Brasil, Registro Civil (Registros Históricos do FamilySeach)

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Este artigo contem informação sobre registros em diversas coleções. Veja Toda Coleção de Registros Publicados para uma lista de registros disponíveis.
Brasil

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Tipo do Registro	Registro Civil
Linguagem:	Português
Título na Linguagem:	Registro Civil do Brasil
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Título no Idioma do Registro[editar | editar código-fonte]

Registro Civil do Brasil

Descrição do Registro[editar | editar código-fonte]

Esta coleção inclui registros de nascimento, casamento e óbito para os estados da Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina, de 1870 a 2012.

O registro é feito em livros sequencialmente numerados precedidos por uma letra A, B, ou C, de acordo com o tipo de registo da seguinte forma: "A" para nascimentos, "B" para casamentos e “B-Aux” para casamentos religiosos com efeitos civis ,"C" para óbito e "E" para outros tipos de registro. Os antigos livros de registro foram escritos a mão, mas os registros mais recentes e atuais são formatados.

O registro civil começou apenas em cidades de maiores municípios por volta de 1875. No entanto, somente em 1888 que se tornou obrigatório com a nova lei do registro civil, implantada pouco antes da proclamação da República. Desde o seu início, o registro civil no Brasil foi criado como um serviço público delegado para o setor privado, realizado pelos Cartórios do Registro Civil. Até 1988, com a proclamação da Constituição em vigor, os cartórios civis eram concedidos como patrimônio vitalício pelo Governo Federal (atualmente pelos estados da federação) para indivíduos honrados da sociedade como uma forma de intercâmbio político e também como um forma de controle social. Atualmente, o registro civil é chamado oficialmente sob o nome de Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo os registradores oficiais nomeados por concurso público. (A designação de "Pessoas Naturais/Cidadãos" é necessária no Brasil porque há também uma denominação chamada Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que são as entidades comerciais).

Anteriormente, apenas a Igreja Católica era responsável pelo registro dos indivíduos e seus títulos, como uma continuação de uma tradição clássica de registrar eventos que envolviam apenas pessoas nobres, quer de ordem eclesiástica, dinastia, ou nobreza. O registro civil no Brasil foi criado formalmente e, de maneira geral, com o decreto número 5.604, de 25 de abril de 1874, que regula o registro civil de nascimentos, casamentos e falecimentos de todos os cidadãos, sejam católicos ou não católicos. Os principais eventos de uma pessoa, como nascimento, casamento e óbitos são registrados pelos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, profissionais jurídicos que prestam serviço público e são escolhidos pelo Poder Público, existentes em todos os municípios e distritos do país, cuja atividade é regulada pelas leis 8.935, publicada em 18 de novembro de 1994, e 6.015, publicada em 31 de dezembro de 1973 (Leis dos Registros Públicos). Além do certificado emitido no momento do registro, é possível solicitar a emissão de novas versões do certificado a qualquer momento e por qualquer pessoa, porque o registro é um documento público.

A fim de registrar o nascimento da criança no Brasil é necessário apresentar os seguintes verificações:

Declaração do nascimento emitido pela maternidade onde a mãe deu à luz ou, no caso de parto em domicílio, pelo profissional médico registrado que ajudou no parto em casa.
Identificação pessoal da pessoa que efetua a declaração de nascimento (se os pais são casados, também é necessária a certidão de casamento). Se o parto foi feito em casa, sem a ajuda de um profissional médico, a declaração do parto será fornecido pelo Gabinete do Registro Civil ou a Secretaria de Saúde (quer a nível municipal ou estadual), na presença de duas testemunhas adultas da entrega do parto, como a parteira se conhecidos
Para se qualificar para um registro de casamento, o pedido deve ser assinado pessoalmente pelo noivo e pela noiva ou por um representante de ambos e devem apresentar a seguinte documentação:

Registro de nascimento ou documento equivalente
Autorização por escrito dos seus dependentes legais ou decreto judicial substitutivo;
Declaração de duas testemunhas adultas: pais ou outros que possam atestar que os conhecem e que não há nenhum impedimento/obstáculo que os impeça de se casarem;
Declaração do estado civil, comprovante de endereço, residência atual e a de seus pais, se eles forem conhecidos.
Se aplicável, também o certificado de óbito do cônjuge, a decisão judicial de anulação, a anulação do casamento processado em tribunal ou a sentença de divórcio. Com essas evidências, o registro civil no Brasil é de absoluta confiabilidade.

Registro civil no Brasil começou formalmente com o decreto número 5.604, datado de 25 de abril de 1874. Esse decreto regulamentou o registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos. Mas foi só no ano seguinte que algumas cidades, os municípios de maior porte, começaram a criar gradualmente registros civis que foram chamados "Cartórios de Registro Civil". A execução do registro de nascimentos, casamentos e óbitos foi estabelecida pelo decreto número 9.886, datado de 7 de março de 1888. No entanto, o registro civil não foi imediatamente aceito pelos habitantes, especialmente por aqueles que viviam no interior do país, onde o controle religioso da Igreja Católica e a distância das zonas rurais tornou difícil a adoção desse registro.

Para obter uma lista de registros por localidades e datas atualmente publicada nesta coleção, veja (Registros Históricos do FamilySearch)

Conteúdo do Registro[editar | editar código-fonte]

Registro de Nascimento
Registro de Casamento
Registro de Óbito

Estes registros de nascimento geralmente incluem as seguintes informações:

Data e local de Registro
Relacionamento e gênero do Informante
Data, hora e local de nascimento
Nome da criança
Legitimidade
Os nomes dos pais
Status civil e residência dos pais
Ocupação e local de origem da mãe
Nomes dos avós maternos
Ocupação e local de origem do pai
Nomes dos avós paternos
Nomes das testemunhas
Nomes, residência e ocupação dos pais

Estes registros de casamento geralmente incluem as seguintes informações:

Data, local e horário de casamento
Nomes dos noivos
Idade, estado civil e ocupação da noiva e do noivo
Nomes dos pais do noivo
Local de nascimento dos pais do noivo
Nomes dos pais da noiva
Local de nascimento dos pais da noiva
Nomes das testemunhas

Estes registros de óbito geralmente incluem as seguintes informações:

Data e local de registro
Nome do Declarante
Data, local e hora do óbito
Nome e idade do falecido
Estado civil e nome do cônjuge do falecido
Origem e residência do falecido
Legitimidade
Causa do óbito
Nomes dos pais do falecido e sua residência
Nomes das testemunhas
Local do sepultamento

Como Usar os Registros[editar | editar código-fonte]

Como procurar:
Como você está procurando é útil saber informações como nome do seu antepassado e sobrenome, algumas informações de identificação, como residência, idade e parentesco.

Pesquise a Coleção[editar | editar código-fonte]

Comece por encontrar seus antepassados no índice. Use as informações do localizador no índice (como a página, a entrada ou o número do certificado) para localizar seus antepassados nos registros de nascimento, casamento ou óbito.

Compare as informações no registro com o que você já sabe sobre seus antepassados para determinar se esta é a pessoa correta. Você pode precisar comparar as informações de mais de uma pessoa para fazer essa confirmação. Esteja ciente de que, como qualquer índice, podem ocorrer erros de transcrição.

Esteja ciente de que pode haver imprecisões, como grafias alteradas, interpretações erradas e erros de reconhecimento óptico de caracteres, se a informação foi digitalizada.

Informações gerais sobre esses registros[editar | editar código-fonte]

Os registros civis no Brasil são uma excelente fonte de informações genealógicas para registros criados depois de 1888. Pode-se encontrar informações de outros membros da família, tais como: pais e avós, locais de origem, datas de eventos e outras informações genealógicas importantes. Antes de 1888, sugere-se a procurar nos registros da igreja ou registros de imigração. Os registros civis de nascimento, casamento e óbitos são geralmente relacionados em ordem cronológica pela data de registro e sob o município do registro. A fim de encontrar um registro civil você precisa ter algumas informações básicas sobre o antepassado. Para obter uma certidão de nascimento, você precisa ter o nome da criança, data aproximada de nascimento, o registro ou a localidade onde ele foi registrado. Para obter uma certidão de casamento, você precisa ter os nomes do noivo e da noiva, uma data aproximada do casamento, o registro ou localidade onde o casamento foi registrado. Para uma certidão de óbito, você precisa ter o nome da pessoa falecida, data da morte, o registro ou a localidade onde foi registrado.

Coleções de Registros Históricos do FamilySearch[editar | editar código-fonte]

Outras Pesquisas[editar | editar código-fonte]

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Sites Relacionados[editar | editar código-fonte]

Registro Civil do Brasil

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