Tradução de "Letônia" para inglês

O n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 77/452/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE, e mais recentemente pelo anexo II do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia e as adaptações aos Tratados em que se funda a União Europeia, é alterado do seguinte modo:

(1) É conveniente tomar medidas transitórias que permitam a boa aplicação do Regulamento (CE) n.o 1673/2000 do Conselho, de 27 de Julho de 2000, que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibra(1), aos transformadores da República Checa, da Estónia, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, da Polónia e da Eslováquia (a seguir designados "os novos Estados-Membros produtores").

E A REPÚBLICA DA LETÓNIA, POR OUTRO,

das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 64.o, nos termos do n.o 3 do artigo 64.o, do acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro

Para os Estados-Membros que aderiram à União Europeia em # de Maio de #, a verificação da observância dos limiares comunitários e nacionais de transformação de tomates é efectuada com base nas quantidades para as quais a ajuda tenha efectivamente sido paga durante as campanhas de comercialização de #/# e #/# e nas quantidades a que se referem os pedidos de ajudas para a campanha de comercialização de #/#, em conformidade com o artigo #.o do Regulamento (CE) n.o #/# da Comissão, de # de Março de #, que estabelece medidas transitórias de aplicação do Regulamento (CE) n.o #/# do Conselho e do Regulamento (CE) n.o #/#, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

Contudo, a governação e a estrutura organizativa do financiamento público da investigação na Letónia continuam a ser ineficientes, estando as funções de financiamento dispersas por um grande número de instituições.

Tendo em conta os novos argumentos avançados pela Letónia na sequência da Decisão de início do procedimento e indicados no ponto 5.1, a Comissão está em situação de reavaliar se os empréstimos subordinados com maturidade de sete anos concedidos pela Letónia ao Parex banka satisfazem o requisito de compatibilidade dos auxílios estatais se limitarem ao mínimo necessário.

Até à data, os países afectados por este regulamento são: a Hungria, a Roménia, a Letónia, Portugal, a Grécia e a Irlanda; e, de facto, a sua dotação total da política de coesão no período de 2007-2013 permanecerá sem alteração.

A Letónia comunicará à Comunidade, por intermédio da Comissão das Comunidades Europeias, dados pormenorizados sobre os acordos e as respectivas regras de origem em vigor relativamente aos outros países mencionados no n.o 1.

entre as entradas relativas à Letónia e à Lituânia, é inserido o seguinte texto:

A quarta fracção, de 0,2 mil milhões EUR, do empréstimo concedido à Letónia foi desembolsada em 20 de Outubro de 2010.

Em 12 de agosto de 2013, o Registo Comercial da Letónia adotou a Decisão n.o 6-12/112/489/1, relativa à inscrição do processo de liquidação da AAS Balva, mediante o qual esta foi reconhecida insolvente.

Se se verificar a necessidade de abastecimentos adicionais na Letónia e, em especial, uma necessidade de diversificação das importações de produtos têxteis, a Letónia concederá um tratamento não discriminatório às importações de produtos têxteis originários da Comunidade.

Recorrente: República da Letónia (representantes: I.

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre a estratégia comunitária para a Terceira Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, em Riga, na Letónia

A Associação das Indústrias Mecânicas e Metalúrgicas da Letónia argumentou, em 18 de julho de 2016, que «quaisquer medidas instituídas contra as importações deste produto e a necessidade de encontrar outros fornecedores aumentarão significativamente os custos de produção e irão reduzir a competitividade dos produtos de valor acrescentado da Letónia em todos os mercados a curto e médio prazo».

O grau em que esta medida foi prevista no conjunto dos programas varia entre menos de 10% do total dos fundos do programa para a Bulgária (6%) e a Lituânia (8%) e 24% para a Letónia.

No outono de 1991, a Letônia reimplantou partes significativas de sua constituição de 1922, e na primavera de 1993 o governo realizou um recenseamento para determinar quem estava apto a votar.

Em 2008, quando era deputado do Parlamento da Letónia, apresentei um projecto de alteração ao Direito Penal da República da Letónia, agravando a responsabilidade por violência doméstica exercida contra mulheres e crianças.

FK Liepājas Metalurgs (em letão: Futbola klubs "Liepājas metalurgs"), foi um time de futebol da cidade de Liepāja, na Letônia.

conservar e melhorar as raças e o património genético das mesmas na Letónia

A proposta de disposição em causa, que foi adoptada em # de Dezembro de # consistiu numa alteração ao Regulamento do Gabinete do Conselho de Ministros sobre a designação da moeda única da União Europeia em letão, inicialmente adoptado em # de Julho de # e em relação ao qual as autoridades da Letónia também não tinham consultado o BCE

Além disso, a Comissão não pôde excluir que a BAS tivesse adquirido as obrigações devido ao forte interesse que a Letónia demonstrou na airBaltic antes da emissão das obrigações.

Está disponível um total de 29 458 toneladas para o Canadá e os Estados-Membros da União, com excepção da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia.

A Letónia aderirá à União em # de Maio próximo