Blog do Jorge Aragão

Octávio Soeiro anuncia Arraial “De Coração Pra Coração”

por Jorge Aragão

Depois da realização com sucesso no Carnaval do Bloco “De Coração Pra Coração”, agora vem aí o Arraial “De Coração Pra Coração”. A idealização e organização é do vereador de São Luís, Octávio Soeiro.

O vereador, neste domingo (26), anunciou as atrações do evento que ocorrerá no dia 06 de junho, na Avenida Santos Dumont, no São Cristóvão. Além de atrações locais, como os bois de : Axixá, São Cristóvão, Sonhos e Maracanã, o Arraial “De Coração Pra Coração” contará também com a Banda Limão com Mel.

“LUZ, CÂMERA, AÇÃO! Já estão preparados para a 3ª Edição do nosso Arraial “De Coração Pra Coração”? Segura essa programação com os grupos locais do nosso estado. E para completar a festa, teremos a Banda Limão com Mel. Vai ser bom demais, pessoal!”, destacou.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

Brandão anuncia mais 100 ambulâncias para municípios do MA

por Jorge Aragão

Neste domingo (26), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que já autorizou a aquisição de mais 100 ambulâncias para os municípios maranhenses.

Brandão lembrou ainda que no ano passado, coincidentemente em maio, o Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias.

“Boa notícia para os municípios maranhenses! Neste mês de maio em que completamos um ano da entrega de 44 ambulâncias, anuncio que autorizei a aquisição de mais 100 novas ambulâncias para fortalecer os serviços de saúde em todo o estado”, anunciou.

O governador só não especificou quais serão os municípios contemplados, o que deve ser feito ainda nesta semana.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

Maioria dos brasileiros defende semana de quatro dias de trabalho

por Jorge Aragão

Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida.

O estudo mostra que 73% dos brasileiros acreditam que o governo deveria oferecer incentivos às empresas que adotassem a semana de trabalho de quatro dias. Para 54% da população, uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e que isso ocorreria principalmente por afetar positivamente a saúde mental das pessoas. Já 34% avaliam que não faria diferença enquanto que 9% acreditam que a situação pioraria. Os demais não souberam ou preferiram não responder.

Dentre os cidadãos e as cidadãs que acreditam que a redução da jornada de trabalho pioraria a qualidade de vida dos trabalhadores, a maior preocupação é com a possível diminuição da renda.

Porém, quando perguntados especificamente sobre a redução do expediente de cinco para quatro dias, sem redução de salário, cerca de metade dos brasileiros (51% ) acredita que tal iniciativa seria benéfica.

Se por um lado, há confiança da população de que a redução da jornada traria uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador, as opiniões se dividem no quesito produtividade. Para 35%, a produtividade aumentaria, enquanto que para 21% diminuiria e para 40% dos brasileiros a redução de jornada não faria diferença na produtividade do trabalhador.

Resultados semelhantes são encontrados na percepção sobre os impactos que a redução de jornada traria para as empresas: para 40% dos cidadãos a redução da jornada de trabalho não afetaria as empresas, para 21% traria lucros e para 33% prejuízos.

5 comentários

As letras do progresso: ZPE

por Jorge Aragão

Por Carlos Brandão

Sabe quando você alcança algo pelo qual vem trabalhando há tempos? É uma satisfação, uma sensação de que você chegou à vitória, não é mesmo? E é esse o sentimento de toda a nossa equipe, após recebermos a notícia de que o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação da ZPE em Bacabeira. Um sonho antigo, mas que começou mesmo a se materializar quando instalamos a Comissão Estadual da ZPE-MA (Zona de Processamento de Exportação do Maranhão), em maio de 2022, sob o comando do secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares. Um entusiasta do projeto e que se tornou um dos grandes responsáveis por sua concretização, assim como entidades parceiras, como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Fundamentais, também, foram os apoios da classe empresarial; do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli; do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e do presidente Lula, que tem sido um grande incentivador do desenvolvimento de nosso estado.

Bom, mas explicando exatamente do que se trata, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas delimitadas onde empresas dedicadas à produção de bens para exportação recebem uma série de incentivos fiscais, aduaneiros e administrativos. A criação de uma ZPE no Maranhão representa uma oportunidade única para o desenvolvimento econômico do estado, potencializando a sua competitividade no cenário internacional, diversificando a economia local e gerando empregos.

Com previsão de R$ 15 bilhões em investimentos e criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região, a nossa ZPE será instalada na cidade de Bacabeira, em uma área de cerca de 21 milhões de m² com 8 milhões de m² de área para locação. O primeiro projeto já foi apresentado ao CZPE, prevendo a instalação de uma refinaria modular, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF na sigla em inglês) para exportação. Mas as possibilidades são enormes. Como exemplo, a ZPE do Ceará, que já tem pouco mais de dez anos de implantação e que contribuiu para o desenvolvimento do estado, atraindo diversos empreendimentos de caráter exportador e impulsionando a economia local. Revolucionou as exportações cearenses, em sintonia com as melhores práticas internacionais. E assim será por aqui, principalmente diante de todo o nosso potencial. Situado em posição estratégica, com acesso direto ao Oceano Atlântico, o Maranhão é um ponto de ligação entre mercados internacionais e a produção nacional. Além disso, o Porto do Itaqui, um dos maiores e mais importantes portos do país, oferece infraestrutura adequada para operações de exportação em grande escala.

É importante ressaltar que a ZPE oferece um ambiente de negócios competitivo para empresas focadas em exportação, permitindo que elas operem com custos mais baixos e eficiência aumentada. Isso é particularmente importante para empresas brasileiras que buscam competir em mercados globais, onde a competitividade é intensa. Produtos manufaturados no Maranhão, sob as condições de uma ZPE, podem ser oferecidos a preços mais competitivos no mercado internacional, aumentando as exportações do estado e do Brasil. O Maranhão de oportunidades se amplia consideravelmente.

Agora, vencida essa etapa, vamos seguir trabalhando pela atração de investimentos, superando os desafios administrativos e garantindo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Dessa forma, as letras do progresso (ZPE) podem se tornar um motor de crescimento econômico e social para o Maranhão, beneficiando não apenas o estado, mas o Brasil como um todo.

Faça seu comentário

Derrubada as homenagens para Dino e Alexandre de Moraes na AL do MT

por Jorge Aragão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes, não irão mais receber o título de cidadão de Mato Grosso.

A concessão dos títulos de cidadãos mato-grossenses foi anulada, após intervenção do deputado estadual Gilberto Cattani(PL), que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)

Gilberto Cattani afirmou que a concessão das homenagens atropelou o rito estabelecido pelo regimento interno da Assembleia Legislativa.

O motivo da anulação é que as aprovações, segundo o deputado Gilberto Cattani, aconteceram de forma irregular, sem transparência, durante uma reunião extraordinária em que apenas parlamentares suplentes da comissão estavam presentes. Como é o caso do próprio autor do projeto.

As honrarias foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 9 de maio e são de autoria do deputado Valdir Barranco(PT).

“Os títulos foram concedidos com o aval de três deputados. Dois suplentes e um titular. Porém não aconteceu a reunião da comissão para que se pudesse discutir e fazer a validação desta ação. Tomei conhecimento desses dois títulos de cidadania pela imprensa e como não passou pelo rito correto e pelo crivo da comissão como deveria, solicitamos a sua anulação. Não estamos cerceando o direito de nenhum dos deputados de homenagear quem quer que seja, mas precisamos fazer da maneira correta”, finalizou o deputado.

Para conseguir anular as homenagens, Gilberto Cattani colocou o assunto em pauta de forma urgente e os deputados que são titulares da Comissão formaram maioria para derrubar a concessão de títulos para Moraes e Dino.

7 comentários

Ivo Rezende se afasta do comando da FAMEM e Bigu de Oliveira assume

por Jorge Aragão

Durante reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), o atual presidente da FAMEM, Ivo Rezende (PSB), anunciou o seu afastamento do comando da entidade.

Ivo Rezende deixará temporariamente o cargo para se dedicar a reeleição da Prefeitura de São Mateus, com isso o vice-presidente da FAMEM, Bigú de Oliveira, é quem ficará a frente da entidade.

“Boa reunião com o atual presidente da Famem, Ivo Rezende, que se afastará do cargo para disputar a reeleição e o segundo vice-presidente, Bigú de Oliveira, que assumirá a presidência da federação. Desde já, desejo boa sorte a Ivo e a Bigú pela nova missão. Seguimos juntos pela defesa do municipalismo!”, destacou Brandão.

Bigú de Oliveira é prefeito reeleito de Santo Antônio dos Lopes e como não disputará a eleição de 2024 poderá se dedicar ao comando da FAMEM.

1 comentário

Brandão e Braide anunciam feriadão para servidor público

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciaram um super feriado para os servidores públicos.

Tanto Brandão quanto Braide, já confirmaram que na próxima sexta-feira, 31 de maio, será Ponto Facultativo. Como na quinta-feira (30), Dia de Corpus Christi, voltará a ser feriado, o servidor público do estado e municipal de São Luís, terão uma semana de trabalho mais curta, já que depois da quarta-feira (29) só voltam a trabalhar na outra segunda-feira, 03 de junho.

Além disso, os servidores vão curtir o feriadão com dinheiro no bolso, já que o Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís irão antecipar os pagamentos dos servidores. O dinheiro do funcionalismo estadual estará na conta no dia 29 de maio, enquanto que o pagamento do servidor público da capital será um dia antes, em 28 de maio.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

Domingo tem segundo Maranhão de Reencontros de 2024

por Jorge Aragão

Com o Maranhão de Reencontros, até o dia 6 de junho os encontros dominicais terão muita música junina, animação, comidas típicas e várias atrações, com uma programação preparada para toda a família na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen.

O segundo fim de semana do Maranhão de Reencontros, neste domingo (26), terá: tambor de crioula,  grupo alternativo, dança e grupos de bumba meu boi. A partir das 17h30 apresentam-se o Tambor de Crioula Arte Nossa, Boi Pirilampo (alternativo), Grupo Marajunino, Boi Lendas e Magias (sotaque de orquestra), Cacuriá de Dona Teté, Boi da Maioba (sotaque de matraca).

Na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen) há um telão de alta resolução, e toda a programação dos domingos será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Governo do Maranhão.

O evento disponibiliza espaço de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, que podem assistir à programação com tranquilidade, além de um intérprete de libras durante toda a programação.

Todos os eventos da Secretaria de Estado da Cultura abrem espaço para a geração de emprego e renda, e fortalecimento da economia. Na área de alimentação há uma tenda somente com beneficiários do programa Mais Renda.

Faça seu comentário

Prefeitos de Santa Rita e Bacabeira debatem projetos para ZPE

por Jorge Aragão

Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 24 de maio, com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões para tratar dos próximos passos da discussão que envolve a implantação de grandes negócios na ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Bacabeira.

Além de Bacabeira, Santa Rita também será impactada diretamente, pois é município limítrofe.

A ZPE de Bacabeira é um projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe). O projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia e metalurgia, e ainda: indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria da transformação (como é o caso da indústria naval).

Além das novas vagas de trabalho, a ZPE-MA em Bacabeira também vai favorecer novas conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.

Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais, com difusão tecnológica e a criação de vagas de emprego.

Faça seu comentário

FAMEM e PGE celebram parceria de R$ 133 milhões

por Jorge Aragão

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões.

Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal.

Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos.

“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: “O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza”.

Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Faça seu comentário