Servidores municipais da assistência social, saúde, educação e conselheiros tutelares se reuniram nesta sexta-feira (17/5) com o delegado-chefe do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), Rodrigo Rederde, para discutir a violação de direitos contra crianças e adolescentes. O evento, promovido pela Fundação de Ação Social (FAS), marcou o 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre neste sábado.
Durante a apresentação no auditório da Rua da Cidadania da Regional Portão, no Fazendinha, o delegado orientou sobre os sinais que indicam que crianças e adolescentes podem estar sofrendo abusos, o que fazer nesses casos, como denunciar e a importância da escuta especializada da vítima. “Há vários crimes que acontecem contra as crianças e adolescentes, e por isso é preciso estarmos atentos para que possamos protegê-los”, disse Rederde.
Ele destacou sinais como regressão de hábitos, choro sem motivo, segredos excessivos, desenhos sexualizados, baixo rendimento escolar e excesso de tempo online como indicadores de abuso.
Rederde alertou que os crimes mais comuns contra crianças e adolescentes são estupro de vulnerável, maus-tratos, importunação sexual e lesão corporal.
Rede de Proteção
Em Curitiba, o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é um esforço contínuo. A FAS, juntamente com as secretarias municipais da Saúde e Educação e os conselhos tutelares, formam a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Para Violência, que atua há mais de 20 anos.
Em maio, Curitiba intensifica as ações de sensibilização para alertar a população sobre essas violências e defender os direitos das crianças. As atividades ocorrem em todas as regionais, incluindo encontros para troca de experiências entre profissionais e palestras para estudantes, como parte do Maio Laranja, instituído pela Lei 15.321 em 2018.
Trabalho Intersetorial
Além das ações preventivas, Curitiba oferece serviços para crianças e adolescentes que sofreram abuso ou exploração sexual. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) são uma das portas de entrada para o atendimento, oferecendo apoio, orientação e encaminhamentos conforme a necessidade de cada vítima.
Os serviços também estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais da rede de proteção, podendo culminar no acolhimento institucional determinado pela Justiça. A FAS é responsável por acolher crianças e adolescentes afastados de suas famílias, oferecendo serviços em oito unidades oficiais e 15 instituições parceiras, totalizando 580 vagas.
Nestes espaços, os acolhidos recebem alimentação, vestuário e acesso a outros serviços como educação, saúde, esporte, lazer e emprego. “Curitiba tem uma rede de proteção forte e intersetorial, planejando e executando ações para prevenir, promover e reparar direitos”, afirmou a presidente da FAS, Maria Alice Erthal.
As equipes que compõem a rede de proteção de Curitiba são capacitadas para identificar fatores de risco e sinais de alerta de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos em que há revelação espontânea de alguma situação, os técnicos fazem a Notificação Obrigatória.
Os agentes comunitários de saúde também são alertados para as situações de violência e para a participação em ações preventivas.
18 de Maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000 pela Lei 9970/00, em memória de Araceli, uma menina de 8 anos que foi drogada, estuprada e assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). O crime, apesar de hediondo, permanece impune até hoje. A data visa dar visibilidade à gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade para enfrentá-la.
Como denunciar?
Situações de abuso e exploração sexual podem ser denunciadas anonimamente e de forma gratuita pela Central 156, da Prefeitura de Curitiba, pelo telefone, app ou pelo site.
Conselhos Tutelares – forma presencial.
Disque 181 – canal de denúncia do Governo do Estado.
Disque 100 – canal de denúncia do governo federal.
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) - Av. Vicente Machado, 2560 – Campina do Siqueira. Telefone (41) 3270-3370.