Por que 28 de julho é o Dia do Agricultor? Entenda a importância da data

No Brasil, 28 de julho é o Dia do Agricultor. A homenagem foi estabelecida em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek em alusão aos 100 anos do Ministério da Agricultura, pasta criada por Dom Pedro II, em 1860.

No decreto, o chefe do executivo faz reverência “aqueles que se dedicam ao cultivo da terra, transformando em riqueza dinamizada as dádivas naturais”.

Na correria do dia a dia, talvez você não perceba a participação desses trabalhadores na sua rotina. No entanto, eles estão presentes não só na alimentação como também em outros itens básicos, como roupas, móveis e até combustível.

Um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estima que o agronegócio brasileiro alimenta cerca de 10% da população mundial, se tornando uma potência para o abastecimento global.

A pesquisa, que considerou a produção de grãos, oleaginosas, calcula que apenas em 2020 foram 212,235 milhões de brasileiros alimentados e mais 424,687 milhões de pessoas em outros países.

Como era a agricultura na época?

Já naquele período, o agro respondia por grande parte da economia do Brasil imperial, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A produção de cana-de-açúcar, algodão, tabaco e café, correspondiam a 81,7% das exportações do país entre 1850 e 1851.

O café era o produto de maior destaque. Entre 1822 — o início do Império — e o fim, em 1889, com a Proclamação da República, sua participação total nas exportações brasileiras passou de 20% para 60%.

Gradualmente, o açúcar foi perdendo importância. Passou de 30% do total das exportações para 10%. O mesmo ocorreu com o algodão, que teve uma queda de 21% para 4%, e com o fumo — apesar do volume de exportação ter aumentado de 7 mil toneladas em 1850 para 20 mil toneladas em 1880.

Por que a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura foi criada?

Em 28 de julho de 1850, Dom Pedro II assinou o decreto de número 1.067 para criar a pasta, que mais tarde se tornaria o Ministério da Agricultura. Na época, o agronegócio ainda era marcada pelo predomínio dos latifúndios e o poder imperial passava por uma reforma administrativa.

Neste contexto, existia a necessidade de modernizar e racionalizar a produção agrícola com organização fundiária, modernização da produção e substituição da a mão de obra escrava, que só seria oficialmente extinta em 1888, com a Lei Áurea.

Para a historiadora Louise Gabler, a criação também está relacionada a uma necessidade do Estado ter controle administrativo sobre questões relevantes, como a Lei de Terras, de 1850, “que tornou necessário um aparato administrativo para demarcar, registrar e fiscalizar as terras e seus processos de compra e venda”.

Outra medida, do mesmo ano, foi a Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu o comércio internacional de escravos. Com isso, ela trouxe também a necessidade de ações governamentais para substituir essa mão de obra.

A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas saiu do papel no ano seguinte, a partir de 11 de março de 1861, e absorveu atribuições que antes pertenciam à Secretaria dos Negócios do Império e da Justiça.

Quem foi o primeiro ministro da Agricultura?

O primeiro-ministro da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas foi Joaquim José Inácio (1808-1869), o Visconde de Inhaúma, que ficou menos de dois meses no cargo (de 2 de março de 1861 a 21 de abril de 1861) e também cumpria função de Ministro da Armada do Brasil.

No curto período em frente à pasta da Agricultura, defendeu uma política de crédito agrícola, a expansão do sistema viário e a implantação do ensino e experimentação agrícola, mas teve poucas realizações de fato. A mais marcante foi a formação do primeiro profissional do Corpo de Bombeiros no Brasil.