constituição de 1891 foi integralmente revogada e, além das duas câmaras federais, também foram dissolvidas todas as assembleias estaduais e câmaras municipais. O poder executivo nos estados passou a ser exercido por interventores indicados pelo presidente da República.
Como conseqüência da Revolução Constitucionalista de 1932 foi promulgada uma nova Constituição e todas todas as casas legislativas do país foram reabilitadas. Para o Senado, cada estado elegia dois representantes, para um mandato de oito anos.
Todavia, o período constitucional durou apenas três anos e, em novembro de 1937, Getúlio Vargas dá um golpe de Estado e instaura o Estado Novo. O governo ditatorial promulga uma nova Constituição, elaborada pelo jurista Francisco Campos, de características autoritárias e centralizadoras. Assim, foram novamente fechadas todas as casas legislativas do Brasil.
Novamente, o poder executivo nos estados será exercido por interventores indicados por Vargas e o poder executivo dos municípios passou a ser chefiado por representantes nomeados pelos respectivos interventores federais nos estados. Todos os meios de comunicação passam a ser controlados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o temido "DIP", e todos os partidos políticos foram ilegalizados. Novos senadores só viriam a ser eleitos oito anos mais tarde, em 1945
- Período das legislaturas
36ª: não ocorreu | 37ª: 1934 a 1937
República Nova (1945–1963)[editar | editar código-fonte]
- Período das legislaturas
38ª: 1946 a 1951 | 39ª: 1951 a 1955 | 40ª: 1955 a 1959 | 41ª: 1959 a 1963
Ditadura militar (1964–1987)[editar | editar código-fonte]
- Período das legislaturas
42ª: 1963 a 1967 | 43ª: 1967 a 1970 | 44ª: 1971 a 1974 | 45ª: 1975 a 1978 | 46ª: 1979 a 1983 | 47ª: 1983 a 1987
Nova República (1987–2023)[editar | editar código-fonte]
- Período das legislaturas
48ª: 1987 a 1991 | 49ª: 1991 a 1995 | 50ª: 1995 a 1999 | 51ª: 1999 a 2003 | 52ª: 2003 a 2007 | 53ª: 2007 a 2011 | 54ª: 2011 a 2014 | 55ª: 2014 a 2017 | 56ª: 2017 a 2020 | 57ª: 2020 a 2023
Notas e referências
Notas
- ↑ Conforme o artigo 46, capítulo 3, título IV, da Constituição brasileira de 1824, os Principes da Casa Imperial são Senadores por Direito, e terão assento no Senado, logo que chegarem á idade de vinte e cinco annos.[5]
- ↑ a b Itamar Franco deixou o mandato em 15 de março de 1990 para assumir a vice-presidência do Brasil. Assumiu o primeiro suplente, Edgar Godoy da Mata Machado, para terminar o mandato.
- ↑ a b Guilherme Palmeira deixou o mandato em 31 de dezembro de 1988 para assumir o cargo de prefeito de Maceió. O primeiro suplente, João Lyra, assumiu e terminou o mandato.
- ↑ a b Ivan Orestes Bonato, suplente, assumiu o mandato durante o período em que Jorge Bornhausen foi ministro da Educação durante o governo de José Sarney.
- ↑ a b Jarbas Passarinho deixou o mandato durante o período que foi ministro da Justiça no governo Fernando Collor de Mello. Assumiu durante este período seu suplente, Oziel Carneiro.
- ↑ a b José Richa deixou o mandato temporariamente, entre 1989 e 1990, para disutar o cargo de governador do Paraná e seu suplente, Sílvio Name, assumiu durante o período.
- ↑ a b Luís Viana Filho morreu, em 5 de junho de 1990, durante o exercício do mandato e seu suplente, Luís Viana Neto, assumiu o mandato.
- ↑ a b Marco Maciel deixou a vaga no senado para assumir o cargo de ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e seu suplente, Nivaldo Machado, assumiu o mandato.
Referências
- ↑ Regimento Interno do Senado, edição de 1883.
- ↑ a b admin (22 de dezembro de 2015). «História do Senado Federal Brasileiro». Portal São Francisco. Consultado em 27 de março de 2023
- ↑ a b c Sousa, Rainer. «Constituição de 1824». Brasil Escola. Consultado em 16 de abril de 2020
- ↑ «Momentos Marcantes». Senado Federal. 13 de novembro de 2003. Consultado em 16 de abril de 2020. Arquivado do original em 5 de fevereiro de 2016
- ↑ a b Estado, Conselho de (1824). Constituição Política do Imperio do Brazil. Do Poder Legistativo Do Senado. artigo 46. Rio de Janeiro: Conselho de Estado. p. 165
- ↑ a b «Princesa Isabel, a primeira senadora» (vídeo). Senado Notícias. 10 de junho de 2015. Consultado em 16 de abril de 2020
- ↑ Tachini, Luciana. «Dia Internacional da Mulher – As Pioneiras de Novas Conquistas». Notícias de Jussara. Consultado em 16 de abril de 2020
- ↑ «Cândido Luiz Maria de Oliveira». Senado Federal. Consultado em 24 de janeiro de 2016
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- ↑ Abreu, Alzira Alves de. «Revolução Federalista» (PDF). FGV CPDOC. Consultado em 25 de janeiro de 2016.
Gaspar Silveira Martins, antigo líder do Partido Liberal no Império
- ↑ «Biografia de Princesa Isabel». e-Biografias. 21 de agosto de 2012. Consultado em 24 de janeiro de 2016
- ↑ Luiz, Mauro (9 de novembro de 2015). «Princesa Isabel: a primeira mulher senadora do Brasil». A História, seus fatos curiosos e curiosidades do mundo contemporâneo. Consultado em 24 de janeiro de 2016
- ↑ «Paes Mendonça». Senado Federal. Consultado em 24 de janeiro de 2016
- ↑ Barros, Reinaldo de. «CASTELO BRANCO, Jacinto de Assunção Pais de Mendonça» (PDF). FGV CPDOC. Consultado em 24 de janeiro de 2016
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- ↑ «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Visconde de Sinimbu». Ministério da Fazenda. Consultado em 24 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 30 de janeiro de 2016
- ↑ «Paula Pessoa». Senado Federal. Consultado em 24 de janeiro de 2016
- ↑ «Abel Chermont». Senado Federal. Consultado em 13 de agosto de 2016
- ↑ «Abelardo Condurú». Senado Federal. Consultado em 13 de agosto de 2016
- ↑ «Senadores da 48ª Legislatura (1987–1991)». Senado Fedral. Consultado em 4 de novembro de 2020
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