O Portal da Hist�ria - Filipe II

 

Reis, Rainhas e Presidentes de Portugal

 

D. Filipe I

O Prudente (1527-1556- [1580-1598])

 

Filipe II

Filipe II

Nasceu em Valladolid, a 21 de Maio de 1527 e faleceu a 13 de Setembro de 1598, no mosteiro de El Escorial, onde jaz. Foi rei de Espanha, desde 1556, e de Portugal, a partir de 1580 e era filho do Imperador da Casa de �ustria, Carlos V de Habsburgo que veio a ser Carlos I, rei de Espanha, e de D. Isabel de Portugal, filha de D. Manuel I de Portugal, e de D. Maria de Castela. E como filho primog�nito, foi jurado sucessor e herdeiro dos reinos que integravam a Monarquia Hisp�nica, nas Cortes de Madrid, que tomaram lugar em 19 de Abril de 1528. 

Assumiu a coroa espanhola em 1556, depois da abdica��o do pai em 1555, fixando a capital em Madrid, em 1558, herdando um vasto imp�rio colonial, uma dif�cil situa��o financeira e inimigos poderosos: Inglaterra, Fran�a e Holanda. Em Espanha, Filipe prosseguiu a pol�tica de seus bisav�s, Fernando de Arag�o e Isabel de Castela, os chamados Reis Cat�licos, tendo ele pr�prio sido um fervoroso crente e adepto do Catolicismo, lutando toda a vida contra os dissidentes e hereges, mantendo a Santa Inquisi��o. Foi dr�stico na supress�o da heresia luterana, sobretudo em Valhadolid e Sevilha. Durante o seu reinado, ocorreu uma sangrenta rebeli�o levada a cabo pelos Mouros, no antigo reino de Granada, de 1567 a 1570, que terminou com a ac��o do l�der militar Jo�o de �ustria, bastardo de Carlos V de Habsburgo. Os infi�is, vencidos, foram deportados para outras partes da Espanha. Filipe governou um vasto territ�rio integrado por Arag�o, Castela, Catalunha, Navarra, Galiza e Val�ncia, Rossilh�o, Franco-Condado, Pa�ses Baixos, Ilhas Can�rias, Maiorca, Sardenha, C�rsega, Sic�lia, Mil�o, N�poles, al�m de territ�rios ultramarinos na �frica (Or�o, Tunis, Melila�), na Am�rica (v�rias terras firmes e ilhas) e na �sia, as Filipinas. Em termos de pol�tica externa, a sua mais significativa vit�ria tomou lugar contra os Turcos Otomanos, na Batalha de Lepanto, na Gr�cia, em 7 de Outubro de 1571, com uma esquadra da Liga Santa (Rep�blica de Veneza, Reino de Espanha, Cavaleiros de Malta e Estados Pontif�cios), tamb�m sob o comando de Jo�o da �ustria. Foi ainda rei-consorte de Inglaterra (1554-1558), por casamento com Maria I, a Sangrenta (feroc�ssima Cat�lica tamb�m). Foi regente de Espanha desde 1543 e tornou-se, em 1555, rei de Espanha, conde de Artois, da Borgonha e de Charolais (Fran�a Central) por 42 anos. A partir de 1552, j� se havia tornado rei como Filipe I de N�poles, Sic�lia e Sardenha; rei apenas titular de Jerusal�m e duque de Mil�o. Em 1555, foi tamb�m rei dos Pa�ses Baixos; em 1556 conde de Holanda, da Zel�ndia, de Ostrevant (em Fran�a); foi ainda duque de Gueldres (um ducado dos Pa�ses Baixos) e, a partir de 1580, ser� ainda rei de Portugal, como Filipe I. Um dos segredos de Carlos de Habsburgo para manter uma Espanha unida fora seguida por seu filho e consistiu em manter o respeito pela jurisdi��o dos conselhos governativos (tribunais, Mesas, administra��es patrimoniais�), privil�gios, liberdades, isen��es e cortes pr�prias e fueros que, j� vindas de tr�s, manteve no Pa�s (o Estatuto de Tomar). Casou com D. Maria Manuela [1527-1545], filha de D. Jo�o III e de D. Catarina de �ustria, irm� de Carlos I. 

Aquando da morte de D. Sebasti�o, em 1578, e ap�s o turbulento per�odo que decorreu depois do falecimento do cardeal-rei D. Henrique e do afastamento de D. Ant�nio, Prior do Crato, subiu ao trono de Portugal, sob o nome de Filipe I. A Coroa Imperial veio a ser herdada por seu tio, Fernando, irm�o do pai. O Cardeal D. Henrique havia convidado todos quantos se julgassem com direito a suceder-lhe na coroa a exporem por escrito as raz�es que invocassem. Um dos que se apresentaram fora Filipe II de Espanha que se dirigiu, de imediato, �s cortes de Almeirim, fazendo valer a sua causa e enviando a� um seu procurador, Henrique, o duque de Osuna. Outros que se achavam com direitos � sucess�o, eram: Manuel Felisberto, duque de Sab�ia, como filho da irm� imediata de D. Isabel, filha primog�nita de D. Manuel I, o Venturoso; D. Beatriz; Rain�ncio, duque de Parma, como filho da filha mais velha com descend�ncia do Infante D. Duarte, duque de Guimar�es e �nico filho var�o com descend�ncia sobrevivente de D. Manuel; D. Catarina, duquesa de Bragan�a pelo casamento, irm� mais nova da m�e de D. Manuel, D. Beatriz, duquesa de Viseu e de Beja, Senhora de Serpa e Moura; e, finalmente, D. Ant�nio, prior do Crato, filho bastardo do infante D. Lu�s, tamb�m este, filho de D. Manuel I. Na assembleia, clero e nobreza aclamaram Filipe II de Espanha como Filipe I de Portugal. O povo pretendia um portugu�s no trono. Quando morreu o Cardeal, a 31 de Janeiro de 1580, nas Cortes de Almeirim, fixara-se a institui��o de uma Junta de cinco governadores na reg�ncia: o arcebispo de Lisboa, D. Jorge de Almeida, D. Jo�o Telo, D. Francisco de S� Meneses, D. Diogo Lopes de Sousa e D. Jo�o de Mascarenhas. 

Bras�o dos Habsburgos de Espanha

O bras�o dos Habsburgos de Espanha

No primeiro quarto as armas de Castela e Le�o (Coroa de Castela), no segundo as armas de Arag�o e das Duas Sic�lias - os reinos da Sic�lia e de N�poles - (Coroa de Arag�o), com as armas de Portugal sobrepostas e na base uma rom� (granadina) representando o Reino de Granada; no 3.� quarto as armas de �ustria e Borgonha antiga e no 4.� quarto as armas de Borgonha moderna e de Brabante, com um bras�o com as armas da Flandres e do Tirol sobreposto.

Um forte sentimento nacionalista op�s-se a Filipe que enviou uma frota comandada por D. �lvaro de Baz�m e um ex�rcito comandado pelo duque de Alba, a fim de vencerem a resist�ncia que apoiava D. Ant�nio, Prior do Crato, sobretudo aclamado nos A�ores, na Ilhas Terceira e de S. Miguel e, em Cabo Verde, na Ilha do Fogo. Havia tamb�m um outro bem preparado para o efeito: a duquesa de Bragan�a. Contudo, esta, se bem que igualmente apoiada por muitos nobres e cl�rigos, actuou com perspicaz prud�ncia e mostrou-se pouco desejosa de sacrificar uma Casa opulenta, talvez mesmo por ter em considera��o as desgra�as de 1483, que culminaram com a morte de D. Fernando, 3.� Duque, �s ordens de D. Jo�o II. Sabe-se que algumas figuras da nobreza nacional eram favor�veis a Filipe II de Espanha, a saber D. Jorge de Noronha, D. Diogo de Castro, o marqu�s de Vila Real, D. Miguel Lu�s de Menezes, Rui Louren�o de T�vora, D. Manuel de Meneses entre outros. Tamb�m no Clero Filipe II contava com grandes nomes: o bispo de Leiria, D. Ant�nio Pinheiro, o bispo de Viseu, D. Miguel de Castro, o provincial dos Dominicanos, Fr. Ant�nio de Sousa... Pensa-se que muitas destas figuras tenham sido subornadas de alguma forma pelo rei de Espanha, que tinha conhecimento dos temores dos mais ricos em perder a posi��o privilegiada na corte. O Reino manifestava assim uma avareza que renunciava � independ�ncia, a favor de bens materiais e t�tulos de poder. Em 15 de Abril de 1581, as cortes reunidas em Tomar declararam Filipe II de Espanha rei de Portugal. Entrou, ent�o em Lisboa, a 25 de Julho, deixando, em Madrid, � frente dos neg�cios do Reino, o cardeal de Granvelle, homem de larga experi�ncia que adquirira na Flandres, e grande conhecedor dos assuntos do Atl�ntico. Filipe jurou, em Portugal, guardar e conservar todos os foros, privil�gios, usos e liberdades que o seu novo Reino tinha por concess�o dos seus antecessores. Ficou a residir em Lisboa, onde permaneceu dois anos, e, � morte de seu filho, Diogo, o herdeiro da Coroa, foi jurado seu sucessor, o pr�ncipe das Ast�rias, Filipe que viria a ser III de Espanha e II de Portugal, nas cortes de Lisboa, de 1582. 

No ano seguinte, regressa a Espanha (o que em muito complexificou e tornou demorada a promulga��o de leis e a assinatura de outros documentos) � onde conta com dois grandes homens de sua confian�a e puridade, o Duque de Alba e o que veio a ser o seu �ministro da Fazenda�, Francisco de los Cobos -, ficando como governador em Portugal, seu sobrinho, o cardeal-arquiduque Alberto de �ustria que veio a ser inquisidor-mor de Portugal, em 1586. Este tinha de reunir-se com o Conselho de Estado todas as semanas e com tr�s dos seus membros � esp�cie de minist�rio � todos os dias. Foram conselheiros deste, homens nascidos em Portugal: Jorge de Almeida, Pedro de Alcazoba e Miguel de Moura. D. Ant�nio, pior do Crato, entretanto, pedira apoio aos Franceses e Ingleses e estes ainda enviaram, em 1587, o almirante Sir Francis Drake que, em 1589, derrotava a Invenc�vel Armada espanhola, saqueando a Corunha e Peniche e atacando Lisboa, mas sem consequ�ncia alguma. Filipe voltou a reunir um poderoso ex�rcito, cujo comando confiou ao general, duque de Alba; ao marqu�s de Santa Cruz deu o comando duma esquadra, e conservou-se pr�ximo da fronteira de Badajoz. O duque de Alba, Fernando Alvarez de Toledo y Pimentel, marchou sobre Set�bal. Conquistando facilmente o Alentejo, atravessou para Cascais na esquadra do marqu�s de Santa Cruz, marchou sobre Lisboa, derrotou o prior do Crato na batalha de Alc�ntara, a 4 de Agosto de 1580, perseguiu-o at� � prov�ncia do Minho, e preparou, enfim, o Reino para receber a visita do seu novo soberano. Filipe II continuava a senhorear Portugal e, quando o Prior do Crato foi derrotado na dita batalha de Alc�ntara, em 25 de Agosto de 1580, os Terceirenses, na batalha de Salga, a 25 de Julho de 1581 e os Micaelenses, em Vila Franca do Campo, a 24 de Julho de 1582, convenceu-se de que nem lugar a esperan�a havia j�. O Prior veio a falecer em 1595 e o Pa�s foi, totalmente, deixado � sorte nas m�os dos Espanh�is seus indiscut�veis soberanos. 

Esta Uni�o Ib�rica n�o significava, contudo, perda de identidade. Vinte e cinco cap�tulos assinados pelo rei nas referidas Cortes de Tomar garantiam ao nosso territ�rio a sua autonomia, embora a pol�tica externa passasse a ser comum a Portugal e Espanha. Inimigos desta tinham de ser considerados inimigos de Portugal. O principal ponto era de ordem jur�dica interna: as inova��es em mat�ria legal teriam obrigatoriamente de resultar de decis�es tomadas em cortes, reunidas em Portugal e em que apenas Portugueses participassem. Tamb�m a l�ngua e a moeda eram as nossas e o Reino n�o podia ser retalhado em favor de fam�lias espanholas. Quer dizer, as terras em Portugal s� poderiam ser doadas, vendidas ou legadas a Portugueses. Como inova��o vantajosa para o Pa�s, registava-se a supress�o de barreiras alfandeg�rias na fronteira, algo muito positivo em rela��o �s exporta��es de trigo de Castela. Regressara a Portugal a prosperidade. O Fisco apresentava-se, de novo, bastante equilibrado e o Imp�rio ia-se conservando sem perturba��es. A pol�tica levada a termo por Filipe II de Espanha passava por cima da saudade que eventualmente os Portugueses tivessem dos tempos da sua independ�ncia. Menos popular, todavia, ter� sido a nossa participa��o na Invenc�vel Armada contra a Inglaterra: 31 dos 146 navios principais, incluindo v�rios gale�es maiores, eram portugueses. A grande maioria n�o regressou ao Pa�s, o que redundou num duro e pesado golpe na marinha de guerra nacional. At� que viesse a morrer, Filipe II de Espanha ordenou o regresso do cardeal-arquiduque seu sobrinho e deu prefer�ncia a um governo colectivo, tendo, ent�o, escolhido um Conselho de Reg�ncia, presidido pelo arcebispo de Lisboa, D. Miguel de Castro. Faleceu em 1609. 

Casou: 1.� Aos 16 anos, em Salamanca, em 15 de Novembro de 1543, com a infanta de Portugal D. Maria Manuela, filha de D. Catarina de �ustria e de D. Jo�o III. 2.� Vi�vo aos 18 anos, em 1551 casou com a prima, Maria Tudor, rainha de Inglaterra, filha de Henrique VIII, rei de Inglaterra e de Catarina de Arag�o, mulher deste. Maria I vem a falecer em 1558; 3.� Vi�vo, de novo, e na sequ�ncia do tratado de Cateau-Cambr�sis, em 1559, que p�s fim a cerca de quarenta anos de guerra entre o imperador e a Fran�a, e com o objectivo de o selar, casou com Isabel de Valois - a rainha da paz, como ficara, por aquele facto conhecida -, filha de Henrique II de Fran�a e de Catarina de M�dicis, a qual morreu em 1568; 4.� Ana Maria da �ustria ou de Habsburgo, sua sobrinha, filha do imperador Maximiano II e da infanta D. Maria da �ustria (1528-1603), a irm� mais velha de Filipe. Foi deste �ltimo matrim�nio que nasceu o seu sucessor, que viria a ser Filipe III de Espanha, II de Portugal. Estando em Madrid, Filipe I de Portugal e II de Espanha foi atingido por uma grave doen�a, pedindo que o levassem para o Escorial, a fim de vir a falecer a�. A morte sobreveio a 13 de Setembro de 1594. Disp�s que o ata�de que havia de ter o caix�o de chumbo com o seu corpo, fosse de madeira de angelim, proveniente da nau portuguesa Cinco Chagas.

 

Jo�o Silva de Sousa

 

 

Ficha geneal�gica:

D. Filipe nasceu em Valladolid, em 21 de Maio de 1527, tendo falecido em Madrid, no Pal�cio do Escorial, a 13 de Setembro de 1594. Era filho primog�nito de Carlos I de Espanha, imperador alem�o em 1519 enquanto Carlos V, e de D. Isabel de Portugal, filha do rei de Portugal D. Manuel I. Foi rei de Portugal em 1581 tendo sido aclamado nas Cortes de Tomar de Abril desse ano.

Casou com a infanta D. Maria de Portugal, sua prima, filha de D. Jo�o III, rei de Portugal, e de D. Catarina de �ustria, infanta de Espanha, nascida em Coimbra em 15 de Outubro de 1527 e falecida em Valladolid a 12 de Julho de 1545, tendo a cerim�nia decorrido em Salamanca a 15 de Novembro de 1543, tendo nascido do casamento:

1. D. Carlos, nascido em Valladolid em 8 de Julho de 1545 e falecido em Madrid em 24 de Julho de 1568, pr�ncipe das Ast�rias.

Casou em segundas n�pcias com Maria I, rainha de Inglaterra desde 1553, sua prima, filha de Henrique VIII e de Catarina de Arag�o, nascida em Londres a 18 de Fevereiro de 1516 onde morreu em 17 de Novembro de 1558, em Winchester a 25 de Julho de 1554, n�o tendo havido descend�ncia do casamento.

Casou terceira vez com Isabel de Valois, princesa de Fran�a, filha de Henrique II, rei de Fran�a, e de Catarina de Medicis, nascida em Fontainebleau em 22 de Novembro de de 1545 tendo morrido em Aranjuez a 3 de Outubro de 1568, em Paris, a 22 de Junho de 1559, tendo nascido:

2. D. Isabel Clara Eug�nia, que nasceu em Seg�via a 12 de Agosto de 1566 e morreu em Bruxelas a 1 de Dezembro de 1633, infanta de Espanha, casada em 13 de Novembro de 1559 com o arquiduque Alberto de �ustria, vice-rei de Portugal entre 1583 e 1593 e governador dos Pa�ses-Baixos de 1595 a 1621.

3. Catarina Micaela, nascida em Madrid a 10 de Outubro de 1567, falecida em Turim a 6 de Novembro de 1597, que casou em 12 de Janeiro de 1562 com Carlos Manuel I, duque de Sab�ia e pr�ncipe do Piemonte.

Por �ltimo, casou quarta vez com a arquiduquesa Ana de �ustria, sua prima, filha do imperador alem�o Maximiliano II e Maria de �ustria, infanta de Espanha, filha de Carlos V, nascida em Cigales a 2 de Novembro de 1549, e que morreu em Badajoz a 26 de Outubro de 1580, em Seg�via a 12 de Novembro de 1570, tendo nascido do casamento:

4. Fernando, nascido em Madrid a 4 de Dezembro de 1571 que morreu precocemente em 18 de Outubro de 1578, pr�ncipe das Ast�rias;

5. Carlos Louren�o, nascido em Galapar a 12 de Agosto de 1573 e que morreu em 11 de Julho de 1575, infante de Espanha;

6. Diogo F�lix, nascido em Madrid em 12 de Julho de 1575 e que morreu na mesma cidade em 21 de Novembro de 1582, tendo sido pr�ncipe das Ast�rias;

7. Filipe II, III de Espanha, que herdou a Coroa;

8. Maria, nascida em Madrid em 14 de Fevereiro de 1580 e falecida na mesma cidade em 5 de Agosto de 1583, infanta de Espanha.

 

 

Bibliografia:

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ALVAREZ BOUZA, Fernando, D. Filipe I: de cognome �O Pio�, Lisboa, C�rculo de Leitores, 2005;

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Hist�ria de Espanha, dirig. por Ram�n Men�ndez Pidal, Vol. XIX, tonos 1 e 2, Madrid, Espasa, 1958;

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MONTEIRO, Nuno Gon�alo, �Idade Moderna (S�culos XV-XVIII)�, in Hist�ria de Portugal, coord. por Rui Ramos, 2.� ed., Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 271-329;

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P�gina modificada em 14 de junho de 2015

 

 

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