Editorial – A caminho de Goslar
Praga. A Alemanha se aproxima do ciclo final do interregnum. Esta segunda-feira, 6 de maio, se completam dois meses (62 dias) desde o triste comunicado de Sede Vacante feito pelo Vigário Imperial da Germânia informando a morte do imperador Guilherme III.
Desde o momento do comunicado (que sucedeu ao primeiro informe feito pelo então chanceler imperial, na data anterior), lentamente os alemães foram convivendo com a ausência de sua mais ilustre figura e uma das personalidades históricas do micronacionalismo em língua portuguesa. O Império teve de aprender a lidar com o luto em torno de uma partida muito prematura e os trinta dias seguintes observaram o respeito, a solenidade e a reflexão que lhe são necessários para melhor elaborar todas as emoções que se apresentavam.
Gradativamente o tempo foi cumprindo o seu papel, o período de luto se encerrou e o olhar passou a se voltar para o caminho à frente. Era necessário cumprir com os protocolos relativos à escolha do novo imperador previstos pelo Edito Eleitoral de 2022.
O caminho para Goslar, o palco final do processo de escolha do sucessor de Guilherme III, começa a ser percorrido com a proclamação do novo rei da Baviera. A entronização de Luís IV (o então príncipe Douglas, margrave de Esch-zur-Alzette) no final de abril completou o roll dos eleitores encarregados pela escolha do novo Kaiser e de realizar o rito que nunca havia sido praticado antes.
Não são poucos aqueles que olham com curiosidade para o processo eleitoral da monarquia alemã (possivelmente a maior, senão a única, do seu gênero na micronacionalidade conhecida). Além do elaborado ritual que a legislação prevê, é uma tarefa sensível recomeçar a caminhada após a abrupta interrupção dos 22 anos de reinado do falecido imperador. À medida que o ciclo final da vacância do trono alemão se aproxima do seu desfecho e os vigários e os eleitores preparam-se para o momento do conclave imperial, começa a brotar o sentimento de que um novo capítulo da história do Reich começa a ser escrito.
Sucessor do Sacro Império
Goslar. O Império Alemão é uma monarquia eletiva desde 2022. Desde o momento em que o projeto nacional germânico se iniciou (primeiramente como Alto-Reino, em 2002, e após como Alemanha, em 2005) havia a pretensão de estruturá-lo à luz do modelo institucional do histórico Sacro Império Romano da Nação Germânica (séc. IX-XIX) e de seu sistema eleitoral. Diversos fatores pareceram concorrer para retardar a adoção do mecanismo, um aspecto provavelmente atrelado ao próprio amadurecimento dos atores políticos da sociedade alemã.
Em verdade, consolidar a monarquia eletiva foi o estágio final de um amplo programa de reformas ocorridas no Império desde meados de 2017, quando novos símbolos foram adotados e a consolidação do sistema de autonomia (o estatuto de devolução) para os Estados alemães finalmente incorporada na Constituição Imperial. Todos esses movimentos partilhavam da perspectiva de fortalecer a identificação com o Sacro Império (Estado ao qual, historicamente, a micronação germânica é sua sucessora), sem a pretensão óbvia de copiá-lo literalmente.
Como funciona a sucessão imperial?
Goslar. O novo Kaiser será escolhido pelo Colégio de Eleitores Imperiais, uma congregação de seis altos aristocratas alemães (dos quais três são estrangeiros). São eles, os reis da Baviera e da Prússia (Luís IV e Carlos IV, respectivamente), o arquiduque Vitor da Áustria, o margrave de Königsberg (o rei Carlos III da Nova Normandia), o margrave de Greifenberg (o rei Francisco III da Itália) e o duque de Bremen (o rei Björn IV da Escandinávia).
Assim que o Vigário Imperial da Germânia (o rei Jorge Augusto de Hanôver) publicar a convocação, os demais vigários imperiais e o eleitores se fecharão em conclave no Palácio Imperial de Goslar. Caberá ao Vigário Imperial da Transleitânia (o arquiduque austríaco), na qualidade de Grande Marechal e Arauto, presidir o processo.
O rito, observando-se o Edito Eleitoral, considera que a solenidade é marcada por alguns momentos bem definidos que ainda serão melhor disciplinados pela presidência dos trabalhos. Com base na letra fria da lei, os chamados Grandes Eleitores (Baviera, Áustria e Prússia) fazem a indicação do(s) candidato(s) à Coroa Imperial observando-se os critérios legais: ser maior de 25 anos e mínimo de 5 anos de cidadania alemã; ou maior de 30 anos e ter 5 anos de concessão de título de nobreza imperial no caso de um candidato estrangeiro.
Em outro momento, o escrutínio em si, o Grande Marechal faz a chamada dos eleitores em ordem (Baviera, Áustria, Prússia, Königsberg, Greifenberg e Bremen) para pronunciarem seus votos. É necessário quórum qualificado de 3/4 dos votos para consagrar um imperador eleito, caso contrário outra votação ocorrerá 24 horas após o primeiro escrutínio. É interessante observar que os Grandes Eleitores dispõem de dois votos, totalizando, portanto, 9 votos no colegiado. Salvo o arquiduque Vitor, que preenche várias posições no processo, os Vigários Imperiais da Germânia e da Cisleitânia (o rei Venceslau V da Boêmia) não votam.
Por fim, outro momento previsto na legislação é do juramento da Capitulação Cesárea. Trata-se de um documento elaborado pelos eleitores para o imperador eleito elencando vários compromissos que o novo soberano alemão deverá cumprir em seu reinado, como preservar a soberania do Império, o sistema eleitoral e as autonomias estaduais. Somente após o compromisso firmado do eleito com os eleitores é que o nome do novo imperador será conhecido pelo público.
Outras curiosidades
- O novo imperador somente passará a reinar após sua coroação: por duas semanas após a eleição, o Colégio Vicarial continua exercendo seus poderes constitucionais como parte dos preparativos para o fim do interregnum.
- Munique deixará de ser a capital alemã: pela Proclamação da Sede Vacante e a partir do resultado do conclave, a próxima capital se chamará Thomasstadt em homenagem ao imperador Guilherme III.
- Novo imperador, nova bandeira: o escudete que ornamenta o peito da Águia Imperial reflete o imperador reinante, portanto, quando um novo Kaiser for coroado o símbolo nacional também mudará.
- Coroação pública: diferente da eleição, feita a portas fechadas, a coroação será pública, também ocorrendo em Goslar. Será neste momento que a Sede Vacante terminará.
