Os Símbolos Nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971.
Esta lei, além de estabelecer quais são os símbolos nacionais, também determina como estes símbolos devem ser usados, padrões e formatos, significados, entre outros.
Estes símbolos são de extrema importância para nossa nação, pois representam o Brasil dentro e fora do território nacional. Sendo assim, devem ser respeitados por todos os cidadãos brasileiros. Os Símbolos Nacionais são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Em 18 de setembro, comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais.
Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional foi instituída no dia 19 de novembro de 1889, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro, onde o escudo Imperial português dentro do losango amarelo foi substituído por um círculo azul com estrelas na cor branca. A esfera azul de nossa bandeira representa nosso céu estrelado, ao centro com a frase “Ordem e Progresso”. São 27 estrelas, representando os 26 estados e o Distrito Federal. O losango amarelo ao centro representa o ouro e o retângulo verde, representa nossas matas e florestas.
Armas Nacionais
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. No centro há um escudo circular sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas. O cruzeiro do sul está ao centro, sobre uma espada. Um ramo de café está na parte direita e um de fumo a esquerda. Uma faixa sobre a parte do punho da espada apresenta a inscrição “República Federativa do Brasil”. Em outra faixa, abaixo, apresenta-se “15 de novembro” (direita) e “de 1889” (esquerda).
É obrigatório o uso das armas nos edifícios dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, e também nos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal (publicações, convites entre outros).
Selo Nacional
O Selo Nacional é utilizado para autenticar documentos oficiais e atos do governo. É usado também para autenticar diplomas e certificados emitidos por unidades de ensino reconhecidas. É constituído por uma esfera com as estrelas (semelhante a da bandeira brasileira), apresentando a inscrição República Federativa do Brasil.
Hino Nacional
O Hino Nacional foi composto por Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865). Tornou-se oficial no dia 1 de setembro de 1971, através da lei nº 5700.
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