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Educadores(as) da rede estadual de todo o Paraná lotaram o Espaço Torres, em Curitiba, para a Assembleia Estadual da APP-Sindicato na manhã deste sábado (1º).
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Foi a segunda Assembleia presencial pós-período pandêmico. A anterior, no dia 29 de janeiro, havia traçado o plano de lutas para a Campanha Salarial, que resultou em uma importante conquista na véspera da nova Assembleia, sexta-feira (31).
Enquanto o Conselho Estadual estava reunido na sede da APP, o governo confirmou o reajuste do Piso do Magistério (13,25%) em todas as classes e níveis da tabela dos(as) professores(as), incluindo aposentados(as). Já o índice da Data-Base, de 5,79%, foi anunciado para os(as) demais servidores(as). Para compor o Piso, o Estado deve aplicar um reajuste adicional de 7,46% sobre o índice da Data-Base.
O novo cenário pautou o debate neste sábado, deliberando pela centralidade da recomposição das perdas dos(as) funcionários(as) de escola, que têm hoje os menores salários do Estado e não receberam qualquer das gratificações concedidas a outras categorias.
Os(as) educadores(as) também destacaram a necessidade de pressionar o governo para implantar a Data-Base e o Piso em maio, e não em agosto, como anunciado. A categoria instalou Assembleia permanente para monitorar a evolução da campanha salarial, o que significa que uma nova Assembleia pode ser convocada a qualquer momento.
Um passo à frente
A mobilização coletiva de professores(as) e funcionários(as) deve se voltar para o tema, em especial a reestruturação da carreira dos QFEB e sua equiparação com a nova tabela QPPE.
Walkiria Mazeto, presidenta da APP, falou sobre a importância de reconhecer a conquista do Piso e de estancar as perdas da Data-Base. “É a primeira vez em seis anos que chegamos a abril com uma perspectiva do Piso implantado em toda a carreira e da recomposição da inflação do ano. Se isso ocorresse todos os anos, não teríamos chegado a esta defasagem tão grande”, afirmou.
“É necessário reconhecer nossas vitórias. Porque foi uma vitória construída por cada educador e cada educadora. Temos direito à felicidade. Sabemos que o índice da Data-Base é insuficiente e a gente precisa de mais. Ainda temos funcionários(as) que recebem menos do que o salário mínimo. Mas cada vez que damos um passo à frente, nós preparamos o seguinte”, complementou.
Revogação do Novo Ensino Médio, a luta contra a plataformização, os crescentes episódios de violência nas escolas, curso preparatório para o concurso público e outros temas também pautaram o debate.
Confira a íntegra das deliberações abaixo
Campanha salarial
– Nossa centralidade e unidade de luta (professores/as e funcionários/as) será a investida junto ao governo pelos ajustes na tabela dos(das) funcionários(as) de escola (Equiparação ao QPPE)
– Monitorar a implantação da proposta de data-base anunciada pelo governo, a fim de assegurar sua efetivação em maio, juntamente com os/as servidores/as dos demais poderes
– Intensificar as ações de negociação junto ao governo e Alep para recomposição de direitos e perdas salariais
– Ampliar o diálogo com a sociedade paranaense, em especial, com a comunidade escolar, visando a valorização dos/as profissionais da educação (campanha de trabalho decente, contra à escravização promovida pela privatização e terceirização e contra toda forma de violência)
– Aproveitar as assembleias regionais de prestação de contas e socializar a luta e mobilizar a categoria para a luta unitária pelo reajuste maior para os(as) Funcionários(as) de escola (Equiparação ao QPPE)
– Intensificar na comunicação estadual e regionais, o diálogo com a sociedade, de forma mais criativa possível, promovendo notas, posts, vídeos de circulação rápida e ampla, adesivos de carro e roupa, faixas em cada sede da APP-Sindicato, visando a valorização profissional
– Onde houver espaço em mídias como rádios e tvs, informar a sociedade sobre as condições de salário, trabalho e mobilizações
– Fazer reuniões com os(as) deputados(as) nas regiões, chamando atenção para os demais itens da Campanha Salarial, principalmente a situação dos(as) funcionários(as) de escola
– Articular junto aos mandatos nas câmaras de vereadores(as), notas públicas, audiências, manifestações na tribuna e solicitar apoio aos aos demais itens da Campanha Salarial, em especial as condições atuais dos(as) funcionários(as) de escola
– Realizar reuniões dos coletivos de funcionários(as) nos NS.
Outros itens
– Violência escolar: reunião nas escolas com a comunidade escolar e promotorias públicas, conselhos tutelares e redes de apoio. Divulgação e debate do Manifesto: Chega de violência nas escolas! Por uma escola mais humana e humanizadora
– Plataformização da educação: realização de Seminário estadual em maio
– Canais de denúncias na escola: Criar um jornal mural permanente de como fazer e os canais disponíveis para as denúncias sobre as várias situações cotidianas enfrentadas nas escolas
– Cursos Preparatórios para o Concurso: Organizar nos Núcleos Sindicais cursos preparatórios para os(as) candidatos(as) sindicalizados(as)
– Aprovada que a eleição de delegados/as da APP para o 15º CECUT e 14º CONCUT será feita por chapa em assembleia estadual, dentro do prazo e critérios estabelecidos pela CUT.
– Aprovada a venda do terreno no município de Apucarana (Gleba Três Bocas), matrícula NR.11.800.
– Aprovada moção de apoio aos/às professores e professoras do Colégio Estadual Eurides Brandão, de Curitiba, que estão boicotando as plataformas e sofrendo assédio da direção da escola.
Calendário de lutas
– Abril – Assembleia Estadual permanente
– 15 – Seminário Estadual sobre Saúde do(a) Trabalhador(a)
– 15 – Reunião do Coletivo Estadual de Funcionários(as)
– 17 – Audiência Pública na ALEP: Revoga NEM
– 19 – Atos públicos pelo Revoga NEM promovido pelo Movimento Estudantil.
– 24 a 28 – 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública (CNTE).
– 25 – Debate do Revoga NEM e Plataforma Zero nas escolas
– 26 – Dia Nacional de luta pelo Piso Nacional, condições de trabalho e revoga NEM – mobilizações nos NS e redes sociais
– 29 – Atos regionais.
