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Diários Oficiais que citam Daniel Vidal

  • STJ 07/06/2023 - Pág. 3226 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 06/06/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2353139 - MG (2023/XXXXX-5) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DANIEL VIDAL MIRANDA ADVOGADO : FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO - RJ203156 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO... DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por DANIEL VIDAL MIRANDA , contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 105 , inciso III , da Constituição Federal... Mediante análise do recurso de DANIEL VIDAL MIRANDA , verifica-se que incide o óbice da Súmula n. 284/STF, uma vez que houve a indicação errônea do dispositivo constitucional autorizador do recurso especial

  • TRT-14 15/09/2023 - Pág. 113 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais • 14/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    JUCINEI RODRIGUES OLIVEIRA Servidor Processo Nº ETCiv - 0000435 - 41.2023.5.14.0005 EMBARGANTE DANIEL VIDAL ADVOGADO FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB: 9265/RO) EMBARGADO JOZIMA AIRES DE SOUSA... FERNANDO YUJI GOULARTE SHIRAKURA Assessor Processo Nº ETCiv - 0000435 - 41.2023.5.14.0005 EMBARGANTE DANIEL VIDAL ADVOGADO FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB: 9265/RO) EMBARGADO JOZIMA AIRES... GUEDES ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: XXXXX - 41.2023.5.14.0005 Reclamante: DANIEL VIDAL Reclamado (a): JOZIMA AIRES DE SOUSA e outros (3) Destinatário (

  • TRT-14 07/11/2023 - Pág. 117 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais • 06/11/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diante todo o exposto, pelos motivos e nos exatos termos e limites da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, nos autos dos embargos de terceiros movidos por DANIEL VIDAL... VITOR LEANDRO YAMADA Juiz (a) do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-XXXXX-41.2023.5.14.0005 EMBARGANTE DANIEL VIDAL ADVOGADO FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB: 9265/RO) EMBARGADO JOZIMA AIRES... Diante todo o exposto, pelos motivos e nos exatos termos e limites da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, nos autos dos embargos de terceiros movidos por DANIEL VIDAL

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Jurisprudência que cita Daniel Vidal

  • TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX20188050001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 RECURSO Nº. XXXXX-31.2018.8.05.0001 RECORRENTE/ RECORRIDO: DANIEL VIDAL FERNANDES RECORRIDO/RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S A RELATOR: JUIZ JUSTINO FARIAS EMENTA RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. REEMBOLSO PARCIAL DO VALOR DESPENDIDO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA INDICADAS PELO MÉDICO. TRATAMENTO NECESSÁRIO À PLENA REABILITAÇÃO DO SEGURADO APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. FISIOTERAPIA MOTORA PARA REABILITAÇÃO PÓS PROCEDIMENTO OPERATÓRIO. PARTE RÉ NÃO DEMONSTROU AUTORIZAÇÃO E COBERTURA ÀS SESSÕES DE FISIOTERAPIA INDICADAS EM RELATÓRIO MÉDICO RAZÃO PELA QUAL, DEVIDO O REEMBOLSO INTEGRAL. DEMANDANTE NÃO COMPROVOU A RECUSA AO TRATAMENTO POR PARTE DA RÉ, RAZÃO PELA QUAL AUSENTES DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 4.413,47 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ERRO MATERIAL. VALOR DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS ARBITRADO EM SENTENÇA INFERIOR AO PLEITEADO E COMPROVADO NOS AUTOS. CORREÇÃO DO VALOR PARA R$ 5.713,47 (CINCO MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acima indicados. Realizado o julgamento, a Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu à unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para reformar a sentença impugnada, nos termos do voto do relator, adiante lavrado, que passa a integrar este acórdão. Sala das Sessões, em 06 de maio de 2020. JUSTINO FARIAS Juiz Relator Documento Assinado Eletronicamente RECURSO Nº. XXXXX-31.2018.8.05.0001 RECORRENTE/ RECORRIDO: DANIEL VIDAL FERNANDES RECORRIDO/RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S A RELATOR: JUIZ JUSTINO FARIAS VOTO Dispensado o relatório e com fundamentação sucinta, nos ternos do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de sua admissibilidade, conheço dos recursos. Analisando com acuidade os autos, com a devida vênia, verifico que houve violação ao princípio da congruência, posto que o comando sentencial (evento 28) revela-se eivado de erro material, porquanto condenou a parte ré a restituir a parte autora o valor de R$ 4.413,47 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e sete centavos). Portanto, nesse particular, a sentença merece reparos. Verifica-se que o Juízo a quo examinou com acuidade a demanda posta à sua apreciação e condenou a empresa Ré a devolver o valor pago pela Autora a título de sessões de fisioterapia, com correção monetária a partir do desembolso, e juros de mora desde a citação. Porém, cumpre enfatizar que, no presente caso, além das provas carreadas aos autos pelo autor (evento 01), o próprio réu não impugnou os valores despendidos pelo autor pelo tratamento, juntando tabela que demonstra que, em que pese a comprovação de 07 (sete) períodos de fisioterapia, no valor de R$ 1300,00 (mil e trezentos reais) cada período, apenas procedeu com o reembolso de R$ 483,79 (quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) por cada período. Em vista de tais razões, com a devida vênia, voto no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso da autora, apenas para corrigir o valor da restituição apontado em sentença, tendo em vista que, ao todo, o autor despendeu o equivalente à R$ 9.100 (nove mil e cem reais) com o pagamento das sessões fisioterapeuticas, só tendo recebido, à título de reembolso, o valor de R$ 3.386,53 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), razão pela qual o valor a ser restituído deve alcançar a monta de 5.713,47 (cinco mil setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), ficando mantidos os demais termos do julgado pelos seus próprios fundamentos. Condeno a parte ré recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Sem condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099 /95. É como voto. Sala das Sessões, em 06 de maio de 2020. JUSTINO FARIAS Juiz Relator Documento Assinado Eletronicamente

  • TRT-1 - Embargos de Declaração: ED XXXXX20085010024 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de Declaração rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do art. 535 do CPC . Relatados e discutidos os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DANIEL VIDAL SCHOT ao v. acórdão proferido por esta Turma, nos autos do RO-XXXXX-78.2008.5.01.0024 , onde figura, como Recorrente e BANCO BRADESCO S/A, como Recorrido. Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, apontando contradição e obscuridade no v. acórdão no que pertine as horas extraordinárias e reflexos e as diferenças salariais (art. 460 da CLT ). Requer que seja dado efeito modificativo.

  • TRT-1 - Embargos de Declaração: ED XXXXX20085010024 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Petição que reitera Embargos de Declaração anteriormente opostos e julgados que não se conhece por não ser o remédio processual cabível. Relatados e discutidos os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DANIEL VIDAL SCHOT ao v. Acórdão proferido por esta Turma, nos autos do RO-XXXXX-78.2008.5.01.0024 , onde figura como Recorrente, sendo Recorrido o BANCO BRADESCO S/A. O Embargante através de petição requer reiteração em parte dos Embargos de Declaração anteriormente opostos em razão das diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, nos moldes do art. 461 da CLT . Requer que seja dado efeito modificativo. Manifestação da parte contrária com preliminar de não conhecimento da petição interposta, já que o remédio cabível seria Recurso de Revista e não simples petição de reiteração de embargos já julgados.

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Peças Processuais que citam Daniel Vidal

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Doutrina que cita Daniel Vidal

  • Capa

    Manual do Tribunal do Júri - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

    Encontrados nesta obra:

    Agradecimentos: Por Rodrigo Faucz Pereira e Silva

    Luiz Eduardo Roncaglio, Murillo Roncaglio, Daniel Passinato, Larissa Graebin, Lorena Clemente, Victor Busato, João Manoel Vidal, Alanis Matzembacher (que também, incansavelmente, auxiliou com pesquisas... Após mais de 1.500 páginas escritas nos últimos meses e dezenas de horas de discussões, agradeço ao coautor, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

    Referências Bibliográficas

    CAMARGO VIDAL, Luiz Fernando. Três reflexões sobre o novo processo do Tribunal do Júri . In: Boletim IBCCrim. São Paulo, n. 188, jul. 2008. CAMPOS, Francisco... AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de; PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz... AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. O grand jury norte-americano. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.)

    9.1.1.. Deliberação e Elaboração do Relatório

    Como apontado por Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Daniel Marchionatti: “Para assegurar uma boa fluidez nos julgamentos, é de extrema importância que a pauta de audiências e julgamentos seja organizada

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  • Capa

    Ação Rescisória - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero

    Encontrados nesta obra:

    Referências Bibliográficas

    GARCÍA PASCUAL, Cristina; VIDAL GIL, Ernesto J. “Creación Judicial del Derecho”, Sentido y Razón del Derecho – Enfoques Socio-jurídicos para la Sociedad Democrática . Madrid: Hacer Editorial, 1992... MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Comentários ao Código de Processo Civil . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. XV. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel... MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme. Comentários ao Código de Processo Civil . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. XV. MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme

    Parte II. Perfil Funcional

    Sumário: 1. Ação rescisória e tutela dos direitos 2. Objeto da ação rescisória: decisões rescindíveis 2.1. Decisão definitiva transitada em julgado 2.2. Decisão terminativa transitada em julgado 2.3. Decisão de questão prejudicial rescindível 2.3.1. Primeiras considerações 2.3.2. Fundamento 2.3.3. Questão de que depende o julgamento do mérito 2.3.4. A questão pode derivar de fato constitutivo ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo 2.3.5. Questão discutida 2.3.6. Questão de direito que independe de prova 2.3.7. Questão decidida 2.3.8. Competência absoluta 2.3.9. Coisa julgada em favor de terceiros: fundamento 2.3.10. A coisa julgada sobre questão pode beneficiar terceiro, mas jamais prejudicá-lo 2.3.11. A questão deve ser a mesma e deve estar inserida no conflito entre as partes e os terceiros 2.3.12. Ato que provoca múltiplos danos ou prejuízos 2.3.13. Discussão do preenchimento dos requisitos formais para a formação da coisa julgada sobre questão e sobre o cabimento da ação rescisória

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    Direito dos Contratos Administrativos - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    André Luiz Freire

    Encontrados nesta obra:

    Referências

    FERREIRA, Daniel. Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 . Belo Horizonte: Fórum, 2009. __________________. Sanções administrativas... SEARLE, John R.; VANDERVEKEN, Daniel. Foundations of illocutionary logic . Cambridge: Cambridge University Press, 1985. SENNA, Laís Ribeiro de. Concessão: prazo e equilíbrio econômico-financeiro... MOLDEN, Daniel C.; HIGGINS, Tory E. Motivated thinking. The Oxford Handbook of thinking and reasoning . Keith J. Holyoak e Robert G. Morrison. Oxford: Oxford University Press, 2012. MONTEIRO, Vera

    Capítulo 7. O Regime Constitucional da Contratação Administrativa

    Sumário: 1. O ponto de vista subjetivo e objetivo do regime constitucional dos contratos administrativos 2. O ponto de vista objetivo do regime constitucional e um alerta 3. Características dos princípios e discricionariedade administrativa 3.1. Algumas características dos princípios 3.2. As características do fenômeno jurídico da “discricionariedade” 3.3. A discricionariedade administrativa e os chamados “conceitos jurídicos indeterminados” 4. Os princípios constitucionais da Administração Pública aplicados às contratações administrativas 4.1. Isonomia (ou da igualdade) 4.1.1. A isonomia na elaboração do edital: o subprincípio da competitividade 4.1.2. A natureza processual da licitação e julgamento objetivo 4.1.3. Isonomia na aplicação das normas do edital e na execução do contrato administrativo 4.2. Legalidade 4.3. Impessoalidade 4.4. Moralidade 4.5. Publicidade 4.5.1. A LAI é obrigatória para todos os entes federativos? 4.5.2. O dever de publicidade no Portal Nacional de Contratação

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Notícias que citam Daniel Vidal

  • UFSC tem 90 dias para concluir laudo sobre terra quilombola Vidal Martins

    A UFSC alegou que a comunidade Vidal Martins deveria entregar alguns documentos fundamentais ainda faltantes para a constituição do laudo... Durante a audiência de quarta-feira na sede da Justiça Federal em Florianópolis, o defensor público Daniel Pheula Cestari solicitou explicações para a demora na finalização do documento e sua homologação... novo prazo de 90 dias para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentar, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), relatório antropológico sobre a terra quilombola Vidal

    Defensoria Pública da UniãoDefensoria Pública da União • 02/05/2018

  • Ejud-MS realiza curso sobre “A Análise Econômica do Direito Processual”

    Valter Shuenquener de Araujo, Anderson Paiva, Rafael Gaia Pepe e Daniel Vianna Vargas... Ludmilla Vidal – Advogada e membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Mestre e Doutoranda em Direito Processual (UERJ)... Daniel Vianna Vargas – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SulTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/11/2019

  • Defensores públicos de Minas lançam obra coletiva sobre a defesa dos direitos de grupos vulnerabilizados

    Crédito foto: Ascom/ADEP-MG Além dos organizadores, foram autores pela DPMG os defensores públicos Andressa Vidal Matias; Aylton Rodrigues Magalhães; Adriane da Silveira Seixas; Carolina Morishita Mota... Ferreira; Clarissa Lima Calili; Cleide Aparecida Nepomuceno; Daniele Bellettato Nesrala; Daniel Firmato de Almeida Glória; Estêvão Machado de Assis Carvalho; Francis de Oliveira Rabelo Coutinho; Gustavo

    Defensoria Pública de Minas GeraisDefensoria Pública de Minas Gerais • 19/12/2019

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Artigos que citam Daniel Vidal

  • Direito à Saúde.

    MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. ampl. – São Paulo: Saraiva, 2015. pág. 620. [10] FERREIRA, Vanessa Rocha... Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. [3] ARAUJO, Luiz Alberto David; NÚNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. ver... Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. [7] ARAUJO, Luiz Alberto David; NÚNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. ver

    Thiago C SalomaoThiago C Salomao • 29/04/2024

  • Forró ! Patrimônio cultural imaterial brasileiro!

    GONZAGA / DANIEL MARCIANO / DANIEL PORTO CARREIRO GONZAGA DO NASCIMENTO / DANIEL PORTO CARREIRO GONZAGA DO NASCIMENTO (DANIEL GONZAGA) / DANIELA MERCURY / DENEY ALVES / DEURI / DI PAULO E PAULINHO / DIRCEU... FRANCA) / JOSE CARLOS JUSTINO VIDAL / JOSE DE BARROS / JOSE DOMINGOS DE MORAES (DOMINGUINHOS) / JOSE FREIRE DE ALMEIDA NETO (FREIRE NETO) / JOSE GERALDO RODRIGUES (ZE PRETIM) / JOSE IDELMIRO CUPIDO (ZE... MORENO) / JOÇO MOSSORÁ / JULIO CHAVES RANGEL (JULIO RANGEL) / KALANTARA / KARAOKE / KOREYAH / KROMA / LEANDRO JUSTINO / LILI ANDRADE / LUCIENE MELO / LUCIO CHAVES / LUIS BORDON / LUIS RICARDO JUSTINO VIDAL

    Ana Zan MoscaAna Zan Mosca • 14/12/2021

  • " Não há , ó gente, oh não luar como este do sertão"

    TARCISIO CARDOSO DE SOUZA (TATA SYMPA) / JOAQUIM ALBANO DOS SANTOS (VANDERIL) / JOHAN DALGAS FHISCH / JOSE ALVES TOBIAS (JOSE RICARDO) / JOSE BARROS DA SILVA (ZEZINHO BARROS) / JOSE CALIXTO DE SOUZA (VIDAL... BADEN POWELL) / CACULINHA / CANHOTINHO / CARLOS IAFELICE / CAROLINA / CHITAOZINHO E XORORO / CHITAOZINHO E XORORO/SIMONE / CHITAOZINHOE XORORO/ZEZE DI CAMARGO E LUCIANO / CLAUDIO JOSÉ MOORE NUCCI / DANIEL... CYRINO BIANCHI (DANIEL CYRINO) / DANILO ABRAO / DENILSON / DIOGO SOUZA VILAS MONZO (DIOGO MONZO) / DOMICIO MARCUSSI (MARCUSSI) / DUDUCA DALVAN / DUDUCA E DALVAN / DURVAL DE LIMA (XORORO) / EDNA RODRIGUES

    Ana Zan MoscaAna Zan Mosca • 05/08/2021

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Modelos que citam Daniel Vidal

  • Modelo de Ação de Indenização contra Bancos por Fraude PIX

    Modelos • 21/03/2023 • Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas

    Sobre o tema, Vidal Serrano Nunes Junior e Yolanda Alves Pinto Serrano ensina que [...] com a massificação do mercado e sua consequente despersonalização, restou impossibilitado, no referente à aferição... (Local e data) (Advogado do autor) (OAB/UF nº __________) NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil , Editora Juspodivm, Vl. Único, 8ª Edição, Salvador. 2016. ↑... Sobre o assunto, aduz o renomado processualista Daniel Amorim Assumpção Neves [1] : Como não há no Novo Código de Processo Civil o conceito de insuficiência de recursos e com a expressa revogação do art

  • Modelo da Petição Inicial do Golpe do PIX

    Modelos • 29/03/2024 • Marcus Vinícius Carneiro

    Sobre o assunto, aduz o renomado processualista Daniel Amorim Assumpção Neves [1]: Como não há no Novo Código de Processo Civil o conceito de insuficiência de recursos e com a expressa revogação do art... Sobre o tema, Vidal Serrano Nunes Junior e Yolanda Alves Pinto Serrano ensina que [...] com a massificação do mercado e sua consequente despersonalização, restou impossibilitado, no referente à aferição