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Processo Tributário - Teoria e Prática Capa comum – 23 junho 2017

4,5 4,5 de 5 estrelas 10 avaliações de clientes

Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, em 28.04.2000, sobre a 1ª edição:  “O livro é abrangente, cuida de toda a matéria relativa ao processo tributário, e está redigido com clareza e precisão científica notáveis. Além disso, e sem prejuízo da robusta fundamentação, tem grande valor prático para quantos lidam com questões tributárias, de sorte que advogados, magistrados e outros profissionais do Direito dispõem agora de um verdadeiro manual, roteiro seguro nessa atividade que, você bem o sabe, é das mais difíceis”. A matéria é disposta nos seguintes capítulos:  1. Procedimento e processo administrativo fiscal 2. Ações judiciais em matéria tributária – o CPC/2015 3. Ação de mandado de segurança 4. Ação declaratória 5. Ação anulatória de ato declarativo da dívida 6. Ação de consignação em pagamento 7. Ação de repetição do indébito tributário 8. Ação de execução fiscal 9. Ação cautelar fiscal 10. A Fazenda Pública em juízo 11. Recurso Extraordinário e Recurso Especial 12. Ação rescisória Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
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Detalhes do produto

  • Editora ‏ : ‎ Atlas; 15ª edição (23 junho 2017)
  • Idioma ‏ : ‎ Português
  • Capa comum ‏ : ‎ 472 páginas
  • ISBN-10 ‏ : ‎ 8597012692
  • ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8597012699
  • Dimensões ‏ : ‎ 16 x 21.9 x 23 cm
  • Avaliações dos clientes:
    4,5 4,5 de 5 estrelas 10 avaliações de clientes

Avaliações de clientes

4,5 de 5 estrelas
4,5 de 5
10 avaliações globais

Principais avaliações do Brasil

Avaliado no Brasil em 12 de julho de 2020
Livro muito útil para os que militam com o processo tributário. Uma excelente noção acerca da legislação e principais posicionamentos jurisprudência. Livro didático.
Avaliado no Brasil em 4 de novembro de 2018
Livro pouco aprofunda a matéria atendo-se na maior parte a fazer citações doutrinárias e legislativas.
2 pessoas acharam isso útil
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