Consultor Jurídico
TRATAMENTO DIGNO
Ressocializar é política de segurança pública, não só de direitos humanos, diz Gilmar
TERRITÓRIO DEMARCADO
ISS é recolhido no local onde está sediada a empresa que prestou o serviço, decide STJ
ESQUELETOS NO ARMÁRIO
CNJ decide abrir PADs contra magistrados da 'lava jato' e afastá-los
DEBATE FUNDAMENTAL
Falta de política permanente e de integração é desafio para a segurança pública
OFENSA À IGUALDADE
Supremo proíbe restrição a mulheres em concursos em mais três estados
DUELO DE GIGANTES
Empresariado e governo federal colidem em evento no litoral paulista
Notícias de 08/06/2024
Proibição de delação por preso não afetaria acordos já em vigor
Princípio da segregação das funções nas licitações e nos contratos
Justiça Federal recebeu 900 mil novas ações tributárias em 2023
Com ‘mapa de calor’, Coaf protege privacidade, afirma diretor
Direito e regras do jogo: uma 'partida' entre Hart e Streck
ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penal
Conservação e sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
Empresa é condenada a pagar adicional de insalubridade retroativo
STF suspende lei do RJ que obriga escolas a estender promoções
Corte IDH: proteção ao denunciante de boa-fé no combate à corrupção
PEC da 'privatização' das praias é inútil e inoportuna
Recorribilidade dos pronunciamentos interlocutórios na doutrina
Notícias de 07/06/2024
Jornalista perseguido por Carla Zambelli é condenado por difamação
Partido questiona Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo
Breves reflexões sobre o uso da inteligência artificial no direito
Zanin é nomeado diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
Sensação de insegurança ameaça estabilidade da democracia
Indicação de repetitivo no STJ não gera suspensão automática de ações
Custas do procedimento arbitral e meios de acesso à Justiça
STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em SP
Governo pagará câmeras para PMs de estados que aderirem a protocolo
Conheça as particularidades da reparação dos danos ao meio ambiente
Empresária vira ré ao associar enchentes no RS a terreiros
Ressocializar é política de segurança pública, afirma Gilmar
Segurança tem como desafio falta de política permanente e integração
É preciso atualizar o sistema de resolução de conflitos tributários
Empresariado e governo federal colidem em evento no litoral paulista
Colunas
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Direito do Agronegócio
MP 1.227, PIS/Cofins e crédito presumido: efeitos nefastos
Paradoxo da Corte
Vicissitudes históricas do precedente judicial no direito
Direitos Fundamentais
Meio ambiente e dever de diligência das empresas
Reflexões Trabalhistas
Exercício da liberdade sindical e Tema 488/STF
Controvérsias Jurídicas
Crimes fiscais e continuidade delitiva: requisito temporal
Licitações e Contratos
Licitação, conciliação e controle externo
Reportagens especiais
Limite da misoginia
Teto de vidro das mulheres na política começa dentro dos partidos
Excludentes de ilicitude
Em 5 anos, PM paulista matou 3,8 mil, mas MP só ofereceu 269 denúncias
Vigiar e punir
Sem regulação, estados prendem centenas com base em reconhecimento facial
Punitivismo limitado
Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar
Negociação ou morte
Mudanças na cultura e na lei fazem explodir recuperações extrajudiciais
Norma controversa
Judiciário usa controle difuso para conceder progressão sem exame
Escolhas da Edição
está na hora
Punir PM por invasão dá recado positivo, mas tem resultado incerto
Jabuticaba aduaneira
Importador tem que conviver com tribunal ilegal, dizem tributaristas
Benefício vai e vem
Restrições da nova lei do Perse podem gerar mais judicialização
Parquet em xeque
Decisão de Toffoli sobre Odebrecht protege garantias da Constituição
Pá de cal
Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e matar 'lava jato'
AGU assumiu vocação de pacificar conflitos, afirma Jorge Messias
Justiça deve adotar equilíbrio contra deep fake, diz Raul Araújo
Estado brasileiro precisa de IA que combata fake news, diz Toffoli
Constituição de 1988 passou no teste de resiliência, afirma Gilmar
Gonet aponta rumos para um MP focado em resultados
Não há prazo para inquéritos se fatos novos surgem, diz Alexandre
Governo contribui para segurança jurídica, diz Lewandowski
Lado B
Advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura
Em livro premiado, defensora retrata ações como traumas
Profissionais do Direito lembram seus 'causos' de Carnaval
