Eurico Gaspar Dutra (1883-1974) foi um militar do Exército Brasileiro e 16º Presidente do Brasil de 1946 a 1951. Eurico Gaspar Dutra nasceu em 18 de maio de 1883, em Cuiabá, filho de José Florêncio Dutra, um modesto comerciante e veterano da Guerra do Paraguai, e Maria Justina Dutra. Gaspar Dutra era casado com Carmela Telles Leite Dutra.
Em 1903, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Posteriormente, frequentou a Escola Militar da Praia Vermelha, onde participou da Revolta da Vacina, e a Escola de Guerra de Porto Alegre, onde foi declarado Oficial Cadete em 1908.
Em 1912, formou-se na Escola do Estado-Maior do Exército. Ele não participou da Revolução de 1930; na época, ele estava no Rio de Janeiro e tinha uma postura ambígua em relação à Revolução.
De 13 de maio de 1935 a 8 de dezembro de 1936, comandou a 1ª Região Militar do Rio de Janeiro. Nessa função, liderou a repressão ao Levante Comunista do Rio de Janeiro, Natal e Recife durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomeou Ministro da Guerra em 5 de dezembro de 1936. Nesse cargo, Dutra teve papel decisivo, com Getúlio Vargas e o general Góis Monteiro, na instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938. Permaneceu no cargo de ministro da Guerra até 3 de agosto de 1945, quando saiu para concorrer à eleição presidencial aquele ano.
Durante seu mandato, Dutra buscou reformar e ampliar as próprias fábricas do Exército. Concluiu a instalação de uma fábrica de projéteis de artilharia no bairro do Andaraí no Rio de Janeiro em 1937, bem como a fábrica de cartuchos e espoletas de artilharia em Juiz de Fora, Minas Gerais. Também ampliou a fábrica de canos e sabres em Itajubá, Minas Gerais, e a fábrica de pólvora Estrela, no estado do Rio de Janeiro. A questão da pólvora de base dupla utilizada na artilharia moderna só foi resolvida com a inauguração da nova fábrica de Piquete em São Paulo no início de 1941, mas ainda em 1937 as antigas instalações foram reformadas. No mesmo ano foi instalado definitivamente o Arsenal de Guerra General Câmara no Rio Grande do Sul e iniciadas as reformas do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro e da Fábrica Realengo. Também foi iniciada a construção do novo prédio do Ministério da Guerra, hoje sede do 1º Exército, no Rio de Janeiro.
Dutra também reformou a fábrica de veículos militares em Curitiba e a fábrica de máscaras de gás em Bonsucesso, no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, as empresas privadas foram estimuladas, com vários projetos entrando em fase de produção entre 1943-1944, entre eles os da Laminação Nacional de Metais SA (metralhadoras Madsen), Companhia Brasileira de Cartuchos (munições de infantaria), Companhia Nacional de Forjagem de Aço Brasileiro (Confab), cuja oficina foi importada dos Estados Unidos com o auxílio do Ministério da Guerra, e DF Vasconcelos (binóculos e outros instrumentos ópticos). Em maio de 1938, Dutra reestruturou o Ministério da Guerra, concentrando em suas mãos todo o poder decisório. O Conselho Superior de Guerra, o Estado-Maior, as regiões militares e outros órgãos estavam totalmente subordinados ao ministro.
Durante sua longa gestão no Ministério da Guerra, que coincidiu com a preparação e implantação do Estado Novo, do qual chegou a ser o “condestável”, como veio a ser dito em 1945, Dutra também aprovou diversas leis básicas, como a Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de Organização do Exército e a Lei do Ensino Militar. Criou novas unidades e serviços e construiu dezenas de quartéis, sete hospitais militares, vilas militares, vilas operárias, depósitos, fábricas, estabelecimentos de remontagem e serviços veterinários, ferrovias e rodovias (em ambos os casos, somente dentro ou entre os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso).
Durante a Segunda Guerra Mundial, ele estava entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do Brasil com os Aliados e um envolvimento mais profundo no conflito. Dutra e Góis Monteiro resistiram ao rompimento das relações diplomáticas com os países do Eixo, argumentando que o Brasil não estava suficientemente preparado militarmente para defender seu território. Porém, no dia seguinte, coincidindo com o encerramento da conferência, o Brasil rompeu relações diplomáticas com os três países. O empenho de Roosevelt deu a Vargas o apoio necessário para vencer a resistência dos altos escalões militares, cujo comportamento era cada vez mais influenciado não apenas por afinidades ideológicas internacionais, mas também por considerações internas relacionadas ao futuro político do país e ao papel que a corporação militar estava destinado a desempenhar nele. Uma comparação entre Vargas e Dutra indica que ambos eram motivados pelo nacionalismo, mas enquanto o nacionalismo de Vargas se traduzia principalmente na luta pela produção de aço pesado, o de Dutra se concentrava no fortalecimento do poderio militar no país.
Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos Aliados e a crescente pressão da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra abraçou formalmente a idéia de acabar com o regime iniciado em 1930. Foi novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, e participou da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945.
Dutra concorreu à presidência como candidato do Partido Social Democrata (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições em 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, derrotando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista Brasileiro. Nereu Ramos, político catarinense e também do PSD, foi eleito vice-presidente pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946.
Desenvolvimentista de coração, Eurico Dutra colheu sugestões de vários ministérios e priorizou quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transportes e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos do Plano SALTE viriam da Receita Federal e de empréstimos externos. No entanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram tornando o plano praticamente inexistente.
Durante o governo Dutra, foi iniciada e inaugurada a construção da rodovia Rio de Janeiro-São Paulo, a BR-2, hoje Rodovia Presidente Dutra. Ele recebeu elogios da imprensa por sua política rodoviária. Um editorial do jornal A Noite afirmava que este setor apresentava os resultados mais “significativos e frutíferos”, com a alegada construção de 500 km de estradas durante o seu governo.
Por influência de sua esposa, criou a Maternidade Carmela Dutra em Florianópolis, que leva o nome de sua esposa. Foi também por meio do Plano SALTE que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro-Bahia e criou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).
Durante sua presidência, foram criados o Conselho Econômico Nacional, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Durante o seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, que levou à construção das primeiras refinarias e à aquisição dos primeiros petroleiros.
Durante seu governo, foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Ele visitou os EUA em 1950, tornando-se o primeiro presidente brasileiro a fazê-lo (Júlio Prestes havia visitado os EUA apenas como presidente eleito). Uma de suas medidas mais polêmicas foi a proibição do jogo de azar no Brasil em 30 de abril de 1946, que efetivamente acabou com o funcionamento dos cassinos.
Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, na qual a seleção uruguaia derrotou o Brasil no Estádio do Maracanã na final, sagrando-se campeã mundial de futebol.
Ele deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da política brasileira. Em 1964, após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência participando da eleição presidencial de 1964. Porém, já estava muito distante do grupo militar dominante e foi contornado em favor de Humberto de Alencar Castelo Branco . Foi um dos fundadores da Aliança Renovadora Nacional em 1966, partido que apoiou a ditadura militar. Faleceu em 11 de junho de 1974, no Rio de Janeiro (antigo Estado da Guanabara), aos 91 anos.
Matheus Araújo
Matheus é empresário da Araujo Media, onde atua como CEO e Diretor de Criação. Ele compartilha análises em seu blog pessoal “matheusaraujo.me” e atualmente faz graduação em Publicidade e Propaganda. Além disso, tem paixão por História, principalmente pela História do Brasil, o que o levou a se tornar o fundador e editor do portal Brazilian History.
