Eduardo Fernando Appio — Foto: Reprodução/Justiça Federal
O juiz federal Eduardo Appio prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (31) durante a auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da operação Lava Jato.
Conforme apuração da RPC, o juiz falou de forma remota por cerca de duas horas e meia. O depoimento acabou por volta das 18h.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre conteúdos abordados durante a oitiva.
A auditoria, chamada correição extraordinária, foi determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, na terça-feira (30), e vai até sexta-feira (2).
Auditores chegaram ao prédio da Justiça Federal em carros pretos — Foto: Ana Zimmerman/RPC
O procedimento ocorre tanto na 13ª Vara de Curitiba quanto nos gabinetes de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Leia mais abaixo.
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Na última sexta (26), o juiz afastado Eduardo Appio tinha pedido ao CNJ a auditoria da jurisdição e recorrido do afastamento. Ele foi afastado cautelarmente do cargo pelo TRF-4 em 22 de maio, após uma denúncia do desembargador Marcelo Malucelli.
Para determinar a correição nos órgãos, o ministro Salomão considerou, entre outros motivos, as "diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e desembargadores" da 13ª Vara, em Curitiba e do TRF-4.
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Quem será ouvido
Salomão determinou que sejam disponibilizadas salas para a audiência de pessoas indicadas pelos magistrados. Juízes e desembargadores podem ser ouvidos.
De acordo com a decisão do corregedor, as pessoas a serem ouvidas não podem se comunicar, sendo autorizado o recolhimento de celulares se for necessário. A ordem é que as oitivas sejam presenciais, porém, frente à impossibilidade, poderão ser realizadas de maneira remota, segundo o ministro.
Do TRF-4, também devem ser auditados, conforme a determinação, os gabinetes de outros desembargadores da 8ª Turma.
O órgão é formado, além de Malucelli, pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da turma, e pelo desembargador Loraci Flores de Lima.
Quem executa a correição
Dois juizes, um desembargador e três servidores foram escalados para a auditoria nos órgãos.
Os magistrados responsáveis, indicados por Salomão, são o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, que coordenará os trabalhos; juiz federal Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e desembargador federal Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ao final da auditoria, os magistrados farão um relatório que será entregue ao ministro Salomão com o detalhamento do que foi analisado na vara da Lava Jato e no TRF-4.
Reclamações disciplinares pesam contra Malucelli
Desembargador Marcelo Malucelli, do TRF4 — Foto: Conjur/Divulgação
No caso do desembagador Malucelli, pesam contra ele no CNJ, desde abril, pelo menos três pedidos de abertura de processos administrativos, conforme apurou o g1.
Os autores são o advogado e réu por lavagem de dinheiro, Rodrigo Tacla Duran; e os senadores Renan Calheiros (MDB) e Rogério Carvalho (PT).
Nos três casos, os autores contestaram pronunciamentos judiciais expedidos por Malucelli no TRF-4, similares aos apurados contra ele em um pedido de providência instaurado na corregedoria em 17 de abril deste ano.
No pedido movido por Rogério Carvalho, por exemplo, o senador pediu a suspeição de Malucelli por conta dos vínculos familiares do desembargador mantidos com a família do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informaram que não irão se manifestar sobre a determinação da auditoria.
Impasse entre Malucelli e Eduardo Appio
O desembargador Marcelo Malucelli foi autor do pedido que afastou da Lava Jato o juiz Eduardo Appio. O magistrado estava à frente do juízo desde fevereiro deste ano.
O afastamento cautelar do juiz ocorreu após uma investigação indicar que Appio acessou um processo com o contato do filho de Marcelo Malucelli e fez uma ligação a ele, segundo o TRF-4, com tom de ameaça. O juiz recorreu do afastamento cautelar.
Em um pedido feito na segunda-feira (29), a defesa de Appio apontou ao CNJ a "imparcialidade" comprometida da corregedoria do TRF-4 no afastamento.
"Providência cautelar desarrazoada e extrema de afastamento do Peticionário, sem sequer promover o mínimo contraditório através de sua oitiva prévia, bem como sem sequer existir um procedimento disciplinar instaurado", cita trecho.
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