SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
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Última atualização: 22 maio 2024 às 14:46:07
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Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Passé



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/05/2024 4512 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024.
-
-		 2MA/RR5RC4OACAIHSEF4LA
22/05/2024 4511 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-
-		 KAGCVJA1S4PSTK6/OXO0RA
21/05/2024 4510 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004/2024.
-ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023.
-ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.		 2FAOAEL2BEFMBIUHX95N1G
21/05/2024 4509 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – LEI 14.133/2021.
-
-		 JZZZ/CV/BHXI1ENOW+6SMG
21/05/2024 4508 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.
-AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.
-
-
-		 JDF6OGSU/FHDV4ORAWLJQA
20/05/2024 4507 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PERSIANA VERTICAL EM PVC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E POLICLINICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIêNCIA PÚBLICA		 GUR4ZEYVX7JZRZ8HQ75ZTQ
17/05/2024 4506 DECRETO 25/2024.
-DECRETO 26/2024.
-DECRETO 27/2024.
-DECRETO 28/2024.		 LDJEB2A5LKDL/0QUOGLLUQ
17/05/2024 4505 PORTARIA N° 508/2024. PWKGHADCX8KZH0BOIFLK6W
17/05/2024 4504 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 031/2023.
-
-		 HXAM+YNZ1BA7YWXJIVCJHQ
16/05/2024 4503 ATA 275/2024.
-ATA 274/2024.
-ATA 273/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2024.		 GE5ZJTAHLKQRKJEUV3+7QQ
16/05/2024 4502 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.		 S1BCURO/S8K6UF3II5DFLG
16/05/2024 4501 EXTRATO DO CONTRATO 036/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 105/2022.
-
-		 PYTOHTCEJ2OVSRAXQTCXHA
15/05/2024 4500 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - FMS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - FMS.
-
-		 TFE10//QHAWAZR3G9TBBDA
15/05/2024 4499 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024. PUWLHDHZBZIN+ZBS32TMYG
15/05/2024 4498 DECRETO N° 023/2024. VTH1MZ85IXBPYJ4JICIYZA
14/05/2024 4497 DECISÃO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - FMS. OVOUX3M5PSECJKUDVONI3A
14/05/2024 4496 AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. LSBCRECYSVRCK7G0P2JYJA
14/05/2024 4495 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 (FMAS) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO E RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO ALEGRE E ARAÇATIBA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 018/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. 6RROHGPE/KI7QVIVFLF/IA
14/05/2024 4494 EDITAL N° 001/24 - CMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024.
-		 TVP5Z0ZLEYADO0RZJ9NRFA
13/05/2024 4493 2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023.
-2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024.
-		 RV5XNCQTB0VBDO4MSEF0ZG
10/05/2024 4492 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
-
-		 QJRCRMO44OEDWUHFEWTOAG
10/05/2024 4491 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024.
-PORTARIA N° 511/2024.
-
-		 B9ZKY7IHZUEF1YHEPHOD6A
10/05/2024 4490 ERRATA A RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 181/2024.
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-		 BQU6VQB+M263P08WVMLGOA
09/05/2024 4489 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.
- EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PCD APÓS ANÁLISE DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.		 WWXDMDKCVO9SZWHGFLMNGG
09/05/2024 4488 ATA DE 03/05/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-
-		 PUVM06YFQ+KG+HQQCZHAHA
09/05/2024 4487 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. CCNTHGADKGS+H55H1ZOISW
08/05/2024 4486 PORTARIA N° 510/2024. 4KGIFXMJXYUR7+9ZADW/9Q
08/05/2024 4485 LEI MUNICIPAL N° 013/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – FMS.
-DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 - LEI N. 14.133/21.		 PWHAZHZOKUIRNT7/VATWXA
08/05/2024 4484 RATIFICAÇÃO REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024. V6FSLYNBQEQUIZAIAIAE7A
07/05/2024 4483 CERTIDÃO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024.
-CERTIDÃO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-CERTIDÃO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-CERTIDÃO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-CERTIDÃO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-CERTIDÃO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.		 GWETWTQWPFPCUUF/AZSSVG
07/05/2024 4482 EDITAL PUBLICAÇÃO RESULTADO PROVA DE TÍTULOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PCD - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.		 TYKEXKHZ68BQQBQLYIN8LG
06/05/2024 4481 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022.		 HZV6YMISB3COG6ARP3UI7G
06/05/2024 4480 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - GABRIELA DA SILVA SCHIO LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - RSM SSEBB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE.		 +C77POT9PHJXHN4UN11K+Q
03/05/2024 4479 DECRETO DE 03 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE POSSE.		 VGMTZAJKFYMOYQ4D9F3GRA
03/05/2024 4478 RATIFICAÇÃO - REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024. ILRNBAVGVIMTBCJBHW9BJQ
03/05/2024 4477 PARECER N° 003/2024.
-DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE TONER A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ- BA.
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2023.		 NQRFLTPQVGJRYW6FMXAFUG
02/05/2024 4476 DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO N° 01 PREGÃO ELETRÔNICO - N° 006/2024. JYONFCVEQL5VPK+ERZ8NSA
02/05/2024 4475 ERRATA AO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 143/2024.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 143/20.
-ERRATA A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 143/2024.		 NDC0HLRJASEY8+66EDFWYW
30/04/2024 4474 DECRETO 23/2024.
-DECRETO 24/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.		 BNTN/HARPGQ5DVO+W+SPYW
30/04/2024 4473 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024.		 JUYSODZTJ6K/RAWFODDKZG
29/04/2024 4472 DECRETO 19/2024.
-DECRETO 20/2024.
-DECRETO 21/2024.
-DECRETO 22/2024.		 SZCPHPAZVNI7PGOW1XUKXG
29/04/2024 4471 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-
-		 T3GXHQYN2JHOQ5SCTIYO+G
29/04/2024 4470 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 041/2023 - CONTRATADO: SM SERVIÇOS DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - ME.
-EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 041/2023 - CONTRATADO: LUCK ATACADÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 - FME.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/22024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.		 QTB9NDCAU1FAM/0NCPH90W
26/04/2024 4469 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023.		 JGBZTVTKURIGCJT4HQLDTG
25/04/2024 4468 4ª (QUARTA) SESSÃO - ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONNER, REFIL DE TINTA E PERIFERICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.		 TIQMDLSIOOET4Y8K9SKVHW
25/04/2024 4467 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E CAIXA D' ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. 6DFAHP44BVXH95WM2KHHQA
24/04/2024 4466 ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - FMS.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - FMS.
-REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA.		 HKAQVPJ0PHKVF/MEZ/VGCG
23/04/2024 4465 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
23/04/2024 4464 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
23/04/2024 4463 EXTRATO DE ADITIVO Nº 004/2024 CONTRATO Nº 055/2021.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
22/04/2024 4462 CHAMAMENTO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. NQWQXOA4C4LOOBSX6FPEBW
19/04/2024 4461 DECRETO 16/2024 A 18/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº. 012/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.		 GFYHH6R9QZXWNUCRFAXP1Q
19/04/2024 4460 ERRATA - EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 005/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE DADOS PARA VIGILÂNCIA, AUDITORIA, TREINAMENTO CONTÍNUO, PARA CONFORMIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA.
-		 //KBZ4SF/7USLMYQCRINZG
18/04/2024 4459 ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023.
-4ª (QUARTA) SESSÃO - ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE À ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023.		 YAL85YVL9ESZIEDJ4BRYHQ
18/04/2024 4458 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº175/2024.
-
-		 VISNN+DEKJ1LCPGLYA5FLW
17/04/2024 4457 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PARCIAL.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO APÓS ANALISE DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL PCD PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PLOTAGEM, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DOS PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.		 JN/D08L8E86IABHJPZDSGQ
17/04/2024 4456 ERRATA A ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-
-		 E2KMEOM74OXN1ET/WTIVKA
16/04/2024 4455 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - TMED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - RSM ABA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
16/04/2024 4454 DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 345/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
16/04/2024 4453 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
15/04/2024 4452 PORTARIA N° 002/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
12/04/2024 4451 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 – FMS. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
11/04/2024 4450 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023.
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-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
11/04/2024 4449 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 116/2024.
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-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
11/04/2024 4448 RESOLUÇÃO CMDCA N° 004/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
10/04/2024 4447 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. QWL/9G8AI9QHOWTGMYGBYW
10/04/2024 4446 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
09/04/2024 4445 (REPUBLICAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
09/04/2024 4444 ERRATA A RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 162/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
09/04/2024 4443 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA USO DE BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE TRIBUTOS PARA ACESSO REMOTO EM DATA CENTER E LOCAÇÃO DE PORTAL WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EXTRATOS DE DÉBITOS E EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ON-LINE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
09/04/2024 4442 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
08/04/2024 4441 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS.
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-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
05/04/2024 4440 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - FSLP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - SAES – SERVIÇO DE ANESTESIA ERNESTO SIMÕES LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - MRM CLINICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/04/2024 4439 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
05/04/2024 4438 ATA DE 05/04/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 010/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 011/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 005/2023.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/04/2024 4437 DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Marcelo Augusto Paranhos Silva.
-DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Jorge Alexandre Araújo Vasquez.
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-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
04/04/2024 4436 LEI MUNICIPAL N° 007/2024
-LEI MUNICIPAL N° 008/2024
-LEI MUNICIPAL N° 009/2024
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-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
04/04/2024 4435 RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023.
-AVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - FMS.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
04/04/2024 4434
-
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2022.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
03/04/2024 4433 ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2023
-2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO N° 020/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2023		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
03/04/2024 4432 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 005/2024
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO N° 01 PREGÃO ELETRÔNICO - N° 001/2024 - FMS
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO N° 01 PREGÃO ELETRÔNICO - N° 005/2024
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO N° 01 PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
02/04/2024 4431 EXTRATO DE ADITIVO Nº001/2024 CONTRATO Nº 043/2023
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA
-AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
02/04/2024 4430 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 045/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
01/04/2024 4429 NOTIFICAÇÕES POR EDITAL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº032/2024
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
27/03/2024 4428 DECRETO 14/2024
-DECRETO 15/2024
-
- 		Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
27/03/2024 4427 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
-ATA CIRCUNSTANCIADA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES N° (02) PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-DECRETO N° 016/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
27/03/2024 4426 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
-EXTRATO DE ADITIVO Nº 004/2024		 MA2FNSROTHGI7PLN4ATF3W
27/03/2024 4425 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-AOS VIGÉSIMO PRIMEIROS DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NA SALA DE SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DOPASSÉ,LOCALIZADA A PRAGA RAIMUNDO BARBOSA, S/N, CENTRO, ÁS NOVE HORAS REALIZOU-SE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
-RESOLUÇÃO N°02 DE 21 DE MARCO DE 2024		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
26/03/2024 4424 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – FMS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
-
- 		47.457.60 93.542.40 13.701.64 13.701.84 0.05
26/03/2024 4423 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº161/2024
-
- 		ZPQ+IHBH4G0ZKGEZWUODXQ
26/03/2024 4422 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (N°01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N°02).
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (N°01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N°02) E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO Nº002/2024 CONTRATO Nº 005/2023.		 UOTPDWUTINPVMSCZ/UP3JG
26/03/2024 4421 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE ADITIVOS.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 020/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 171/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº162/2024.		 VWEEJAXM15DBIQ9O7+FSBQ
26/03/2024 4420 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024		 CPXUPBI+VUQXFMTFJQSMBG
26/03/2024 4419 CONTRATO Nº 023-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2022
-
-		 DSWNQC45VNKQQODILMUPEG
25/03/2024 4418 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 171/2023. AFSIURUGOZD0VHJNDCPCCG
25/03/2024 4417 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. SAF2ASAY2+BKFOPV2RSRIG
22/03/2024 4416 DECRETO 10/2024.
-DECRETO 11/2024.
-DECRETO 12/2024.
-DECRETO 13/2024
-		 VZMTXOIQCXGYKFRCQAUZHG
22/03/2024 4415 ATA CIRCUNSTANCIADA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES N° (02) PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.
-DECRETO N° 015/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N° 006/2024.
-		 +RYG+OWDVBV4PALOAOJFMA
21/03/2024 4414 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.		 NZ01BKQILNBVCUMN57WBFW
21/03/2024 4413 PARECER N° 001.
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-
-		 QWSHHZBBWULNCDCEXPVXDQ
21/03/2024 4412 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. FFKEYFQJ+AZKJDEGT3UARG
20/03/2024 4411 JUSTIFICATIVA TÉCNICA ESCLARECIMENTO TOMADA DE PREÇO N° 018/2023 2/PYBMYXZT/HA/SZSZL5YG
19/03/2024 4410 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-
-		 8UDYS+QY9LGIRJGZD4CC5W
19/03/2024 4409 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 (LOTE 02)
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
-ADJUDICAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023
-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024		 QCKKCYKMXB8LRUHSY0AT9A
19/03/2024 4408 DECRETO N° 013/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 014/2024 DE 18 DE MARCO DE 2024.		 YRZJRPWRJLCPTHKSVK5X4W
18/03/2024 4407 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023
-PARECER N° 001 CONCORRÊNCIA N° 004/2023
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023		 QYYF7QG5EIG5LVQQLB+RLW
18/03/2024 4406 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 LYXC+TF2EA3MEEUTSDJ2TG
15/03/2024 4405 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2021
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2023		 AEFVCM9MMYBZO9PAM5XTZW
15/03/2024 4404 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024. QE2KU+3TFKJYQS16SZWGMQ
15/03/2024 4403 LEI MUNICIPAL N° 005/2024 G+Z5TJH40XDEQPB+IYZSEW
14/03/2024 4402 ATA - SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-
-
-		 PNR0XNPCOH/IBDPNKFSKFA
14/03/2024 4401 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - G GALVÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - MARIA MARQUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA		 SCXM204AV5ZC69E+7CXVLA
14/03/2024 4400 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 O4JBYKMET7LPL7ZKNYSSKA
14/03/2024 4399 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE LOTES.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023.
-
-		 E8AERFY0HEYOYO4FX0XUVQ
13/03/2024 4398 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 P75RYWZB1R/N+ZIYSQ5NQG
13/03/2024 4397 ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES N° 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-AVISO DE AGENDAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023 - FMS.		 TBE7Q1GDLC9QTUAAJZRVJQ
13/03/2024 4396 ERRATA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 SSWLTON7M3XSC09PPWOLTG
12/03/2024 4395 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 110/2023
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024 EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES APÓS REABERTURA
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA WEB NO PORTAL PRINCIPAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.		 ST+2KZAZRZUPQ6SBLCHQKA
12/03/2024 4394 DECRETO 9/2024. 6PRJ4E1YQQDPAVM/O59BNG
11/03/2024 4393 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
-AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023
-
- 		M9CCPEVX0NBTQR9CJPEEIA
08/03/2024 4392 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023- FMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024		 CIX0AXXQEOO5IDYR4KSMUQ
08/03/2024 4391 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
-
- 		0SIAMSHAQN0CEXBPUTAJ5Q
08/03/2024 4390 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/20223 P0D5OCYM1J8SFOEGFXMETQ
08/03/2024 4389 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 J8UOTBCTBR5ZCD+1GHTONW
07/03/2024 4388 2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE À ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-		 FIDJ5TBN9W5T7AXUMIHKNG
07/03/2024 4387 LEI MUNICIPAL N° 001/2024
-LEI MUNICIPAL N° 002/2024
-LEI MUNICIPAL N° 003/2024
-LEI MUNICIPAL N° 004/2024
-
-		 RNAVCPADEZJG7QHUKAQTNG
07/03/2024 4386 DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 250/2024.
-PORTARIA N° 251/2024.
-PORTARIA N° 252/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
07/03/2024 4385 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
06/03/2024 4384 RETIFICAÇÃO N° 01 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL N° 001/2024 — SEDEC/PMSSP. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
06/03/2024 4383 2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
06/03/2024 4382 2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE À ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
06/03/2024 4381 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2021
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/03/2024 4380 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. PELO PERÍODO DE 12 MESES. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/03/2024 4379 4ª (QUARTA) SESSÃO - ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE À ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/03/2024 4378 DECRETO 8/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
04/03/2024 4377 CERTIDÃO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
01/03/2024 4376 ATOS LICITATÓRIOS.
01/03/2024 4375 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 071/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO Nº. 118/2024 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
01/03/2024 4374 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
29/02/2024 4373 AVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
29/02/2024 4372 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
29/02/2024 4371 ATA 272 - 01/2024
-RESOLUÇÃO 001/2024
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
29/02/2024 4370 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
28/02/2024 4369 2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA REFERENTE AO PARECER TÉCNICO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-PARECER TÉCNICO REFERENTE ÁS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS A TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023.
-ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
28/02/2024 4368 DECRETO 6/2024
-DECRETO 7/2024		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
28/02/2024 4367 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 036/2023 - CONTRATADO: DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 036/2023 - CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
-EXTRATOS DE ADITIVOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 110/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 055/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 111/2023		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
28/02/2024 4366 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - EMPRESA OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - EMPRESA SAES – SERVIÇO DE ANESTESIA ERNESTO SIMÕES LTDA.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
28/02/2024 4365 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
28/02/2024 4364 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO N° 01. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
26/02/2024 4363 ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
26/02/2024 4362 EDITAL DE REABERTURA DAS INSCRIÇÕES — 01/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
26/02/2024 4361 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
23/02/2024 4360 ATO DELEGATÓRIO. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
23/02/2024 4359 ERRATA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 003/2024.
-ERRATA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 004/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
22/02/2024 4358 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
22/02/2024 4357 DECRETO N° 012/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
21/02/2024 4356 ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
21/02/2024 4355 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 003/2024.
-EXTRATO DE CONVÊNIO N° 004/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
21/02/2024 4354 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE – REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - 2 – ANO XIV - Nº 4351.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE – REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - 3 – ANO XIV - Nº 4351.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
21/02/2024 4353 ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES N° 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
21/02/2024 4352 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2023 CONVITE Nº 001/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
21/02/2024 4351 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
20/02/2024 4350 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO Nº. 106/2024 . Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
20/02/2024 4349 CONTRATO Nº 015-2024.
-CONTRATO Nº 016-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
20/02/2024 4348 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
19/02/2024 4347 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
19/02/2024 4346 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 612.261-20/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
19/02/2024 4345 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
16/02/2024 4344 TERMOS DE APOSTILAMENTO.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-DECRETO Nº. 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 013/2024 E 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº. 161/2024, 162/2024, 163/2024, 164/2024.
-
-
-
-		 XW27XBRH/MDTDW+LTTI7MG
15/02/2024 4343 2ª SESSÃO - ATA RESERVADA DA SESSÃO REFERENTE AO PARECER TÉCNICO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
15/02/2024 4342 PRIMEIRA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-ATA ADJUNTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023.
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (N°01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N°02) E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
15/02/2024 4341 DECRETO Nº 011/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
15/02/2024 4340 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
09/02/2024 4339 DECRETO N° 009/2024.
-DECRETO N° 010/2024.
-EDITAL N° 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.
-PORTARIA N° 158/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
09/02/2024 4338 APOSTILAMENTOS.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 028/2023.
-
- 		Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
08/02/2024 4337 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
07/02/2024 4336 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/20223.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
07/02/2024 4335 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 091/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 090/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
07/02/2024 4334 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 038/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 164/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
07/02/2024 4333 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 165/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
07/02/2024 4332 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
06/02/2024 4331 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 126/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 183/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
06/02/2024 4330 APOSTILAMENTOS.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO 4/2024.
-
- 		- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA Diplo
06/02/2024 4329 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 021/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024.
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2022.
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2021.
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS.		 Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Pas
06/02/2024 4328 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).
-		 Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Pas
06/02/2024 4327 AVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - FMS.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/02/2024 4326 ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - FMS.
-ERRATA AO EXTRATO AVISO DE AGENDAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 - FMS.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - FMS.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - FMS.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
05/02/2024 4325 2ª (SEGUNDA) SESSÃO - ATA RESERVADA DA SESSÃO REFERENTE AO PARECER TÉCNICO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-PARECER TÉCNICO REFERENTE AS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS A TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023.
-AVISO DE AGENDAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA Pregão Eletrônico n° 036/2023 - FMS (ID. 1026908)
-		 eounda-tera + 5 de Fevereio do 2024 . Ano X1
05/02/2024 4324 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 110/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 111/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 145/2023.
-AVISO DE AGENDAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 - FMS.		 Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Pas
05/02/2024 4323 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 002/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
02/02/2024 4322 TERMOS DE APOSTILAMENTOS - CONTRATOS.
-		 NG+PPGIT3X5/0MEXBQ5DFQ
02/02/2024 4321 DECRETO N° 007/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 008/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
02/02/2024 4320 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO (PESQUISA DE MICRODELEÇÕES/ DUPLICAÇÕES POR GGH ARRAY) PARA A MENOR WENDY LOUISE DE LIMA REIS, EM COMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA UMA AMBULÂNCIA SPRINTER 416 FURGÃO LONGO T.A 2.2 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. PELO PERÍODO DE 12 MESES.		 PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SEBASTIO DO PASS
01/02/2024 4319 APOSTILAMENTOS.
-PRIMEIRA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-PORTARIA N° 152, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 154, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 155, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 156, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS.		 TEENASPVIHAHL4V7GTLHGA
31/01/2024 4318 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 DISPENSA N°003/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
31/01/2024 4317 DECRETO 4/2024.
-DECRETO 5/2024.
-PORT. N° 153/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
31/01/2024 4316 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (N°01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N°02) E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023.
-TERMOS ADITIVOS.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
31/01/2024 4315 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ E A ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
-ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE 12 DE OUTUBRO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
-ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, PARA FINS QUE ESPECIFICA.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
30/01/2024 4314
-
-DECRETO 1/2024.
-DECRETO 2/2024.
-DECRETO 3/2024.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº110/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
30/01/2024 4313 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.		 Q2KOSOC6DSZBPIYXUN0MCQ
29/01/2024 4312 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DESAO SEBASTIÃO DOPASSÉE A ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROCESSO: 001/2024.
-ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DESAO SEBASTIÃO DOPASSÉE A ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROCESSO: 002/2024.
-ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPASSÉE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROCESSO: 003/2024.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
29/01/2024 4311 DECRETO N° 006/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
29/01/2024 4310 PORTARIA N° 001/2024.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
26/01/2024 4309 ATA DA 1° SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (N°01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N°02) E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
26/01/2024 4308 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
25/01/2024 4307 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 093/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
25/01/2024 4306 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
24/01/2024 4305 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
24/01/2024 4304 DECRETO N° 005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 151/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
23/01/2024 4303 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
23/01/2024 4302 PORTARIA N° 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME 01/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
23/01/2024 4301 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
23/01/2024 4300 PORTARIA N° 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME 01/2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
22/01/2024 4299 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
19/01/2024 4298 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N° 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Pas
19/01/2024 4297 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - CLOVES ROCHA DOS SANTOS EIRELI.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - CPMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS - MRM CLINICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
18/01/2024 4296 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 015/2021 CARTA CONVITE Nº001/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023.
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-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
18/01/2024 4295 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
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-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
17/01/2024 4294 DECRETO 67/2023.
-DECRETO 68/2023.
-DECRETO 69/2023.
-DECRETO 70/2023.
-DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
16/01/2024 4293 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
12/01/2024 4292 ADJUDICAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
-ATA CIRCUNSTANCIADA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
12/01/2024 4291 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
11/01/2024 4290 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
11/01/2024 4289 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
10/01/2024 4288 TERMOS DE POSSE.
-DECRETO N° 003/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 004/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
08/01/2024 4287 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº431/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2023.
-
- 		Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
05/01/2024 4286 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - FMS.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/01/2024 4285
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/01/2024 4284 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/01/2024 4283 RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
05/01/2024 4282 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
04/01/2024 4281
-DECRETO N° 002/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
04/01/2024 4280 DECRETO N° 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
04/01/2024 4279 ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
-
-		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
04/01/2024 4278 HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023-FMS. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
04/01/2024 4277 DECRETO N° 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
04/01/2024 4276 AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-FMS. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
03/01/2024 4275 4° QUARTA SESSÃO - ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023-FMS
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE À ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023
-DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE POSSE
-DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2024.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Pass
03/01/2024 4274 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023. Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
02/01/2024 4273 ATA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe
02/01/2024 4272 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 040/2023 - CONTRATADO: TORRES SOM LTDA – EPP.
-EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 040/2023 - CONTRATADO: RECÔNCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.		 Prefeitura Municipal de So Sebastio do Passe


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