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O Direito à Rua: Políticas Públicas e a Função Social das Vias Urbanas Capa comum – 23 maio 2022

por Frederico Haddad (Autor)
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A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de aferição de seu cumprimento. Enfrentar o conflito distributivo inerente à gestão das ruas passa por uma interpretação coesa de seu regime jurídico, sempre norteada pelo direito à cidade. Em vista do atual regramento da política urbana, outra cidade é possível e a gestão das ruas é parte decisiva da urgente transformação do meio urbano em favor dos interesses coletivos de sua gente.
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  1. Número de páginas
    324 páginas
  2. Idioma
    Português
  3. Editora
    Fórum
  4. Data da publicação
    23 maio 2022
  5. Dimensões
    14.5 x 3 x 21.5 cm
  6. ISBN-10
    6555183330
  7. ISBN-13
    978-6555183337
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Descrição do produto

Sobre o Autor

Mestre em Direito do Estado e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Direito Econômico pela mesma universidade. Atua como advogado, especialmente nas áreas de direito econômico e regulatório.

Detalhes do produto

  • Editora ‏ : ‎ Fórum; 1ª edição (23 maio 2022)
  • Idioma ‏ : ‎ Português
  • Capa comum ‏ : ‎ 324 páginas
  • ISBN-10 ‏ : ‎ 6555183330
  • ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6555183337
  • Dimensões ‏ : ‎ 14.5 x 3 x 21.5 cm
  • Avaliações dos clientes:
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