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Preso na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado (conhecida como P2 ou "presídio dos famosos"), em Tremembé (SP), Alexandre Nardoni foi condenado inicialmente a 30 anos de prisão.

Apesar disso, ele conseguiu reduzir o tempo que ficará atrás das grades em quase mil dias, trabalhando e estudando no presídio ao longo desses 16 anos - entenda melhor abaixo.

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Com as reduções, a defesa de Nardoni poderá solicitar à Justiça a progressão dele para o regime aberto a partir de 6 de abril, quando a pena alcança o período necessário para o pedido poder ser feito. Atualmente, Alexandre está no regime semiaberto.

Para o pedido ser aceito, é preciso, além de se atingir esse tempo necessário, que o detento tenha bom comportamento carcerário. Em solicitações à Justiça, a defesa de Nardoni cita que ele tem ‘boa conduta carcerária e nenhuma falta disciplinar grave’.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, a cada três dias de trabalho um dia de pena é reduzido. Em relação aos estudos, é preciso 12 horas comprovadas para reduzir um dia de pena.

No caso de Nardoni, a reportagem apurou que ele teve a pena reduzida em mais de dois anos, com ao menos oito pedidos de remições ao longo do cumprimento da pena.

Em setembro do ano passado, a Justiça decidiu favoravelmente a um novo pedido de redução de pena, feito pela defesa de Alexandre: com a nova decisão, foram eliminados 96 dias da pena de Nardoni.

A justificativa da defesa de Alexandre foram os trabalhos realizados por ele num período de 277 dias - o que abateu 92 dias da pena. Outros quatro dias foram eliminados após a leitura do livro ‘Carta ao Pai’, de Franz Kafka.

A decisão de reduzir a pena em 96 dias foi da juíza Marcia Beringhs Domingues de Castro, da 2ª Vara das Execuções Criminais, da Comarca de Taubaté. Ela citou na decisão o pedido "que o sentenciado trabalhou por 277 dias, razão pela qual há que prosperar o pedido de remição formulado pela Defesa".

A juíza acrescentou que "o sentenciado permaneceu com o livro 'Carta ao Pai' de autoria de Franz Kafka, pelo período de 26 dias, tendo apresentado a respectiva resenha, que foi considerada fidedigna pela equipe responsável". A leitura faz parte do programa de incentivo chamado ‘Lendo a Liberdade’.

No total de dias ‘eliminados’ por Alexandre compõe um acumulado ainda maior: de acordo com o Tribunal de Justiça, Nardoni conseguiu eliminar, ao todo, 990 dias da pena.

Além dos 96 dias eliminados em 2023, Alexandre conseguiu excluir outros 894 dias da pena, que é cumprida desde 2008. De acordo com o cálculo de pena do Tribunal de Justiça, o total eliminado corresponde a 2 anos e 9 meses.

Os 894 dias também foram eliminados anteriormente devido a trabalhos e estudos realizados dentro da prisão.

Os detentos podem trabalhar diariamente nas oficinas da P2, com jornadas de horas variadas. O programa tem como objetivo ajudar na ressocialização do detento, ensinando um ofício, além de ser uma forma de reduzir a pena.

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. Durante à noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado - modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas São Paulo não conta com esse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

• permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
• cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
• não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
• quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão, no dia 27 de março de 2010. Inicialmente, o regime para o cumprimento da pena do pai de Isabella Nardoni, que morreu após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava, em SP, era o fechado.

Pouco mais de nove anos depois da sentença condenatória, Alexandre conseguiu progredir para o regime semiaberto. A decisão da Justiça aconteceu em 29 de abril de 2019.

No semiaberto, Alexandre passou a usufruir de saídas temporárias. O benefício é concedido pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. São quatro saídas temporárias no ano.

Agora, ele está prestes a atingir o tempo de prisão necessário para progredir ao regime aberto.

O assassinato de Isabella Nardoni, crime de grande repercussão que chocou o país, aconteceu no dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no edifício London. Para a justiça, porém, não foi uma queda acidental, mas, sim, um homicídio. A menina foi agredida e depois arremessada.