O que é aporofobia? Quais suas consequências na sociedade?
Palavra diferente, mas com um significado que todos conhecem, e se divide em duas: fobia que é um medo repulsa de outra pessoa que é conhecida como diferente, já a palavra á-poros significa sem recursos, indigente, pobre, ou seja, aporofobia é a repulsa, rejeição as pessoas pobres, sem recursos, medo de pobre. Nas palavras de Adela Cortina professora de Ética e Filosofia Política na Universidade de Valência (Espanha), criadora do termo adverte que:
``a aporofobia é uma patologia social que existe em todo o mundo e o primeiro que se deve fazer é “reconhecê-lo, saber como ele acontece e trabalhar para desativar esse fenômeno”, o qual ela define como “absolutamente corrosivo”. “A maneira de começar a pensar se parece correto que uma sociedade rejeite os que nela vivem com menos recursos econômicos é saber que isso é uma realidade dos dias de hoje, e que temos que combater esse sentimento”, afirmou ela, agregando que o ódio ao pobre “é o mais contrário à democracia que pode existir, mais contrário aos direitos humanos, mais à ideia de dignidade do ser humano”.
Incrível como essa discussão vai muito além do sentimento de cada individuo para com essas pessoas, as consequências abrange um todo, afeta uma nação o mundo e quando estudada e analisada se encaixa perfeitamente no cenário que vemos todos os dias.
Dentro do contexto brasileiro, Feijóo analista político, afirma que a fobia aos pobres veio da manipulação da opinião pública para atender os interesses do alto escalão da sociedade. “Foi para uma parcela da população que não aguentava mais as políticas de inclusão social, além de pessoas de todas as faixas sociais frequentando os mesmos supermercados, shoppings e aeroportos. Eles não sabem que quanto maior a inclusão social, mais a economia gira“, afirma.
Foi implantado dentro de nós esse sentimento de que onde há pessoas pobres, ou seja, com poucos recursos ou nenhum existe ai a criminalidade, o que gera o preconceito e o medo. Nas palavras de Santiago Agrelo Martínez, arcebispo de Tânger:
“alguém nos enganou, e onde há pessoas pobres, fomos condicionados a ver uma ameaça à nossa segurança, um perigo à nossa saúde; onde há gente pobre, fomos condicionados a ver crime organizado, terroristas, estupradores, traficantes de drogas e ladrões; onde há pessoas pobres, fomos condicionados a ver imigrantes ilegais, pessoas em situações legais irregulares, pessoas que vivem clandestinamente e criminosos violentos”.
Ou seja, olhando para nosso cenário atual, se tornou, infelizmente, um sentimento enraizado, cultural de que onde há pobreza (carência de bens e serviços essenciais para a vida: alimentação, vestuário, cuidados com a saúde, alojamento, etc), há tudo de ruim que se possa existir na humanidade, utilizando a pobreza como uma desculpa para incitar a violência, o preconceito ou ódio de classes. Podemos citar vários exemplos, um deles as violências dentro das favelas, o preconceito com as pessoas que vivem nelas, o aumento da violência e abuso policial, crimes praticados contra pessoas em situação de rua.
Por esses motivos, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3271/20 que criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza, ou seja, a aporofobia. A proposta, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), inclui a circunstância como agravante de crimes no Código Penal (Decreto Lei 2848/40) e tramita na Câmara dos Deputados.
O texto classifica como homicídio qualificado matar alguém em razão de sua pobreza. A pena prevista é reclusão de 12 a 30 anos.
O projeto prevê ainda aumento de pena em um terço nos casos de lesão corporal praticada contra pessoa pobre. A pena para esse tipo de crime varia conforme a gravidade do caso.
Por fim, a proposta prevê reclusão de um a três anos e multa para o crime de injúria praticado contra alguém em razão da sua condição de pobreza. O texto posiciona a pobreza no mesmo item que trata da injúria que utiliza elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem, condição de idoso ou de pessoa com deficiência.
O deputado defende a punição da prática com o argumento de que ela só tem aumentado no Brasil e deve crescer ainda mais em razão da pandemia de Covid-19, que tem lançado muitas pessoas na pobreza.
Referências:
https://pt.aleteia.org/2018/08/15/o-queeaporofobiaeos-perigos-desse-tipo-de-medo/
https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/07/sabe-aporofobia-pobre-preconceito.html
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