Corpo de Bombeiros - Legislações Técnicas

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Corpo de Bombeiros - Legislações Técnicas

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LEGISLAÇÕES TÉCNICAS

1. VADE MECUM

4. PORTARIAS ADMINISTRATIVAS

5. NORMAS TÉCNICAS

6. RESOLUÇÕES TÉCNICAS

7. ENUNCIADOS TÉCNICOS

8. LEGISLAÇÕES REVOGADAS

1. VADE MECUM

VADE MECUM - LEGISLAÇÕES CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS.

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2. LEIS

LEI Nº 11.186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 - SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EDIFICAÇÕES

LEI Nº 12.323, DE 6 DE JANEIRO DE 2003 – DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ELEVADORES

LEI Nº 15.232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

LEI Nº 15.233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 – SEGURO OBRIGATÓRIO EM EDIFICAÇÕES TIPO H

LEI N° 17.537, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - AMPLIA PRAZO DE VALIDADE DO ATESTADO DE REGULARIDADE

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3. DECRETOS

DECRETO 19.644, DE 13 DE MARÇO DE 1997 - COSCIP (VERSÃO DOE).

DECRETO 19.644, DE 13 DE MARÇO DE 1997 - COSCIP

DECRETO 46.658, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - TERMO DE COMPROMISSO

DECRETO Nº 52.005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LIBERDADE ECONÔMICA).

DECRETO Nº 52.006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE ATESTADO DE REGULARIDADE).

DECRETO Nº 53.760, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (DISTÂNCIAS MÁXIMAS A SEREM PERCORRIDAS).

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4. PORTARIAS ADMINISTRATIVAS

PORTARIA CMDO GERAL nº154 de 28JUL2020 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, NUMERAÇÃO, CATALOGAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS NTS

PORTARIA CMDO GERAL nº157 de 30JUL2020 - ESTABELECE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

PORTARIA CMDO GERAL n. 159 de 17SET2020 -CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, NUMERAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 1/2022 - CBMPE - DIESP - DNT, DE 23 de março de 2022

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5. NORMAS TÉCNICAS

NORMA TÉCNICA – CSAT – 005/08 - TRIOS ELÉTRICOS

NORMA TÉCNICA - CSAT - 007/15 - DETECÇÃO E ALARME WIRELESS

NORMA TÉCNICA Nº 001-2019 - DNT BGE135/19 - REUNIÃO DE PÚBLICO X POPULAÇÃO

NORMA TÉCNICA Nº 003-2019 - DNT BGE 135/19 - HIDRANTES E MANGOTINHO

NORMA TÉCNICA Nº 004-2019 - DNT BGE135/19 - POSTO DE COMBUSTIVEL E ÁREA CONSTRUIDA REVOGADA PARCIALMENTE PELA NT 1.01/2002 (DEFINIÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA)

NORMA TÉCNICA Nº 1.01 - PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERANTE O CBMPE

NORMA TÉCNICA N° 1.02 - ANÁLISE DE PROJETO DE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - BGE 041, DE 28FEV22

NORMA TÉCNICA N° 1.03 - REGULARIZACAO DE IMOVEIS SITUADOS EM CONDOMINIOS - BGE 105, de 31MAIO21

NORMA TÉCNICA N° 1.04 - DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS PREVENTIVOS ATRAVES DOS CRITERIOS DE ISOLAMENTO DE RISCO - BGE 105, de 31MAIO21

NORMA TÉCNICA N° 2.01 - GÁS NATURAL - BGE 156, DE 12AGO22

NORMA TÉCNICA N° 3.01 - ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS INCOMBUSTÍVEIS - BGE 048 DE 10MAR21.

NORMA TECNICA N° 3.02 - PONTOS DE VENDAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE REGIME TEMPORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - BGE 153 DE 09AGO22.

NOTA TÉCNICA DE REFERÊNCIA EM PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM ESTÁDIOS E ÁREAS AFINS

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6. RESOLUÇÕES TÉCNICAS

RT Nº 001-17 - CIAT DISTANCIA A PERCORRER ART 147

RT Nº 003-17 – C.I.A.T. PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA

RT Nº 005-17 – CIAT QUIOSQUES

RT Nº 008-17 - CIAT CORRIMÃOS

RT Nº 009-17 - CIAT EVENTO TEMPORÁRIO DENTRO DE SHOPPINGS

RT Nº 001-18 - CHUVEIROS AUTOMÁTICOS EM GALPÕES TÉRREOS

RT Nº 004-18 - C.I.A.T COMPARTILHAMENTO DE SISTEMAS

RT Nº 005-18 - C.I.A.T (ÁREA CONSTRUÍDA) Revogada parcialmente pela NT 1.01/2002 (Definição de Área Construída)

RT Nº 007-18 - C.I.A.T - ESCADAS E CORREDORES

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7. ENUNCIADOS TÉCNICOS

ENUNCIADOS TÉCNICOS – 08 DE NOVEMBRO DE 2021

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8. LEGISLAÇÕES REVOGADAS

NORMA TÉCNICA - CSAT - 003/05 - POSTO DE VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIO

PORTARIA DO COMANDO GERAL - N°099 - 31AGO2017 - EXIGENCIA DE PROJETOS DE INCENDIO

PORTARIA DO COMANDO GERAL - N°100 - 05AGO2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO DE AR

NORMA TÉCNICA - N° 002/2019 - DNT - BGE135/19 - EDIFICAÇÃO NÃO CONSIDERADA COMO CONDOMÍNIO (REVOGADA PCG 176/21)

NORMA TÉCNICA - CSAT - 002/05 - GÁS NATURAL

RT 007/17 - CIAT

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