A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) está com inscrições abertas para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) 2023. O processo seletivo é decorrente do saldo residual disponibilizado por meio do edital SMCT nº 011/2022. Artistas e produtores culturais interessados (sejam pessoas físicas ou jurídicas) podem realizar as inscrições de forma online, via plataforma Google Forms (clique aqui), até o dia 6 de fevereiro. (Acesse aqui o edital)
Cada proponente poderá se inscrever com até dois projetos para cada mecanismo (Fundo Municipal de Cultura ou Incentivo Fiscal), mas somente um poderá ser aprovado. Entre a documentação exigida para pessoas físicas contam itens como: formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições.
Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópias do CNPJ e do ato constitutivo da pessoa jurídica, do RG e do CPF, além de comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.
Para ser aprovado e selecionado, o projeto precisa passar pelas etapas de pré-análise, avaliação e seleção. Após a divulgação do resultado, o proponente aprovado deverá entregar, no prazo estabelecido no cronograma, toda a documentação exigida no edital, assim como dar andamento aos procedimentos necessários.
