André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

André Mendonça se tornou nesta quinta-feira o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse que nomearia alguém "terrivelmente evangélico", ele fez o juramento de cumprir a Constituição em cerimônia ocorrida nesta quinta-feira no plenário da Corte. É o segundo nome apontado por Bolsonaro para compor o tribunal. O primeiro foi Nunes Marques, que está no STF desde o fim do ano passado.

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O evento foi rápido, e com poucos convidados, devido aos cuidados tomados em razão da pandemia de covid-19.

Entre os presentes na cerimônia estava o presidente Jair Bolsonaro, que apresentou um teste de covid-19 com resultado negativo para poder entrar no STF. A outra opção para participar do evento seria a apresentação do comprovante de imunização, mas Bolsonaro vem se recusando a tomar a vacina. Também estão presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entre outros.

Ministros de Estado do governo Bolsonaro como Damares Alves, Anderson Torres e Milton Ribeiro também estiveram presentes. Lideranças religiosas, como o bispo Samuel Ferreira, que irá celebrar o culto em ação de graças à posse de Mendonça, também compareceram ao evento.

Mendonça chegou ao plenário conduzido por Nunes Marques, o ministro mais novo do STF, e Ricardo Lewandowski, o segundo mais antigo. Gilmar Mendes, que é quem está há mais tempo no tribunal, está em Portugal e, por isso, não participou da cerimônia. A ministra Cármen Lúcia também não compareceu à solenidade.

Já em Plenário, o novo ministro prestou o seguinte juramento: "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República".

Após a liturgia simples da posse, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez uma breve leitura de "alguns dados pessoais e profissionais para declarar as boas-vindas ao novo ministro".

Bolsonaro indicou André Mendonça para o STF em julho deste ano, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demorou em marcar a sabatina. Sem isso, Mendonça teve sua indicação travada.

A resistência de Alcolumbre atrasou a nomeação por quase cinco meses. A sabatina ocorreu apenas em 1º de dezembro. Depois disso, Mendonça teve seu nome aprovado pela CCJ por 18 votos a nove e, em seguida, pelo plenário do Senado por 47 votos a 32, o mais apertado placar de um indicado ao STF da atual composição da Corte.

O novo ministro ocupará a vaga que era de Marco Aurélio Mello, que se aposentou após completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória. Assim, ele vai herdar processos que estavam no gabinete de seu antecessor. Entre outros casos, Mendonça vai ser o responsável por dois inquéritos que têm o presidente da Câmara, Arthur Lira, como alvo. Ele também vai ser o relator de algumas ações que questionam atos do governo do presidente Jair Bolsonaro, como o combate a queimadas, a reforma agrária e o licenciamento de agrotóxicos.

O relator é o ministro responsável por tocar um processo no tribunal. Muitas decisões são tomadas em conjunto, em julgamentos no plenário e nas turmas da Corte, mas o relator pode também decidir individualmente muitos casos. Além disso, é ele quem dita o ritmo do processo, podendo dar mais celeridade ao seu andamento ou, ao contrário, retardando-o.

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