Jean Bodin

Jean Bodin (1530-1596) foi um jurista e teórico político francês, que exerceu grande influência na sociedade europeia através da formulação de suas teorias econômicas e seus princípios de “bom governo”, numa época em que os sistemas medievais foram dando lugar a estados centralizados. Foi considerado o iniciador do conceito moderno de soberania.

Jean Bodin (1530-1596) nasceu em Angers, França, em 1530. Filho de um alfaiate, quando jovem entrou para a Ordem dos Carmelitas, em Angers. Em 1549, foi liberado de seus votos monásticos, acusado de heresia. Na década de 50, estudou Direito na Universidade de Toulouse e depois de formado, lecionou Direito Romano na mesma universidade.

Em 1561, Jean Bodin muda-se para Paris, onde se estabelece como advogado, num período em que a França estava envolvida em Guerras Religiosas entre os cristãos e os protestantes e também por conflitos sociais e políticos. Foi um jurista de tolerância religiosa numa época particularmente intolerante.

Jean Bodin escreveu importantes obras que ajudaram na compreensão das leis e das instituições jurídicas, como também dos fundamentos sociais e políticos que regulavam a vida dos diversos povos da época. Em 1566, publicou “Método para a Fácil Compreensão da História”. Na obra, considera a existência de três normas: a “lei moral”, aquela que o indivíduo aplica à sua vida, a “lei doméstica”, a que deve ser exercida dentro da família, e a “lei civil”, a que regula a relação entre as diversas famílias.

Em 1571, tornou-se membro dos círculos de discussão em torno doe François, o duque de Anjou, filho mais novo de Henrique III, futuro rei da França. Em 1576, publica “Os Seis Livros da República”, que se tornou uma das mais conhecidas obras de filosofia política. No livro, Bodin formula o conceito moderno de soberania e também afirma sua preferência pela monarquia regida por leis e defende a independência do poder político com relação ao religioso, como também a prevalência do direito sobre a força para obter um bom governo.

O primeiro livro descreve os diferentes tipos de poder (conjugal, paternal e senhorial) e define o cidadão e a soberania. O segundo livro descreve as formas de Estado (monarquia, aristocracia e democracia). O terceiro define as funções dos órgãos do Estado (senado, oficiais, magistrados e colegiados). O quarto livro comenta a ascensão e queda dos Estados e suas causas. O quinto livro discute a adaptação do Estado ao estilo e caráter da população, como também os diversos aspectos da administração estatal (fisco, penas e recompensas, guerras, tratados e alianças). O sexto livro debate algumas políticas públicas (censo, finanças e moeda) e por fim, compara as três formas de Estado e os tipos de justiça correspondente a cada uma.

Em 1581, acompanhou o príncipe François para a Inglaterra. Após a morte de François, em 1584, Boldin retorna para Laon, França, como procurador, até sua morte, em 1596.