D. Miguel, de tend�ncia absolutista, torna-se Rei de Portugal | Magazine O Leme | Efem�rides do dia 11 de julho | Texto escrito por Jorge Francisco Martins de Freitas

In�cio Efem�rides

EFEM�RIDES

Aconteceu a 11 de julho de 1828



D. Miguel, de tend�ncia absolutista, torna-se Rei de Portugal

A 11 de julho de 1828, D. Miguel, s�timo filho D. Jo�o VI, torna-se rei de Portugal como D. Miguel I.

Para melhor se compreender as raz�es que contribu�ram para a sua ascens�o ao trono, � necess�rio referenciar os acontecimentos hist�ricos que ocorreram desde 26 de outubro de 1802, data em que nasceu no Pal�cio Real de Queluz.

ANTECEDENTES HIST�RICOS

Bloqueio Continental

A 21 de novembro de 1806, o imperador Napole�o Bonaparte emite o decreto de Berlim, impedindo o acesso, por parte de navios do Reino Unido da Gr�-Bretanha e Irlanda, a portos dos pa�ses ent�o submetidos ao dom�nio do Primeiro Imp�rio Franc�s (1804-1814) que se entendia por grande parte da Europa Ocidental. Este decreto ficaria conhecido por Bloqueio Continental.

Portugal encontrava-se fora do dom�nio franc�s, pelo que continua a receber nos seus portos navios da Inglaterra, seu velho aliado.

Napole�o �sugere� que Portugal se junte ao bloqueio, mas, perante a recusa deste, decide enviar o general Junot � frente de um ex�rcito, a fim de depor D. Jo�o VI, na altura ainda pr�ncipe regente devido a sua m�e D. Maria I ter sido considerada incapaz de governar.

Ida da Fam�lia Real para o Brasil

Como o reino de Portugal j� n�o gozava do estatuto grandioso que outrora tivera, n�o tinha possibilidade de enfrentar os ex�rcitos de Napole�o, sendo esta uma das principais raz�es que levam � transfer�ncia da Corte portuguesa para o Brasil.

Depois de uma breve passagem por Salvador da Bahia, a esquadra real chega ao Rio de Janeiro, a 8 de mar�o de 1808.

A 20 de mar�o de 1816, com a morte da rainha Dona Maria I, o pr�ncipe regente assume o trono do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Entretanto, na Europa, Portugal, depauperado do seu rei, torna-se uma esp�cie de protetorado dos ingleses que haviam vindo ajudar a combater as invas�es napole�nicas.

Regresso da Fam�lia Real a Lisboa

A 25 de abril de 1821, ap�s uma perman�ncia de treze anos no Brasil, D. Jo�o VI regressa a Lisboa, nomeando o seu filho D. Pedro regente do Brasil em seu nome.

Independ�ncia do Brasil

A corte portuguesa, enquanto estivera no Rio de Janeiro, havia tornado o Brasil uma pe�a fundamental do Reino de Portugal, mas, com o regresso do monarca a Lisboa, perde grande parte da sua import�ncia.

A partir de Lisboa, Portugal pretende continuar a impor as suas ordens, mas D. Pedro n�o as acata, declarando a Independ�ncia do Brasil e tornando-se, a 12 de outubro de 1822, no primeiro imperador deste novo pa�s.

O imperador do Brasil D. Pedro I abdica do trono de Portugal a favor da sua filha Maria da Gl�ria

Com a morte de D. Jo�o VI, a 10 de mar�o de 1826, o primeiro imperador do Brasil converte-se, igualmente, como filho mais velho deste monarca, no rei D. Pedro IV de Portugal.

D. Pedro I do Brasil considera que n�o seria bem visto por ambos os pa�ses ser a t�tulo pessoal Imperador do Brasil e Rei de Portugal, pelo que decide abdicar do trono a favor de sua filha, Maria da Gl�ria, que se torna rainha de Portugal a 2 de maio de 1826 como D. Maria II, tendo ficado acordado que esta se casaria mais tarde com o seu tio D. Miguel.

Apesar de ter abdicado, o Imperador do Brasil continua a desempenhar um papel de rei de Portugal ausente, a fim de proteger a sua filha que ascendera ao trono com apenas 7 anos de idade: redige uma nova Constitui��o com princ�pios liberais para Portugal e interfere em assuntos diplom�ticos e internos, como a realiza��o de nomea��es.

Ascens�o de D. Miguel ao Trono de Portugal

D. Miguel finge aceitar os planos do irm�o, mas, com o apoio da sua m�e Carlota Joaquina, anula a constitui��o portuguesa redigida pelo imperador do Brasil assim que � nomeado regente da sobrinha no in�cio de 1828.

Em toda a Pen�nsula Ib�rica duas ideologias se confrontavam: o liberalismo e o absolutismo. D. Miguel, que representava, em Portugal, a fa��o absolutista, dep�e a rainha D. Maria II e torna-se, a 11 de julho de 1828, rei de Portugal como D. Miguel I.

ACONTECIMENTOS HIST�RICOS POSTERIORES

O imperador D. Pedro I abdica do trono do Brasil a favor do seu filho D. Pedro II

Ao tomar conhecimento da deposi��o da sua filha, D. Pedro I do Brasil, que se assumia como um liberal, abdica, a 7 de abril de 1831, em favor do seu filho mais novo, D. Pedro II, partindo para a Europa, a fim de obter apoios em Inglaterra e na Fran�a para a sua causa.

Como j� n�o era nem rei de Portugal nem imperador do Brasil, n�o consegue ter a ajuda desses pa�ses.

Resolve, ent�o, partir para os A�ores, cujos habitantes se mantinham fi�is a D. Maria II, come�ando ali a formar um ex�rcito com 7 500 homens para combater as for�as leais a D. Miguel.

Guerra Civil Portuguesa

Quando D. Miguel I toma conhecimento que o seu irm�o, � frente de soldados a�orianos, havia partido em dire��o ao Continente, sup�e que estas for�as se dirigiriam para Lisboa, pelo que re�ne nesta cidade a maioria do ex�rcito que lhe era fiel, inclusivamente guarni��es oriundas do Porto. Mas foi precisamente na Praia da Mem�ria, junto � capital do norte, que os liberais desembarcam, tendo chegado a esta cidade �s primeiras horas da manh� do dia 9 de julho de 1832.

O visconde de Santa Marta, comandante supremo da divis�o miguelista que operava na regi�o entre a Figueira da Foz e Vila do Conde, tendo a sua guarni��o desfalcada dos elementos que se tinham dirigido para Lisboa, resolve abandonar a cidade do Porto, fixando-se em Vila Nova de Gaia. Desse local, ordena que seja feito fogo sobre a cidade para tentar suster os liberais mas estes, ao meio-dia, alcan�am a Pra�a Nova, atual Pra�a da Liberdade, passando a controlar toda a cidade do Porto.

Durante um ano, as for�as liberais de D. Pedro resistem na cidade do Porto ao avan�o das tropas absolutistas fi�is a D. Miguel.

Este acontecimento fica conhecido na Hist�ria de Portugal por Cerco do Porto, tendo a� combatido, pelo lado dos liberais, importantes figuras da �poca como Almeida Garrett, Alexandre Herculano e Joaquim Ant�nio de Aguiar.

A heroica resist�ncia dos portuenses contribui, decisivamente, para a vit�ria da causa liberal em Portugal, tendo D. Miguel assinado a sua rendi��o em Evoramonte.

D. Miguel I � exilado e D. Maria II retoma o trono de Portugal

D. Miguel � exilado, tendo sido decretado que nem ele nem a sua descend�ncia poderiam voltar a Portugal.

A 26 de maio de 1834, D. Maria II � reposta no trono de Portugal.

A 24 de setembro desse mesmo ano, ocorre a morte, em Queluz, de D. Pedro, ap�s uma dolorosa doen�a.

D. Miguel viveria ainda muitos mais anos no ex�lio.

Falece em Wertheim, na Alemanha, a 14 de novembro de 1866, tendo sido sepultado no Convento dos Franciscanos de Engelberg, em Grossheubach.

A 5 de abril de 1967, em plena Rep�blica, � transladado para o Pante�o da Dinastia de Bragan�a, na Igreja de S�o Vicente de Fora, em Lisboa.

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HIST�RIA

Estamos a reunir diariamente, num �nico local, os artigos sobre Hist�ria que t�m vindo a ser publicados, com regularidade, no �mbito das Efem�rides. Esta tarefa estar� conclu�da a 31 de dezembro de 2022.




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