História do BC

 

O Banco Central teve um longo processo de matura��o at� a sua cria��o. Desde antes do in�cio do s�culo XX, j� se tinha a consci�ncia, no Brasil, da necessidade de se criar um �banco dos bancos� com poderes de emitir papel-moeda com exclusividade, al�m de exercer o papel de banqueiro do Estado.

A necessidade de se encontrar uma institui��o financeira que organizasse o sistema monet�rio do Brasil pode ser observada desde 1694, com a cria��o da Casa da Moeda. Em 1808, quando o pr�ncipe regente de Portugal, D. Jo�o, desembarcou no Brasil col�nia, j� se tinha a ideia de se criar um banco com fun��es de banco central e banco comercial. A cria��o do Banco do Brasil no mesmo ano buscava suprir essa necessidade.

O Banco do Brasil foi organizado com fun��es de banco central misto, onde exercia o papel de banco de dep�sitos, desconto e emiss�o. Al�m disso, era encarregado da venda de produtos privativos da administra��o e contratos reais. Esse duplo papel exercido pelo Banco do Brasil � colocado como um dos fatores que explica a longa demora at� a cria��o de um banco central propriamente dito no pa�s.

Os anos mostraram ao Brasil que era necess�rio possuir um sistema capaz de acompanhar as evolu��es econ�micas que se observavam no mundo.

Entretanto, at� 1945, n�o existia nenhuma organiza��o institucional para o controle da oferta de moeda, sendo todas as fun��es de autoridade monet�ria exercidas pelo Banco do Brasil. Naquele ano, o governo do presidente Get�lio Vargas cria, em 2 de fevereiro, por meio do Decreto n� 7.293, a Superintend�ncia da Moeda e do Cr�dito (Sumoc), que recebeu as fun��es imediatas de exercer o controle sobre o conturbado mercado financeiro e de combater a infla��o que amea�ava o pa�s, bem como preparar o cen�rio para a cria��o de um banco central.

A Sumoc tinha a responsabilidade de fixar os percentuais de reservas obrigat�rias dos bancos comerciais, as taxas do redesconto e da assist�ncia financeira de liquidez, bem como os juros sobre dep�sitos banc�rios. Al�m disso, supervisionava a atua��o dos bancos comerciais, orientava a pol�tica cambial e representava o Pa�s junto a organismos internacionais.

O Banco do Brasil desempenhava as fun��es de banco do governo, mediante o controle das opera��es de com�rcio exterior, o recebimento dos dep�sitos compuls�rios e volunt�rios dos bancos comerciais e a execu��o de opera��es de c�mbio em nome de empresas p�blicas e do Tesouro Nacional, de acordo com as normas estabelecidas pela Sumoc e pelo Banco de Cr�dito Agr�cola, Comercial e Industrial.

O Tesouro Nacional era o �rg�o emissor de papel-moeda.

Em dezembro de 1964, a Lei n� 4.595 cria o Banco Central do Brasil, autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O Banco Central iniciou suas atividades em mar�o de 1965, uma vez que o art. 65 da Lei n� 4.595 estabeleceu que a Lei entraria em vigor 90 dias ap�s sua publica��o.

Ap�s a cria��o do Banco Central buscou-se dotar a institui��o de mecanismos voltados para o desempenho do papel de "banco dos bancos". Em 1985 foi promovido o reordenamento financeiro governamental com a separa��o das contas e das fun��es do Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional. Em 1986 foi extinta a conta movimento e o fornecimento de recursos do Banco Central ao Banco do Brasil passou a ser claramente identificado nos or�amentos das duas institui��es, eliminando-se os suprimentos autom�ticos.

O processo de reordenamento financeiro governamental se estendeu at� 1988, quando as fun��es de autoridade monet�ria foram transferidas progressivamente do Banco do Brasil para o Banco Central, enquanto as atividades at�picas exercidas por esse �ltimo, como as relacionadas ao fomento e � administra��o da d�vida p�blica federal, foram transferidas para o Tesouro Nacional.

A Constitui��o Federal de 1988 estabeleceu dispositivos importantes para a atua��o do Banco Central, dentre os quais destacam-se o exerc�cio exclusivo da compet�ncia da Uni�o para emitir moeda e a exig�ncia de aprova��o pr�via pelo Senado Federal, em vota��o secreta, ap�s argui��o p�blica, dos nomes indicados pelo Presidente da Rep�blica para os cargos de presidente e diretores da institui��o. Al�m disso, vedou ao Banco Central a concess�o direta ou indireta de empr�stimos ao Tesouro Nacional.

A Constitui��o de 1988 prev� ainda, em seu artigo 192, a elabora��o de Lei Complementar do Sistema Financeiro Nacional, que dever� substituir a Lei n� 4.595/64 e redefinir as atribui��es e estrutura do Banco Central do Brasil.

Primeiros anos no Rio de Janeiro

Embora o edif�cio da Caixa de Amortiza��o tenha sido cedido para ser a futura sede , ap�s a cria��o do Banco Central seus servi�os localizavam-se em pr�dios distintos na cidade do Rio de Janeiro. Os gabinetes do Presidente e Diretores funcionaram no Edif�cio Leonardo Truda, em salas cedidas pelo Banco do Brasil. Os demais setores encontravam-se em mais de uma dezena de endere�os.

Havia, na �poca, inten��o de desapropriar os im�veis circunvizinhos � Caixa de Amortiza��o, de modo a compor o conjunto da sede do Banco Central no Rio de Janeiro. Contudo, a promulga��o da Constitui��o de 1967 mudou o rumo da hist�ria da autarquia. O projeto foi abandonado e as desapropria��es, que estavam em andamento, foram interrompidas pela publica��o do Decreto n� 60.871, de 19 de junho de 1967, que, a prop�sito, afirmou categoricamente: �a sede do Banco Central do Brasil, por for�a de lei, � a Capital da Rep�blica.�

Em Bras�lia

Em junho de 1967, foi criado Grupo de Trabalho para estudar a transfer�ncia da sede do Banco Central para Bras�lia, tendo em vista o que foi disposto nos arts. 2� e 183 da Constitui��o de 1967:


A princ�pio, cogitou-se construir o edif�cio-sede do Banco Central no Setor Banc�rio Norte, em lote doado pela Prefeitura de Bras�lia, em outubro de 1967.

Descartou-se a vinda em massa dos funcion�rios, com base nas orienta��es da Lei n� 5.363, de 30 de novembro de 1967, que falava em transfer�ncia de �n�cleos centrais da Administra��o Federal�, e devido ao processo de descentraliza��o pela qual passava o Banco Central. A primeira Unidade a funcionar em Bras�lia foi uma se��o do Departamento Jur�dico. Em 31 de janeiro de 1969, come�a a funcionar uma subchefia do Gabinete da Presid�ncia.

Em mar�o de 1970, durante o Governo Medici, ap�s expressas recomenda��es do Presidente da Rep�blica, ficou assentado que a transfer�ncia do Banco Central se daria em duas etapas: at� julho de 1970, na Capital deveriam estar funcionando a Diretoria e respectivos gabinetes; at� dezembro de 1970, os demais setores do BC, exceto a Delegacia da Guanabara. A coordena��o da transfer�ncia ficou a cargo do Diretor Fernando Roquette Reis.
 
A primeira reuni�o da Diretoria do Banco Central, em Bras�lia, ocorreu em setembro de 1970.

Por algum tempo, procurou-se lote com boa localiza��o e dimens�es necess�rias para a constru��o do edif�cio. Embora dono do terreno no SBN, o Banco Central comprou um lote no Setor Banc�rio Sul, pr�ximo da atual sede do Banco do Brasil, onde cogitou-se a constru��o de um edif�cio de 20 pavimentos, para 970 funcion�rios.

Em agosto de 1972, a Novacap apresentou proposta de permuta de lotes, o que foi aceito pelo Banco Central, ficando escolhida a Proje��o 32 do Setor Banc�rio Sul como localiza��o do futuro edif�cio-sede. Em novembro de 1973 foi firmado Conv�nio entre o BC e a Novacap para sele��o de arquitetos para elabora��o do projeto do edif�cio-sede, com premia��o para os primeiros classificados, mas nenhum dos anteprojetos satisfez as necessidades e conveni�ncias do Banco. Em agosto de 1974 foi comprado terreno do BNH, localizado no lote 33 do prolongamento do SBS, ex-SQS 201. O lote 32, que antes havia sido definido como local da futura sede, foi permutado, com o Banco do Brasil, por quadras residenciais no Plano Piloto.

Antes da constru��o do Edif�cio-Sede de Bras�lia, o Banco chegou a funcionar em 12 locais diferentes na capital federal, no mesmo per�odo. Os servidores da institui��o estavam distribu�dos por seis pr�dios localizados no Setor Comercial Sul, dois no Setor Banc�rio Norte e em 2 andares do edif�cio do Banco do Brasil, onde ficava a diretoria do Banco. Os outros tr�s ambientes de trabalho ficavam no Setor de Ind�stria e Abastecimento, onde funcionavam a garagem, o galp�o de m�veis usados e marcenaria; e um almoxarifado, que tamb�m j� abrigou a gr�fica do BC e hoje � utilizado para guarda dos arquivos intermedi�rio e hist�rico. A maior parte dos servidores trabalhava em um dos pr�dios do Setor Banc�rio Norte, o edif�cio Pal�cio da Agricultura. No Setor Comercial Sul, o edif�cio Vera Cruz abrigou uma Diretoria, o Departamento de Processamento de Dados (Depro) e o primeiro Centro de Processamento de Dados (CPD), hoje Centro de Servi�o de Inform�tica (CSI).

A constru��o do Edif�cio-Sede

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O Edif�cio-Sede do Banco Central, inaugurado em 1981, representou, como nenhum outro, a evolu��o da economia brasileira nas �ltimas d�cadas, com estabiliza��o da moeda e controle da infla��o. Reconhecido em todo o pa�s, visto de qualquer ponto da capital federal e s�mbolo de uma institui��o respeitada nacional e internacionalmente, � tamb�m um dos mais importantes monumentos do conjunto arquitet�nico de Bras�lia.

O projeto arquitet�nico do Edif�cio-Sede � de autoria do escrit�rio H�lio Ferreira Pinto. Iniciada em 11 de agosto de 1975 e conclu�da em 20 de maio de 1981, a constru��o utilizou processos revolucion�rios para a engenharia brasileira da �poca. Foram tantos os detalhes que o Banco Central realizou tr�s licita��es: para a escava��o das funda��es, para a cortina atirantada e para a execu��o da obra do pr�dio.

Formato do pr�dio foi inspirado em moeda antiga

O dobr�o do Imp�rio, de 1725, serviu de inspira��o para o projeto arquitet�nico do Edif�cio-Sede. O arquiteto H�lio Ferreira Pinto modificou geometricamente as pontas da haste de Cruz de Cristo gravada na moeda e conferiu-lhe formas mais quadradas: da� surgiu a forma do pr�dio. J� a ideia das torres, que abrem espa�o para os elevadores, nasceu dos quatro cantos da cruz. A logomarca do Banco foi concebida na mesma �poca, pelo designer carioca Alo�sio Magalh�es, membro da equipe. Apesar de o pr�dio ainda estar na maquete, a logomarca foi inspirada na vista a�rea da sombra projetada pelo edif�cio.     

Curiosidades

• Quatro presidentes passaram pelo BC durante os quase seis anos da constru��o do Edif�cio-Sede. Paulo H. Pereira Lira, Carlos Brand�o, Ernane Galv�as e Carlos Langoni, que estava � frente da institui��o � �poca da inaugura��o.
• O Edif�cio-Sede foi ocupado oficialmente em setembro de 1981. Mas o presidente Carlos Langoni e os diretores passaram a trabalhar no pr�dio, ainda provisoriamente, cerca de um ano e meio antes.
• O BC contratou os servi�os de uma empresa norte-americana especializada em planejamento de bancos centrais. Essa companhia forneceu informa��es t�cnicas sobre seguran�a, manuseio de valores e comunica��o.
• A �rea da plataforma para baixo do pr�dio � maior que a da plataforma para cima. Os seis subsolos ocupam a proje��o total do terreno, de cerca de 10 mil m�. Os 21 andares superiores t�m �rea constru�da em torno de 1,8 mil m� cada.

Saiba mais

Oct�vio Gouv�a de Bulh�es: Depoimento, Banco Central do Brasil, 1990 (livro dispon�vel na Biblioteca do Banco Central).
Denio Nogueira: Depoimento, Banco Central do Brasil, 1993 (livro dispon�vel na Biblioteca do Banco Central).
A Sumoc como embri�o do Banco Central: sua influ�ncia na condu��o da pol�tica econ�mica, 1945-1965, disserta��o de mestrado do Sr. Pedro Aranha Corr�a do Lago, PUC-Rio, 1982. (em PDF)
Pol�ticas Monet�ria, Cambial e Banc�ria no Brasil sob a gest�o do Conselho da Sumoc, de 1945 a 1955, disserta��o de mestrado do Sr. Jo�o Sidney de Figueiredo Filho, UFF, 2005.  (em PDF)