Entenda a crise dos funcionários dos Museus do Vaticano

Gina Marques, correspondente na Itália da RFI

Os 49 funcionários, dos quais 47 vigilantes, um restaurador e um empregado da livraria, recorreram à advogada Laura Sgrò para representá-los e enviaram ao presidente do Governatorato do Vaticano, o cardeal espanhol Fernando Vèrgez Alzaga, uma carta na qual ameaçam processar a Cidade do Vaticano, caso não sejam alteradas algumas normas trabalhistas em vigor nesta cidade-estado. Seria a primeira causa coletiva trabalhista no menor país do mundo.

Segundo o jornal italiano Corriere della Sera, o número de trabalhadores que poderia aderir à ação coletiva pode aumentar. Os Museus do Vaticano tem um total de cerca de 700 funcionários.

Sem sindicatos

Os 49 trabalhadores afirmam ser vítimas de normas muito restritivas ou de infrações à legislação trabalhista e de segurança social em vigor em vários países ocidentais.

Vale lembrar que o Estado da Cidade do Vaticano tem pouco mais de 700 habitantes e é uma monarquia teocrática governada pelo bispo de Roma, o Papa. Não existem sindicatos no Vaticano.

Os funcionários denunciam também que “no Vaticano não há seguro-desemprego, nem medidas de apoio financeiro em caso de crise ou perda total de atividade”.

Eles reclamam de lacunas regulamentares relativas às horas extras, com alegados abusos por parte do empregador, ou seja, o Vaticano.

Os trabalhadores recordam que em 2015, a hora extra de trabalho passou a ser remunerada menos do que a hora de trabalho normal. Segundo eles, o empregador abusa desta ferramenta porque “depois de seis horas em pé, a pessoa deve continuar trabalhando, mas recebe menos por hora de serviço”.

Além disso, eles alegam que quando estão de licença médica não podem sair de casa por qualquer motivo, pois os inspetores sociais podem visitá-los a qualquer momento. Alguns afirmam terem sido punidos enquanto estavam no consultório no médico.

Motivos

A pandemia da Covid 19 teria potencializado o problema. Confrontado com a emergência pandêmica e, com a ausência de redes de segurança social, o Vaticano tomou medidas drásticas.

Em novembro de 2021, o papa Francisco impôs a suspensão do adicional por tempo de serviço para o período de 2021 a 2023. Esse benefício visa reconhecer e valorizar a longevidade e a dedicação de um colaborador à empresa e é concedido com base no tempo de serviço prestado.

Um mês antes desta decisão do papa, a Direção dos Museus do Vaticano, já tinha emitido o chamado “aviso de dívida de horas”, segundo o qual o funcionário teria que reembolsar um montante equivalente a “quantidade de horas que recebeu e não trabalhou” com descontos em folha de pagamento. Ou seja, os trabalhadores que tiveram que ficar em casa por causa da pandemia, quando os museus estavam fechados, tiveram descontos na folha de pagamento.

Segundo alguns relatos, há também aposentados que teriam tido até 7 mil euros descontados nas verbas rescisórias. 

Reivindicações

Nas 13 reivindicações que constam na carta dos funcionários enviada ao presidente do Governatorato do Vaticano está também o direito à segurança não reconhecido. Eles relatam falta de fiscalização nas salas dos Museus do Vaticano e poucas saídas de emergência.

Além disso, os trabalhadores não têm nenhuma compensação “pelo risco sanitário, biológico e físico” que poderia ser causado pela imensa quantidade de visitantes diários. Um número que muitas vezes chega aos 35 mil por dia, apesar do limite máximo de entrada ser de 24 mil pessoas diariamente.

Também há relatos das diversas saídas de emergência inutilizáveis, das muitas salas sem ar-condicionado, o que facilitaria a transmissão de doenças. Sem contar que os vigilantes são encarregados de prestar os primeiros socorros, apesar de que essa assistência deveria ser feita por profissionais de saúde.

Os trabalhadores também pedem um aumento no número de policiais ("gendarmes"), para controlar a estrutura. Segundo eles, há apenas um policial na entrada, enquanto no interior dos Museus os vigilantes muitas vezes correm o risco de serem atacados por “visitantes descontrolados”.