Centro de Ciências Jurídicas

Carta de Desagravo ao Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz

08/05/2024 09:14

O Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas realizou sessão extraordinária nesta tarde de 07/05/24, tendo como pauta desagravar o Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, à vista da decisão do Conselho Universitário da UFSC que negou a concessão do Título de Professor Emérito, requerido pela Unidade de Ensino.

A sessão contou com a participação de convidados e do homenageado, além dos Conselheiros, e os oradores que, em emocionados discursos, exaltaram aspectos da personalidade do Prof. Rodolfo e rememoraram os fatos mais significativos de sua trajetória na Educação, a começar pelo fato inédito de três mandatos à frente da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, pioneirismo em diversas áreas, como o ensino à distância, e muitas obras de vulto como o Centro de Eventos no campus universitário. Em Brasília, foi Secretário de Educação Superior (SESU/MEC), Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, e exerceu interinamente o cargo de Ministro de Educação.

No âmbito estadual, foi Conselheiro do Conselho Estadual de Educação, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Santa Catarina e Presidente da Fundação Catarinense de Cultura.

No plano municipal, além de cumprir três mandatos como Secretário de Educação do Município de Florianópolis, foi Presidente do Instituto de Planejamento Urbano.

Trata-se, assim, de uma vida pública dedicada à educação, com relevantes serviços voltados aos três níveis da Federação e cujo legado atravessará os tempos, o que os pósteros haverão de reconhecer.

Os pronunciamentos também destacaram o perfil vanguardista, conciliador, dedicado e humilde do professor Rodolfo, donde o inconformismo do CCJ com a decisão do Conselho Universitário da UFSC tomada no último dia 30/04, em sessão com baixa participação (apenas quarenta e três conselheiros votantes num universo de mais de 70), o que não possibilitou a obtenção dos quarenta e dois votos necessários para a concessão da honraria.

O resultado final foi considerado um equívoco, pois não representa a vontade do Conselho Universitário, e injusto por não reconhecer os méritos de um dos educadores que mais contribuiu para a consolidação desta que é a maior universidade pública de Santa Catarina e a segunda melhor universidade federal brasileira (segundo a classificação do Webometrics Ranking of World Universities para 2024).