Tragédia em Mariana: especialista vê risco de assimetria em acordo de R$ 127 bilhões proposto por mineradoras; entenda

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A proposta apresentada pelas duas empresas, controladoras da Samarco — a companhia que geria a barragem — propõe o pagamento de R$ 72 bilhões ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios afetados. Outros R$ 18 bilhões seriam destinados à implementação de ações que beneficiam diretamente a população afetada, como os programas executados pela Fundação Renova, criada em 2016 para atuar na restauração da região.

O valor se soma aos R$ 37 bilhões que, segundo a Vale informou em comunicado ao mercado ontem, já teriam sido pagos em reparação de danos até o momento. Desta forma, o montante previsto no total, de R$ 127 bilhões, se aproxima do valor visado pelos afetados em discussões que avançaram no ano passado, sob mediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

Na avaliação da coordenadora do grupo de estudos em temáticas ambientais da UFMG, Raquel Oliveira, a distribuição de recursos da proposta, no entanto, gera assimetria diante do que é necessário para compensar a população diretamente afetada.

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— Eu vejo um problema porque, entre os R$ 18 bilhões, pensamos em atividades como reassentamento e reativação econômica da região, se compararmos com os R$ 72 bilhões a serem recebidos pelos entes — afirma a pesquisadora. — Da forma como está sendo discutido, está muito distante de qualquer capacidade de deliberação dos diretamente atingidos.

Os detalhes do acordo, que seguem em sigilo, buscam rever o texto original, que previa 42 programas de eixos acadêmico, social e ambiental através da Fundação Renova. A organização foi criada em 2016 com um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta firmado com os representantes da população atingida, municípios e estados afetados.

Em novembro de 2015, uma torrente de quase 40 milhões de metros cúbicos de lamas residuais de mineração altamente tóxicas foi liberada com o rompimento da Barragem do Fundão, gerida pela Samarco. Os rejeitos contaminaram cursos de água como o Rio Doce, que nasce em Minas e é o mais importante do Espírito Santo. O desastre matou 19 pessoas, inundou 39 cidades e deixou mais de 600 pessoas desabrigadas.

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O acordo ainda buscaria atender à demanda por contenção de danos do Ministério Público Federal, que entrou com uma ação em 2016 pedindo inicialmente uma reparação de R$ 155 bilhões. Nesse processo, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região condenou em janeiro a Vale, a BHP e a Samarco a pagarem R$ 47,6 bilhões.

A discussão de uma nova proposta, que ainda precisa ser avaliada pelas outras partes da negociação, retoma uma discussão interrompida em dezembro, quando os governos e as mineradoras não chegaram a um consenso sobre o valor a ser pago em indenizações. Enquanto os afetados pelo desastre pediam uma reparação de R$ 126 bilhões, a Vale e a BHP propuseram R$ 42 bilhões além do que já havia sido pago.

Nessa nova rodada de negociações, interrompida em 2023, também foram convidados para compor a mesa o MPF e a Defensoria Pública da União, que ficaram de fora do termo de ajustamento de conduta de 2016. A Advocacia-Geral da União (AGU) se declarou na semana passada favorável a participar deste acordo, desde que seja para levar a “reparação que a sociedade espera”.