Quando um ente querido falece, além das questões emocionais, é preciso tratar de algumas questões práticas e burocráticas e isso pode ser desafiador.
Uma das preocupações que surgem nesse momento é o Imposto de Renda (IR) do falecido e como proceder em relação a isso.
No texto a seguir, vamos falar sobre o que precisa ser feito em termos de imposto de renda após o falecimento de alguém, incluindo informações sobre quem recebe a restituição e como obter a declaração de imposto de renda do falecido.
Quem deve entregar a declaração de um falecido?
O Imposto de Renda é uma obrigação fiscal anual para muitos brasileiros. Se um parente seu falecer, por exemplo, a declaração do ano da morte ainda precisa ser apresentada.
Por isso, é importante entender como proceder para evitar problemas futuros com a Receita Federal.
No caso de falecimento de um contribuinte, a responsabilidade pela entrega da declaração de ajuste anual do IR passa a ser dos herdeiros ou do inventariante.
A declaração deve conter todos os rendimentos ganhos pelo falecido até a data do óbito e, se for o caso, os rendimentos do espólio, que é uma entidade provisória criada após o falecimento para administrar os bens, direitos e obrigações deixados.
E quem receberá a restituição de Imposto de Renda do falecido?
Se o falecido tinha direito à restituição do Imposto de Renda, essa restituição será paga ao espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa falecida).
Os herdeiros devem se organizar para decidir como utilizar esses recursos de acordo com as obrigações do espólio.
Como obter a declaração de Imposto de Renda do falecido?
Para obter a declaração de imposto de renda do falecido, é necessário solicitar uma cópia da declaração entregue pelo contribuinte ou pelo inventariante. Essa declaração será útil para diversos procedimentos legais e administrativos, como o inventário e a partilha dos bens.
A obtenção da declaração pode ser feita por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal. Se você for herdeiro do falecido, por exemplo, será preciso comprovar que é um representante legal dele, apresentando documentos que façam a comprovação.
Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda
Como vimos no texto, após o falecimento de alguém, é essencial seguir os trâmites necessários em relação ao Imposto de Renda. Os herdeiros ou o inventariante devem ficar atentos para cumprir as obrigações fiscais e administrativas relacionadas ao falecido, incluindo a entrega da declaração de imposto de renda e a gestão da restituição, se houver.
Para mais informações detalhadas sobre esse processo, recomenda-se consultar um contador ou advogado especializado em direito tributário e sucessório.
Se você tem outras dúvidas sobre o Imposto de Renda, veja o nosso guia completo para ficar tranquilo na sua próxima declaração.
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